sábado, janeiro 04, 2020

Político bom é aquele que tem palavra e que honra compromissos com aqueles que o elegeram!

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Tenho observado nossos políticos, governantes, parlamentares, o trabalho, atuação, representatividade enfim a postura de cada um que foi eleito e agora se tornou um representante do povo, que nós elegemos.
Tenho observado que, poucos estão fazendo jus a confiança depositada nas urnas. Nas eleições de 2014, por exemplo, elegemos nossos representantes em nível de governo estadual, deputados estaduais e federais e presidente da República. E poucos apresentaram um balanço de seu mandato, poucos apresentaram projetos e propostas inovadoras, ou simplesmente  defenderam os cidadãos.
Em meio a tantos escândalos, corrupção e mentiras a classe política vem tentando sobreviver e nós estamos perseverando para acreditar que tudo vale a pena quando a alma não é pequena. Mas aqui fica uma alerta: “O gigante acordou e até os mais preguiçosos vem abrindo os olhos.”
O bom político é aquele ético e honesto, que lutas pelos anseios da população, que está presente na sociedade que o elegeu, que da respostas a todos de seu trabalho, que não abandona suas bases e justifica o salário e benesses que ganham sendo funcionários do povo.
Frisa-se, características que devem ser inerentes a qualquer bom cidadão, quem quer cobrar honestidade, eficiência e reconhecimento devem observar a conduta de todos os candidatos para então depositar a confiança, através do voto. Aqui suplico que não podemos deixar nos levar por qualquer conversinha ou promessas mirabolantes.
Na antiga política, ou politicagem barata, o bom político era aquele que sentava em um bar para beber com seu eleitorado ou ainda aquele cara simpático e brincalhão, que aparece na véspera das eleições com uma cesta básica para aquela família que pobre e sofrida, ou que promete um empreguinho fácil, depois de eleito. Não acreditem em facilidades.
Nesse contexto da antiga politicagem, o bom político é aquele que promete um novo mundo, e quando se elege nem se lembra do nome daquele que entregou  seu santinho ou percorreu na feira do bairro ao seu lado. Triste realidade.
Ou, do líder comunitário que o  acompanhava em caminhadas para apresentar o candidato e depois é esquecido literalmente em suas demandas. Precisamos acabar com essa cultura medíocre, ineficiente, mentirosa e intragável.
Nós, cidadãos, precisamos nos posicionar, aprender que é preciso participar, discutir, apresentar idéias e apoiar candidatos que não nos darão as costas no pós campanha. Que caminharão conosco, dando vez e voz, sendo amigo daqueles que contribuíram para seu mandato. Atendendo uma coletividade, grupos e trazendo vários benefícios.
Temos que interagir com nossos representantes, buscando informações, cobrando soluções para os problemas sociais, acompanhando o mandato, requerimentos, pedidos, e reivindicações populares. Saber escolher, reconhecer o que é bom de verdade.
O papel do político é ser um representante da sociedade, é constituir-se em advogado de causas comunitárias e sociais, todo agente político é mero funcionário do povo repito, somos nós que pagamos seus excelentes salários e grandes mordomias.
A nova política, adotada atualmente principalmente pela juventude, defende que a roupagem do político deve ser alguém aberto a receber permanentemente demandas vindas da sociedade, sejam individuais ou coletivas. Que defenda a luta social, de classes, de entidades, que atue com vontade para melhorar a vida dos brasileiros com senso de justiça e coerência.
A principal característica que faz de um  cidadão um bom político é sua capacidade de colocar o interesse público acima dos seus próprios interesses. E olha que está difícil nossos representantes não colocar interesses ocultos acima de tudo e todos.
Todo bom político deve ter um intenso e verdadeiro sentimento por aquilo que faz. Esta é a principal característica de um político e é isto que faz a diferença. A simplicidade, a humildade, as atitudes… as máscaras sempre caem depois da eleição, isto é fato. Aquele que andava nas periferias, agora frequenta lugares requintados e luxuosos, onde grande parte da plebe não faz parte do tal mitiê.
Um bom gestor é aquele que sabe focar no que é necessário para a maioria, a mesma maioria que o elegeu. Aqui vou citar o conceito de liderança contida no livro O Monge e o Executivo, de James C. Hunter, “liderança é a habilidade de influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente, visando atingir aos objetivos identificados como sendo para o bem comum”.
A política é fundamental estar aberto às mudanças, quebrando paradigmas. O papel do líder é servir constantemente ao povo, que não tem este perfil pede pra sair. Acredito em mudanças e vamos juntos na construção de um mundo igualitário e justo.
(Lorena Ayres, advogada, articulista  , comendadora e diretora na Aciag e AJE Aparecida de Goiânia) (https://www.dm.com.br/)
Nota da redação deste Blog - Essa bomba que estourou na mão do prefeito Deri do Paloma já vem de longe, só que o povo prejudicado acordou no seu governo.
Não sejamos hipócritas de querer culpar o atual prefeito, os desmandos teve início mais ou menos em 2010.
Estou publicando o artigo acima para que o povo medite como escolher seus representantes, porque se o prefeito pratica improbidade, corrupção, uma administração capenga, mais culpado do que ele são os vereadores, que não fiscalizam nem tão pouco denunciam.
Caso os moradores de Jeremoabo parem para analisar, irá chegara conclusão que esse caos ora instalado na administração municipal de Jeremoabo a culpa maior é dos vereadores, já que os mesmo sabiam a causa da doença, porém, não aplicaram o medicamento correto apenas no intento de beneficiarem-se, " quanto pior melhor".
Todos eles desde que Deri tomou posse, falam que a culpa de todo transtorno e desgoverno é a quantidade exorbitante de contratados.
Pergunto: qual a providência adotada para sanar essa anomalia?
Falam no rombo do INSS, qual a fiscalização efetuada pelos mesmos, e quais as providências tomadas?
Para não ir muito longe, os vereadores falam que até hoje não conseguiram do prefeito uma informação para onde foi o dinheiro das emendas parlamentares, segundo eles mais de R$ 5 milhões.
Pergunta-se: porque não instalam uma CPI  ou representam perante o Ministério Público Federal?

" Como representante do povo, o Vereador tem a obrigação de ser o porta-voz das minorias, dos grupos organizados, das associações, dos sindicatos e do cidadão consciente dos deveres do Poder Público e das necessidades da população."

Manifesto de magistrados federais cita 'imparcialidade' e defende juiz das garantias

por Rubens Valente | Folhapress

Manifesto de magistrados federais cita 'imparcialidade' e defende juiz das garantias
Foto: Reprodução / G1
Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou um manifesto nesta quinta-feira (3) em apoio à figura do juiz das garantias, que integra uma nova lei federal aprovada no final de 2019 sob a contrariedade do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).

Segundo os magistrados, a nova figura concorre para "a preservação da imparcialidade do juiz de julgamento".

Pelo menos 11 dos 50 magistrados que subscrevem o texto atuaram em processos derivados da Operação Lava Jato, incluindo Flávio Antônio da Cruz, ex-juiz auxiliar de Moro na Justiça Federal de Curitiba (PR), e Marcus Vinícius Reis Bastos, da Justiça Federal de Brasília.

Dos 50 magistrados, 11 são juízas, incluindo a desembargadora Simone Schreiber, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), e a juíza Célia Regina Ody Bernardes, que também atuou, como substituta, em casos derivados da Lava Jato na Justiça Federal de Brasília.

O juiz das garantias, conforme a lei aprovada, será o responsável pela instrução e sentença dos casos a partir do recebimento da denúncia ou da queixa, mas não será o mesmo que atuará na fase investigativa nem expedirá eventuais mandados de prisão provisória, de busca e apreensão e outras medidas cautelares relativas a uma apuração ainda em andamento como parte de um inquérito.

De acordo com o abaixo-assinado dos magistrados, o novo mecanismo é uma "figura indispensável à densificação da estrutura acusatória de processo penal (imparcialidade do juiz e separação das funções dos sujeitos processuais) e à concretização de direitos humanos".

Citando autores de livros sobre direito, o manifesto repudia "o papel de juiz que se mostra 'de braços dados com a acusação, em uma cruzada pelo clamor público e pelos valores morais e absorvendo todo o discurso moralista do senso comum'."

"Trata-se de um erro que se torna 'maior ainda quando Deus invade o Estado laico e conclama a todos para a cruzada metafísica contra um inimigo etéreo'. A ideia de um juiz combatente 'nos faz abandonar a construção moderna de um Poder Judiciário independente, imparcial e afirmativo dos direitos fundamentais'."

Os magistrados, que não entraram no mérito das outras medidas previstas na lei 13.964/19, o chamado "pacote anticrime", afirmaram que a divisão de competências coloca sob risco de nulidade as decisões de um juiz que pretenda "instruir e julgar as ações penais" derivadas de uma investigação.

Os magistrados minimizaram as críticas feitas por setores do Ministério Público Federal, do Congresso e do Judiciário sobre eventuais dificuldades orçamentárias e logísticas para implementação da nova medida.

Para os juízes, os problemas podem ser resolvidos "com regras de distribuição dos feitos entre juízas/es com competência criminal a serem editadas pelos tribunais e com recursos tecnológicos do processo eletrônico, que tornam cada vez mais realizável a ideia de 'núcleos regionais das garantias' criados a partir de critérios prévios, impessoais e objetivos".

"Mesmo em uma vara única em que atuem dois juízes, por exemplo, basta determinar que, no processo em que um deles atue como juiz de garantias, o outro jurisdicione como juiz de processo e vice versa. Não há órgão novo. Não há nova instância. Há divisão funcional de competência", diz o manifesto assinado por magistrados que atuam em 15 estados brasileiros.

O manifesto também afirma que outros países da América Latina já introduziram o juiz das garantias em seus sistemas de justiça criminal. "A criação do 'juiz das garantias' representa a qualificação da garantia do juiz imparcial tal como compreendida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos [da Organização dos Estados Americanos] ao interpretar o artigo 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos."

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu analisar as ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias logo após o Ano Novo e ainda durante o recesso da corte.

Favorável à nova figura jurídica, alvo de reclamações de associações de magistrados e de alguns partidos políticos, Toffoli deverá invalidar os pedidos por suspensão da norma. O relator no Supremo, Luiz Fux, que ainda não se manifestou publicamente sobre o dispositivo, assumiria a análise do caso no dia 19.

As associações dos magistrados e dos juízes federais, além do Podemos e do Cidadania, foram ao Supremo contra a legislação que criou o juiz das garantias. A medida entraria em vigor dia 23 de janeiro -30 dias após a sanção.

Toffoli, porém, já decidiu que vai ampliar em seis meses o prazo de início, considerado exíguo.

O presidente do STF pretende usar as ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias para estabelecer as diretrizes de implementação da norma. Como já disse ao Painel, da Folha de S.Paulo, ela só será aplicada na primeira instância e em novos processos.

Porto Seguro tem a gasolina mais cara da Bahia pelo 7º ano seguido, diz ANP


por Lucas Arraz / Lula Bonfim
Porto Seguro tem a gasolina mais cara da Bahia pelo 7º ano seguido, diz ANP
Foto: Marcelo Brandt / G1
Pelo sétimo ano consecutivo, Porto Seguro termina dezembro com a gasolina mais cara da Bahia, conforme dados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço no município da Costa do Descobrimento aumentou 1,1%, alcançando um preço médio de revenda de R$ 4,98 por litro no final de 2019.

Depois de Porto Seguro, os municípios com maior preço ao fim de 2019 foram Juazeiro, com R$ 4,87, as vizinhas Caetité, com R$ 4,83, e Livramento de Nossa Senhora, com R$ 4,82, além de Eunápolis, com R$ 4,81.

Por outro lado, Serrinha, com R$ 4,29, Teixeira de Freitas, com R$ 4,39, Alagoinhas, com R$ 4,47, Irecê, com R$ 4,47, Lauro de Freitas, com R$ 4,48, e Camaçari, também com R$ 4,48, são os municípios com preços mais vantajosos para o consumidor. Salvador também fica entre os menores custos de revenda de gasolina entre as cidades pesquisadas, cobrando uma média de R$ 4,52 por litro.

Dentre os municípios pesquisados pela ANP, Jequié foi o que teve o maior aumento. A “Cidade Sol” majorou o seu preço médio em 8,8% nos últimos 12 meses, pulando de R$ 4,24 para R$ 4,61 por litro. Ipirá também teve uma alta significativa, elevando o valor da gasolina em 6,1%, de R$ 4,26 para R$ 4,52.

Do outro lado do ranking, Serrinha, além de gasolina mais barata da Bahia, foi também a que mais reduziu o preço (-3,3%). Teixeira de Freitas, a segunda gasolina mais barata, reduziu em 2% o valor médio de revenda do combustível.


Na maior cidade do interior baiano, Feira de Santana, o preço médio da gasolina aumentou 4,2% entre o fim de 2018 e dezembro de 2019, pulando de R$ 4,40 para R$ 4,58. Em Vitória da Conquista, o valor médio do combustível subiu de R$ 4,63 para R$ 4,75.

O grande aumento no preço médio da gasolina na maior parte dos municípios pesquisados pela ANP possui, como plano de fundo, a alta do dólar e o aumento do preço dos barris de petróleo durante 2019. Com o acirramento da crise entre Estados Unidos e Irã, o quinto maior produtor petroleiro do mundo, no início de 2020, a perspectiva é de que os preços não arrefeçam.

Bahia Notícias

Municípios baianos tem até dia 13 de janeiro para aderir à Escola de Conselhos


Municípios baianos tem até dia 13 de janeiro para aderir à Escola de Conselhos
Foto: Divulgação
Está aberta, até o dia 13 de janeiro, a adesão de municípios para a "Escola de Conselhos", iniciativa articulada do Comitê Gestor de Proteção à Criança e Adolescente, composto pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), pelo Centro Estadual da Criança e Adolescente (CECA) e pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), que tem o objetivo de garantir a discussão, articulação e aprendizagem contínua para conselheiros Tutelares e de Direitos.

Nesta etapa, o curso está disponibilizando vagas para os polos Feira de Santana (200 vagas) e Salvador (200 vagas), com carga horária de 80 horas iniciais, em dois encontros previstos para o mês de março.

No polo Feira de Santana, participam os municípios do território de identidade Bacia do Jacuípe, Chapada Diamantina, Sisal, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. No polo Salvador estão os municípios dos territórios Metropolitano, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste Baiano, Baixo Sul e Semiárido Nordeste II.

Com formação dirigida para os Conselheiros Tutelares e de Direto que estão em atividade, o curso tem o objetivo de fazer uma formação continua através da pratica e teórica, para melhorar a atuação dos conselheiros em suas cidades.

As Prefeituras receberam, através de suas Secretarias Municipais responsáveis pela Política de Direitos da Criança e do Adolescente, um termo para manifestar a adesão à escola de conselhos que dever ser preenchido e enviado para a SJDHDS até o dia 13/01.

"A Escola de Conselhos é muito importante, principalmente para esse ano em que a taxa de renovação foi alta. Tem muito conselheiro assumindo pela primeira vez e o curso tem o objetivo de fornecer essa formação continuada para que ele possa ser um bom conselheiro no seu município e garantir o Direito da Criança e do Adolescente", afirma Irani Lessa, responsável técnica pela Escola de Conselhos na SJDHDS.

Para garantir a participação dos Conselheiros, os Município receberam um termo de compromisso em que se responsabilizam com custos de deslocamento, alimentação e hospedagem. Para cada cidade são disponibilizadas cinco vagas sendo: três vagas para conselheiro de direitos, do governo e sociedade civil e duas vagas para conselheiro tutelar que devem ser indicados no termo de adesão.

Bahia Notícias

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