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quinta-feira, janeiro 02, 2020

Promotor de Justiça dá oito tiros em caixa de som, em condomínio de luxo de Maceió - Diário do Poder

Taxas para CNH e emplacamento estão mais caras a partir desta quinta


Segundo o Detran-BA, reajuste de 3,80% tem como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação
BAHIA.BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reajustou em 3,80% todas as taxas de serviços oferecidos pelo órgão. O aumento passa a valer a partir desta quinta-feira (2).

Centro enfrenta o desafio de encontrar nome que possa rivalizar com Bolsonaro e Lula

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Charge do Nani (nanihumor)
Rodolfo Costa, Ingrid Soares e Bernardo BittarCorreio Braziliense
O centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa presidencial, daqui a três anos —, será preciso construir união em torno de um nome com poder de liderança e com ideologia e gestão bem definidas.
A formatação de uma candidatura centrista para as eleições presidenciais passa, inevitavelmente, por 2020. O pleito para prefeitos e vereadores é o principal recurso no curto prazo para pavimentar o processo, sustenta o estrategista eleitoral Rosano Garbin, sócio da consultoria Lógicas, Táticas e Estratégias.
CAIXA DE RESSONÂNCIA – “A eleição de 2020 é um passo necessário para ter uma caixa de ressonância nos municípios que espalhe suas políticas. Do contrário, não vão ter narrativa para convencer a população”, alerta.
No papel, é possível o centro romper a polarização e emplacar um candidato. As viagens feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizam movimentos na busca por protagonismo. Contudo, Garbin acredita que ele não tem a liderança popular necessária. “O centro faz de tudo para ter espaço, mas, dificilmente, vai ter isso, porque não há uma grande liderança. O ACM Neto (prefeito de Salvador e presidente do DEM), por melhor que seja, não reproduz a influência do ACM ‘vô’”, justifica.
Outra qualidade que o centro precisará mostrar é a defesa de uma ideologia bem construída, seja de esquerda, seja de direita. É o que faz, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro, com uma narrativa em defesa dos valores familiares, cristãos e, mais recentemente, desde as eleições, da liberdade econômica.
ECONOMIA LIBERAL – Na visão do governo, só uma postura semelhante ameaçaria sua reeleição. Para a esquerda, o centro precisa flexibilizar a defesa da política econômica liberal e buscar um equilíbrio mais próximo do social. Caso contrário, ambos os polos acreditam que a disputa em 2022 ficará, novamente, entre os extremos.
Contudo, por mais que o centro — especialmente a centro-direita — busque fórmulas diferentes em busca da vitória, é muito improvável superar a polarização no cenário atual. É o que avalia o senador Esperidião Amin (PP-SC), líder do bloco parlamentar Unidos pelo Brasil, que representa quase 1/4 do Senado.
“Neste momento, é impossível furar. Por quê? Porque Lula é o grande vitorioso por sair? Não. Ele sofreu sua maior derrota ao sair da cadeia. O único beneficiário disso tudo foi o Bolsonaro. Viu que ele já até ficou com bom humor depois disso? Ele não precisou dizer nada. O Lula falou por ele, e consumou a polarização”, avalia.
CHAPA ÚNICA – O senador Amin afirma que todos no centro estarão elaborando candidaturas em 2020 pensando em 2022 e admite haver uma procura para definir uma chapa única do centro. “Tem dois ou três tentando se habilitar. O centro pode ser uma solução, gostaria que fosse, mas, neste cenário, não tem terceiro lugar. Se mudar o cenário, aí é outra avaliação, não sou profeta”, frisa Amin.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do partido na Casa, é mais otimista. Na opinião dele, a polarização não fecha as portas para o surgimento de um candidato de centro. Nomes como Maia, o governador de São Paulo, João Doria, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Ciro Gomes despontam como favoritos para ocupar o espaço, acredita o parlamentar.
“Estou sonhando com um novo presidente de centro. O Brasil precisa de um novo Juscelino Kubitschek, alguém que olhe para o futuro e conviva bem com diferenças ideológicas e partidárias. Alguém com um espírito democrático e conciliador”, ressalta. “Essa renovação pode ser que venha da união entre esses quatro. A polarização só vai adiante se a posição de um e de outro for a de olhar para o próprio umbigo.”
DORIA NA LISTA – O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), eleito líder do partido na Câmara para 2020, avalia que Doria é uma importante opção da legenda para 2022, mas diz haver outros grandes nomes na sigla, como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. De toda maneira, ele confia na possibilidade de o centro superar a polarização.
“Vamos eleger prefeitos para pavimentar o caminho para as próximas eleições. Diria que 2020 será um aperitivo do que virá em três anos”, projeta. Apesar de boa parte da sociedade ainda transitar entre os extremos, o parlamentar defende uma terceira via. “É necessário a ponderação, sem radicalismo, com a adoção de uma agenda liberal, mas sem esquecer a questão social”, destaca.
ROMPER OS POLOS – As eleições municipais vão dar um pouco do alinhamento da polarização em 2022, mas o deputado Efraim Filho (DEM-PB), escolhido líder do partido por aclamação para o ano que vem, concorda que é possível romper os polos.
“Acredito que vamos ver uma divisão maior nesse espectro ideológico e de posicionamento político. O pleito municipal dará o tom desse reposicionamento ideológico e trará um equilíbrio maior entre as forças políticas nas disputas, mas não acredito que vá se repetir o cenário das eleições de 2018, entre PSL e PT”, afirma. Ele aposta, inclusive, que o DEM sairá fortalecido no próximo ano. “Estamos investindo de forma planejada e estratégica para que essas forças nas capitais e nos municípios nos deem envergadura política para nos permitir o protagonismo em 2022”, frisa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Na verdade, será muito difícil haver união das candidaturas de Centro, quase impossível. E assim permanecerá a polarização a favor e contra o PT (leia-se Lula, que não poderá ser candidato). (C.N.)

Pesquisa mostra que o AI-5 é igual ao caviar: 65% desconhecem e 35% já ouviram falar


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Charge do Ziraldo (Arquivo Google)
Deu no G1 — Brasília
Pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (1º) pelo Jornal “Folha de S. Paulo” mostra que 65% dos entrevistados nunca ouviram falar do Ato Institucional nº 5, o AI-5, uma das principais medidas da repressão adotadas pela ditadura militar (1964-1985). Outros 35% disseram ter ouvido falar.
O Ato Institucional 5 foi assinado em 1968 e é considerado uma das principais medidas de repressão da ditadura. Entre as consequências dele estão o fechamento do Congresso Nacional E a retirada de direitos e garantias constitucionais dos cidadãos.
MAIS INTERESSE – O levantamento do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.
O conhecimento sobre o AI-5 cresceu desde o levantamento anterior, feito 11 anos antes, novembro de 2008. Naquela ocasião, 82% afirmaram nunca ter ouvido falar do AI-5, enquanto 18% disseram já ter ouvido falar.
Em 2019, o ato que ampliou os poderes repressivos da ditadura ganhou repercussão após ser citado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como possível resposta a protestos.
DISSE EDUARDO – Em uma entrevista divulgada em outubro, Eduardo afirmou que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”. Ele comentava manifestações que ocorriam em outros países da América Latina.
No mesmo dia, logo após a divulgação da entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse que lamentava muito as declarações do filho. “Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Está sonhando!”, afirmou.
Em novembro, entretanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a citar o termo. Numa entrevista em Washington (EUA), Guedes disse aos jornalistas para não se assustarem caso alguém pedisse o AI-5 diante de “quebradeira” nas ruas. Em seguida, afirmou que a democracia brasileira não admitiria um ato de repressão.
EM WASHINGTON – A declaração foi feita durante entrevista em Washington (EUA).
Guedes reagiu irritado às perguntas de repórteres sobre manifestações populares em países vizinhos, como Equador, Chile e Bolívia, contra reformas econômicas e também quando foi questionado se tinha medo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou a política econômica do governo.
Nas duas ocasiões representantes das Poderes e da sociedade civil se manifestaram repudiando as declarações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O dado mais preocupante é que apenas 62% dos brasileiros dizem que democracia é sempre a melhor forma de governo. Para 12%, a ditadura é preferível em certas circunstâncias, e 22% acham que tanto faz. Em tradução simultânea, o pessoal está pouco se lixando para a política. (C.N.)

Fuga de Carlos Ghosn de prisão domiciliar no Japão aconteceu após semanas de planejamento


Carlos alega ser vítima de cabo de guerra entre a Nissan e a Renault
Deu na Folha
A fuga de Carlos Ghosn do Japão para o Líbano ocorreu depois de semanas de planejamento por parte de colaboradores que pretendiam levar o ex-executivo do setor automotivo para um país que acreditassem oferecer um ambiente jurídico mais favorável para julgar as alegações de irregularidades financeiras contra ele, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
No fim de semana passado, uma equipe reunida para realizar sua transferência colocou o plano em ação com a ajuda de cúmplices no Japão. Ghosn foi levado de sua residência monitorada pela Justiça em Tóquio para um jato particular, com destino à Turquia.
OPERAÇÃO – Ghosn continuou de avião para o Líbano, aterrissando no país na manhã de segunda-feira, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Lá, ele encontrou-se com sua esposa, Carole Ghosn, que desempenhou um papel importante na operação.
Segundo a agência de notícias Reuters, teria se encontrado também com o presidente do Líbano, Michel Aoun. A reportagem afirma que o encontro ocorreu no gabinete da Presidência e que Ghosn agradeceu a Aoun pelo apoio dado por ele e por sua esposa Carole enquanto estava detido.
“MELHOR PRESENTE” – Em uma mensagem de texto para o Wall Street Journal, Carole Ghosn descreveu o reencontro com o marido como o “melhor presente da minha vida”. Segundo uma pessoa com conhecimento do assunto, o plano de Ghosn é limpar seu nome, buscando um julgamento no Líbano, terra natal de seus ancestrais e um lugar onde ele é considerado um herói nacional.
Os advogados de Ghosn acreditam que, de acordo com a lei libanesa, os promotores locais poderiam trabalhar com seus homólogos japoneses para interpor uma ação judicial —ainda que em condições que Ghosn considere mais favoráveis do que as do Japão.
 Os promotores japoneses ainda não comentaram a decisão, mas em ocasiões anteriores defenderam seu sistema legal e disseram que Ghosn seria julgado de maneira justa. A lei libanesa permite que os cidadãos sejam processados por crimes cometidos no exterior, desde que o crime também seja um crime no Líbano.
ACUSAÇÕES – Ainda não se sabe se as autoridades libanesas ou japonesas concordariam em seguir essa via legal, caso ela seja aplicável a Ghosn. No Japão, Ghosn, ex-presidente de Renault SA, Nissan Motor Co. e Mitsubishi Motors Corp., é acusado de crimes financeiros, incluindo evitar que a Nissan informasse mais de US$ 80 milhões em receita futura planejada nos resultados financeiros da empresa e direcionar o dinheiro da Nissan a ser gasto para benefício próprio.
Ele disse ser inocente de todas as acusações e prometeu contestar essas acusações em um julgamento que deveria começar em 2020. A fuga de Ghosn surpreendeu seu próprio advogado no Japão. Junichiro Hironaka disse que viu Ghosn pela última vez em 25 de dezembro e planejava encontrá-lo novamente em janeiro.
PASSAPORTES – Ele disse, sem fornecer detalhes, que o voo de Ghosn pode ter envolvido uma “grande empresa” na preparação, e que a equipe jurídica ainda está com os passaportes francês, libanês e brasileiro de Ghosn. A decisão de Ghosn de fugir tem sua origem no que ele considerou como maus-tratos por um sistema jurídico que ele acredita estar contra os réus.
“Não fugi da Justiça – escapei da injustiça e da perseguição política”, disse ele em comunicado enviado a repórteres na terça-feira de manhã. Ele reclamou de “um sistema de justiça japonês fraudulento em que se presume culpa”.
CABO DE GUERRA – O ex-executivo do setor automobilístico, que alega ter sido vítima de um cabo de guerra entre a Nissan e a Renault, passou mais de quatro meses na prisão, em dois períodos diferentes, antes da Justiça determinar sua libertação sob fiança no final de abril. Mas ele se revoltou especificamente com as restrições impostas pelo tribunal ao seu contato com a esposa, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
Então, a Justiça deu a Ghosn o que ele considerou um insulto duplo no Natal, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Primeiro, negou seu pedido de ter contato com a esposa durante as festas de final de ano. E em uma audiência no dia de Natal, ele presumiu que o tribunal estava propositadamente atrasando o julgamento, levando-o a temer que este não ocorreria antes de 2021.
HUMILHAÇÃO – “Ele não podia ver sua esposa. Ele não conseguiu obter datas para o julgamento “, disse uma das pessoas. “Foi uma humilhação. Foi uma tortura moral”. Nos bastidores, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, os conselheiros de Ghosn estudavam vários cenários para poupá-lo de um julgamento no Japão, onde mais de 99% dos indiciados são condenados, segundo estatísticas oficiais.
Advogados e familiares apelaram aos líderes franceses para intervir, por exemplo. Eles também analisaram o que aconteceria se ele fosse para a França, o Brasil ou os EUA. O Tribunal Distrital de Tóquio disse à imprensa japonesa que revogou formalmente a libertação de Ghosn sob fiança. Isso significa que o governo confiscará os 1,5 bilhão de ienes (US$ 13,8 milhões), em dinheiro da fiança que Ghosn pagou.
Não foi possível saber exatamente como Ghosn conseguiu escapar das autoridades japonesas para entrar no jato particular que o tirou do país. Ghosn estava morando em uma casa em Tóquio. Embora ele tivesse autorização para sair de casa, ele foi obrigado a permanecer no país até o julgamento.
RASTREAMENTO – Os dados de rastreamento de voo detalham apenas uma jornada que corresponde aos movimentos de Ghosn entre o Japão e o Líbano. Um jato executivo de longo alcance da Bombardier deixou o Aeroporto Internacional de Kansai, perto de Osaka (cerca de seis horas de carro a oeste de Tóquio) no domingo, às 23h10.
Depois de atravessar o espaço aéreo russo, o avião chegou na manhã de segunda-feira ao aeroporto de Ataturk, em Istambul, segundo dados de rastreamento de voo. Um jato menor operado pela mesma empresa, a MNG Jet Havacılık AS, com sede na Turquia, deixou o aeroporto em direção a Beirute pouco mais de meia hora depois, segundo os dados.
VESTÍGIOS – Uma pessoa que atendeu o telefone da MNG Jet se recusou a comentar. Não ficou claro a princípio se Ghosn teve que passar pela alfândega no aeroporto de Ataturk antes de embarcar para a segunda etapa de sua viagem a Beirute. Na quarta-feira, o ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, disse, de acordo com o jornal Hurriyet, que não havia encontrado vestígios nos registros oficiais de uma escala de Ghosn na Turquia.
Ghosn entrou no Líbano com um passaporte francês e um documento de identificação libanês, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto. Autoridades em Beirute disseram na terça-feira que ele chegou ao país legalmente e que as entidades competentes não tomariam nenhuma medida contra ele.
ESTADIA PROLONGADA – Ele agora enfrenta a perspectiva de uma estadia prolongada no Líbano, caso o Japão decida prosseguir com um mandado de prisão internacional. O Líbano não tem um tratado de extradição com o Japão.
Ghosn está no Líbano com sua esposa em uma casa da família, que possui um sistema de monitoramento, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Ghosn teme ser retirado à força e devolvido ao Japão.
VIGIADO – Uma mansão cor de rosa, em um bairro nobre que a Nissan havia comprado e reformado para uso de Ghosn, estava sendo vigiada na terça-feira por um carro da polícia e agentes armados. Ghosn, no entanto, não está hospedado lá, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Um comerciante ao lado da casa disse que a polícia não costuma ficar na rua, mesmo na véspera de Ano Novo. “Estamos aqui em uma missão para garantir a lei e a ordem”, disse um dos policiais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 –  A verdade é que a surpreendente fuga do executivo deixou os japoneses intrigados e sem saber como um dos rostos mais conhecidos do país conseguiu dar uma volta na estreita vigilância policial e bater em retirada rumo ao Líbano antes do seu aguardado julgamento. Existe até a especulação da  imprensa local  que Ghosn teria deixado a prisão domiciliar dentro da caixa de um instrumento musical de uma banda que havia se apresentado em sua residência. (Marcelo Copelli)

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