segunda-feira, setembro 16, 2019

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Não bastasse a fritura que vem sofrendo por parte do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro (Justiça) pode ser derrotado em breve pelo STF em julgamento sobre métodos da Lava Jato.

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Reação de classe política para investigar Lava Jato chegou. Tarde demais?


por Fernando Duarte
Reação de classe política para investigar Lava Jato chegou. Tarde demais?
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
A classe política demorou um pouco para mandar avisos para a Operação Lava Jato. Sempre permaneceu muito mais ao campo das abstrações qualquer tentativa de impor limites à atuação de Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e companhia. O máximo, até então, foi a lei do abuso da autoridade, que passou por cortes com os vetos do presidente Jair Bolsonaro. A situação, todavia, parece ter começado a mudar na última sexta-feira (13). O número mínimo de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi alcançado na Câmara dos Deputados e, caso mantido o ritmo, não enfrentará resistência no seu funcionamento, ante as mensagens divulgadas pela “Vaza Jato”.

Advogados criminalistas já sinalizavam excessos da força-tarefa e de Moro na condução das fases e dos processos da Lava Jato. Porém eles sempre foram parte interessada em denunciar eventuais irregularidades. A grande diferença dos últimos três meses é que o pedestal em que foram colocados os protagonistas da operação começou a desmoronar. É certo que uma parcela expressiva vai seguir apoiando cegamente as ações. Mas as informações trazidas a público pelo site The Intercept encerraram de vez a chance de unanimidade.

É nesse contexto que os deputados federais finalmente tiveram coragem de provocar uma CPI sem tanta preocupação com a reação negativa da população. Ainda assim, a quantidade de assinaturas é relativamente pequena no comparativo ao total de parlamentares da Câmara. Até a eventual instalação pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados podem requerer a remoção das rubricas e a comissão pode ser natimorta. Por isso há uma campanha para pressionar Maia a colocar o próprio nome na lista, o que daria força política aos integrantes do parlamento. Porém não será tão simples.

A maior parte das assinaturas é de membros da oposição. E endossar a CPI da Lava Jato atrelando a demanda à minoria é um risco no relacionamento já conturbado com o Palácio do Planalto, abrigo do agora ministro Sérgio Moro. O ex-juiz não mantém a mesma aura de herói do passado, mas ainda assim goza de prestígio junto à opinião pública. Comprar uma briga com ele pode trazer consequências políticas difíceis de serem mensuradas, então Maia deve ser cauteloso sobre o passo seguinte a ser tomado na Câmara.

Nem de longe a comissão deve se transformar numa ameaça real à bandeira original da Lava Jato, o “combate à corrupção”. Agora é inevitável considerar que a imagem da operação pode ser desgastada ainda mais com parlamentares usando o espaço como palanque para criticar possíveis excessos cometidos no âmbito dela. É uma reação relativamente tardia aos rompantes antipolíticos perpetrados do sistema jurídico desde 2014 – ou seja, há cinco anos. Ainda assim – e por mais que discordemos das motivações – é bem natural que ela aconteça. Para cada ação, há uma reação. A Lava Jato talvez agora aprenda sobre isso na prática.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (16) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.

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