The Intercept ou The Incompetent? Cadê o resto das denúncias contra a Lava Jato?

Posted on 13 de junho de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Até agora, o “The Intercept” só publicou 1% do material colhido

Carlos Newton

Bem (ou “Well”, como dizia Paulo Francis) já estamos na quinta-feira, quatro dias se passaram e até agora o badalado site “The Intercept Brasil” ainda não conseguiu publicar a segunda parte das denúncias para destruir a Lava Jato, a maior e mais importante operação desfechada contra a corrupção no mundo, com base no Brasil e reflexos em diversos outros países.

No último domingo, dia 9, quando foi divulgada escandalosamente a primeira parte da prometida “série de reportagens”, o site chegou a noticiar que só havia sido divulgado 1% das informações obtidas pela invasão e clonagem dos celulares de pelo menos duas grandes personalidades de renome internacional – o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-federal Deltan Dallagnol, os dois maiores destaques da Lava Jato.

CADÊ AS DENÚNCIAS? – Ao lançar o que chamaram de “Parte 1 – Série de reportagens mostra comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”, os jornalistas Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori deixaram claro que havia muito mais coisa a divulgar do que a meia dúzia de mensagens da matéria de abertura da “série”.

“Informar à sociedade questões de interesse público e expor transgressões foram os princípios que nos guiaram durante essa investigação, e continuarão sendo conforme continuarmos a noticiar a enorme quantidade de dados a que tivemos acesso”, escreveram, acrescentando: “O enorme volume do acervo, assim como o fato de que vários documentos incluem conversas privadas entre agentes públicos, nos obriga a tomar decisões jornalísticas sobre que informações deveriam ser noticiadas e publicadas e quais deveriam permanecer em sigilo”.

CONTANDO AS HORAS… – Well, já se passaram quatro dias, e o respeitável público fica contando as horas, igual ao Kid Abelha: “Quem sabe o fim da história? De mil e uma noites de suspense no meu quarto?…”.

Ora, todo mundo quer saber o fim da história de Moro e Dallagnol, especialmente as tramas diabólicas, que incluem o desbaratamento da maior quadrilha de corrupção da História Universal e o plano maquiavélico para destruir um homem honrado como Lula da Silva, que até então era “O Cara”, na visão irônica de Barack Obama.

O povo está inquieto e quer detalhes. Onde estão os 99% dos textos que ainda não foram divulgados? Alguém os interceptou? Ou será que tudo se resume a esta mensagem?: “Olá, Diante dos últimos  desdobramentos, talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas“, escreveu Moro a Dallagnol. Ou a esta outra pergunta: “Não é muito tempo sem operação?”

DEPOIMENTO DE LULA – Ou o escândalo se deve a este desabafo do juiz, ao saber que a Procuradoria pretendia adiar o primeiro depoimento de Lula?: “Que história é essa que vcs querem adiar? Vcs devem estar brincando”, escreveu Moro a Dallagnol. “Não tem nulidade nenhuma, é só um monte de bobagem“.

Por fim, quem sabe este escândalo todo se resume a uma resposta de Moro a Dallagnol, sobre a perda de tempo de ouvir determinadas testemunhas?. “Blz, tranquilo, ainda estou preparando a decisão, mas a tendência é indeferir mesmo“, respondeu Moro.

Well, estas quatro mensagens curtas de Moro no celular de Dallagnol, transmitidas em dias e meses diferentes no intervalo de dois anos (2016 e 2017), são as grandes provas de “acerto” entre o procurador e um juiz federal que inocentou, neste mesmo período, 54 réus denunciados por ele. Como diria o racional Bussunda: “Fala sério!!!…”.

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P.S. 1 – Moro funcionava como juiz de instrução, na época. Era ele quem autorizava as operações da Lava Jato e estava obrigado a tomar conhecimento do andamento das investigações, para quebrar sigilos dos réus e determinar as operações policiais, incluindo prisões preventivas e temporárias, conduções coercitivas e ordens de busca e apreensão, nas sucessivas operações em diversas cidades, espalhadas pelo país. Falar uma vez ou outra com o procurador é natural para o juiz de instrução.

P.S. 2 – Este texto foi escrito às 16 horas desta quarta-feira, dia 12, e até agora, nada… Se não publicar as denúncias adicionais que diz ter contra a Lava Jato, o site “The Intercept” precisará trocar de nome para ser conhecido como “The Incompetent”, um título que fica mais muito mais apropriado.

P.S. 3 – Agora de manhã cedo, soube que divulgaram um diálogo sobre o Supremo, em que Moro faz uma piada e diz “In Fux We Trust”. Outros diálogos também foram divulgados. Mas, sinceramente, cadê a comprovação do conluio, da conspiração, da “perseguição política” a um corrupto vulgar como Lula???? (C.N.)

Toffoli atende ao lobby da OAB e vai marcar o julgamento da segunda instância

Posted on 12 de junho de 2019, 22:15 by Tribuna da Internet

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Toffoli anuncia que vai atender mas ainda não agendou a pauta

Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da operação Lava Jato.

A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade. Novos fatos podem antecipar o calendário, mas a tendência é que o julgamento ocorra depois de outubro.

PEDIDO DA OAB – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira, 11, a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do Tribunal, apelo reforçado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

Em outro caso, discutido também nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski votou para derrubar prisões automáticas fundamentadas em súmula do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que funciona como a segunda instância da Lava Jato.

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, já foi condenado pelo TRF-4 no caso no triplex do Guarujá (SP). A turma, no entanto, entendeu que a palavra final sobre essa questão será do plenário do STF.

JURISPRUDÊNCIA – Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – que abordam o tema. “Entendo que é mais do que necessário que o plenário do STF venha a julgar as ações declaratórias de constitucionalidade para que se defina em caráter definitivo essa questão delicadíssima”, disse Celso de Mello, que, assim como Toffoli, é contra a possibilidade de prisão após segunda instância.

A execução antecipada de pena é criticada por parlamentares que entraram na mira da Lava Jato. O aumento da pressão dentro e fora do Supremo pelo julgamento das ações ocorre após o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato em mensagens trocadas por meio do aplicativo Telegram.

JUSTIFICATIVA – Na manifestação enviada a Toffoli, a OAB aponta o “crescente e notório agravamento” das condições do sistema prisional brasileiro. “O julgamento da ação e, como se espera, a decisão de procedência (contra a prisão após condenação em segunda instância), além de garantirem a efetividade do princípio constitucional da presunção de inocência, permitirão minimizar o cenário de permanentes violações aos direitos individuais”, escreveu o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Em abril, Toffoli retirou da pauta o julgamento das ações.

Oficialmente, isso ocorreu após um pedido feito pela própria OAB, sob a alegação de que a nova diretoria da entidade, recém-empossada, precisava se “inteirar” do processo. Na época, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso de Lula contra sua condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma “terceira instância”. O STJ, no entanto, já manteve a condenação de Lula, o que pode afastar agora a “fulanização” da discussão, avaliam integrantes do STF.

HABEAS CORPUS – O tema ressurgiu na pauta do Tribunal nesta terça-feira, durante julgamento de um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática após a condenação em segunda instância. A discussão no caso é saber se o TRF-4 pode determinar a detenção automática de réus.

O Supremo já firmou o entendimento a favor da possibilidade de prisão, mas não determinou que ela é obrigatória em todos os casos, observou o ministro Ricardo Lewandowski: “O TRF-4 adotou como regra a decretação automática do cumprimento antecipado da pena. O Judiciário ainda não delegou a computadores decretar a ordem de prisão, mas me parece que estamos caminhando a isso. Vão ter de botar beliches no nosso sistema prisional, para que os presos provisórios possam ter lugar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante o lobby para libertar Lula, Dirceu, Cunha e outros políticos da Lava Jato. O mais incrível é a nova justificativa da OAB, que já foi uma entidade séria. Desta vez, para disfarçar, o argumento é a superlotação do presídios. Ou seja, ao invés de liderar uma campanha para melhorar o sistema carcerário e criar colônias agrícolas e industriais para criminosos de menor periculosidade, a OAB quer liberar os criminosos do colarinho branco, digo, do colarinho encardido e emporcalhado. E os seis ministros do Supremo que apoiam o lobby – e todo mundo sabe quais são eles… – imediatamente imitam o Seu Peru e “dão o maiorrrr apoio. (C.N.)

Governo sofre tripla derrota: decreto de armas, órgãos colegiados e Previdência

Posted on 12 de junho de 2019, 19:40 by Tribuna da Internet

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Rodrigo Maia acha que mais na frente pode haver mudança. Será?

Deu no Estadão

O presidente Jair Bolsonaro viu três de suas principais medidas neste início de governo ameaçadas nesta quarta-feira, dia 12. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto de armas. Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros decidiu suspender ao menos parte do decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados como conselhos, da administração pública federal. E também saiu perdendo na proposta da reforma da Previdência.

ESTADOS E MUNICÍPIOS – O relator da PEC na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou Estados e municípios do seu relatório, o que reduz a economia prevista pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou um relatório favorável ao decreto das armas assinado pelo presidente Bolsonaro. Parlamentares contrários queriam levar o tema para plenário no mesmo dia, calculando que havia votos para impor uma derrota ao governo. Após acordo, no entanto, a análise ficou para a próxima terça-feira, dia 18.

O prazo dá mais tempo para o governo buscar votos, já que a votação na CCJ sinalizou ambiente para cancelar o decreto presidencial. Depois do Senado, os projetos ainda precisam passar pela Câmara.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o relatório da reforma da Previdência não vai incluir as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios. O texto deve ser apresentado na quinta-feira, 13. “Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos”, disse.

Segundo ele, hoje não há votos para que o relator mantenha em seu texto o sistema de capitalização, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia sinalizou, no entanto, que esse tema ainda deve ser debatido e não está totalmente descartado.

Pela proposta enviada ao Congresso, as novas regras para os servidores públicos federais também valeriam para Estados e municípios – no caso de policiais militares e bombeiros, as exigências seriam atreladas às das Forças Armadas. Isso representa um alívio de R$ 330 bilhões em dez anos para os Estados e de R$ 170,8 bilhões para os municípios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se tivesse havido uma auditoria da Previdência, a reforma chegaria ao Congresso já mastigada, porque seria fruto de consenso técnico e os parlamentares apenas dariam a versão política, digamos assim. Do jeito que o tirânico Paulo Guedes fez, querendo empurrar a reforma pela goela, com dados sob sigilo, o projeto ficou tão confuso e injusto que não há como aprová-lo. (C.N.)

Até tu? Diálogo inédito da vaza jato revela apoio de Fux, o moralista disfarçado

Publicado em 12/06/2019

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Um diálogo inédito entre Deltan Dallagnol e procuradores revela o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Lava Jato. A conversa foi revelada na noite desta quarta-feira 12 pelo editor do The Intercept Leandro Demori, na Bandnews. O diálogo foi lido por Reinaldo Azevedo.

Em um grupo de procuradores, Dallagnol conta ter conversado “mais uma vez com Fux hoje, reservado, é claro”. “O ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori Zavascki fez queda de braço com Moro e se queimou, e que o tom da resposta de Moro foi ótimo”, escreveu, em referência à repreensão feita por Teori a Moro pelos grampos de Dilma Rousseff.

“Fux disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs”, acrescentou. “Mas os sinais foram ótimos, falei da importância de nos protegermos como instituições, especialmente no novo governo”, completou.

As mensagens foram encaminhadas por Dallagnol para o então juiz Sérgio Moro, que respondeu, em tom de intimidade. “Excelente, in Fux we trust”, escreveu Moro, em inglês, o que pode ser traduzido como “no Fux a gente confia”.

Vale lembrar que Fux foi o ministro que barrou, no STF, a entrevista que o ex-presidente Lula concederia antes das eleições de 2018. (247)

http://acaopopular.net

Joesley foi liberado de comparecer e inviabilizou a reunião da CPI do BNDES

Posted on 12 de junho de 2019, 18:30 by Tribuna da Internet

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Joesley não é obrigado a comparecer, decidiu Celso de Mello

José Carlos Werneck

Decisão do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello entende que o direito ao silêncio e o de não produzir provas contra si próprio, “constitui prerrogativa individual que não pode ser desconsiderada por qualquer dos Poderes da República”.

Baseado nisso, ele deferiu medida liminar em pedido de Habeas Corpus para garantir a Joesley Batista, ex-executivo do Grupo JBS, o direito de não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades em operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

NESTA QUARTA – O depoimento de Joesley, convocado na qualidade de testemunha, estava marcado para esta quarta-feira, 12 de junho.

Segundo a decisão, caso Joesley optasse por comparecer, lhe seria assegurado o direito de permanecer em silêncio, assim como o direito de ser assistido integralmente por seus advogados e com eles se comunicar, de não assinar termo de compromisso e de se retirar do local caso considere que não estivesse sendo tratado com a devida urbanidade.

O ministro ressaltou que nenhuma prerrogativa legal autoriza que se imponha à testemunha qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos, como a condução coercitiva.

É INVESTIGADO – Ao analisar o pedido apresentado no habeas corpus, Celso de Mello entendeu que, embora o ofício de convocação indique que Joesley participaria da reunião da CPI na condição de testemunha, a mera circunstância de estar sendo submetido a procedimento de investigação pelos mesmos fatos que constituem objeto do inquérito parlamentar, denotam que ele ostenta a posição de investigado.

Assim, por se qualificar como pessoa sob persecução penal, são extensíveis a ele os direitos e as prerrogativas que o Supremo Tribunal Federal reconhece em favor de indivíduos submetidos a atos de investigação criminal.

Essa prerrogativa constitucional, de acordo com o ministro, impede o órgão competente de impor ao investigado, réu ou testemunha, o dever de comparecimento para efeito de sua inquirição ou qualquer restrição em seus direitos ou privação de sua liberdade, como a condução coercitiva.

Presidente da Comissão do Senado faz elogio a Moro e marca o depoimento dele

Posted on 12 de junho de 2019, 17:40 by Tribuna da Internet

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O próprio ministro Moro se ofereceu para vir, revela Simone Tebet

Deu em O TempoEstadão Conteúdo

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) elogiou a disposição do ministro da Justiça de prestar esclarecimentos à Casa e já marcou a reunião para a próxima quarta-feira, dia 19, às 9 horas da manhã, com transmissão ao vivo pela TV Senado.

“A situação requer realmente um esclarecimento por parte do ministro da Justiça e acho louvável o fato dele ter tomado iniciativa de se colocar à disposição para vir, independentemente de saber se o requerimento ia ser votado ou não”, disse a senadora à reportagem.

COMUNICADO – Mais cedo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), repassou aos colegas um comunicado em que Moro se comprometia a ir ao Senado e que foi lido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Questionada se essa disposição era um sinal de que o ministro estaria em busca de apoio do Senado para superar a crise, Simone Tebet disse que acha que não. “Eu estive com ele de manhã e ficou muito claro que o ministro está muito tranquilo e que ele quer esclarecer os fatos”, afirmou.

A senadora afirmou que vai seguir o regimento da Casa para audiência com Moro e que não pretende fazer um acordo com os membros para a dinâmica do dia. Ela disse que não teme uma arena de embate. “Não na minha presidência e com os senadores com o calibre que nós temos no Senado Federal”, disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o ditado, quem não deve não teme. Enquanto isso, outros políticos que realmente precisam prestar depoimentos continuam se esquivando de fazê-lo, como o ministro Paulo Guedes e o senador Flávio Bolsonaro, sem falar no elemento mais procurado, o ex-assessor Fabricio Queiroz, que não é político, mas adora trabalhar na política. (C.N.)