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domingo, abril 28, 2019

Postura de Mourão faz o Brasil pensar que continua a ser uma democracia


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O vice-presidente Hamilton Mourão dá acesso ao governo a grupos isolados pela ala ideológica que cerca o presidente Jair Bolsonaro
Foto: Ueslei Marcelino / REUTERS
Poucos percebem que Mourão está ajudando o governo de Bolsonaro
Jussara Soares e Gustavo MaiaO Globo
Ainda durante a campanha eleitoral, o vice-presidente Hamilton Mourão avisava que não gostaria de ser decorativo. Como militar, o general de quatro estrelas queria uma missão. Colocou-se como opção para atuar como uma espécie de “gerente” do governo, coordenando ministros, mas foi preterido pelo presidente Jair Bolsonaro. Sem função e com tempo livre, abriu o gabinete para receber políticos da direita à esquerda, empresários, sindicalistas, embaixadores e a imprensa. Ele criou uma agenda própria. É isso, na avaliação dos auxiliares do Planalto, que lhe garante o protagonismo que hoje incomoda os filhos do presidente e a ala ideológica do governo.
De portas abertas, Mourão se tornou o mais fácil acesso para quem deseja se aproximar do Palácio do Planalto. Enquanto Bolsonaro tem os dias recheados por audiências com ministros e, só mais recentemente, com algumas visitas de parlamentares, o vice recebe de deputados do baixo clero, que querem garantir uma foto para exibir em seus redutos eleitorais, a embaixadores estrangeiros em busca de diálogo com o governo. Até mesmo desafetos políticos do presidente são atendidos por Mourão — sem contar membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e executivos da construtora Odebrecht, emblema da corrupção descoberta na Lava-Jato.
AS AUDIÊNCIAS – Nos primeiros quatro meses do ano, o vice recebeu cerca de 50 parlamentares, entre deputados e senadores, incluindo de partidos de esquerda como os deputados Flavio Nogueira (PDT-PI) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Dos nove governadores do Nordeste, região em que Bolsonaro tem maior rejeição, Mourão recebeu quatro deles: Rui Costa (PT-BA), Flávio Dino (PCdoB-MA), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Wellington Dias (PT-PI), com quem também teve um encontro reservado na última sexta -feira, quando esteve em Teresina para receber, na Assembleia Legislativa, o título de cidadão piauiense.
O presidente, por sua vez, se encontrou três vezes com os governadores de Roraima, Antonio Denarium (PSL); de São Paulo, João Doria (PSDB); e Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Outros chefes de Executivos nos estados recebidos foram Mauro Carlesse (Podemos) do Tocantins; Wilson Lima (PSC) do Amazonas; Helder Barbalho (MDB) do Pará; Wilson Witzel (PSC) do Rio; Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) do Paraná; Marcos Rocha (PSL) de Rondônia, e Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais, que também foi recebido por Mourão.
TEM CUIDADOS – Sem diálogo com Bolsonaro, os governadores nordestinos escolheram levar suas demandas a Mourão. O vice, porém, teria tido o cuidado de não recebê-los enquanto estava no exercício da Presidência. Segundo um assessor do governo baiano, o petista Rui Costa pediu audiência enquanto o vice estava de interino, durante viagem de Bolsonaro a Davos, na Suíça. Somente após o presidente voltar ao cargo, assessores de Mourão ligaram para perguntar se o governador ainda queria audiência. O encontro ocorreu dia 20 de fevereiro.
— Não o procurei até agora porque o presidente não tem sido correto com meu estado. Essa briga com a Venezuela atrapalha. Ele também quer governar sem dialogar com o Congresso. Então, “bora” desse jeito— disse o senador Telmário Mota (PTB-RR), que preferiu bater à porta de Mourão.
COM DIPLOMATAS – O vice também passou a ser procurado por diplomatas estrangeiros: até agora recebeu representantes de 23 países, entre eles o embaixador palestino Ibrahim Alzeben. No encontro, Mourão disse, apesar da promessa de Bolsonaro, que o Brasil não iria transferir de Tel Aviv para Jerusalém sua embaixada.
— Acho que o governo está integrado e cada um cumpre o seu papel. Confiamos no diálogo. Se alguém está fazendo esta diferenciação, nós não gostaríamos de tocar nesse assunto — disse o embaixador palestino, que negocia um encontro bilateral com Bolsonaro.
Auxiliares do Planalto afirmam que a agenda cheia de Mourão não é resultado da indisponibilidade de tempo de Bolsonaro. Segundo assessores do governo, há interesse em marcar encontros especificamente com o vice, sem passar anteriormente pelo crivo da agenda presidencial.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mourão é um fenômeno político muito positivo para o governo, porque amacia o radicalismo e faz as pessoas sentirem que o Brasil continua a ser uma democracia, sem pensamento único, em que os contrários são respeitados. Ninguém conseguirá conter Mourão, porque ele tem vida própria. Ninguém poderá fechar seu gabinete nem proibi-lo de receber quem bem entenda. Para Bolsonaro, é melhor usar o que Mourão tem de bom, ao invés de se arriscar a despertar o que ele tem de ruim. (C.N.)

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Vitória da Conquista: TJ-BA suspende exoneração de procuradores do Município

, 27 de Abril de 2019 - 13:00


por Nuno Krause
Vitória da Conquista: TJ-BA suspende exoneração de procuradores do Município
Foto: Divulgação
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto,do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que 15 procuradores nomeados sem a realização de concurso público fossem afastados do cargo.

O Município responde ao processo por manter um número de procuradores em cargos comissionados acima do que a lei permite. De acordo com decisão preliminar da primeira câmara cível do TJ-BA, esses 15 procuradores estariam ocupando os cargos de forma inconstitucional.

O cargo comissionado é aquele de livre nomeação e exoneração pela autoridade administrativa. Portanto, dispensa a aprovação em concurso público, permitindo a qualquer cidadão que seja efetivado. No entanto, a constituição prevê que existe um percentual mínimo de ocupação nesses cargos, o que não estaria sendo cumprido pelo município.

A ação, ainda em tramitação na Justiça, pede que "o município, no prazo de 120 dias, reconheça a nulidade de todos os contratos de cargos comissionados de Procurador Municipal, bem como de se abster de efetuar pagamentos relativamente aos mesmos". Além disso, requer que, no período, adote critérios objetivos para indicação provisória de procuradores municipais, precedido de seleção simplificada.

 Para o desembargador, a exoneração dos procuradores nomeados configura-se como um perigo para a administração pública. Sendo assim, até que um novo julgamento seja marcado, a decisão está suspensa. (Atualizado às 13h24)
Bahia Notícias

Ilhéus: Canadense achada morta foi roubada por homem que prestava serviço para ela


Ilhéus: Canadense achada morta foi roubada por homem que prestava serviço para ela
Foto: Reprodução / Instagram
A empresária canadense que foi encontrada morta, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, foi vítima de um latrocínio (roubo seguido de morte), segundo informações divulgadas pela Polícia Civil ao G1. O suspeito do crime foi preso.

De acordo com o delegado Helder Carvalhal, Uilliânathan de Oliveira Martins, de 27 anos, prestava serviços para a vítima, que era dona de uma barraca de praia, na orla da cidade. Ramona Louise Dawe tinha 64 anos e era radicada em Ilhéus.
O crime ocorreu dentro da barraca de praia da empresária, no dia 11 de abril. Ainda conforme a polícia, o suspeito foi identificado após denúncias de testemunhas que o viram saindo do local depois da ação.
Bahia Notícias

Quando a maldade perde o constrangimento e censura “O Chapeuzinho Vermelho”


Imagem relacionada
Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)
Percival Puggina
A notícia me pareceu demasiado bisonha. Embora divulgada num site sério como a Gazeta do Povo, fui atrás da mesma em jornais espanhóis. Quem sabe o autor da matéria entendeu algo errado? Mas não, ele descrevera com a habitual precisão os acontecimentos que forneciam irrecusável testemunho do caráter doentiamente malévolo da ideologia de gênero.
Na edição em idioma catalão do dia 11 de abril, o jornal El Nacional noticiou que: “… Os membros do comitê de gênero da Escola Pública Tàber de Barcelona e os membros da Associação Espai i Lleure (Espaço e Lazer), decidiram dar uma olhada na biblioteca infantil da escola para analisar o grau de machismo das histórias que os mais jovens leem. Isso levou à retirada de 30% dos livros por promoverem valores sexistas e discriminatórios, num total de 200 títulos. De acordo com o The Confidential, eles não teriam concluído com a retirada, que chegaria a 60% dos livros, para não deixar as prateleiras vazias. Apenas 10% das histórias foram escritas desde uma perspectiva de gênero.”
IGUALDADE? – Comitê de gênero é dose, mas vamos em frente. Um dos autores da iniciativa, responsável pelo tal comitê na escola, falando à Betevé (uma TV de Barcelona), afirmou: “Estamos muito longe de bibliotecas iguais, onde personagens masculinos e femininos aparecem meio a meio, onde fazem o mesmo tipo de atividade.”
A diretora do Espai i LLeure, Anna Tutzó, também na Betevé, observou que “histórias como o Chapeuzinho Vermelho, ou a Bela Adormecida, promovem valores de gênero que são prejudiciais às crianças que ainda não formaram a capacidade crítica.
Haverá quem não veja nisso um trabalho ideológico, coisa de degenerados, de engenharia social? Haverá quem não perceba a utilização do sistema de ensino para introduzir ideologia nefasta nas escolas, criando comitês, concedendo-lhes autoridade para promover essa Bücherverbrennung (queima de livros pelos nazistas em 1933)?
ARAPUCA – Felizmente, a sociedade brasileira foi alertada em tempo, mobilizou-se, e desfez a arapuca que estava preparada na proposta do Plano Nacional de Educação, a partir do qual se estenderia aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos 5570 municípios do país.
Contra tais militâncias não existem, porém, vitórias definitivas. Elas consideram cada derrota, legislativa ou eleitoral, como etapa de uma luta ao cabo da qual alcançarão seus objetivos. Por isso, jamais desistem ou esmorecem em suas iniciativas.
É exatamente por isso que defendem com unhas e dentes seus dois baluartes: a autonomia escolar e a liberdade de cátedra, que funcionam como porta e ferrolho para fazerem o que bem entendem com as crianças e jovens que a sociedade lhes confia. Foi assim que, na evoluída Barcelona, Savonarolas de araque retiraram das prateleiras das bibliotecas, mais de 200 obras, entre elas os clássicos Chapeuzinho Vermelho, A Bela Adormecida e Cinderela. Afinal, são livros sedutores, perigosos à formação infantil e não se enquadram nos estereótipos supostamente não estereotipados da ideologia de gênero. A maldade perde o constrangimento

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