‘Você não pode prejudicar a honra de uma pessoa’, diz Moraes para justificar censura

Posted on abril 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Moraes não se preocupou com a honra dos jornalistas censurados

Giuliana MirandaFolha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta segunda-feira (dia 22) sua decisão de censurar primeiro, e só verificar depois se era fake news, uma reportagem que trazia citação ao presidente do Supremo, Dias Toffoli. “Você não pode prejudicar a honra de uma pessoa quando há, como houve neste caso, uma nota oficial da Procuradoria-Geral da República, que dizia que não tinha conhecimento de nenhum documento [com uma citação a Dias Toffoli], como argumenta a publicação”, afirmou o magistrado.

Na última quinta-feira (dia 18), após pressão externa e interna, Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, revogou decisão que havia sido tomada por ele próprio de retirada do ar de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista sobre o apelido a Toffoli pela Odebrecht, produzida com base em documento entregue pela empreiteira à Lava Jato em Curitiba.

AMIGO DO AMIGO – Os veículos censurados publicaram textos com menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Lula (2003-2010).

No e-mail, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário, Marcelo Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades em relação ao presidente do Supremo.

Na última quinta-feira, em sua decisão que revogou a censura, Moraes alegou que se comprovou que o documento publicado pela revista Crusoé, com menção a Toffoli, “realmente existe”, segundo ele escreveu, e fora enviado pelas autoridades de Curitiba à Procuradoria-Geral da República.

FUTUROLOGIA – Na verdade, o material, autêntico, fora enviado no início da noite daquele dia à Procuradoria, em Brasília. “Como eu coloquei na minha decisão, ou foi um exercício de futurologia pela matéria, já dizendo que já estava na Procuradoria, quando a PGR nem tinha conhecimento, ou alguém vazou. Vazamento é crime, principalmente vazamento de algo sigiloso de uma delação premiada ocorrida num caso importantíssimo”, disse o ministro do Supremo nesta segunda-feira, ao conversar com a imprensa, durante seminário organizado pelo também ministro Gilmar Mendes (STF), em Lisboa.

Na terça-feira (dia 16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou o STF e afirmou ter arquivado o inquérito. No mesmo dia, Moraes disse que a medida não tinha respaldo legal. Ela pode recorrer da decisão de Moraes, mas um eventual recurso pode demorar.

A PGR informou que só é possível recorrer após ter conhecimento do que foi investigado. As informações sigilosas, no entanto, só serão disponibilizadas após o fim do prazo de 90 dias de prorrogação da apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, ao tentar defender a honra de Toffoli, o ministro Moraes não se preocupou em desonrar os jornalistas, tratando-os como criadores de “fake news”. Já deveria ter pedido desculpas a eles, mas deve ter se esquecido disso. (C.N.)

“Olavo deve se limitar à função que desempenha bem, a de astrólogo”, ironiza Mourão

Posted on abril 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Mourão diz que nem comenta com Bolsonaro as críticas de Olavo

Mariana HaubertEstadão

O vice-presidente Hamilton Mourão ironizou nesta segunda-feira, dia 22, as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Olavo deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”. O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no sábado pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo.

“Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Olavo de Carvalho.

CARLOS POSTOU – Segundo o vice Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele ‘deve ter sido’ compartilhado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo.

“Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”, afirmou Mourão.

DESCONFORTO – Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. “Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo”, disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. “Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo”, afirmou.

IMPEACHMENT – Além das críticas de Olavo, Mourão também foi alvo de um pedido de impeachment. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de presidente.

Um dos argumentos sustentados no pedido é uma “curtida” (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. “A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando com o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o País.” (Colaborou Renato Onofre)

OAB-BA desagrava representantes da Ordem caluniados por comandante da PM

Publicada em 22/04/2019

SECCIONAL

O caso aconteceu na cidade de Paulo Afonso, após integrantes da subseção defenderem as prerrogativas da classe

O vice-presidente da OAB em Paulo Afonso, Rodrigo Coppieters, e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Luiz Wagner Santana Montalvão, serão desagravados pela Ordem, em cerimônia realizada no dia 13 de maio, às 18h, na Câmara de Vereadores do município. Os advogados foram vítimas de calúnia por parte do comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Paulo Afonso, Carlos Humberto da Silva Moreira, ao defenderem as prerrogativas da classe.

A situação teve início após os integrantes da OAB solicitarem conversão da prisão cautelar em domiciliar, de advogados presos, pela inexistência de acomodações compatíveis com sala de estado maior. As condições precárias do quartel foram registradas em fotos pela OAB e o policial passou a acusar os representantes da Ordem de fraude processual. Na última quarta-feira (17), representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o coronel Anselmo Brandão, comandante-geral da PM, para tratar da situação.

"O comandante do 20º Batalhão entrou com uma ação de litigância de má fé contra os representantes da Ordem", explicou a presidente da OAB em Paulo Afonso, Maria do Socorro. O policial ainda convenceu os advogados custodiados a agirem como cúmplices na montagem de instalações falseadas e anexou à sua manifestação vídeos produzidos por ele próprio induzindo-os a “confessarem” a modificação do ambiente onde se encontravam.

Ele também obrigou a irmã de um dos advogados presos a confirmar a existência de uma suposta fraude produzida pela OAB e concedeu entrevistas para duas emissoras de rádio locais insistindo na história de que a Ordem estaria envolvida em uma falsificação de documento.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, os fatos são de gravidade extrema e reclamam imediato desagravo. Ele reitera que os advogados possuem a prerrogativa de serem mantidos em sala de estado maior, no caso de prisões cautelares e/ou provisórias, ocorridas antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória e, na ausência de instalações dignas, de obter a conversão das medidas restritivas em prisão domiciliar.

"Essa é uma prerrogativa inegociável, defendida ardorosamente pela Seccional e subseções do estado da Bahia, que sempre que constatam o recolhimento de advogado preso cautelar ou provisoriamente, em local incompatível com as instalações e comodidades condignas com sala de estado maior, pleiteiam a sua conversão da prisão cautelar em prisão domiciliar, ao juiz da causa e, no caso de eventual indeferimento, impugnam o ato judicial por meio do Habeas Corpus", disse.

A subseção de Paulo Afonso, inclusive, já agiu dessa maneira em outros casos e, já nessa gestão, obteve êxito de um pedido formulado de conversão de uma prisão cautelar em prisão domiciliar pelo fato do advogado preso ter sido recolhido em igual sala no 20º Batalhão da Polícia Militar daquele município.

De acordo com a presidente Maria do Socorro, antes do episódio aqui relatado a relação da advocacia com a polícia era tranquila. "Todos que convivem no dia a dia da OAB em Paulo Afonso acharam um absurdo o tratamento dado aos colegas pelo comandante, sobretudo porque só o que queremos é a defesa das nossas prerrogativas".

O vice-presidente da subseção, Rodrigo Coppieters, explicou que no seu relato constou apenas a condição que estava a suposta sala de estado maior. "Me foi franqueada a entrada pelos policiais no quartel e eu fiz as imagens com o meu próprio celular. Até fezes de rato eu encontrei e, não só no meu entender como de todos os colegas, aquele lugar não era adequado", disse.

Rodrigo Coppieters disse ainda que a situação, apesar de bastante difícil, serviu para unir ainda mais a classe. "O melhor da situação é que recebi solidariedade de 90% dos colegas, pessoas que eu nunca imaginei, todos se colocando à disposição para ajudar e valorizar a advocacia", afirmou.

Em relação ao Desagravo Público, a OAB-BA deixa claro que este é o instrumento hábil a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, quando atingidos por atos violentos e/ou lesivos que maculem o exercício da profissão, comprometendo a imagem dos seus profissionais. Exatamente por isso, há de ser concedido sempre que uma ofensa grave e que atinja toda a classe seja desferida contra um advogado ou advogada com vinculação direta ao exercício profissional. 

“Quem tem de investigar é o MP. O STF não investiga nada”, diz ex-procurador Fonteles

Posted on abril 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Claudio Fonteles diz que o ministro Toffoli cometeu um grave erro

Juliana Dal PivaO Globo

Claudio Fonteles foi o primeiro procurador-geral escolhido por meio de uma eleição na Associação Nacional dos Procuradores da República. Nomeado pelo ex-presidente Lula em 2003, ele foi o mais votado da lista tríplice, dando início a essa tradição. Não há previsão legal para que a indicação seja feita deste modo, mas o Ministério Público Federal (MPF) defende que o método garante mais independência à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aposentado, Fonteles afirma ver com preocupação as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao inquérito aberto para investigar ataques à Corte e seus integrantes. Para ele, mesmo com o recuo do ministro Alexandre de Moraes — que, após ser alvo de críticas, revogou a censura à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista”—, o inquérito deveria ser encerrado.

Como o senhor viu as decisões do STF no inquérito para apurar ataques contra a Corte?Lamentáveis. Primeiro, o STF não investiga nada. Quem tem que investigar é o MP. O que caberia ao ministro Toffoli, se sentisse que estava ameaçado, ou a instituição? Encaminhar à doutora Raquel Dogde, procuradora-geral da República, para as providências cabíveis. Esse é o caminho constitucional. Segundo, a decisão do ministro Alexandre de Moraesé lamentável também. Numa democracia, não há pessoa acima da lei ou isenta de qualquer suspeita. Não importa a condição funcional da pessoa até porque a democracia é o regime da plena transparência e o que permite a plena transparência é a investigação.

O senhor acredita que a liberdade de expressão ficou sob ameaça?Claro. Não tenho a menor dúvida. Se você entende que aquilo (a reportagem) não tem o menor sentido, peça direito de resposta. Se sentir que foi além disso, se sentiu-se ofendido, promova medidas cíveis e de natureza criminal. Mas faça tudo dentro do sistema legal e processual consagrado.

Raquel Dodge chegou a pedir o arquivamento, mas o STF manteve o inquérito. Há um choque entre as instituições?Quem é que pela Constituição brasileira, pela tradição jurídica consagrada, tem a atribuição funcional de acusar ou não acusar alguém? O juiz? Não. Nós vivemos o sistema acusatório. Se a PGR, instância maior do MPF, se manifesta pelo arquivamento, o STF se limita a arquivar. Essa é a clareza da Constituição e do Código Penal.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar a censura resolveu a questão?Foi um recuo parcial, mas deveria ser total, porque ficou claramente caracterizado que o ministro foi infeliz na sua decisão. Deveria o ministro continuar na trilha e decidir por ato monocrático por um ponto final a tudo isso e tranquilizar a nação brasileira encerrando o inquérito.

Como o senhor vê a sucessão na PGR e a possibilidade de a lista tríplice não ser seguida?É uma luta histórica nossa. Começa até com uma tentativa de enfrentamento ao sistema ditatorial. Naquela época, o procurador-geral da República era um DAS (denominação de cargo comissionado) do general que estava de plantão no poder. Ele indicava. Tínhamos uma visão da necessidade de uma instituição da sociedade, até para, em determinados momentos, se contrapor ao Estado. Sociedade e Estado são realidades autônomas. Dentro dessa linha, a liderança (do MPF), por consequência, precisa ser oriunda de uma convocação da própria classe. Não faz sentido manter o líder da instituição que vai defender a sociedade como um funcionário do Poder Executivo.

O presidente Michel Temer não escolheu o mais votado da lista, quando nomeou Raquel Dodge…Eu critiquei isso naquela época. A lista tríplice eu vejo como uma deferência à classe. Aquele que vai pinçar o nome (o presidente), acho que deveria escolher o número um, o mais votado. A não ser em uma situação de empate técnico.

Houve algum tipo de ruptura na atuação do MPF por não ter sido escolhida a mais votada?Não. A Raquel (Dodge) tem se mostrado fiel aos nossos princípios institucionais. Tanto é que ela denunciou o próprio Temer.

O presidente Jair Bolsonaro não se comprometeu em escolher alguém da lista. O senhor se preocupa?Isso é típico de quem é uma pessoa arbitrária. De alguém que não está vocacionado ao diálogo, respeito e deliberações colegiadas de instituições. Já o fato de escolher o segundo ou o terceiro, não, porque está dentro do processo.

A escolha de um PGR fora da lista poderia trazer que consequências ao MPF?A própria eloquência disso é o colega (o subprocurador-geral Augusto Aras, que lançou seu próprio nome à sucessão de Dodge mas é crítico à tradição da lista tríplice) que se aventura a falar em nome pessoal. É muito sério. Não vai fazer uma liderança calcada no compromisso institucional. Será um retrocesso brutal, comprometendo o sistema democrático.

Na sua opinião, qual foi o ponto alto da Lava-Jato e seu principal resultado?Foi trabalhar em equipe, embora um ou outro se estrelou um pouco. Veja a diferença da equipe do Paraná com a do Rio de Janeiro. Transformaram o (procurador Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa no MPF do Paraná) em uma estrela, mas no Rio, não, em São Paulo, não. Na prisão do Temer (pela força-tarefa do Rio), eles falaram em conjunto. Vejo eles todos em equipe. O principal resultado foi esse sentimento de que há que se combater a corrupção nesse país nas altas esferas, na elite. O direito penal não é seletivo para os miseráveis.

Caminhoneiros desdenham de propostas do governo e já falam em nova greve

Posted on abril 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Rodolfo CostaBlog do Vicente Nunes

As medidas anunciadas pelo governo para solucionar a vida dos caminhoneiros não colaram para a categoria. Para eles, medidas como a liberação de linhas de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a construção de pontos de parada e de descanso nas rodovias em regime de concessão, obras em estradas e até a fiscalização do piso mínimo de frete não convenceram. Em grupos de WhatsApp, já se fala abertamente em promover nova greve, como a paralisação em 2018, sugerindo a obstrução de rodovias. Os mais radicais falam em greve já em 21 de maio.

PELO WHATSAPP – O Blog obteve acesso a protestos de caminhoneiros em dois grupos de WhatsApp. O Comando Nacional do Transporte, que conta com 188 participantes de norte a sul do país, e a Transporte Rodoviário de Carga (TRC), que tem 197 membros. São vários líderes dentro dos dois grupos que, por sua vez, representam outros transportadores autônomos nas respectivas regiões ou nos estados.

O processo de paralisação é definido basicamente nesses dois grupos, que concentram as principais lideranças. A possibilidade real de greve ainda não existe. Por ora, o que tem são queixas, pondera o caminhoneiro Ivar Schmidt, líder do Comando Nacional de Transporte. Entretanto, admite que, após as medidas anunciadas pelo governo, uma nova greve pode ocorrer este ano. “Não irei incentivar jamais, mas, enquanto não houver o cumprimento da fiscalização da jornada de trabalho, paralisações podem ser deflagradas a qualquer momento, por qualquer motivo”, assinalou.

A argumentação do governo para cumprir com a jornada de trabalho da categoria, de 8h mais 2h extras diárias, não convence a categoria.

PONTOS DE PARADA – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que serão construídos pontos de parada e descanso nas rodovias concedidas. “Já estamos aumentando a fiscalização e vai aumentar ainda mais. A Lei do Descanso a gente tem que atuar na provisão de infraestrutura para que haja o descanso. Tem que haver o descanso, mas onde vai parar o caminhoneiro? Não tem segurança, local de parada adequada. Muitas vezes o local não permite que tenha um banho e é quase impelido a seguir em jornada quase suicida para chegar ao seu destino o mais rápido possível”, explicou.

A promessa não convence a categoria. A construção de pontos é avaliado por eles como garantia de segurança, e não como uma medida que fortalece a categoria. Como o Correio revelou em matéria publicada na terça-feira (dia 16), o cumprimento da jornada de trabalho é uma medida mais eficaz para equilibrar o excesso da oferta com a demanda no setor do que o próprio piso mínimo de frete.

“Pontos de parada não vai resolver o problema da jornada, que se resolve com fiscalização. PRF tem que parar caminhões e punir quem não cumpre com a jornada de trabalho, como é feito em países de primeiro mundo”, destacou o caminhoneiro Aldacir Cadore, líder de caminhoneiros do entorno do Distrito Federal.

CLIMA QUENTE – As lideranças evitam falar em greve, mas a leitura dos líderes é que está mais difícil conter os ânimos. “A paralisação tem efeito dominó. Basta um autônomo tomar a iniciativa em uma região e aí é questão de horas ela se alastrar em todo o país. Não tem data nem horário para começar, nem terminar. Sou totalmente contra uma nova greve, mas é o desenho que vejo hoje nos grupos por medidas erradas do governo e a falta de representatividade certa da categoria”, advertiu Cadore.

A avaliação feita por caminhoneiros é de que as medidas anunciadas pelo governo não dão garantias concretas para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. “Isso aí não é nada, nada. Não tem com o que se apegar. Não temos garantia de nada.  Ou o governo está muito mal assessorado ou quem conversa com o governo por nós está passando as coisas erradas”, criticou um caminhoneiro.

Outro diz que é preciso parar as grandes transportadoras. “Temos que saber a força que nós temos e fazer eles parar na marra. O governo está morrendo de medo de nós pararmos de novo. É só anunciar que vamos parar que, daqui a uma semana e vocês vão ver o que acontece. Estão analisando nós, ensaboando nós e estamos ficando quietinhos. Simplesmente não dá mais. Temos que chegar e ser unidos. Temos união. É só unir todo mundo. Temos que parar mesmo”, comentou o caminhoneiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa categoria profissional já provou sua força. Os caminhoneiros autônomos são explorados demais. Se o governo não lhes der ouvidos, as coisas vão se complicar. (C.N.)

Mourão e Olavo expõem divergência profunda entre grupos que chegaram ao Planalto

Posted on abril 22, 2019 by Tribuna da Internet

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Pela primeira vez, Bolsonaro criticou o guru Olavo de Carvalho

Paulo Celso PereiraO Globo

As críticas, públicas ou privadas, de vice-presidentes a iniciativas do governo não são incomuns. José Alencar foi um vice de lealdade exemplar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso não o impediu, no entanto, de ter promovido uma cruzada contra as taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central, então comandado por Henrique Meirelles com carta-branca do Planalto.

Em meio aos protestos de 2013, a então presidente Dilma Rousseff propôs que fosse criada uma Constituinte exclusiva para a realização da reforma política. A ideia não durou 24 horas. Foi abatida prontamente pelo vice Michel Temer. Ainda assim, no ano seguinte, ele foi novamente convidado para seguir na chapa presidencial de reeleição. A ruptura entre os dois, consagrada na famosa carta de Temer, só veio em 2015.

AMPLO CONFLITO – A novidade trazida pelas divergências entre o vice Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro é o fato de elas serem parte de um amplo conflito aberto entre dois grandes grupos que sustentaram a vitória nas eleições de 2018. De um lado, a “direita alternativa”, que tem como foco o debate ideológico. Do outro, a ala militar, que busca a implantação de um governo conservador funcional.

A liderança do primeiro grupo, que tem em Olavo de Carvalho o mentor intelectual, vem justamente da família do presidente, que por consequência acaba sendo o principal propulsor desse debate. Neste fim de semana, Bolsonaro chegou a publicar um vídeo, depois apagado, com ataques do ideólogo aos militares.

Não é à toa que boa parte das polêmicas criadas por Bolsonaro desde que chegou ao Planalto surge nas redes sociais. Foi na internet que seu grupo conseguiu implantar a disputa ideológica que o levou à Presidência, insuflando, como segue fazendo, ataques aos principais nomes dos poderes Legislativo e Judiciário.

VISÃO PRAGMÁTICA – Mourão, por sua vez, é o principal representante no governo – até por ser o único eleito – da ala conservadora com uma visão pragmática. O foco do grupo, boa parte de origem militar, é uma gestão que alcance resultados práticos de melhoria econômica e social a partir de uma perspectiva de direita. Não à toa, uma preocupação central dos militares do Planalto é com o risco de o modelo de confronto permanente defendido pela ala ideológica levar ao fracasso do governo – com prováveis repercussões de longo prazo sobre a imagem das Forças Armadas.

Hamilton Mourão não faz o gênero de Marco Maciel, que tinha na conciliação e na discrição suas principais marcas como vice de Fernando Henrique Cardoso. A guerra zombeteira entre ele e Olavo de Carvalho é apenas a face pública desse embate em que ambos os lados tentam reforçar dia a dia suas diferenças.

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BOLSONARO CRITICA OS ATAQUES DE OLAVO A MOURÃO

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (dia 22) por meio de nota os ataques do escritor Olavo de Carvalho ao vice-presidente Hamilton Mourão e ao ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo.

“O professor Olavo de Carvalho tem um papel considerável na exposição das ideias conservadores que se contrapuseram a mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao nosso país. Entretanto suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e o consequente atingimento dos objetivos propostos pelo nosso projeto de governo, que visa ao fim e ao cargo o bem-estar da sociedade brasileira e o soerguimento do Brasil no contexto das nações”.