JEREMOABO E O NEPOTISMO...

 
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JEREMOABO E O NEPOTISMO...

Ao ler a matéria escrita por Marcelo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jeremoabo sobre “NEPOTISMO”, matéria já devidamente definida pelo autor, aqui irei apenas tecer alguns comentários para mostrar que em Jeremoabo, os fatos ruins, tendem a ser multiplicados, ao contrário do que recomenda o uso do bom senso, quando se recomenda que fazer uso de cópia não é pecado, já que de alguma maneira estamos a repetir feitos passados ou nos utilizando de algo já produzido por terceiros, até o nosso conhecimento é cópia de alguém que teve a capacidade de escrever e editar. O não é concebível nem louvável, é pegar a cópia e piora-la, fato hoje tão marcante em nossa Jeremoabo.

Há um velho dito popular que diz: quer conhecer o cidadão lhe dê dinheiro ou poder, tal pensamento virou profecia. Hoje faz parte do comportamento de cada Gestor Público, especialmente do brasileiro. Por outro lado, o mesmo conceito não se aplica somente ao Poder Executivo, é bem mais extensivo e dúvidas não há!

O que me chama a atenção é o fato de que quanto mais se diz ser proibido, mais se pratica, seja de um jeito ou de outro, por perto há de existir um parente sentado à sombra do poder, usufruindo das benesses da coisa pública. Aqui me valho da Constituição de 1988 que serve para falarmos do momento de lá para cá, seja nesse ou naquele momento, todos eles produziram nepotismo, entretanto um fato é verdadeiro, tal ocorrência jamais alcançou o nível da atual gestão, já que temos o gestor, sua esposa, uma das filhas e o genro, incluindo o pai do genro. Esse usou do bom senso e caiu fora, tem outra visão sobre o mundo.

Em escala inferior o nepotismo em Jeremoabo é maior ainda, sendo aqui desnecessário falar, pois já é motivo de ação judicial, mas como dizem as acessórias de notórias especializações, tudo isto é conversa de oposição, não dá em nada, até que o “URSO EM ETERNA HIBERNAÇÃO” lhe bata à porta.

Uma coisa que muito tem me surpreendido é o fato de que ninguém acredita na possibilidade da justiça tomar qualquer tipo de providência, até porque já tem denúncias com aproximadamente 6 (seis) meses de entrega ao Ministério Público de Jeremoabo  e nada acontece, mas enquanto o daqui não reage, nos contentamos em ler ações tomadas em outros municípios, restando-nos dizer: esperar sentado para ver se algum dia algo acontece.

Na autonomia dos poderes temos que: o Legislativo discute e aprova leis, a autoria, em alguns casos, tanto pode ser do Executivo quanto do Legislativo, do outro lado temos o Judiciário (aqui entendido o julgador e o fiscal da lei) com o dever de se fazer cumprir aquilo que a lei determina...

Apesar de tudo ainda digo: o melhor é não errar!

J. M. VARJÃO

Em, 10/03/2019

Nota da redação deste Blog - O pior de tudo isso é que Jeremoabo é uma cidade esquecida em tudo falando.

Os vereadores que tanto é cobrado já fizeram a sua parte,  quem deveria agir de direito e de fato até agora está igual a música Conceição, "ninguém sabe, ninguém viu".

Na inicial do comentário disse que Jeremoabo é uma cidade esquecida, citarei alguns exemplos de onde a COISA FUNCIONA  COMO É:

Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada ...

https://g1.globo.com/ba/bahia/.../apos-mp-apontar-nepotismo-prefeita-na-ba-exonera-

Combate ao nepotismo já demitiu mais de 2,6 mil na Bahia

https://correio-forense.jusbrasil.com.br/.../combate-ao-nepotismo-ja-demitiu-mais-de-...

O Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu afastar 2.690 pessoas do serviço público, desde que iniciou a campanha de combate ao nepotismo na Bahia, ...

MP recomenda exoneração de parentes da esposa do prefeito de ...

https://www.mpba.mp.br/noticia/43861

26 de set de 2018 - O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itapebi, Juarez da Silva Oliveira, que ... George Brito (DRT-BA 2927) ... da Silva Oliveira, e as nomeações deles aos cargos configuram caso de nepotismo com base ...

MP-BA apura suposta prática de nepotismo na prefeitura de Mutuípe

midiabahia.com.br › Mutuípe

23 de out de 2018 - O Ministério Público da Bahia abriu inquérito civil no último dia 15 de outubro, para apurar suposta prática de nepotismo na prefeitura e ...

Ministério Público fecha cerco ao nepotismo na Bahia | Brasil 247

https://www.brasil247.com/.../bahia247/.../Ministério-Público-fecha-cerco-ao-nepotis...

13 de fev de 2017 - O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) está de olho nos casos de nepotismo em prefeituras do interior; somente na semana passada ...

Ministério Público edita nota técnica de “tolerância zero” ao nepotismo ...

www.mp.ba.gov.br/noticia/39973

4 de out de 2017 - O combate à prática do nepotismo subiu mais um degrau como prioridade máxima da atuação do Ministério Públi. ... George Brito (DRT-BA 2927). Ministério Público edita nota técnica de “tolerância zero” ao nepotismo.

Nepotismo: Justiça determina afastamentos em Irecê ... - MP-BA

www.mp.ba.gov.br/noticia/42492

23 de mai de 2018 - Parentes do prefeito, de secretários e vereadores do Município de Irecê devem ser afastados das suas funções públicas após a Justiça ...

Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo na Bahia ...

https://agenciasertao.com/.../ministerio-publico-identifica-170-casos-de-nepotismo-na-...

29 de jan de 2018 - O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, ...

Ministério Público identifica mais de 170 casos de nepotismo em 2017 ...

https://www.correio24horas.com.br/.../ministerio-publico-identifica-mais-de-170-caso...

28 de jan de 2018 - Ministério Público identifica mais de 170 casos de nepotismo em 2017 ... no Oeste da Bahia, onde 26 funcionários eram parentes do prefeito, ...

Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo ... - Bahia Noticias

https://www.bahianoticias.com.br/.../217557-ministerio-publico-identifica-170-casos-...

28 de jan de 2018 - O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, .

Ministério Público da Bahia edita nota técnica de 'tolerância zero' ao ...

www.jornalgrandebahia.com.br › Sistema Judicial

7 de out de 2017 - O combate à prática do nepotismo subiu mais um degrau como prioridade máxima da atuação do Ministério Público estadual na estratégia de ...

MP investiga 31 prefeitos baianos por nepotismo - Bahia.Ba

bahia.ba/politica/mp-investiga-31-prefeitos-baianos-por-nepotismo/

23 de jul de 2017 - Pelos menos 31 prefeitos de municípios baianos são investigados pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por nepotismo nos primeiros ...

Simões Filho: Ministério Público dá 15 dias para Dinha demitir ...

https://www.simoesfilhoonline.com.br/simoes-filho-ministerio-publico-manda-dinha-d...

14 de jul de 2018 - O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil público para investigar supostas práticas de nepotismo na ...

Prefeito de Itaetê é punido por nepotismo pelo TCM-BA e denunciado ...

www.blogchapada.com.br/.../prefeito-de-itaete-e-punido-por-nepotismo-pelo-tcm-ba-...

Por TCM-BA /17 Abr 2018 - 19:15. Prefeito de Itaetê é punido por nepotismo pelo TCM-BA e denunciado ao Ministério Público. O Tribunal de Contas dos ...

MP-BA DENUNCIA PREFEITO DE ITAPETINGA POR NEPOTISMO

www.pimenta.blog.br/2017/.../mp-ba-denuncia-prefeito-de-itapetinga-por-nepotismo/

29 de nov de 2017 - Rodrigo Hagge é denunciado por nepotismo. O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia ..

Esses são apenas alguns exemplos, agora pergunto aos eleitor contribuinte: E JEREMOABO?.

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Após admitir propinas, Jacob Barata pede perdão judicial para reduzir sua pena

Posted on março 10, 2019 by Tribuna da Internet

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Gilmar concedeu prisão domiciliar a Barata ( de camisa branca)

Aguirre TalentoO Globo

Após ter admitido a existência de uma caixinha da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio (Fetranspor) para pagamentos periódicos de propina a agentes públicos no estado, o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei dos Ônibus”, pediu ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que lhe conceda perdão judicial por sua contribuição às investigações.

O pedido foi enviado no fim de janeiro ao juiz Bretas, nas alegações finais do caso conhecido como Cadeia Velha, no qual Jacob Barata é acusado de pagar propina aos ex-deputados estaduais Jorge Picciani (MDB-RJ), Paulo Melo (MDB-RJ) e Edson Albertassi (MDB-RJ). O advogado de Barata, Rodrigo Mudrovitsch, argumenta no documento que, apesar de não ter assinado um acordo de delação premiada, a lei prevê que sua contribuição possa ser recompensada com atenuantes de pena.

PRISÃO DOMICILIAR – Além da confissão, Barata fez um depósito de R$ 80 milhões à Justiça para ressarcir os cofres públicos dos danos causados por sua conduta. Ele está em prisão domiciliar desde outubro.

A defesa pede que, caso não seja concedido o perdão judicial, Bretas recompense Barata com redução de dois terços da pena. O empresário chegou a negociar delação com o Ministério Público Federal, mas as tratativas não avançaram. Os procuradores da Lava-Jato do Rio avaliaram que ele não estava contando tudo que sabia e não trazia provas novas para as investigações.

Por isso, Barata partiu para uma confissão a Bretas, feita pela primeira vez em agosto do ano passado, na qual admitiu que a caixinha da Fetranspor para pagar políticos chegava a R$ 6 milhões por mês e disse que a prática foi feita durante 20 anos.

CAIXINHA — “Realmente existia um caixa gerado pela Fetranspor para pagamentos de agentes públicos no sentido de tentar melhorar o sistema de transporte, de proteger o sistema de transporte, de ações que fossem prejudiciais ao setor” — disse o empresário, citando os três deputados estaduais como beneficiários dos pagamentos.

Em outro interrogatório com Bretas, dessa vez em dezembro, Jacob Barata afirmou ter repassado cerca de R$ 145 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB) entre 2010 e 2016. Dando prosseguimento à sua estratégia de colaborar espontaneamente, ele também tem sido ouvido em diversos inquéritos do Ministério Público e fornecido informações às investigações.

Em sua defesa no caso da Cadeia Velha, Jacob Barata afirma que os pagamentos de propina visavam a impedir que os agentes públicos adotassem medidas que, apesar de serem capazes de beneficiar a curto prazo os usuários de ônibus, como por exemplo uma diminuição nas tarifas de ônibus, que “destruiria o sistema a médio e longo prazo”.

MP NÃO ACEITA – O pedido de Jacob Barata, porém, não teve o respaldo do Ministério Público Federal. Em manifestação ao juiz Marcelo Bretas, a Lava-Jato do Rio argumentou que os benefícios concedidos a Barata devem ser “mínimos” e que sua confissão não trouxe novos elementos para a elucidação do caso.

 “Há que se ponderar que a redução da pena deve ser mínima, tendo em consideração as particularidades do caso concreto. Isso porque a confissão do acusado não foi necessária para a elucidação dos crimes, tendo em vista o elevado volume de provas que já existiam em seu desfavor, praticamente impedindo uma defesa pela negativa dos fatos, o que deve ser ponderado por esse juízo no momento de valorar o montante de atenuação da pena”, escreveram os procuradores.

AMIGO DE GILMAR – O empresário protagonizou uma das principais brigas da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ao ter obtido diversas ordens de soltura expedidas pelo ministro Gilmar Mendes. O Ministério Público Federal tentou afastar Gilmar do caso, alegando suspeição por ele ter sido padrinho de casamento da filha de Jacob, mas não teve sucesso.

Ainda assim, Barata decidiu colaborar para diminuir suas penas. A estratégia do empresário foi a mesma adotada recentemente por Cabral, que admitiu recebimentos de propina em troca de obter diminuição na sua pena. A decisão de Bretas no caso de Barata sinalizará se Cabral terá chance de também obter benefícios judiciais por sua nova postura.

Após o fim da tramitação da ação penal, o processo foi enviado no último dia 26 para o gabinete de Bretas para a definição da sentença. Não há prazo, porém, para que isso ocorra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Piada do Ano! Também réus nessa ação penal, Picciani, Paulo Melo e Albertassi negaram as acusações de recebimento de propina. Dos três, apenas Picciani se deu bem, porque imitou Maluf. Disse que também precisa usar fralda geriátrica, o ministro Dias Toffoli ficou com pena e mandou soltá-lo, exatamente como já tinha feito com Maluf. (C.N.)

Internação de Bolsonaro vai custar R$ 400 mil aos cofres públicos

Segundo o Planalto, verba será paga nos próximos dias com parte dos recursos reservados para a Presidência em 2019

Por: Folhapress

A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República.

O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao período de 17 dias que o presidente passou no hospital em São Paulo, ao ser submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. A operação ocorreu em 28 de janeiro.

A verba sairá dos recursos reservados para a Presidência em 2019. O Planalto afirmou na sexta-feira (8) que "o pagamento será realizado nos próximos dias pelo Hospital das Forças Amadas (HFA), que receberá o ressarcimento orçamentário da Presidência da República".

Inicialmente, o governo anunciou que as despesas seriam cobertas por meio de um contrato que o Planalto possui com o Hospital das Forças Armadas, mas informou agora que "não foi utilizado o recurso previsto no acordo de cooperação".

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O Congresso aprovou um orçamento de R$ 333,3 milhões para despesas discricionárias da Presidência (aquelas que não são obrigatórias e podem ser feitas por decisão do governo).

Os custos com a internação serão abatidos dessa cifra e não incluem o trabalho dos médicos que realizaram a cirurgia, considerada delicada. O Einstein não informa os valores. 

Segundo o Planalto, os profissionais não cobraram pela operação nem pela consulta de revisão à qual Bolsonaro foi submetido em 27 de fevereiro, 15 dias após ter alta. Ele esteve sob os cuidados de uma das mais conceituadas equipes médicas do país, liderada pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo. 

Essa foi a terceira operação à qual o presidente foi submetido após ter sofrido uma tentativa de assassinato à faca durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). Depois de passar por uma cirurgia de emergência logo após a facada, em 6 de setembro de 2018, ele foi transferido no dia seguinte para o Einstein.

Em janeiro, nos dias que se seguiram à cirurgia, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o Planalto usaria o contrato que tem com o HFA para cobrir as despesas. 

O Planalto possui desde 1999 um convênio com o HFA, que tem sede em Brasília, para a prestação de assistência médico-hospitalar a integrantes da Presidência.

O custo com a internação, porém, ultrapassa o contrato, que tem um valor anual estimado de R$ 240 mil. O contrato poderia ser aditado (ou seja, reajustado), mas o governo optou por reembolsar o hospital, mantido pelo Ministério da Defesa. 

O HFA não possui contrato ou convênio com o Einstein. O Ministério da Defesa diz que há "um relacionamento institucional" entre as duas unidades. Por respeito às informações dos pacientes, a política do hospital paulistano é manter sigilo sobre valores e pagamentos.

O contrato cobre prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, hospitalar e farmacêutica, incluindo exames e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Abrange também "internações clínico-cirúrgicas e em unidades de terapia intensiva".

Além dos integrantes da Presidência, o hospital pode ser usado por militares das Forças Armadas e seus dependentes. Ex-presidentes não são atendidos por essa cobertura. 

O HFA explica que "o valor é estimativo anual e os pagamentos são efetuados somente para ressarcir os procedimentos realizados. Só há repasses quando e tão somente houver utilização de algum serviço médico nos termos do contrato".

Outra cirurgia
A conta médica referente ao tratamento que Bolsonaro fez no ano passado após a facada não havia sido apresentada à Câmara dos Deputados até fevereiro deste ano.

Como ele era deputado federal na época do ataque, o pedido de ressarcimento de gastos médicos e hospitalares deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo.

A equipe de Bolsonaro havia dito em setembro, dias após a tentativa de assassinato, que estava conversando com a Câmara e que iria recorrer ao reembolso a que os congressistas têm direito quando usam a rede privada de saúde.

De acordo com a Câmara, ele poderia requerer o benefício a qualquer tempo, mesmo depois do fim do mandato -ele renunciou em dezembro para assumir a Presidência.

A reportagem solicitou essas informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e obteve a informação, no dia 27 do mês passado, que "não houve nenhum pedido de ressarcimento de quaisquer despesas referente ao parlamentar".

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência não respondeu sobre tais pagamentos, alegando que à época Bolsonaro era ainda candidato.

A Santa Casa de Juiz de Fora, que fez a cirurgia emergencial no dia 6 de setembro, na sequência do atentado, afirmou que o então candidato foi atendido pelo SUS.

O HFA diz que não teve nenhuma participação nos procedimentos realizados em 2018 e que não pode efetuar pagamentos pelo tratamento porque Bolsonaro ainda não era presidente e, portanto, não estava coberto pelo contrato que a instituição tem com o Planalto.

Questionado sobre custos de tratamentos de saúde de ex-presidentes, o governo disse não ter registros dos custos de outros mandatários.

Passaram por cirurgias enquanto ocupavam o cargo os ex-presidentes João Figueiredo, em 1982, que operou o coração em Cleveland (EUA), e Michel Temer, que desobstruiu a uretra em dezembro de 2017, em procedimento realizado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

No caso de Figueiredo, a assessoria de imprensa da Presidência informou que a Secretaria de Administração não encontrou registros sobre os gastos. 

No caso de Temer (MDB), o Planalto disse que não houve pagamento por parte do Executivo. A assessoria de imprensa do emedebista informou à reportagem que a despesa foi coberta por um convênio particular do então presidente.

Nos casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT), que passaram por tratamentos de câncer no Sírio-Libanês, não houve custo para o governo, já que Lula foi internado depois de ter deixado o cargo e Dilma, antes de ter sido eleita.

"Os custos de saúde dos ex-presidentes não são acompanhados pela Secretaria de Administração", respondeu a Secom.