Tista de Deda, Anabel, Pedrino e o Interino, em comparação a administração Deri do Paloma, não passa de Juizado de Pequenas Causas.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEREMOABO/BA.

Denúncia por Ato de Improbidade Administrativa - Nepotismo

Sendo Denunciantes Edriane Santana dos Santos e Outros e

denunciados Derisvaldo José dos Santos e Outro

EDRIANE SANTANA DOS SANTOS E OUTROS, todos já devidamente qualificados na DENÚNCIA formalizada nesta Promotoria, em face de atos administrativos praticados pelo Exmo Sr. Prefeito de Jeremoabo/BA, DERISVALDO JOSÉ DOS SANTOS e pelo Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infra Estrutura, JOÃO BATISTA SANTOS ANDRADE, todos relativos a prática de Nepotismo, por seus advogados in fine assinados, vêm, perante V. Sra. expor e requerer o que segue:

Como narrado na peça vestibular, os Denunciados, contrariando expressa determinação legal e entendimento, inclusive, sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (Súmula 13/STF), beneficiou inúmeros parentes do segundo Denunciado, mediante a nomeação para o exercício de cargos em comissão, contratações irregulares (supostamente temporárias) e gratificações aos servidores que fazem parte do pessoal efetivo do Município (concursados).

Quando da protocolização da referida Denúncia, não foi possível anexar aos fólios as folhas de pagamento, em razão do Gestor/Denunciado, também ilegalmente, não ter disponibilizando tais informações no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios (SIGA/TCM).

Tendo acesso a tais informações e, percebendo ainda mais a gravidade da situação ora posta, em razão do grande vulto dos salários, os Denunciantes vêm, por meio desta, colacionar a folha de pagamento referente ao mês de outubro do ano de 2018, onde constam os pagamentos feitos a título de remuneração/vencimento, aos familiares beneficiados.

Excluindo-se do somatório os valores pagos aos servidores efetivos, mesmo que com gratificações, temos a soma de 25.273,50 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), pagas mensalmente aos parentes beneficiados.

Considerando que todos foram nomeados/contratados ainda no mês de julho/2018, quando o primeiro Denunciado assumiu o cargo de Prefeito do Município, teremos, até o mês de dezembro de 2018, pagamentos irregulares da monta de R$ 151.641,00 (cento e um mil seiscentos e quarenta e um reais).

Comprovando o quanto alegado, destacamos, por oportuno, os nomes dos servidores nomeados/contratados, e os valores pagos a título de remuneração.

Cargos em Comissão

1. Sr. João Batista Santos Andrade, Secretário Municipal de Infra Estrutura: R$ 6.600 (seis mil seiscentos e cinqüenta reais);

2. Sra. Alalucha Teixeira Ferreira Andrade, ESPOSA DO SECRETÁRIO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

3. Sra. Maria Célia Santos Andrade, IRMÃ DO SECRETÁRIO: R$ 3.173,00 (três mil cento e setenta e três reais);

4. Sr. Fabrício Emanoel dos Santos Silva, SOBRINHO DO SECRETÁRIO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

5. Sr. Gilson Santos Andrade Filho, SOBRINHO DO SECRETÁRIO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);

6. Sr. Lucas Ravel Santos Andrade, SOBRINHO DO SECRETÁRIO: R$ 1.992,50 (mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos);

Contratos Irregulares:

7. Wilson Santos Andrade Júnior, SOBRINHO DO SECRETÁRIO: R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais);

8. Ruanda Zabiane Matos Andrade, SOBRINHA DO SECRETÁRIO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais);

9. Daniella Varjão de Andrade, SOBRINHA DO SECRETÁRIO: R$ 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais.

Se acrescentarmos a esta soma os valores pagos aos parentes contratados, com suas respectivas gratificações, chegamos ao absurdo de R$  247.375,14 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e catorze centavos) em apenas 06 (seis) meses de gestão.

Falamos aqui, Ilmo. Representante do Parquet, do pagamento irregular de 1/4 de milhão, no período de 06 (seis) meses, a 16 (dezesseis) integrantes da conhecida FAMÍLIA ANDRADE, situação que não merece prosperar, haja visto o considerável dano que vem sendo causado aos cofres públicos municipais, além de configurar hialinamente ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Desta feita, reiterando todos os termos da Denúncia apresentada, representam estes parlamentares, pelo acolhimento da presente para fins de apuração das ilegalidades narradas, determinando-se a exoneração de todos os servidores nomeados ilegalmente, além da aplicação de multa pessoal ao Gestor e ao Secretário de Infra Estrutura a fim de coibir a prática de novos atos que configurem nepotismo, favorecimento, desvio de função e/ou prevaricação, sendo, ao final, oferecida à Justiça denúncia por ato de Improbidade Administrativa em razão dos atos de improbidade administrativa praticados.

Termos em que,

Pede Deferimento,

Jeremoabo/BA, 16 de Janeiro de 2019.

ANTENOR IDALÉCIO LIMA SANTOS

OAB/BA 43.166

MICHELLY DE CASTRO VARJÃO

OAB/BA 29.819

Nota da redação deste Blog - Infelizmente sou obrigado a informar que se a Justiça de Jeremoabo resolver fazer cumpri a Lei de Improbidade Administrativa, o Prefeito Deri do Paloma está pondo o seu mandato a deriva prestes a afundar a qualquer dia.

Já são várias Representações por pratica de nepotismo e o prefeito não está nem aí, quem quiser que foda-se.

Penso eu que a Lei que aplica-se noutras cidades do Brasil é a mesma que deverá ser aplicada também em Jeremoabo, já que Jeremoabo também deverá fazer parte do brasil.

Não estou exagerando nem tão pouco escandalizando, mas prefeitos que agiram semelhante ao de Jeremoabo perderam seus mandatos, e para que os fanáticos não venham com "abobrinhas" citarei exemplos concretos:

G1 - Justiça determina perda de mandato do prefeito de Vilhena por ...

g1.globo.com/.../justica-determina-perda-de-mandato-do-prefeito-de-vilhena-por-nep...

1 de jun de 2016 - Com a suspensão dos direitos políticos, o prefeito perde, entre outras coisas ... Conforme a Constituição Federal, a prática do nepotismo fere o ...

Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN)

www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=352325

14 de ago de 2017 - Suspensa nomeação de mulher e filho de prefeito de Touros (RN) para ... na Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática de nepotismo.

Prefeito de Verdelândia perde o cargo por prática de nepotismo - Bhaz

https://bhaz.com.br › Notícias › Minas Gerais

9 de nov de 2018 - Prefeito de Verdelândia é condenado e perde o cargo por prática de ... Para a Promotoria de Justiça de Janaúba, a perda do mandato eletivo do atual prefeito de ... decorre automaticamente da condenação judicial de suspensão ... na Prefeitura de Verdelândia para ouvir oprefeito, mas não teve sucesso.

Nepotismo | Blog do BG

https://www.blogdobg.com.br/tag/nepotismo/

19 de nov de 2018 - Assim, o ex-gestor teve os seus direitos políticos suspensos pelo ... a prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito, ..... A indicação estaria envolvida em uma troca de favores: ela renunciaria ao mandato de ...

TJ mantém decisão contra prefeito afastado por nepotismo | Gazeta ...

www.gazetadigital.com.br/.../tj-mantem-decisao-contra-prefeito-afastado-por-nepotismo

3 de set de 2012 - TV Vila Real Canal 10 ... O prefeito do município de Terra Nova do Norte, Manoel Rodrigues de ... A liminar determina, ainda, a suspensão dos efeitos da nomeação ... que trata da proibição da prática de nepotismo no serviço público. ... Jajah Neves e irmão inelegíveis por 8 anos e ainda cassa mandato.

Ex-prefeito Jacinto Redivo é condenado por nepotismo e tem seus ...

www.ligadonosul.com.br/ex-prefeito-jacinto-redivo-e-condenado-por-nepotismo-e-te...

25 de jan de 2017 - Ex-prefeito Jacinto Redivo é condenado por nepotismo e tem seus direitos ...teve seus direitos suspensos em virtude da prática de nepotismo.

Ex-prefeito some com documentos, mas não escapa de ação de ...

www.jornaldaparaiba.com.br/.../ex-prefeito-some-com-documentos-mas-nao-escapa-d...

13 de dez de 2017 - “O ex-prefeito simplesmente se recusou a entregar os documentos da prefeituraà ... A conduta evidencia a prática de nepotismo”, complementa. ... de Areia, exercendo em conjunto com o de dentista até o final do mandato. ... pública, suspensão de direitos políticos e ressarcimento do dano ao erário.

MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo ...

https://www.correio24horas.com.br/.../mp-investiga-mais-de-30-prefeitos-do-interior-...

23 de jul de 2017 - MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo ... bahia. Luan Santos. luan.santos@redebahia.com.br. 23.07.2017, 07:06: ...

Após MP apontar nepotismo, prefeita na BA exonera irmão, cunhada ...

https://g1.globo.com/ba/bahia/.../apos-mp-apontar-nepotismo-prefeita-na-ba-exonera-...

28 de mar de 2018 - Prima e tia do vice-prefeito da cidade também foram exonerados. ... Na ocasião, por solicitação do MP-BA, foram suspensos contratos de filhos ...

Bahia Notícias / Justiça / Notícia / Justiça determina afastamento de ...

https://www.bahianoticias.com.br/.../58878-irece-justica-determina-afastamento-de-pa...

23 de mai de 2018 - A Justiça determinou o afastamento de parentes do prefeito, de secretários e vereadores de Irecê por casos de nepotismo. ... Todas as nomeações foram suspensas por decisão da juíza Andrea Neves Cerqueira, que ...

Prefeito de João Dourado é punido por nepotismo - TCM-BA

https://www.tcm.ba.gov.br/prefeito-de-joao-dourado-e-punido-por-nepotismo/

7 de ago de 2018 - O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (07/08), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por ...

Não encontrados: suspensos

Após empregar filhos e sobrinhos, prefeito é julgado por nepotismo

atarde.uol.com.br/bahia/.../1969462-apos-empregar-filhos-e-sobrinhos-prefeito-e-julg...

Bahia. Notícias; Bahia. Qui , 14/06/2018 às 15:28 | Atualizado em: 14/06/2018 às 18:50 ... Prefeitonomeou três filhos e cinco sobrinhos para diversos cargos - Foto: ... 13, como parcialmente procedente a denúncia de nepotismo contra o prefeito da ... Reajuste na tarifa de ônibus é temporariamente suspenso em Salvador.

Poderíamos citar centenas de  casos, porém. o que a população de Jeremoabo espera, é que o Ministério Público juntamente com a Justiça, façam a sua parte aplicando e fazendo valer a lei contra o NEPOTISMO.

Polícia encontra mais 700 quilos de explosivos em apartamento em Fortaleza

Posted on janeiro 16, 2019 by Tribuna da Internet

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Havia várias caixas de explosivos e rolos de cordel detonante

Deu em O Globo

A Polícia Civil do Ceará apreendeu nesta quarta-feira 700 quilos de explosivos escondidos em um apartamento no bairro de Granja Lisboa, em Fortaleza.  O material encontrado era destinado ao trabalho em pedreiras e foi roubado em 21 de dezembro. A Secretaria de Segurança Pública do estado suspeita que os artefatos, guardados de maneira indevida, seriam usados em atentados de facções criminosas. Foram registrados 206 ataques, e 375 suspeitos foram presos desde o início da onda de violência no dia 2.

Ao todo, 23 caixas de emulsão explosiva e rolos de cordel detonante foram recuperados com o auxílio do Esquadrão Antibombas cearense. Os explosivos serão encaminhados ao Exército.

OUTRA APREENSÃO – No último fim de semana, policiais civis também encontraram cinco toneladas do mesmo material em Jangurussu, outro bairro da capital. Os artefatos também faziam parte de uma carga roubada no fim de dezembro, e parte do conteúdo já havia sido usado em ataques.

O patrulhamento no Estado vai receber o reforço de policiais militares que estavam na reserva. Inicialmente, os 1.200 convocados deveriam se apresentar à corporação até hoje. O governo, porém, prorrogou o prazo até sexta-feira, alegando dificuldades em contatar aqueles que vivem no interior.

Assim, os profissionais que se aplicam aos critérios terão mais dois dias para serem examinados e, finalmente, liberados para o trabalho. Todos receberão uma gratificação extra pelo serviço. Os policiais da reserva que não se apresentarem responderão administrativamente por transgressão disciplinar, mas quem passou a residir fora do Ceará desde a aposentadoria está livre de pendências. O contingente da reserva se juntará aos 355 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 406 integrantes da Força Nacional já atuam na capital e nos municípios do interior do Ceará, além dos policiais da ativa.

NOVOS ATAQUES – Apesar da perspectiva de reforço na área de Segurança, ataques ligados às facções foram registrados na terça-feira. Em Fortaleza, no bairro Praia do Futuro, uma torre de telefonia foi atacada por volta das 19h30min. Policiais impediram o atentado. Três homens foram presos ao tentar explodir bombas caseiras no local, com o objetivo de derrubar a instalação. A polícia investiga, ainda, a participação de uma quarta pessoa no crime.

Na madrugada de sábado, bandidos derrubaram uma torre de transmissão de energia elétrica em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Já na região de Carlito Pamplona, também na capital, um caminhão que transportava peixes foi incendiado por criminosos em frente a um importante mercado local. Moradores da região conseguiram controlar as chamas e impedir que os suspeitos ateassem fogo em outros veículos.

ÔNIBUS DE VOLTA – Depois de mais de uma semana operando de forma reduzida e com horários especiais, o sistema de ônibus de Fortaleza voltará ao normal a partir desta noite, garantiu o prefeito, Roberto Cláudio (PDT). Segundo ele, os coletivos voltarão a circular normalmente até as 23 horas. Por conta da onda de violência, as empresas recolhiam os ônibus depois das 20h.

Ainda segundo o prefeito, as forças de segurança que atuam no estado acompanharão a operação noturna, especialmente com patrulha nos terminais, entre 20h e 23h, “para garantir maior tranquilidade da população”. Até a última terça-feira, policiais acompanharam itinerários das linhas dentro dos ônibus – inclusive de dia – para evitar novos ataques contra coletivos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E então? Os criminosos querem ou não querem guerra? A sociedade está cansada  de leniência e complacência das autoridades em relação a esse tipo de bandidos de alta periculosidade, que são protegidos pelos direitos humanos, mas não se comportam como seres humanos. (C.N.)

Em Brasília, a expectativa é de que Renan poderá ajudar Bolsonaro no Senado

Posted on janeiro 16, 2019 by Tribuna da Internet

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Renan diz que está pronto para conversar com Bolsonaro

Carlos Newton

Tenho conversado muito com o advogado e jornalista José Carlos Werneck, primo de Carlos Lacerda e que sabe tudo de política. Ele me diz que em Brasília a perspectiva é de que Renan Calheiros (MDB-AL) ganhe a eleição para presidir o Senado pela quarta vez. E o mais interessante é que há expectativa é de uma parceria de Renan com o presidente Bolsonaro para aprovar as propostas apresentadas pelo governo.

Como se sabe, em fevereiro Renan perde o foro privilegiado e as investigações sobre ele seguirão para a primeira instância, porque a nova jurisprudência do Supremo diz que o foro só se aplica a ilícitos cometidos no  mandato atual. Se for denunciado e se tornar réu, não poderá entrar na linha sucessíria,

E ainda sobre Renan, para motivar ainda mais os debates, vamos transcrever abaixo os comentários de Antonio Santos Aquino e Roberto Nascimento.

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TODOS ESTÃO ENVOLVIDOS EM TRAPALHADAS
Antonio Santos Aquino

Renan é um dos senadores mais capacitados. Em 2016, economizou R$ 210 milhões para o Senado. Bonzinho e direitinho, lógico que ele não é. Errou tem que pagar. Mas o problema é que esse governo já entrou fazendo o diabo. O que tem de corruptos é uma monstruosidade. Quase todos estão envolvidos em trapalhadas. Até o general Augusto Heleno já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União em 2013, por falta de licitação, junto com o general Joaquim Silva e Luna, ministro da Defesa na gestão Temer, mas seus advogados recorreram e o caso foi arquivado.

Então é o “velho ditado”. Para lidar com cobras venenosas tem que botar outra junto, porque é veneno contra veneno. O resto é falso moralismo. E tem mais: Renan pode ser o que for, mas é um jurista poderoso e já foi ministro da Justiça.

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NÃO HÁ “SANTOS” NO SENADO
Roberto Nascimento

Concordo com você, mestre Aquino. Renan não é santo, mas aponte alguém no Senado ou na Câmara que o seja? Entendo que os representantes do povo, mesmo com aspas, é que devem eleger seus líderes para comandar o Senado e a Câmara.

Por que tanta implicância com o Renan, enquanto nada falam sobre o Rodrigo Maia? Creio que está havendo um partidarismo à direita do espectro político, deverasmente exacerbado e perigoso.

Daqui a pouco, a realidade bate à porta dessa gente e depois advém a decepção, como aconteceu com esses mesmos que execram o Lula, mas antes votaram nele na esperança de mudança, que afinal não veio, pois a mudança ocorre sempre a favor dos poderosos de plantão, sejam eles da esquerda ou da direita.

DIÁLOGO ELEGANTE – Deveríamos cultuar o diálogo, o contraditório elegante e respeitador, próprio das democracias, assim todos aprenderiam uns com os outros e a sociedade teria capacidade melhor de julgar seus governantes, eleitos pela massa para ser o contraponto entre os ricos e os pobres.

Caso contrário, cairemos na mesma esparrela do falso esquerdismo petista, a ponto do próprio Lula ter afirmado que os empresários e banqueiros, sob a sua batuta, nunca terem ganho tanto dinheiro.

Gente, capitalismo é acima de tudo lucro e para obtê-lo todas as fake-news ou fatos alternativos serão apresentados ao distinto público, que digerirá tudo tranquilamente, sejam dançando o carnaval, tomando suas cervejas e caipirinhas ou destilando veneno nas redes sociais.