sábado, janeiro 12, 2019

Bolsonaro precisa dar um soco na mesa e mostrar quem é o presidente da República


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Boicote à reforma da Previdência é um desrespeito a Bolsonaro
Carlos Newton
O balanço dos dez primeiros dias de governo mostra que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de se tornar refém dos chefes militares que exercem o poder junto com ele. Pela primeira vez, desde a ditadura, existe no Palácio do Planalto um “núcleo duro” formado por militares, que inclui até mesmo a presença ostensiva do vice-presidente Hamilton Mourão, aquele cujo filho foi “perseguido em governos anteriores”, apesar de ter recebido oito promoções e uma remoção precipitada para Brasília, onde o pai trabalhava à época.
Além de Mourão, que é o primeiro vice-presidente a atuar no Planalto desde a proclamação da República, participam do núcleo duro os generais Augusto Heleno (Gabinete Institucional) e Santos Cruz (Secretaria de Governo). Como secretário-geral Gustavo Bebianno não manda nada, o único ministro civil no Palácio é Onyx Lorenzoni (Casa Civil), uma espécie de estranho no ninho.
EMPODERAMENTO – Não há a menor dúvida, está claro que os generais estão empoderados, como se diz hoje em dia. Esqueceram de que o eleito foi o capitão e se comportam como se ele nem existisse. O vice Mourão, por exemplo, que está causando um tremendo desgaste ao governo com a promoção do filho, teve a desfaçatez de declarar que nem chegou a conversar sobre isso com Bolsonaro. Quer dizer, não pediu autorização ao presidente e, diante da repercussão negativa, sequer pediu desculpas a ele pelo problema criado.
Em tradução simultânea, uma tremenda falta de respeito. E outros chefes militares acompanham Mourão nesse comportamento indevido. Na transmissão do comando da Marinha, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva, colocou o presidente em má situação, ao defender que os militares sejam excluídos da reforma da Previdência, assunto que não é da competência do Ministério da Defesa. E o novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, na mesma hora reforçou a tese do boicote militar à reforma, além de desastradamente “inventar” uma Terceira Guerra Mundial nunca vista.
DESRESPEITO À HIERARQUIA – Em cerimônia pública, portanto, o ministro e o almirante quebraram a hierarquia, uma das principais regras das Forças Armadas. E dois dias depois, o novo comandante do Exército, general Edson Pujol, cometeu a mesma transgressão, disciplinar, defendendo que a reforma não atinja os militares.
Como se sabe, o governo Bolsonaro ainda está estudando a reforma da Previdência. Impor a manutenção dos privilégios militares, que pagam contribuição menor e podem se aposentar aos 48 anos, e pressionando o presidente da República em atos públicos, é um comportamento abusivo e inadmissível.
O presidente Bolsonaro foi eleito, representa o país e não pode ser pressionado por ninguém. É o comandante-supremo da Forças Armadas e cabe a ele decidir as questões nacionais, em consonância com os demais poderes da República. Seus subordinados, sejam militares ou não, precisam ser enquadrados, para que conheçam seus lugares e suas limitações.
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P.S. 1
 – Dê um soco na mesa, presidente Bolsonaro, e mostre a eles quem está no poder e detém a caneta, que pode demitir “ad nutum” (por sua vontade) todos os ministros que se insurgirem contra suas ordens.  
P.S. 2 – Aproveite a ocasião e convoque uma auditoria para a reforma da Previdência e para a dívida pública. Como dizia o almirante Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever. (C.N.)

Equipe de Bolsonaro está avaliando qual a renda mínima para regime de capitalização


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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Reportagem de Idiana Tomazzelli, edição de ontem de O Estado de São Paulo, revela que a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro ainda está avaliando qual a renda mínima para que os regidos pela CLT e os funcionários federais. Portanto, o time comandado pelo ministro Paulo Guedes não chegou a uma solução de equilíbrio que envolva a questão. Na mesma edição, a jornalista Idiana Tomazzelli destaca a sombra de uma dúvida para inclusão do anteprojeto em torno das regras transitórias do sistema atual para aquele que vier a ser sancionado, através do qual a reforma teria regras transitórias.
O problema das regras transitórias é fundamental porque funcionários e trabalhadores, os quais possuindo tempo de serviço e de contribuição desejam saber se a reforma sustentará suas situações na passagem do antigo para o novo sistema, o que é fundamental.
MUITO TRABALHO – Como se constata, o texto do anteprojeto vai demandar muito trabalho em suas próximas etapas, pois não faltam problemas a resolver e equacionar. Por exemplo: a questão da renda mínima para inclusão do funcionalismo federal e os regidos pela CLT, neste caso os servidores das empresas estatais, demonstra que o problema, a meu ver, é de realidade sócio-econômica.
E quando a equipe de Paulo Guedes preocupa-se com a renda mínima para o novo sistema de capitalização, tacitamente reconhece que aqueles de renda menor evidentemente não teriam condições para depositar numa apólice, cujo vencimento dependerá da diferença entre seu salário e a capacidade de assumir uma fração de seus vencimentos no sentido de no futuro próximo obterem a diferença entre o teto do INSS, que hoje é de 5600 reais e seus salários quando a aposentadoria chegar.
E AS ESTATAIS? – Essa perspectiva tem influência maior nos servidores das empresas estatais, como é o caso da Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás. Isso porque os vencimentos pagos pelas estatais são muito maiores que os do mercado. Feita a conversão do direito à aposentadoria integral e o limite do INSS temos aí uma estrada que necessita capitar recursos financeiros tanto na Bolsa de Valores quanto nas aplicações do setor chamado investimentos diretos para que o direito ao salário complementar não se transforme num sonho de uma noite de verão, como disse o poeta.
Uma coisa que precisa ser lembrada concretamente. Qual a situação dos celetistas que, aposentados continuam no mercado de trabalho. São praticamente 6 milhões de brasileiros e brasileiras que recolhem para o INSS sem contrapartida alguma. A lei que criou o pecúlio foi sancionada pelo governo Geisel, que deu sequência a um projeto do então ministro Nascimento Silva.
SEM DEVOLUÇÃO – O pecúlio foi cancelado no governo Fernando Henrique Cardoso. Essa fonte de capitação de recurso sem contrapartida que foi fixada pelo governo e depois anulada, sem os depósitos feitos até então fossem devolvidos O sistema era idêntico ao do FGTS, incluindo a correção monetária para quando o trabalhador deixasse o mercado de trabalho em definitivo, ou no caso de seu falecimento, no primeiro caso teria direito a sacar o total dos depósitos. No caso de falecimento, seus herdeiros receberiam o montante recolhido. Trata-se de um caso de contribuição sem retribuição.
Um absurdo, mas o PT nos seus 14 anos de governo não tomou qualquer iniciativa para resolver o problema.  Essa é uma contradição fundamental.

A burocracia do PT perdeu o rumo’, diz Ciro sobre Gleisi Hoffmann prestigiar Maduro


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Ciro Gomes diz que Bolsonaro está perdendo “capital político”
Marco GrilloO Globo
O ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência no ano passado, criticou nesta sexta-feira a ida da presidente do PT , Gleisi Hoffmann, à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo ele, os dirigentes petistas estão “sem rumo”.
Ciro está em rota de colisão com o PT desde a campanha eleitoral. O choque aumentou após PT retirar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, inviabilizando o apoio do PSB ao PDT no plano nacional, que estava bem encaminhado à época. Ciro veio ao Rio nesta sexta-feira para participar de uma reunião do Diretório Nacional do PDT, na sede da legenda, no Centro.
SEM RUMO — “O PT perdeu o norte. A burocracia do PT perdeu o rumo. Está que nem cachorro que cai do caminhão de mudança. E a dona Gleisi agrava isso. A grande questão é: por que não comparecer à posse do Jair Bolsonaro, eleito dentro das regras, reconhecido internacionalmente, e depois ir para a posse do Maduro, que a esmagadora maioria dos estados da OEA não reconhece legitimidade ao regime. Há muita gente dizendo que ela é uma infiltrada do Bolsonaro para destruir o que resta da decência e da respeitabilidade do pensamento progressista brasileiro” — ironizou Ciro, citando uma publicação do site “Sensacionalista”.
A oposição e observadores internacionais denunciaram fraudes no processo eleitoral que levou à reeleição de Maduro, cujo novo mandato não foi reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
MESA DA CÂMARA – Ciro indicou ainda que o PDT ficou mais distante de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara depois da adesão do PSL. O pedetista afirmou que a legenda deve andar em conjunto com PSB e PCdoB e tentar atrair outras siglas que tentam construir uma candidatura competitiva contra Maia, como o PP.
“Vamos apelar para que a bancada pense na unidade desse bloco que formamos com PSB e PCdoB, o que exige que a gente caminhe com muita delicadeza. Especialmente porque ontem o PSB denunciou a contradição do Rodrigo Maia, que se acertou com a bancada do PSL sem conversar conosco, com quem ele já vem tratando há bastante tempo” — disse Ciro, acrescentando que o PP também pode ser atraído. “Pode sim. O PP quis me apoiar na eleição, e é possível que a gente use essa contradição que está acontecendo na Câmara para potencializar nossa força”.
BOLSONARO – O ex-ministro também demonstrou pouco entusiasmo com as chances de sucesso do governo Bolsonaro:
“Eu quero muito que ele acerte a mão, mas do jeito que vai, o capital político vai se dissipar muito antes do que eu supunha. O problema é muito grave, e o Bolsonaro não compreende. A equipe dele é de fraca para deplorável e loteou o governo entre três forças inconciliáveis: (Sérgio) Moro, Paulo Guedes e Onyx (Lorenzoni). Isso aqui não dá liga, e fora o núcleo militar, que já está cobrando a fatura.

Flávio Bolsonaro imita Queiroz e não depõe, mas se defende em entrevista ao SBT


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Flávio alega que nada tem a ver com as contas de Queiroz
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
Em entrevista ao SBT, divulgada na noite dessa quinta-feira (10/1), O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), senador eleito pelo Rio, negou ter conhecimento das movimentações financeiras do seu ex-assessor Fabrício Queiroz. “Não tenho nada a ver com isso. Não tenho como controlar o que os assessores fazem fora do gabinete”, afirmou.
Flávio não compareceu nesta quinta-feira ao depoimento marcado pelo Ministério Público fluminense para falar das movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma conta de Queiroz. Em seu perfil no Facebook, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) justificou sua ausência afirmando que não é investigado e ainda não teve acesso aos autos do procedimento aberto pelo MP.
SOMA DE SALÁRIOS – O senador eleito disse no SBT que a soma de salários de Queiroz e de familiares dele já chegaria a “quase” o valor. “Se você pega o salário dele no meu gabinete, mais o que ele recebe na Polícia Militar e mais o dos seus familiares, que depositavam dinheiro na conta dele, conforme ele próprio já declarou em alguma entrevista, dá quase esse valor”, afirmou Flávio, ressalvando que não estava fazendo uma defesa do ex-assessor.
Ao SBT, Flávio disse que pretende depor ao MP para “sepultar qualquer dúvida sobre minha pessoa”, mas não afirmou quando isso seria. O senador eleito afirmou ainda achar que “há direcionamento nas investigações” para atingi-lo e ao governo de seu pai.
Como parlamentar, Flávio tem a prerrogativa de marcar dia, hora e local para depor. A Procuradoria informou por nota que o deputado estadual, valendo-se de sua prerrogativa parlamentar, “esclareceu ao MP que informará local e data para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”.
INTEIRO TEOR – No texto divulgado à tarde no Facebook, o senador eleito disse que pediu uma cópia do procedimento investigatório aberto pelo MP fluminense “para que eu tome ciência de seu inteiro teor.” Ele argumentou que só foi notificado do convite na segunda-feira passada, à tarde.
O MP, porém, havia divulgado em 21 de dezembro nota sobre o convite a Flávio para depor nesta quinta-feira. Até a véspera, o deputado se recusava a dizer se iria ou não ao MP. “Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública”, disse ele na nota.
Queiroz e seus familiares (mulher e duas filhas, que fizeram depósitos na conta do ex-assessor) também não atenderam a convites anteriores do MP. O ex-assessor alegou estar em tratamento de um câncer. A mulher, Marcia Aguiar, e as filhas Nathalia e Evelyn de Melo Queiroz, também ex-assessoras de Flávio, informaram, por meio de advogado, estar cuidando de Queiroz, e, por isso não foram depor.
SEM ESCLARECER – Com a recusa de Flávio, 34 dias após a revelação, pelo jornal O Estado de S. Paulo, do relatório do Coaf que apontou as movimentações atípicas, o MP do Rio ainda não conseguiu ouvir nenhum dos citados ligados a ele. Quando Flávio assumir a cadeira no Senado, o caso deverá seguir para a primeira instância.
O Coaf detectou que Queiroz recebeu depósitos de colegas do gabinete de Flávio, mais da metade até três dias úteis após o pagamento dos salários na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O órgão considera que a renda do ex-assessor, então de R$ 23 mil mensais, é incompatível com o dinheiro que passou por sua conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017: R$ 1,2 milhão. Queiroz alegou, em entrevista ao SBT, que ganhou dinheiro vendendo carros usados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Bolsonaro diz estar com dificuldades para nomear um porta-voz, mas a solução é simples. Basta nomear Silvio Santos, aquele que vendeu para Lula (leia-se: Caixa Econômica Federal) metade do Banco PanAmericano, que estava falido. Não há melhor porta-voz do que Silvio Santos, que desde o regime militar só divulga notícias favoráveis a quem está no governo. E ainda chamam isso de “jornalismo”. (C.N.)

Justiça condena ex-prefeito por fraudar processo licitatório


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Nota da redação deste Blog - Enquanto isso em Jeremoabo numa licitação que totaliza o valor global de R$ 3.880.000,00(três milhões, oitocentos e oitenta mil reais), o responsável pelo serviço de licitação da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, ao seu bel prazer, atropela, desrespeita e rasga toda legislação concernente a Licitação, determinado ou melhor implantando, ao arrepio da moral e da legalidade  a diminuição do prazo estabelecido por Lei de 09 para 03 dias.
O Pregão conforme determina a Lei são 08(oito)dias o mínimo, porém como não conta o primeiro dia vai para 09(nove).
Como a Prefeitura de Jeremoabo é soberana, atua a seu modo, mesmo  indo de encontro as normas republicanas, criou uma espécie de licitação a seu "modus operandi", e os vereadores, povo, justiça, dane-se.
Traduzindo: é a república de Paulo Afonso, passando a República do Brasil para trás...

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