quinta-feira, janeiro 10, 2019

Bolsonaro confirma demissão do presidente da Apex, que se recusara a sair do cargo


Divulgação
Bolsonaro e Araújo apresentam o novo presidente da Apex
Luciana Amaral e Talita MarchaoDo Portal UOL
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quinta-feira (10) a demissão do presidente da Apex Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Alex Carreiro. O presidente reuniu-se com o indicado pelo chanceler Ernesto Araújo, o embaixador Mário Vilalva, em seu gabinete nesta quinta. A demissão de Carreiro foi anunciada por Araújo na quarta-feira, mas o presidente da Apex recusou a demissão e seguiu trabalhando normalmente nesta quinta.
A imprensa da Apex, órgão que é vinculado ao Itamaraty, confirmou que Carreiro efetuou “despachos internos e recebido para audiências autoridades de Estado”. A nota da Apex destacava que Carreiro fora nomeado para o cargo “pelo presidente da República, Jair Bolsonaro”.
SEM COMENTÁRIOS – Questionada sobre o anúncio feito por Araújo nas redes sociais, a assessoria de imprensa afirmou que Carreiro não se pronunciará a respeito.
Araújo indicou ainda o embaixador Mauro Vilalva para substituir Carreiro. Ex-embaixador no Chile, em Portugal e na Alemanha, o diplomata tem experiência em negociações comerciais e seria próximo de militares ligados ao governo, segundo fontes relataram ao UOL.
O chanceler informou que a demissão teria sido pedida pelo próprio Carreiro, mas os relatos que circularam durante esta quinta afirmavam que o ex-presidente da Apex não aceitou sua saída. Fontes afirmaram ainda que a demissão de Carreiro foi motivada pelos atritos com a empresária Letícia Catelani, indicada para a diretoria de Negócios da agência.
ASSESSORA DE IMPRENSA – Carrero teria se reunido com Araújo para reclamar da indicação de Letícia, que atuou como assessora de imprensa durante a transição. De acordo com fontes, Letícia, que é próxima de Araújo, não gostou de Carreiro ter exonerado 18 pessoas em menos de uma semana no governo e queria reverter as exonerações. Na reunião, Araújo sugeriu que Carreiro pedisse demissão, mas ele se negou.
Ao sair do encontro, no entanto, o chanceler publicou o tuíte. Segundo fontes, Carreiro viu nisso uma tentativa de criar um “fato consumado” e forçá-lo a sair do cargo. (Com Agência Estado)

Gleisi Hoffmann na Venezuela e o PT no mundo da lua…


A senadora
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, foi a Caracas prestigiar Maduro
Bernardo Mello Franco
O Globo
A presidente do PT viajou a Caracas para prestigiar a posse de Nicolás Maduro. É difícil imaginar uma ideia tão desastrada. A não ser que Gleisi Hoffmann tenha resolvido ajudar os bolsonaristas a desgastar ainda mais o próprio partido.
Maduro foi reeleito num pleito marcado por suspeitas de fraude. Mais de metade do eleitorado não apareceu para votar. Os dois maiores rivais do presidente foram impedidos de concorrer. A oposição que restou contesta o resultado oficial das urnas.
AUTORITARISMO – Desde que assumiu o poder, há quase seis anos, o presidente conduz o país na direção do autoritarismo. Já esvaziou o Parlamento, perseguiu juízes e mandou prender adversários políticos. Também pressionou o Conselho Nacional Eleitoral a anular um referendo que ameaçava revogar seu mandato.
Em relatório recente, a Human Rights Watch afirmou que a “repressão implacável do governo tem resultado em milhares de detenções arbitrárias, centenas de casos de civis julgados por tribunais militares, casos de tortura e outras violações”.
Ontem a entidade denunciou novas torturas contra militares e civis acusados de conspirar contra Maduro: “Os abusos incluem espancamentos brutais, asfixia, corte nas solas dos pés com uma lâmina de barbear, choques elétricos e privação de comida”.
CAOS ECONÔMICO – Apesar das reservas de petróleo, a Venezuela mergulhou num colapso econômico que combina hiperinflação e desabastecimento. Segundo as Nações Unidas, cerca de cinco mil pessoas deixam o país todos os dias. Mais de três milhões fugiram desde 2014. No Brasil, o êxodo provocou uma crise humanitária em Roraima.
O PT poderia ter aproveitado a derrota eleitoral para se afastar do velho aliado. Para isso, não precisava se juntar a governos de direita. Bastava reconhecer que o regime venezuelano se degenerou e defender uma transição pacífica de poder.
Ao viajar para a festa de Maduro, Gleisi indica que seu partido continua a habitar o mundo da lua. Não deixa de ser uma semelhança entre o petismo e o nosso novo chanceler.

Prefeitura de Jeremoabo tem verba para festa, mas não tem para pagar salário atrasado.

Resultado de imagem para foto atrasa os salários mais faz festa

Agora à noite recebi uma mensagem no ZAP onde as pessoas prejudicadas por ainda não haver recebido o salário refente ao mês de dezembro de 2018 diz:
" É muito fácil fazer festa as custas de quem trabalha e não recebe o salário. Amanhã Jeremoabo recebe a Banda Forró Maior e mais outras, já os contratados pela prefeitura, permanece dançando mesmo sem banda, porém, sob a batuta da falta de pagamento do sagrado salário".
Não estava nem querendo escrever nada a respeito desse assunto, porém já que fui provocado não posso nem devo permanecer omisso.
Quem mais na cidade de Jeremoabo criticou e denunciou a respeito dessa e outras obras inacabadas foi esse Blog, embora essa já estivesse praticamente pronta, mas o mérito desa matéria é outro.
Pelo visto o prefeito não está nem aí para a crise financeira nem tão pouco para honrar o pagamento do débito com salários atrasados, o negócio é só festa, enquanto isso os funcionários que não receberam salários ficam chupando dedo.
Como estamos na Bahia tudo pode, já em Estado onde a coisa funciona por exemplo, "os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo." (http://blogdomarioflavio.com.br).

Assessores indicados por Eduardo Cunha são ‘imexíveis’ e ficam no governo Bolsonaro


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Charge do Mário Tarcitano (Humor Político)
Vinicius Sassine e Eduardo BrescianiO Globo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , manteve nos cargos de subchefes adjuntos para Assuntos Jurídicos de sua pasta dois advogados indicados às funções pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado cassado e hoje preso preventivamente pela Lava-Jato em Curitiba. Os subchefes Felipe Cascaes Bresciani e Erick Biill Vidigal vêm tendo atuação destacada nos primeiros dez dias da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro . A reportagem do GLOBO enviou no fim da tarde de quarta questionamentos à assessoria de imprensa da Casa Civil para saber o posicionamento do ministro e dos dois subchefes que continuam na função. Não houve resposta.
Cascaes foi o responsável final por um parecer do governo a respeito do indulto a presos, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo próprio presidente Bolsonaro na última terça-feira. Desde a mudança do governo, ele já participou de reuniões com ministros, com Bolsonaro e para discutir assuntos como o Estatuto do Desarmamento. Vidigal também já despachou com o presidente.
DESPETIZAÇÃO – No segundo dia de governo, Onyx anunciou a exoneração de 320 servidores em cargos de confiança e em funções com gratificações na Casa Civil, num gesto que ele chamou de “despetização” da máquina pública. O PT foi governo entre janeiro de 2003 e maio de 2016, quando a presidente Dilma Rousseff sofreu um impeachment no Congresso. O partido que assumiu o poder – e no poder permaneceu nos últimos dois anos e sete meses – foi o MDB do ex-presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha.
A “despetização” executada por Onyx poupou os subchefes adjuntos para Assuntos Jurídicos, que são da cota do MDB. Ao anunciar a medida, Onyx disse que pouparia da exoneração em massa os funcionários da Subchefia de Assuntos Jurídicos porque já trabalha com essa equipe desde novembro, na transição, e já teria havido “um certo ajuste” nessa estrutura.
Cascaes foi nomeado ao cargo em 17 de maio de 2016, cinco dias depois do afastamento provisório de Dilma e da ascensão de Temer à Presidência. Vidigal ganhou o cargo no dia seguinte.
NA MESMA SALA – Uma reportagem publicada pelo Globo em 20 de maio daquele ano revelou que os dois eram indicações de Cunha e iriam trabalhar na mesma sala. Naquele momento, o deputado já havia sido afastado da presidência da Câmara – ele viria a ser cassado quatro meses depois.
O parlamentar se esforçava para tentar explicar os recebimentos de propina na Suíça e emplacar a versão de que a movimentação de dinheiro se deu em trusts e offshores que não estariam em seu nome. Cunha chegou a argumentar que os US$ 5 milhões movimentados – desviados da Petrobras, segundo a Lava-Jato – eram provenientes da venda de carne enlatada para a África.
Cascaes já havia advogado para Cunha em processos na Justiça com pedidos de indenizações a políticos e jornalistas. Vidigal, por sua vez, escreveu um artigo favorável ao deputado um mês antes de ganhar o cargo de subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos. O artigo tem como título “Usufruir de paraísos fiscais não é crime” e foi publicado no portal “Metrópoles” em 17 de abril de 2016.
DEFENDENDO CUNHA – A respeito de Cunha, Vidigal afirmou no artigo: “O fato é que, para o tribunal da opinião pública e das redes sociais, o simples fato de alguém ser beneficiário de uma trust, por exemplo, já é razão suficiente para impor a esse alguém o rótulo de criminoso. (…) É o caso, por exemplo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que responde a processo de cassação de seu mandato sob a acusação de que teria mentido sobre a titularidade de contas bancárias no exterior, quando seu nome aparece, na verdade, como beneficiário de ativos geridos por trusts no exterior.”
O então juiz federal Sergio Moro, responsável por mandar prender Cunha em outubro de 2016, discordou da posição de Vidigal, hoje seu colega de governo – Moro é o ministro da Justiça de Bolsonaro. O juiz considerou “questionável” a versão de que os valores movimentados em contas no exterior pertenceriam a trusts e offshores em nome de terceiros. “Aparentam ser apenas empresas de papel”, escreveu o então juiz da Lava-Jato num despacho em junho de 2016.
ASSESSOR DE ROCHA – Vidigal foi assessor do gabinete do conselheiro Gustavo Rocha no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Rocha também advogou para Cunha e também foi indicado à Casa Civil – ele foi o subchefe para Assuntos Jurídicos – pelo deputado.
Dos atos dos subchefes para Assuntos Jurídicos que se tem conhecimento até agora no governo Bolsonaro, o mais importante foi assinado por Cascaes. Ele foi decisivo na manifestação do governo contra a concessão de indulto a um preso que decidiu acionar o STF para tentar garantir o benefício. Foi a primeira vez que o governo Bolsonaro se manifestou em relação ao indulto, o ato de concessão de perdão a penas conforme critérios previamente estabelecidos.
A defesa do detento que tentou um habeas corpus no STF apontou uma “coação ilegal” por parte do presidente Michel Temer. Depois de um vaivém de posições a respeito do indulto de Natal em 2018, Temer decidiu não assinar o decreto com o benefício, interrompendo uma prática existente desde a redemocratização.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Em tradução simultânea do neogoverno militar, está tudo como dantes no quartel de Abrantes e os indicados por Eduardo Cunha são como o ex-ministro Rogério Magri – imexíveis e indemissíveis. (C.N.)

Ataques no Ceará são resultado de acordo das facções, que não se repete no resto do país


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As facções se julgam mais poderosos do que o próprio Estado
Aline RibeiroO Globo
A onda de ataques criminosos no Ceará, que já dura mais de uma semana, é resultado de um acordo entre as duas maiores facções criminosas do Brasil. A reconciliação temporária entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) não se estende, porém, para todo o território nacional, segundo autoridades que investigam o crime organizado.
De acordo com um delegado paulista, a ordem para o armistício entre as duas facções não partiu da cúpula do PCC, presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Segundo ele, lideranças locais da organização criminosa no Ceará forçaram essa aproximação, e só depois a ordem foi chancelada pelos chefes presos em São Paulo.
SEM ACORDO – Comunicados apreendidos e telefonemas interceptados pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Civil de São Paulo mostram que integrantes dessas organizações criminosas em outros estados brasileiros não reconhecem o acordo de paz entre as facções paulista e carioca.
Num dos comunicados, os chamados salves, um membro do PCC no Tocantins afirma que a trégua se limita ao Ceará. Em outro diálogo interceptado, um integrante da facção paulista no Mato Grosso do Sul diz que existe orientação expressa para que o acordo não se aplique fora do estado.
Ao Globo, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, afirmou que a trégua entre PCC e CV foi motivada pelo rigor que o governo estadual impôs ao sistema prisional no Ceará. Segundo ele, a nomeação do novo secretário de Administração Penitenciária do estado, Luís Mauro Albuquerque, provocou a onda de ataques criminosos desde o último dia 2.
REAÇÃO DO CRIME — “As facções já sabiam a forma dele trabalhar, por isso houve reação. Essa crise é proporcional à relevância da ação que o estado tem feito contra o crime. Ocorre exatamente porque estamos agindo na ferida deles” – disse Costa.
Especialista em gestão penitenciária e policial civil, o novo secretário de Administração Penitenciária do estado, Luís Mauro Albuquerque, é conhecido por sua atuação no auge da crise do sistema prisional brasileiro.
Então titular da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal, o brasiliense foi nomeado em janeiro de 2017 para coordenar uma força-tarefa federal que buscava retomar o controle do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Meses depois, foi alçado à secretário da Justiça e Cidadania. Durante sua gestão, deixou de separar presos por facções e implementou rigorosas rotinas de inspeção, inspiradas no sistema penitenciário federal.
SEM CELULAR – Em entrevista depois da cerimônia de posse no Ceará, no primeiro dia do ano, Albuquerque prometeu extinguir os celulares nas cadeias e disse não reconhecer facções criminosas: “Quem manda é o Estado. Eu não reconheço facção. O preso é o preso, não tem diferenciação perante à lei”. Na prática, sua fala sinalizou para o fim da separação de detentos de facções rivais nas penitenciárias, prática adotada no Ceará. Há no estado cadeias do CV, do PCC e dos Guardiões do Estado, a facção local.
Desde o dia 2, o Ceará tem sofrido uma série de atentados ordenados por facções criminosas. Comerciantes foram coagidos, veículos e prédios públicos foram queimados e uma ponte foi explodida.
De acordo com o Ministério da Justiça, 406 homens e 96 viaturas da Força Nacional estão no estado para ajudar a conter a crise de violência. Um total de 215 suspeitos de envolvimento com os ataques foram presos.
PRISÕES FEDERAIS – Na tentativa de enfraquecer as facções criminosas, o governo pediu a transferência de presos para o sistema federal. Na madrugada de quarta-feira, 21 detentos do Comando Vermelho foram removidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte . Outro grupo já havia sido retirado no último domingo, dia 6. O Ministério da Justiça colocou 60 vagas em unidades federais à disposição do governo cearense.
Segundo o secretário da Segurança Pública, André Mota, outros presos já foram transferidos de forma pontual para penitenciárias de dentro do próprio estado. Ele não soube informar o número.
— Houve casos em situações emergenciais. Para nós, presos é preso, não ter cor e bandeira, não tem nada. É preso. A separação tem de ser por regime, por grau de risco – disse Mota.
ACOLHIMENTO – Um membro do Ministério Público do Ceará afirmou ao Globo que as facções determinaram que, caso cheguem presos de outras facções em cadeias até então inimigas, a ordem é para que sejam acolhidos prontamente.
— A secretaria de administração penitenciária está misturando presos, e os faccionados estão aceitando tranquilamente até os que eram inimigos. Eles dizem: ‘agora é só crime, não tem mais PCC, CV ou GDE. Agora é o crime contra o Estado’ – disse o promotor.
Pela localização privilegiada, o Ceará é estratégico para o crime organizado. Além de mais próximo da Europa e da África, tem dois portos (Pecém e Mucuripe), o que facilita a exportação da droga. O PCC saltou de 77 filiados ali, em 2015, para 2,5 mil, neste ano. Depois de São Paulo e Paraná, o Ceará é o terceiro estado com mais integrantes da facção paulista.
SEM MENSALIDADE – O PCC se uniu à organização local Guardiões do Estado para combater o CV. Para se expandir no estado, há dois anos chegou a abolir a mensalidade que cobra dos integrantes, a chamada “cebola”, algo em torno de R$ 700.
O PCC declarou guerra ao CV em junho de 2016. As duas facções, que por mais de duas décadas mantiveram uma cooperação comercial e um acordo de proteção de seus integrantes, naquele ano passaram a disputar o mercado nacional do tráfico de drogas e deram início a uma sequência de rebeliões em presídios. Desde que romperam, essa é a primeira vez que declaram trégua.
— A grande questão no Ceará não é o que está acontecendo neste momento, porque a crise passa. Mas sim o fato de que as facções, ao se unirem contra um inimigo comum, mudaram o patamar das coisas: saíram fortalecidas, com ainda mais poder – diz o analista criminal Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É o primeiro grande teste do ministro Sérgio Moro. Conforme a “Tribuna” tem assinalado, existe uma guerra no país, que precisa ser travada em nome da justiça e da segurança dos cidadãos de bem. E nas guerras, todos sabem, é preciso abater o inimigo, como propõe o governador do Rio, Wilson Witzel, com sua experiência de fuzileiro naval, defensor público e juiz federal(C.N.)

Novo tratamento para pacientes com degeneração da retina

Novo tratamento para pacientes com degeneração da retina

Foi ampliado pelo Ministério da Saúde o tratamento oferecido a pacientes com degeneração macular relacionada à idade, por meio da oferta do medicamento antigiogênico e do exame de tomografia de coerência óptica. 
De acordo com a pasta, ambas as incorporações são importantes para a detecção precoce e para tratar casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. 
Os novos procedimentos pretendem atender pacientes a partir dos 60 anos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade. A proposta é detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina. 

Rombo da previdência de militares cresce 12,85%

Rombo da previdência de militares cresce 12,85%

Dados oficiais revelam que o rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, até novembro. Segundo o levantamento, o rombo teve um aumento de 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bi para R$ 40,5 bi. Já o déficit no INSS subiu 7,4% na mesma base de comparação (os valores são nominais).
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.
O economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, afirma que os militares são diferenciados, mas têm no Brasil regras mais vantajosas do que em outros países onde as forças militares são até maiores.

Regras mais rigorosas para empréstimo consignado

Regras mais rigorosas para empréstimo consignado

Instituição que descumprir norma será notificada
Telefonemas, mensagens de texto e correspondências abusadoras, fizeram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicar uma instrução normativa determinando regras mais rigorosas para o empréstimo consignado. 
Com a publicação das novas medidas os bancos, financeiras e correspondentes que oferecem crédito consignado aos aposentados vão precisar esperar seis meses após o início do recebimento do benefício para vender o serviço. A instituição que descumprir a norma vai ser notificada e pode ter o contrato rescindido.          
Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), este é um problema antigo que o INSS tenta resolver, pois muitos segurados, por falta de informação, aceitam o contrato sem saber que se trata de um empréstimo. 
O INSS também lembra que o aposentado pode bloquear o benefício para que não sejam feitos empréstimos em seu nome. Basta ir a uma agência da Previdência Social e solicitar o serviço. 

Rombo para pagar aposentadoria de militares cresce mais que o do INSS



O rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado, de acordo com dados oficiais até novembro de 2018. A equipe econômica defende a inclusão dos militares na proposta de reforma da Previdência, sobretudo porque o presidente Jair Bolsonaro pertence à categoria e deveria “dar o exemplo” enquanto pede “sacrifício” à população com regras mais exigentes para aposentadoria. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O déficit na previdência dos militares até novembro de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões.
Previdência
Enquanto isso, o déficit dos servidores civis da União somou R$ 43 bilhões até novembro do ano passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017. Já o rombo no INSS subiu 7,4% na mesma base de comparação (os valores são todos nominais).
Militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com os pensionistas militares foi de R$ 12,1 mil. Aposentados e pensionistas civis da União custaram R$ 9 mil mensais em 2018, enquanto no INSS, o benefício médio é de R$ 1,8 mil mensais.
Em auditoria recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.
Os militares, que têm ampla participação no novo governo, resistem à inclusão da categoria na proposta de reforma. O argumento deles é que a carreira tem peculiaridades e deveria ser tratada à parte, com um projeto para rever não só as aposentadorias, mas também a estrutura remuneratória da carreira como um todo.
Fonte: Previdência Total – As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

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