
As facções se julgam mais poderosos do que o próprio Estado
Aline RibeiroO Globo
A onda de ataques criminosos no Ceará, que já dura mais de uma semana, é resultado de um acordo entre as duas maiores facções criminosas do Brasil. A reconciliação temporária entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) não se estende, porém, para todo o território nacional, segundo autoridades que investigam o crime organizado.
De acordo com um delegado paulista, a ordem para o armistício entre as duas facções não partiu da cúpula do PCC, presa na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Segundo ele, lideranças locais da organização criminosa no Ceará forçaram essa aproximação, e só depois a ordem foi chancelada pelos chefes presos em São Paulo.
SEM ACORDO – Comunicados apreendidos e telefonemas interceptados pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Civil de São Paulo mostram que integrantes dessas organizações criminosas em outros estados brasileiros não reconhecem o acordo de paz entre as facções paulista e carioca.
Num dos comunicados, os chamados salves, um membro do PCC no Tocantins afirma que a trégua se limita ao Ceará. Em outro diálogo interceptado, um integrante da facção paulista no Mato Grosso do Sul diz que existe orientação expressa para que o acordo não se aplique fora do estado.
Ao Globo, o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, afirmou que a trégua entre PCC e CV foi motivada pelo rigor que o governo estadual impôs ao sistema prisional no Ceará. Segundo ele, a nomeação do novo secretário de Administração Penitenciária do estado, Luís Mauro Albuquerque, provocou a onda de ataques criminosos desde o último dia 2.
REAÇÃO DO CRIME — “As facções já sabiam a forma dele trabalhar, por isso houve reação. Essa crise é proporcional à relevância da ação que o estado tem feito contra o crime. Ocorre exatamente porque estamos agindo na ferida deles” – disse Costa.
Especialista em gestão penitenciária e policial civil, o novo secretário de Administração Penitenciária do estado, Luís Mauro Albuquerque, é conhecido por sua atuação no auge da crise do sistema prisional brasileiro.
Então titular da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais do Distrito Federal, o brasiliense foi nomeado em janeiro de 2017 para coordenar uma força-tarefa federal que buscava retomar o controle do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Meses depois, foi alçado à secretário da Justiça e Cidadania. Durante sua gestão, deixou de separar presos por facções e implementou rigorosas rotinas de inspeção, inspiradas no sistema penitenciário federal.
SEM CELULAR – Em entrevista depois da cerimônia de posse no Ceará, no primeiro dia do ano, Albuquerque prometeu extinguir os celulares nas cadeias e disse não reconhecer facções criminosas: “Quem manda é o Estado. Eu não reconheço facção. O preso é o preso, não tem diferenciação perante à lei”. Na prática, sua fala sinalizou para o fim da separação de detentos de facções rivais nas penitenciárias, prática adotada no Ceará. Há no estado cadeias do CV, do PCC e dos Guardiões do Estado, a facção local.
Desde o dia 2, o Ceará tem sofrido uma série de atentados ordenados por facções criminosas. Comerciantes foram coagidos, veículos e prédios públicos foram queimados e uma ponte foi explodida.
De acordo com o Ministério da Justiça, 406 homens e 96 viaturas da Força Nacional estão no estado para ajudar a conter a crise de violência. Um total de 215 suspeitos de envolvimento com os ataques foram presos.
PRISÕES FEDERAIS – Na tentativa de enfraquecer as facções criminosas, o governo pediu a transferência de presos para o sistema federal. Na madrugada de quarta-feira, 21 detentos do Comando Vermelho foram removidos para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte . Outro grupo já havia sido retirado no último domingo, dia 6. O Ministério da Justiça colocou 60 vagas em unidades federais à disposição do governo cearense.
Segundo o secretário da Segurança Pública, André Mota, outros presos já foram transferidos de forma pontual para penitenciárias de dentro do próprio estado. Ele não soube informar o número.
— Houve casos em situações emergenciais. Para nós, presos é preso, não ter cor e bandeira, não tem nada. É preso. A separação tem de ser por regime, por grau de risco – disse Mota.
ACOLHIMENTO – Um membro do Ministério Público do Ceará afirmou ao Globo que as facções determinaram que, caso cheguem presos de outras facções em cadeias até então inimigas, a ordem é para que sejam acolhidos prontamente.
— A secretaria de administração penitenciária está misturando presos, e os faccionados estão aceitando tranquilamente até os que eram inimigos. Eles dizem: ‘agora é só crime, não tem mais PCC, CV ou GDE. Agora é o crime contra o Estado’ – disse o promotor.
Pela localização privilegiada, o Ceará é estratégico para o crime organizado. Além de mais próximo da Europa e da África, tem dois portos (Pecém e Mucuripe), o que facilita a exportação da droga. O PCC saltou de 77 filiados ali, em 2015, para 2,5 mil, neste ano. Depois de São Paulo e Paraná, o Ceará é o terceiro estado com mais integrantes da facção paulista.
SEM MENSALIDADE – O PCC se uniu à organização local Guardiões do Estado para combater o CV. Para se expandir no estado, há dois anos chegou a abolir a mensalidade que cobra dos integrantes, a chamada “cebola”, algo em torno de R$ 700.
O PCC declarou guerra ao CV em junho de 2016. As duas facções, que por mais de duas décadas mantiveram uma cooperação comercial e um acordo de proteção de seus integrantes, naquele ano passaram a disputar o mercado nacional do tráfico de drogas e deram início a uma sequência de rebeliões em presídios. Desde que romperam, essa é a primeira vez que declaram trégua.
— A grande questão no Ceará não é o que está acontecendo neste momento, porque a crise passa. Mas sim o fato de que as facções, ao se unirem contra um inimigo comum, mudaram o patamar das coisas: saíram fortalecidas, com ainda mais poder – diz o analista criminal Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o primeiro grande teste do ministro Sérgio Moro. Conforme a “Tribuna” tem assinalado, existe uma guerra no país, que precisa ser travada em nome da justiça e da segurança dos cidadãos de bem. E nas guerras, todos sabem, é preciso abater o inimigo, como propõe o governador do Rio, Wilson Witzel, com sua experiência de fuzileiro naval, defensor público e juiz federal. (C.N.)