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sábado, outubro 20, 2018
Conselheiros tutelares passam por capacitação na Bahia
Por Lis Grassi Metro 1
Foto : Elói Corrêa/GOVBA
Objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado
Objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado
A partir desse mês, até janeiro de 2019, mais de dois mil conselheiros tutelares e de direitos humanos serão capacitados na Bahia. O objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes no estado.
Num primeiro momento, serão formadas 12 turmas, com um total de 485 profissionais de 84 municípios do Polo de Salvador, que abrange os territórios de identidade do Recôncavo, Metropolitano, Litoral Norte, Agreste Baiano, Baixo Sul e Semiárido Nordeste II.
Além de Salvador, o estado foi dividido em cinco outros polos, contemplando todos os municípios baianos: Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Vitória da Conquista e Barreiras.
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por Gabriel Hirabahasi
Votação das contas da Prefeitura, cria dilema para a bancada dos progressistas na Câmara
Luiz Brito DRT/BA 3.913
Foto: Reprodução
A sessão da próxima segunda-feira, 22, quando será colocado em votação o parecer do TCM/BA que aprovou as contas da Prefeitura de Paulo Afonso no exercício de 2016, poderá criar, para a bancada dos Progressistas uma situação no mínimo controversa.
Esta tese se deve ao fato, de que caso os Edis do PP (Progressistas) votem contra o parecer, apenas para agradar alguns vereadores “independentes”, poderão no futuro bem próximo pagar um alto preço, pois a reprovação apenas por razões políticas poderá se transformar em uma frustrada tentativa de “golpe”, de difícil aprovação, pois são necessários 2/3 do total de vereadores para alterar a decisão do TCM/BA, e a bancada Progressista, que é a maior da Câmara, sem dúvida poderá ser a mais prejudicada tanto politicamente, quanto perante a sociedade, que vem mostrando nas urnas não ser simpática a comportamentos meramente pessoais no trato das questões públicas.
Por parte dos correligionários do deputado Mário Negromonte Jr., há um certo receio de sofrer uma saraivada de críticas e o que pensará a opinião pública se confirmado esse posicionamento da bancada local, que poderá ser visto como voto por mera conveniência política, sem qualquer fato ou situação que justifique tal conduta, com risco de contrariar até a posição da antiga liderança do partido, o ex-deputado Mário Negromonte, que como Conselheiro do TCM, não foi contrário a aprovação dessas contas.
Durante a semana o ex-prefeito Anilton Bastos Pereira e alguns ex-secretários foram a imprensa e esclareceram todos os pontos levantados pela oposição, inclusive rechaçaram de forma contundente a absurda acusação de desvio de verbas que teria sido realizado por meio de um contrato que conforme depoimento e documentos apresentados por Anilton sequer existiu.
Há, na preocupação dos correligionários e também de alguns vereadores do Progressistas, um ponto que a redação considera deveras válido; qual seja; o voto de segunda-feira da bancada, diante da opinião já formada de suas lideranças não poderá ser diferente do que já decidiu o TCM/BA, a não ser que sejam apresentadas provas e documentos bastante claros de que houve conduta indevida ou ilícita do ex-prefeito no exercício de 2016.
Portanto, fica para reflexão, a velha máxima do filósofo, “ ... ser ou não ser, eis a questão”!
Atrasados do Real podem ser solicitados até o dia 21 Publicado em 19 de out de 2018 em Anasps Online Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 1º de março de 1994 e 28 de fevereiro de 1997 têm até o próximo dia 21 para entrar na execução de uma ação civil pública que obrigou o órgão previdenciário a revisar perdas salariais ocorridas na implantação do Plano Real. Para aqueles que comprovarem o direito, os valores atrasados podem variar entre R$ 45 mil e R$ 210 mil, segundo processos levantados pela ABL Advogados. A data final para a execução é determinada pelo fim do prazo de cinco anos após a conclusão da ação civil pública, cujo número de origem na Justiça Federal de SP é 2003.61.83.011237-8. A ação, de 2003, terminou em 21 de outubro de 2013, data do trânsito em julgado.
Publicado em de de em Anasps Online
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 1º de março de 1994 e 28 de fevereiro de 1997 têm até o próximo dia 21 para entrar na execução de uma ação civil pública que obrigou o órgão previdenciário a revisar perdas salariais ocorridas na implantação do Plano Real.
Para aqueles que comprovarem o direito, os valores atrasados podem variar entre R$ 45 mil e R$ 210 mil, segundo processos levantados pela ABL Advogados.
A data final para a execução é determinada pelo fim do prazo de cinco anos após a conclusão da ação civil pública, cujo número de origem na Justiça Federal de SP é 2003.61.83.011237-8. A ação, de 2003, terminou em 21 de outubro de 2013, data do trânsito em julgado.
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