quinta-feira, março 12, 2015

O unico compromisso deste Blog é com a liberdade de expressão

Este Blog não recebe ajuda financeira de ninguém para o seu funcionamento, vive as suas custas e dos amigos que constantemente estão enviando matérias  para publicação.

 Não depende de prefeitura, nem tão pouco de emprego político.

 Seu combustível principal é publicar o fato como ele está acontecendo ou aconteceu, e a credibilidade que conseguiu com o público..

 Diante do acima exposto, recebi uma mensagem indagando porque da omissão desse Blog concernente ao Secretário do Meio Ambiente, irmão da prefeita que além de praticar nepotismo ainda paga de forma irregular o seu irmão condenado em segundo grau .

 De antemão quero dizer que nunca omitimos nada, pois ano passado publicamos a sentença oriunda do Tribunal de Justiça da Bahia.

 Agora, salvo melhor Juízo, que deveria  enquadrar o mesmo na Lei da " Ficha Suja", e exigir que sua irmão prefeita cumprisse a determinação, seria o Juiz que o condenou em primeiro instancia, ou seja a Justiça da Comarca de Jeremoabo.

 Se a prefeita não cumpre a Lei e se acha acima da Lei, é com ela, a Justiça e os vereadores de Jeremoabo.

 Como este Blog não tem partido, abaixo transcrevo o andamento do Processo:

Dados do Processo

Processo:
0000855-09.2012.8.05.0142 Julgado
Classe:
Apelação
Área: Criminal
Assunto:
Falsidade ideológica
Origem:
Comarca de Jeremoabo / Foro de comarca Jeremoabo / Vara Criminal
Números de origem:
0000855-09.2012.8.05.0142
Distribuição:
2ª Vice-Presidência
Relator:
2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Volume / Apenso:
2 / 0
Última carga:
Origem: Secretaria Especial de Recursos / Secretaria Especial de Recursos.  Remessa: 26/01/2015
Destino: Núcleo de Digitalização / Digitalização.  Recebimento: 25/02/2015
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Apelante: Antônio Arquimedes de Sá Lima
Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior 
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor: Leonardo Candido Costa 
Procuradora: Aderbal Simoes
Exibindo todas as movimentações.   >>Listar somente as 5 últimas.
Movimentações
DataMovimento
25/02/2015Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos
26/01/2015Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização
23/01/2015Publicação
Ato ordinatório disponibilizado em 23.01.2015, considerando-se publicado em 26.01.2015.
21/01/2015Ato ordinatório
Em cumprimento ao disposto no art. 544, § 2º, do Código de Processo Civil, faço a remessa destes autos ao Superior Tribunal de Justiça.
21/01/2015Petição
Juntado protocolo nº 2015.00003044-7, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142/90005 - Resposta De Agravado
15/01/2015Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO
19/12/2014Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça
19/12/2014Publicação
Disponibilizado no DJE de 19.12.2014 considerando-se publicado em 21.01.2014.
18/12/2014Ato ordinatório
Em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias.
18/12/2014Petição
Juntado protocolo nº 2014.00121548-0, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142
18/12/2014Devolvida Petição ao Protocolo
Número do protocolo: 2014.00121548-0 Tipo de documento: Agravo de Instrumento em Recurso Especial Data de protocolo: 28/11/2014
26/11/2014Recurso Especial 
Ante o exposto, inadmito o recurso especial.
26/11/2014Publicação
Decisão disponibilizada em 26.11.2014, considerando-se publicada em 27.11.2014.
24/11/2014Localização Física do Processo
42 D-2
21/11/2014Localização Física do Processo
42 C-3
19/11/2014Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
19/11/2014Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
10/11/2014Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
04/09/2014Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
04/09/2014Conclusão
04/09/2014Petição
Juntado protocolo nº 2014.00086524-8, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142/90003 - Resposta Ao Recurso Especial
03/09/2014Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso
Devolvido Palo Ministério Público
28/08/2014Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça
28/08/2014Publicação
Disponibilizada no DJE de 28/08/2014, considerando a Publicação em 29/08/2014.
27/08/2014Localização Física do Processo
36, E-1
27/08/2014Ato ordinatório
Em cumprimento ao disposto no art. 542, caput, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/08/2014Processo Reencaminhado
Encaminhamento direcionado em função do art. 86 do RITJBA. Órgão Julgador: 22 - 2ª Vice-Presidência Relator: 117 - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
13/08/2014Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
13/08/2014Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
13/08/2014Expedição de Certidão 
29/07/2014Petição
Juntado protocolo nº 2014.00062159-2, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142/90002 - Recurso Especial
23/07/2014Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
22/07/2014Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
DEVOLVIDO PELO MINISTERIO PÚBLICO
15/07/2014Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
Para ciência do acórdão.
20/05/2014Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
19/05/2014Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
25/04/2014Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Carlos Roberto Santos Araújo
25/04/2014Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
25/04/2014Conclusão
24/04/2014Expedição de Termo 
24/04/2014Expedição de Termo 
24/04/2014Expedição de Termo 
24/04/2014Petição
Protocolo nº 2014.00031145-5 Embargos de Declaração
03/04/2014Devolvida Petição ao Protocolo
Número do protocolo: 2014.00033046-0 Tipo de documento: Embargos de Declaração Data de protocolo: 03/04/2014
31/03/2014Publicação
Disponibilizado em 28/03/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1164
28/03/2014Expedição de Certidão 
19/03/2014Não-Provimento 
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0000855-09.2012.805.0142, em que figura como apelante ANTÔNIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA, e como apelado, o MINISTÉRIO PÚBLICO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em JULGAR DESPROVIDO O RECURSO.
13/03/2014Julgado
Não-Provimento. Unânime.
06/03/2014Inclusão em pauta
Para 13/03/2014
27/02/2014Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara
26/02/2014Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara
Visto. Inclua-se em pauta
26/02/2014Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR
18/02/2014Recebido pelo Revisor do Relator
Jefferson Alves de Assis
18/02/2014Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor
com relatório
11/02/2014Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
Carlos Roberto Santos Araújo
11/02/2014Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
Parecer do MP, pelo improvimento.
11/02/2014Conclusão
07/02/2014Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
07/02/2014Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
Devolvido Pelo Ministério Público.
10/01/2014Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
09/01/2014Petição
Juntado protocolo nº 2014.00001100-0, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142/90001 - Contrarrazões
08/01/2014Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
08/01/2014Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
02/10/2013Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
aUTOS PARA SEREM ENVIADOS AO COER
01/10/2013Petição
Juntado protocolo nº 2013.00092700-8, referente ao processo 0000855-09.2012.8.05.0142/90000 - Contrarrazões
23/09/2013Publicação
Disponibilizado em 20/09/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1041
20/09/2013Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
19/09/2013Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
com despacho
19/09/2013Mero expediente 
Compulsando os autos, constata-se que o réu ANTÔNIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA (f. 160) requereu a apresentação das razões do apelo em Segunda Instância, nos termos do art. 600, §4º, CPP. Assim, determino a intimação do advogado do apelante, Bel. CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR (OAB: 825-B/BA), para que, no prazo de oito dias (art. 600, CPP), apresente as razões de apelação do referido sentenciado. Posteriormente, com a juntada das razões do recurso, remetam-se os autos à Coordenadoria Especializada em Recursos (COER), para que sejam apresentadas as contrarrazões. Em seguida, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos.
18/09/2013Publicação
Disponibilizado em 17/09/2013 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 1038
17/09/2013Recebido do SECOMGE
Carlos Roberto Santos Araújo
17/09/2013Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
16/09/2013Expedição de Termo 
16/09/2013Distribuição por Prevenção ao Magistrado
Existe HC 0010064-11.2010.8.05.0000, art. 160, caput, do RITJ/BA. Órgão Julgador: 10 - Segunda Camara Criminal - Primeira Turma Relator: 28 - Carlos Roberto Santos Araújo
11/09/2013Processo Cadastrado
SECOMGE
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Recebido emClasse
31/03/2014Embargos de Declaração
03/04/2014Embargos de Declaração
28/11/2014Agravo de Instrumento em Recurso Especial  (0020793-57.2014.8.05.0000)
Composição do Julgamento
ParticipaçãoMagistrado
RelatorCarlos Roberto Santos Araújo 
RevisorJefferson Alves de Assis 
3º JuizIvete Caldas Silva Freitas Muniz 
Petições diversas
DataTipo
26/09/2013Contrarrazões 
07/01/2014Contrarrazões 
30/06/2014Recurso Especial 
03/09/2014Resposta Ao Recurso Especial 
28/11/2014Agravo ao STJ. 
19/01/2015Resposta De Agravado 
Julgamentos
DataSituação do julgamentoDecisão
13/03/2014JulgadoNão-Provimento. Unânime.






José Montalvão -

Não causou o impacto do depoimento do marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, na CPI dos Correios, em agosto de 2005, em que ele, ao dizer que recebera do PT em uma conta em paraíso fiscal, confirmou que o partido transacionava com dinheiro sujo no exterior. Ainda assim, a ida do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, personagem de primeira grandeza no petrolão, à CPI da Petrobras, terça, teve peso equivalente, considerando-se as peculiaridades de cada momento.

Àquela altura de 2005, o escândalo do mensalão mal acabara de ganhar vida própria a partir da entrevista de denúncia concedida à “Folha de S.Paulo” pelo então deputado petebista fluminense Roberto Jefferson.

Agente que nasceu e vive aqui no Brasil vai se acostumando e achando muito natural as coisas que acontecem na política. Por exemplo: a presidente se eleger pela esquerda e governar pela direita. O PMDB estar montado no Executivo e no Legislativo e achar que não manda o suficiente. Um gerente da Petrobras confessa ter acumulado propinas — em caráter pessoal e coletivo! — no valor equivalente a R$ 300 milhões. O partido da ética dizendo que todo mundo rouba.

E isso era piada.

A turma do dinheiro grosso e seus porta-vozes variados, as pequenas encarnações do mercado, assuntavam ontem se a negociação do reajuste da tabela do Imposto de Renda seria o padrão pelo qual tramitariam no Congresso as medidas de interesse econômico do governo, em particular do pacote de arrocho.

Se fosse o caso, poderia haver uma "crise em duas velocidades", no dizer de um economista e diretor de um bancão brasileiro.

SÃO PAULO - O momento é obviamente ruim, mas pode ficar muito pior. Se não bastasse a deterioração da economia, a roubalheira do petrolão, a crise política no Congresso, os problemas no abastecimento de água e o risco de apagão elétrico, o país sofre com a falta de bom senso do governo e da oposição.

Alguém precisa colocar um pouco de água na fervura, sob o risco de enfrentarmos cenas piores do que as de junho de 2013.

Os indicadores do comércio mostram que a situação do setor continua piorando e que o consumo poderá diminuir neste ano. Sem crédito o consumo não se sustenta - segundo a Fecomercio-SP, a proporção de endividados caiu 0,4 ponto porcentual entre janeiro e fevereiro e 12 pontos porcentuais entre fevereiro de 2014 e o mês passado, chegando a 38,9%.

O segundo governo Dilma passa a sensação de um doente em estado terminal, apesar de ter cumprido somente 1/24 de seu mandato constitucional, o correspondente à primeira hora de um dia. Além de ser considerado o responsável pela "receflação" - recessão com inflação - que atinge a economia brasileira, alimenta a percepção de que não oferece soluções convincentes para modificar esse quadro.

Dilma e o PT vivem seu inferno astral. Enquanto em Brasília, em depoimento à CPI da Petrobrás, o delator Pedro Barusco desarmava a artimanha petista de transferir a responsabilidade pela corrupção na estatal para o governo de Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo funcionários dos estandes do 21.º Salão da Construção, no Anhembi - faxineiros, marceneiros, recepcionistas, assistentes administrativos, etc.

O clima de entendimento verificado ontem em torno de uma fórmula para o reajuste da tabela do Imposto de Renda, que projetava nova derrota do governo, indica um esforço para baixar a temperatura política, conduzido por agentes ainda não identificados que andaram nos últimos dias exercendo o papel político que a presidente Dilma Rousseff recusa.

Dilma mentiu, mente e mentirá sempre. Mentiu na campanha eleitoral, mentiu antes no dossiê contra Dona Ruth Cardoso e continuará mentindo, custe o que custar, a quem quer que seja. Deve ter mentido para maridos, para filha e mentirá para o neto. Dilma mente e eu detesto gente que mente compulsivamente, seja de que partido for.

Luís Inácio da Silva, mesmo em ato falho, sabe do que fala.

Ele tem uma organização paramilitar para chamar de sua, para chamar de exército, mesmo que isso não seja totalmente incondicional.

Infelizmente, o ninho de cobras há 3 décadas incubado, foi explicitamente mencionado por ele como o braço armado do movimento revolucionário em curso no Brasil. Nada que surpreendesse os iniciados.

O MST está pronto para a luta. Luís Inácio deu a notícia para o país e para o mundo.

A frase é do veterano líder sindical Luís Tenório de Lima, que a usava sempre que alguma coisa ocorria de maneira diferente da imaginada ou prevista. Serve sob medida para intitular a coluna de hoje. Um dos articuladores da chapa Jânio-Jango na eleição de outubro de 1960, Tenorinho ajudou a cristianizar o marechal Henrique Teixeira Lott (PSD).

Graças à manobra eleitoral, o ex-ministro do Trabalho João Goulart foi eleito vice-presidente da República, com apoio maciço dos sindicatos paulistas.

Diário do Poder

Cascais – Portugal - Quando vejo Fernando Henrique Cardoso do lado oposto ao impeachment da Dilma começo a duvidar da lucidez dos nossos pensadores políticos. Muitos deles ainda convivem com a paranoia de que em algum momento os paraquedistas americanos vão descer em Brasília e tomar de assalto o Palácio do Planalto. Os tucanos ainda vivem sobressaltados com o golpe militar de 1964.

Não são poucos aqueles que imaginam ser Aécio Neves (PSDB-MG) o legítimo sucessor de Dilma Roussef (PT-SP), no trono presidencial brasileiro, caso a presidente seja afastada por impeachment como já se diz e se comenta. Não são muitos os que entendem que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assumirá o posto conforme assegura a Constituição (caso aconteça o afastamento). Nossa população é movida pelo estômago. Se a economia estiver bem, pode-se roubar à vontade, caso contrário...

Que a população que trabalha, que estuda, que paga em dia seus impostos e que não participa de esquemas de corrupção estará indo em massa às ruas, no próximo dia 15, disso não há dúvida.

E o mais importante, essa grande reunião popular vai ocorrer não porque o partido X ou o partido Y tenham feito qualquer conclamação específica, ou buscado atrair gente com shows musicais.

No domingo, as pessoas estarão indo para a rua para dizer que estão cansadas, fartas de tanto desgoverno e patifaria.

Em portunhol fluente e impecável, João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), falou, no último dia 5, para uma multidão de venezuelanos que, em Caracas, havia sido convocada para recordar o neocaudilho Hugo Chávez no segundo aniversário de sua morte. Stédile, segundo o próprio, falava “em nome do povo brasileiro”, quem sabe convicto de que, sim, ele representava o país.

O Senado, primeiro, na próxima semana, e a Câmara, depois, estarão votando a proibição de pessoas jurídicas doarem recursos para campanhas eleitorais. Tudo indica o fim da farra ainda hoje vigente, quando dezenas de milhões, ou mais, saem dos cofres das empresas, com ênfase para as empreiteiras, para o caixa dos diversos candidatos. Agora, de jeito nenhum senadores e deputados aprovarão a proibição total.

Como sustentam os arautos do governo em desespero diante da insatisfação do povo cansado das palavras repetidas à exaustão por falta de argumentos que o convença da realidade que vê e sente. A miragem da nação pintada pela “presidenta” Dilma não ilude as pessoas simples que sejam. Culpar a situação internacional e a falta de chuva...

BRASÍLIA - A cúpula do PSDB aposta no agravamento da crise econômica e em uma longa onda de manifestações de rua contra o governo. A avaliação motivou o partido a anunciar apoio aos protestos marcados para este domingo, dia 15.

Os tucanos temiam ficar para trás caso não embarcassem nos atos convocados pela internet. Parlamentares dizem estar sob forte pressão de eleitores, especialmente nas redes sociais, para radicalizar a oposição à presidente Dilma Rousseff.

Considerando a alta tensão do clima político nos últimos tempos, a Arko Advice realizou pesquisa na Câmara dos Deputados sobre a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff. Foram ouvidos, entre os dias 24 e 26 de fevereiro, 102 deputados federais de 20 partidos políticos, respeitando-se o princípio da proporcionalidade. O levantamento será feito mensalmente sempre na última semana do mês. O objetivo é medir a popularidade e o apoio da presidente entre os deputados.

Ricardo Noblat

Será tão difícil assim para a presidente Dilma, seus principais auxiliares, o ex-presidente Lula e o PT admitirem que a insatisfação generalizada dos brasileiros se deva acima de tudo ao fato de que se sentem enganados?

Acreditaram no que ouviram principalmente de Dilma – que o país ia bem; que ela não deixaria que ele se desviasse do rumo seguro do crescimento; e que votar na oposição seria pôr tudo a perder. Tudo que fora conquistado nos últimos 12 anos.

E deu no que deu.

Em seu depoimento de mais de cinco horas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco contou como durante mais de 15 anos saqueou a empresa. Não houve nenhuma novidade em relação ao seu depoimento à Justiça Federal, vazado ainda no ano passado.

As vaias  no 21º Salão Internacional da Construção, no pavilhão do Anhembi, em São Paulo, e o panelaço de domingo são exemplares do sentimento generalizado de rejeição ao governo Dilma que pesquisas de posse do Palácio do Planalto mostram com exatidão.

Lendo-as, não é possível continuar dizendo que as manifestações públicas contra o governo refletem apenas a posição dos ricos.
 

Li a imoral e covarde entrevista que o Sr. Fernando Henrique Cardoso deu à jornalista Eliane Catanhêde.
José Montalvão -
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