FOLHA DE S.PAULO
Falsos empréstimos do mensalão somam R$ 75 mi, diz Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões.A informação consta de suas alegações finais enviadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gurgel não explica como chegou ao valor. Apenas diz que foram "pseudo" empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema.
"Além do desvio de recursos públicos, os dados coligidos demonstraram que a quantia de R$ 75.644.380,56, obtida dos Bancos Rural e BMG, foi entregue à administração do grupo liderado por Marcos Valério e ao próprio PT, sob o fundamento de "pseudo" empréstimos, sendo aplicados no esquema ilícito", afirma o documento obtido pela Folha. Todos os envolvidos negam a existência do esquema. O número apresentado por Gurgel, calculado com base em perícias e documentos dos 210 volumes do processo do mensalão no STF, é quase 25% maior do que era conhecido até hoje.
Dados divulgados em 2005, durante a CPI dos Correios, diziam que os dois bancos teriam concedido empréstimos fictícios de cerca R$ 55 milhões ao núcleo de Valério e outros R$ 5,4 milhões diretamente ao partido do ex-presidente Lula. Os recursos apontados por Gurgel eram usados para financiar o esquema, revelado pela Folha em 2005, de distribuição de dinheiro em troca de apoio no Congresso.
Procurador diz que STF pode julgar o processo neste ano
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que espera que o Supremo Tribunal Federal acolha as acusações sobre o esquema do mensalão e julgue o caso neste semestre. Na quinta-feira, ele pediu ao Supremo a condenação de 36 dos 38 réus acusados de integrar um esquema de distribuição de dinheiro em troca de apoio ao governo Lula.
"A expectativa é que o julgamento ocorra talvez no segundo semestre, ou então no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público."
José Dirceu alega inocência e diz que é vítima de "farsa"
Chamado de "chefe da quadrilha" do mensalão pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou a declarar inocência e afirmou que o parecer final não trouxe provas. "São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia", disse ele em seu blog. "Ao final desse doloroso processo, se imporá a Justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim", completou.
Delator do esquema de compra de apoio político pelo governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson afirmou ontem ter recebido caixa dois, mas negou participação no mensalão. Em entrevista ao site do jornal "O Globo", disse esperar julgamento semelhante ao de Dirceu: "Meu advogado já disse: "Você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você". Então, é isso: O que der para ele, dá para mim."
Nova versão do Orçamento abre brecha para fraudes
A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, previsto para ser votado na próxima semana pelo Congresso, abre brechas para fraudes. Ela diminui os mecanismos de controle de repasses do Ministério da Cultura para eventos de entidades privadas. O texto original do governo proibia o repasse de verba dos ministérios do Turismo e da Cultura para entidades privadas realizarem eventos, diante de irregularidades detectadas durante a prestação de contas das festas pagas com verba pública.
Não houve alterações no caso do Turismo. Mas, no caso da Cultura, mudanças promovidas pelo Congresso permitiam o repasse desde que a festa tivesse caráter público e fosse realizada há pelo menos cinco anos. Pelo novo texto, não há mais ressalvas. Basta a seleção prévia da pasta para que o patrocínio seja dado.
Investigação da PF sobre propina cita deputado e diretores do Dnit
Relatórios da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal apontam indícios do pagamento de propina a diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e dirigentes do PR pivôs da crise no Ministério dos Transportes. Foram citados nos relatórios como supostos beneficiários dos recursos o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, filiado ao PT; o diretor-geral afastado do órgão, Luiz Antonio Pagot, ligado ao PR; e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos negam ter recebido propina. A Castelo de Areia investigou suspeitas de atos de corrupção e crimes financeiros atribuídos a executivos da Camargo Corrêa em licitações públicas.
Diretores negam envolvimento em irregularidades
Os dirigentes do Dnit e do PR citados no relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela PF. A construtora Camargo Corrêa afirma que a Justiça reconheceu que as provas colhidas pela PF são ilegais. O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, o diretor-geral afastado do órgão, Luiz Antonio Pagot, e o coordenador-geral de Construção Rodoviária, Luiz Munhoz Prosel Júnior, manifestaram-se por meio de nota do Dnit. Segundo o texto, "os nomes citados negam qualquer tipo de comprometimento com o recebimento de valores e informam que desconhecem o teor do inquérito".
Blairo recusa convite de Dilma para assumir Transportes
O senador Blairo Maggi (PR-MT) resolveu não aceitar o convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério dos Transportes. Ele ainda não informou oficialmente a presidente Dilma Rousseff da sua decisão, mas vai formalizá-la no início da semana que vem. Dilma avisou que, independentemente do titular, fará uma intervenção na pasta.
Com a recusa, o nome do secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, que ocupa interinamente o cargo, ganha força para ser oficializado. O PR, porém, prefere um nome mais ligado às bancadas do partido no Congresso. A decisão de Blairo foi tomada ontem após reunião com os sócios de suas empresas em Mato Grosso. O grupo argumentou que há "impedimentos legais", pois suas empresas têm empréstimos firmados com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Fundo da Marinha Mercante.
Deputado cotado propôs dificultar suspensão de obra
O nome do deputado Edson Giroto, vice-líder do PR na Câmara, ganhou força como possível indicação aos Transportes depois que Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite. Ele é um dos nomes preferidos da cúpula do PR. Ex-secretário de Obras de Campo Grande e do governo de MS, foi o deputado federal mais votado do Estado em 2010. "Sou engenheiro, tenho formação na área de rodovias e fui secretário de obras por 14 anos. Se o partido me indicar, e a presidente fizer o convite, aceito no mesmo momento."
Marina busca fórmula para não submergir
Sem partido e sem mandato pela primeira vez em 30 anos, a ex-senadora Marina Silva afirma ter deixado o PV sem uma fórmula para não submergir na cena política. Ela reconhece que deve perder visibilidade, mas diz não estar "ansiosa" para se manter em evidência. O problema preocupa aliados da ex-presidenciável, que planeja fundar uma sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.
"Temos que abaixar a ansiedade com essa coisa de ser visto. Não vou ficar com uma melancia no pescoço, fazendo cambalhota para ser vista", disse Marina à Folha. Ela deixou claro que continuará a militar na área ambiental em Brasília, mesmo após romper com o PV. "Vou entrar nas causas que são importantes e justas, mesmo que sejam causas perdidas", disse, citando a luta contra as mudanças no Código Florestal.
"Financial Times" aponta riscos do Brasil
Em editorial publicado ontem, o jornal britânico "Financial Times" disse que "a economia do Brasil é como uma bicicleta, que só funciona enquanto está em movimento": os altos preços das commodities impulsionaram as exportações e o crédito tem mantido a expansão doméstica, mas "pedalar está ficando cada vez mais difícil".
O jornal destaca que o pagamento de dívidas por famílias já compromete um quarto de sua renda, mais do que o registrado nos EUA no período pré-crise. O jornal sugere que uma forma de fazer com que a bicicleta continue se movendo é desvalorizar o real, e a outra é cortar os gastos do governo.
O ESTADO DE S. PAULO
Sem partido, Marina diz que torce por Dilma – trecho de entrevista
Marina Silva parecia tranquila e leve na sexta-feira, 8, pela manhã, no seu primeiro dia fora do PV - e ainda sem nenhuma inclinação por qualquer sigla partidária no atual cenário político. Em entrevista ao Estado, quando indagada sobre o que achava do fato de a presidente Dilma Rousseff ter convidado o senador Blairo Maggi (PR-MT)para o Ministério dos Transportes ela riu e disse: "Ainda bem que não foi para o Meio Ambiente."
Apesar do riso, Marina disse que torce pelo governo de Dilma. Deixou claro que, embora afastada do guarda-chuva partidário, nem pensa em se distanciará da política. Ela já se prepara para as eleições de 2012, quando deve subir no palanque de candidatos a prefeito identificados com as propostas de sustentabilidade defendidas pelo movimento suprapartidário que irá organizar a partir de agora. Por outro lado, não nega totalmente, a possibilidade de voltar a concorrer à Presidência em 2014.
A senhora costuma dizer que é uma pessoa de processo, que leva tempo para se definir. Como foi o processo de saída do PV? Teve algum fato definidor, a chamada gota d'água?
Eu acho que teve uma pororoca, como disse o Ricardo Young (empresário que concorreu a uma cadeira no Senado e se desfiliou do PV com Marina). Foi essa mobilização que a sociedade fez nas eleições e continua fazendo. Tem algo mudando. As pessoas procuram uma forma de envolvimento que é diferente do engajamento da minha geração. Eu compreendo isso como um legado para a democracia brasileira, para o aperfeiçoamento das instituições. Toda essa mobilização, esses quase 20 milhões que votaram em nossas propostas em 2010, deveria ser recebida como um legado, para ser metabolizado pela sociedade, pelos partidos, organizações de governo. Ficou claro que a demanda da sustentabilidade é uma demanda da sociedade brasileira.
O PV foi um dos que não conseguiram absorver esse legado? Lamentavelmente o PV ainda não se dispôs a metabolizar o que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente, não foi possível permanecer, porque não vou ser incoerente com aquilo que faço e o que falo. Entrei no PV porque o partido estava disposto a passar por um processo de revisão programática e reestruturação. A ideia era transformá-lo num partido atualizado e capaz de dialogar com a sociedade. Me animei com essa propostas, com a expectativa de tirar do papel de mero espectador as pessoas que são militantes, simpatizantes do PV e de outros partidos, com o objetivo de dar-lhes o papel de protagonistas. Eu esperava que o PV pudesse fazer isso, mas ele não fez.
Houve algum fato, algum momento no qual a senhor percebeu que as tentativas de negociação com a direção do partido não dariam em nada? Nós ficamos cinco meses depois das eleições sem uma reunião da Executiva Nacional do PV. Quando ela se reuniu, aconteceu o que vocês já sabem (o mandato da atual direção foi prorrogado). O que fizemos foi apresentar uma proposta, singela, de transição democrática, que incluía a escolha dos diretórios, a limitação dos mandatos de cargos de direção para dois anos, campanhas de filiação, recadastramento de filiados e um congresso para mudar o estatuto. Ao final haveria eleição para escolha de novos dirigentes do partido, deixando para trás a tradição de nomeação de pessoas. Era uma forma de intentar internalizar o legado das eleições.
Costa Neto diz ter pedido a Dilma diretoria de banco
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) revelou em entrevista a uma rádio de Mogi das Cruzes (SP), seu reduto eleitoral, ter usado o então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento para pressionar a presidente Dilma Rousseff a entregar ao PR uma diretoria de banco estatal para obter o apoio do bloco liderado pelo partido no Congresso. O deputado explicou que a barganha tinha como objetivo abrir espaço no governo para o bloco de partidos nanicos que compõem, com o PR, um grupo de 65 deputados no Congresso - o PR conta com 41 e PRB, PRTB, PT do B, PHS , PSL e PRP têm 24.
"O nosso ministro chegou na Dilma outro dia e falou: ‘Olha, o Valdemar tá com um problema com o bloco. Ele fez o bloco, acertou com o (então ministro Antonio) Palocci pra aumentar o espaço do partido no governo. Nós (PR) já temos muito espaço. Mas precisávamos aumentar o espaço do bloco, porque são 24 deputados a mais", contou Costa Neto à Rádio Metropolitana AM, na sexta-feira da semana passada. O deputado disse ter pedido uma diretoria na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil - nomeação que Dilma ainda não anunciou - para que prefeitos aliados possam liberar verbas federais mais rapidamente.
Blairo recusa assumir Transportes e enfraquece PR na disputa com Dilma
O senador Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite da presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro dos Transportes. Ele ainda vai procurar a presidente para formalizar a recusa, mas, ao fim de reuniões na sexta-feira, 8, em Cuiabá, a decisão estava tomada. Assessores de seu grupo empresarial vetaram a indicação e ele decidiu ficar no Senado. Com a recusa, volta ao topo da lista de ministeriáveis o preferido da presidente e ministro interino, Paulo Sérgio Passos.
Sem Blairo, um de seus principais líderes, dirigentes do PR já admitem no bastidor que, se não houver alternativa, o partido acatará a escolha presidencial, selando uma vitória do Planalto.
"O ideal para o partido é que o Blairo assuma, mas pessoalmente, como senador, acho que nós poderíamos caminhar para apoiar o Paulo Sérgio", defendeu o senador Clésio Andrade (PR-MG). No mesmo tom, um influente deputado do PR revelou que está disposto a trabalhar a bancada da Câmara em favor da solução "técnica" de manter o interino e tirar o partido da "linha de tiro das denúncias de corrupção".
Brasil avança contra impunidade, diz Alckmin sobre decisão do PGR
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que o País está avançando contra a impunidade, ao ser questionado sobre o pedido de condenação de 36 dos réus do processo do mensalão enviado na quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. "Eu acho que questão jurídica a gente não comenta, mas acho que o Brasil está avançando no sentido de não permitir a impunidade", limitou-se a informar o tucano em evento em Santos, na Baixada Santista.
Já a respeito da crise no Ministério dos Transportes, Alckmin desconversou. Ao invés de responder sobre as decisões da presidente, Dilma Rousseff, respondeu sobre o presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro. "O presidente do Santos está indo muito bem. Este é o ano do Peixe", disse Alckmin, após participar de evento na Prefeitura de Santos que oficializou o lançamento do campus da Universidade de São Paulo (USP). Ele visitou o bonde turístico decorado com imagens do Santos Futebol Clube para homenagear a equipe pela conquista do tricampeonato da Libertadores da América.
Oposição vê 'derrota de Lula' em pedido de condenação a 36 réus do mensalão
A oposição enxergou na manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão, uma derrota da teoria difundida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o esquema de compra de apoio político nunca existiu. Para os oposicionistas, uma condenação em massa no processo seria importante para reduzir qualquer sensação de impunidade.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), foi um dos que viu na manifestação de Gurgel uma derrota de Lula. "A manifestação do procurador é a confirmação formal e material da existência do mensalão. Temos que esperar a decisão, mas isso derruba o que o próprio presidente Lula falava de que não existiu mensalão, que tudo era uma peça da oposição tentando desviar o foco."
O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que Gurgel fez o "óbvio" ao confirmar a denúncia encaminhada pelo seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ele ironizou tentativas do PT de reabilitar personagens denunciados no esquema, como José Dirceu e Delúbio Soares. "Quero ver o que o PT vai dizer dos filiados que tentou inocentar na marra."
Para governistas, parecer é ‘só uma etapa do processo’
Parlamentares da base governista minimizaram o efeito da manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão. Na interpretação desses congressistas, a manifestação de Gurgel é apenas mais um passo no processo judicial e não significa um atestado de culpa dos denunciados.
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), procurou destacar que o fato não pode ser visto como atual. "Não há novidade. Essa denuncia já foi feita tempos atrás. Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça. É um fato antigo", argumentou o líder.
O senador Humberto Costa (PE), que lidera a bancada petista na Casa, destacou a exclusão do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Luiz Gushiken do rol de denunciados no escândalo do mensalão. Costa afirmou que há muito rigor na análise do Ministério Público sobre o caso e disse acreditar que o Supremo não vai acatar todas as acusações.
'Não renuncio nem por reza braba', afirma Valdemar
Em uma raríssima manifestação pública sobre o processo do mensalão, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) rechaçou a possibilidade de renunciar ao mandato para retardar a tramitação das ações contra ele e outras 36 pessoas no Supremo.
Há algumas semanas, circularam rumores em Brasília de que ele poderia lançar mão da manobra em 2012 para fazer com que o processo fosse enviado à primeira instância. As ações correm no STF porque ele e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) detêm mandatos parlamentares.
Cunha, no entanto, deve se lançar candidato a prefeito de Osasco no ano que vem, com chances de vitória. Costa Neto seria o único dos 36 restantes no processo com foro privilegiado no Supremo. Porém, ao menos por ora, ele resiste à ideia, sob o argumento de que já passou uma vergonha pública quando renunciou a outro mandato, em 2005.
PSD coleta assinaturas em fábrica de Ibitinga
Funcionários de uma fábrica em Ibitinga (SP) foram convocados pelo dono da empresa a assinar a lista de apoio ao PSD, partido em fase de criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A coleta começou há dois meses pelo departamento pessoal da Andreza Enxovais, que tem cerca de 2 mil empregados, e já rendeu cerca de 300 assinaturas.
Um empregado, que pediu para não ser identificado, relatou ao Estado que muitos colegas assinaram a lista sem saber do que se tratava. "Eles passaram nos setores com essa folha (a ficha do PSD) perguntando quem estava com o título (de eleitor) ali na hora para assinar e quem não tivesse era para trazer depois", contou o funcionário.
"Na verdade, o pessoal nem sabe por que está assinando. Disseram que o dono da empresa está se filiando a um partido. Mas aí a gente ficou se perguntando: ‘O que tem a ver o homem se filiar a um partido e a gente ter que trazer o título de eleitor’. Mas ninguém explica nada." Outro empregado disse que no turno da manhã "o pessoal foi obrigado a trazer o título de eleitor para assinar a folha do PSD". Segundo ele, o processo foi coordenado pelo departamento pessoal, mas foram os "encarregados" de cada setor que fizeram a convocação. "Pediram para a fábrica toda", relatou.
Fonte: Congressoemfoco
Carlos Chagas
O convite feito por Dilma Rousseff ao senador Blairo Maggi para ocupar o ministério dos Transportes mostra como será difícil para a presidente promover a limpeza do ministério, ou seja, passar da equipe possível, que se obrigou a formar antes da posse, para a equipe ideal, que pretendia organizar no fim do ano. A demissão de Alfredo Nascimento custou um pouco mas saiu, imaginando-se então estar a chefe do governo livre das tenazes do PR e pronta para seguir adiante, libertando-se de outros ministros de outros partidos, que engoliu sem escolher. Já tinha, inclusive, encontrado o nome certo para o lugar certo, o secretário-executivo do ministério dos Transportes, Paulo Passos, um técnico acima de qualquer suspeita para ser efetivado.
Foi quando a obstinação do Partido da República de não entregar seu feudo transformou-se em queda de braço, facilmente vencida pela ameaça de 41 deputados e 6 senadores abandonarem a base parlamentar oficial, entrando em regime de obstrução. Surgiu dessa postura o convite, eufemisticamente chamado de sondagem, para Blairo Maggi tornar-se ministro. Logo ele, padrinho de Luiz Antônio Pagot, não por coincidência ameaçando contar em audiência na Câmara quem eram seus verdadeiros patrões no governo.
Como ensaio-geral, o ex-diretor do Dnit acaba de jogar um pouquinho de barro no ventilador, sugerindo que obedecia ordens do então ministro do Planejamento do governo Lula, hoje ministro das Comunicações de Dilma, Paulo Bernardo.
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De tudo, nessa novela ainda inconclusa, flui um roteiro de dificuldades para a presidente da República. Se vem perdendo o confronto com o PR, o que dizer da hipótese de enfrentar o PMDB? E o PT?
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DESARMAR A BOMBA
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O fim de semana será dedicado pelo senador Blairo Maggi à tarefa de desarmar a bomba, ou seja, convencer Luís Antônio Pagot a não denunciar o PT como responsável maior pelas decisões de superfaturamento de obras rodoviárias executadas pelo Dnit. Já que o PR conseguiu dobrar a presidente Dilma, levando-a a convidar Maggi, mesmo que ele não aceite, ficará patente a força do partido para indicar outro ministro. Mas apenas se Pagot recolher os flaps, não decolar e voltar ao hangar. Caso deflagre a guerra das acusações, nada feito. Como o já agora ex-diretor do Dnit é fiel acólito do senador por Mato Grosso, tudo indica que poderá refluir. Depois, dirá que as ameaças não passaram de intriga da imprensa…
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JUSTIÇA NECESSÁRIA
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acaba de aprovar projeto já votado no Senado incluindo Pedro Aleixo na galeria dos ex-presidentes da República. O mesmo já aconteceu com Tancredo Neves, que apesar de não ter assumido, por decisão legislativa ganhou o status de presidente.
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Pedro Aleixo merece o mesmo, pois vice-presidente do marechal Costa e Silva, só não o sucedeu por conta de um golpe militar. Com a doença que impossibilitou o velho presidente de continuar governando, seria constitucional e natural a ascensão de seu vice, que em vez de assumir foi preso pelos três ministros militares. Depois, por novo ato de força, consideraram extinto o seu mandato. Assim, nada mais lógico que a reparação histórica, agora a cargo do plenário da Câmara e, depois, da sanção da lei pela presidente Dilma Rousseff.
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DECLINOU DA HONRARIA
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Para confirmar o inflexível espírito democrático de Pedro Aleixo, vai um episódio só agora revelado por seu filho, o padre José Carlos Aleixo. Antes da decretação do AI-5, aquele que mergulhou o país nas brumas da ditadura, o presidente Costa e Silva pedira ao vice para representá-lo na cerimônia de posse de Richard Nixon, eleito presidente dos Estados Unidos. Estava tudo preparado para sua ida a Washington, em janeiro de 1969, quando em dezembro de 1968 os radicais levaram Costa e Silva a editar o execrável ucasse. Pedro Aleixo, única voz contrária ao AI-5, pediu a Costa e Silva que o dispensasse da honraria, pois não gostaria de chegar aos Estados Unidos como representante de um governo ditatorial.
Foi atendido e continuou, junto com o presidente, elaborando um projeto alternativo para, de novo, constitucionalizar o país, quer dizer, revogar o AI-5 e reabrir o Congresso, então posto em recesso. Quando faltava uma semana para que tudo se concretizasse, o presidente é acometido de um derrame cerebral, quando então uma Junta Militar usurpa o poder e impede Pedro Aleixo de assumir.
Fonte: Tribuna da Imprensa
