Fotos e fatos históricos.

Bob Marley no Brasil

Silvio Santos novo

Che Gevara

Sadam Hussen sendo enforcado

Onde era o Cristo Redentor.... um butequinho.

Bras�lia antigamente

Papa e Hitler juntos

Elvis Presley no exercito

Beatles no comecinho da carreira

Massacre no Carandiru

Fam�lia Bin Laden. O Osamo � o circulado

Verdadeiro Titanic

Fam�lia Chaves. todos vivos ainda

Primeira fotografia da historia

foi tirada na Fran�a

Hollywood antigamente

P�o de A��car antigamente

Constru��o da Disney Word

Muro de Berlim sendo derrubado

Evolu�ao da coca -cola

John Lennon dando aut�grafo a seu assassino

Bob Marley e Mick Jagger juntos

25 de Mar�o antigamente

Adolf Hitler crian�a

Chukis Norris e Bruce Lee

Copacabana era assim.

fusquinha predominava...

Constru��o do Cristo Redentor

Albert Einstein no Brasil

Primeiro computador do mundo

Presidente Kennedy morto

Famosa constru�ao do Empire State ...... ate hj essa foto � copiada

Boletim escolar de Albert Einstem

Criador do Orkut

Google em 1999 , uma micro empresa ...

Marilin Monroe na Playboy

Ttanic antes de zarpar ...

Cazuza no auge da aids

Guerra do Vietna

Lula e Fernando Henrique, panfletando juntos...

Acidente da Lady Di

Jogador de Camaroes morto.

morreu em campo...

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Momento em que Bush fica sabendo do atentado nas Torres Gemeas

Congresso Nacional em constru��o (1958-1960)

Novo analgésico é melhor que morfina

Redação, com Agência Fapesp - de São Paulo

Snutch estuda o tema há anos e foi o primeiro a descrever a base molecular para os canais de cálcio nos sistemas nervoso, endócrino e cardiovascular

Desenvolver um analgésico que seja efetivo como a morfina, mas que não provoque sedação nem efeitos colaterais, podendo ser aplicável até mesmo para dores crônicas por longos períodos de tempo. Esse é o objetivo central das pesquisas de Terrance Snutch, professor do Centro de Pesquisas do Cérebro da Universidade de British Columbia (Canadá).

Os alvos terapêuticos escolhidos por Snutch para essa tarefa são os canais de cálcio – “túneis” formados por proteínas nas membranas das células, que permitem o trânsito de íons de cálcio.

Há alguns anos, os cientistas descobriram que esses canais estão ligados às vias de sinalização da dor. A estratégia consiste em bloqueá-los, impedindo que o sinal da dor chegue ao cérebro. A nova droga bloqueadora de canais de cálcio deverá ser efetiva até em dores neuropáticas crônicas – as “dores fantasma” que podem ser sentidas mesmo em membros amputados.

Especialista em neurobiologia molecular, Snutch estuda o tema há anos e foi o primeiro a descrever a base molecular para os canais de cálcio nos sistemas nervoso, endócrino e cardiovascular. Possui diversas patentes relacionadas a intervenções nos canais de cálcio.

Até agora, nenhuma droga tem os canais de cálcio como alvos diretos. Mas o laboratório de Snutch pretende mudar isso em breve. Depois de clonar pela primeira vez os genes que codificam os canais de cálcio de tipo N, em 1992, o cientista montou uma empresa spin off, em 1998, e conseguiu levantar recursos para os primeiros testes clínicos, a partir de 2004, com uma droga bloqueadora de canais de cálcio.

Quais são os principais problemas com as drogas para dor atualmente disponíveis no mercado?
Terrance Snutch – Elas não funcionam bem o bastante para as dores crônicas neuropáticas. Esse tipo de dor é o principal problema. Drogas como a pregabalina e a gabapentina são amplamente usadas, mas só funcionam para cerca de 40% dos pacientes. Para os outros, não fazem o efeito desejado.

O que caracteriza a dor neuropática crônica?
Snutch – A dor neuropática crônica é definida como uma dor para a qual não há ferimento definido. É proveniente de algum problema no próprio sistema nervoso.

Esse tipo de dor tem origem no próprio cérebro?
Snutch – No cérebro ou nos nervos que não são acionados corretamente e disparam quando não deveriam. O fato é que não é causada por um ferimento. Ela existe porque algo está errado no sistema nervoso e desencadeia a sinalização de dor. Por definição, é uma dor para a qual não há ferimento definido e que, mesmo assim, dura seis meses ou mais. Isso a torna bem diferente da dor aguda, que tem origem determinada e dura menos.

Não existem drogas eficientes para esse tipo de dor?
Snutch – Temos drogas muito pouco efetivas. Para dores agudas muito fortes – quando se tem um osso quebrado, ou uma situação após uma cirurgia, por exemplo – temos drogas como a morfina ou a hidromorfona, que são opioides muito fortes. Mas não se pode tomar esses opioides para dores de longo prazo.

Por quê? Eles podem viciar?
Snutch – Eles causam diferentes problemas, além de viciar propriamente. Especialmente pelo fato de que a dose precisa ser cada vez maior, pois a mesma dose se torna cada vez menos efetiva. Ao aumentar a dose, aumentam também os efeitos colaterais. Os opioides causam depressão respiratória. Isto é, eles afetam a parte do cérebro que controla a respiração e, se a dose for muito alta, você pode parar de respirar. Causam também constipação muito severa. A combinação do efeito das altas doses – causadas pela resposta tolerante – e dos efeitos colaterais impede que as pessoas tolerem por muito tempo.

E quanto às outras drogas que o senhor mencionou?
Snutch – As outras disponíveis, como pregabalina e gabapentina, só funcionam parcialmente. Ambas têm eficiência estimada em cerca de 40% dos casos de pacientes de dor neuropática crônica. Os outros não têm um alívio da dor. Por isso, há necessidade de novas drogas trabalhando com novos mecanismos.

Então vocês começaram a trabalhar com as alternativas baseadas nos canais de cálcio. Quando foi descoberto que eles estão envolvidos em vias de sinalização da dor?
Snutch – Sim. A sinalização da dor é altamente dependente dos processos relacionados aos canais de cálcio. Primeiro começamos a trabalhar com um canal específico: o canal de cálcio tipo N.

Como é o mecanismo?
Snutch – Para que você sinta dor, é preciso que alguém estimule os receptores que estão na pele e nos músculos, sensíveis ao toque. Esse estímulo gera um sinal elétrico que é enviado da pele para a medula espinhal, até o cérebro e volta até o local tocado. O que ocorre quando se tem dor é que a estimulação atinge uma frequência muito alta nos mesmos neurônios, com o sinal indo para o cérebro. Os canais de cálcio tipo N controlam se o sinal chega ao cérebro ou não.

O conceito então consiste em bloquear a dor antes que o estímulo chegue ao cérebro?
Snutch – Teoricamente, se o sinal na medula espinhal – onde estão os canais de cálcio tipo N – não chega ao cérebro, a pessoa não sente a dor. A ideia é que bloqueando esses canais, impedindo que o sinal atinja o cérebro, o paciente não sinta mais dor alguma.

E quanto aos canais de cálcio do tipo T?
Snutch – Os canais de cálcio do tipo T não bloqueiam o sinal. Eles ajustam os limites da dor. Ao bloquear canal de tipo T, conseguimos aumentar o limite para dor, diminuindo a sua intensidade. No caso dos canais de tipo N, tentamos bloquear os sinais que vêm para o cérebro. Nesse caso dos canais de tipo T, tentamos modular a intensidade da dor.

Esses analgésicos com base em canais de cálcio estão em testes clínicos?
Snutch – Sim, no caso da droga com alvo no canal de cálcio de tipo N estamos entrando na fase 3 dos testes clínicos. No caso do bloqueador de canais de cálcio de tipo T, estamos investigando compostos que modulam a sinalização da dor e já chegamos a uma droga que mostrou eficácia em modelos animais, tanto para dor aguda como crônica.

Como foi o desenvolvimento da droga baseada em canais do tipo N?
Snutch – O canal de cálcio de tipo N foi clonado pela primeira vez em 1992. Depois disso, em 1998, montei a empresa para levantar recursos e desenvolver a droga. Em 2004, começaram os primeiros testes clínicos. Em 2011, estamos entrando na fase de testes em pacientes. Nos primeiros testes clínicos, utilizamos voluntários saudáveis e não portadores da dor crônica neuropática. Não houve nenhum tipo de efeito colateral sério e vamos agora para a última fase.

Fonte: Correiodobrasil

Novo analgésico é melhor que morfina

Redação, com Agência Fapesp - de São Paulo

Snutch estuda o tema há anos e foi o primeiro a descrever a base molecular para os canais de cálcio nos sistemas nervoso, endócrino e cardiovascular

Desenvolver um analgésico que seja efetivo como a morfina, mas que não provoque sedação nem efeitos colaterais, podendo ser aplicável até mesmo para dores crônicas por longos períodos de tempo. Esse é o objetivo central das pesquisas de Terrance Snutch, professor do Centro de Pesquisas do Cérebro da Universidade de British Columbia (Canadá).

Os alvos terapêuticos escolhidos por Snutch para essa tarefa são os canais de cálcio – “túneis” formados por proteínas nas membranas das células, que permitem o trânsito de íons de cálcio.

Há alguns anos, os cientistas descobriram que esses canais estão ligados às vias de sinalização da dor. A estratégia consiste em bloqueá-los, impedindo que o sinal da dor chegue ao cérebro. A nova droga bloqueadora de canais de cálcio deverá ser efetiva até em dores neuropáticas crônicas – as “dores fantasma” que podem ser sentidas mesmo em membros amputados.

Especialista em neurobiologia molecular, Snutch estuda o tema há anos e foi o primeiro a descrever a base molecular para os canais de cálcio nos sistemas nervoso, endócrino e cardiovascular. Possui diversas patentes relacionadas a intervenções nos canais de cálcio.

Até agora, nenhuma droga tem os canais de cálcio como alvos diretos. Mas o laboratório de Snutch pretende mudar isso em breve. Depois de clonar pela primeira vez os genes que codificam os canais de cálcio de tipo N, em 1992, o cientista montou uma empresa spin off, em 1998, e conseguiu levantar recursos para os primeiros testes clínicos, a partir de 2004, com uma droga bloqueadora de canais de cálcio.

Quais são os principais problemas com as drogas para dor atualmente disponíveis no mercado?
Terrance Snutch – Elas não funcionam bem o bastante para as dores crônicas neuropáticas. Esse tipo de dor é o principal problema. Drogas como a pregabalina e a gabapentina são amplamente usadas, mas só funcionam para cerca de 40% dos pacientes. Para os outros, não fazem o efeito desejado.

O que caracteriza a dor neuropática crônica?
Snutch – A dor neuropática crônica é definida como uma dor para a qual não há ferimento definido. É proveniente de algum problema no próprio sistema nervoso.

Esse tipo de dor tem origem no próprio cérebro?
Snutch – No cérebro ou nos nervos que não são acionados corretamente e disparam quando não deveriam. O fato é que não é causada por um ferimento. Ela existe porque algo está errado no sistema nervoso e desencadeia a sinalização de dor. Por definição, é uma dor para a qual não há ferimento definido e que, mesmo assim, dura seis meses ou mais. Isso a torna bem diferente da dor aguda, que tem origem determinada e dura menos.

Não existem drogas eficientes para esse tipo de dor?
Snutch – Temos drogas muito pouco efetivas. Para dores agudas muito fortes – quando se tem um osso quebrado, ou uma situação após uma cirurgia, por exemplo – temos drogas como a morfina ou a hidromorfona, que são opioides muito fortes. Mas não se pode tomar esses opioides para dores de longo prazo.

Por quê? Eles podem viciar?
Snutch – Eles causam diferentes problemas, além de viciar propriamente. Especialmente pelo fato de que a dose precisa ser cada vez maior, pois a mesma dose se torna cada vez menos efetiva. Ao aumentar a dose, aumentam também os efeitos colaterais. Os opioides causam depressão respiratória. Isto é, eles afetam a parte do cérebro que controla a respiração e, se a dose for muito alta, você pode parar de respirar. Causam também constipação muito severa. A combinação do efeito das altas doses – causadas pela resposta tolerante – e dos efeitos colaterais impede que as pessoas tolerem por muito tempo.

E quanto às outras drogas que o senhor mencionou?
Snutch – As outras disponíveis, como pregabalina e gabapentina, só funcionam parcialmente. Ambas têm eficiência estimada em cerca de 40% dos casos de pacientes de dor neuropática crônica. Os outros não têm um alívio da dor. Por isso, há necessidade de novas drogas trabalhando com novos mecanismos.

Então vocês começaram a trabalhar com as alternativas baseadas nos canais de cálcio. Quando foi descoberto que eles estão envolvidos em vias de sinalização da dor?
Snutch – Sim. A sinalização da dor é altamente dependente dos processos relacionados aos canais de cálcio. Primeiro começamos a trabalhar com um canal específico: o canal de cálcio tipo N.

Como é o mecanismo?
Snutch – Para que você sinta dor, é preciso que alguém estimule os receptores que estão na pele e nos músculos, sensíveis ao toque. Esse estímulo gera um sinal elétrico que é enviado da pele para a medula espinhal, até o cérebro e volta até o local tocado. O que ocorre quando se tem dor é que a estimulação atinge uma frequência muito alta nos mesmos neurônios, com o sinal indo para o cérebro. Os canais de cálcio tipo N controlam se o sinal chega ao cérebro ou não.

O conceito então consiste em bloquear a dor antes que o estímulo chegue ao cérebro?
Snutch – Teoricamente, se o sinal na medula espinhal – onde estão os canais de cálcio tipo N – não chega ao cérebro, a pessoa não sente a dor. A ideia é que bloqueando esses canais, impedindo que o sinal atinja o cérebro, o paciente não sinta mais dor alguma.

E quanto aos canais de cálcio do tipo T?
Snutch – Os canais de cálcio do tipo T não bloqueiam o sinal. Eles ajustam os limites da dor. Ao bloquear canal de tipo T, conseguimos aumentar o limite para dor, diminuindo a sua intensidade. No caso dos canais de tipo N, tentamos bloquear os sinais que vêm para o cérebro. Nesse caso dos canais de tipo T, tentamos modular a intensidade da dor.

Esses analgésicos com base em canais de cálcio estão em testes clínicos?
Snutch – Sim, no caso da droga com alvo no canal de cálcio de tipo N estamos entrando na fase 3 dos testes clínicos. No caso do bloqueador de canais de cálcio de tipo T, estamos investigando compostos que modulam a sinalização da dor e já chegamos a uma droga que mostrou eficácia em modelos animais, tanto para dor aguda como crônica.

Como foi o desenvolvimento da droga baseada em canais do tipo N?
Snutch – O canal de cálcio de tipo N foi clonado pela primeira vez em 1992. Depois disso, em 1998, montei a empresa para levantar recursos e desenvolver a droga. Em 2004, começaram os primeiros testes clínicos. Em 2011, estamos entrando na fase de testes em pacientes. Nos primeiros testes clínicos, utilizamos voluntários saudáveis e não portadores da dor crônica neuropática. Não houve nenhum tipo de efeito colateral sério e vamos agora para a última fase.

Fonte: Correiodobrasil

O IMPÉRIO CONTRA-ATACA: AZEREDO QUER APROVAR O AI-5 DIGITAL

59 mil famílias de Salvador têm benefício do Bolsa Família bloqueado

Cinquenta e nove mil famílias de Salvador, que não comprovaram que estão fazendo acompanhamento de saúde, uma das condições para receber o dinheiro, vão ter o benefício do Bolsa Família bloqueado.

Para voltar a ter o direito de receber o dinheiro, as famílias terão que procurar um dos 21 postos de atendimento nos centros de informação e assistência social para tentar regularizar a situação e ter o dinheiro de volta.

Em Salvador são 191 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, pela Prefeitura.

Fonte: Tribuna da Bahia

Três policiais civis são presos em ação contra contrabando de cigarro

Vida e Cidadania

Sexta-feira, 01/07/2011

Divulgação / Polícia Federal

Policia Federal divulga imagens de parte de cigarro contrabandeado apreendido na Operação Nicot

Operação Nicot

Segundo a PF, ao todo, 12 pessoas foram presas. Dezessete mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos nesta quinta-feira em Curitiba e no interior do Paraná

30/06/2011 | 11:28 | Gazeta do Povo atualizado em 30/06/2011 às 16:01

Doze pessoas foram presas no Paraná em uma operação de combate ao contrabando de cigarro nesta quinta-feira (30). Três dos presos são policiais civis e foram detidos em Curitiba. O cigarro era trazido ilegalmente do Paraguai e revendido em Curitiba, região metropolitana e litoral do estado. A Operação Nicot é desencadeada pela Polícia Federal.

Sete pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e outras cinco foram detidas em flagrante. Dezessete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira em Curitiba, Faxinal e Campo Mourão.

Segundo a PF, os policiais apreendiam cargas ilegais de cigarro, mas não encaminhavam para os depósitos do órgão. Os produtos eram desviados e revendidos para outros contrabandistas. Eles estão sob custódia da Polícia Civil e os demais presos foram encaminhados para a sede da PF, no bairro Santa Cândida, na capital.

As investigações duraram oito meses e tiveram início a partir de informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público do Paraná. A PF passou a investigar o caso porque a União é afetada pela falta de recolhimento de impostos com o contrabando. O órgão informou que outras 14 pessoas foram presas durante o período das investigações.

Oito caminhões carregados com cigarro contrabandeado foram apreendidos nesses oito meses, o que representa cerca de 2 mil caixas de cigarros contrabandeados que foram apreendidos.

Os presos foram encaminhados à sede da PF, no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Os servidores policiais foram entregues à custódia da Polícia Civil.
Fonte: Gazeta do Povo

Banda larga popular estará disponível em até 90 dias, diz Bernardo

Oferta é de 1 megabit por segundo a R$ 35; qualidade do serviço será definida pela Anatel

30/06/2011 | 18:20 | Agência Estado

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou oficialmente nesta quinta-feira (30) o fechamento do acordo com as operadoras de telefonia para oferta de banda larga de um megabit por segundo a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Esse é o preço que será cobrado pelas empresas, independente se o serviço disponível for banda larga fixa ou móvel. Bernardo fez questão de frisar que o usuário não estará obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, por exemplo, para ter acesso à banda larga popular.

A previsão do ministro é que a adesão ao PNBL seja superior a 70% dos consumidores que não têm banda larga atualmente. A oferta estará disponível em até 90 dias. Assinaram o acordo as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Os parâmetros de qualidade da banda larga ofertada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão definidos por regulamentos que serão aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o ministro Paulo Bernardo, o regulamento de qualidade da banda larga fixa será votado pela Anatel em 28 de julho e, posteriormente, será colocado em consulta pública.

O regulamento que estabelece padrões de qualidade da internet móvel já passou por processo de consulta pública. Os dois regulamentos deverão estar aprovados pela Anatel e publicados no Diário Oficial da União até 31 de outubro. O compromisso foi firmado ontem pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, perante a presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Gazeta do Povo

Jornais: PSDB e DEM dizem que hacker os procurou

FOLHA DE S.PAULO

PSDB e DEM dizem que hacker os procurou
O PSDB e o DEM confirmaram ontem que foram procurados pelo hacker que invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff. Ele ofereceu cópias das mensagens aos partidos. A Folha revelou ontem que o rapaz, que disse se chamar "Douglas" e não quis dar o sobrenome, invadiu o endereço eletrônico de Dilma na campanha de 2010. O diretório nacional do PSDB disse que o partido foi procurado na campanha de 2010 e "rechaçou imediatamente esse tipo de prática".

O ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do diretório do DEM no Distrito Federal, também foi procurado e disse que não aceitou a proposta para comprar o material. Fraga gravou suas conversas com "Douglas". Eles mantiveram dois contatos. O primeiro, por telefone, na primeira semana de junho deste ano. O rapaz disse ter procurado o ex-deputado porque o DEM faz oposição ao governo Dilma.

Em 9 de junho, dias depois do primeiro telefonema, Fraga e o rapaz se encontraram na sede do DEM do Distrito Federal, num escritório no Setor Comercial Sul de Brasília, quando o ex-deputado gravou a conversa. Numa conversa gravada por Fraga, o rapaz pediu R$ 300 mil ao ex-deputado para entregar as mensagens. Fraga disse ter olhado algumas das mensagens. "Ele garantiu que entrava quando bem quisesse", contou o ex-deputado à Folha. "Eu disse a ele que era muito errado, que ele estava fazendo coisa errada e que devia parar".

Jobim elogia FHC e diz que hoje tem de tolerar idiotas
O ministro Nelson Jobim (Defesa) fez um discurso ontem na homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi interpretado como sinal de insatisfação com sua situação no governo Dilma Rousseff. Começou dizendo que faria um "monólogo" dedicado a FHC - de quem foi ministro da Justiça e que o indicou para o Supremo Tribunal Federal - , e que deixaria "vazios" que o tucano iria "compreender perfeitamente".

Jobim elogiou o estilo conciliador do ex-presidente. "Nunca o presidente levantou a voz para ninguém. Nunca criou tensionamento entre aqueles que te assessoravam", disse. A referência foi interpretada como uma alusão ao estilo duro de Dilma com seus auxiliares. "Se estou aqui, foi por tua causa", afirmou, sem mencionar Lula nem Dilma. Disse que, quando presidente, FHC construiu "um processo político de tolerância, compreensão e criação".

"E nós precisamos ter presente, Fernando, que os tempos mudaram." E citou Nelson Rodrigues: "Ele dizia que, no seu tempo, os idiotas chegavam devagar e ficavam quietos. O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia. E nós temos de ter tolerância e compreensão também com os idiotas, que são exatamente aqueles que escrevem para o esquecimento".

Esse encerramento da fala provocou perplexidade em governistas da plateia. "O que ele está querendo dizer?", indagou um petista. Questionado sobre a fala, FHC disse que não viu nenhuma tentativa de fazer "comparações". Sobre os "idiotas", FHC sorriu e concordou: "É, aquilo foi forte".

Planalto quer limitar gastos de deputados com obra paroquial
O governo vai propor ao Congresso instituir um prazo de validade para as obras e outras despesas incluídas por deputados e senadores no Orçamento da União, conhecidas como emendas parlamentares individuais. A ideia, ainda em discussão na área econômica, é estabelecer o cancelamento automático desses gastos após determinado período.

As emendas são estratégicas na relação política entre Executivo e Legislativo. Os parlamentares preveem os recursos para colher dividendos eleitorais com obras paroquiais em seus redutos, enquanto o governo condiciona a liberação das verbas à fidelidade de sua base partidária. Em consequência, a execução desses investimentos é baixa, e as despesas acabam sendo transferidas para os anos seguintes. O governo Dilma chegou a lidar com emendas incluídas no Orçamento de 2007, por exemplo.

Atualmente as emendas só estão sujeitas ao prazo legal para a prescrição de despesas orçamentárias atrasadas, que é de cinco anos. O governo quer trabalhar com um Orçamento mais "realista". Tanto que o Planalto quer negociar uma outra mudança: reduzir o valor das emendas individuais, em alta nos últimos anos e fixadas em R$ 13 milhões no Orçamento corrente.

Marina Silva anunciará saída do PV na próxima quinta-feira, em SP
Será na próxima quinta-feira, na capital paulista, o ato público que marcará a saída do PV da ex-presidenciável Marina Silva. Ela planejava fazer o anúncio na véspera, mas foi convencida a descansar um dia após viagem à Alemanha. Marina, que ficará sem partido nos próximos meses, já articula a criação de uma nova sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.

Garotinho pede à Câmara dados sobre viagens de Cabral
O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ ) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados requerimento para que a Secretaria de Aviação Civil dê informações sobre os voos feitos pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), desde que assumiu o cargo, em 2007.

Garotinho espera obter a relação de destinos, datas e horários das viagens de Cabral. Pede, ainda, uma lista das pessoas que tenham acompanhado o governador e detalhes sobre o tipo e o prefixo das aeronaves utilizadas, com a identificação dos respectivos proprietários. No último dia 17, Cabral pediu emprestado jatinho de Eike Batista para ir à Bahia.

Ex-ministro poderá usar registro da OAB de 1965
O ex-ministro do Supremo Eros Grau poderá usar a inscrição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que recebeu em 1965 (15.814), e não a do ano passado, segundo decisão provisória do juiz federal Clécio Braschi, de São Paulo. A OAB dizia que Grau teria que usar o número que recebeu no ano passado (302.409), quando deixou o Supremo Tribunal Federal. O juiz concordou com a alegação do advogado de Grau, Sergio Bermudes, de que a inscrição na OAB é um direito adquirido.

BC aumenta previsão da dívida pública
O Banco Central aumentou a previsão para a dívida pública no final de 2011, que deve ficar em 39% do PIB (Produto Interno Bruto), em vez dos 38% projetados três meses atrás. A mudança se deve à expectativa de um dólar mais baixo no fim do ano, de acordo com a previsão do mercado coletada pelo BC. Desde março, a previsão passou de R$ 1,70 para R$ 1,60. Como o Brasil tem mais ativos em dólar do que dívidas, principalmente por causa das reservas internacionais, a desvalorização da moeda estrangeira aumenta a dívida líquida do setor público.

Chávez anuncia na TV que tem câncer
Num discurso emocionado gravado em Havana e transmitido em cadeia de TV, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou ontem ter sido operado para a retirada de um tumor cancerígeno. Chávez, que está em Cuba desde o último dia 10, indicou que segue no comando do país. Disse que seu quadro de saúde evolui satisfatoriamente. "Creio que conseguimos. Obrigado, Deus meu!" "Vamos, pois! Obrigado, meu Deus, obrigado, povo meu. Obrigado, vida minha", afirmou.

Chávez, 56, não informou quando voltará ao país, não esclareceu que órgãos foram afetados pelo câncer nem a que tipo de tratamento está sendo submetido. Ele explicou que fez duas operações em Havana. A primeira, no dia 10, para a retirada de um abscesso pélvico - essa era a única informação até então divulgada pelo governo venezuelano. Se não fosse retirado com urgência, o abscesso causaria uma "infecção generalizada", disse o presidente.

Caso Strauss-Kahn pode ter reviravolta
O caso de abuso sexual de que é acusado o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn está a ponto de sofrer uma completa reviravolta, segundo notícia do jornal "New York Times". Strauss-Kahn foi acusado por uma camareira de um hotel em Nova York de tê-la estuprado quando ela foi limpar seu quarto. Ele nega.

Os testes forenses haviam confirmado o encontro sexual entre o político e a autora da acusação. Promotores, porém, desconfiam do que a camareira relatou sobre as circunstâncias do ato. A promotoria se reuniu ontem com os advogados de Strauss-Kahn. Eles detalharam os achados contra a camareira, para discutir a possível suspensão das acusações. Entre as descobertas está a de que a camareira pode estar ligada a crimes -incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Promotoria, defesa e juiz devem se encontrar hoje de manhã, em Nova York, e há a possibilidade de que a fiança anteriormente imposta a Strauss-Kahn - de US$ 1 milhão - seja atenuada. Também há a perspectiva de que a prisão domiciliar do político seja flexibilizada. Hoje, ele passa 24 horas por dia vigiado por guardas armados, além de ser monitorado por equipamentos eletrônicos.

O ESTADO DE S. PAULO

STF quer definir teto para valor de aviso prévio
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. A solução que está sendo buscada pelos ministros evitaria pagamentos elevados que poderiam aumentar os custos das empresas e levá-las a demitir funcionários com muito tempo de casa para evitar prejuízos. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, avisou que o plenário do tribunal deve retomar o julgamento em agosto, após o recesso de julho.

O julgamento desse assunto foi suspenso na semana passada, pois os ministros não chegaram a um acordo sobre a fórmula de cálculo do aviso prévio proporcional. Uma das propostas em discussão, sugerida pelo ministro Marco Aurélio, previa o aumento anual do aviso prévio. A cada ano trabalhado, o trabalhador faria jus ao pagamento equivalente a dez dias de trabalho.

Ministros consideram que essa proposta não deve prosperar, pois geraria custos elevados para os empregadores e poderia gerar desemprego. Além disso, argumentam que a Constituição prevê o pagamento proporcional ao tempo de serviço. Não seria, portanto, um valor progressivo que aumenta com o passar dos anos. Os ministros passaram a avaliar a legislação de outros países e devem se esmerar nesses modelos para julgar o caso de quatro ex-funcionários da Vale.

PMDB-RJ tem pronta ficha de filiação de secretário de Segurança do Rio
O diretório do PMDB do Rio de Janeiro já tem pronta a ficha de filiação do secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame. Delegado licenciado da Polícia Federal (PF), ele goza de muita popularidade por ser o criador da Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), considerada a mais bem sucedida iniciativa no setor em muitos anos. Segundo o presidente do partido no Rio, Jorge Picciani, a ideia inicial é lançar Beltrame como puxador de votos da legenda para a Câmara dos Deputados em 2014. "A ficha dele já está pronta aqui para eu abonar. Seria um nome perfeito para formarmos uma bancada grande em 2014. É um homem sério e muito popular", afirmou Picciani.

O secretário, no entanto, sempre negou com toda a veemência qualquer intenção de disputar cargos eletivos. Até mesmo à sucessão do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), em 2014. Nesta quinta-feira, 30, por nota, afirmou que se mantém firme na posição de não entrar para a política. "Já disse isso publicamente e repetirei quantas vezes for necessário. Não tenho o menor interesse em entrar na vida política. Para evitar qualquer especulação, fiz questão de não transferir meu título de eleitor para o Rio de Janeiro", afirmou o secretário.

Fifa reage à perda de superpoderes
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão. A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de terça-feira, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade. O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.

Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços. A MP ainda será votada pelo Senado - que precisa fazê-lo em 15 dias sob o risco de a medida provisória perder a eficácia. O novo texto prevê que Fifa e COI se sujeitarão à Lei de Licitações. Ela limita as contratações posteriores em 25% para obras e 50% para reformas. No Comitê Olímpico Internacional, a assessoria de imprensa nem sequer respondeu ao pedido da reportagem do Estado por reações diante da nova versão do projeto de lei.

Com Câmara vazia, vereadores aprovam aumento de R$ 24 mil para Kassab
Com o plenário da Câmara Municipal de São Paulo vazio, os vereadores aprovaram no final da noite de quinta-feira, 30, às 23h27, o projeto que eleva o salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) e de seus 27 secretários. Ao todo, 37 dos 55 vereadores votaram favoráveis ao reajuste. Os 12 votos contrários foram da bancada do PT e do vereador Cláudio Fonseca (PPS).

O texto havia sido apresentado pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada e a promessa do presidente José Police Neto (sem partido) era de que as discussões sobre o tema ocorressem durante o segundo semestre. Mas, logo após o presidente da Câmara e o líder de governo, Roberto Trípoli (PV), voltarem de uma audiência às pressas com Kassab na sede da Prefeitura, por volta das 18h, a base do prefeito decidiu apressar a votação da proposta na CCJ. Em seguida, a proposta foi colocada em votação na sessão extraordinária das 23h.

O salário de Kassab vai passar de R$ 20 mil para R$ 24 mil. Em fevereiro, o prefeito já havia aumentado seu salário sem alarde, com base em um decreto de 1993, de R$ 12 mil para R$ 20 mil. O reajuste está sob investigação do Ministério Público Estadual. Pela Lei Orgânica do Município, só a Mesa Diretora da Câmara pode fixar os vencimentos do chefe do Executivo. Os vereadores, porém, devem aprovar o aumento ainda hoje em segunda votação.

ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura
A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos. Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o "direito à verdade à população". Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. "Vamos ser rigorosos nisso", afirmou.

Em homenagem no Senado, FHC elogia Dilma e fala em conciliação
No discurso de encerramento da sessão solene no Senado de homenagem aos seus 80 anos, nesta quinta-feira, 30, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou-se "muito feliz" com a carta que lhe foi enviada pela presidente Dilma Rousseff. Para o ex-presidente, o gesto de Dilma foi de conciliação e exemplo de democracia. "(A carta) foi muito mais que um gesto político, foi um gesto para dizer: olha somos todos brasileiros, em alguns pontos temos de nos entender", afirmou o ex-presidente. Dilma enviou a Fernando Henrique uma carta cumprimentando-o pelo aniversário e o reconhecendo como um político que "contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica" no Brasil.

Em seu discurso, o ex-presidente admitiu que o País avançou muito em relação àquele "país pobre, doente, analfabeto, mergulhado num abismo social de diferenças de classe". No entanto, embora os brasileiros tenham, agora, acesso à educação e à saúde pública, o tucano advertiu que é preciso qualificar os serviços. "Temos de entrar num patamar em que não basta o acesso, falta muito para o salto de qualidade", afirmou.

Fusão Pão de Açúcar com Carrefour agrega valor ao País, diz BNDES
O vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 30, que a fusão entre as redes varejistas Pão de Açúcar e Carrefour podem conduzir a um cenário de geração de valor para produtos brasileiros no mercado internacional. Ao analisar o tema, "em um nível conceitual", o executivo afirmou ainda que o possível apoio do banco à união das duas empresas também gerará ganhos do BNDES.
Fonte: Congressoemfoco

Ustra, o torturador: ontem e hoje

A sinceridade levou Arida a reconhecer que 'há muito tempo deixou de ser comunista'. A hipocrisia faz Ustra confessar que continua um torturador – agora, da verdade e da História"

Luiz Cláudio Cunha*

O cinismo mais explícito deste cínico Brasil está expresso na cara lavada do incorrigível coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro e único oficial do Exército brasileiro condenado pela Justiça numa ação declaratória por sequestro e tortura durante o regime militar. Com a desfaçatez habitual, Ustra aflorou na Folha de S.Paulo para reclamar de um texto de Pérsio Arida, presidente do Banco Central no Governo FHC. O chilique do coronel visava um lado pouco conhecido do economista: o passado de Arida como membro da VAR-Palmares, grupo guerrilheiro da extrema-esquerda.

Em um comovente trabalho — Rakudianai — que ocupou 27 páginas da edição de abril da revista piauí, Arida produziu uma das mais brilhantes e corajosas reflexões já feitas sobre a ditadura, o engajamento político, o medo, o drama e o pesadelo que dominaram o País durante 21 anos.

É uma primorosa meditação sobre os caminhos e descaminhos que marcaram o Brasil na sangrenta década de 1970. Pela força literária e pelo conteúdo testemunhal, é uma peça que constrange a esquerda e envergonha a direita.

O inferno

Embora não seja ali citado uma única vez, Ustra vestiu a carapuça e tachou de ‘delírio’ o texto de Arida, que relembra a tortura sofrida no DOI-CODI de São Paulo, comandado pelo coronel na fase mais truculenta do regime, o governo Médici. Conhecido nos porões como ‘major Tibiriçá’, Ustra tenta rebater — sem provas, nem fatos — o relato circunstanciado de uma de suas vítimas.

O ofício de violência do coronel fala por si, com a veemência do sangue e a eloquência dos números que gritam em sua turbulenta ficha militar. Ustra operou o símbolo mais estridente do terrorismo de Estado no País: o DOI-CODI da Rua Tutóia, um antro de dor e horror que define a ditadura perante a História.

Durante os 40 meses de seu reinado, entre 1970 e 1974, morreram lá 40 presos. O cardeal Paulo Evaristo Arns contabilizou, neste período, 502 denúncias de tortura.

Só o casal Maria Amélia e César Teles sobreviveu ali onze meses de 1973 — e a dezenas de sessões de tortura na máquina de moer carne de Ustra. Os filhos, Janaína e Edson, na época com 5 e 4 anos, são testemunhas: “Durante cerca de 10 dias, minhas crianças ficaram no DOI-CODI. Dentro da cela, me viram sendo torturada na ‘cadeira do dragão’, cheia de hematomas, com o rosto desfigurado. Na semana em que meus filhos estavam ali, os torturadores falavam que os dois estavam sendo torturados. Disseram que eu seria morta. Isso foi o tempo todo. Ali era o inferno”, contou Amélia em 2006, quando começou o processo contra Ustra na 23ª Vara Cível de São Paulo.

A hipocrisia

Ao condená-lo, o juiz Gustavo Santini Teodoro observou que as testemunhas, que estiveram presas com os Teles, sustentavam que Ustra comandava espancamentos, choques elétricos e tortura psicológica. Das celas, escutavam o berro e o pranto dos presos: “Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu [Ustra]”, sentenciou o juiz.

Surdo de novo à voz da razão, o sonso coronel tenta escapulir à responsabilidade classificando o irrefutável relato do economista como “imaginário, fictício e delirante”.

A sinceridade levou Arida a reconhecer que “há muito tempo deixou de ser comunista”.

A hipocrisia faz Ustra confessar que continua um torturador – agora, da verdade e da História.

Fonte: Congressoemfoco

O Supremo legislador

"Em sua ação de legiferar, falta ao Supremo o sentimento do mundo. Por seu arco de representação da sociedade, esse sentimento é imanente ao Parlamento"

Walter Pinheiro*

Embora de forma legítima, diante da inação do Poder Legislativo em cumprir suas obrigações constitucionais, sob o pretexto de interpretar a Constituição nas vezes em que é provocado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem extrapolado das suas funções e invadido área de competência exclusiva do Congresso Nacional. De uns tempos para cá, o STF arvorou-se legislador, mas além de atropelar os trabalhos legislativos, as leis que produz nem sempre atendem aos anseios da sociedade.

A última investida legislativa do STF ocorreu na semana passada, quando os juízes daquela Corte decidiram fixar regras para que o valor do aviso prévio em caso de demissão seja proporcional ao tempo de serviço.

Além do mês devido, o empregador deverá pagar um adicional de um salário para cada três anos de emprego, de acordo com a fórmula apresentada pelo ministro Marco Aurélio Melo. A sugestão do ministro, no entanto, não difere das muitas propostas para regulamentar a matéria em tramitação na Câmara e no Senado.

Mas, por mais louvável que seja a atitude dos ministros do Supremo em atender a uma justa reivindicação trabalhista – prevista, aliás, na Constituição de 1988 –, cuja decisão teria sido adotada diante de um pedido de declaração de suposta omissão do Congresso em regulamentar a matéria, entendemos que interpretar é diferente de legislar.

Sem pretender encobrir as nossas falhas, nem sempre procede a acusação de que o Congresso é omisso. O processo legislativo por sua natureza é lento. Uma lei envolve interesses diversos e para que ela seja equilibrada precisa refletir essas diversidades. Por isso mesmo só pode ser gestada no Congresso, a casa onde convivem todas as tendências da sociedade.

Legislação feita fora das Casas Legislativas tende à imperfeição. Uma mexida na legislação trabalhista, por exemplo, precisa manter sintonia entre o direito do trabalhador e o equilíbrio econômico e financeiro da empresa. E isso não está presente na decisão do STF sobre a ampliação do aviso prévio.

Há casos em que o Supremo fica devendo sintonia com a população. Foi o verificado, por exemplo, com a Lei da Ficha Limpa. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, sob os aplausos da população brasileira, a lei de iniciativa popular acabou sendo revogada no STF ao devolver à vida pública figuras que dela haviam sido banidas pelo eleitor.

Houve também precipitação dos ministros do Supremo na antecipação do veredicto sobre o reconhecimento do direito à união civil de pessoas do mesmo sexo. Embora agradando parcela da população, não se pode negar que a decisão dividiu a sociedade.

Para não dizer que só falei de flores, ouso afirmar que a decisão do STF de proibir que os estados ofereçam incentivos fiscais para atrair investimentos foi uma faca de dois gumes. Mesmo se puder levar a uma trégua na disputa por investimentos, essa decisão tende a sufocar o crescimento dos estados de menor desenvolvimento econômico.

Portanto, em sua ação de legiferar, falta ao Supremo o sentimento do mundo. Por seu arco de representação da sociedade, esse sentimento é imanente ao Parlamento. Nós legisladores somos os primeiros a reclamar a demora da tramitação de um projeto de nossa autoria, mas também sabemos como a pressa é inimiga da perfeição.

Ela está demonstrada nas últimas decisões da Suprema Corte. Tendem a ser cumpridas em função do seu juízo de última instância, mas estão sendo contestadas até mesmo no âmbito do Poder Judiciário. Menos pelos seus acertos, mais pela forma com a qual se procurou corrigir eventuais erros ou omissões.

* Senador pelo PT da Bahia, eleito em 2010 e empossado em fevereiro de 2011, foi deputado federal por quatro legislaturas consecutivas, vereador em Salvador e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações.
Outros textos do colunista Walter Pinheiro*
Fonte: Congressoemfoco

MP deve ir ao STF contra novas licitações para Copa

Roberto Gurgel critica Regime Diferenciado de Contratação e diz que “muito provávelmente” ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a regra simplificada de concorrência para as obras do campeonato mundial de futebol

Roberto Gurgel cogita recorrer ao STF contra novas regras de licitação para a Copa do Mundo

Eduardo Militão

O Ministério Público estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a futura lei que vai criar um regime especial para as licitações da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, criticou vários pontos do projeto e afirmou que “muito provavelmente” questionará a futura lei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) assim que o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) for aprovado pelo Senado e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

“Isso vai ser examinado com toda a prioridade e é muito provável que seja arguida a constitucionalidade”, afirmou ele ao Congresso em Foco no final da tarde de ontem (30) em Brasília. Embora ainda não assegure que recorrerá contra o RDC, Gurgel deixa claro que tem profundas restrições ao regime de licitação simplificada proposto pelo governo. “A posição do Ministério Público é que a gente está criando todo um cenário, todas as condições para gravíssimos problemas de mau trato ao patrimônio público.” Gurgel disse que a intenção é “agir muito rapidamente”, assim que a futura lei for sancionada, para evitar danos aos cofres públicos. O procurador tem pressa em eventualmente entrar com uma Adin no STF, inclusive porque o governo quer acelerar as licitações das obras da Copa, muitas delas atrasadas conforme atestam o Ipea e o próprio Ministério do Esporte.

Gurgel conversou ontem com o coordenador do grupo de trabalho de procuradores da República encarregado de fiscalizar a organização da Copa do Mundo, Athayde Ribeiro. Atahayde já fez uma nota técnica repudiando o Regime Diferenciado de Contratação e fará uma representação ao procurador geral da República pedindo a Adin.

“A linha de argumentação é aquela que constou da nota técnica, em que são apontados os problemas principais. Agora, nesta representação serão agregados outros pontos”, contou Gurgel, depois de falar com Athayde. O procurador geral disse que concorda com todos os pontos do parecer jurídico feito pelo GT que considera o regime especial uma forma de desviar de dinheiro nas licitações.

Athayde Ribeiro confirmou que a representação pedindo uma ação de inconstitucionalidade vai incluir ainda mais argumentos do que a nota técnica anterior, mostrando outras contradições do RDC com a Constituição. Por isso, Gurgel não garante neste momento que vai ao Supremo, embora demonstre ter convicções de que o modelo de licitações seja altamente prejudicial ao bolso dos contribuintes. “Não vi ainda os outros pontos que ele [Athayde] diz que ainda serão agregados na representação, por isso digo ‘muito provavelmente’, porque a gente vai examinar o conjunto”, afirma o procurador geral.

Aprovado na Câmara e em discussão no Senado, o RDC entrega às construtoras toda a responsabilidade para entregar o projeto básico e a obra pronta em condições de uso, cria o "anteprojeto de engenharia", considerado risco de sobrepreço por órgãos de fiscalização, põe em sigilo as estimativas de orçamento do governo e simplifica as concorrências reduzindo recursos e prazos. A proposta deve ser votada até o dia 15 para não perder a validade, mas a base aliada no Senado quer aprová-la já na semana que vem.

Entenda o que é o regime especial

Anteprojeto

Além das inconstitucionalidades, Gurgel e Athayde elegem o turn key, a chamada contratação integrada, como um dos principais vilões do RDC. O sistema é exatamente a maior inovação do regime de contratações bancado pelo governo Dilma e sua base no Congresso.

O procurador geral obteve informações com colegas do Ministério Público sobre experiências negativas do turn key no Brasil, usado sem base legal em licitações de aeroportos. “Os resultados foram péssimos. Não houve economia, pelo contrário”, reclamou Gurgel.

De acordo com o procurador Athayde, o grande defeito do turn key são os anteprojetos de engenharia, que são genéricos e permitem sobrepreços, na visão do coordenador do GT da Copa. Hoje, a lei das licitações determina que o governo tem que fazer um projeto básico da obra – com a definição clara do que quer comprar, incluindo os itens que serão utilizados na construção – e só depois o edital de concorrência é publicado. No RDC, haverá apenas um anteprojeto feito pelos administradores públicos. As empreiteiras é que terão que fazer o projeto básico, dar o preço e tocar todo o serviço, entregando a obra em condições de uso.

“O anteprojeto é genérico. Ou serão necessários aditivos contratuais ou as obras serão superfaturadas em níveis descontrolados. Não é possível, com base em um simples desenho, se definir o que vai ser colocado dentro da obra”, dispara Athayde.

Para o procurador, a regra atual permite que os concorrentes tenham igualdade de oportunidade e que as condições da licitação sejam mantidas. O coordenador do GT da Copa lembra que o texto diz que o valor estimado das obras será calculado com base em “orçamento sintético” e “expedito” ou por “metodologia expedita”, ou seja, rápida e desembaraçada.

Lista livre de obras

Para Athayde, a lista de obras da Copa do Mundo é um problema grave, porque ele entende que os governos federal, estaduais e municipais terão liberdade demais para definir o que vai ou não utilizar o regime especial. Existe uma matriz de responsabilidades que indica que empreendimentos poderão ser beneficiados, mas o Tribunal de Contas da União cobra a atualização dessa lista, como mostrou o Congresso em Foco.

“Isso é uma arbitrariedade”, afirmou Athayde ao site. O procurador lembra que um dos problemas mais graves dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007, foi a matriz desatualizada. O custo antes estimado em menos de R$ 1 bilhão, superou os R$ 4 bilhões ao final do evento.

O mesmo pode acontecer com as Olimpíadas. Um artigo do regime diz que, enquanto a lista de obras dos Jogos de 2016 não estiver pronto, o governo tem liberdade para indicar quais são os “empreendimentos imprescindíveis” para a realização do evento. “Isso chancela todo o mau planejamento do gestor público brasileiro”, criticou Athayde.

Sigilo

Gurgel afirmou que há pontos mais importantes e críticos no projeto do que o sigilo das estimativas orçamentárias das obras, embora ele ainda nutra desconfianças sobre o texto aprovado na Câmara e que teve uma emenda para melhorar a redação. “Eu sou uma pessoa que não acredita em milagres. Isso é vendido como isso: que a partir daí os preços vão cair muito. Tomara que eles estejam certos”, disse o procurador geral, cético.

O governo discorda diametralmente do Ministério Público. Na quarta-feira (28), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que “genérica” era a crítica dos procuradores da República contra o anteprojeto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já chamou de “panfleto” a nota técnica do GT da Copa. Acionada pelo Executivo, a Advocacia Geral da União (AGU) fez um parecer jurídico para se contrapor às posições da Procuradoria Geral da República.

Saiba mais:

Notas técnicas:

Governo federal

TCU

Consultoria da Câmara

MPF

Entenda o que é o RDC

Leia tudo sobre Copa e Olimpíadas

Fonte: Congressoemfoco

Agindo como Al Capone

Carlos Chagas

Tem outro nome? Não. É chantagem, mesmo, o que as bancadas do PMDB e do PT na Câmara fizeram com a presidente Dilma Rousseff. Ela afirmou que não voltaria atrás na decisão de não prorrogar o prazo para o fim da validade do pagamento das emendas individuais ao orçamento, referentes ao ano de 2009. Na noite de quarta-feira, porém, mandou a ministra Ideli Salvatti telefonar para os líderes dos partidos, anunciando a prorrogação por mais três meses. Desta vez, impreterivelmente.

Será? E se a chantagem continuar, ou seja, se em outubro os partidos da base oficial ameaçarem outra vez não votar ou votar contra os projetos de interesse do palácio do Planalto, Dilma cederá?

Raras vezes se tem assistido no Congresso espetáculo tão explícito de chantagem. Porque os deputados, talvez também os senadores, atuam à maneira de Al Capone. Vendem proteção legislativa.

A pergunta que se faz é se terá valido à pena esse recuo da presidente da República. Dona Dilma poderia e até deveria ter engrossado, quem sabe desde o seu primeiro dia de governo. Dispor de uma base de apoio assim, para que? Passados seis meses, nenhuma contribuição dos partidos governistas chegou ao palácio do Planalto. Só exigências, melhor dizendo, ameaças. Por mais estranho que pareça, muita gente começa a ter saudades do general Ernesto Geisel.

Desse episódio grotesco sobra uma indagação: como terá a ministra Ideli Salvatti aconselhado a presidente da República? Afinal, a coordenação política passou a encargo dela, conhecida nos tempos de senadora como inflexível e sempre pronta para embates e tertúlias. Teria verificado a impossibilidade de resistência diante do fisiologismo? Como desenvolverá, daqui por diante, suas relações institucionais?

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ME ENGANA QUE EU GOSTO

Nessa escabrosa novela da fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour o que mais chama a atenção é a desfaçatez dos dirigentes dos dois supermercados quando garantem que não haverá demissões. Não haverá como manter as operações praticadas por duas empresas se elas viram uma só. Pior fica quando se atenta para a evidência de que as demissões estarão sendo financiadas com dinheiro do BNDES, isto é, dinheiro público.

Há quem deposite esperanças num veto do CADE, Conselho de Direito Econômico, mas muito melhor seria se desde já o governo retirasse o apoio de seu banco, explicando tratar-se a fusão de um assunto pertinente a duas empresas privadas. Elas que busquem recursos nos bancos particulares.

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ATÉ NA INGLATERRA

Só faltava mesmo a Inglaterra. Ontem a ilha parou. Todo mundo fez greve, protestado por 24 horas contra a mais recente maldade do neoliberalismo. O governo inglês vai aumentar de 60 para 66 anos a idade mínima para aposentadorias. E ainda cobrará mais 3% na contribuição de quem pensa em, um dia, aposentar-se.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, França e agora a Inglaterra encenam o espetáculo do inconformismo popular diante da malandragem das elites. Porque se as contas não fecham, se a crise ameaça suas economias, a solução seria buscar recursos onde eles existem, quer dizer, no lucro dos bancos, na taxação das especulações financeiras e na renda dos que vivem sem trabalhar. Jamais às custas do trabalhador.

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OS EX-PRESIDENTES

O Senado continua debatendo a reforma política, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, depois no plenário. O singular é que não apareceu, até agora, nenhuma sugestão relativa aos ex-presidentes da República, sequer aquela que daria a eles uma cadeira vitalícia no Senado, mesmo sem direito a voto. A razão é simples.

Três já são senadores, eleitos pelo voto popular: José Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. Dos outros dois, um prepara-se para voltar ao palácio do Planalto, o Lula. O outro, Fernando Henrique, seria o único beneficiado com a proposta. Pelo jeito, nem a bancada tucana pensa nele…

Fonte: Tribuna da Imprensa