Nos jornais: PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

O Estado de S. Paulo

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

"Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores", diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.

DEM rediscute imagem de ser ou não de "direita"

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um "reposicionamento de imagem", o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como "direita".

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO

O Brasil venceu sua primeira grande batalha diplomática internacional e elegeu ontem José Graziano diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Coordenador do programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula, Graziano venceu o espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Dívida dos brasileiros bate recorde

O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o Estado teve acesso. Em dezembro de 2009, a divida estava em R$ 485 bilhões. Em abril de 2011, atingiu R$ 653 bilhões. Também cresceu neste ano a parcela dos juros no total do débito no País.

Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

Ex-ministro da Educação (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-deputado e um dos fundadores do PSDB, Paulo Renato Souza passava o feriado com a família em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte.

Parada Gay usa santos e cria polêmica

A 15.ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu pelo menos 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos. Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens: "Nem Santo Te Protege" e "Use Camisinha". "Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião", diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

Folha de S. Paulo

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano. Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008. As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens.

Impacto de emenda da saúde vai ser maior nos Estados

Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde. O texto, que deverá ser votado em julho pela Câmara, também define o que poderá ser contabilizado como despesa em saúde.

Por lei, o Distrito Federal e as 26 unidades da Federação devem destinar 12% dos recursos à saúde. Hoje, parte dos governadores chega a contabilizar até o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual mínimo. Levantamento do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) de 2008 mostra que 12 Estados não cumpriram esses patamares mínimos. O Rio Grande do Sul tem o mais baixo percentual (4,8%).

Brasil vence disputa por direção da FAO

Com quatro votos de diferença, o brasileiro José Graziano, 61, foi eleito ontem em Roma diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), vencendo o espanhol Miguel Ángel Moratinos. A vitória foi no segundo turno, quando o ex-ministro do governo Lula obteve a preferência de 92 nações, incluindo os países do G77, conhecido como grupo dos "não-alinhados", que reúne hoje 131 países, muitos dos quais procedentes da África. Moratinos obteve 88 votos.

A disputa, que se dá em rodadas eliminatórias, foi tensa. Na primeira votação, Graziano já havia superado Moratinos por 77 votos a 72. Divulgado esse resultado, os outros aspirantes ao cargo ""o indonésio Indroyono Soesilo, o austríaco Franz Fischler, o iraquiano Abdul Latif Jamal Rashid e o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini retiraram suas candidaturas. Com a disputa concentrada em dois rivais, o embaixador brasileiro junto à FAO, Antonino Marques Porto, pediu reunião entre os países, antes do segundo turno.

Morre Paulo Renato, criador do Enem

O ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza morreu na noite de anteontem, aos 65, vítima de um infarto, em São Roque (66 km de São Paulo), no hotel onde estava hospedado. O corpo foi velado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro está marcado para as 10h no cemitério do Morumbi.

Estiveram no local familiares, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), além de aliados políticos. Também compareceram ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A presidente emitiu uma nota na qual destacou "relevantes serviços" prestados ao país.

ENTREVISTA DA 2ª CEZAR PELUSO

Há dados que podem pôr em risco segurança do país

Em uma das poucas entrevistas concedidas desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso, 68, disse que o sigilo de determinados documentos é necessário para preservar a "segurança do Estado" e fez enfática defesa de reuniões fechadas entre os ministros antes das sessões públicas. Ele recebeu a Folha em seu gabinete na última quarta-feira, quando afirmou que a chamada PEC dos Recursos- proposta de emenda constitucional de sua autoria que considera transitadas em julgado ações examinadas em segunda instância- é uma proposta "de caráter pessoal", e não do Supremo. Peluso também avaliou que o mensalão é "o processo mais complexo que o STF já teve".

O processo do mensalão no Supremo está célere?
É o processo mais complexo que o STF teve. São quase 40 réus, com advogados diferentes. Só para a sustentação oral, cada um deles pode gastar uma hora. Isso significa que, só de sustentação oral de advogados, teremos 40 horas no mínimo.

Há risco de alguém se livrar de uma eventual condenação por prescrição?
Acho que o ministro relator está muito atento a isso. Se ele tivesse vislumbrado algum risco, já teria antecipado alguma coisa. Ele está conduzindo com a tranquilidade de quem não está correndo risco de prescrição.

Justiça Federal derruba acusações em caso da Kroll

A Justiça Federal derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia.

A decisão esvaziou quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal. O julgamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em vigor desde 20 de junho, marca a segunda derrota significativa da Procuradoria no caso.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.

O Globo

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante.

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista "Veja" afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante.

Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Petista assume órgão da ONU contra fome

O petista José Graziano foi eleito ontem, em Roma, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano, que no governo Lula comandou o Fome Zero, disse que "erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável" no mundo. Seu desafio será aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente.

Uma via expressa que anda fora da linha

As ondulações na pista da Linha Vermelha em Caxias: a via só tem asfalto liso e boa sinalização entre o Centro e o Aeroporto Tom Jobim. Depois, vira uma rodovia mal conservada. A prefeitura do Rio promete melhorias.

Contra a homofobia

Imagens de modelos representando santos católicos foram empregadas para defender o uso de camisinha na Parada Gay de São Paulo, que reuniu 4 milhões de pessoas e foi marcada por discursos pela criminalização da homofobia.

UPP da Coroa tem efetivo reforçado

Após soldado ter tido uma perna amputada por causa de uma granada lançada por bandidos, policiamento na favela ganhou mais 50 homens.

Correio Braziliense

O alto escalão das mordomias

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros.

Adeus a Paulo Renato

Políticos do PSDB, entre eles o ex-presidente FHC, e do PT se unem no velório do ex-ministro da Educação, morto por um infarto.

Brasileiro no comando da FAO

O agrônomo José Graziano, ministro do Fome Zero no governo Lula, veceu a disputa para a direção-geral da Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) com 92 votos. Para ele, a vitória é o reconhecimento internacional do que o país fez nos últimos anos.

Brasil: o futuro ainda não chegou

O forte crescimento econômico nos últimos anos entusiasma os brasileiros. Apesar das conquistas, o país não consegue resolver problemas cruciais, que podem inibir o desenvolvimento.

Governo federal: sindicatos vão fazer pressão

Paralisação programada pela CUT para 6 de julho dá início a uma onda de manifestações a serem organizadas por diversas categorias do funcionalismo com o objetivo de reivindicar reajuste salarial.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

O Estado de S. Paulo

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Partido é organizado em pelo menos 15 diretórios

Não é obra do acaso o fato de que nenhum dos 35 deputados que anunciaram a adesão ao PSD recuaram da decisão de trocar de partido até agora. No comando da operação política para criar a nova legenda em todo o Brasil, o ex-deputado e futuro secretário-geral do PSD Saulo Queiroz trabalha acelerado para cumprir à risca o cronograma de montagem da sigla e anuncia que, até 15 de julho, no mínimo15 diretórios estaduais estarão registrados. Para se constituir um novo partido, bastaria organizá-lo em nove das 27 unidades da federação.

O PSD será fato político concreto a partir do próximo domingo, quando serão realizadas convenções municipais em dez Estados onde o partido está melhor organizado. Logo em seguida, no dia 10, o comando do PSD quer fazer as convenções estaduais. Nos outros Estados em que o trabalho está um pouco mais atrasado, as convenções serão realizadas no dia 14 de julho.

"Diante de um projeto sem risco, minha ambição é fazer um diretório nacional com pelo menos 55 deputados federais. Hoje temos 44 e há expectativa de ingresso de mais dois senadores", diz Queiroz, certo de que o prazo atenderá sem riscos quem quiser se candidatar às eleições de 2012.

DEM rediscute imagem de ser ou não de "direita"

Embalado pela crise no governo que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e pela desarticulação do PSDB, maior partido de oposição, o DEM resolveu fazer um "reposicionamento de imagem", o que abriu internamente a discussão sobre o uso de expressões como "direita".

Após a refundação em 2007, quando abandonou a sigla PFL numa jogada de marketing considerada malsucedida pela direção partidária, o DEM vai lançar nova linha de comunicação no segundo semestre, depois de medir os ânimos do eleitorado em pesquisa qualitativa e quantitativa.

Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO

O Brasil venceu sua primeira grande batalha diplomática internacional e elegeu ontem José Graziano diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Coordenador do programa Fome Zero no primeiro mandato do presidente Lula, Graziano venceu o espanhol Miguel Ángel Moratinos por 92 votos a 88.

Dívida dos brasileiros bate recorde

O endividamento do brasileiro atingiu nível recorde. A dívida total das famílias corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e dos benefícios pagos pela Previdência Social no País, aponta um estudo da LCA Consultores ao qual o Estado teve acesso. Em dezembro de 2009, a divida estava em R$ 485 bilhões. Em abril de 2011, atingiu R$ 653 bilhões. Também cresceu neste ano a parcela dos juros no total do débito no País.

Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

Ex-ministro da Educação (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-deputado e um dos fundadores do PSDB, Paulo Renato Souza passava o feriado com a família em São Roque (SP) quando sofreu um enfarte.

Parada Gay usa santos e cria polêmica

A 15.ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo reuniu pelo menos 4 milhões de pessoas, segundo os organizadores, na Avenida Paulista. E causou polêmica usando santos em uma campanha pelo uso de preservativos. Em 170 cartazes distribuídos em postes por todo o trajeto, 12 modelos masculinos, representando ícones como São Sebastião e São João Batista, apareciam seminus ao lado das mensagens: "Nem Santo Te Protege" e "Use Camisinha". "Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião", diz o presidente da Parada, Ideraldo Beltrame.

Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), deverá ser descartado para que uma nova proposta seja apresentada - pela bancada evangélica, segundo a senadora Marta Suplicy (PT). O trâmite, assim, voltaria à estaca zero - o projeto teria de tramitar por todas as comissões e voltar a ser votado na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2006. O motivo, segundo ela, é a "demonização" do número do projeto.

"O número 122 foi demonizado por religiosos por mais de dez anos. O nome ficou muito complicado", disse a senadora. Ela afirmou que está negociando com evangélicos da Casa - justamente os maiores críticos da proposta - e já houve consenso sobre um conteúdo. O novo texto deverá amenizar o tom atual, para que consiga ser aprovado.

Folha de S. Paulo

Após um ano, ANS volta a cobrar planos por uso do SUS

Após ficar quase um ano sem pedir de volta às seguradoras de saúde ressarcimento das internações de conveniados em hospitais públicos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) bateu recorde de cobrança e arrecadação neste ano. Relatório feito a pedido da Folha revela que a agência voltou a emitir notificações para as operadoras em julho.

Nos cinco primeiros meses de 2011, a agência arrecadou R$ 25 milhões. O valor é superior à soma dos anos de 2008, 2009 e 2010. Neste ano, o valor efetivamente cobrado dos planos (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma dos três anos anteriores. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. E devem crescer. Isso porque as últimas notificações da ANS são de atendimentos feitos no segundo semestre de 2008. As notificações são usadas pela ANS para informar a operadora, que tem duas instâncias de recursos na própria agência para negar que o paciente atendido na unidade pública tenha plano de saúde válido.

Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro

Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB). Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados. O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.

Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil. Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens.

Impacto de emenda da saúde vai ser maior nos Estados

Os Estados sentirão um impacto maior sobre os seus orçamentos caso seja regulamentada a emenda 29, que fixa percentuais mínimos de gastos na saúde. O texto, que deverá ser votado em julho pela Câmara, também define o que poderá ser contabilizado como despesa em saúde.

Por lei, o Distrito Federal e as 26 unidades da Federação devem destinar 12% dos recursos à saúde. Hoje, parte dos governadores chega a contabilizar até o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual mínimo. Levantamento do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) de 2008 mostra que 12 Estados não cumpriram esses patamares mínimos. O Rio Grande do Sul tem o mais baixo percentual (4,8%).

Brasil vence disputa por direção da FAO

Com quatro votos de diferença, o brasileiro José Graziano, 61, foi eleito ontem em Roma diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), vencendo o espanhol Miguel Ángel Moratinos. A vitória foi no segundo turno, quando o ex-ministro do governo Lula obteve a preferência de 92 nações, incluindo os países do G77, conhecido como grupo dos "não-alinhados", que reúne hoje 131 países, muitos dos quais procedentes da África. Moratinos obteve 88 votos.

A disputa, que se dá em rodadas eliminatórias, foi tensa. Na primeira votação, Graziano já havia superado Moratinos por 77 votos a 72. Divulgado esse resultado, os outros aspirantes ao cargo ""o indonésio Indroyono Soesilo, o austríaco Franz Fischler, o iraquiano Abdul Latif Jamal Rashid e o iraniano Mohammad Saeid Noori Naeini retiraram suas candidaturas. Com a disputa concentrada em dois rivais, o embaixador brasileiro junto à FAO, Antonino Marques Porto, pediu reunião entre os países, antes do segundo turno.

Morre Paulo Renato, criador do Enem

O ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza morreu na noite de anteontem, aos 65, vítima de um infarto, em São Roque (66 km de São Paulo), no hotel onde estava hospedado. O corpo foi velado ontem na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro está marcado para as 10h no cemitério do Morumbi.

Estiveram no local familiares, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), além de aliados políticos. Também compareceram ministros do governo Dilma Rousseff, entre eles Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A presidente emitiu uma nota na qual destacou "relevantes serviços" prestados ao país.

ENTREVISTA DA 2ª CEZAR PELUSO

Há dados que podem pôr em risco segurança do país

Em uma das poucas entrevistas concedidas desde que assumiu a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cezar Peluso, 68, disse que o sigilo de determinados documentos é necessário para preservar a "segurança do Estado" e fez enfática defesa de reuniões fechadas entre os ministros antes das sessões públicas. Ele recebeu a Folha em seu gabinete na última quarta-feira, quando afirmou que a chamada PEC dos Recursos- proposta de emenda constitucional de sua autoria que considera transitadas em julgado ações examinadas em segunda instância- é uma proposta "de caráter pessoal", e não do Supremo. Peluso também avaliou que o mensalão é "o processo mais complexo que o STF já teve".

O processo do mensalão no Supremo está célere?
É o processo mais complexo que o STF teve. São quase 40 réus, com advogados diferentes. Só para a sustentação oral, cada um deles pode gastar uma hora. Isso significa que, só de sustentação oral de advogados, teremos 40 horas no mínimo.

Há risco de alguém se livrar de uma eventual condenação por prescrição?
Acho que o ministro relator está muito atento a isso. Se ele tivesse vislumbrado algum risco, já teria antecipado alguma coisa. Ele está conduzindo com a tranquilidade de quem não está correndo risco de prescrição.

Justiça Federal derruba acusações em caso da Kroll

A Justiça Federal derrubou as acusações contra funcionários da empresa Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal da Polícia Federal, deflagrada em 2004 para investigar supostos atos de espionagem praticados por funcionários da companhia.

A decisão esvaziou quase por completo a acusação do Ministério Público Federal na ação penal. O julgamento do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em vigor desde 20 de junho, marca a segunda derrota significativa da Procuradoria no caso.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, a executiva Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom, e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado pela Chacal.

O Globo

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante.

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista "Veja" afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante.

Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Petista assume órgão da ONU contra fome

O petista José Graziano foi eleito ontem, em Roma, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Graziano, que no governo Lula comandou o Fome Zero, disse que "erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável" no mundo. Seu desafio será aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente.

Uma via expressa que anda fora da linha

As ondulações na pista da Linha Vermelha em Caxias: a via só tem asfalto liso e boa sinalização entre o Centro e o Aeroporto Tom Jobim. Depois, vira uma rodovia mal conservada. A prefeitura do Rio promete melhorias.

Contra a homofobia

Imagens de modelos representando santos católicos foram empregadas para defender o uso de camisinha na Parada Gay de São Paulo, que reuniu 4 milhões de pessoas e foi marcada por discursos pela criminalização da homofobia.

UPP da Coroa tem efetivo reforçado

Após soldado ter tido uma perna amputada por causa de uma granada lançada por bandidos, policiamento na favela ganhou mais 50 homens.

Correio Braziliense

O alto escalão das mordomias

Levantamento feito pelo Correio em 25 dos 37 ministérios revela extensa lista de regalias incorporadas aos contratos de diretores e secretários. Esses privilégios mobilizam milhões de reais e são concedidos sem qualquer transparência ou controle. Entre outras vantagens, cada um dos 180 secretários lotados na Esplanada tem veículo oficial e motorista à disposição, serviço de garçom, acesso aos elevadores privativos e um auxílio-moradia que só se equipara ao que é pago aos ministros.

Adeus a Paulo Renato

Políticos do PSDB, entre eles o ex-presidente FHC, e do PT se unem no velório do ex-ministro da Educação, morto por um infarto.

Brasileiro no comando da FAO

O agrônomo José Graziano, ministro do Fome Zero no governo Lula, veceu a disputa para a direção-geral da Organização de Alimentação e Agricultura (FAO) com 92 votos. Para ele, a vitória é o reconhecimento internacional do que o país fez nos últimos anos.

Brasil: o futuro ainda não chegou

O forte crescimento econômico nos últimos anos entusiasma os brasileiros. Apesar das conquistas, o país não consegue resolver problemas cruciais, que podem inibir o desenvolvimento.

Governo federal: sindicatos vão fazer pressão

Paralisação programada pela CUT para 6 de julho dá início a uma onda de manifestações a serem organizadas por diversas categorias do funcionalismo com o objetivo de reivindicar reajuste salarial.

Fonte: Congressoemfoco

Ame o próximo como a si mesmo

"Por que você é agressivo com sua mãe, irmã, esposa ou namorada? Por que você não suporta os negros e negras? Por que você odeia os homossexuais?"

Dr. Rosinha*

Circula na internet um diálogo entre o teólogo Leonardo Boff e o monge tibetano Dalai Lama. Leonardo Boff diz que, num intervalo de uma mesa-redonda sobre religião, de que ambos participavam, perguntou: “Santidade, qual é a melhor religião?”

Boff diz que esperava uma resposta que dissesse: “É o budismo tibetano” ou “são as religiões orientais, muito mais antigas do que o cristianismo.”

No entanto, não foi essa a resposta. Inteligente e sábio que é, o Dalai Lama respondeu: “A melhor religião é a que mais te aproxima de Deus, do infinito. É aquela que te faz melhor.”

Boff relata ter ficado perplexo com a resposta e por isso fez outra pergunta: “O que me faz melhor?” Respondeu o Dalai: “Aquilo que te faz mais compassivo”.

Ao que Leonardo Boff conclui: o que te faz melhor é “aquilo que te faz mais sensível, mais desapegado, mais amoroso, mais humanitário, mais responsável... Mais ético [...] A religião que conseguir fazer isso de ti é a melhor religião”.

Dias atrás, caminhava por um bairro de Curitiba, com um amigo católico e muito religioso. Perguntei a ele qual dos dez mandamentos era o mais importante. Sem titubear, respondeu-me que todos estão no mesmo patamar de importância, mas o mais importante está em Mateus, capítulo 19, versículos 16 a 19, mais especificamente no versículo 19. Assim como Boff, fiquei perplexo, pois ele citava, não só onde encontrar, mas inclusive do que se trata.

E imediatamente emendou: “Esses versículos relatam o diálogo de Jesus com um jovem. O jovem pergunta a Jesus o que deve fazer para possuir a vida eterna. E, resumidamente, posso te dizer que Jesus responde: 'Ame seu próximo como a si mesmo'”.

“Ame seu próximo como a si mesmo” (Mateus 19,19). Alguns cristãos afirmam ser este o ponto alto da ética cristã. Ou seja, como afirma Leonardo Boff, “o que realmente importa é a tua conduta perante o teu semelhante, tua família, teu trabalho, tua comunidade”. O que importa é o amor.

Esses dois diálogos, o de Leonardo Boff com o Dalai Lama, e o do jovem com Jesus demonstram que a melhor religião é o amor ao próximo. Por estar de acordo com essas afirmações e por ser cristão, é que interrogo: o machista, de todos as matizes (violento fisicamente ou não), ama o próximo? Ou ele entende que a mulher, por questão de gênero, não é “o” próximo? O racista ama o próximo? O “normal” ama o “louco”? O fisicamente normal ama o deficiente?

Nos últimos tempos, principalmente após as eleições de 2010, alguns religiosos, padres, pastores e muitos leigos têm feito pregações de desamor e até de ódio. Ainda recentemente, um grupo ruidoso de pastores, com eco na mídia, fez uma passeata em Brasília contra os homossexuais e contra uma proposta de educação, que foi tratada na mídia como “kit anti-homofobia”, que permitiria trabalhar nas escolas esse tema e consequentemente combater a homofobia.

É bem provável que parte dos manifestantes sequer viram o material didático. Se deixaram levar pelas “sábias” vozes de seus pastores.

Todos os dias testemunhamos manifestações homofóbicas no Brasil, umas mais violentas, algumas chegam ao assassinato de pessoas (sim, reforço: são seres humanos sendo assassinados), outras psicológicas e morais. Para ficar só num caso de assassinato, o de Adriele Camacho de Almeida, no município de Itarumã (GO), ocorrido no último mês de abril.

Adriele tinha 17 anos e teve um caso de amor com a filha do fazendeiro Cláudio Roberto de Assis, de 36 anos. Segundo o delegado que investiga o assassinato, as meninas (a vítima e a filha do fazendeiro) tiveram um relacionamento homossexual que durou cerca de um ano.

Adriele foi assassinada e os principais suspeitos pelo assassinato são o fazendeiro e um de seus filhos. Diz o delegado que “se trata de um crime homofóbico”. Não vi nenhum dos líderes que “defendem a família” condenando esse e outros assassinatos.

Às vezes, as manifestações ganham caráter de massa, como ocorreu recentemente em Contagem (MG). No jogo entre as equipes do Vôlei Futuro e do Cruzeiro, pelas semifinais da Superliga masculina, a torcida do time de Minas agiu de maneira homofóbica em relação ao jogador Michael.

Segundo o próprio jogador, “eram cerca de 2 mil pessoas, o ginásio estava superlotado e todos me chamando de 'bicha', 'gay' e outras ofensas. Me senti ofendido e constrangido pelo ocorrido; não eram só alguns torcedores de torcida de futebol, eram crianças, mulheres, o ginásio inteiro gritando e me ofendendo. O jogo foi transmitido pela TV e não só quem estava no ginásio pode ouvir, mas todos que assistiram ao jogo pela TV no Brasil inteiro[...]. Acho que este tipo de acontecimento não deve passar em branco, realmente me fez muito mal, acho que deve ser divulgado e discutido para que isso não ocorra com mais ninguém.”

O que os (cristãos) homofóbicos acham disso? Por que se colocar contra um trabalho educativo nas escolas que debata esse tema e busque a superação da homofobia?

Repito as perguntas acima e quero que você, caso se encaixe nessa situação, as responda. Não para mim. Até que se fosse para mim já imagino a qualidade e a agressividade de algumas respostas. Responda-as para você: por que você é agressivo com sua mãe, irmã, esposa ou namorada? Por que você não suporta os negros e negras? Por que você odeia os homossexuais? Por que você não tem tolerância como prega a fé cristã? A resposta é simples: é por que você não ama o próximo como a ti mesmo.

Há os que juram que a melhor religião estaria no cristianismo. Como cristão, penso como Boff: o que importa não é a religião, mas sim “a tua conduta perante o teu semelhante, tua família, teu trabalho, tua comunidade, perante o mundo”. Portanto, perante a vida.

Tanto a inteligente pergunta como a não menos inteligente resposta foram dadas por homens sábios. Esses sábios não andam pelas ruas fazendo pregações preconceituosas, de desamor e até de ódio. Tampouco definindo o que salva ou não salva uma família.

* Médico, com especialização em Pediatria, Saúde Pública e Medicina do Trabalho, destacou-se como líder sindical antes de se eleger vereador, deputado estadual e deputado federal. Também foi presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Exerce o quarto mandato na Câmara dos Deputados, pelo PT do Paraná.

Outros textos do colunista Dr. Rosinha*

Fonte: Congressoemfoco

Maconha, nazismo e liberdade de expressão

"Fica uma pergunta: a partir da nova posição do Supremo sobre a Marcha da Machonha, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?"

Edison Freitas de Siqueira*

Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e o Poder Judiciário brasileiro demonstram imaturidade quando precisam – na prática - conceituar e diferenciar “Democracia”, “Conduta Criminosa” e “Liberdade de Expressão”.

A dificuldade decorre do fato de nossas instituições serem muito jovens e revelarem a falta de pilares históricos personalíssimos, sem os quais, até mesmo as nações levam séculos para adequadamente reconhecer valores éticos, morais e filosóficos. O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos, nossos Poderes Judiciário e Legislativo, ainda se comportam como adolescentes. Tudo querem contestar, sem absoluta consistência de fundamento histórico, ético e moral. Tanto assim, que suas causas – de regra - não resistem ao menor exame de existência de contradições de fundamentos.

As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, e, no caso do Brasil, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", por exemplo. Isto ocorre porque um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os “delitos contra a honra” , “crimes de apologia ao crime de consumo de drogas”, ou mesmo quando tratamos de condutas vinculadas a uma passeata que proponha a independência do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Tudo é Crime!

Não fosse assim, o Supremo Tribunal Federal, em 2003, quando julgou o Habeas Corpus n. 82.424-2, não teria proibido a circulação do Livro de Autoria do Escritor Sigfried Elwanger, porque entendeu que sua obra constituía apologia ao Crime de Anti-semitismo. Neste caso, o STF não vacilou, sequer utilizou o argumento de que livros e publicações escritas podem representar direito de liberdade de expressão do autor. Contudo, passados somente oito anos, inexplicavelmente, o STF, apoiado por muitos políticos, está dando legitimidade à realização de passeatas de incentivo ou defesa do consumo da droga entorpecente maconha, embora seu consumo seja definido em lei como um “crime”.

E agora? Essa contradição visceral no mínimo instiga uma pergunta: a partir desta nova posição do Supremo, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?

Caso seja um problema de adolescência, é importante lembrar aos participantes de passeatas em defesa do consumo da maconha, ou mesmo da prática das idéias do nazismo, que existem milhares de pessoas que são portadores da doença conhecida como “bipolaridade”. Em que pesem os sintomas desta doença serem facilmente tratados com remédios anti-depressivos, ou muitas vezes sequer se manifestarem nos portadores dessa patologia, as pessoas que sofrerem deste mal, sejam elas nossos filhos, parentes ou moradores de rua, se consumirem drogas como maconha, por exemplo, agravam o quadro sobremaneira, provocando, inclusive Bipolaridade Tipo 1, cujas conseqüências levam à loucura, alucinação, suicídio ou dependência permanente da droga ilícita. Igual também pode ocorrer com pessoas que não sejam bipolares, mas possuam outras doenças de comportamento, pois todas são portadoras de fragilidade orgânica ou predisposição química, que as torna vítimas fatais do consumo da maconha, entre outras drogas.

Assim, se o Supremo efetivamente mudou sua posição, e se forem consideradas legais as passeatas favoráveis ao consumo de droga ou nazismo, igual ao cigarro, devemos exigir que os manifestantes portem faixas advertindo que...”A prática de nazismo pode levar ao genocídio” e o "Consumo da maconha pode enlouquecer seu filho, destruir sua família ou gerar marginais na rua que amanhã podem lhe agredir!”.

Tudo para assegurar a liberdade de expressão em um país evidentemente adolescente!

*Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Contribuintes

Fonte: Congressoemfoco

Maconha, nazismo e liberdade de expressão

"Fica uma pergunta: a partir da nova posição do Supremo sobre a Marcha da Machonha, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?"

Edison Freitas de Siqueira*

Em que pese estarmos em pleno regime democrático, não é de hoje que os políticos e o Poder Judiciário brasileiro demonstram imaturidade quando precisam – na prática - conceituar e diferenciar “Democracia”, “Conduta Criminosa” e “Liberdade de Expressão”.

A dificuldade decorre do fato de nossas instituições serem muito jovens e revelarem a falta de pilares históricos personalíssimos, sem os quais, até mesmo as nações levam séculos para adequadamente reconhecer valores éticos, morais e filosóficos. O Brasil é muito jovem. Por essa razão, nossos políticos, nossos Poderes Judiciário e Legislativo, ainda se comportam como adolescentes. Tudo querem contestar, sem absoluta consistência de fundamento histórico, ético e moral. Tanto assim, que suas causas – de regra - não resistem ao menor exame de existência de contradições de fundamentos.

As liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, e, no caso do Brasil, observados os limites definidos na própria Constituição Federal (CF, artigo 5º, § 2º, primeira parte). O preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o "direito à incitação ao racismo", por exemplo. Isto ocorre porque um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os “delitos contra a honra” , “crimes de apologia ao crime de consumo de drogas”, ou mesmo quando tratamos de condutas vinculadas a uma passeata que proponha a independência do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Tudo é Crime!

Não fosse assim, o Supremo Tribunal Federal, em 2003, quando julgou o Habeas Corpus n. 82.424-2, não teria proibido a circulação do Livro de Autoria do Escritor Sigfried Elwanger, porque entendeu que sua obra constituía apologia ao Crime de Anti-semitismo. Neste caso, o STF não vacilou, sequer utilizou o argumento de que livros e publicações escritas podem representar direito de liberdade de expressão do autor. Contudo, passados somente oito anos, inexplicavelmente, o STF, apoiado por muitos políticos, está dando legitimidade à realização de passeatas de incentivo ou defesa do consumo da droga entorpecente maconha, embora seu consumo seja definido em lei como um “crime”.

E agora? Essa contradição visceral no mínimo instiga uma pergunta: a partir desta nova posição do Supremo, uma passeata - ou um livro - a favor do nazismo também será considerada direito de expressão ou será vista como um vacilo comum do arroubo adolescente de nossos representantes?

Caso seja um problema de adolescência, é importante lembrar aos participantes de passeatas em defesa do consumo da maconha, ou mesmo da prática das idéias do nazismo, que existem milhares de pessoas que são portadores da doença conhecida como “bipolaridade”. Em que pesem os sintomas desta doença serem facilmente tratados com remédios anti-depressivos, ou muitas vezes sequer se manifestarem nos portadores dessa patologia, as pessoas que sofrerem deste mal, sejam elas nossos filhos, parentes ou moradores de rua, se consumirem drogas como maconha, por exemplo, agravam o quadro sobremaneira, provocando, inclusive Bipolaridade Tipo 1, cujas conseqüências levam à loucura, alucinação, suicídio ou dependência permanente da droga ilícita. Igual também pode ocorrer com pessoas que não sejam bipolares, mas possuam outras doenças de comportamento, pois todas são portadoras de fragilidade orgânica ou predisposição química, que as torna vítimas fatais do consumo da maconha, entre outras drogas.

Assim, se o Supremo efetivamente mudou sua posição, e se forem consideradas legais as passeatas favoráveis ao consumo de droga ou nazismo, igual ao cigarro, devemos exigir que os manifestantes portem faixas advertindo que...”A prática de nazismo pode levar ao genocídio” e o "Consumo da maconha pode enlouquecer seu filho, destruir sua família ou gerar marginais na rua que amanhã podem lhe agredir!”.

Tudo para assegurar a liberdade de expressão em um país evidentemente adolescente!

*Consultor Jurídico da Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Contribuintes

Fonte: Congressoemfoco

Folha e LCA Consultoria revelam a razão da força popular de Lula

Pedro do Coutto

A força de Sansão na passagem bíblica, clássico do cinema, direção de Cecil B. De Mille, estava nos cabelos. A força de Vargas, na passagem da semiescravidão para o Direito do Trabalho. A do ex-presidente Lula, nos resultados da política de emprego e salário, especialmente em comparação com a colocada em prática por seu antecessor, Fernando Henrique.

Para tudo, há uma explicação lógica, sustentava o jornalista e ensaísta José Lino Grunewald, meu amigo até sua morte no ano de 2000. Pouco antes da passagem simultânea do século e do milênio. Convergência igual só daqui a 989 anos, quando a humanidade passar do segundo para o terceiro milênio da era cristã. Mas esta é outra questão.

Falei, no título desta matéria, na popularidade de Luís Inácio. Carisma? Simpatia? Naturalidade? Plena comunicação com a galera? Tudo isso, certamente. Porém expressões calcadas em cima de uma realidade social concreta. Em sua edição de quinta-feira 23, a Folha de São Paulo publicou excelente reportagem de Pedro Soares a respeito de pesquisa da LCA Consultoria passada ao jornalista por um de seus executivos, Fábio Romão. Seus dados são fundamentais.

FHC passou o governo a Lula, em 2003, com um índice de desemprego da ordem de 12,3%. Como a força de trabalho brasileira é de 100 milhões de pessoas, metade da população, havia na época pelo menos 12 milhões de desempregados. Lula o entregou à presidente Dilma no patamar de 6,4%. Ela o tem conservado no mesmo plano. Em matéria de salário médio nacional, em valores corrigidos, ou seja, computada a inflação, Fernando Henrique deixou em 1.323 reais. Lula passou o bastão a Dilma com 1.567 reais. Um acréscimo efetivo de 15%, considerando-se a inflação destes últimos oito anos de 56%, de acordo com o IBGE. Houve, portanto, um avanço social considerável.

Esta a principal e verdadeira razão do êxito de Lula e que explica sua capacidade demonstrada de transferir votos. Ninguém alcança uma projeção desse porte sem embasamento concreto. Vargas decretou a CLT que limitou a jornada de trabalho, criou a folga semanal em 1943. A estabilidade, que foi superada no tempo, foi em 1932. Nas eleições de 50, os trabalhadores deveriam votar em quem? No brigadeiro Eduardo Gomes ou em Getúlio Vargas? Há um episódio interessante sobre essa dúvida.

Redação do Correio da Manhã, campanha política. O proprietário do jornal, Paulo Bitencourt achava que Eduardo Gomes ia vencer o pleito. O lendário redator-chefe, Costa Rego, ex-senador por Alagoas, sustentava que não. Paulo Bitencourt disse:”Faz uma pesquisa nas oficinas e você vai ver”. A pesquisa foi feita. Em 70 gráficos, revisores e pessoal das rotativas, o brigadeiro teve um único e solitário voto. Paulo Bitencourt não disse mais nada e foi para casa.

Há outros exemplos. Juscelino ficou na história não somente em função da simpatia pessoal e do entusiasmo que despertava. Mas sobretudo pelas realizações concretas que promoveu. O ciclo do desenvolvimento. A industrialização. A criação de Furnas, grande motor de progresso . A expansão da Petrobrás. A abertura de rodovias. A indústria automobilística. A modernização do país, culminando com os anos dourados.

O marketing é o transporte, através da imprensa, do que foi construído. Não substitui as realizações por ilusões. Marketing sozinho, nada resolve. Embroma, mas não sensibiliza. O adjetivo não ocupa o lugar do substantivo. Não se pode falar bem daquilo que não existe. Os leitores sabem sentir a verdade. E se identificar no voto.

Fonte: Tribuna da Imprensa

O Lula será candidato em 2014

Carlos Chagas

Sobrou politicamente o quê para Brasília, na semana paulista que passou, comprimida entre a Passeata com Jesus e a Parada de Orgulho Gay, cada qual com dois milhões de participantes? Por conta das festas de São João e do feriado religioso na quinta-feira, a resposta seria não ter sobrado nada, não fosse… Não fosse a entrevista concedida por Gilberto Carvalho ao Portal G-1, divulgada ontem, verdadeira exposição explícita da arte de usar as palavras para esconder a realidade.

Disse o Secretário-Geral da presidência da República que em 2014 o Lula jamais será candidato a voltar ao palácio do Planalto, e que 2018 está muito longe. Para ele, trata-se de uma conseqüência natural a candidatura de Dilma Rousseff a um segundo mandato. Também falou do relacionamento entre o antecessor e a sucessora, rotulando como coincidência a vinda do ex-presidente para reunir-se com o PT e, depois, com senadores do PMDB na residência de José Sarney, em meio à crise de rebelião da base parlamentar do governo contra o palácio do Planalto, sem esquecer o episódio Antônio Palocci, então em plena efervescência. O Lula não teria vindo à capital federal para apagar incêndios, mas, apenas, por ter agendado previamente esses encontros.

Ficou em cima do muro ao referir-se à nomeação de Gleise Hoffmann para a Casa Civil e de Ideli Salvatti para a Coordenação Política. Carvalho declarou que não apenas soube, mas participou dessas escolhas, sendo que o Lula foi participado e opinou, sem tê-las indicado.

Com todo o respeito e reconhecimento pela habilidade do Secretário-Geral em misturar fatos e intenções, a verdade parece um pouco diferente. Começa que Dilma jamais manifestou o desejo de disputar a reeleição, coisa que tanto Fernando Henrique quanto o Lula começaram a preparar antes mesmo de terem assumido o primeiro mandato. A presidente tem os pés no chão e sabe ser impossível conter a avalancha que já a partir do próximo ano envolverá qualquer aparição pública do ex-presidente. A campanha do “volta!” será espontânea, independentemente do desempenho do atual governo. Em momento algum Dilma remará contra a maré, ainda mais porque o Lula, mesmo se procurasse esconder-se, não conseguiria. E sabe muito bem que 2018 está mesmo longe, mas 2014 tão perto em termos de sucessão presidencial que a ninguém será dado adiar suas preliminares. Seria como imaginar Mano Meneses armando um time sem pensar na Copa do Mundo daquele ano.

Sendo assim, pelo fato de o Lula ser candidato, a consequência é de que Dilma não será, para tristeza de Aécio Neves, dos tucanos e de qualquer outro pretendente fora do PT.

A gente se pergunta o que pretendeu Gilberto Carvalho com a cortina de fumaça virtual lançada ontem. Agradar a presidente Dilma ele não precisa. Tem a confiança dela até por tratar-se do elemento de ligação entre o passado e o presente. Assustar o PT e o PMDB com oito anos de permanência ao sol e ao sereno em termos de nomeações, participação no governo e nas grandes decisões administrativas, também não. Sendo assim, a conclusão é de que o Secretário-Geral abriu a temporada sucessória afirmando precisamente o contrário do que pensa e sabe: o Lula será candidato em 2014…

***
REI SEM COROA OU COROA SEM REI?

Quinta-feira o PSDB prestará reverência a Fernando Henrique Cardoso, aqui em Brasília, mas não vassalagem. Pela passagem de seus 80 anos, o ex-presidente será homenageado com discursos laudatórios, ainda que um pouco atrasados, pois deveriam ter sido feitos durante a campanha de José Serra, ano passado. Há quem suponha que, ao agradecer, o sociólogo venha a ser um pouco mais do que protocolar. Elegante e bem educado,como sempre, sutilmente ele poderá puxar algumas orelhas sem defini-las, ainda que os admoestados venham a saber muito bem ter sido o puxão para eles. Porque ou os tucanos elaboram logo seu plano de vôo ou se arriscam a ver suas esquadrilhas batendo bicos e asas umas nas outras.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Procurador Elio Fischberg, que salvou a carreira de Cabral, vai ser expulso do Ministério Público Estadual, por falsificação de assinaturas e outras irregularidades.

Carlos Newton

A cada dia surge uma novidade sobre Sérgio Cabral Filho, ficamos sabendo mais algum detalhe sobre seu enriquecimento ilícito e sua parceria com empreiteiros e empresários. Desde os anos 90, porém, já se sabia que Cabral Filho era um político corrupto e havia provas materiais de que seu patrimônio vinha aumentando com base em caixa 2 de campanha e “doações” de empresários.

Como já explicamos aqui no blog, Cabral vem de uma família de classe média baixa, nasceu no Engenho Novo e foi criado no bairro de Cavalcanti, subúrbio do Rio. O pai, conhecido jornalista e crítico musical, sempre muito querido pelos sambistas cariocas, saiu candidato a vereador pelo PMDB, foi eleito em 1982 e reeleito em 1988 e 1992. Cabral Filho trabalhou no gabinete do pai até 1987, quando acabou nomeado diretor da TurisRio, no governo Moreira Franco.

Em 1990, pegou carona no nome do pai, lançou-se candidato como Sérgio Cabral (sem o Filho) pelo PSDB, teve apenas 12 mil votos mas foi eleito deputado estadual. Recusou as mordomias da Assembleia, não usava o carro oficial, dirigindo um modesto Voyage.

Fazia uma boa carreira, tinha tudo para dar certo na política. Até que, em 1992, com apenas dois anos de Assembléia, resolveu se candidatar a prefeito do Rio, sem nenhuma chance de vitória, mas descobriu as famosas “sobras de campanha”. Foi quando começou a enriquecer.

Reeleito deputado estadual em 1994, ligou-se a Jorge Picciani, que durante 7 anos foi primeiro-secretário da Mesa, no período em que Cabral presidiu a Assembléia (1995-2002). Em 1996, foi novamente candidato a prefeito, amealhando “mais sobras de campanha”, além do que conseguia arranjar na Assembléia, junto com Picciani, outro político também enriquecido ilicitamente.

Em 1998, declarou um patrimônio de R$ 827,8 mil, mas já tinha se tornado exibicionista, dava demonstrações explícitas de que estava milionário. Ainda era filiado ao PSDB, mas rompeu com o então governador Marcello Alencar, que o denunciou ao Ministério Público Estadual por improbidade administrativa (adquirir bens, no exercício do mandato, incompatíveis com o patrimônio ou a renda de agente público), pela compra de uma mansão no condomínio Portobello em Mangaratiba.

A carreira de Cabral poderia ter acabado aí. Mas na ocasião, estranhamente a imprensa não mergulhou fundo no assunto. Foi noticiado apenas que Cabral alegou que fazia “consultoria política” para a agência do publicitário Rogério Monteiro, que lhe pagaria R$ 9 mil por mês. A quantia era insuficiente para justificar os elevados gastos de Cabral, mas a denúncia de Marcello Alencar não prosperou.

***
DINHEIRO DE CABRAL ERA EMPRESTADO?

Agora, a revista Época coloca mais luz na questão. Documentos obtidos pela reportagem mostram que, para justificar ter patrimônio para adquirir a mansão, Cabral declarou haver recebido “empréstimos” de familiares e assessores. “Em cinco anos, R$ 474.852,17 entraram em sua conta sob essa justificativa prosaica. Entre 1996 e 1997, quando ainda era deputado estadual, Cabral obteve empréstimos de R$ 54 mil de Aloysio Neves Guedes, seu chefe de gabinete. Guedes recebia R$ 5.400 mensais, dez vezes menos que o valor do empréstimo. Outro financiador foi o assessor Pedro Lino, que ganhava o mesmo que Guedes e emprestou R$ 46 mil. Subchefe de gabinete, Sérgio Castro Oliveira colaborou com R$ 31 mil. Outros R$ 79 mil caíram na conta de Cabral vindos da Araras Empreendimentos, empresa de sua então mulher Suzana Neves. O ex-sogro Gastão Lobosque Neves emprestou R$ 264 mil”, denuncia a revista Época.

Cabral declarou também que em 1998 tomou emprestados R$ 150 mil da Sociedade Três Orelhas para a compra da casa de Mangaratiba, com a promessa de pagar em 18 meses. E a Três Orelhas é a própria administradora do condomínio (Portobello) onde foi erguida a mansão. Acredite se quiser.

Procurado pela equipe da época, Cabral não deu entrevista. Sua assessoria limitou-se a dizer que ele pagou os empréstimos e qualquer documento referente a esses anos tão remotos já foi descartado, tendo em vista que a prescrição é de cinco anos.

Os repórteres então procuraram os ex-assessores de Cabral que teriam lhe emprestado dinheiro. Eles continuam amigos dele e até trabalham em suas campanhas. Aloysio Neves foi indicado por Cabral para o Tribunal de Contas do Estado, onde hoje é conselheiro. Ele diz não se lembrar de nada: “Faz muito tempo. É coisa muito pequena para eu recordar”. O mesmo diz Pedro Lino. “Se foi feito, está em meu Imposto de Renda”, afirma. Já Sérgio Castro Oliveira não respondeu aos pedidos de entrevista.

Se essa ridícula sucessão de empréstimos fajutos tivesse vindo à público na ocasião, a carreira política de Sergio Cabral certamente teria acabado. Sabendo que seu ex-pupilo Cabral jamais poderia justificar a compra do imóvel por vias lícitas, o então governador Marcello Alencar tinha certeza de que a investigação do Ministério Público Estadual iria trazer à tona todas as maracutaias dele, inclusive no período em que esteve presidindo da Assembléia, com Picciani na Primeira Secretaria, que é o cargo-chave, pois autoriza as despesas.

Mas acontece que, por estranha e insondável coincidência, a investigação no Ministério Público Estadual ficou a cargo do subprocurador-geral de Justiça Elio Fischberg. Em 1999, o inquérito contra Cabral foi arquivada por Fischberg e o assunto caiu no esquecimento.

Agora, certamente com mais dinheiro que pegou “emprestado” com amigos, Cabral aumentou o patrimônio e comprou mais uma mansão em Mangaratiba. E as duas, juntas, estão avaliadas em cerca de R$ 16 milhões.

***
ELIO FISCHBERG, O PROCURADOR FALSÁRIO

Por incrível coincidência, agora que finalmente estão vindo à tona as múltiplas irregularidades do enriquecimento ilícito de Cabral, seu protetor Elio Fischberg também volta ao noticiário, por ter falsificaso as assinaturas de outros procuradores no arquivamento de inquérito civil que investigava policiais acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, em 2002, entre os quais o ex-chefe da Polícia Civil Rafik Louzada.

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sua mais recente sessão, autorizou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, a ajuizar Ação Civil Pública para a decretação de perda do cargo do ex-subprocurador-geral Elio Fischberg. Por unanimidade, os conselheiros votaram a favor da autorização em dois processos envolvendo Fischberg.

O primeiro processo, com relatoria da Conselheira Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, constatou que, além das assinaturas dos procuradores, outros documentos foram falsificados, entre eles, um certificado do Conselho Superior homologando o arquivamento, um Termo de Ajustamento de Conduta e um laudo pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPE, que tratavam da exploração de areia em área de proteção ambiental em Cabo Frio. Detalhe: as empresas responsáveis pela atividade recebiam consultoria jurídica do próprio Fischberg.

O segundo processo, com relatoria do Conselheiro Adolfo Borges Filho, analisou a acusação de falsificação de assinaturas para agilizar o arquivamento de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o então presidente da Companhia Estadual de Habitação, Eduardo Cunha.

De acordo com o voto da Procuradora Maria da Conceição Lopes de Souza Santos, existem fortes indícios de prática de improbidade administrativa por Elio Fischberg, com o favorecimento de pessoas e empresas em detrimento aos valores da Procuradoria. O parecer também foi baseado no trabalho da Comissão Disciplinar, instituída pela Corregedoria-Geral do MPE, que constatou a conduta irregular em âmbito administrativo.

O Órgão Especial já havia determinado o afastamento de Fischberg em 2007. Ele já responde a processos criminais no Tribunal de Justiça sobre esses fatos. Agora, o procurador-geral de Justiça Claudio Lopes vai ingressar com a respectiva ação cível.

Como se constata, Cabral e Fischberg – tudo a ver. Se os dois arrumassem mais um parceiro, já teríamos uma bela formação de quadrilha.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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Veja 4 revisões para pedir neste ano

Ana Magalhães
do Agora

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber algum benefício previdenciário no segundo semestre de 2001 e no ano de 2002 devem ficar atentos. O prazo para fazer um pedido de revisão, tanto no posto quanto na Justiça, é de dez anos após a data de concessão do benefício.

Assim, quem se aposentou na primeira metade de 2001 e teve um erro no cálculo inicial do seu benefício já perdeu o prazo para pedir revisão.

O Agora fez um levantamento de, pelo menos, quatro revisões que devem ser pedidas o mais rápido possível, tanto no posto quanto na Justiça.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

JUSTIÇA INDEVIDA

No Brasil há um sentimento cartorial e tudo deve passar por um órgão público para sua regularidade ou validade, o que torna administração pública já ineficiente, mais abarrotada de trabalhos e lenta, mesmo com a informatização.

O Poder Judiciário não é diferente e quando deve se buscar cada vez mais a desjudicialização das relações societárias, ele se apresenta com decisões inúteis, desnecessárias e por vezes invadindo a seara alheia.

O jornal A Tarde (edição de 13.01.2006 – primeira página) noticiou que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedera liminar proibindo a presença de eqüinos (jegues e burros) na Lavagem do Senhor do Bonfim, tradicional festa popular de Salvador, em ação ajuizada por ONGs protetoras dos animais e a OAB. Ao mesmo tempo, o mesmo juiz em medida cautelar, suspendia a travessia Salvador-Mar Grande-Salvador nas lanchas de transporte coletivo de passageiro.

Em Cruz das Almas o Ministério Público demandou ação para proibir o evento junino “Guerra das Espadas” que atrai milhares de turistas a cada ano para aquela cidade, medida que não teve resultados práticos, já que na clandestinidade, o evento foi realizado e segundo jornais de Salvador, ninguém foi preso.

Fico naquela de que cada macaco em seu galho.

A Constituição Federal concede ao Município competência para legislar sobre o funcionamento do comércio, indústria, serviços, utilização dos logradouros e vias públicas, realização de eventos esportivos, artísticos e culturais, atividades recreativas, ruídos e sons, lhe concedendo para tanto, o chamado Poder de “Polícia Administrativa”, com poderes para apreender coisas, interditar estabelecimentos e outras iniciativas inerentes a sua finalidade.

A regulamentação dos serviços de transportes marítimos é da competência da União e na hipótese da travessia Salvador-Mar Grande, quem trata de fiscalizar as atividades é a Capitania dos Portos. Em Cruz das Almas, embora jamais venha a participar da Guerra das Espadas, é uma tradição da cidade. Se alguém participa e se queima, assumiu o risco, cabendo a regulamentação do evento ao Município que poderá definir áreas e horários de sua realização. Ponto final.

Cada Município dispõe de seu Código de Posturas Municipais ou Código de Polícia Administrativa, Código do Meioambiente e toda uma legislação tratando da matéria, não cabendo ao Poder Judiciário ou a Polícia Judiciária ou Militar interferir nas atividades do Município, exceto se houver ilegalidade ou, excepcionalmente, desvio de finalidade do ato administrativo, quando então o Poder Judiciário pode intervir, já que é vedado ao Judiciário interferir nas atividades administrativas.

Os Poderes Judiciais, principalmente o nosso Poder Estadual vem sofrendo dos males da ineficiência e deve centrar esforços na melhoria de sua estrutura, sem se imiscuir em coisas internas da Administração Municipal ou atinente a cada Poder Executivo. O problema do Brasil é que todo mundo que demonstrar que tem poder e há excesso de poderes.

Além de coisas miúdas, são os Órgãos Judiciários Superiores que também não se cansam de contribuir para a imoralidade administrativa ou adentrar em coisa alheia.

Segundo extraio do site “Data Vênia”, O CNJ aprovou uma série de benefícios aos juízes, inclusive o auxílio refeição. Da edição se extrai:

“CNJ SE CURVA SERVIÇAL DIANTE DA TOGA E APROVA PACOTE DE BENEFÍCIOS AOS JUÍZES – A aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um pacote de benefícios aos juízes, é vergonhoso, serviçal e colide com a norma legal, cuja previsão deve ser determinada por lei. O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, afirmou hoje (22) que o entendimento da entidade é de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não poderia aprovar benefícios para a magistratura brasileira, como o fez por meio de resolução em sua sessão na terça-feira (21).

No entendimento do dirigente, a criação desses benefícios só poderia se dar por meio de lei, não havendo previsão legal para que possa ser instituída pela via administrativa. "Por princípio, aos magistrados e aos servidores públicos em geral, a criação de benefícios e vantagens - seja na carreira, seja no campo salarial - só pode ocorrer por disposição expressa de lei", destacou o presidente em exercício da OAB Nacional.

"Portanto - acrescentou Alberto de Paula Machado -, entende a OAB que a via para criação dos benefícios é a via legislativa, a via legal, e não a via do processo administrativo perante o Conselho Nacional de Justiça. Nesse contexto, entende a OAB, tal como a Advocacia Geral da União (AGU), que falece competência ao CNJ para definir novos benefícios à magistratura". Na sessão desta terça-feira, o CNJ aprovou resolução garantindo aos juízes um pacote de benefícios iguais aos dos membros do Ministério Público, entre eles auxílio-alimentação e a possibilidade de venda de parte das férias.”

Não fosse isso suficiente, o STF substituindo a competência exclusiva do Congresso Nacional, volta a legislar, regulamentando, por decisão plenária que irá acontecer, o aviso prévio proporcional instituído pelo art. 7º, XXI, da Constituição Federal. Como a norma constitucional não tem eficácia imediata, sua aplicabilidade dependerá de lei, o que vale dizer, de apresentação de Projeto de Lei, tramitação e votação no Congresso nacional e sanção Presidencial. Tramita do Congresso a Emenda Constitucional nº. 015/2001, de autoria do Supremo Tribunal, sepultando a garantia do princípio da presunção da inocência quando a nossa legislação constitucional não admite Emenda Constitucional que vise suprimir as garantias fundamentais do cidadão, as chamadas “cláusulas pétreas”

Entendo que depois de tantas marchas e contramarchas, emenda constitucional diárias, legislação de autoria do Poder Judiciário, necessidade das reformas fiscal-tributária, política e do Poder Judiciário, devemos caminhar para uma Assembléia Nacional Constituinte para dar contornos definidos a nossa República e definir competências, sem aquela indagação: O que é que vale hoje e quem efetivamente manda?

RÁDIO PEÃO JEREMOABENSE. No maior evento popular hoje de Jeremoabo, a Alvorada de abertura dos festejos juninos, do dia 19, eu que estou com um problema de circulação na perna direita (o que levou Spencer a se preocupar comigo) e me impede caminhadas longas e como também não sou um bom folião, com vários convidados e irmãos fiquei no terraço da casa de meus pais, já falecidos, aguardando a passagem do trio elétrico com a banda de forró e a multidão que estimo entre 15 e 20 mil. Nas passagens de ida e de volta o trio parou na esquina na Rua Monsenhor Magalhães com a Praça da Matriz, exatamente em frente ao terraço e nos dois momentos Tista de Deda sinalizou para mim, não sei se me chamando para subir no trio, só que entendi bem o sinal de que ele dizia que queria falar comigo e eu respondi. Foi um Deus nos acuda. Já em Paulo Afonso recebi diversos telefonemas me indagando se Tista parou o trio e entrara em minha casa tomando várias doses de uísque comigo e em Jeremoabo circularam boatos.

Fica um recado. Como caçador montei minha espera para pegar Tista de Deda no momento certo para lhe dar um pau de resposta por dois motivos por demais sabidos e contribuir para a moralidade pública em Jeremoabo. Ele candidato a Prefeito subscrevi impugnação ao registro de sua candidatura que foi acolhida em dois momentos, no Juízo Eleitoral de Jeremoabo e no TRE-BA, vindo ele a passar no TSE já depois das eleições por ingerências políticas, pois era manifesta inelegibilidade, levando-o a incerteza e impondo várias noites não dormidas, carreando ódio de seus correligionários que para mim nada importou e nem me importa.

Ficaria satisfeito se ele não tivesse passado no TSE, não deixando de alcançar minha satisfação pessoal e de cidadania com o castigo que lhe impus. O povo bem ou mal o elegeu e se ele vai para reeleição ou vai lançar candidato ou se ele é inelegível ou não será um problema dele. O que tinha a fazer já fiz e não tenho razões mantê-lo em permanente perseguição pessoal. Como não tenho militância partidária, continuo o que me proporciona prazer, a minha advocacia. Ponto final.

FRASE DA SEMANA. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada.” Machado de Assis.

Paulo Afonso, 26 de junho de 2011.

Fernando Montalvão.

montalvao@montalvao.adv.br.

Titular do Escrit. Montalvão Advogados Associados.

Haja criatividade para recorrer das multas

Motoristas usam recurso para mostrar sua indignação, para dizer que não se importam com a penalidade e, principalmente, para tentar anular a autuação

Publicado em 26/06/2011 | Viviane Favretto

Motoristas multados têm três chances de recorrer da penalidade imposta. E vale tudo na hora de tentar sensibilizar quem está do outro lado. Mas não adianta contar boas histórias sem documentos que comprovem as alegações apresentadas. O coordenador de Infrações do Departa­mento de Trânsito (Detran) do Paraná, Gustavo Fatori, diz que é preciso reunir o máximo de subsídio para a análise da defesa, como fotos, declarações e documentos.

E não é fácil conseguir se li­­vrar da multa. Segundo Fatori, cerca de 20% dos recursos são de­­feridos, isso considerando as três instâncias. A primeira oportunidade é dada logo que o motorista recebe a notificação. Se o recurso for indeferido, ele pode recorrer à Junta Administrativa de Re­­cursos de Infrações (Jari). E a última chance está no Conselho Es­­ta­­dual de Trânsito (Cetran).

Criatividade

Veja algumas explicações apresentadas por motoristas que recorreram das multas. Vale lembrar que os recursos foram indeferidos.

- Condutor que foi flagrado usando celular enquanto dirigia alegou que estava coçando a orelha.

- Mulher multada por dirigir transportando um animal entre os braços recorreu e disse que o único animal que ela tinha em casa era o marido.

- Motorista multado por circular com veículo que estava com a placa ilegível mandou, junto com o recurso, a placa para mostrar que ela não estava ilegível.

- Motorista flagrado alcoolizado alegou que havia feito um bochecho com antisséptico bucal.

- Outro que também estava alcoolizado afirmou que apenas havia comido uma salada temperada com vinagre de vinho.

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- Um condutor multado por estacionar em local proibido disse que estava com diarreia e, por ter pressa de chegar ao banheiro, estacionou na vaga inadequada. Mesmo assim, contou ele, não deu tempo de chegar ao banheiro e o agente de trânsito, apesar de ter visto o que aconteceu, aplicou a multa

O conteúdo dos recursos que chegam aos órgãos de trânsito é variado. Alguns motoristas fi­­cam indignados com a autuação e não apresentam uma defesa, mas questionam a multa. Um ta­­xista acusado de avançar o sinal vermelho recorreu à Diretran dizendo que trabalhava com táxi há 15 anos e que não teria o me­­nor sentido ele avançar num cruzamento tão movimentado co­­mo aquele citado na notificação.

E há aqueles casos em que um grande número de motoristas apresenta a mesma defesa. São, por exemplo, os multados por dirigir falando ao celular. Muitos alegam que estavam coçando a orelha e até penteando o cabelo. Outros multados usam o recurso para descarregar sua indignação e há aqueles que querem dividir sua felicidade. Um motorista que foi multado por excesso de velocidade disse que, apesar da multa, estava feliz porque no dia anterior havia conhecido uma moça e estava indo buscá-la no terminal de ônibus. Segundo ele, nesse dia começou o namoro que já durava quase dois meses. O motorista disse “pode multar que eu pago”. E completou: “Ago­­­­ra meu coração está calmo e estou andando devagar.”

Recurso
Veja como funcionam as Jaris

Cada orgão de trânsito deve ter, no mínimo, uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná, que recebe de 2 mil a 2,5 mil recursos por mês, tem quatro turmas. O coordenador de Infrações, Gustavo Fatori, explica que a Jari deve ser composta por no mínimo três pessoas (um representante do órgão, um da sociedade e um com conhecimento de trânsito). O número de representantes do órgão e da sociedade deve ser igual.

As Jaris do Detran tem, cada uma, cinco integrantes. Eles se reúnem periodicamente e os processos são distribuídos para os conselheiros. Cada um faz a análise, lê a alegação do motorista, verifica documentos anexados, pode fazer diligências e até pedir para ouvir o agente de trânsito que fez a autuação. Depois ele define seu voto (favorável ou contrário ao recurso), faz a defesa e todos os membros votam pelo deferimento ou não.

Fonte: Gazeta do Povo