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segunda-feira, junho 13, 2011

QUER SABER AS COISAS COM ATRASO? INFORME-SE PELA GRANDE IMPRENSA...

Num domingo sem notícia nova relevante (pelo menos segundo os parâmetros deste blogue), vou alongar um pouquinho o rescaldo do Caso Battisti.

Só para constatar que meu post sabatino, Se a Itália for mesmo a Haia, sairá de mãos abanando, foi duas vezes confirmado pela grande mídia.

Como vocês podem verificar, ele foi ao ar às 2h57 da madrugada, ou seja, antes dos jornalões disponibilizarem suas edições de sábado na internet -- além de apenas condensar um artigo escrito pelo nosso bom Carlos Lungarzo cinco meses atrás.

O conhecimento que ele tem das cortes internacionais o levou a desmascarar o blefe do recurso ao Tribunal Internacional de Haia logo da primeira vez em que a Itália o colocou em circulação.

E, com meus meios, conclui que o Lungarzo estava certíssimo, então publiquei de imediato o artigo dele naquela época e voltei a citá-lo agora, sem o mínimo receio de antecipar que a Itália daria/dará com os burros n'água indo por tal caminho.

Mas, para a grande imprensa, o Lungarzo e eu não merecemos ser levados em conta num assunto de Direito Constitucional e Direito Internacional, alegadamente por não temos certificação nenhuma como especialistas nessas áreas, e realmente porque ela quer mesmo é calar ou minimizar o outro lado tanto quanto consiga fazer sem dar muito na vista...

[McCarthy e Nixon morreram, mas o macartismo e suas listas negras ainda não acabaram, pelo menos no Brasil.]

Nossa falta de expertise certificada não impede a grande mídia de ter estado sempre um ou vários passos atrás de nós ao longo de Caso Battisti. Praticamente todas as bolas que cantamos, resultaram. Quem acompanhou a nossa cobertura, soube sempre o que iria acontecer muito antes dos leitores de jornalões, revistonas e tevezonas.

E isto acaba de se repetir mais uma vez.

A Folha de S. Paulo foi atrás do professor de Direito Constitucional da FGV Direito-Rio, Joaquim Falcão, e o que ele escreveu? Isto:
"O caminho mais rápido para ir a Haia é o consensual. A Itália terá que provar que o Brasil aceitou antes este caminho. O tratado bilateral de extradição de criminosos, que fundamentou a decisão do Brasil, não prevê Haia.

Donde ou o Brasil voluntariamente aceita a competência do Tribunal de Haia, o que é pouco provável, ou a Itália encontra outro documento provando que o Brasil já aceitou ir a Haia.

Na convenção sobre os refugiados, o Brasil aceitou ir a Haia. O ex-ministro Tarso Genro concedeu refúgio, mas seu ato foi anulado. A decisão do presidente não foi com base na convenção de refugiado. Foi com base no tratado bilateral de extradição. Argumento contra argumento. Documento contra documento.

A Itália quer prorrogação no campo de Haia. Para o Brasil, o campeonato já se encerrou no campo do Supremo. E agora?

A estratégia jurídica de ir ou não a Haia será resultado de uma análise de risco político. Por um lado, a necessidade do polêmico governo italiano de se legitimar junto aos seus eleitores. Por outro, se for e Haia não aceitar o caso, indiretamente confirma-se a decisão do Brasil.

E, se aceitar, Haia provavelmente confirmará a decisão do Brasil. O governo italiano perderá. Em vez de protestar contra o Brasil, vão protestar contra Haia. E la nave va".
A BBC Brasil também andou à cata de especialistas. Que, por outras palavras, bateram nas mesmíssimas teclas -- apesar de o segundo deles ter feito campanha cerrada contra Battisti durante todos estes anos, como escudeiro do linchador Mino Carta (como agora o que lhe pediam era uma avaliação, preferiu manter a douta pose...).

Eis o principal da matéria da BBC:
"O professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo (Direito GV) Salem Nasser, no entanto, vê poucas chances da Itália efetivamente recorrer a Haia para obter a extradição de Battisti.

'Não parece que o que está em jogo seja suficiente para a Itália ir à corte', diz Nasser. 'O processo é muito desgastante, caro e longo.'

...segundo Nasser, dois países vão a julgamento em Haia somente se ambos aceitarem igualmente a jurisdição do Tribunal Internacional, algo que ele vê como pouco provável.

Esta aceitação seria compulsória caso o tratado de extradição entre Brasil e Itália previsse Haia como foro de arbitragem sobre conflitos envolvendo este acordo. No entanto, segundo o Itamaraty, o tratado não confere jurisdição ao Tribunal.

Segundo o jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, o máximo que o Tribunal de Haia pode fazer é emitir uma declaração de que o Brasil descumpriu o tratado de extradição, caso assim o entenda - o que não obrigaria a entrega de Battisti à Itália.

'A Itália vai à Corte para cumprir uma agenda', afirma o jurista. 'Isso pode gerar um acordo entre os países, ou um pedido de desculpas por parte do Brasil, mas pra ter uma decisão com efeito vinculante, seria necessária uma aceitação pelo Brasil', diz.

'Agora, será que o governo brasileiro está disposto a sujeitar à Corte Internacional uma decisão tomada pelo seu presidente, referendada pelo Supremo? Acho pouco provável.'"
Resumo da opereta: a grande imprensa brasileira inteira deu ouvidos a mais uma fanfarronice da Itália, que provavelmente nem sequer se concretizará -- ou vai ser levada a cabo apenas para efeitos propagandísticos, sem a mais remota possibilidade de êxito.

E, claro, estas avaliações de especialistas serão lidas por poucos, mas a espuma que a Itália fez com seu papo furado, logo depois do anúncio da decisão do STF, atingiu contingentes muitíssimo mais amplos.

Aqueles que se informam ligeiramente, foram induzidos a acreditar em bobagens; e gente desse tipo não continua acompanhando o caso nos dias posteriores, quando surgem os desmentidos, com destaque bem menor.

Enfim, foi mais fácil para nós, um punhado de justos, obtermos uma vitória quase impossível, do que fazermos a verdade penetrar na cabeça da maioria mesmerizada pela imprensa canalha.

Mesmo assim, contando apenas com a minoria consciente que atingimos via internet, já estamos conseguindo ganhar quedas de braço contra reacionários de dois continentes e seu imenso poder de fogo.

O que mais faremos só depende de nós.

Sejamos realistas, tentemos o impossível...
Fonte: Náufrago da Utopia

Pedido de Gilmar segura ação por trabalho escravo

Pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há oito meses impede que Supremo decida se transforma em réu João Ribeiro (PR-TO). Trabalhadores estavam alojados em rancho e tinham salários retidos, segundo a denúncia aceita pela relatora

Geraldo Magela/Senado
João Ribeiro agradece a Gilmar Mendes: pedido de vistas do ministro adia julgamento no STF por trabalho escravo

Edson Sardinha

Um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes impede há oito meses que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se há elementos para transformar em réu por trabalho escravo o segundo secretário da Mesa Diretora do Senado, o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele é acusado de ter submetido 35 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva numa fazenda de sua propriedade no interior do Pará.

Em 7 de outubro do ano passado, a relatora do inquérito, a ministra Ellen Gracie, acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República e votou a favor da instauração de uma ação penal contra o senador pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, aliciamento fraudulento de trabalhadores e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista. Esses crimes podem ser punidos com até 13 anos de prisão.

No julgamento do inquérito, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar os autos e prometeu devolvê-los rapidamente. Segundo ele, era preciso avaliar melhor a denúncia por aliciamento, fazendo “uma análise detida do seu significado na ordem jurídica”. Desde então, o caso está parado. De acordo com o gabinete do ministro, ele ainda estuda o processo.

Para a relatora, no entanto, as provas reunidas na fase preliminar de investigação comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais e obrigações trabalhistas. Um cenário que, segundo ela, pode ficar ainda mais claro com a continuidade das apurações por meio de uma ação penal, processo que pode resultar na condenação. Ellen Gracie apresentou seu relatório apenas quatro dias após João Ribeiro ter renovado seu mandato no Senado por mais oito anos, graças aos 375 mil votos recebidos.

“Muito forte”

Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento de que houve trabalho escravo, mantendo a multa de R$ 76 mil imposta ao parlamentar em instância inferior.

Procurado pelo Congresso em Foco, o senador não retornou o contato. Ele está de licença por motivos de saúde desde o início de maio. Em pronunciamento feito no Senado em 2005, ele reconheceu não ter cumprido obrigações trabalhistas, mas afirmou que ser acusado de trabalho escravo era “muito forte”.

Na defesa entregue ao STF, João Ribeiro alega que o processo não poderia avançar no STF enquanto não fosse julgado o recurso apresentado por ele contra a inspeção feita pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo em sua propriedade. Ele nega a acusação e diz que não pode ser responsabilizado por eventuais problemas trabalhistas ocorridos em sua fazenda.

“Condições infra-humanas”

Em fevereiro de 2004, integrantes do Grupo Móvel resgataram 35 trabalhadores da Fazenda Ouro Verde, de 1,7 mil hectares. Entre eles, havia duas mulheres e um menor de 18 anos. A propriedade do senador está localizada no município de Piçarra, no Sudeste do Pará, na divisa com o Tocantins, a 555 km de Belém. Formada por representantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, a equipe aplicou 25 autos de infração. As rescisões contratuais custaram na época R$ 64 mil a João Ribeiro.

“Ao inspecionar as áreas destinadas aos trabalhadores constatamos que estavam sendo submetidos a condições infra-humanas”, diz o relatório do Grupo Móvel, principal peça da acusação. A fiscalização foi motivada por denúncia feita por um dos próprios trabalhadores.

De acordo com o relatório, o pessoal era aliciado, com a promessa das melhores condições possíveis, para formar terreno para a pastagem de gado. Um funcionário da fazenda os procurava prometendo salários iguais aos praticados na região, boas acomodações, comida e garantia de direitos trabalhistas. Mas, chegando à fazenda, eles eram surpreendidos com outra realidade bem diferente.

Rancho improvisado

Os alojamentos eram ranchos improvisados, sem paredes e de chão batido, feitos por folhas de palmeiras e sustentados por arbustos fincados no solo. Um dos ranchos, segundo a denúncia, havia sido erguido sobre um brejo, cujas poças provocavam umidade excessiva e cheiro insuportável. Não existia banheiro. Os trabalhadores tinham de fazer suas necessidades fisiológicas ao relento.



Como constatou o grupo de trabalho, os alojamentos dos trabalhadores eram "ranchos improvisados"

Também não havia cama ou colchão. Cada um tinha de levar de casa a própria rede para repousar. Tampouco havia cozinha, de acordo com os fiscais. Para almoçar ou jantar, os trabalhadores tinham de se sentar sobre pedras e restos de árvores ou sobre o próprio chão. A refeição era composta basicamente por arroz, feijão e, eventualmente, carne, sem verdura, conforme o relato da fiscalização. A água consumida era insalubre e vinha de três fontes - um brejo lamacento, uma cacimba rústica e uma represa. A mesma fonte de água era usada pelos trabalhadores para matar a sede, lavar suas roupas e louças, tomar banho e escovar os dentes, diz o relatório.



A poça d'água dentro do alojamento revela as condições insalubres

As jornadas de trabalho eram consideradas exaustivas. Estendiam-se por até 12 horas diárias de segunda a sábado. No domingo, seguiam por seis horas, sem qualquer observância de folga semanal. “É que os trabalhadores ‘sabiam’ que, se não trabalhassem, não receberiam, em dinheiro, os valores que correspondiam a cada dia. Eles, de boa fé, acreditavam que estavam sendo contratados como diaristas, e, como tais, só deveriam receber os dias trabalhados, sem nenhum direito a descanso, nem sequer aos domingos, se quisessem receber pagamento”, sustenta o Grupo Móvel.

Liberdade comprometida

De acordo com os auditores, os trabalhadores podiam aparentemente exercer o direito de ir e vir. Mas, segundo os fiscais, esse direito era desrespeitado de forma disfarçada, por meio da retenção de salários. Em entrevista ao Grupo Móvel, os trabalhadores contaram que, apesar de insatisfeitos, não conseguiam sair da fazenda porque ainda não tinham recebido nenhuma semana de salário nem os meses vencidos (dezembro e janeiro). No dia da inspeção, havia 25 trabalhadores com os salários atrasados e retidos, conforme uma das autuações.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos à “periclitação da vida”. Ou seja, suas vidas estavam em risco porque eles não recebiam equipamentos de proteção individual nem tinham à sua disposição materiais de primeiros-socorros em caso de acidente ou doença. Alguns apresentavam lesões nas mãos, conforme registrou em fotos a acusação.

Outra forma de mantê-los impedidos de sair, segundo o relatório, estava na manutenção do chamado sistema de armazém, pelo qual o trabalhador se vê preso ao empregador para honrar a dívida. O valor de cada compra era anotado e, posteriormente, descontado do salário. A defesa argumenta que os valores eram muito baixos e não caracterizariam a servidão por dívida, um dos indicativos do trabalho escravo.

Ainda de acordo com a denúncia, os trabalhadores eram contratados de maneira informal. “Não havia na propriedade nem o mais rudimentar sistema de registro, exceto algumas folhas de anotações de débitos, ou seja, quando se anotava algo sobre os obreiros era para exigir deles alguma obrigação”, diz o relatório do Grupo Móvel. Alguns dos contratados não tinham sequer documentos.

Vínculo empregatício

No andamento do inquérito, a ministra Ellen Gracie e a Procuradoria-Geral da República consideraram que os trabalhadores foram privados de seus direitos trabalhistas mesmo que tenham sido contratados, como alega a defesa, em caráter provisório. Segundo a ministra, João Ribeiro reconheceu o vínculo trabalhista ao assinar os termos de rescisão de contratos de trabalho e ao assinar as carteiras, após ser flagrado pelo Grupo Móvel.

“O caráter da relação de trabalho ocorrida na Fazenda Ouro Verde, seja através de um vínculo empregatício, seja por meio de trabalho temporário, não dá direito ao denunciado de efetuar o tratamento desumano por ele empreendido às pessoas que naquele local desenvolviam sua atividade laboral”, ressaltou o parecer da PGR.

Defesa

Alvos do inquérito, o senador e o administrador da fazenda alegaram na defesa que o Supremo deveria esperar pelo desfecho do recurso administrativo apresentado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará contra o resultado da inspeção. Para eles, a eventual derrubada da fiscalização os deixaria livres de qualquer responsabilidade criminal.

Eles alegaram também que os trabalhadores não estavam proibidos de deixar a fazenda, que o trabalho era temporário e que não havia desconto de salário por causa das refeições. João Ribeiro assegurou ainda que não poderia ser vinculado criminalmente aos fatos somente por ser o proprietário da fazenda. Apontado pelos trabalhadores como administrador da fazenda, Osvaldo Brito Filho disse que tinha procuração do senador apenas para efetivar o pagamento das rescisões trabalhistas impostas pelos auditores fiscais.

Os argumentos da defesa foram rejeitados por Ellen Gracie. Segundo a relatora, a ação penal poderia continuar independentemente do processo administrativo movido contra o trabalho do Grupo Móvel. A questão administrativa, de acordo com a ministra, nada tinha a ver com a esfera criminal. Os acusados, ressaltou a ministra, teriam espaço para se defender no decorrer do processo. Ellen se baseou nos depoimentos dos trabalhadores resgatados para manter o administrador da fazenda na denúncia, ao lado de João Ribeiro.

Pendências no Supremo

O pedido de vista feito por Gilmar Mendes tem amparo regimental. É uma das prerrogativas mais utilizadas pelos ministros nos julgamentos do STF. Não há prazo, porém, para que o ministro apresente suas conclusões. Esse caso é um daqueles em que a morosidade fala mais alto na Justiça. A investigação chegou ao Supremo em 22 de junho de 2004. Ou seja, há praticamente sete anos. O parecer da PGR foi enviado à corte em 10 de abril de 2007, mas o parecer só foi apresentado mais de três anos depois, no final do ano passado.

A acusação por trabalho escravo não é a única pendência judicial de João Ribeiro na corte mais alta do país. Ele também é réu em uma ação penal por peculato, também relatada por Ellen Gracie, e aparece como investigado em outros dois inquéritos. Neles, responde por peculato, estelionato, quadrilha ou bando, crimes da Lei de Licitações e contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

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Fonte: Congressoemfoco

Polêmicas envolvem os três poderes da República

Mário Coelho

Os três poderes da República - Executivo, Judiciário e Legislativo - tiveram suas cotas de polêmica na última semana. O Palácio do Planalto, em pura ebulição, viu a demissão de um ministro e a troca de cadeiras entre outros dois. No Legislativo, a aprovação do pedido de cassação de uma parlamentar flagrada em vídeo recebendo dinheiro de propina. Já o Judiciário conviveu com a decisão de referendar a manutenção de Cesare Battisti no Brasil, ex-ativista italiano acusado de terrorismo.

Na semana que passou, a presidenta Dilma Rousseff agiu solitariamente na decisão de mudar seu ministério. Primeiro, tirou Antonio Palocci da Casa Civil por conta da suspeita de enriquecimento ilícito. No lugar do petista paulista, entrou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Com a saída de Palocci, foi preciso também mudar o modelo de articulação política do governo. Neste cenário, Ideli Salvatti e Luiz Sérgio trocaram de cadeiras. Ela ficou com a Secretaria de Relações Institucionais, enquanto ele foi para o Ministério da Pesca.

Após passar mais de 20 dias no meio de uma briga entre oposição e governo, Palocci saiu do seu cargo no governo de Dilma. Contra ele pesava a suspeita de enriquecimento ilícito por conta do faturamento da sua empresa de consultoria, a Projeto, durante os quatro anos em que foi deputado federal. Na terça-feira, ele entregou o pedido de demissão à presidenta. Em nota distribuída à imprensa, ele afirmou que, por conta do "embate político", seu caso poderia prejudicar o governo. A crise envolvendo o petista começou com a revelação de que seu patrimônio aumentou 20 vezes nos quatro anos em que passou na Câmara como deputado.

Um dia antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar os requerimentos da oposição pedindo investigação contra Palocci. Na visão do PGR, não existiam indícios para abrir um inquérito contra o então ministro. "Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita. (...) No presente caso, (...), não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar", disse Gurgel.

Com a queda de Palocci, parlamentares da base, em especial do PT, passaram a defender também a saída de Luiz Sérgio das Relações Institucionais. O argumento é que, sem um ministro articulador na Casa Civil, era preciso colocar alguém com maior capacidade de negociação no cargo. Deputados passaram a trabalhar pelo nome do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). No seu lugar na liderança entraria Pepe Vargas (PT-RS). Porém, a proposta não foi aceita por Dilma. A presidenta ainda fez chegar um recado aos aliados na Câmara: “O problema é de vocês. Encontrem uma solução. E sejam rápidos, senão eu vou resolver o problema sozinha”.

Como acontecera na escolha de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil, mais uma vez a presidenta Dilma Rousseff resolveu agir solitariamente. Ela decidiu fazer um troca-troca de cadeiras ministeriais na sexta-feira (10). Depois de muita discussão, resolveu levar a ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para a Secretaria de Relações Institucionais. Luiz Sérgio, até então responsável pela articulação do governo no Congresso, vai para o lugar de Ideli no Ministério da Pesca.

A troca de Ideli por Luiz Sérgio, e vice-versa, é um resumo da atual descoordenação política do governo. O ponto-chave da crise política era o PT e suas brigas internas, que remetem da formação do ministério no ano passado e do processo que levou à eleição de Marco Maia como presidente da Câmara. A construção da eleição de Maia foi uma reação dos grupos mais à esquerda, fora do Campo Majoritário petista, que reclamavam que o ministério de Dilma privilegiava muito o grupo paulista, mais ligado ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Escohido o petista gaúcho, porém, atropelaram-se as pretensões de Vaccarezza, que desejava presidir a Câmara.

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Cassação

A semana não foi movimentada somente no troca-troca ministerial. Na Câmara, além das articulações fracassadas para Vaccarezza assumir a Secretaria de Relações Institucionais, outra discussão atraiu os holofotes. Foi a análise do relatório apresentado pelo tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), no Conselho de Ética, pedindo a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela é acusada de receber dinheiro de propina e usar caixa 2 nas eleições de 2006.

Por 11 votos a três, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o relatório do deputado tucano recomendando a cassação de Jaqueline. Na próxima terça-feira (14), o projeto de resolução com a decisão será encaminhada à Mesa Diretora. Depois, passa a contar o prazo de cinco dias corridos para a parlamentar se defender ou apresentar recurso. Após o fim deste prazo, o pedido de cassação estará pronto para ser votado em plenário.

No seu voto, ele sustentou que o vídeo de Jaqueline, ao ser divulgado no início do ano, já é suficiente para iniciar o processo de cassação, mesmo tendo sido gravado em 2006. O tucano defendeu no Conselho de Ética a tese de que a divulgação de Jaqueline recebendo propina das mãos de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, manchou a imagem do Legislativo.

No entanto, apesar da aprovação, é uma incógnita se o resultado vai se confirmar em plenário. A votação é secreta e não tem data para acontecer. Além disso, a defesa prometeu recorrer da decisão do Conselho. Na visão do advogado da deputada brasiliense, José Eduardo Alckmin, o colegiado não pode atribuir falta de decoro parlamentar a alguém que, na época do caso, não tinha qualquer mandato eletivo.

Este não deve ser o único recurso contra a posição do Conselho de Ética. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) promete questionar na presidência da Câmara o fato de ter sido negado pedido de vista do relatório de Carlos Sampaio. A discussão é técnica. Mas, para o presidente do colegiado, o peemedebista não poderia pedir vista a partir do momento em que a discussão do parecer foi encerrada.

Battisti

O poder Judiciário também não ficou de fora das manchetes. Desta vez, a polêmica que envolveu os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi a análise do pedido de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de quatro anos preso no Brasil, ele foi solto após os integrantes da corte mais alta do país, por seis votos a três, entenderem que ele deveria ser liberado porque a decisão do ex-presidente Lula, que negou a extradição no final de seu mandato, é legal.

Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007 e encontra-se detido preventivamente em Brasília desde então. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Por este motivo, a Itália entrou com um processo de extradição em maio de 2007, que foi negado definitivamente hoje (8), após ser apreciado três vezes pelo STF.

A primeira vez em que o STF julgou o caso foi em novembro de 2009, quando decidiu, por 5 votos a 4, que o italiano deveria ser extraditado, mas que a palavra final cabia ao presidente da República. Em dezembro do mesmo ano, o plenário reuniu-se novamente para rever a decisão e determinar que o presidente deveria basear sua decisão no acordo de extradição firmado entre os dois países.

Fonte: Congressoemfoco

Gilmar Mendes diz que STF sai diminuído no caso Battisti

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no país. De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao “presidencialismo imperial”.

“Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube ‘’lítero-poético-recreativo’’. Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições.

Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso”, afirmou nesta sexta-feira, 10, ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.

Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão.

“Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante.”

A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. “Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado”, afirmou.

De acordo com ele, a Corte de Haia poderá tomar uma decisão em relação ao governo brasileiro, mas não ao STF. “Mas não acredito que chegue a esse ponto. Nós não atuaríamos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na Itália e buscássemos a extradição e ele obtivesse refúgio na Itália.”

Também, de acordo com ele, a decisão da Itália de chamar o embaixador brasileiro foge à normalidade. “Isso não ocorreu na França mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decisão no Tribunal que teve acolhimento no Estado francês. Não ocorreu em relação ao Pinochet, quando a Espanha pediu à Inglaterra, e depois de uma decisão da Câmara dos Lordes, que o entregasse.”

O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decisão da Corte não deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decisão do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional não se sobrepõe ao STF. “É um direito que os italianos têm de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia não se sobrepõe ao STF.

O STF é uma Corte absolutamente autônoma e soberana”, avaliou.
Para ele, a decisão do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. “Faz parte do jogo das divergências internas, mas isso vai se resolver”, afirmou. Jobim também comentou sobre a indicação de Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais. “Toda a decisão da presidente sempre será a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decisão que a presidente tomou”, comentou.

Na avaliação dele, o governo não está paralisado. “Tivemos esse problema, esse soluço, mas isso já passou.”
Fonte: Tribuna da Bahia

O PT tem que entender que seus aliados existem

Osvaldo Lyra-EDITOR DE POLÍTICA

Em entrevista exclusiva à Tribuna da Bahia, a deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Salvador em 2012, Alice Portugal (PCdoB), afirma em alto e bom som que o seu partido terá fôlego suficiente para alçar o primeiro voo solo sem o PT. Mais além, a comunista assegura que o PT tem que começar a entender com naturalidade que seus aliados existem. Ela assegurou ainda que não existe nada que possa motivar uma desistência do projeto do PCdoB para 2012. “Só se houvesse um fenômeno intransponível de uma vitória anunciada da direita, do retorno do carlismo, mas esse não é o cenário. Portanto, a nossa decisão é manter a candidatura até o fim e quem tocar o coração do povo no primeiro turno, com certeza, terá o apoio dos outros”.

Tribuna – O PCdoB terá fôlego para alçar o primeiro voo solo sem o PT?
Alice Portugal – O PCdoB terá sim condições porque nós somos um partido com uma marca histórica, somos a mais antiga legenda em exercício político no Brasil, temos uma clareza muito grande sobre a importância das frentes, diga-se de passagem, em função de frentes amplas, nós conseguimos sobreviver às ditaduras que o Brasil já teve no século XX e à última ditadura, que terminou na década de oitenta (1980) no Brasil. Nós prezamos muito o projeto que compartilhamos com o PT, quer seja na Bahia, com Jaques Wagner à frente, quer seja no Brasil, hoje com a presidenta Dilma Rousseff à frente, mas Salvador é uma cidade com dois turnos. Nós teremos uma atitude responsável em relação ao campo político, porque no segundo turno estaremos juntos, mas nós não podemos perder a chance de botar as nossas ideias na rua e para nós é muito importante fazer isso na Bahia, em outras cidades também, e no Brasil.

Tribuna – Seu nome já está posto para 2012. Existe algo que possa motivar uma desistência?
Alice – Não. Só se houvesse um fenômeno intransponível de uma vitória anunciada da direita, do retorno do carlismo, mas esse não é o cenário. Portanto, a nossa decisão é manter a candidatura até o fim e quem tocar o coração do povo no primeiro turno, com certeza, terá o apoio dos outros.

Tribuna – O PT pode emperrar o projeto do PCdoB?
Alice – Eu não acredito que o PT se posicione com este tipo de intenção porque o projeto do PT é o nosso projeto. De maneira similar, temos construído juntos no Brasil. Nós não faríamos voo hoje à condução de governar o Brasil se o PT não tivesse contado com aliados como o PCdoB, fiéis, de primeira hora. Então, eu não acredito que qualquer emperramento seja colocado sob o véu de uma retaliação contra um partido co-irmão, nós temos esse direito, especialmente quando a reforma política anuncia o fim das coligações. É uma tendência muito forte. Então, se essas coligações partidárias terminam, os partidos serão obrigados a colocar as suas chapas para proporcionais, vereadores e deputados federais e estaduais e, evidentemente, candidatos majoritários. Isso é da democracia e a evolução democrática está desenhando essa possibilidade e, portanto, o PT tem que começar a entender com naturalidade que seus aliados existem.

Tribuna - Daniel Almeida chegou a declarar à Tribuna que vão convencer Wagner de que seu nome é a melhor opção da base. Vislumbra um recuo da candidatura petista ou isso é utópico?
Alice – Não é utópico. Na verdade, é o processo de discussão política no primeiro turno. O presidente do partido (do PCdoB), Daniel Almeida, colocou essa intenção de debater com o governador, diga-se de passagem, nós fomos ao governador antes de anunciarmos a pré-candidatura para a imprensa e para a sociedade. Tamanha é a nossa atitude cortês e respeitosa para com o governador Jaques Wagner, um homem com ideias avançadas e com uma prática interessante do ponto de vista da discussão da co-participação com os partidos aliados e o que o Daniel tem dito é que a nossa candidatura, de fato, tem marcas importantes e pode ser que ela seja a candidatura que ofereça um tabuleiro de novidades para a cidade e, objetivamente, isso acontecendo, nós vamos querer o apoio do governador, o governador é de todos nós, é um governador de toda a base aliada e, se for uma candidata de um partido aliado, que lhe traga mais vantagens para o projeto geral, por que não? Por que ele tem que ficar amarrado ao candidato da sua legenda? Na verdade, ele é o governador de toda a base aliada, então vamos ver, vamos oferecer à cidade a oportunidade de conhecer nossas ideias, a nossa prática. Eu já sou uma deputada de cinco mandatos. Eu fui deputada estadual por duas vezes e sou pela terceira vez deputada federal, portanto me sinto madura e preparada, com a serenidade necessária, para colocar as minhas observações e propostas sobre a cidade e ao mesmo tempo aprender também o que a cidade nos diz.

Tribuna - Com a postura de cooptação do PT, há ameaça de ruptura futura?
Alice – Não. Não há risco nesse sentido. Nós e o PT, como se diz na gíria da política, somos primos carnais, nós somos filhos de uma mesma árvore, da mudança social, da expectativa de direitos sociais. Nós estamos no mesmo campo de maneira inexorável na política, então, eu não acredito que qualquer ruptura seja possível, há alianças estratégicas, há um compartilhamento estratégico, agora podem haver diferenças táticas, podemos estar com candidatos diferentes em alguns municípios, como já aconteceu no movimento sindical, muitas vezes tentamos em chapas opostas, mas do ponto de vista de uma responsabilidade com o que há de mais importante para nossa população, que é seu destino, marcado pela ação do Poder Executivo. Não existe possibilidade de ruptura. Pode haver diferenças, com candidaturas diferentes.

Tribuna – O vice-prefeito Edvaldo Brito anunciou na semana passada candidatura entre PTB, PCdoB e PSB. É o nome da senhora que desponta? Como é que está a conversação entre os partidos?
Alice – Esses três partidos têm promovido debates e reuniões porque entre nós há uma agregação constituída por causa do bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. O PT aliou-se com o PMDB em bloco, não trabalham num só bloco, mas são os dois grandes partidos do Congresso Nacional e esses partidos da base aliada se agregaram até por motivo de operacionalidade parlamentar nesse bloco parlamentar PTB, PCdoB, PSB e com um diálogo muito bom com o PDT também e por força dessa nossa agregação parlamentar estamos promovendo esse debate. Nossa expectativa é que possa surgir daí, sim, uma candidatura, mas ainda não existe nada traçado para dizer: ‘olha, existe um acerto para o PCdoB ser a cabeça da chapa, o PTB vice’ ou vice-versa, ou o PSB vir também como cabeça, com nomes importantes, como tem, mas não há qualquer discussão nesse plano. O que há é agregação em função da facilidade que temos de estarmos no mesmo bloco parlamentar e estarmos conduzindo um debate, inclusive vamos começar a chamar o PT para participar.

Tribuna – O PCdoB ajudou a eleger João Henrique no primeiro mandato dele. Qual a avaliação, hoje, na oposição, do prefeito? Qual o maior erro da gestão dele?
Alice – Você sabe que nós apoiamos Nelson Pelegrino e apoiamos Walter Pinheiro nessas duas últimas eleições que houve na cidade e, no segundo turno, participamos, inclusive, do governo municipal com dois quadros importantes, Olívia Santana e Ney Campello na Secretaria de Educação, trazendo frutos importantes para a educação da cidade. A minha opinião é que, infelizmente, essa alternância das agregações políticas feitas pelo prefeito, a falta de um projeto definido para a cidade, as atitudes de uma certa dependência de determinados setores da economia da cidade geraram uma despersonalização do projeto dele. Então, hoje, o projeto que ele representa é um projeto superado, é um projeto que não dá respostas às necessidades da cidade, avança por áreas perigosas do ponto de vista do futuro financeiro da cidade, em relação a essa questão da mobilidade urbana, do desenvolvimento das construções civis na cidade, o uso do solo, enfim.

Tribuna – A senhora colocou a questão da mobilidade urbana. É possível reverter essa situação que beira o caos hoje em Salvador?
Alice – Tem que se lutar por isso porque, senão nós declararemos nossa cidade inviável. Então, é preciso lutar por isso. O primeiro debate que nós fizemos sobre mobilidade, ouvimos o presidente do IAB, o arquiteto Daniel Colina. O próprio Ney Campello, à frente da Secretaria Especial da Copa (Secopa), tem tratado, visitado cidades com a visão da estrutura de desenvolvimento de Salvador, foi à África do Sul. Nós temos que trabalhar de maneira muito ampla. A ideia do intermodal, eu tenho achado ela muito mais sensata. Você precisa ter metrô em uma cidade de quase três milhões de habitantes, você precisa completar essa relação com VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em áreas onde não seja possível o metrô e com o BRT (Bus Rapid Transit) para as vias de acesso ao transporte principal. Isso Porto Alegre fez muito bem. É claro que não há paralelo entre uma cidade como Porto Alegre e Salvador, do ponto de vista do desenvolvimento urbano, mas a ideia do intermodal, ela é de fato, em minha opinião, completa e inteligente. Há soluções para Salvador.

Tribuna – Nós estamos em junho de 2011. Falta muito pouco tempo para a Copa do Mundo 2014. É possível, com tanta coisa que falta, deixar a cidade pronta para a Copa das Confederações (2013) e para a Copa do Mundo? Não há um risco de expor Salvador de uma forma muito precária para o mundo todo?
Alice – Acredito que não. Eu, quando estou contra, e quando estou a favor, não duvido da competência da nossa indústria da construção civil. Então, nós sabemos que temos hoje tecnologia. A única coisa que pode complicar é não se aprovar a flexibilidade para a facilitação das licitações, a aceleração das licitações. Então, aprovando-se isso, que está em pauta nessa próxima semana (nesta) no Congresso, e ao mesmo tempo garantindo-se um pacto com São Pedro (risos), mas, felizmente, não somos um lugar de grandes períodos de chuva, eu acredito que dê tempo com certa margem para que Salvador se prepare.

Tribuna - Na Câmara o clima é tenso entre comunistas e petistas. Há risco de rompimento, já que tem tido posicionamentos opostos e conflitantes?
Alice – Não. A relação é de unidade e de luta. Então, estamos juntos naquelas questões que, de fato, julgamos importantes para a cidade. Não vamos estar juntos em questões como a que aconteceu em relação a um projeto de reforma na área relacionada com as águas, um projeto que envolvia um processo de centenas de páginas e, objetivamente, você não teve a oportunidade de ter lido, de conhecer. As nossas vereadoras são preparadas, são pessoas que advêm de movimentos que lhe exigiram qualificação. Então, evidentemente, elas não se submeterão a esse tipo de afogadilho que pode pôr um área estratégica da cidade em risco.

Tribuna – O PCdoB reconhece o vereador Henrique Carballal como líder da bancada de oposição? Sente-se liderado por ele?
Alice – Ele é o líder. De fato, nós estamos envolvidos nessa bancada de oposição, mas temos a independência, a liberdade de, no momento de discordarmos fraternalmente, dizermos a ele que naquele ponto específico não nos submeteremos àquele ordenamento. Isso é que é importante nas coalizões e nas coligações, unidade e luta, apoio e crítica.

Tribuna – Os próprios petistas atribuem esse clima tenso justamente à sucessão municipal, eles dizem que isso se dá devido ao acirramento da disputa em 2012. A senhora se considera o pivô, já que sua candidatura está indo de vento em popa?
Alice – Eu não acredito que, evidentemente, essas coisas se coloquem no nível da sucessão. Será? Será que Carballal articulou e tratou com João Henrique para facilitar a vida financeira da cidade através da Embasa para construir uma coalizão a posteriori? Não sei. Então, eu acredito que tenha sido episódico e espero, quero crer, que nós trabalharemos juntos, de preferência, do primeiro turno, em torno de uma candidatura que possa ser analisada, de uma força aliada. Se- não, estaremos no segundo turno para evitar qualquer ameaça de retorno do carlismo. Isso para nós é fundamental. Eu dediquei a minha juventude enfrentando esse mal maior que infelicitou a Bahia por quase quarenta anos. Obviamente nós não teremos qualquer dúvida de no segundo turno estarmos ao lado do que se sair melhor no primeiro. Mas nós estamos com muita certeza que temos chance de sermos abraçados pela população de Salvador.

Tribuna – O que a senhora avalia hoje como maior entrave no governo Wagner?
Alice – Eu acho que o governo vai muito bem. Lhe falo sinceramente. Acho que o governo tem dado viradas históricas em relação à alfabetização de jovens e adultos na Bahia; em relação à espraiar serviços de água; a própria saúde, apesar da minha discordância com a terceirização de serviços na saúde, que pode gerar prejuízos futuros ao próprio erário público e menospreza a importância dos seus servidores, mas o governador vem dando respostas com a construção de novos hospitais; com o renascimento da Bahiafarma, e eu, como farmacêutica, saúdo especialmente essa renovação. Eu acho que o governo vai muito bem. A crise econômica nos abalou no ano passado e continua deixando seus vestígios no objeto investimento. Então, o que é que nós temos que destravar? Destravar investimentos para que a Bahia possa ocupar de fato o lugar que tem, mas eu confio que o governador está atento a isso.

Colaboraram:
Fernanda Chagas e Romulo Faro.

Fonte: Tribuna da Bahia

Baianos suspeitos de serem laranjas

Uma empresa registrada em nome de um motoboy e de um sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, moradores da periferia de Salvador, de acordo com reportagem da Revista Época desta semana, foi usada para fazer doações “fantasmas” da ordem de R$ 650 mil a campanhas do PT nas eleições 2010. Trata-se da M Brasil Empreendimentos, Marketing e Negócios.

Empresa com sede no Rio de Janeiro, que teria dado R$ 100 mil ao Diretório Nacional do partido, R$ 300 mil ao comitê do governador eleito de Brasília, o baiano Agnelo Queiroz, e R$ 50 mil ao deputado paulista Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT.

Teriam recebido R$ 100 mil também outros dois importantes quadros petistas: o deputado distrital Chico Vigilante, de Brasília, e o candidato derrotado a deputado federal pelo Espírito Santo Guilherme Lacerda, ex-presidente do fundo de pensão dos empregados da Caixa, o Funcef.

De acordo com a publicação, a empresa se insere em um novo esquema de doação irregular, que se soma às tradicionais doações por fora de empresas em busca de favores políticos, os famosos “recursos não contabilizados”, e aos pagamentos de caixa dois. A nova “tecnologia” no financiamento de campanhas políticas é simples: o doador que tem cadastro comercial doa oficialmente, assinando recibos.

Entretanto, ninguém sabe quem ele é – segundo a publicação, “nem quem recebe e nem quem paga”. O dinheiro, então, chega limpo aos comitês financeiros das campanhas. “É como se eles fossem doadores fantasmas”, aponta.

A reportagem afirma ainda que, apesar de haver recibos e transações bancárias, ninguém se recorda das doações ou da própria M Brasil. O deputado Ricardo Berzoini, por exemplo, disse desconhecer a empresa e seus donos. O motoboy e o sargento baianos, que não tiveram os nomes revelados, também não confirmam se lembram ou não. De acordo com a Época, os supostos laranjas teriam sido recrutados pelo radialista Jair Marchesini, um apresentador de televisão com atuação política no Rio.

Em 2006, ele concorreu pelo PDT a um mandato de deputado federal, mas não se elegeu. Marchesini nega que os baianos sejam laranjas. “Não é nada disso. Eles seriam meus sócios, me ajudariam a dirigir as empresas aqui no Rio”, disse, acusando ainda a existência de outras quatro companhias registradas em nome dos suspeitos.

Presidente retoma nomeações

O Diário Oficial costuma ser o prontuário da articulação política do Planalto. Na sexta-feira, uma canetada da presidente Dilma Rousseff restaurou os sinais vitais da relação do governo com os partidos da base.

Conforme reportagem do Estadão, logo na primeira página da seção 2, Dilma afiançou a nomeação de um aliado para o estratégico cargo de presidente do Banco do Nordeste (BNB), estatal com R$ 4 bilhões em investimentos programados para 2011.

A nomeação de Jurandir Vieira Santiago, sacramentada cinco meses e dez dias depois da posse de Dilma, mostrou o restabelecimento do fluxo de negociação do governo justamente na semana em que seu núcleo político se desintegrou, com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e do remanejamento de Luiz Sérgio da Secretaria das Relações Institucionais para a pasta da Pesca.

Os padrinhos de Santiago foram o PT e o PSB, os mesmos que desde 2003 asseguraram a presidência do banco para Roberto Smith, agora afastado. Para terem o controle da direção do BNB, PT e PSB tiveram de fazer muito lobby, abandonar as divergências iniciais, em que cada um queria ter o domínio da instituição, e fazer gestões com a presidente e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Houve um momento em que os dois principais interessados na presidência do banco - o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e o deputado José Guimarães (PT-CE) - chegaram a se desesperar.

Fonte: Tribuna da Bahia

A farsa italiana

Sebastião Nery

Em junho de 1982, foi encontrado estrangulado em Londres, embaixo da “Blackfriars Bridge” (“a Ponte dos Irmãos Negros”), o banqueiro italiano Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, que acabava de quebrar, e tinha como diretores o arcebispo Marcinkus, o conde Umberto Ortolani e o chefe da P-2 italiana (maçonaria), Licio Gelli.

Nos dias seguintes, na Itália e na Inglaterra, apareceram assassinados varios outros ligados a Calvi. Não é só na Santo André do ABC petista que se “limpa a área”. No meio da confusão estava o conde papal Umberto Ortolani, um dos quatro “Cavaleiros do Apocalipse” italiano.

O CONDE

Quando, a partir de 1990, a “Operação Mãos Limpas” chegou perto deles, o conde Ortolani, banqueiro do Vaticano e diretor do “Corriere de La Sera”, depois de mais um magnífico almoço com Brunello di Montalcino, mostrava-me Roma lá de cima de sua mansão no Gianiccolo e me dizia :

- Isso não vai acabar bem.

Depende o que é acabar bem. Para ele e seus aliados acabou péssimo. Mas para a Itália acabou melhor do que se imaginava. O Ministério Publico e a Justiça italiana enfrentaram a disfarçada e criminosa aliança,que vinha desde a década de 50 entre a Democracia Cristã e seus aliados e a Máfia.

Houve centenas de prisões, suicídios. Nunca antes a Máfia tinha sido tão encurralada e atingida. Responderam com atentados e bombas, detonando carros e assassinando procuradores, juízes e a esquerda radical.

“FORTES PODERES”

Os grandes partidos (a Democracia Cristã, o Socialista, o Liberal) explodiram. O Partido Comunista, conivente, desintegrou-se. E meu velho amigo conde, condenado a 19 anos, morreu em 2002, aos 90 anos.

O banqueiro, o maçon, o arcebispo e o conde eram uma historia exemplar do satânico poder dos banqueiros, mesmo quando, como ele, um banqueiro de Deus, vice-presidente do banco Ambrosiano do arcebispo Marcinkus, que fugiu para os Estados Unidos, asilou-se e nunca saiu de lá.

Os que criticaram, sem conhecer os fatos, o ex-ministro Tarso Genro e Lula por terem dado asilo político ao italiano Cesare Battisti, deviam ler um livro imperdível : “Poteri Forti” (“Fortes Poderes, o Escândalo do Banco Ambrosiano”), do jornalista italiano Ferruccio Pinotti, abrindo as entranhas do poder de corrupção do sistema financeiro italiano, de braços dados com governos, partidos, empresários, Maçonaria e Mafia.

“MÃOS LIMPAS”

A “Operação Mãos Limpas” não teria havido se um punhado de bravos jovens, valentes e alucinados, das “Brigadas Vermelhas” e dos “Proletarios Armados pelo Comunismo” (PAC), não tivesse enfrentado o Estado mafioso, naquela época totalmente dominado pela Máfia.

O governo, desmoralizado, usava a Máfia para elimina-los. Eles reagiam, houve mortos de lado a lado e prisões dos principais lideres intelectuais, como o filósofo De Negri (hoje professor em Paris) e o escritor Cesare Battisti,depois asilado na França e agora asilado no Brasil pelo STF.

Eu morava lá, vi tudo, escrevi muito. Quando cheguei a Roma em 90, como Adido Cultural, a luta ainda continuava, sangrenta, devastadora. Foram eles, os jovens rebeldes das décadas de 70 e 80, que começaram a salvar a Italia. Se não se tiivessem levantado de armas na mão, a aliança Democracia Cristã, Partido Socialista, Liberais e Máfia estaria lá até hoje.

BERLUSCONI

Berlusconi é o feto podre que restou e um dia será extirpado. O ex-presidente da França, Jacques Chirac, corrupto com atestado publico, a pedido de Berlusconi retirou o asílo politico de Battisti e o Brasil lhe deu. Tarso Genro e Lula estavam certos. O problema foi, era e continua político.

O primeiro-ministro fascista Berlusconi e o desfrutavel presidente, o ex-comunista Giorgio Napolitano, esconderam-se quando o juiz Falcone foi assassinado e o procurador Pietro comandou a“Operação Mãos Limpas”. Agora ameaçam levar o Brasil à Corte Internacional de Haia. Uns pândegos.

BATTISTI

Por que a Itália não devolveu Caciolla, o batedor de carteira do Banco Central, quando o Brasil pediu? As Salomés de lá e de cá queriam entregar à Máfia a cabeça de Battisti, que não conheço, nunca vi e nunca li.

Mas, por acompanhar de perto as lutas do ultimo meio século da Itália, posso assegurar que a diferença entre Battisti e Dilma é que Dilma chegou ao poder e Battisti só chegou às livrarias. A luta política que os dois fizeram era a mesma. As organizações a que pertenceram tinham os mesmos objetivos. O que os diferencia é que Dilma nunca participou de ação armada e Battisti sim. Se tivessem surgido as mesmas situações que Battisti enfrentou, as armas de Dilma não eram para matar passarinho.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A caneta continua com pouca tinta

Carlos Chagas

Depois de crises, demissões, nomeações surpreendentes, marchas e contramarchas, volta tudo à estaca zero: caso a presidente Dilma se disponha a usar a caneta, navegará em mar tranquilo mas para rumo incerto, com sua nova tripulação feminina. No reverso da medalha, se continuar resistindo em atender as exigências do PMDB e do PT, será tempestade na certa e na costa.

Mais para pressioná-la do que por dispor de informações precisas, os líderes desses dois partidos alimentaram a imprensa do fim de semana com notinhas e declarações a respeito da iminência de, a partir de hoje, começarem a ser atendidos em suas reivindicações fisiológicas.

Confirmação não há, apesar de serem esperadas promessas e boas intenções na solenidade de posse de Ideli Salvatti na Coordenação Política, prevista para as 17 horas, no palácio do Planalto. A presidente e a nova ministra deverão discursar, na presença de caciques e índios do PMDB e dos companheiros de todos os matizes, em pé-de-guerra. Esperam-se aplausos e beijinhos em profusão, mas poderão estar enganados quantos pensem haver quebrado a resistência de Dilma em lotear o segundo escalão de seu governo. Ganha força a impressão de que a caneta continuará com pouca tinta, dada a pesquisa divulgada pela Folha de S. Paulo, apontando ligeiro aumento na popularidade da presidente.

NO VATICANO, NÃO

A propósito da desenvoltura com que há décadas o senador José Sarney movimenta-se na primeira linha dos acontecimentos políticos, corria no Congresso singular historinha. Sentindo faltar-lhe apenas o título de cardeal, o ex-presidente enviou mensageiro ao Vaticano para sondar Bento XVI sobre a hipótese da nomeação. O Papa nem quis conversa, negou enfaticamente o pedido. E teria comentado que quinze minutos depois de uma suposta designação para cardeal, Sarney estaria manobrado para ocupar o seu lugar…

INSANIDADES

Calígula, no auge da loucura, fez-se adorar como deus, em Roma. Certa vez anunciou que a deusa Lua desceria para dar-lhe um beijo. Reuniu a corte e comportou-se como se aquela entidade divina estivesse chegando, recebendo-a como um igual. Depois do encontro invisível indagou dos cortesãos se haviam testemunhado a confraternização e foi condenando ao exílio quantos respondiam não ter visto nada. Na sua vez, Vitilo safou-se ao dizer que “só os deuses podem ver-se uns aos outros”…

Já Nero foi mais objetivo. Depois de seu padrasto, o Imperador Claudio, ter morrido ao comer cogumelos envenenados, pontificou: “Cogumelos devem ser o alimento dos deuses, já que depois de comê-los meu antecessor tornou-se um deles”…

Essas duas historinhas bem que poderiam servir de alerta para os diversos grupos do PT em disputa pelo poder em Roma (perdão, em Brasília)…

ESTÁ FALTANDO UM

Em plena crise da substituição de ministros, passou meio despercebido o almoço oferecido no Alvorada pela presidente Dilma aos senadores do PTB. Pela primeira vez Fernando Collor voltou ao palácio onde não residiu, mas a grande ausência foi mesmo do presidente do partido, que lá deveria estar como aconteceu em reuniões de outras bancadas com os respectivos presidentes. Não deixa de ser singular o gelo que tanto o Lula quanto Dilma dão no dirigente maior do PTB, cujo apoio tem sido fundamental para os dois governos. Quem? O ex-deputado Roberto Jefferson…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula & Dilma, unidos para sempre e imunes a crises. Pesquisa diz que caso Palocci não diminuiu a aceitação do atual governo, e o povão quer mesmo que Lula continue intervindo.

Carlos Newton

É surpreendente o resultado da pesquisa Datafolha divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Mostra que, para a grande maioria dos entrevistados, o ex-presidente Lula agiu certo ao desembarcar em Brasília, no auge da crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil, e intervir diretamente no governo, para tentar solucionar a primeira grande crise política do governo de sua sucessora.

O resultado da pesquisa indica que, para 64% dos brasileiros, Lula deve mesmo participar das decisões de Dilma, e 80% dos entrevistados acreditam que o ex-presidente já esteja fazendo exatamente isso.

É importante destacar que a pesquisa Datafolha foi realizada na quinta e na sexta-feira da semana passada, ou seja, bem em cima da demissão do ministro Antonio Palocci. E a margem de erro do levantamento, que ouviu 2.188 pessoas em diversas regiões do país, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Outro detalhe relevante: são os menos escolarizados no país os que mais defendem a participação de Lula nas decisões do governo – 69% deles na faixa do ensino fundamental.

A imagem pessoal da presidente Dilma foi afetada, de acordo com a pesquisa. Houve ainda uma piora generalizada nas expectativas com a economia, principalmente em relação à inflação. A maioria (51%) diz acreditar que a inflação vai continuar subindo. Em março, só 41% acreditavam nisso. Entre os brasileiros que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.725) a percepção de piora nas expectativas de inflação é duas vezes maior do que entre os que recebem acima disso.

Paradoxalmente, porém, a crise que levou à demissão do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e a alta da inflação não tiveram impacto negativo na aprovação do governo Dilma Rousseff. No levantamento anterior, realizado em março, 47% consideravam o governo Dilma como ótimo ou bom. A nova pesquisa, realizada nos dias 9 e 10 de junho, mostra que 49% dos entrevistados pensam assim. Ou seja, a aprovação do governo aumentou 2 pontos.

A pesquisa DataFolha não diz, mas é óbvio que a maioria dos brasileiros hoje desprezam a política e preferem adorar a Lula como se ele fosse um líder messiânico e suprapartidário, ao qual tudo pode ser permitido e que realmente pode fazer o que bem entender. Lula é hoje uma espécie de Antonio Conselheiro sindical, que conseguiu transformar o país num gigantesco povoado de Canudos. Muito interessante e revelador.

Mostra que os brasileiros estão cansados daqueles políticos tradicionais. Preferem alguém mais próximo a eles, que fale e se comporte como eles. Faz sentido.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Bancos descumprem as novas regras dos cartões de crédito

Gilberto Yamamoto

Gilberto Yamamoto /
regulação

Instituições ainda cobram tarifas que deveriam ter sido extintas e não prestam informações claras ao cliente

Publicado em 13/06/2011 | Alexandre Costa Nascimento, com agências

As novas regras para o setor de cartões de crédito, que entraram em vigor no início deste mês com o objetivo de reduzir os abusos contra os direitos do consumidor, ainda não foram totalmente implantadas pelo setor bancário. Um levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consu­midor (Pro Teste) encontrou irregularidades nos oito maiores bancos de varejo do país com cobrança de tarifas que deveriam ter sido extintas e falta de informações claras.

A falta de tempo para se adaptar, no entanto, não pode ser usada como justificativa para o descumprimento das novas regras. Isso porque a Resolução n.º 3.919/10 do Banco Central (BC), que instituiu as mudanças, foi publicada em 25 de novembro de 2010, mas só entraram em vigor seis meses e uma semana depois justamente para que os bancos tivessem tempo de fazer as mudanças necessárias.

As mudanças

Conheça as novas regras para os cartões de crédito, que entraram em vigor neste mês:

Mínimo

O pagamento mínimo, que era de 10% da fatura, passou a ser de 15%. Em dezembro, o porcentual passa para 20%.

Tarifas

A administradora pode cobrar apenas cinco tarifas: anuidade, segunda via do cartão, saque em terminais eletrônicos, pagamento de contas e avaliação emergencial de limite de crédito. Antes havia cerca de 40 tarifas.

Tipos de cartão

A operadora tem de oferecer dois tipos de cartões de crédito: básico, com anuidade mais barata, e diferenciado, com programas de benefícios e serviços.

Solicitação

A administradora não pode enviar cartão sem solicitação prévia do consumidor.

Juros

A operadora tem de incluir informações sobre juros e encargos que serão cobrados caso o cliente pague apenas o valor mínimo na fatura.

CET

O extrato deverá trazer informações claras sobre o Custo Efetivo Total (CET) do parcelamento.

Cancelamento

Quando solicitado, o cancelamento do cartão terá de ser imediato, mesmo que haja saldo devedor.

Contrário a novo grupo de fiscalização, BC diz que já regula o setor

O Banco Central do Brasil (BC) contesta a necessidade de criação de uma comissão de fiscalização e controle para as administradoras de cartões de crédito, como sugerem membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, mais de 90% dos cartões de crédito são emitidos por bancos, estando assim sujeitos às regras do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Os cartões emitidos ou administrados por instituições financeiras estão, sim, sob regulação do Banco Central”, diz.

Odilon resalta as medidas tomadas pelos órgãos reguladores que vem aperfeiçoando o setor, tais como o fim do monopólio de bandeiras nas empresas que credenciam os lojistas (Redecard e Cielo); a redução do número de tarifas de 80 para 5; a obrigatoriedade de informações claras nas faturas; e a criação de cartões básicos com anuidade menor.

Defesa da concorrência

Ele também destaca que o BC preza pela defesa da concorrência como medida para favorecer o consumidor. “A literatura econômica indica que o aumento da concorrência é a melhor maneira de proteger o consumidor e corrigir falhas de mercado. O excesso de regulação limita os produtos a que o consumidor tem acesso”, argumenta. (ACN)

Segundo o levantamento da Pro Teste, Itaú, Santander, Citibank, HSBC e Banrisul elencaram em suas tabelas tarifas que não podem ser cobradas, como consulta na Rede Banco 24 horas, envio de mensagens eletrônicas, segunda via de senha e aditamento de contrato. A resolução do BC reduziu de 40 para 5 as tarifas autorizadas: anuidade, segunda via do cartão, saque em terminais eletrônicos, pagamento de contas e avaliação emergencial de limite de crédito.

Ainda de acordo com a entidade, Bradesco, o Banrisul e a Caixa Econômica Federal descumpriram a obrigatoriedade na diferenciação nas tarifas dentre os cartões básicos e diferenciados. O Itaú e o Banco do Brasil deixaram de informar as anuidades praticadas em ordem crescente, enquanto o Citibank não agrupa os cartões pelas bandeiras. Somente o HSBC e o Santander têm uma tabela com os benefícios ou recompensas vinculados a cada cartão.

O Banrisul não incluiu em sua tabela a cobrança das tarifas de pagamento de contas e avaliação de emergência de crédito, induzindo o consumidor a pensar que tais serviços não são prestados ou são feitos de forma gratuita.

Para os cartões antigos, emitidos até 31 de maio, as novas tarifas serão cobradas apenas a partir de junho de 2012. Aqueles cartões contratados a partir do dia 1.º já têm de atender às novas regras.

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva recomenda que os usuários com cartão emitido antes de 1.º de junho tentem negociar vantagens com o banco ou utilizem a portabilidade de crédito para se enquadrar nas regras mais justas já a partir de agora.

Fiscalização

Na última semana, uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debateu a criação de um grupo para fiscalizar o setor de cartões. A reunião contou com a participação de representantes do Banco Central, do Ministério da Justiça e da Procuradoria da República. A reunião foi convocada pelo fato de o setor de cartões ter sido o líder de reclamações nos rankings referentes ao ano de 2010.

“Temos a melhor norma de defesa do consumidor do mundo; o difícil é fazer cumprir. Espero que o Banco Central, o Ministério da Justiça e o Ministério Público possam nos informar legalmente o andamento e avaliação dos novos procedimentos que entraram em vigor em junho”, diz o deputado Gean Loureiro (PMDB-SC).

O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) cobrou a aplicação de uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera empresas de cartão de crédito como instituições financeiras. Isso tornaria todo o setor sujeito às normas de fiscalização e controle do BC, sem diferenciação entre cartões de varejo ou aqueles dos bancos.

Fonte: Gazeta do Povo

Fotos do dia

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Garanta mais atrasados na revisão pelo teto

Ana Magalhães
do Agora

O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tem direito à revisão pelo teto deve entrar com uma ação na Justiça ou fazer o pedido da correção no posto o mais rápido possível. Quanto antes esse pedido for feito, maior será o valor dos atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos cinco anos anteriores ao pedido de revisão).

Por lei, os atrasados são devidos nos cinco anos anteriores à entrada de uma ação na Justiça ou de um pedido de revisão no posto. Esse prazo aumenta quando o INSS ou o Judiciário demoram para analisar o pedido. Ou seja, se o INSS levar dois anos para julgar uma revisão, o segurado terá direito a sete anos de atrasados --cinco anos previstos em lei e dois anos pela demora da Previdência. Assim, quem fizer o pedido agora terá atrasados maiores.

A revisão pelo teto foi reconhecida em setembro do ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e já está sendo concedida por juízes de instâncias inferiores. O INSS, desde então, promete pagar a revisão no posto, mas não há definição até agora. Apesar disso, o segurado pode protocolar um pedido de correção na agência previdenciária.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

domingo, junho 12, 2011

Homem é flagrado transando com animal na Praça do "Gomes"

Fato foi registrado por nossa equipe em Lagarto

Por Portal Lagartense

Lagarto está cada vez mais surpreendendo com as formas inusitadas e mesmo folclóricas de alguns elementos cometerem delitos. Teve o episódio dos ladrões que estavam agindo em carroças pelas ruas da cidade. Depois apareceu o tal do “tarado da bicicleta azul”, que praticamente já virou lenda no município.
Aí nesta semana aparece um senhor que tem mania de se masturbar na frente de garotas menores de idade. Como não bastasse tanta coisa esdrúxula, não é que aparece um conquistador de éguas ? Sim. Nossa equipe de reportagem ao fazer a ronda rotineira da noite pelas ruas da cidade, se deparou com uma cena pra lá de esquisita.
Na “Praça do Gomes”, conjunto Sílvio Romero, ao lado da Igreja Católica, um rapaz de aparentemente 23 anos de idade, estava praticando sexo com uma égua.
O fato aconteceu por volta das 1h10 da madrugada desta quinta-feira.

O homem estava montado em cima do animal, não se intimidou com a nossa presença e continuou no maior "love", inclusive rebolando em cima do pobre animal que, amarrado, nada podia fazer. Isso tudo no escurinho, embaixo de uma árvore.
O cidadão só parou e começou a sair de fininho, sempre olhando para o outro lado e escondendo o rosto, quando viu que alguns motociclistas que estavam passando também pararam para ver a cena bizarra.

Ele desceu do animal, tirou a camisa e colocou na cabeça, depois fugiu como quem tinha visto o diabo. A nossa equipe entrou em contato com a polícia que foi até o local investigar.

Na praça haviam três animais amarrados em árvores e não sabemos informar se os outros dois foram vítima do conquistador.

Maiores de 18 anos podem CLICAR AQUI e ver uma foto do flagrante.

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No mundo existem vários casos de homens que morreram ao transar com animais, veja abaixo um caso que aconteceu na cidade de Patos na Paraíba:

Homem morre ao tentar fazer sexo com uma jumenta
O desempregado Cícero Balbino da Nóbrega, 20, conhecido por ´Deca Batalhão´, que residia na cidade de Patos (PB) morreu na manhã desta segunda-feira(15/5/2007) ao receber um coice ao tentar fazer sexo com uma jumenta.
O coice do animal atingiu Cícero nos testículos e ele teve morte quase que imediata. Conforme a polícia local, o fato aconteceu por trás da Igreja Santo Expedito, no bairro Dona Melindra. O corpo do desempregado foi encontrado por populares.
Ele estava sem camisa e com as calças abaixadas até o joelho, enquanto a jumenta estava amarrada ao seu lado. A polícia foi acionada e ouviu algumas testemunhas. Elas disseram que Cícero era acostumado a fazer sexo com o animal, cujo nome é ´mimosa´.
A polícia acredita que o animal foi amarrado durante a madrugada, mas no momento do sexo desferiu o coice fatal no desempregado. Seu corpo foi encaminhado para a Unidade de Medicina Legal de Patos.
Fonte: http://www.lagartense.com.br/?irPara=noticias&cod=4344

Comentário do Blog:

Quem não está acostumado com isso estranha, mas há décadas atrás em Jeremoabo muita "gente boa", foi flagrada pelo conhecido velho "beija", prostituindo suas jumentinhas, e para que o mesmo não desse umas palmadas ou levasse ao conhecimento dos pais, as seduzidas eram indenizadas com "uma terça"de milho.

Eu sei que as jumentinhas estavam tão acostumadas e viciadas, que quando via qualquer pessoa, ia logo suspendendo o rabo e se deslocando para baixo da árvore mais perto




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