Tanatus, o impulso destrutivo, a grande descoberta de Freud

Pedro do Coutto

Somente uma psicopatia profunda, e no caso macabra, inspirada na figura de Tanatus, da mitologia Grega, a maior descoberta de Freud em sua obra monumental, poderá traduzir, não explicar, o universo interior do assassino Welington Menezes de Oliveira que, pelos crimes em série praticados contra crianças e adolescentes na Escola Tasso da Silveira, traumatizou a todos.

E até abalou o próprio país pela crueldade e absurdo. Um fundamentalista, falso religioso, dentro de sua mente doentia criou um culto e um altar a si mesmo. Não fosse a bravura e ação rápida e firme do sargento Marcio Alves, da PMRJ, as proporções da tragédia seriam ainda maiores.

O hediondo episódio foi destaque em todos os grandes jornais do mundo. Sua dimensão foi terrível. Ficará eternamente na história da criminalidade e dos assassinos seriais. Não morresse nas escadas de Realengo, mais vítimas inocentes estariam em seu caminho.

Por que cito Freud? Porque foi o gênio de Viena, no final do século 19 que, ao aprofundar a psicanálise, foi buscar exemplos sólidos na mitologia da Grécia antiga em busca de definir comportamentos humanos a partir do passado, colocando-os no comportamento do ser humano. Eros e Tanatus foi um notável ensaio de Sigmund Freud colocado adicionalmente a uma das obras da coleção de 22 volumes que legou ao universo, chamada Além do Princípio do Prazer.

Eros representava a divindade do amor, do sexo, da vontade construtiva, objeto de cultos exaltando tais qualidades, séculos antes do nascimento de Jesus. Na mesma época remota dos tempos, Tanatus ou Thanatos, era o deus da morte, da destruição, o filho da noite. Talvez na época, não tenho certeza, noite poderia ser sinônimo de trevas no contexto mitológico. Neste caso, encontrar-se-ia uma semelhança com o filho da escuridão, fazendo sua figura convergir com a do demônio, anjo decaído, expulso da história, mas nela mantendo eterna presença como símbolo do mal.

Freud mergulhou na alma humana e, ao longo de sua vida, morreu em 1939 aos 87 anos de idade, foi de descoberta em descoberta, passo a passo desvendando e iluminando faces ocultas da espécie. Em si um mistério milenar. Mistério inclusive expressado na fé. Logo, o mistério existe e é realçado todos dias sem que nós o percebamos nítida e diretamente. A frase fica na penumbra.

Freud, que deu sequência às experiências hipnóticas e teatrais de Charcot, trouxe o esforço de compreensão da alma humana para o universo da linguagem clara, direta, não impressionista. Mas, homem culto e erudito, não limitado somente à Medicina, foi buscar na arte e na História exemplos que incorporou ao tempo de sua época. Alguns exemplos ficaram para sempre. Como Eros e Tanatus. Outros, como Édipo, de Sófocles, tragédia grega também, foram revisados através das décadas. Electra, por exemplo. Édipo inclusive, pelo próprio Freud.

Mas a imagem de Tanatus é fortíssima. Continua a mesma. Traduz tanto as exacerbações que culminam com assassinatos, como os da Escola Tasso da Silveira, como comportamentos não criminosos, porém extremamente prejudiciais. O Tanatus nasce de uma rejeição humilhante a si mesmo e leva ao impulso de destruir a personalidade e a existência dos outros. Para os que vivem em Tanatus, como se fosse um planeta, o êxito e o brilho dos outros incomoda. É um sofrimento. Ao longo da vida conheci vários assim. Conheci não, conheço. Aliás quem não conhece? Os assassinos são raros. Os recalcados muitos. Aparecem a toda hora.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Adeus, reforma política...

Carlos Chagas

Sobre a reforma política, apesar do jogo de cena promovido pelas comissões especiais do Senado e da Câmara, tudo indica que dará em nada. Ou, no máximo, em perfumaria. O Congresso não aprovará a proibição do voto personalizado para deputado. Rejeitará o voto na legenda e em listas preparadas pelos caciques partidários. Trata-se, essa proposta, de um desejo dos dirigentes, não das bases.

No caso da aprovação, os caciques seriam eleitos sem fazer força, colocando-se nos primeiros lugares das listas. Por isso, a idéia será rejeitada também pelos parlamentares que não tem voz ativa nem comando nos partidos, mas formam maioria nas bancadas e nos diretórios municiais e estaduais. Muito menos deixarão de protestar as novas gerações interessadas em ingressar na vida pública, infensas a começar na rabeira, sem chance, mesmo sendo populares e podendo dispor de votos. Junte-se a esses setores o conjunto do eleitorado, desde já irritado pela proposta de cassação de seu direito de eleger quem quiser, obrigado a aceitar seu voto beneficiando quem não conhece, não gosta e não escolheu.

Outra mudança condenada ao fracasso, nas regras do jogo político, seria a revogação do princípio da reeleição para presidentes da República, governador e prefeito. A tentação para os que não chegaram a esses patamares só não é maior do que a daqueles que se elegeram, reelegeram-se e agora aguardam a oportunidade de voltar para mais dois mandatos. Mesmo em se tratando a reeleição de uma vigarice, por conta do direito de o mandatário disputar o segundo mandato no exercício do primeiro, sem desincompatibilizar-se, está o país diante do fato consumado. É a historia contada nos nossos tempos de criança, a respeito dos tigres da Índia: uma vez tendo provado carne humana, jamais admitiam outra refeição.

Uma terceira reforma de que se fala muito, também a ser desfeita no ar, é o financiamento público das campanhas. Primeiro, porque despertará a irritação nacional diante da classe política: se faltam recursos para escolas, hospitais, estradas, habitações e tanta coisa a mais, como justificar dinheiro aos montes para a eleição de deputados e senadores? Depois, porque o governo, qualquer governo, pensará duas vezes na hora de desembolsar centenas de milhões sob o pretexto de moralizar o processo eleitoral, sabendo que por baixo do pano prosseguirão os gastos não contabilizados, o caixa dois, a compra de votos e a corrupção.

Sobre a cláusula de barreira, destinada a diminuir o número de partidos e acabar com as legendas de aluguel, permanecerá o mesmo obstáculo de sempre, há anos impedindo sua aprovação: quem quer afastar a hipótese de, rompido com seu partido, recomeçar em outro mais maleável? Existe ainda a questão dos pequenos partidos históricos, com lugar doutrinário e ideológico garantido pela lógica. Como separá-los dos partidos de aluguel?

Discute-se também, à maneira de quem enxuga gelo, a extinção dos suplentes de senador, ou, ao menos, do segundo suplente. Nem que a vaca tussa, porque em todos os estados as eleições de senador envolvem montes de composições, entendimentos e compensações. Jogar votos fora, ninguém joga.

Voto distrital constitui risco para boa parte dos candidatos a deputado, de olho em receber sufrágios pingados em todo o estado. Concentrar as candidaturas apenas num grupo de bairros, nas grandes cidades, ou num conjunto de pequenos municípios, diante de um adversário forte, equivalerá a comprar passaporte para a derrota. Quanto ao reverso da medalha, o distritão em que se tornaria cada estado, poderia ensejar a eleição apenas dos mais votados, mas como reagirão quantos conseguem eleger-se sem alcançar o quorum necessário, nas sobras de outros? Sendo assim, também fica impossível imaginar o fim das coligações, taboa de salvação para muita gente.

O resultado, sem a emissão de juízo de valor sobre ser um bem ou um mal é que reforma política, adeus…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Ne Notícias - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - Floro Calheiros e Lucas morrem ao trocar tiros com a polícia; filho foi baleado

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Nos jornais: campanha contra armas recomeça após massacre

O Globo

Campanha contra armas recomeça após massacre

Após o massacre de 12 crianças na escola de Realengo, o governo e o Viva Rio decidiram recomeçar imediatamente a campanha do desarmamento, voltando a pagar por unidade devolvida com o objetivo de tirar rapidamente de circulação uma grande parte das 14 milhões de armas em mãos de civis – das quais cerca de 7,6 milhões são ilegais. Segundo o pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, para cada 18 armas apreendidas, uma vida é salva. Em reunião amanhã com o alto escalão do Ministério da Justiça, o Viva Rio proporá que também seja remunerada com alguns centavos a entrega de munição e apoiará a ideia do governo de tornar obrigatório o uso de chips em revólveres para facilitar a localização de armamento extraviado.

'Todo dia ainda tem tortura no Brasil'

Quase 26 anos depois do fim da ditadura militar no Brasil, a tortura insiste em sobreviver nos presídios e delegacias do país. Só este ano, a Pastoral Carcerária da CNBB já recebeu 25 denúncias de violências praticadas contra presos comuns. No ano passado, foram 70. Para um país com 500 mil presos, os números podem parecer inexpressivos. Mas a quantidade de notificações é só uma amostra da realidade das cadeias brasileiras, onde abusos resistem favorecidos pelo silêncio e pela impunidade.

O caso de X., de 42 anos, torturado em 24 de março deste ano por cinco policiais civis, na 10ª DP, em Botafogo, Zona Sul do Rio, foi uma exceção. A vítima teve o pênis apertado com um alicate para confessar um crime que não cometeu. Na maioria das vezes, os agressores não são identificados e punidos, como revela Aldo Zaidan, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.

Em MG, indenização para vítimas

Entre o início de 2008 e o primeiro semestre de 2010, a ouvidoria do sistema penitenciário de Minas registrou 146 casos de tortura. O número sobe se denúncias de maus tratos, abuso de autoridade e lesão corporal forem enquadrados no crime em seu sentido mais amplo, como sugere o Plano de Prevenção e Controle da Tortura no Brasil. Nesse caso, o número de denúncias chega a 1.331.

- A persistência de abusos de poder, uso excessivo da força e discriminação relacionados às deficiências estruturais e gerenciais das instituições do Sistema de Justiça Criminal agravam os problemas de corrupção, tortura e morte sob custódia do Estado - escreveu em um dos documentos a ouvidora penitenciária de Minas, Marlene Alves de Almeida Silva.

Em Alagoas, agentes penitenciários em greve torturam presos com fios de aço

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo registrou 13 denúncias de tortura no primeiro semestre do ano passado. Em todo o ano de 2009, foram 15 casos. Os dados relativos ao segundo semestre de 2010 não foram divulgados. Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, muitas vítimas de tortura deixam de apresentar queixa por medo.

- Por falta de uma estrutura na área de segurança mais calcada no respeito aos direitos do cidadão, a pessoa tem medo (de denunciar). Não chega à Ouvidoria o relato da tortura.

Abusos flagrados em Pernambuco

Em uma delegacia de polícia, dois suspeitos de roubo são obrigados a se beijar e a dizer que se amam. São chamados de "macacos". Na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, um homem é pisado na cabeça e fica sob ameaça de ser afogado para confessar que roubou joias num prédio de luxo. Três jovens pobres e menores de idade são revistados por PMs e obrigados a praticar sexo oral nos soldados.

Os três casos envolvem policiais militares de Pernambuco e acabam de ser denunciados à Relatoria de Tortura da Organização das Nações Unidas, com documento enviado pelo Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajope), que atua em defesa dos direitos humanos em Recife. O primeiro abuso foi documentado pelos policiais e postado no site YouTube. O segundo entrou na Internet por intermédio de um cinegrafista amador. Já o terceiro chegou à imprensa porque as três vítimas prestaram queixa na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Réu ganha quase 70% das ações de racismo

Em quase 70% das ações por crime de racismo ou injúria racial no país, quem ganha é o réu. O dado é parte de um estudo inédito feito pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da UFRJ, a 2ª edição do Relatório das Desigualdades Raciais, que será lançado esta semana. Segundo o relatório, que analisou julgamentos em segunda instância de ações por crimes de racismo e injúria racial nos Tribunais de Justiça de todos os estados entre 2007 e 2008, o réu venceu a ação em 66,9% dos casos, contra 29,7% com vitória da vítima (3,4% eram de acórdãos que não eram decisões). Os dados mostram a situação do combate ao racismo no Brasil - tema que veio à tona semana passada após a polêmica envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A punição a esse tipo de crime ganhou força a partir de 1989, com a chamada Lei Caó (de número 7.716), mas com obstáculos para sua aplicação mais de 20 anos depois.

Gangues aterrorizam gays, negros e asiáticos

Primeiro, Sandro tomou cervejas com integrantes de um grupo de skinheads do qual sempre quis fazer parte. Era a primeira etapa. Dias depois, aos 21 anos, foi convocado para um encontro nos fundos de uma garagem na periferia de São Paulo e espancado pelos colegas da nova turma. Se resistisse, partiria para o próximo passo. Feliz da vida, encarou o terceiro e último degrau para se sentir incluído. Com data e hora marcadas, saiu às ruas com o bando, que escolheu a esmo um rapaz em quem Sandro deveria bater. Dito e feito: surrou o menino e saiu com poucos arranhões. À distância, o grupo acompanhava a sua "performance", considerada satisfatória. Sandro estava batizado.

O rapaz passou a integrar uma das 25 gangues de radicais que têm sido monitoradas de perto pela polícia paulista. A história de Sandro (nome fictício) consta de um dos 130 inquéritos em andamento na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) da Polícia Civil de SP. O material revela uma atuação cruzada desses grupos com gangues do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Davizinho usa verba de Golias em consultorias

Com a limitação do uso da verba indenizatória para pagamento de combustível em R$4,5 mil por mês, grande parte dos parlamentares agora usa a rubrica "consultoria" para justificar o grosso dos gastos com o mandato e receber os recursos do chamado "cotão". Em muitas situações, o serviço de consultoria é pago a advogados dos parlamentares. Um caso emblemático e curioso é o do deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), suplente do ministro do Turismo, Pedro Novais, que apresentou no mês de março uma nota de R$40 mil pela consultoria do escritório de advocacia Raul Canal Associados.

Davizinho, como é conhecido, está no segundo mandato, mas não foi reeleito ano passado. Tomou posse, como suplente, no lugar de Novais. Ele não quis explicar o gasto, mas o advogado Raul Canal, por meio da assessoria, informa que elabora projetos e pareceres para o deputado, que gastou em março mais R$10 mil com locação de veículos e totalizou uma despesa de R$51.554,40, ultrapassando o teto mensal da bancada do Maranhão, que é de R$31.637,78.

Carnaval é a justificativa para gasto maior

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gastou em fevereiro R$20.362,92 em telefonia. Cunha alegou que o gasto médio com todos os telefones, dele e do gabinete em Brasília e no Rio, gira em torno de R$11 mil. Mas afirmou que, em fevereiro, o pagamento de algumas contas foi antecipado, por causa do feriado do carnaval.

Herdeiro político do ex-deputado Davi Alves Silva, assassinado na década de 90, Davi Alves Junior, em seu primeiro mandato, tem no histórico 29 proposições, mas nenhum projeto aprovado. Pode ser que a contratação da equipe da Raul Canal Advogados Associados Ltda melhore sua performance parlamentar e evite erros grosseiros de redação.

Oposição busca forma de enfrentar estilo Dilma

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conclamou semana passada, da tribuna do Senado, toda a oposição a se unir para promover um "choque de realidade" no país. A tarefa se revela ambiciosa diante do estado em que se encontram os principais partidos oposicionistas, PSDB e DEM. Mais do que superar crises internas e o distanciamento entre eles, tucanos e democratas avaliam que precisam renovar não só o discurso, mas a forma de agir. O diagnóstico é que o estilo discreto e cauteloso da presidente Dilma Rousseff desarmou a oposição.

Após três meses de gestão, líderes de PSDB e DEM concluíram que a fórmula usada pela oposição no governo Lula não surtirá efeito com a sua sucessora. Com o ex-presidente, as duas legendas se acostumaram a fazer uma oposição mais reativa do que ativa, surfando basicamente nos discursos polêmicos de Lula. Ele tinha uma agenda de eventos intensa, aparecendo em público quase diariamente, o que propiciava aos oposicionistas pautas suficientes para fazer o enfrentamento com o governo.

Folha de S. Paulo

Dilma manda aumentar velocidade da banda larga

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80. A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo. O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil. Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.

Dilma começa com calmaria política e tensão na economia

Os primeiros cem dias do governo de Dilma Rousseff foram marcados pela redução dos conflitos políticos e pela elevação das tensões na seara econômica. Diferentemente de Lula, a presidente adotou o silêncio, abandonou ataques à oposição e resistiu ao loteamento partidário de cargos. Na economia, a expectativa de aumento de preços segue em alta, enquanto projeções de crescimento estão em queda.

PT vê em Dilma ponte para conquistar classe média

O governo dá seus primeiros passos e setores do PT já veem em Dilma Rousseff a chance de conquistar um eleitorado historicamente refratário à sedução petista: a tradicional classe média. A expectativa vem das primeiras pesquisas de popularidade. De acordo com o Datafolha, Dilma foi bem avaliada tanto pela classe C, reduto lulista, quanto pelos estratos com renda familiar superior a R$ 5.540. Esse desempenho alimenta no PT a esperança de furar a hegemonia tucana no Estado de São Paulo. Nesses cem primeiros dias de governo, Dilma ensaiou pinceladas de uma agenda pop para a classe média. Exibiu perfil gerencial e toque menos ideológico na política externa. Prometeu, com ministério específico, melhorar as condições da aviação comercial; anunciou corte de gastos; jantou com artistas e foi ao teatro.

Novo perfil de Dilma já começa a se revelar

Dilma Rousseff tem manejado com profissionalismo a construção de sua nova imagem. Associada, até recentemente, à figura da administradora implacável, a presidente vem conseguindo rapidamente alterar esse perfil -que também era agravado por ela ser vista como uma criação artificial de Lula. A ênfase em sua condição de mulher certamente colaborou para amenizar a fama de "durona". Isso se deu não apenas por meio de gestos de marketing (foto com o netinho), mas também por iniciativas concretas (ações governamentais voltadas para as mulheres) e atitudes carregadas de "autenticidade" (presença de companheiras de prisão na posse). A presidente é formada na militância de esquerda, um "treinamento" político nada desprezível. Trata-se de marca indelével em sua trajetória, que ora vem à tona (quando defende os direitos humanos), ora submerge (a questão da luta armada causa desconforto). O aspecto da resistência democrática, porém, tem sobressaído, inclusive com a ajuda do presidente dos EUA, Barack Obama. Também o temor de que seria caudatária de Lula vem sendo dissipado.

Abandonado por crias, Maia perde espaço no Rio e agora sonha com Parlasul

Após 16 anos absoluto no trono da política carioca, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), 65, parece mais longe que nunca de reviver os tempos de seu império. Desde que entregou as chaves da cidade ao ex-aliado Eduardo Paes (PMDB), no início de 2009, ele enfrenta derrotas em série e vê suas principais crias se afastarem. Em seis meses, encerrou uma campanha ao Senado em quarto lugar, com apenas 11% dos votos válidos, e viu o filho Rodrigo Maia ser enxotado da presidência do DEM antes do fim do mandato. A crise se agravou nos últimos dias, quando os ex-deputados Indio da Costa e Solange Amaral anunciaram a saída do partido com duras críticas ao ex-padrinho. "Ele escolheu o caminho do isolamento", diz Solange, sua candidata ao governo fluminense em 2002 e à prefeitura carioca em 2008. "Parou de receber as pessoas, passou a se comunicar só por e-mail", completa Indio, repetindo o discurso de ex-rivais. "No último mandato, ergueu um palácio, a Cidade da Música, e deixou a cidade esburacada."

Poder de compra do real dobrou em dólar desde 94

O real nunca esteve tão valorizado em relação ao dólar. Cálculos da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) com base na taxa real de câmbio (descontada a inflação) mostram que o poder de compra da moeda brasileira praticamente dobrou em relação a julho de 1994, início do Plano Real. Segundo a Funcex, é como se o dólar estivesse 50% mais barato do que naquela época. Ou seja, o brasileiro pode comprar o dobro do que compraria com os mesmos reais qualquer produto negociado na moeda americana. Em relação a dezembro de 1998, véspera da liberação do câmbio, o dólar estaria cerca de 40% mais barato. A chamada taxa real efetiva do dólar é apenas uma das maneiras utilizadas para se calcular a relação entre duas moedas.

O Estado de S. Paulo

Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda

Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões", diz o promotor.

Empresa de alimentação se diz vítima de um ‘criminoso confesso’

A SP Alimentação partiu para o ataque. A empresa, alvo maior da promotoria, atribui ao delator Genivaldo Marques "interesses muito particulares". "É ponto pacífico que a SP Alimentação é vítima de um criminoso confesso, não só relativamente aos crimes confessados que o Ministério Público vem apontando reiteradamente, mas, em especial, num crime que Genivaldo cometeu em Jandira", afirma a SP.

A empresa informa que era credora de mais de R$ 600 mil da Prefeitura de Jandira. Ao tentar receber, "a empresa foi surpreendida com a notícia de que esse valor já teria sido pago". Depois de ingressar com medidas judiciais, a SP soube que o dinheiro teria sido recebido em nome da empresa, mediante falsificação da assinatura do sócio Eloizo Durães e de outros funcionários, "bem como teriam sido fabricados diversos recibos de quitação, com falsificação de documentos".

''Eu não negociava contrato'', afirma ex-chefe da Sanasa

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) - braço do Ministério do Meio Ambiente -, Vicente Guillo, afirmou ao Ministério Público que jamais negociou com representantes de empresas terceirizadas ou empreiteiras contratadas para obras e serviços da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) de Campinas, que presidiu de 2001 a 2003.

Guillo foi ouvido na sexta-feira por promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado. A Sanasa está na mira da promotoria, que suspeita da existência de um grande foco de corrupção, desvios e licitações dirigidas.

''É hora de o Brasil não pensar como adolescente''

"O Brasil já é um poder mundial, é hora de parar de pensar como um adolescente." O desafio é de um dos principais especialistas em política externa americana, Walter Russell Mead. Ele esteve em Brasília, na semana passada, e participou de seminário promovido pelo Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Embaixada dos EUA sobre O Que Há de Novo na Ordem Global.

Membro do Council on Foreign Relations (CFR) e professor da Universidade Yale, Walter Russell disse ao Estado que a crescente importância do Brasil no cenário internacional é um dos assuntos que mais despertam sua curiosidade. "Mesmo as pessoas que são especialistas em política externa não têm uma resposta clara sobre o que o Brasil quer fazer com o seu papel de potência global."

Apesar das dúvidas, ele deixou o Brasil com a impressão de que a presidente Dilma Rousseff vai dar "a maturidade" necessária para que o País comece a se comportar "como um adulto" em matéria de relações internacionais.

MST invade 18 fazendas no interior de São Paulo

Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ligados a José Rainha Júnior invadiram neste sábado, 8, entre a madrugada e o meio-dia, pelo menos 18 fazendas no Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e região de Araçatuba, no oeste do Estado. Rainha anunciou que as invasões podem chegar a 30 até a manhã deste domingo e que o objetivo é recolocar a reforma agrária na pauta dos governos estadual e federal. No início da tarde, ele informava que o número de áreas ocupadas já tinha chegado a 28 - sendo seis apenas no município de Teodoro Sampaio , no Pontal do Paranapanema -, mas esse total de invasões não foi confirmado pela Polícia Militar.

A ação fazia parte do "abril vermelho", a jornada de lutas do movimento em defesa da reforma agrária e para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar em abril de 1996, no sul do Pará.

Na China, Dilma busca investimentos em tecnologia e infraestrutura

O Brasil quer fábricas chinesas, quer investimentos chineses em infraestrutura, quer que a China seja mais do que uma compradora de terras, soja e minérios. Essa é a ambição da "diplomacia de resultados" que vai acompanhar a visita da presidente Dilma Rousseff à China a partir de amanhã. A presidente pediu ao Itamaraty que agendasse visitas a empresários e empresas de tecnologia digital. Além do anúncio da encomenda de aviões à Embraer, Dilma está certa que voltará com um contrato de US$ 200 milhões para que a ZTE (eletroeletrônica) comece a se instalar em Hortolândia (SP).

Inflação assombra e câmbio desafia

No centésimo dia de governo, a política econômica da presidente Dilma Rousseff está diante das mesmíssimas dificuldades do primeiro dia, o da posse. A inflação não parou de subir e, apesar dos apertos nos juros e no crédito, o mercado financeiro não comprou a tese da equipe econômica, de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será domado até 2012, elevando semana a semana as projeções de alta neste e no próximo ano. Em outro front, o cambial, o problema da contínua valorização do real parece estar longe de ser resolvido e segue desafiando Planalto, Fazenda e Banco Central. Os analistas se dividem na avaliação da gestão econômica. O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, faz uma comparação dura: "Os primeiros 100 dias de Dilma se parecem com o governo Geisel: negligência com a inflação, campeões nacionais escolhidos pelo governo, aumento da estatização, crença no crescimento do investimento para resolver o problema de demanda".

Correio Braziliense

O pragmatismo de Dilma

Após ter feito escala ontem em Atenas, na Grécia, a presidente Dilma Rousseff desembarca amanhã, em Pequim, disposta a alterar mais um ponto da agenda internacional empreendida pelo antecessor. Enquanto o presidente Lula passou seus oito anos de governo prometendo reconhecer oficialmente a China como economia de mercado, Dilma vai agir mais devagar nesse campo. Pragmática, a presidente deseja saber primeiro o que os chineses farão com o câmbio e também como pretendem levar suas ações comerciais com o Brasil. A ideia da presidente é ampliar a pauta de exportações de produtos com valor agregado. Inclui nesse rol os vinhos brasileiros e os alimentos industrializados.

Entre os diplomatas brasileiros, há quem diga que Dilma tocará fundo na questão cambial. Da mesma forma como foi sincera com o presidente norte-americano, Barack Obama, ao criticar o ataque à Líbia, de maneira muito diplomática tocará no fato de os chineses optaram pelo câmbio fixo, enquanto o mundo adota o câmbio flutuante. Para uma relação “win-win” (ganho-ganho), expressão da moda nas esferas internacionais, é preciso que a China ajude a resolver a questão dos desequilíbrios cambiais.

Popularidade em alta, turbulências à vista

Com 1.361 dias à frente, o governo da presidente Dilma Rousseff enxerga no horizonte um cenário de turbulência econômica, impulsionado pela verve gastadora de seu mentor político Luiz Inácio Lula da Silva. A herança é responsável por dar um quase nó na política social voltada para a erradicação da miséria. Ao completar 100 dias, marca simbólica que assessores e ministros rejeitam, o governo ainda se debate para encontrar a afinação ideal entre a popularidade nas alturas e a necessidade de se tocar nas feridas até aqui colocadas: inflação em disparada, queda vertiginosa do dólar e reformas que fazem arrepiar quase todos os 594 parlamentares do Congresso Nacional.

No campo político, a eterna disputa travada por PMDB e PT dá sinais de que seguirá latente, embora o Legislativo confirme a aparente submissão ao Planalto. Nesse período, o governo tirou o pé de propostas ambiciosas e urgentes, como as mudanças nos sistemas tributário e político. O excesso de zelo, elogiado pela oposição, deixou os adversários em igual estado de espera, para não serem acusados de precipitar uma disputa política que Dilma ainda não se mostrou disposta a comprar.

Adversários anestesiados

A trégua da oposição nos primeiros 100 dias de governo Dilma Rousseff foi rompida inicialmente pelo discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na quarta-feira. Dividida em seus processos de sucessão interna e com a fuga de parlamentares do DEM rumo à bancada governista, os partidos não alinhados ao Planalto patinaram. O realinhamento de forças, necessário depois da derrota nas eleições do ano passado, voltou o foco de PSDB, DEM e PPS mais para questões internas do que para as primeiras ações de Dilma. “A presidente tem falado com moderação, o que obriga a oposição a ser moderada, para não ser acusada de precipitada”, afirma o presidente do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Prestígio dos escudeiros

A agenda presidencial oficial dos primeiros 100 dias de governo de Dilma Rousseff revela quem são os ministros mais próximos da petista, os mais distantes e quem está bem na foto quando o assunto é orçamento. Guido Mantega (Fazenda), no cargo desde a gestão de Lula e um dos protagonistas do corte de R$ 50 bilhões, foi o mais recebido por Dilma no Palácio do Planalto: 12 vezes no total. Antônio Patriota (Relações Exteriores), Antônio Palocci (Casa Civil) e Helena Chagas (Comunicação Social) aparecem em seguida como os mais próximos da presidente. Apesar de não terem grandes orçamentos em suas pastas, são eles quem mais auxiliam politicamente a presidente no dia a dia. A análise também mostra os titulares de pastas que ainda não tiveram agenda pessoal com Dilma. Fazem parte do grupo os peemedebistas Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) e Wagner Rossi (Agricultura). Completando o Top 5 da agenda presidencial, Alexandre Padilha (Saúde), que não era a primeira opção para ser responsável pela área mais crítica e pior avaliada desde a era Lula, teve reuniões reservadas por seis vezes com a presidente no Planalto.

Água na fervura da disputa por cargos

Logo nos primeiros dias de governo, a anunciada disputa por cargos entre PT e PMDB teve o ápice com a sucessão na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Quase 100 dias depois do embate entre o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a fundação continua em compasso de espera, sem definição e sob o comando incerto de Faustino Barbosa Filho. Pelo menos outras oito estatais desperdiçaram os últimos 100 dias submersas pela falta de definição do Palácio do Planalto quanto aos cargos de direção. Em alguns casos, estiveram quase à deriva.

O Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) permanecem sob gestão praticamente interina. Há oito anos no BNB, Roberto Smith tenta seguir à frente da instituição, mas deve ser substituído por Miguel Cícero Lima, indicação do PT do Ceará. No Basa, a diretoria atual segue em banho-maria — embora uma troca geral já tenha sido acenada pelo Ministério da Fazenda.

No Congresso, predomínio do Executivo

A independência do Legislativo, tão defendida no início dos trabalhos do Congresso este ano, ainda é uma realidade distante da pauta de votações das duas Casas. Desde o começo da legislatura, cerca de 70% das propostas aprovadas eram de interesse do Executivo, incluindo medidas provisórias e decretos avalizando acordos bilaterais já firmados pelo governo em anos anteriores. Resultado que demonstra a influência da presidente Dilma Rousseff e sua capacidade de pautar a atividade parlamentar em torno de planos e pretensões governistas.

A maior parte das matérias apreciadas pelos parlamentares fazia parte da herança deixada por Lula. No entanto, para votá-las, a atual presidente precisou se empenhar, em alguns casos pessoalmente. O atual comando do país precisou entrar em campo, por exemplo, para evitar a rejeição de medidas provisórias que já geraram efeitos, como as que concediam créditos extraordinários a diversos órgãos. Garantir a aprovação dessas matérias era uma forma de fugir de imbróglios financeiros e jurídicos, caso despesas já realizadas fossem barradas pelo Congresso.

Quando os vereadores vão para o xilindró

Estupro, assassinato, extorsão, assalto, tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, pedofilia, formação de quadrilha, exploração de jogo, embriaguez ao volante e degradação ambiental. Esses são alguns dos mais graves crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro e leis especiais que foram infrigidos por pelo menos 35 vereadores do país, todos presos em flagrante, em pouco mais de dois anos de legislatura. A realidade é ainda mais assustadora se considerado que o levantamento, que inclui apenas casos que se tornaram públicos, não considerou os políticos que estão sob investigação, mas não estiveram atrás das grades. Causa espanto ainda a total ausência de punição aos parlamentares, que em sua grande maioria permanecem no cargo mesmo depois da prisão.

Pelo fim da dança das cadeiras

Nos últimos três mandatos parlamentares do Senado, 148 suplentes que não receberam nenhum voto das urnas passaram pelas cadeiras da Casa. Os substitutos herdaram dos titulares todas as regalias do cargo, inclusive os benefícios vitalícios concedidos a ex-senadores e seus dependentes. Somente nessa legislatura, 20 se tornaram senadores graças a afastamentos de titulares que assumiram ministérios, renunciaram para assumir governos ou pediram licença. Atualmente, três senadores e cinco deputados estão licenciados para integrar a Esplanada da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Congressoemfoco

Câmara vota novas regras do Minha Casa, Minha Vida

Medida provisória prioriza atendimento a famílias chefiadas por mulheres e provenientes de áreas de risco. No Senado, prioridade da base governista é aprovar a MP do trem-bala, que vence na sexta-feira

MP assinada por Lula estabelece novas regras para segunda fase do programa habitacional

Edson Sardinha

Uma extensa fila formada por 14 medidas provisórias (MPs) aguarda votação no plenário da Câmara esta semana. Essas MPs trancam a pauta e, por isso, têm prioridade de votação nas sessões ordinárias. Entre elas, está a MP 514/10, que prevê novas regras para a segunda fase de uma das principais vitrines do governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida.

No Senado, as atenções devem se voltar para a MP que autoriza o empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. Caso não seja votada até sexta-feira, a MP 511/10 perderá a validade. O leilão para a escolha da empresa que tocará a obra estava previsto para esta segunda-feira (11), mas acabou adiado para 11 de julho. Outro assunto que deve avançar esta semana no Senado é a reforma política. Um anteprojeto, concluído no último dia 7 pela comissão especial que tratava do assunto, será entregue ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberá definir sua tramitação. Veja a agenda do Senado.

Moradia

Assinada pelo ex-presidente Lula, a MP 514 (veja a íntegra) prevê a construção ou reforma de dois milhões de moradias até 2014, prioriza o atendimento às famílias chefiadas por mulheres e aos desabrigados provenientes de áreas de risco e insalubres. O texto eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.

Antes de votar as novas regras do programa habitacional, os deputados terão de examinar a MP 512/10, que estabelece incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos casos em que há projetos de novos investimentos ou pesquisa de novos produtos ou modelos de veículos.

Também tramita em regime de urgência e tem prioridade de votação o projeto de lei que destina o repasse de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na ampliação do acesso à banda larga em todas as escolas. Mas a votação deve ser adiada a pedido do Ministério da Fazenda, que quer rediscutir o assunto.

Os deputados podem analisar, na sessão extraordinária prevista para quarta-feira, o projeto de decreto legislativo (1669/09) que ratifica o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), entidade que deverá fazer uma integração continental com 12 países da América do Sul.

De acordo com a Agência Câmara, estas são as outras 12 MPs que obstruem as votações:

- MP 513/10: autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH);
- MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
- MP 516/10: fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses do ano;
- MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
- MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
- MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
- MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
- MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
- MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
- MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
- MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
- MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino.

Fonte:C ongressoemfoco

Gasto com carro permite comprar outro em 3 anos

Além dos custos com manutenção e conservação, proprietário também perde com a depreciação do veículo e deixa de investir o dinheiro

Publicado em 10/04/2011 | Carlos Guimarães Filho

Hedeson Alves/Gazeta do Povo

O técnico em informática Adriano Carlo s Pacher percorre diariamente cerca de 100 quilômetros: carro é indispensável

O carro zero sempre ocupou as primeiras posições na lista de desejos da maioria da população. Mesmo com as facilidades e oportunidades oferecidas pelas montadoras e concessionárias, no entanto, o sonho de consumo pode se tornar pesadelo se os compromissos financeiros com o novo patrimônio não forem computados no orçamento. Os custos mensais com um carro popular, na faixa de R$ 25 mil a R$ 28 mil, ultrapassam R$ 900 (veja quadro ao lado). O valor pode aumentar consideravelmente se a opção for pelo financiamento. Ou seja, em menos de três anos da data da compra é possível adquirir um similar apenas utilizando o dinheiro das despesas com o veículo.

O proprietário de um carro zero também é responsável por uma série de contas obrigatórias para que o veículo rode em perfeito estado e de acordo com a lei, como combustível, seguro, Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), licenciamento e manutenção. Há, ainda, outros gastos variáveis, como eventuais multas, reparos, estacionamento e lavagem, que fazem parte do pacote de quem não quer optar por outro modal.

Opção

R$ 40 rendem 18 quilômetros no táxi

Moradores de grande parte dos bairros de Curitiba poderiam utilizar R$ 40 para ir e voltar do trabalho, caso este estivesse localizado no Centro da cidade, e ainda receberiam troco. Com o valor é possível percorrer, em média, 18 quilômetros em trânsito livre e 16 quilômetros quando as ruas estiverem congestionadas – a forma de cobrança dos táxis é de R$ 4 de bandeirada (valor inicial) mais R$ 2,1 por quilômetro rodado.

“A opção diminuiria a massa de veículos estacionados na cidade. Além disso, a pessoa tem a chance de combinar a volta com uma carona, inviável para quem vai de carro”, ressalta o arquiteto Clóvis Ultramari.

Caso a opção pela ‘mistura’ dos modais fosse aplicada, incluindo ônibus no percurso, o custo diário diminuiria para menos de R$ 30, segundo Gustavo Cerbasi. “As pessoas podem pegar um táxi até uma estação da sua conveniência e depois o ônibus. Dessa forma, o gasto seria ainda menor”, explica.

Essa mudança de hábito, além da economia também contribuiria para socialização das pessoas e a quebra do “mito do carro”. “Se tiver uma pessoa fazendo no trabalho ou em casa poderia ajudar a quebrar o tabu. Basta termos exemplos próximos para ver que é possível”, diz Ultramari.

“Além dos custos, existe a questão da depreciação do veículo, que pode chegar, em média, a 15% ao ano nos três primeiros anos, e o fato de que o dinheiro utilizado na compra poderia estar rendendo no banco. Considerando todos esses fatores, o mais vantajoso para a pessoa é gastar R$ 40 por dia andando de táxi”, aponta Gustavo Cerbasi, consultor financeiro e autor do livro Como organizar sua vida financeira, entre vários outros títulos ligados às finanças pessoais. “Ter a vida financeira mais flexível, sem compromissos fixos, é mais interessante e fácil de administrar”.

Ainda de acordo com o especialista, o cálculo pode ser estendido para os automóveis que custam até R$ 45 mil reais. “Os carros de luxo estão fora porque os donos não tem essa preocupação. A análise vale para pessoas das classes B e C”, diz Cerbasi.

Para o arquiteto do programa de gestão urbana da PUC Clóvis Ultramari, quecompanha a mesma opinião, Curitiba é uma cidade que permite a combinação de táxi e ônibus. “É irracional chegar de carro ao Centro. Curitiba permite que as pessoas façam muitas combinações e evitem a qualquer custo o automóvel”, afirma.

Instrumento de trabalho

Mesmo com gastos elevados na manutenção e conservação do automóvel, alguns proprietários têm no veículo uma ferramenta importante no seu dia a dia. O técnico em informática Adriano Carlos Pacher percorre diariamente cerca de 100 quilômetros por conta dos seus compromissos profissionais e algumas tarefas pessoais.

“Eu visito uma média de seis clientes por dia em várias partes da cidade, além de levar e buscar a minha filha na escola e ir para academia de natação. Sem carro seria impossível trabalhar, tanto que, no mês que fiquei sem carro, peguei um emprestado”, explica.

Os gastos com o modelo Uno, escolhido propositalmente por ser um carro econômico, chegam aos R$ 800 mensais, sendo metade apenas com combustível. Em determinados períodos, quando é época de revisão ou há gasto extra com estacionamento, o valor ultrapassa os R$ 1 mil.

“Mesmo assim, não consigo cogitar a minha vida sem carro”, ressalta Pacher. “Se fosse fazer as visitas aos clientes de táxi, parte considerável do valor cobrado seria consumida. E, de ônibus, eu perderia muito tempo e só conseguiria cumprir metade dos compromissos”.

Fonte: Gazeta do Povo

Peluso propõe audiência prévia dos projetos de lei ao STF?

Pedro do Coutto

Ao ser homenageado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo com um almoço no Jóquei Clube de Cidade Jardim, o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte Suprema, colocou uma questão difícil de ser realizada concretamente na prática: a análise prévia de projetos de lei pelo STF para que possa ser definida sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Evitaria casos, disse ele, como a controvérsia em torno da Lei da Ficha Limpa.

Reportagem de Donizeti Costa e Sérgio Roxo, O Globo de 26 de março, focaliza nítida e amplamente a hipótese levantada. Não é exeqüível. O Supremo já se encontra sobrecarregado pelo número excessivo de recursos que se vê obrigado a apreciar e julgar. Caso tivesse que adicionar às suas atividades constitucionais outras tarefas extra constitucionais, não teria tempo sequer para decidir questões fundamentais à vida do país.

Vejam os leitores como se estendeu no tempo o debate sobre as células-tronco, marcado inclusive por diversos pedidos de vista que levaram a adiamentos em série. Vejam os leitores o que acontece a respeito do processo do Mensalão. O escândalo explodiu em 2005, acarretando a demissão do ministro José Dirceu da chefia da Casa Civil e a cassação de seu mandato de deputado. Somente em 2007, a denúncia da Procuradoria Geral da República foi aceita pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. Estamos em 2011: os principais acusados sequer tiveram seus julgamentos marcados.

Matérias tramitam décadas no STF. A indenização à Tribuna da Imprensa pela censura que sofreu ao longo dos governos Médici e Geisel, além de ter suas máquinas explodidas e seu prédio incendiado por um comando terrorista, em 81, até hoje não foi concretizada. Uma série de outros exemplos não tão longos quanto a omissão citada poderiam facilmente ser relacionados.

O sistema judicial brasileiro divide-se em dois estágios que deveriam encontrar-se sintonizados em apenas um. O reconhecimento do direito e a conseqüência prática desse reconhecimento. Uma forma de protelação que atravessa o tempo e se mantém há pelo menos cem anos. As sentenças não são líquidas. Definido o primeiro estágio, ingressamos no segundo: o dos cálculos. Aí as ações tornam-se intermináveis. Situação mais emblemática: os processos contra o INSS. Demoram décadas, É demais. Demasiados são também as instâncias de recursos, como o próprio Cezar Peluso afirmou aos advogados paulistas.

Imagine-se somar-se a este quadro o exame prévio de constitucionalidade dos projetos em tramitação no Congresso Nacional. Ou na véspera de sua sanção pela presidente Dilma Rousseff. Não haveria tempo material para a adoção sequer de tal esquema de propósito. Além do mais, se o Legislativo tem o poder de mudar dispositivos da Constituição do país, pela maioria de 60 por cento dos votos tanto na Câmara quanto no Senado, como poderia tornar-se objetivo de aprovação prévia de suas iniciativas por um outro poder da República? Não faz sentido.

Cezar Peluso, no texto de Donizeti Costa e Sérgio Roxo, refere-se ao caráter vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal. As atribuições da Corte estão contidas no artigo 101 ao artigo 103 da Carta de 88. Uma delas a decisão vinculante. Mas somente no caso de a decisão ter sido tomada por dois terços de seus membros. Não é absolutamente o caso da Lei da Ficha Limpa, que está causando uma tempestade institucional na medida do inconformismo que o julgamento despertou na opinião pública. A decisão do STF criou um abalo muito maior d que a lei que lhe deu origem. O assunto já estava encerrado. Agora, surgem novos capítulos.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Depois da China, a América Latina

Carlos Chagas

Depois da China, a América Latina. Mais do que uma rima, trata-se de uma necessidade. A presidente Dilma Rousseff passa a semana do outro lado do mundo, mas, quando voltar, em termos de política externa, deverá dedicar-se à América Latina. Pretende visitar nossos vizinhos e afins, dentro do espírito de solidariedade e colaboração, ainda que com características diversas daquelas adotadas pelo presidente Lula.

Porque o antecessor, com todo o respeito, foi complacente demais com nossos hermanos. De uma posição de supremacia que nos é inerente, acabou dando a impressão de fraqueza diante do Paraguai, Bolívia, Equador, Venezuela e até Argentina. Não é o que vai repetir-se no atual governo. O Brasil estará pronto a dialogar com todos, até mesmo a celebrar acordos capazes de beneficiar economias mais fracas, mas jamais aceitará jogos de cena, imposições ou declarações mal-educadas.

O Paraguai continuará a receber nossa compreensão, ainda que nada vá conseguir fazendo exigências descabidas com relação à energia de Itaipu, para a qual contribuiu apenas com parte da água do rio Paraná. A Bolívia deve esquecer a prática de nacionalizar empresas brasileiras sem antes negociar ao extremo, muito menos ocupando-as militarmente. Vale o mesmo para o Equador.

Dilma jamais admitirá comentários pouco protocolares por parte de Hugo Chávez, devendo cobrar, também, a participação da Venezuela em projetos comuns. Em paralelo, não se admitirá Cristina Kirchner repetindo o gesto do falecido marido, que quando presidente da Argentina ficou falando ao telefone celular enquanto o Lula discursava, retirando-se da mesa dos trabalhos sem dar satisfação aos presentes.

Em suma, a estratégia será a mesma, diferindo apenas a tática. Firmeza e respeito são preliminares para os diálogos futuros.

EM DEFESA DE ULYSSES

Afinal, uma voz em favor de quem não pode mais defender-se. O senador Jarbas Vasconcelos foi à tribuna para desagravar a memória de Ulysses Guimarães, agredido na biografia autorizada de José Sarney, recém-publicada. O ex-presidente da República refere-se ao saudoso comandante das oposições como um político menor, sem espírito público, interessado apenas no poder. Sem dúvidas, um diagnóstico infeliz, em especial por ser feito tanto tempo depois da morte de Ulysses. Coube ao ex-governador de Pernambuco repor a História em seus devidos termos.

EMPURRANDO COM A BARRIGA

A Constituição de 88 ampliou os limites da democracia direta, regulando o referendo e o plebiscito, duas formas de a sociedade manifestar-se sem intermediários. Desde sua promulgação, nossa lei maior ensejou diversos pronunciamentos, desde o regime ao sistema de governo e até a propriedade de armas de fogo.

Agora que o Congresso examina a reforma política, nada mais natural do que submeter ao eleitorado as propostas afinal aprovadas pela maioria dos deputados e senadores.

Só que tem azeitona nessa empada. Já flui pelos corredores do Legislativo a idéia de que a referida consulta popular deve acontecer em outubro do ano que vem, junto com as eleições municipais. Quer dizer, uma reforma imprescindível, que se espera votada ainda neste primeiro semestre, ficaria mais de um ano na geladeira. E nem valeria para as eleições municipais de 2012. Só se aplicaria, caso recebendo o apoio popular, em 2014. País que tem tempo é outra coisa.

O MAIOR MURO DO MUNDO

Com toda razão preocupado com a fragilidade de nossas fronteiras, lembrou o senador Marcelo Crivella recente visita feita aos Estados Unidos. Lá, apesar de todos os meios de vigilância na fronteira com o México, os americanos ainda erigiram um muro. Aqui, seria impossível repetir a experiência, dada a extensão de uma fronteira terrestre que começa no Amapá e termina no Rio Grande do Sul. Para evitar a entrada de drogas e de contrabando, a solução seria multiplicar os postos militares de fronteira. Ampliar a presença do poder público nas faixas de limite com nossos vizinhos. Sem isso a droga e as armas continuarão entrando com toda liberdade em nosso território.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Escrevi sobre o discurso de Aécio Neves, ficando 6 horas e 35 minutos dominado pelos holofotes. Era a estreia dele, foi um sucesso. Deixei bem claro, “não é elogio”. Dezenas de comentaristas escreveram me condenando.

Helio Fernandes

Tenho vontade de responder com aquilo que criei há mais de 20 anos, e que o Jaguar identificou como gargalhada gráfica. Ha!Ha!Ha! Todos os que tentaram ontem abrir o seu próprio espaço, mesmo “lendo o que escrevi, usando óculos bifocais com as lentes invertidas”, não entenderam nem queriam mesmo entender alguma coisa.

Não disse em nenhum momento que Aécio seria presidente da República. Mas é evidente que depois de presidente da Câmara, governador eleito e reeleito, agora senador, está na vida pública para quê a não ser presidente?

Além de tudo isso, Aécio é Neves, não por obrigação hereditária, e sim por escolha, pessoal e intransferível. Ele devia ser Aécio Cunha, mas blandiciosamente, que palavra, considerou que Neves era herança política e eleitoral mais forte do que Cunha, se apossou dela.

Quem escreve, aparece, comparece ou desaparece neste blogue, devia ter mais cuidado com a própria opinião. Ou com a vontade premeditada de me desmentir, perdão, desmentir a si mesmo. Gostando ou não gostando de Aécio NEVES (?), é imprescindível resguardar os fatos.

Em relação ao que escrevi sobre a sua estreia, posso voltar a afirmar e reafirmar: A estreia de Aécio foi sucesso total, não me lembro de nenhuma outra igual a essa. Toda planejada e executada para conseguir o que conseguiu, virou “notícia total”. Interna (dentro do PSDB) e externa, (debatendo com a base), não apenas nas 6 horas e 35 minutos da tribuna, mas a consequente repercussão.

Agora, como pessoas supostamente equilibradas, sensatas, gostando ou não gostando de Aécio, examinemos os fatos, o cenário político e eleitoral do país (apesar do tempo que falta), a colocação do cidadão Aécio Neves (?) dentro desse quadro. Dele e dos outros.

Em nenhum momento afirmei que Aécio será candidato a presidente, fosse em que data fosse. Mas falando em sucessão, citei (apenas como fato e não como análise) 2014 e 2018. E sem que seja necessária uma palavra minha, o nome de Aécio surge naturalmente. Por que isso?

Aécio Neves (?) fez 51 anos no último dia 10 de março. Portanto, nesse quadro que tem personagens que estão aí há 20 anos, por que esquecer o ex-governador? Em março de 2014 (data de desincompatibilização para alguns), ele estará completando 54 anos. Em 2018 (só para citar as datas), terá completado 58 anos. Como esquecê-lo?

O discurso-lançamento de Aécio teve como objetivo mobilizar o PSDB e não ameaçar o PT-e-a-base-de-apoio. Ele sabe muito bem, que dentro de um quadro normal e com alterações apenas normais, sendo candidato (se fosse), enfrentará em desvantagem Dilma ou Lula.

Isso é irrefutável, indiscutível, uma base quase intransponível. Seu problema é com o PSDB, que como vem acontecendo há anos (digamos a partir de 2002) tem os mesmos candidatos, Serra e Alckmin. Nenhum dos dois convidado, Serra sem constrangimento, Alckmin não queria aumentar a repercussão para o ex-governador de Minas.

Serra apareceu, provando o que tenho comentado aqui, diversas vezes, a partir do que ele falou, no dia mesmo da derrota, na proclamação de Dona Dilma: “Isto não é um adeus, é um até logo”. Era tão óbvio, que tirei conclusões e transformei isso numa “plataforma-advertência” de Serra.

E só tenho motivos para confirmar, com minhas fontes e até a dos outros. Jorge Bastos Moreno, na sua ótima coluna, sem mentir ou inventar, contou ontem a seguinte conversa entre Dona Dilma e Kassab, num encontro que ninguém noticiou, jornais, televisões, sites, internetes, foram “furados” por um colunista semanal. Que se fosse diário, seria invencível e insuportável, até para os personagens.

Repetindo o diálogo Dilma-Kassab, como foi contado pelo jornalista. Ele: “Presidente, se o Serra for candidato a prefeito ou governador, não posso deixar de apoiá-lo”. Ela: “E para presidente?”. Ele: “Aí terá que ser internado, estará louco”.

Deixando as fontes de Moreno e recorrendo às minhas. Amigos do ex-prefeito e governador afirmam perguntando: “Serra, você não pode ser presidenciável pela terceira vez, e aos 72 anos, é temerário”.

Serra, sem dúvida ou constrangimento: “Serei presidente na terceira candidatura, perdi apenas duas vezes, com o povo mostrando que desejava que eu fosse presidente”. Parou, continuou: “Lula Perdeu três vezes, ganhou na quarta. Quanto aos 72 anos, é amanhã, estou em forma física, política e eleitoral melhor do que todos os outros”. Acabou a conversa.

É mais do que lógico e visibilíssimo, que Serra não abandonará o Maracanã de suas ambições. Não suportará ir para casa, viver o resto da vida isolado pelo silêncio do ostracismo. E como todos sabem que adora dormir de dia e ficar acordado durante a noite, quem poderá acompanhá-lo?

Como Serra é matreiro, esperto (embora se julgue inteligente, nada a ver), poderá usar um GPS, para em plena campanha eleitoral, mudar o rumo e ficar em São Paulo mesmo. Apoiando Alckmin para presidente. No acordo, seria novamente governador, nenhum desprestigio ou demérito, afinal São Paulo é o segundo cargo da República, lógico, também o segundo orçamento.

***

PS – Com toda antecedência, é facílimo afirmar que Serra não apoiará um mineiro contra um paulista. Por isso e pelos interesses pessoais, não apoiará Aécio, haja o que houver.

PS2 – Não é arriscado nada do que está dito aqui. Não existe preferência por nenhum nome, embora dificilmente Dona Dilma e Lula deixem de ser favoritos.

PS3 – Ela por direito de conquista e ratificado pela pergunta que fez a Kassab sobre Serra. Na ordem natural das coisas e pelo direito à reeeleição.

PS4 – Até agora, Dona Dilma está no mesmo patamar da entrada no Planalto-Alvorada. E assim mesmo, ainda não fez nada, mas também não se desgastou. Depois do primeiro ano é que se confere o bilhete da loteria imaginária mas existente. A cotação de Dilma começa a valer a partir do substituto de Mantega.

PS5 – Lula estará presente em tudo, 2014 e 2018. “Nunca, em toda a História, houve um presidente como ele”. Essa tão retumbada popularidade está mantida no freezer do futuro?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

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Dilma cria internet de R$ 35 mais rápida

Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.

Nos Estados que tiverem isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos pacotes do programa de banda larga, o preço será R$ 29,80. A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada.

Segundo a reportagem apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo. O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam entre 1 e 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.
Dilma pediu que Bernardo informasse às teles o seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".

Ele disse ainda que as operadoras terão de se adaptar à sua exigência e investir, em vez de apenas pedirem dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.

A mudança deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do programa, marcado para o fim deste mês. Ele deveria ter sido implantado no governo Lula.

Em contrapartida, o governo trabalhará para aprovar um projeto de lei para abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras.

Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as operadoras terão aumento mais grana, poderão adquirir o controle de empresas de TV e vender combos (pacotes com TV paga, telefone e banda larga), reduzindo custos e aumentando suas margens de lucro. Com isso, aumentará também o total de clientes. A tecnologia permite que elas possam prestar todos os serviços pelo mesmo cabo telefônico. Mas, para ter qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.

Fonte: Agora

Veja 10 revisões da aposentadoria dos anos 90

Gisele Lobato
do Agora

As mudanças na economia e nas regras da Previdência que marcaram a década de 90 abriram brechas para revisões das aposentadorias concedidas naquela década. Levantamento do Agora aponta que os segurados que se aposentaram nos anos 90 têm ao menos dez chances de conseguir aumentar o valor do benefício.

No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, a forma de calcular a aposentadoria mudou. Em vez de considerar só os últimos 36 pagamentos, o valor do benefício passou a ser calculado pela média das 80% maiores contribuições feitas após 1994.

Com isso, quem poderia ter se aposentado antes da mudança, mas deixou para pedir o benefício depois, pode ter sido prejudicado. Nesse caso, a Justiça costuma considerar que o segurado tem o direito de seguir a regra anterior, pois já tinha condições de se aposentar antes da mudança.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo,

Pleno - STF vota pela constitucionalidade do piso nacional para professo...

Jornal do Brasil - Tragédia em Escola - Vizinhos dizem que assassino anunciou tragédia em barbearia de Realengo

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