Da Redação
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Prazo para regularização de armas vence em 31 de dezembro
A Lei 10.826, de 2003, assegura que o cidadão comum possa comprar arma de fogo para garantir a segurança em casa. No entanto, para ter esse direito salvaguardado de maneira plena, é necessário que se faça o recadastramento da arma, gratuitamente. O prazo para regularização vence em 31 de dezembro.
Para se recadastrar, o cidadão pode ir a uma das duas mil lojas especializadas e credenciadas pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Anian) em todo o País – os endereços dos estabelecimentos podem ser acessados, assim como os tipos de armas, no site www.recadastramento.org.br.
As pessoas podem, ainda, se dirigir às unidades da Polícia Federal (PF). Em Salvador, a sede da PF fica na Avenida Oscar Pontes, em Águas de Meninos. Outra alternativa é legalização nas agências dos Correios. Neste caso, há um custo de R$ 6,50, que é referente à postagem.
Com a legalização, o proprietário de pistola, revólver, espingarda, carabina ou qualquer outro tipo de armamento fica livre de responder por crime de posse ilegal de arma – quando a pessoa possui arma sem registro. O crime tem pena prevista de 1 a 3 anos de detenção e mais pagamento de multa. A Campanha Nacional do Recadastramento é resultado da parceria entre a Polícia Federal e a Anian.
Documentos - Caso opte por regularizar as armas em lojas especializadas, agências dos Correios ou em uma unidade da Polícia Federal, o proprietário do armamento não deve levá-lo no momento do recadastramento. Segundo a Anian, o cidadão precisa levar somente cópias autenticadas da identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), comprovante de residência e, se tiver, registro antigo do armamento.
Se o proprietário não possuir o registro, será preciso que tenha em mãos o número de série, marca, espécie e calibre da arma. Realizado a regularização, segundo a Anian, será emitido um registro provisório válido por 90 dias, antes do documento definitivo.
Ainda de acordo com a associação da indústria das armas, profissionais estão a postos para esclarecer dúvidas sobre o recadastramento por meio do site da Anian. Até o momento, 3 milhões de armas foram regularizadas, a maioria recebidas por herança ou doação e aquelas sem registro.
Serviço: Polícia Federal na Bahia: (71) 3319-6000
Fonte: A Tarde
quinta-feira, novembro 19, 2009
quarta-feira, novembro 18, 2009
STF decide que desperdiçou 10 meses
Por Celso Lungaretti 18/11/2009 às 22:42
"No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira. Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro."
No primeiro julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já concedera refúgio humanitário a Cesare Battisti.
Ao invés de arquivar o processo de extradição italiano, como ditava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, resolveu mandar ambas para o espaço e meter o bedelho em prerrogativa do Executivo.
No segundo julgamento, também por 5x4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália.
No terceiro julgamente, ainda por 5x4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República.
Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem bate ou não o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.
Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.
Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido.
Isto, claro, supondo-se que Lula se mantenha coerente com a posição assumida em janeiro, quando defendeu seu ministro da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira (que escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália).
Em boa hora Anita Leocádia, com sua dignidade exemplar, enviou mensagem a Lula, "na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás".
Ela subscreveu a carta de Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, qualificando de "linchamento" a perseguição rancorosa a Battisti em dois continentes, mobilizando recursos astronômicos e, no caso brasileiro, com ostensivo desrespeito à nossa soberania.
E é mesmo linchamento o único termo cabível nessas circunstâncias.
No julgamento desta quarta-feira (18), os linchadores não se conformaram com a derrota final e tudo fizeram para virar a mesa e embaralhar as cartas. Queriam porque queriam atrelar Lula ao tratado de extradição com a Itália.
Mas, a firmeza dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio de Mello (principalmente) frustrou a chiadeira típica de maus perdedores.
O primeiro, inclusive, desabafou: o presidente pode até descumprir ou denunciar o tratado, se assim decidir. Responderá por seus atos.
O que não pode é o STF querer aprisionar Lula numa camisa de força, pois isto transformaria o Judiciário num Super-Poder, acima do próprio Executivo.
De resto, fica a esperança de que o voto do ministro Carlos Ayres de Britto tenha feito desabar toda a estratégia dos linchadores.
Pois a decisão apertadíssima dá todo direito a Lula de não seguir uma maioria formada unica e tão somente por causa de puslimanidade do ministro Dias Toffoli.
Vale abrir um parêntesis.
Na véspera do segundo julgamento, os senadores Eduardo Suplicy e Inácio Arruda, o Carlos Lungarzo e eu estivemos no STF para entregar a cada ministro um memorial do Lungarzo, comprovando com fartura de provas que a Itália praticara torturas e incidira em aberrações jurídicas nos anos de chumbo.
No caso dos demais ministros, preferi ficar quieto. Não tinha afinidade com eles, no máximo simpatia pessoal pelo Joaquim Barbosa e o Marco Aurélio.
Quando chegou a vez de Toffoli, resolvi falar-lhe como companheiro, dizendo que, na luta contra a ditadura, aprendera a conhecer processos como o de Battisti, meras montagens que as autoridades elaboravam e faziam presos políticos corroborarem.
Percebendo a expressão de tédio do Toffoli, conclui que não era companheiro nem cultuava os valores de um companheiro. Não passava de um carreirista em busca do sucesso.
Não deu outra.
E agora, graças à sua omissão, o presidente Lula será obrigado a desagradar um dos lados, com evidente prejuízo político.
Mas, dando o merecido chute no traseiro italiano, apenas repetirá o que Sarkozy fez, sem que o mundo desabasse sobre ele.
Se resolver sacrificar um injustiçado à razão de Estado, vai provocar uma cisão no seu partido, que poderá ser fatal para quem tem como candidata à sucessão uma ex-militante da luta armada.
Além de ver voltada contra si a metáfora que recentemente fez sobre Judas. Prefiro acreditar que ele tomará a única decisão digna neste caso.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
"No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira. Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro."
No primeiro julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já concedera refúgio humanitário a Cesare Battisti.
Ao invés de arquivar o processo de extradição italiano, como ditava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, resolveu mandar ambas para o espaço e meter o bedelho em prerrogativa do Executivo.
No segundo julgamento, também por 5x4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália.
No terceiro julgamente, ainda por 5x4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República.
Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem bate ou não o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.
Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.
Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido.
Isto, claro, supondo-se que Lula se mantenha coerente com a posição assumida em janeiro, quando defendeu seu ministro da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira (que escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália).
Em boa hora Anita Leocádia, com sua dignidade exemplar, enviou mensagem a Lula, "na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás".
Ela subscreveu a carta de Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, qualificando de "linchamento" a perseguição rancorosa a Battisti em dois continentes, mobilizando recursos astronômicos e, no caso brasileiro, com ostensivo desrespeito à nossa soberania.
E é mesmo linchamento o único termo cabível nessas circunstâncias.
No julgamento desta quarta-feira (18), os linchadores não se conformaram com a derrota final e tudo fizeram para virar a mesa e embaralhar as cartas. Queriam porque queriam atrelar Lula ao tratado de extradição com a Itália.
Mas, a firmeza dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio de Mello (principalmente) frustrou a chiadeira típica de maus perdedores.
O primeiro, inclusive, desabafou: o presidente pode até descumprir ou denunciar o tratado, se assim decidir. Responderá por seus atos.
O que não pode é o STF querer aprisionar Lula numa camisa de força, pois isto transformaria o Judiciário num Super-Poder, acima do próprio Executivo.
De resto, fica a esperança de que o voto do ministro Carlos Ayres de Britto tenha feito desabar toda a estratégia dos linchadores.
Pois a decisão apertadíssima dá todo direito a Lula de não seguir uma maioria formada unica e tão somente por causa de puslimanidade do ministro Dias Toffoli.
Vale abrir um parêntesis.
Na véspera do segundo julgamento, os senadores Eduardo Suplicy e Inácio Arruda, o Carlos Lungarzo e eu estivemos no STF para entregar a cada ministro um memorial do Lungarzo, comprovando com fartura de provas que a Itália praticara torturas e incidira em aberrações jurídicas nos anos de chumbo.
No caso dos demais ministros, preferi ficar quieto. Não tinha afinidade com eles, no máximo simpatia pessoal pelo Joaquim Barbosa e o Marco Aurélio.
Quando chegou a vez de Toffoli, resolvi falar-lhe como companheiro, dizendo que, na luta contra a ditadura, aprendera a conhecer processos como o de Battisti, meras montagens que as autoridades elaboravam e faziam presos políticos corroborarem.
Percebendo a expressão de tédio do Toffoli, conclui que não era companheiro nem cultuava os valores de um companheiro. Não passava de um carreirista em busca do sucesso.
Não deu outra.
E agora, graças à sua omissão, o presidente Lula será obrigado a desagradar um dos lados, com evidente prejuízo político.
Mas, dando o merecido chute no traseiro italiano, apenas repetirá o que Sarkozy fez, sem que o mundo desabasse sobre ele.
Se resolver sacrificar um injustiçado à razão de Estado, vai provocar uma cisão no seu partido, que poderá ser fatal para quem tem como candidata à sucessão uma ex-militante da luta armada.
Além de ver voltada contra si a metáfora que recentemente fez sobre Judas. Prefiro acreditar que ele tomará a única decisão digna neste caso.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br
URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
.... Cavalo carregado de açúcar, até o rabo é doce. ...
Meus amigos os gastos com publicidade da prefeitura de Jeremoabo até 05.11.2009, não deu quase nada, apenas a singela importância de R$ 90. 783,60 (noventa mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Os vereadores que se auto-intitulam membros da bancada de oposição, e que recebem diárias para fiscalizar as contas do prefeito em Paulo Afonso, estão na obrigação de justificar perante o povo, a origem dessas despesas e outras, pois se passaram onze meses, e nenhuma prestação de conta chegou ao conhecimento ao povo, isso se chama conivência e omissão.
Portanto, com a palavra os vereadores da "oposição".
Depois não me venham com a imbecilidade ou desculpa fajuta, que não denunciam nada porque não tem um advogado a disposição, pois isso não é verdade, a Câmara de Jeremoabo tem CONSULTOR JURIDICO
Me enganem que eu gosto...
Site censurado jeremoabohoje é manchete e ocupa primeira página no jornal da ABI
Click no título e leia a notícia completa, que vergonha para os opressores de Jeremoabo!
Direto do Plenário: STF autoriza extradição de Battisti, mas presidente da República terá a última palavra
Por cinco votos a quatro o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição (EXT 1085) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ficaram vencidos os ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio.
Entretanto, pelo mesmo placar, a Corte entendeu que a última palavra sobre a entrega ou não de Battisti ao governo da Itália é do presidente da República. Já neste ponto, ficaram vencidos os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Notícias STF
Entretanto, pelo mesmo placar, a Corte entendeu que a última palavra sobre a entrega ou não de Battisti ao governo da Itália é do presidente da República. Já neste ponto, ficaram vencidos os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.
Notícias STF
gilmar mendes se veste de dançarina e Atua como uma Prostituta do Poder
Se o Raymundo Araújo em vez de escrever esse qualificativo concernente ao Presidente do STF, diz aqui em Jeremoabo contra o tista de deda, no mínimo pegaria 30 anos de prisão, haja vista a censura do site jeremoabohoje.
É por isso que dizem, que temos: a Justiça do Brasil, a boa Justiça e a Justiça da Bahia
É por isso que dizem, que temos: a Justiça do Brasil, a boa Justiça e a Justiça da Bahia
Click no título, e leia a matéria na íntegra.
Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de Jeremoabo/BA
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 14/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 08/11/2009 a 14/11/2009 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------Número Convênio: 610382Objeto: ProduCAo Habitacional Jeremoabo BA Conjunto Habitar JeremoaboÓrgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADESConvenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABOValor Total: R$649.999,75Data da Última Liberação: 09/11/2009Valor da Última Liberação: R$64.935,00--------------------------------------------------------------------------------
Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 14/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 08/11/2009 a 14/11/2009 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------Número Convênio: 610382Objeto: ProduCAo Habitacional Jeremoabo BA Conjunto Habitar JeremoaboÓrgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADESConvenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABOValor Total: R$649.999,75Data da Última Liberação: 09/11/2009Valor da Última Liberação: R$64.935,00--------------------------------------------------------------------------------
Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.
Aposentados são barrados na Câmara
Sem poder entrar no plenário, manifestantes sentam-se e deitam-se em corredor de acesso ao Salão Verde
Rodolfo Torres
Cerca de 100 aposentados foram impedidos nesta terça-feira (17) de ter acesso ao Salão Verde e às galerias da Câmara. A explicação oficial é que o comportamento de um grupo de aposentados no último dia 4 de novembro não foi adequado. Naquela ocasião, dezenas de aposentados pressionaram os deputados para que votassem o Projeto de Lei 01/07 (que equipara o reajuste do salário mínimo às aposentadorias).
“A presidência acatou nossa sugestão de impedir que eles fossem à tribuna devido ao comportamento que tiveram. Hoje, houve ameaça à integridade física de alguns parlamentares”, explicou à Agência Brasil o diretor do Departamento de Polícia da Câmara, Valério da Silva.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a situação é “surrealista”. “Isso debilita a função do próprio Parlamento, que é pública. Quanto mais a galeria estiver cheia, melhor para o debate... Tem muita gente incomodada com a presença dos aposentados. Mas, na hora da eleição, na hora de pedir voto, o aposentado tem lugar cativo no discurso”, afirmou o congressista. Chico destaca que foi informado de que apenas 20 aposentados poderiam subir para acompanhar a sessão desta terça. Contudo, a categoria rejeitou a proposta.
Neste momento, dezenas de aposentados (grande parte sentada, e alguns até deitados) ocupam um dos acessos ao Salão Verde. A mobilização da categoria chegou ao plenário. A oposição insiste que o governo paute a proposta dos aposentados para sair da obstrução.
Mais cedo, dezenas de aposentados lotaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado aprovou parecer favorável ao fim do fator previdenciário. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator, na prática, é um redutor do valor das aposentadorias. A matéria ainda será analisada no plenário da Casa.
Contudo, os dependentes da Previdência Social, que sonham com a extinção desse índice, podem ter uma surpresa. O parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se resume a afirmar que o fim do fator é constitucional. Dessa forma, existe a possibilidade de o relatório de Arnaldo ser derrotado em plenário e um substitutivo (texto alternativo) ser analisado pelos deputados.
Fonte: Cngressoemfoco
Rodolfo Torres
Cerca de 100 aposentados foram impedidos nesta terça-feira (17) de ter acesso ao Salão Verde e às galerias da Câmara. A explicação oficial é que o comportamento de um grupo de aposentados no último dia 4 de novembro não foi adequado. Naquela ocasião, dezenas de aposentados pressionaram os deputados para que votassem o Projeto de Lei 01/07 (que equipara o reajuste do salário mínimo às aposentadorias).
“A presidência acatou nossa sugestão de impedir que eles fossem à tribuna devido ao comportamento que tiveram. Hoje, houve ameaça à integridade física de alguns parlamentares”, explicou à Agência Brasil o diretor do Departamento de Polícia da Câmara, Valério da Silva.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a situação é “surrealista”. “Isso debilita a função do próprio Parlamento, que é pública. Quanto mais a galeria estiver cheia, melhor para o debate... Tem muita gente incomodada com a presença dos aposentados. Mas, na hora da eleição, na hora de pedir voto, o aposentado tem lugar cativo no discurso”, afirmou o congressista. Chico destaca que foi informado de que apenas 20 aposentados poderiam subir para acompanhar a sessão desta terça. Contudo, a categoria rejeitou a proposta.
Neste momento, dezenas de aposentados (grande parte sentada, e alguns até deitados) ocupam um dos acessos ao Salão Verde. A mobilização da categoria chegou ao plenário. A oposição insiste que o governo paute a proposta dos aposentados para sair da obstrução.
Mais cedo, dezenas de aposentados lotaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O colegiado aprovou parecer favorável ao fim do fator previdenciário. Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator, na prática, é um redutor do valor das aposentadorias. A matéria ainda será analisada no plenário da Casa.
Contudo, os dependentes da Previdência Social, que sonham com a extinção desse índice, podem ter uma surpresa. O parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) se resume a afirmar que o fim do fator é constitucional. Dessa forma, existe a possibilidade de o relatório de Arnaldo ser derrotado em plenário e um substitutivo (texto alternativo) ser analisado pelos deputados.
Fonte: Cngressoemfoco
Estado de São Paulo pratica pena de morte ilegal
Estudo detalha violência extrema da polícia paulista. Organizadores do dossiê alertam que conclusões, porém, podem se estender para outras localidades brasileiras
Renata Camargo
Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das constatações apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.
O estudo, denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo, revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.
As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.
“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).
Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo
Cenário
A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.
“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.
O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).
Extermínio
No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).
De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.
“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.
O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.
“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).
Fonte: Congressoemfoco
Renata Camargo
Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das constatações apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.
O estudo, denominado Mapas do Extermínio: execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do estado de São Paulo, revela que a polícia paulista tem usado a força letal de forma arbitrária e que o grau de extermínio de civis no estado é superior aos níveis mundiais aceitáveis.
As organizações trazem dados oficiais e extra-oficiais sobre o extermínio de civis feito por policiais em chacinas, em execuções sumárias aplicadas por agentes em serviço e fora de serviço e em mortes misteriosas de pessoas que se encontram sob custódia do Estado. As vítimas dessa “pena de morte extrajudicial” são, em sua maioria, jovens entre 15 a 24 anos de idade, moradores das periferias de grandes cidades, afrodescendentes e pobres.
“Mesmo que não tenhamos legalmente a pena de morte no Brasil, os dados apresentados no dossiê demonstram que está instituída uma pena de morte extrajudicial. A chance de um civil ser morto por policiais em São Paulo é muito superior do que em Nova York, por exemplo. No Brasil, existe uma política de enfrentamento de uso da força, que não tenta apenas imobilizar o suspeito, e sim matar”, conclui uma das responsáveis pelo documento, Gorete Marques, da ACAT-Brasil (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).
Leia a íntegra do dossiê Mapas do extermínio no estado de São Paulo
Cenário
A situação verificada em São Paulo repete-se em outros estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Angela relembra o episódio do helicóptero da Polícia Militar carioca derrubado por traficantes durante operação no Morro do Macaco em outubro deste ano. Na ocasião, dois atiradores de elite da PM foram mortos, após os tiros vindos do morro atingirem a hélice do helicóptero.
“A polícia do Rio passa de helicóptero no morro e atira para matar. Quando os tiros vêm de baixo para cima, é um escândalo. As nossas autoridades federais e estaduais chamam todas as pessoas que são mortas de bandidos. Mas a maior parte dos que morrem não é traficante, é simplesmente favelado. E, se for traficante, também não dever ser morto sumariamente, pois não existe pena de morte no Brasil”, alerta Angela.
O dossiê analisa dados de 2000 até o primeiro semestre de 2009, o que corresponde ao período de três gestões de governadores do estado de São Paulo. São apresentados dados de parte da gestão do ex-governador Mario Covas (PSDB) (1999-2001), todo o mandato do também governador tucano Geraldo Alckmin (de 2001 a 2006) e a atual gestão do governador tucano José Serra (a partir de janeiro de 2007).
Extermínio
No Brasil, a Constituição Federal proíbe a pena de morte (inciso XLVII, art. 5). Entre outros dados, o dossiê analisa a relação entre o número de civis mortos e civis feridos em ação policial e a quantidade de civis e policiais mortos. O documento faz um comparativo entre informações envolvendo ações policiais nas cidades de São Paulo e Nova York (Estados Unidos).
De acordo com informações da Uniform Crime Reports e NY Law Enforcement Agency, em 2002, 12 civis e dois agentes de polícia foram mortos em ações policiais em Nova York. Naquele mesmo ano, segundo dados da Secretaria de Segurança do estado de São Paulo, 610 civis e 59 policiais foram mortos em ações da polícia na capital paulista.
“A polícia no Brasil mata muito mais do que as de outros países. O Estado brasileiro utiliza um sistema de extermínio. As polícias são ensinadas a matar e tomam gosto por matar. Mas não é para matar qualquer um, é para matar na periferia”, afirma Angela. “O Estado brasileiro deveria assumir que ele mata, manda matar e deixa matar. E o Judiciário sanciona isso, arquivando os processos que começam a andar”, acusa.
O documento também revela a relação entre pessoas mortas e feridas em ações policiais. Enquanto em Nova York, 12 civis foram mortos e 25 foram feridos em 2002, em São Paulo no mesmo ano morreram 610 civis e 420 ficaram feridos. De acordo com o estudo, essa proporção sugere que o comando da segurança pública tem incentivado uma postura mais agressiva da polícia na abordagem de civis.
“Há uma pena de morte não oficial instaurada. A maior parte desses crimes são crimes misteriosos e que envolvem morte de jovens. A juventude está sendo ameaçada. 63% das pessoas que estão na prisão têm de 18 a 28 anos. O que falta efetivamente aos governantes estaduais é fazer políticas para a juventude”, avalia o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB).
Fonte: Congressoemfoco
Filha de Prestes e Olga apoia Battisti
Anita Leocádia pede a Lula que evite a extradição do italiano, cujo julgamento deve ser retomado amanhã pelo STF
Rudolfo Lago
Às vésperas da retomada do julgamento no STF da extradição de Cesare Battisti, o italiano ganhou o apoio de Anita Leocádia Prestes, filha do líder comunista Luís Carlos Prestes e de Olga Benário, ativista de esquerda de origem alemã que foi entregue pelo ex-presidente Getúlio Vargas a Adolf Hitler no regime nazista e assassinada num campo de concentração, numa câmara de gás. Anita Leocádia enviou uma carta ao presidente Lula pedindo por Battisti. Na carta, ele diz sentir-se “no dever” de subscrever correspondência enviada por Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, no dia 14 de novembro. Na carta, Lungarzo pede a Gilmar Mendes que acompanhe o voto do ministro Marco Aurélio Mello e decida pela não-extradição de Battisti, por estar convencido de que o italiano não é culpado pelos assassinatos de que é acusado. “Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmara de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo”, escreve a filha de Prestes.
Leia a carta de Anita Leocádia
Leia a carta de Carlos Lungarzo
Fonte: Congresso em Fogo
Rudolfo Lago
Às vésperas da retomada do julgamento no STF da extradição de Cesare Battisti, o italiano ganhou o apoio de Anita Leocádia Prestes, filha do líder comunista Luís Carlos Prestes e de Olga Benário, ativista de esquerda de origem alemã que foi entregue pelo ex-presidente Getúlio Vargas a Adolf Hitler no regime nazista e assassinada num campo de concentração, numa câmara de gás. Anita Leocádia enviou uma carta ao presidente Lula pedindo por Battisti. Na carta, ele diz sentir-se “no dever” de subscrever correspondência enviada por Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, no dia 14 de novembro. Na carta, Lungarzo pede a Gilmar Mendes que acompanhe o voto do ministro Marco Aurélio Mello e decida pela não-extradição de Battisti, por estar convencido de que o italiano não é culpado pelos assassinatos de que é acusado. “Na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmara de gás, sinto-me no dever de subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo”, escreve a filha de Prestes.
Leia a carta de Anita Leocádia
Leia a carta de Carlos Lungarzo
Fonte: Congresso em Fogo
Presidente do PT de Jeremoabo mostra as garras
Embora não sejam muitas quanto gostaria, também não são poucas a vezes que vou a Jeremoabo. Ao tomar conhecimento de alguns fatos, os de maiores repercussões, lógico, os políticos partidários e da Administração Pública faz-me acompanhar a observação do tempo, alguma curiosidade. Maria Das Dores do PT de Jeremoabo, polêmica por natureza tem sido a sua atuação política, na eleição de Spencer apoiou Lula de Dalvinho (ex PFL), depois, já como presidente do PT foi secretária de ação social no governo Spencer. Mais recente, enviou ofício ao governador cobrando satisfações da suposta aceitação de apoio de Tista de Deda, entre outros deméritos “as bombas” da primeira campanha... Isso é bem verdade depois de por três vezes, segundo fontes bem próximas, ter tentado articulação via Aracaju, e seria ela a interlocutora de aproximação do mesmo Tista a Wagner. A nomeação de Eduardo Farias na regional da ADAB, em Paulo Afonso, chamou atenção a fatos do início de gestão da atual presidente do PT de Jeremoabo. Quase não é publicada no Diário Oficial porque constava um contrato de professor do REDA, na Escola Estadual Agrotécnica de Jeremoabo, em processo administrativo por abandono do serviço, alem do Eduardo Farias, contra mais oito professores na mesma situação. À época, a professora Claudia, indicada e nomeada diretora, comunicou a suspensão dos contratos do Reda. Até hoje aquela Escola sente a falta de professores. No Hospital de Jeremoabo, nas investidas por cargos de nomeação demonstra força sendo ela própria a indicada, conforme publicou no site: www.ongtransparenciajeremoabo.blogspot.com ofício do deputado federal Nelson Pelegrino, e quando não atendidas parece acabar em exoneração como ressaltou a referida matéria da ONG sob o título “Que me perdoe mãe Joana” é só clicar em cima do documento. Adauto na mira? Num caso de agora, já disse estar investigando ao prefeito Tista e a suposta liberação e desvio de verba para contratação de horas/trator pra fazer a estrada do Arapuá; ainda brigando contra o MST, proibiu a entrada dos dirigentes estaduais da organização de trabalhadores rurais sem terra, no acampamento da Fazenda São Jorge do Arapuá que na realidade pertence ao latifúndio do marido Otávio Farias, que responde a crime de assassinato na comarca de Jeremoabo. Deu queixa na Delegacia de Polícia por suposta ameaça contra o diretor do movimento, Luiz Carlos; Por último, deu queixa contra o Delegado de Jeremoabo ao secretário Pelegrino, porque não intimou Luiz Carlos, diretor do MST. A área da Fazenda São Jorge do Arapuá é objeto de interesse para reforma agrária, (Processo INCRA/SR-05/no 54160.002025/2005-57), conforme decreto de 22 de outubro de 2008, do Presidente Lula. No último dia 06.11, em Jeremoabo, onde concedeu entrevista na Rádio Vazabarrís, cuja reunião de trabalho organizada pelo MST, segundo declaração do superintendente adjunto do INCRA-Ba, Marcos Nery, estando os acampados na posse pacífica dos lotes, inclusive por comodato entre as partes, somente com Ação na Justiça e, através de sentença do Juiz e ressarcido o que de direito por parte do proprietário, é que o processo de desapropriação pode ser alterado. As informações que dão conta aos dirigentes do MST, segundo eles, são depoimentos de acampados que afirma que ninguém se posicionou contra Jair, aí ela escolheu e indicou o candidato a presidente, determinando também “entre os associados os que não aceitassem tava fora da terra, iam pra beira da estrada”. Comenta-se também tamanha pretensão e ou prepotência à sua condição alardeada de candidata única na eleição do PT. A dama de roxo de Jeremoabo, que aliás no PT a cor é lilás.
Postado por Bob Charles /Jornal Forquilha
Postado por Bob Charles /Jornal Forquilha
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Após veto no Supremo, Rodrigo Pacheco vira a página e mira o governo de Minas
Publicado em 3 de maio de 2026 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Senador tinha a preferência de Davi Alcolumbre para o...
