Luiz de Deus lamenta morte de ex-prefeito

População do Brejo Grande, ingerindo água com fezes e hepatite

É por esse motivo que esses pilantras aqui de Jeremoabo, esses verdadeiros assaltantes, fazem de tudo para censurar sites, rádios...etc para não denunciar as barbaridades aqui existentes e da responsabilidade desses pilantras, se estivéssemos num país e numa cidade séria, esse bando estaria era na cadeia, pois ladrão e meliante não é só quem rouba uma melancia para matar a fome, ou um bicicleta.

Ainda bem que a rádio Vaza-Barris deixou de ser porta voz oficial da prefeitura e está mostrando os grotões de miséria existente aqui em Jeremoabo, onde brasileiros morrem a mingua, quando chega aqui muito dinheiro, mas em benefício dos bezerros que sempre sobreviveram às custas da viúva, enquanto o povo continua morrendo sem assistência.

Depois que a miséria, o extermínio é denunciado em rádio, é que os picaretas prometem resolver o caso como que o contribuinte, estivesse mendigando esmolas.

Eu quero informar a todo cidadão brasileiro e jeremoabense, que estão em tratamento continuado, estão precisando de cirurgia, estão precisando de cadeira igual ao senhor Pedro, que hoje falou na radio Vaza Barris denunciando o estado de penúria em que se encontra, que procure a ONG-Transparência Jeremoabo, que nós encaminharemos ao Ministério Publico para que o mesmo faça com que a Constituição seja cumprida aqui em Jeremoabo.

Ë obrigação do prefeito e dever do secretário de saúde, fornecer medicamentos e aparelhos aos cidadãos pobres.


Água do poço artesiano do povoado Brejo Grande é imprópria para consumo.

A que ponto de incertezas estamos nós aqui em Jeremoabo, se a água onde reside o Secretário da infra-estrutura, reduto do vice-prefeito, do vereador Manu de João Ferreira, do vereador Jairo que já foi até diretor de colégio, é imprópria para consumo humano, e com elevados riscos para a saúde.
Um cidadão do Brejo Grande, hoje através de programa de rádio, encaminhado para tratamento especializado em Paulo Afonso devido consumo de água contaminada com fezes e hepatite, informou o resultado não deixa dúvidas: A água que corre da torneira do povoado Brejo Grande está inquinada e é imprópria para consumo humano.

Dos seis parâmetros analisados, nenhum respeita os valores normais de referência.

Mais grave ainda foi à detecção de coliformes totais e fecais., quando o valor máximo admissível é de zero.

Os coliformes fecais são bactérias patogênicas que estão presentes no tracto intestinal dos animais de sangue quente, ou seja, têm origem em fezes humanas ou animais. Por definição, os coliformes são bastonetes, Gram negativos, não esporulados, anaeróbios facultativos, oxidase-negativos e que crescem em condições aeróbias em meio de cultura selectivo contendo sais biliares. O seu número dá a indicação do grau de contaminação da água.

Se a presença de coliformes na água das praias provoca nos banhistas vários problemas de saúde, como doenças de pele, otites, gastroenterites ou conjuntivites, maior gravidade provoca se a água for ingerida.

A inexistência de coliformes é um dos parâmetros indicadores para efeitos da qualidade da água.

As bactérias são microrganismos apenas detectáveis ao microscópio e provocam doenças, geralmente, mais graves que as provocadas por vírus.

Junto à fonte não existe qualquer referência a análises à água. Quem passa e bebe sacia a sede, mas também alimenta o organismo com bactérias fecais. É caso para dizer. “Que m… de água!”.


Afinal, de quem é a responsabilidade!
Hepatite: causas e efeitos
A Hepatite é um processo inflamatório do fígado devido a agentes de infecção ou a toxinas. A icterícia é um dos sintomas mais importantes.A forma mais comum, desta doença infecto-contagiosa, é devida a vírus e pode ser de dois tipos. Num deles, a Hepatite Epidêmica, designada por Hepatite A (antiga icterícia catarral), o agente contagioso é transmitido pelas fezes de um indivíduo infectado, habitualmente por intermédio da contaminação da água ou dos alimentos. Significa que, a transmissão é sempre hídrica.

“É a saúde do consumidor de água que está em risco. A presença de coliformes fecais e termotolerantes na água servida ao consumo humano é, inequivocamente, causa de diversas doenças. Se assim é, não se pode admitir que as pessoas continuem ingerindo água contaminada e adoecendo.

Ilegalidade consentida

Dora Kramer


Cena um: a campanha eleitoral para o ano que vem corre solta, à vista de todos, com uso explícito das máquinas públicas, pelo presidente da República, ministros e governadores. Isso a despeito da existência de leis que reprimem o abuso de poder e determinam que a campanha tem data para começar. No caso, dia 5 de junho de 2010.
Cena dois: a Justiça Eleitoral esclareceu e o Supremo Tribunal Federal corroborou que a Constituição dá aos partidos a posse dos mandatos representativos e, portanto, quem muda de legenda sem justa causa perde o mandato. Apesar disso, o troca-troca nos últimos dias para filiação dos candidatos no ano que vem deu-se mais ou menos no mesmo ritmo de antes de o Judiciário informar ao Legislativo que a Carta elaborada pelo Congresso em 1987/1988 existe para ser cumprida.
Desobediência civil, displicência da Justiça? Algo mais simples e cínico: um evidente acordo tácito entre os partidos e os políticos em prol da ilegalidade consentida de modo a que todos possam compartilhar do drible na ilegalidade sem ser importunados pela Justiça.
Como os tribunais só agem quando provocados – não tomam iniciativas nem criam lei, apenas interpretam e confirmam o espírito das existentes –, basta que ninguém se mexa. Os políticos adversários não perturbam uns aos outros com ações contra o abuso dos governantes e os partidos não reivindicam seus mandatos, fazendo letra morta da regra da fidelidade partidária.
Grosso modo é assim que as coisas estão se passando.
Com uma agravante: as recentes mudanças na lei eleitoral que dificultam sobremaneira o trabalho da Justiça Eleitoral no tocante ao combate do uso do caixa 2 e na recuperação da trajetória do dinheiro entre o doador e o donatário.
A aprovação do dispositivo que permite a “doação oculta” diretamente ao partido, sem a identificação da origem nem do destino específico do dinheiro, dificulta, no dizer ameno de um ministro do Supremo, “o jogo da verdade”.
Na realidade, analisa o mesmo ministro, liberaliza a contabilidade paralela. “E quem doa por baixo dos panos cobra a fatura também por baixo dos panos.” Suas excelências criaram essa dificuldade de caso pensado. Com votação na Câmara e no Senado.Portanto, não deve surpreender – embora obrigatoriamente deva ser condenada – a frouxidão com o troca-troca e a permissividade com o uso mútuo das máquinas.
Os mais atentos perguntarão: e aquela representação do PSDB contra a reunião de prefeitos em fevereiro último, com Lula e Dilma em Brasília? A Justiça não considerou ato de campanha. Por um único e simples motivo que o ministro do STF que nos fala expõe: “Não apresentaram provas consistentes numa representação redigida de tal forma que dá a impressão de ser mera representação.” No sentido teatral do termo.
De lá para cá, nada mais se contestou. Até para que o autor da contestação não venha a ser objeto de um revide, quem sabe, mais bem redigido, sustentado e que dê margem a uma decisão rigorosa da Justiça.
Se a banda tocar assim no ano que vem – e parece que será essa mesmo a toada –, com os políticos fazendo tudo para anular a ativismo do Judiciário, tocará muito mal no que tange ao aperfeiçoamento dos costumes na política do Brasil.
Impasse
PT e PMDB anunciam para este mês a oficialização do compromisso de aliança para 2010. Os pemedebistas pressionaram com receio de perder a vaga de vice para Ciro Gomes, a direção do PT disse que sim e, segundo a versão dos interessados, só falta o presidente Lula bater o martelo.
O problema é que cada um quer uma coisa: o PMDB quer fechar a aliança nacional antes de acertar as coalizões nos estados. Acha que terá mais força nas composições regionais se já for o parceiro oficial.
Mas o PT avalia justamente no sentido oposto: prefere deixar o acerto nacional para depois porque não quer o PMDB com tanto cacife nas negociações estaduais. Se, como dizem ambas as partes, assinarem o compromisso em outubro com validade irrevogável para 2010, alguém estará fazendo jogo de cena.
Uso do esporte
Evidente que a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016 representa muitos pontos e abundantes ganhos políticos para o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral. Junto com o Comitê Olímpico são os responsáveis pela competente condução do processo que resultou na vitória.
Agora, daí a dizer que alguém receberá votos daqui a um ano para presidir o Brasil durante quatro ou oito, por causa de um evento esportivo que acontecerá daqui a sete anos, é fazer pouco (ou, melhor, pouquíssimo) do discernimento do eleitor.
É como ocorre na Copa: ninguém, na vigência da democracia, vota referido no resultado do futebol. Ainda que três meses apenas separe a Copa da eleição.
Fonte: Gazeta do Povo

Confira quem recebe o benefício do INSS

Carolina Rangeldo Agora
Três tipos de dependente podem solicitar pensão ao INSS. O primeiro grupo engloba cônjuge, companheiro e filhos. O segundo, os pais do segurado e, o terceiro, os irmãos.
Dependente de ex-segurado pode receber pensão
A dependência econômica de cônjuges, companheiros e filhos é presumida --ou seja, eles não precisam de provas para ter a pensão. Nos demais casos, a dependência deve ser comprovada por meio de documentos, como declaração do Imposto de Renda. A Justiça também aceita provas testemunhais.
Há outros casos de pagamento de pensão que não estão previstos nesses três grupos. Podem também conseguir o benefício os companheiros gays ou o filho de amante. Para o INSS, é preciso haver prova de união estável para a concessão do benefício a companheiros que não estão legalmente casados.
Amantes não têm direito à pensão se o segurado for casado. É que, para a Justiça, isso representaria bigamia --quando alguém é casado com duas pessoas--, o que é proibido no Brasil. Se o segurado tiver filhos com a amante, porém, eles terão os mesmos direitos que os filhos que ele teve no casamento.
A grana é dividida entre os dependentes do primeiro grupo. Caso não haja beneficiários nessa classe, o benefício passa para os do segundo grupo. Da mesma forma, se não houver beneficiários no segundo grupo, o benefício passa para os da terceira classe.
O benefício é pago a partir de quando o segurado morreu, se solicitado até 30 dias após a morte. A liberação será a partir da data do pedido, se solicitado após 30 dias da morte.
Fonte: Agora

Dependente de ex-segurado pode receber pensão

Carolina Rangeldo Agora
Dependente de ex-segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode obter a pensão por morte desde que o trabalhador já tenha adquirido o direito à aposentadoria na data da morte. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, publicada no mês passado.
Confira quem recebe o benefício do INSS
No caso analisado no tribunal, o ex-segurado fez a última contribuição ao INSS em novembro de 1988, mas, quando morreu, em setembro de 2006, já tinha cumprido as exigências para a aposentadoria por idade mesmo não sendo mais segurado do INSS.
Isso porque ele completou 65 anos (idade mínima exigida) em setembro de 2005 e já tinha 223 pagamentos ao INSS (o mínimo era de 144 contribuições para quem completasse a idade mínima em 2005). Mas o pedido de pensão feito pela viúva ao INSS foi negado com o argumento de que o marido não era mais segurado da Previdência.
Para a Justiça, no entanto, não importa se terminou o prazo de qualidade de segurado (tempo que ele pode ficar sem pagar o INSS e ter o direito aos benefícios) do trabalhador desde que ele complete a idade mínima e a contribuição necessárias para pedir o benefício. Por isso, os seus dependentes têm direito de receber pensão.
A qualidade de segurado é de até três anos após a última contribuição. Nesse caso, é preciso que o trabalhador tenha mais de dez anos de pagamentos seguidos e esteja desempregado, com situação comprovada no Ministério do Trabalho.
As regrasPara pedir a aposentadoria por idade, o segurado precisa ter mais de 65 anos de idade (homem) ou 60 anos (mulher), além de ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS que varia de acordo com a data de filiação. Para inscritos na Previdência após julho de 1991, o tempo de contribuição mínimo é de 15 anos.
Já para filiados antes de julho de 1991, o tempo de pagamento exigido varia de acordo com o ano em que ele completar a idade mínima para a aposentadoria (veja ao lado). Quem completar 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem), por exemplo, neste ano poderá pedir a aposentadoria por idade se tiver 14 anos de contribuição.
O valor da pensão é igual ao da aposentadoria que o segurado recebia quando morreu ou que teria direito se tivesse se aposentado por invalidez.
Segundo o INSS, não é preciso ter qualidade de segurado para fazer o pedido de aposentadoria por idade nos postos desde que tenha cumprido as exigências da idade e da contribuição. Mas, para advogados, como essa orientação é recente, alguns postos ainda recusam o pedido e o trabalhador tem de ir à Justiça.
Fonte: Agora

Marcelo Nilo é opção forte para vice de Wagner

Raul Monteiro
Com a decisão do vice-governador Edmundo Pereira de permanecer no PMDB, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), tornou-se hoje o mais forte candidato a vice na chapa com que o governador Jaques Wagner pretende disputar a reeleição em 2010. A reserva da posição para Nilo é admitida mesmo no PT, partido de Wagner e para o qual já foi anunciada a possibilidade de ficar apenas com a candidatura ao governo na majoritária dentro do projeto maior de reeleger o governador numa campanha que se avizinha difícil.Determinado a não perder os votos para deputado na hipótese de sua indicação para vice não se viabilizar, o presidente da Assembleia evita estrategicamente falar sobre a candidatura, procurando posicionar a lembrança ao seu nome no rol das demonstrações de reconhecimento que recebe do governo.Desde o rompimento de Wagner com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), também
candidato ao governo, Nilo assumiu papel importantíssimo no suporte às operações que visaram fortalecer politicamente o governo, das quais o reforço à aliança com o PP e o PDT é a parte mais visível.Como do ponto de vista político trafega no mesmo espectro do governador, sem agregar novidade à chapa, a opção de Wagner por seu nome pode ser atribuída ao elevadíssimo grau de aproximação que estabeleceram desde que obteve o apoio do governador para se eleger, pela primeira vez, presidente da Assembleia, em 2007.Wagner gostaria de colocar no posto alguém de sua máxima confiança, porque deve disputar o Senado em 2014 na hipótese de se reeleger ao governo no ano que vem, o que o obrigaria a abrir mão do comando do Estado para o vice com quase um ano de antecedência.O cargo estava reservado para Edmundo, caso o PMDB tivesse permanecido na base de apoio do governo. Há cerca de 15 dias, o vice-governador pensou numa manobra para assegurar a posição, o que quase promove um inesperada ruptura com o grupo de Geddel.
Fonte: Tribuna da Bahia

MPF/BA ajuiza ações contra grupo que fraudava dados do IBGE

A Tarde On-Line
De acordo com a ação, o grupo era responsável por majorar números coletados no Censo Demográfico de 2000 a pedido da prefeitura de seis municípios.O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou sete ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra dez pessoas envolvidas em um esquema de fraudes de dados estatísticos produzidos no Censo Demográfico do ano 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em municípios do sudoeste baiano. Dentre os réus, está o ex-prefeito do município de Caraíbas, Lourival Silveira Dias, além de Rubens Marcos Pimenta de Carvalho, Sérgio Moreira Caldas, Flávio Evans Soares Brito, Humberto Ribeiro de Castro, Elson do Prado Ribeiro e Irânio Carvalho da Luz, Ubiraí Teixeira Magalhães, Nuzelli Marques da Silva e João Alberto Lima Sobrinho.O grupo era composto por ex-servidores do IBGE e por pessoas sem quaisquer vínculo com a instituição, que atuavam como intermediários entre os agentes recenseadores e prefeitos das cidades. Os réus aliciavam servidores do IBGE para alterar dados a fim de majorar números coletados e simular um aumento da população dos municípios de Encruzilhada, Ribeirão do Lago, Piripá, Maetinga, Jânio Quadros e Guajeru. O objetivo da farsa era redobrar valores dos recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros programas de governo que utilizam dados demográficos para cálculo de repasses, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
.Fonte: Procuradoria da República na Bahia
Fonte: A Tarde

Alexandre Brust diz que Severiano não tem "autoridade moral"

Patrícia França A TARDE
Margarida Neide A TARDE
Alexandre Brust quer mandato de Severiano Alves e os 100 postos que o deputado teria na prefeitura
O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, aceitou o desafio feito pelo deputado federal Severiano Alves, e confirmou, neste domingo, 4, que vai pedir na Justiça o mandato do parlamentar – que trocou o PDT pelo PMDB do ministro Geddel Vieira Lima –, assim como todos os cargos que Severiano ocupa no governo do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Segundo Brust, são mais de 100 postos que o ex-pedetista tem na prefeitura, beneficiando inclusive familiares.
Na última sexta-feira, ao ser informado de que o PDT iria pedir o seu mandato de volta, inclusive o do deputado federal Sérgio Brito, que foi para o PSC, Severiano Alves reagiu: “Vou esperar ver se eles vão ter coragem de querer tomar o meu mandato. Vou provar que eles não têm condição moral, nem ele nem o Lupi, de dirigir o partido”, disse Severiano, referindo-se ao presidente da legenda na Bahia e ao ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.
Na avaliação de Severiano, Lupi e Brust “lotearam e venderam” o PDT, transformando-o em uma “legenda de aluguel”. Severiano foi contra a aliança do PDT com o governo Jaques Wagner (PT) costurado por Lupi. Para Brust, é o deputado que “não tem autoridade moral” para questionar os ex-companheiros. “Depois de chamar publicamente de traidor e outros adjetivos o prefeito, ele deve ter tido milhões de motivos éticos e ideológicos para alugar e/ou vender o partido. Não teria sido essa, também, a razão para oficializar a sua filiação no PMDB na calada da noite?”, indaga.
Questionando motivações ideológicas do ex-pedetista, Brust denunciou que na última eleição em Lauro de Freitas, quando a Executiva municipal decidiu apoiar a reeleição da prefeita Moema Gramacho (PT), Severiano dissolveu o diretório e nomeou outras, “para apoiar o seu candidato Roberto Muniz (PP)”. A TARDE não conseguiu falar com o ministro, mas Alexandre Brust revelou que, em telefonema, ontem de manhã, Lupi teria garantido que pedirá todos os cargos que Severiano tem na Prefeitura de Salvador e no ministério.

Premunição em Jeremobo

O forte em Jeremaobo é a corrupção e a trambicagem, mas também aparece de tudo, temos diversidades.

O Professor Jucelino Nobrega da Luz é um brasileiro, de 45 anos, paranaense,nascido em Floriano, Município de Maringá, no Estado de Paraná, que desde os seus nove anos de idade tem sonhos premonitórios.
Premonições - advertências previstas e realizadas:
World Trade Center, New York -11/09/2001 A primeira carta teria sido escrita em 1989 e foi endereçada ao então presidente dos Estados Unidos, George Bush (pai). No documento, Jucelino Diz que previu que dois aviões iriam atacar as torres do World Trade Center no dia 11 de setembro de 2001; data que o ataque ocorreu de fato. Diz ainda que os prédios iriam cair por conta dos choques e que muitas pessoas morreriam.Há uma cópia autenticada da carta com data de 26 de outubro de 1989, no 11º.Tabelião de Curitiba (PR). (Fonte: /luisagamba).

Aqui em Jeremoabo temos professores que não deixam nada a dever a outros sonhos premunitórios, decifram com toda garantia, haja vista as faixas por eles colocadas, onde previram o que já vem acontecendo no governo tista de deda concernente ao salário ou cascalho dos professores municipais.

Até a nossa última pesquisa O FUNDEB REPASSOU UMA COTA DE 19,23 PARA EDUCAÇÃO, e os professores nem o piso salarial estão recebendo, quando em muitas cidades mesmo do Estado da Bahia, já se tornou página virada.

As cabeças do Sindicato daquele período e que hoje com o apoio da prefeitura pretendem retornar para ficar todos num balaio só, através de seus sonhos premonitórios documentou através de faixas o que iria acontecer no desgoverno do tista de deda, votaram no tô fraco porque quiseram...

Os professores que fizeram o concurso para sede, vários foram para a zona rural, e, os da zona rural, alguns se encontram na sede por clientelismo. Vários concursados estão ainda esperando ser chamados, enquanto o prefeito contrata a seu bel prazer.

. O conselho do fundeb municipal, até agora não foi formado outro, o prefeito baixou decreto revogando o conselho anterior que funcionava há mais de um ano.

Tem um poço artesiano , que está contaminado por colo fecal sem que os responsáveis tomem as providências ou oriente os habitantes dessa localidade a não ingerir a água imprópria para consumo.

Os servidores lotados na Secretária de Saúde estão sendo massacrados e perseguidos, principalmente os que prestam serviço no bairro José Nolasco distante da cidade 4km, o prefeito cortou o transporte e não fornece vale transporte, enquanto isso o dinheiro esta sendo esbanjado em outras coisas em benefício do grupinho.

Muitos moradores de Jeremoabo estão sendo incomodados e revoltados com a falta de autoridade que não regula a poluição sonora, não respeitam horário, nem os idosos, e o pior que a primeira incomodada é a sogra do Secretário do Meio Ambiente,


Enquanto isso, as muriçocas, o lixo e os esgotos continuam exterminando a população sem que se tenha conhecimento de qualquer providência, ainda bem que parece que o povo por iniciativa própria está indistintamente decepando as árvores da cidade, para não servir de hospedagem dos mosquitos.

E eles para as providências em benefício do povo continuam, cego, surdos e mudos.

Hospital Geral de Jeremaobo

Se o Hospitalo Geral de Jeremaobo não está , se não tem médico prestando serviço é irresponsabilidade do Diretor, pois existem muitos médicos cotratados ganhando dinheiro sem prestar serviço. cabe ao povo o maior prejudicado denunciar ao Ministério Público.
Olhe a relação que tem profissional em todas especialidades. O governo está fazendo a parte dele, cabe ao povo fiscalizar e denunciar.

Click no título acima para saber

Mesmo com fidelidade partidária, cerca de 30 parlamentares trocaram de partido

Extraído de: Agência Brasil - 23 horas atrás
Brasília - Em torno de 30 parlamentares, deputados federais e senadores, já trocaram de partido para disputa das eleições do ano que vem, contrariando a regra da fidelidade partidária. Hoje (3) termina o prazo para novas filiações, mudanças de legenda e de domicílio eleitoral para aqueles que pretendem se candidatar aos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Muitos desses políticos correm o risco de perder seus mandatos caso os partidos pelos quais foram eleitos reivindiquem os mandatos, conforme prevê a regra da fidelidade partidária. Editada na forma de resolucao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 27 de março de 2007, a norma estipula que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos eleitos.
O Democratas, por exemplo, já entrou na Justiça Eleitoral para reaver os mandatos de dois dos cinco deputados federais que deixaram a sigla.
O partido quer a vaga dos deputados Jairo Carneiro (BA), que foi para o PP, e de Nilmar Ruiz (TO), que migrou para o PR. O DEM informou que deve ingressar, nas próximas semanas, com processos na Justiça para reaver os mandatos dos deputados Bispo Rodovalho (DF), José Carlos Vieira (SC) e Bispo Gê Tenuta (SP).
Outros partidos, como PT e PTB, anunciaram que não pretendem recorrer à Justiça para reaver os mandatos de parlamentares que deixaram seus quadros. Recentemente, o PT perdeu dois senadores. A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora pelo Acre Marina Silva deixou o partido e se filiou ao PV. Já Flávio Arns, dizendo-se envergonhado com a postura da direção petista, voltou para o PSBD.
Outros dois senadores, Mão Santa (PI) e Expedito Junior (RO), também trocaram de legenda, saindo do PMDB para o PSC e do PR para o PSDB, respectivamente.
Com oito baixas, até o momento, o PMDB foi o partido que teve o maior número de desligamentos, segundo levantamento feito com as direções partidárias. No entanto, o PMDB recebeu três novas filiações de parlamentares. Já o DEM, que perdeu cinco, não recebeu nenhum novo parlamentar. O PR, que perdeu três parlamentares, ganhou seis novos filados. O PSDB perdeu um deputado e se filiaram à legenda dois senadores e dois deputados.
Desde a edição da regra da fidelidade partidária, diversos partidos que perderam deputados para outras legendas foram à Justiça Eleitoral pedir os mandatos. No entanto, apenas o então deputado Walter Brito Neto (PB), que deixou o DEM após a resolução, teve seu mandato cassado.
Autor: Ivan Richard e Iolando Lourenço- Repórteres da Agência Brasil
Fonte: JusBrasil

Deputado relaciona novos escândalos financeiros identificados nos últimos quatro meses do governo de Paulo Souto

Após veiculação no jornal Feira Hoje da matéria que tem por título – Corrupção marca governo de Paulo Souto ao participar da triangulação financeira que envolveu o cunhado de José Serra. Embora o assunto já fosse noticiado anteriormente por outros blogs, coincidência ou não, o caso ganhou notoriedade nas páginas da grande imprensa, nos blogs baianos e até mesmo na Assembléia Legislativa da Bahia. Chegou a ser tema de um diligente discurso proferido com muita ênfase na Câmara Federal (30/9), pelo deputado Emiliano José (PT-BA) criticou duramente o caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia em novembro de 2006, ao final do governo Paulo Souto (DEM).
Em suas palavras o deputado chamou a atenção para o fato de que o ex-governador baiano está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da Ilha do Urubu, localizada no município de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.
Denominado ironicamente como Caixa de Bondades, o parlamentar petista afirmou que a doação da Ilha do Urubu, após a derrota eleitoral de 2006, é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. “O ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível; e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado”.
Emiliano disse ainda que, por outro lado, “Souto abriu a famosa caixa de bondades de última hora, distribuindo benesses aos seus amigos, bondades essas que viriam a vigir a partir de 2007, ou seja, no novo governo”. “Como se pode constatar, foi um verdadeiro festival de atos e fatos no mínimo discutíveis, e o escândalo da Ilha do Urubu é um pequeno, porém, assustador exemplo”, concluiu.
Novas denúncias
“No período compreendido entre 04 de outubro e dezembro de 2006, após ter tomado consciência da derrota eleitoral sofrida, o ex-governador Paulo Souto adotou diversas atitudes que chamam negativamente a atenção. São vários atos e fatos, que contradizem a postura aparentemente republicana e civilizada assumida publicamente, mas que visavam impactar negativamente o próximo governo. Partiu para a famosa política de terra arrasada”, afirma o parlamentar.Naquele período de apenas três meses, pode-se constatar no Diário Oficial do Estado que o governador Paulo Souto, além da Ilha do Urubu, autorizou a outorga de 17 áreas de terra do Estado, e órgãos públicos descentralizados doaram mais 12 imóveis e 1.043 veículos. “É uma autêntica farra do Urubu”.Inicialmente, o que mais surpreendeu foram às alterações produzidas no Orçamento 2006, na época ainda em curso, e até no Plano Plurianual 2004 - 2007. O volume de modificações oficialmente procedidas demonstrou o esforço para ajustar as contas estaduais, que desesperadamente o governo que acabava tentava fechar até fins de dezembro de 2006, sob pena de colocar o governador em situação de improbidade, passível de enquadramento legal. Só de alterações orçamentárias o ex-governador baixou, em três meses, atos que atingiram a estrondosa quantia dos R$ 1,5 bilhão. Considerando-se 60 dias úteis no período, perfaz uma média de R$ 25 milhões de modificações orçamentárias por dia.No afã de produzir receita para tentar fechar o caixa daquele ano, Paulo Souto (DEM) alterou, também, o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS, visando antecipar arrecadação de 2007 para o exercício de 2006, atingindo as principais empresas arrecadadoras do tributo no Estado, tais como as de telecomunicações, de energia elétrica e de petróleo, englobando um montante superior a R$ 70 milhões.Alterou, ainda, o regulamento do ICMS, desta vez para reduzir o imposto sobre a importação de nafta. Tal medida compensou uma grande empresa pela antecipação, para dezembro de 2006, de receita que seria arrecadada em janeiro de 2007, possibilitando assim a redução do rombo do caixa estadual. Além disso, o ex-governador distribuiu benefícios tributários, incluindo, na última hora, 105 novas empresas em programas de renúncia fiscal, como o Desenvolve e o Probahia.
Degradação Ambiental
Outros atos causaram estranheza, por sua dimensão e importância, e pelo fato de que poderiam ter sido implementados durante 3 anos e nove meses de governo e vieram a ser adotados exatamente nos últimos três meses, após a derrota eleitoral.O ex-governador apresentou também projetos alterando a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e a Política de Recursos Hídricos, e disciplinou os procedimentos de anuência prévia em áreas de proteção ambiental, além de aprovar norma técnica sobre pedidos de revisão de zoneamento ecológico-econômico. Tudo isso visando tornar a questão ambiental do Estado muito mais permissiva à degradação.Considerando somente os maiores valores, que saltavam aos olhos no Diário Oficial do Estado, no período de outubro a meados de dezembro, constataram-se 328 novos contratos ou aditamentos, perfazendo um total de quase R$ 160 milhões, o que dá uma média de mais de R$ 2,5 milhões de valor novo contratado por dia útil.Tentando driblar a fiscalização, uma grande parte dos atos publicados no DOE, referentes a contratos e aditamentos, irregularmente, não traziam qualquer valor financeiro programado para o pagamento do produto ou serviço.Despesas assustadorasConsiderando-se a distribuição dos contratos e aditivos por empresa, chama a atenção a TELESP S.A. que aparece contratada 27 vezes, abocanhando quase R$ 17 milhões, sendo que mais da metade, ou seja: R$ 8,7 milhões, com dispensa de concorrência.Outra campeã de contratos foi à área de tíquetes alimentação. Só em um pequeno órgão estadual de processamento de dados dois contratos totalizaram R$ 3,6 milhões, o que, considerando um valor de refeição de dez reais, dá para adquirir 360.000 almoços/ano.Mais um setor de despesas assustadoras foi o batalhão aéreo da Polícia Militar, que contratou no período de três meses mais de R$ 2 milhões de despesas, apenas para a manutenção de três aeronaves.Somente na área de propaganda, encontram-se gastos novos de mais de R$ 2,2 milhões, e isso só no apagar das luzes.
Como se pode constatar foi um verdadeiro festival de atos e fatos no mínimo discutíveis, e o escândalo da Ilha do Urubu é um pequeno, porém, assustador exemplo.
Sérgio Jones
Fonte: Jornal Feira Hoje

Direção do Senado divulga nota sobre editorial do 'Correio Braziliense'

A Diretoria Geral do Senado Federal divulgou, na quinta-feira (1º), nota assinada pelo diretor-geral, Haroldo Tajra, em resposta a editorial do jornal Correio Braziliense daquela data, sobre as reformas administrativas já realizadas ou em andamento na Casa.
Veja abaixo a íntegra da nota:
"Nota em resposta ao editorial do 'Correio Braziliense' de hoje (01/10/2009)
O editorial "Senado rola bola de neve de farsas administrativas", publicado na edição de hoje, em Opinião, página 28, infelizmente optou pelo caminho do denuncismo, ao que parece tendo como objetivo a desmoralização gratuita do outro, nesse caso o Senado Federal, uma das mais importantes instituições da República e que se identifica com a própria constituição da nação.
Expressões como "ensaia novo espetáculo de escárnio com o dinheiro público", "empurra-se a sujeira para debaixo do tapete" e "aplica-se uma farsa sobre outra", por exemplo, são mais um tipo de literatura duvidosa do que o jornalismo que informa e forma o cidadão do presente e do futuro. O Correio Braziliense tem uma larga folha de serviços grandiosos prestados à informação - em nossa opinião é esse truísmo que deve prevalecer em suas páginas e não posicionamentos ideológicos.
Lembramos que os técnicos da Fundação Getúlio Vargas, quando divulgaram seus estudos, em entrevistas concedidas à mídia, foram unânimes em afirmar que os salários pagos pelo Senado Federal são pertinentes e correlatos aos praticados por outras esferas republicanas, ao contrário do que o texto do editorial tenta fazer crer. Portanto, a Casa não pratica nenhum tipo de "escárnio com o dinheiro público".
O referido editorial, por exemplo, não informa em nenhum momento que o artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza gastos com pessoal de até 0,86% do orçamento e que no Senado esse índice alcança a 0,38% (os dados estão no Ato 376/09, da Presidência do Senado), um dos mais baixos da esfera republicana. Aliás, um patamar que não superaria a 0,40% mesmo com a execução da proposta de reforma administrativa e plano de carreira, construídos a partir de estudo da FGV.
É oportuno informar que o Senado Federal não atualiza o seu plano de carreira há sete anos, quando várias instituições do Executivo, do Judiciário e do Legislativo já a fizeram. Distorções que se acumularam por anos - e elas realmente existem, e foram diagnosticadas publicamente - precisam ser corrigidas, porém sem transformar os servidores em culpados por erros do passado e sem romper o princípio constitucional que trata da irredutibilidade salarial. Parafraseando o próprio editorial, as reformas propugnadas, e que serão debatidas e aperfeiçoadas pelos senhores senadores, vêm para criar na Casa uma "estrutura compatível com o tamanho da responsabilidade que carrega".
Confunde o editorial a opinião pública quando lhe nega a informação verdadeira de que a redução já alcançada com horas extras (2,2 milhões ao mês) e gratificação por comissões (2,1 milhões ao mês) já perfaz um total de 39,6 milhões ao ano, o triplo da cifra dos 13,5 milhões reclamada pelo jornal. A confusão aumenta quando o editorialista deixa de informar que esses valores só serão percebidos no processo da execução orçamentária desse ano, e por uma simples razão: os números só foram fechados no segundo semestre desse ano, portanto muito além do mês de maio, prazo final para que as informações sejam repassadas adequadamente à SOFT. Essa adequação formal só será possível em 2010.
A atual direção do Senado Federal vem adotando várias medidas - e o editorial teima em não reconhecer essa realidade - para modernizar sua estrutura administrativa e o próprio processo legislativo. Além das iniciativas aqui já enumeradas, criou várias comissões de sindicância para apurar responsabilidades por desvios administrativos e está encaminhando os resultados às esferas legais competentes; fez funcionar o Conselho Administrativo da Casa; implantou um núcleo de gestão de contratos; limitou o uso de passagens áreas; criou o portal da transparência e passou a divulgar o uso das chamadas verbas indenizatórias; solicitou ao TCU auditoria externa sobre a folha de pagamento; eliminou mais de 500 vagas para cargos efetivos, projetando o enxugamento da estrutura de pessoal; pôs em marcha um profundo recadastramento do corpo funcional; eliminou um turno de trabalho na Gráfica e racionalizou o volume de impressos; ultima as propostas da reforma administrativa sugerida pela FGV.
Além dos encaminhamentos éticos e legais, a Casa não deixou de trabalhar. A produção legislativa do Senado, contabilizada em agosto, já é maior que a verificada em todo o ano de 2008.
Haroldo Tajra
Diretor-geral do Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Jornal Feira Hoje

Saiba quando é mais barato telefonar pelo celular

Anay Curydo Agora
O consumidor que tem um celular pré-pago e um telefone fixo consegue economizar no final do mês se souber quando usar um ou outro.
O Agora preparou um guia para que o assinante, de acordo com as operadoras das quais é cliente, consulte em que situação a ligação pode sair mais barata. Veja isso na edição impressa, nas bancas neste domingo, 4 de outubro
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Para quem usa o celular para fazer ligações, principalmente para números da mesma operadora, não compensa usar o fixo. Na Vivo, por exemplo, o cliente dos planos Vivo Dia ou Vivo Noite pagam R$ 0,47 por minuto nas ligações para números chamados de favoritos. Basta que o usuário entre no site da operadora e faça o cadastro dos números.
Se esse mesmo cliente for assinante da Telefônica, de um dos planos mais baratos como o Linha Controle 80 --que tem mensalidade de R$ 24,90-- os minutos em ligações para celulares sairão por R$ 0,86.
Caso o cliente tenha o costume de fazer ligações para celulares de diferentes operadoras, dependendo do plano pode sair mais caro usar o fixo. Esse é o caso de quem é cliente, por exemplo, da Embratel e da Claro. No plano Toda Noite da Claro --que oferece tarifas reduzidas das 21h às 8h59--, o minuto sai por R$ 0,82. No Livre Pré-Pago da Embratel, o minuto das ligações locais para celular sai por R$ 0,85.
Para fixosEm se tratando de ligações para telefones fixos, dentro da mesma área, compensa mesmo é usar o fixo.
Entre os planos das operadoras de celular consultados pela reportagem, o que oferece o minuto mais barato é a Claro, no horário reduzido, no plano Toda Noite, ao custo de R$ 0,82. Em compensação, na Linha Flex da Telefônica, ligações para fixos saem por R$ 0,09. A mensalidade custa a partir de R$ 29,90. Se o assinante tiver o plano Fale e Navegue à Vontade, as ligações locais não são cobradas.
Para quem é cliente da Embratel, no Livre Pré-Pago, o custo do minuto é de R$ 0,18.
A vantagem dos celulares pré-pagos é que, ao contrário de alguns fixos, que cobram mensalidade, não é preciso recarregar com créditos todo os meses.
Fonte: Agora

Ilegalidade consentida

Dora Kramer


Cena um: a campanha eleitoral para o ano que vem corre solta, à vista de todos, com uso explícito das máquinas públicas, pelo presidente da República, ministros e governadores. Isso a despeito da existência de leis que reprimem o abuso de poder e determinam que a campanha tem data para começar. No caso, dia 5 de junho de 2010.
Cena dois: a Justiça Eleitoral esclareceu e o Supremo Tribunal Federal corroborou que a Constituição dá aos partidos a posse dos mandatos representativos e, portanto, quem muda de legenda sem justa causa perde o mandato. Apesar disso, o troca-troca nos últimos dias para filiação dos candidatos no ano que vem deu-se mais ou menos no mesmo ritmo de antes de o Judiciário informar ao Legislativo que a Carta elaborada pelo Congresso em 1987/1988 existe para ser cumprida.
Desobediência civil, displicência da Justiça? Algo mais simples e cínico: um evidente acordo tácito entre os partidos e os políticos em prol da ilegalidade consentida de modo a que todos possam compartilhar do drible na ilegalidade sem ser importunados pela Justiça.
Como os tribunais só agem quando provocados – não tomam iniciativas nem criam lei, apenas interpretam e confirmam o espírito das existentes –, basta que ninguém se mexa. Os políticos adversários não perturbam uns aos outros com ações contra o abuso dos governantes e os partidos não reivindicam seus mandatos, fazendo letra morta da regra da fidelidade partidária.
Grosso modo é assim que as coisas estão se passando.
Com uma agravante: as recentes mudanças na lei eleitoral que dificultam sobremaneira o trabalho da Justiça Eleitoral no tocante ao combate do uso do caixa 2 e na recuperação da trajetória do dinheiro entre o doador e o donatário.
A aprovação do dispositivo que permite a “doação oculta” diretamente ao partido, sem a identificação da origem nem do destino específico do dinheiro, dificulta, no dizer ameno de um ministro do Supremo, “o jogo da verdade”.
Na realidade, analisa o mesmo ministro, liberaliza a contabilidade paralela. “E quem doa por baixo dos panos cobra a fatura também por baixo dos panos.” Suas excelências criaram essa dificuldade de caso pensado. Com votação na Câmara e no Senado.Portanto, não deve surpreender – embora obrigatoriamente deva ser condenada – a frouxidão com o troca-troca e a permissividade com o uso mútuo das máquinas.
Os mais atentos perguntarão: e aquela representação do PSDB contra a reunião de prefeitos em fevereiro último, com Lula e Dilma em Brasília? A Justiça não considerou ato de campanha. Por um único e simples motivo que o ministro do STF que nos fala expõe: “Não apresentaram provas consistentes numa representação redigida de tal forma que dá a impressão de ser mera representação.” No sentido teatral do termo.
De lá para cá, nada mais se contestou. Até para que o autor da contestação não venha a ser objeto de um revide, quem sabe, mais bem redigido, sustentado e que dê margem a uma decisão rigorosa da Justiça.
Se a banda tocar assim no ano que vem – e parece que será essa mesmo a toada –, com os políticos fazendo tudo para anular a ativismo do Judiciário, tocará muito mal no que tange ao aperfeiçoamento dos costumes na política do Brasil.
Impasse
PT e PMDB anunciam para este mês a oficialização do compromisso de aliança para 2010. Os pemedebistas pressionaram com receio de perder a vaga de vice para Ciro Gomes, a direção do PT disse que sim e, segundo a versão dos interessados, só falta o presidente Lula bater o martelo.
O problema é que cada um quer uma coisa: o PMDB quer fechar a aliança nacional antes de acertar as coalizões nos estados. Acha que terá mais força nas composições regionais se já for o parceiro oficial.
Mas o PT avalia justamente no sentido oposto: prefere deixar o acerto nacional para depois porque não quer o PMDB com tanto cacife nas negociações estaduais. Se, como dizem ambas as partes, assinarem o compromisso em outubro com validade irrevogável para 2010, alguém estará fazendo jogo de cena.
Uso do esporte
Evidente que a escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016 representa muitos pontos e abundantes ganhos políticos para o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral. Junto com o Comitê Olímpico são os responsáveis pela competente condução do processo que resultou na vitória.
Agora, daí a dizer que alguém receberá votos daqui a um ano para presidir o Brasil durante quatro ou oito, por causa de um evento esportivo que acontecerá daqui a sete anos, é fazer pouco (ou, melhor, pouquíssimo) do discernimento do eleitor.
É como ocorre na Copa: ninguém, na vigência da democracia, vota referido no resultado do futebol. Ainda que três meses apenas separe a Copa da eleição.
Fonte: Gazeta do Povo