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terça-feira, setembro 22, 2009
Micheletti suspende água e luz da Embaixada brasileira
Agência Estado
O governo de facto de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone na Embaixada do Brasil a fim de pressionar pela saída do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, desde ontem, refugiou-se no prédio da representação brasileira. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, além de Zelaya, mais 70 simpatizantes o acompanham na embaixada. Os funcionários brasileiros foram orientados a permanecer em suas casas, segundo o Itamaraty. O encarregado de Negócios da Embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende, que está respondendo pela representação até a chegada do novo embaixador, pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos para garantir a segurança e o abastecimento de óleo diesel, com o objetivo de manter os geradores de energia ligados.Segundo informações que chegaram ao Itamaraty, tropas do Exército hondurenho conseguiram desmobilizar cerca de 5 mil manifestantes favoráveis a Zelaya que estavam concentrados em frente a Embaixada brasileira. Foram jogadas bombas de gás lacrimogêneo, mas nenhuma chegou a atingir o prédio da representação brasileira, de acordo com o Itamaraty.O governo de facto de Honduras tenta impedir a chegada de mais simpatizantes de Zelaya, que estão vindo do interior. Segundo o Itamaraty, foi determinado toque de recolher e os aeroportos foram fechados.
Fonte: A Tarde
O governo de facto de Honduras suspendeu o fornecimento de água, luz e telefone na Embaixada do Brasil a fim de pressionar pela saída do presidente deposto, Manuel Zelaya, que, desde ontem, refugiou-se no prédio da representação brasileira. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, além de Zelaya, mais 70 simpatizantes o acompanham na embaixada. Os funcionários brasileiros foram orientados a permanecer em suas casas, segundo o Itamaraty. O encarregado de Negócios da Embaixada brasileira, o diplomata Francisco Catunda Rezende, que está respondendo pela representação até a chegada do novo embaixador, pediu apoio à Embaixada dos Estados Unidos para garantir a segurança e o abastecimento de óleo diesel, com o objetivo de manter os geradores de energia ligados.Segundo informações que chegaram ao Itamaraty, tropas do Exército hondurenho conseguiram desmobilizar cerca de 5 mil manifestantes favoráveis a Zelaya que estavam concentrados em frente a Embaixada brasileira. Foram jogadas bombas de gás lacrimogêneo, mas nenhuma chegou a atingir o prédio da representação brasileira, de acordo com o Itamaraty.O governo de facto de Honduras tenta impedir a chegada de mais simpatizantes de Zelaya, que estão vindo do interior. Segundo o Itamaraty, foi determinado toque de recolher e os aeroportos foram fechados.
Fonte: A Tarde
Carta ao Leitor...
Souto, o sem memória
Quem vê o ex-governador Paulo Souto criticando o governo de Jaques Wagner e anunciando seus planos para a Bahia fica com a impressão de que ele nunca sentou na cadeira do Palácio de Ondina. Quando em Itabuna, criticou o governo Wagner pela desabilitação da gestão plena da Saúde. Além de mostrar ignorância sobre o processo que leva uma cidade a perder esta posição e quem é responsável por julgar o assunto, mostra falta de memória. Souto esqueceu que foi seu partido, o DEM, quem arrasou a saúde de Itabuna durante os quatro anos de Fernando Gomes, com direito ao sumiço de R$ 17 milhões em 2007 e mais R$ 9 milhões em 2008; fechamento do único pronto-socorro, sucateamento do Hospital de Base, explosão da dengue e mais uma longa lista... Diga-se de passagem, Souto esteve num comício em Itabuna (foto), durante a campanha de 2004, para dizer que a cidade teria ‘’um homem honesto e trabalhador como Fernando Gomes na prefeitura”. O ex-governador falou da necessidade de “diversificar integralmente a economia, promovendo um plano de recuperação amplo que abranja além da mera substituição do cacau”. Engraçado, ele ficou 8 anos no governo, foi secretário de ACM mais quatro e senador por outros quatro. Nestes 16 anos com a faca e o queijo na mão, por que não fez o que hoje promete para quando (se) voltar ao cargo? Paulo Souto também apresentou sua proposta de “uma verdadeira revolução no setor da educação”. A memória falhou de novo, porque ele não lembra que entregou a Bahia com a segunda pior educação do N/NE, depois de 16 anos tocada por seu partido. Assim como o pior IDH da região. Para não ficar na minha opinião, os dados do Programa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad), do IBGE, revela a diferença entre a Bahia entregue por Paulo Souto depois de 16 anos de DEM e a de Wagner, apenas dois anos e meio depois. São números, frios e incontestáveis. O número de domicílios atendidos por abastecimento de água cresceu de 75,1% (2005) para 79,6% em 2008. A cobertura de rede de esgoto subiu de 52,1% (2006) para 57,3% (2008). O percentual de residências com energia elétrica saltou de 92,8% (2006) para 95,7% (2008). “A melhoria no atendimento às necessidades básicas provocou consequentes melhorias também na qualidade do consumo da população baiana,” diz o IBGE. Em 2006, só 68,7% dos domicílios baianos contavam com geladeira. Em 2008, esse número cresceu para 77,8%. Eu sempre respeitei o técnico Paulo Ganem Souto, mas no governo ele começou bem e depois só decepcionou. Aqui, “lamentou” a paralisação do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna, iniciado em seu governo. Souto esqueceu que foi ele quem paralisou as obras, logo depois de perder as eleições, travando um repasse de R$ 1 milhão que deveria ter chegado aqui em novembro. Por falar no elefante branco... Pedir a Jaques Wagner para terminar o que chamam de “Centro de Convenções” é trabalhar contra Itabuna. Além de ter sido iniciado no fim do mundo, numa área mais propensa a desova de cadáveres que a uso social, o prédio só tem 700 lugares no auditório, o que o torna completamente inadequado para se chamar ou usar como “Centro de Convenções”. Nenhum evento nacional é realizado em auditórios abaixo de 2 mil lugares, como o de Ilhéus, que é muito bom. Ainda por cima, terminar a obra e anunciá-la como um “Centro de Convenções” impede que Itabuna possa pedir, mais tarde, um Centro de Convenções de verdade. A resposta será sempre a de que a cidade “já tem um”, por isso a prioridade deve ser dada a outra cidade que não tenha. E Itabuna vai continuar com um mini CC que não serve para nenhum evento de peso. Vai se limitar a festinhas de colégio, palestras pequenas, seminários locais e só. Entidades (e grupos não formalizados como o GAC), ACEI, CDL e companhia devem parar de insistir nessa babozeira e lutar por um CC de verdade. Um que tenha 2 mil lugares na platéia, um palco de respeito, com espaço para todo tipo de instalação, de peça de teatro a show de bandas top; um pavilhão de feiras com uns 10 mil m2, coberto, com pontos de rede e energia. Isso é lutar por Itabuna. O resto é bobagem. Marcel Leal marcel@grapiuna.com
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes
Ana Flor
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país.
Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012.
"As regras devem ser feitas antes de o jogo começar", afirma o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).
Para o presidente da Câmara de Itajaí (SC), Luiz Carlos Pissetti (DEM), "alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral".
O texto que está no Congresso calcula o aumento de vereadores com base na população. As normas aprovadas até agora criam novas vagas mas, paralelamente, achatam os gastos dos Legislativos municipais. Isso também significaria que os atuais vereadores precisariam repartir estrutura e espaço.
Os legisladores defendem jogar a possível mudança para a eleição municipal de 2012. Ou não mudar nada.
"Independente da PEC, vamos manter 12 vereadores, como manda a Lei Orgânica. Já tem consenso na Câmara", diz o presidente da Casa em Ferraz de Vasconcelos (SP), Juracy Ferreira da Silva. A cidade, caso aprovada a PEC, passaria a ter 21 vereadores -está entre as 27 cidades que quase dobrariam o número de legisladores.
O argumento de manter a quantidade atual, defendido por lideranças nas Câmaras, tem base no fato de a PEC estabelecer o número máximo, que poderia não ser obrigatório.
Essa é a leitura feita pelo presidente do legislativo de Sobral (CE), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB). Ele defende que a cidade busque um número alternativo entre o teto permitido, de 21, e o atual, 12.
"A Câmara tem que se apresentar para determinar quantos vereadores quer. Não precisa ser 21, isso é muito. Dezessete estaria bom", diz Sousa Neto.
Edna Flor (PPS), presidente da Câmara de Araçatuba, diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública. "O colegiado vai decidir, mas quero levar a questão para um plebiscito. A PEC apenas prevê o teto", diz ela.
Muitos legisladores, em dúvida sobre como proceder, dizem que esperarão a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente da Câmara de Maceió, Dudu Holanda (PMN), disse que fará uma consulta à Justiça tão logo a emenda seja promulgada, para saber quando entrará em vigor.
"Se vier uma determinação judicial, terei que dar posse [aos suplentes]", afirma Holanda. "Mas não tenho espaço físico nem orçamento para mais dez vereadores." A Câmara de Maceió poderá passar de 21 para 31 deles.
Na prática, com o aumento das vagas em disputa, o coeficiente eleitoral diminui. Eventualmente, candidatos que receberam muitos votos, mas que mesmo assim ficaram de fora, poderiam ter direito a uma vaga pela nova legislação.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Pelo texto, aprovado no Senado e que aguarda apenas a aprovação em segundo turno pela Câmara dos Deputados para ser promulgado, devem ser criadas 7.700 vagas de vereadores em todo o país.
Para os presidentes das Câmaras, há consenso de que a regra só deve valer para 2012.
"As regras devem ser feitas antes de o jogo começar", afirma o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB).
Para o presidente da Câmara de Itajaí (SC), Luiz Carlos Pissetti (DEM), "alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral".
O texto que está no Congresso calcula o aumento de vereadores com base na população. As normas aprovadas até agora criam novas vagas mas, paralelamente, achatam os gastos dos Legislativos municipais. Isso também significaria que os atuais vereadores precisariam repartir estrutura e espaço.
Os legisladores defendem jogar a possível mudança para a eleição municipal de 2012. Ou não mudar nada.
"Independente da PEC, vamos manter 12 vereadores, como manda a Lei Orgânica. Já tem consenso na Câmara", diz o presidente da Casa em Ferraz de Vasconcelos (SP), Juracy Ferreira da Silva. A cidade, caso aprovada a PEC, passaria a ter 21 vereadores -está entre as 27 cidades que quase dobrariam o número de legisladores.
O argumento de manter a quantidade atual, defendido por lideranças nas Câmaras, tem base no fato de a PEC estabelecer o número máximo, que poderia não ser obrigatório.
Essa é a leitura feita pelo presidente do legislativo de Sobral (CE), Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB). Ele defende que a cidade busque um número alternativo entre o teto permitido, de 21, e o atual, 12.
"A Câmara tem que se apresentar para determinar quantos vereadores quer. Não precisa ser 21, isso é muito. Dezessete estaria bom", diz Sousa Neto.
Edna Flor (PPS), presidente da Câmara de Araçatuba, diz que está disposta a levar a decisão para consulta pública. "O colegiado vai decidir, mas quero levar a questão para um plebiscito. A PEC apenas prevê o teto", diz ela.
Muitos legisladores, em dúvida sobre como proceder, dizem que esperarão a determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente da Câmara de Maceió, Dudu Holanda (PMN), disse que fará uma consulta à Justiça tão logo a emenda seja promulgada, para saber quando entrará em vigor.
"Se vier uma determinação judicial, terei que dar posse [aos suplentes]", afirma Holanda. "Mas não tenho espaço físico nem orçamento para mais dez vereadores." A Câmara de Maceió poderá passar de 21 para 31 deles.
Na prática, com o aumento das vagas em disputa, o coeficiente eleitoral diminui. Eventualmente, candidatos que receberam muitos votos, mas que mesmo assim ficaram de fora, poderiam ter direito a uma vaga pela nova legislação.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP)
Os perigos de Marina
Dora Kramer
Pergunte-se a um integrante do comando do PSDB ou a dirigente nacional do PT qual dos dois partidos se sente mais prejudicado com a entrada de Marina Silva na disputa presidencial, a resposta será a mesma. “Acho que ela tira mais votos de nós”, concluem ambos, que só não falam em coro porque a análise é feita em dia e local diferentes. O tucano diz a frase numa terça-feira no bairro Morumbi e o petista a repete na noite de sábado em Higienópolis, em São Paulo.
A coincidência de opiniões não representa uma certeza absoluta. Até que as próximas pesquisas desenhem melhor o comportamento do eleitorado, tanto o PT quanto o PSDB vivem na dúvida a respeito de quem sofre mais perdas com a candidatura “verde”.
Que Marina leva desvantagem para um dos lados, todos concordam, já que sua entrada em cena acabou com o plano do presidente de fazer da eleição um plebiscito. Mas ninguém sabe ao certo quem perde mais.
Em princípio, cada um dos lados se sente a maior vítima. A primeira impressão do PSDB é a de que Marina Silva conquista aquele eleitor decepcionado com o PT e que ficaria com os tucanos só por falta de opção, um contingente nada desprezível com o qual estava contando a oposição.
Já o PT acha que esse mesmo eleitorado poderia hesitar, mas não estava perdido. Antes de Marina aparecer como alternativa, os petistas mantinham a esperança de que, na hora da polarização entre PT e PSDB, prevalecesse a rejeição aos tucanos em geral e ao governo de Fernando Henrique Cardoso em particular.
Com a ex-ministra do Meio Ambiente na disputa, os petistas desiludidos teriam onde desembarcar. Mas o fato de reconhecerem de maneira igualitária os danos provocados por uma candidatura do PV não quer dizer que PT e PSDB tenham a mesma visão a respeito de como lidar com a questão durante a campanha.
Os tucanos parecem enxergá-la como uma possível aliada. Já os petistas – os engajados no projeto de Lula para Dilma Rousseff, bem entendido – a veem como uma bomba a ser desarmada, caso suas intenções de voto venham a crescer de maneira preocupante.
Como não é possível cooptá-la – para o posto de vice, por exemplo –, a única opção seria explorar seus pontos fracos. Do ponto de vista do PT, os seguintes: radicalismo na questão ambientalista, defesa inflexível dos movimentos sociais, MST incluído, questionamentos sobre a conduta de dirigentes do PV, identificação religiosa com teses repudiadas pelos “modernos”, como a posição dela contra o aborto.
Se Marina crescer muito, há no PT o sentimento de que o PSDB se aliaria ao bombardeio. Uma das armas tidas como poderosas é a filiação (e militância) do deputado Sarney Filho no Partido Verde. Pensa-se em apresentar a candidata como “companheira” do “filho de Sarney”.
Um ato ousado para o partido que salvou o pai de ser processado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar.
Além de uma ação de execução complicada essa de “desconstrução” de imagens, pois há sempre o risco – como se viu na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2008 – de o feitiço fazer picadinho do feiticeiro.
Bossa nova
A nova cruzada de Fernando Henrique Cardoso em defesa da descriminalização da maconha não é vista com tranquilidade no PSDB. A preocupação é que a “causa” possa render prejuízos para a candidatura presidencial do partido.
O governador José Serra preferiria que o ex-presidente não tivesse dado à revista Veja a entrevista da semana, falando sobre o tema. Não falou com ele a respeito, mas pediu que um amigo comum tentasse, com habilidade, demovê-lo. Soube do fracasso da missão três dias antes da publicação e entregou o caso nas mãos de Deus.
Depende
A escolha do candidato do PT ao governo paulista é uma obra em aberto. Se Lula deixar correr solto, a máquina do partido emplaca o prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Se o presidente impuser sua vontade, ganha a legenda o ministro da Educação, Fernando Haddad. Isso, evidentemente, se Ciro Gomes mantiver sua candidatura a presidente e se as pesquisas qualitativas continuarem a apontar uma alta rejeição ao nome do deputado Antonio Palocci.
Um complicador: o grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, que domina a seção paulista do PT, rejeita o nome do ministro da Educação. Avalia que seria arriscado Marta tentar o governo, mas prefere o risco à opção Haddad.
Meirelles na cabeça
A ala do PMDB que vai de PSDB em 2010 torce para ver o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, candidato ao governo de Goiás. Isso obrigaria o presidente Lula a apoiá-lo e liberaria o palanque de Iris Rezende, até então apalavrado com o PT, para composição com os tucanos.
Fonte: Gazeta do Povo
Pergunte-se a um integrante do comando do PSDB ou a dirigente nacional do PT qual dos dois partidos se sente mais prejudicado com a entrada de Marina Silva na disputa presidencial, a resposta será a mesma. “Acho que ela tira mais votos de nós”, concluem ambos, que só não falam em coro porque a análise é feita em dia e local diferentes. O tucano diz a frase numa terça-feira no bairro Morumbi e o petista a repete na noite de sábado em Higienópolis, em São Paulo.
A coincidência de opiniões não representa uma certeza absoluta. Até que as próximas pesquisas desenhem melhor o comportamento do eleitorado, tanto o PT quanto o PSDB vivem na dúvida a respeito de quem sofre mais perdas com a candidatura “verde”.
Que Marina leva desvantagem para um dos lados, todos concordam, já que sua entrada em cena acabou com o plano do presidente de fazer da eleição um plebiscito. Mas ninguém sabe ao certo quem perde mais.
Em princípio, cada um dos lados se sente a maior vítima. A primeira impressão do PSDB é a de que Marina Silva conquista aquele eleitor decepcionado com o PT e que ficaria com os tucanos só por falta de opção, um contingente nada desprezível com o qual estava contando a oposição.
Já o PT acha que esse mesmo eleitorado poderia hesitar, mas não estava perdido. Antes de Marina aparecer como alternativa, os petistas mantinham a esperança de que, na hora da polarização entre PT e PSDB, prevalecesse a rejeição aos tucanos em geral e ao governo de Fernando Henrique Cardoso em particular.
Com a ex-ministra do Meio Ambiente na disputa, os petistas desiludidos teriam onde desembarcar. Mas o fato de reconhecerem de maneira igualitária os danos provocados por uma candidatura do PV não quer dizer que PT e PSDB tenham a mesma visão a respeito de como lidar com a questão durante a campanha.
Os tucanos parecem enxergá-la como uma possível aliada. Já os petistas – os engajados no projeto de Lula para Dilma Rousseff, bem entendido – a veem como uma bomba a ser desarmada, caso suas intenções de voto venham a crescer de maneira preocupante.
Como não é possível cooptá-la – para o posto de vice, por exemplo –, a única opção seria explorar seus pontos fracos. Do ponto de vista do PT, os seguintes: radicalismo na questão ambientalista, defesa inflexível dos movimentos sociais, MST incluído, questionamentos sobre a conduta de dirigentes do PV, identificação religiosa com teses repudiadas pelos “modernos”, como a posição dela contra o aborto.
Se Marina crescer muito, há no PT o sentimento de que o PSDB se aliaria ao bombardeio. Uma das armas tidas como poderosas é a filiação (e militância) do deputado Sarney Filho no Partido Verde. Pensa-se em apresentar a candidata como “companheira” do “filho de Sarney”.
Um ato ousado para o partido que salvou o pai de ser processado pelo Senado por quebra de decoro parlamentar.
Além de uma ação de execução complicada essa de “desconstrução” de imagens, pois há sempre o risco – como se viu na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2008 – de o feitiço fazer picadinho do feiticeiro.
Bossa nova
A nova cruzada de Fernando Henrique Cardoso em defesa da descriminalização da maconha não é vista com tranquilidade no PSDB. A preocupação é que a “causa” possa render prejuízos para a candidatura presidencial do partido.
O governador José Serra preferiria que o ex-presidente não tivesse dado à revista Veja a entrevista da semana, falando sobre o tema. Não falou com ele a respeito, mas pediu que um amigo comum tentasse, com habilidade, demovê-lo. Soube do fracasso da missão três dias antes da publicação e entregou o caso nas mãos de Deus.
Depende
A escolha do candidato do PT ao governo paulista é uma obra em aberto. Se Lula deixar correr solto, a máquina do partido emplaca o prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Se o presidente impuser sua vontade, ganha a legenda o ministro da Educação, Fernando Haddad. Isso, evidentemente, se Ciro Gomes mantiver sua candidatura a presidente e se as pesquisas qualitativas continuarem a apontar uma alta rejeição ao nome do deputado Antonio Palocci.
Um complicador: o grupo da ex-prefeita Marta Suplicy, que domina a seção paulista do PT, rejeita o nome do ministro da Educação. Avalia que seria arriscado Marta tentar o governo, mas prefere o risco à opção Haddad.
Meirelles na cabeça
A ala do PMDB que vai de PSDB em 2010 torce para ver o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, candidato ao governo de Goiás. Isso obrigaria o presidente Lula a apoiá-lo e liberaria o palanque de Iris Rezende, até então apalavrado com o PT, para composição com os tucanos.
Fonte: Gazeta do Povo
Veja benefícios que podem ser pagos com pensão
Carolina Rangeldo Agora
O Ministério da Previdência divulgou ontem as situações em que o pagamento de pensão por morte pode ser acumulado com outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados poderão fazer o pedido no posto. Cada pagamento é limitado ao teto do INSS (hoje, em R$ 3.218,90). Mas a soma dos dois benefícios pode superar esse valor.
Confira as diversas formas de pagamento da pensão por morte na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça-feira, 23 de setembro
Quem recebe uma pensão, seja por morte do cônjuge ou de filho, pode acumular esse benefício com aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), pensão por morte de outro filho, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade (pago às pensionistas após o parto ou em caso de adoção de uma criança).
Mas é preciso ficar atento às regras. O dependente não pode receber duas pensões derivadas de dois maridos ou duas esposas. Nesse caso, ele deverá escolher o benefício maior. Porém, o mesmo dependente pode receber a pensão do cônjuge com as outras por morte de filho, desde que comprove a dependência econômica. Ele também pode receber pensão de mais de um filho.
Ex-mulher ou ex-marido também podem ter direito a pensão, se for comprovada a dependência econômica. Se houver um marido ou mulher atual, o benefício deverá ser dividido mesmo que seja de apenas um salário mínimo.
O benefício pago ao filho dependente de segurado morto é cancelado quando este completa 21 anos, exceto quando o dependente é inválido ou não emancipado. Neto também pode receber o benefício desde que o avô tenha a sua guarda judicial.
Quem tem direitoPara receber a pensão por morte, não é exigido tempo mínimo de contribuição. Porém, é preciso que o segurado esteja em dia com o INSS.
Há três tipos de classe de dependentes. A primeira engloba cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos e enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado. A segunda: pais. A terceira: irmãos menores de 21 anos, não emancipados ou inválidos.
A grana é dividida entre os dependentes da primeira classe. Caso não haja beneficiários nessa classe, o benefício vai para os da segunda. Da mesma forma, se não houver beneficiários na segunda classe, o benefício passa para os de terceira classe.
O valor da pensão é igual à aposentadoria que o segurado recebia quando morreu. Se ele ainda não era aposentado, a pensão será igual ao que teria direito se tivesse se aposentado por invalidez. Nesse caso, o valor será de 100% do salário de benefício do segurado morto.
Fonte: Agora
O Ministério da Previdência divulgou ontem as situações em que o pagamento de pensão por morte pode ser acumulado com outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os segurados poderão fazer o pedido no posto. Cada pagamento é limitado ao teto do INSS (hoje, em R$ 3.218,90). Mas a soma dos dois benefícios pode superar esse valor.
Confira as diversas formas de pagamento da pensão por morte na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça-feira, 23 de setembro
Quem recebe uma pensão, seja por morte do cônjuge ou de filho, pode acumular esse benefício com aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição e por invalidez), pensão por morte de outro filho, auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade (pago às pensionistas após o parto ou em caso de adoção de uma criança).
Mas é preciso ficar atento às regras. O dependente não pode receber duas pensões derivadas de dois maridos ou duas esposas. Nesse caso, ele deverá escolher o benefício maior. Porém, o mesmo dependente pode receber a pensão do cônjuge com as outras por morte de filho, desde que comprove a dependência econômica. Ele também pode receber pensão de mais de um filho.
Ex-mulher ou ex-marido também podem ter direito a pensão, se for comprovada a dependência econômica. Se houver um marido ou mulher atual, o benefício deverá ser dividido mesmo que seja de apenas um salário mínimo.
O benefício pago ao filho dependente de segurado morto é cancelado quando este completa 21 anos, exceto quando o dependente é inválido ou não emancipado. Neto também pode receber o benefício desde que o avô tenha a sua guarda judicial.
Quem tem direitoPara receber a pensão por morte, não é exigido tempo mínimo de contribuição. Porém, é preciso que o segurado esteja em dia com o INSS.
Há três tipos de classe de dependentes. A primeira engloba cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos e enteados ou menores de 21 anos que estejam sob tutela do segurado. A segunda: pais. A terceira: irmãos menores de 21 anos, não emancipados ou inválidos.
A grana é dividida entre os dependentes da primeira classe. Caso não haja beneficiários nessa classe, o benefício vai para os da segunda. Da mesma forma, se não houver beneficiários na segunda classe, o benefício passa para os de terceira classe.
O valor da pensão é igual à aposentadoria que o segurado recebia quando morreu. Se ele ainda não era aposentado, a pensão será igual ao que teria direito se tivesse se aposentado por invalidez. Nesse caso, o valor será de 100% do salário de benefício do segurado morto.
Fonte: Agora
Zelaya: ex-presidente de Honduras, golpista, destituído, agora exilado na embaixada do Brasil
O final parece ser feliz e tem tudo para ser, se o ex-presidente pensar seriamente no seu país no seu povo e no próprio futuro.
Ele começou tudo, dando o golpe do continuísmo, como tantos outros. Foi derrubado JUSTAMENTE, mas o Poder foi para outras mãos, INJUSTAMENTE.
eleição será em outubro, início de novembro, o cidadão de Honduras tem todo o direito de eleger quem quiser. Naturalmente desde não seja quem não queria deixar o Poder e quem se apossou dele.
Honduras tem muitos que podem disputar, ganhar ou perder a presidência. Mas sem envolver o país, o povo, a liberdade e a garantia de todos.
O Brasil fez muito bem em conceder EXÍLIO ao ex-presidente, qualquer que tenha sido a forma encontrada, utilizada e consolidada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele começou tudo, dando o golpe do continuísmo, como tantos outros. Foi derrubado JUSTAMENTE, mas o Poder foi para outras mãos, INJUSTAMENTE.
eleição será em outubro, início de novembro, o cidadão de Honduras tem todo o direito de eleger quem quiser. Naturalmente desde não seja quem não queria deixar o Poder e quem se apossou dele.
Honduras tem muitos que podem disputar, ganhar ou perder a presidência. Mas sem envolver o país, o povo, a liberdade e a garantia de todos.
O Brasil fez muito bem em conceder EXÍLIO ao ex-presidente, qualquer que tenha sido a forma encontrada, utilizada e consolidada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula voa pelo mundo e Dilma cai nas pesquisas
Para emplacar o brilhante resultado de dois meses no exterior neste ano que ainda não acabou, o presidente Lula embarcou para os Estados Unidos, onde ficará até o dia 23, quarta-feira, em Nova York, acompanhando as reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU) , quando discursará, e dois dias, de 24 a 25, em Pittsburgh, para a reunião do Gripo dos 20 – G-20 e, de 27 a 28/9, na Isla Margarita, na Venezuela, para participar da reunião da Cúpula da América do Sul –África, em que também será um dos oradores. E terá um encontro, a que se atribui excepcional importância, com o presidente Hugo Chaves, da Venezuela, para tratar de assuntos do interesse dos dois paises.Se forem bem sucedidas as articulações dos diplomatas, o presidente terá um encontro com o presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, para discutir a instalação de bases americanas na Colômbia.No dia 30, cruzando os ares, Lula estará em Copenhague, na Dinamarca para acompanhar a decisão sobre a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, que o Brasil é forte candidato e quando já não será presidente da República.E, ufa! para fechar o roteiro de causar inveja a 99% dos brasileiros, uma visita oficial a Bélgica de 3 a 5 do próximo mês de outubro.É evidente que uma agenda de tal complexidade foi articulada pelo Itamarati com grande antecedência. Mas, chegou em boa hora, exatamente quando as pesquisas indicam os primeiros sinais de mudanças, que não beneficiam a candidata escolhida pelo presidente, a ministra Dilma Rousseff e registram a ascensão de Ciro Gomes (PSB-CE), a mais discreta subida da candidata, senadora Marina Silva, que se desligou do PT para filiar-se ao Partido Verde (PV) que lançou a sua candidatura.A pesquisa tem significação relativa, foi encomendada por um aspirante a candidato sobre a intenção de voto dos eleitores do Distrito Federal para a eleição do governador da capital e para a presidência da República. O governador José Serra, de São Paulo manteve a liderança. Com os seus 40%. Mas, em segundo lugar, Ciro Gomes surpreendeu e festejou a meteórica ascensão, revelando que em recente pesquisa no Rio de Janeiro, foi o primeiro colocado, seguido por Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff em quarto lugar.Amanhã deve ser divulgada, em Brasília, nova pesquisa, em que José Serra mantém folgada liderança na faixa dos 40% das intenções de voto, com Ciro Gomes em segundo lugar e a ministra Dilma Rousseff em terceiro, por pequena diferença.Nestes tempos de vacas com as costelas de fora, os índices de pesquisas interessam aos viciados na especulação e são apenas sinalizadores das tendências do eleitorado. A firme liderança do governador paulista, José Serra parece confirmar a preferência do eleitorado oposicionista. Das possibilidades eleitorais da ministra Marina Silva a especulação tropeça na precariedade dos dados. Mas, é a novidade da campanha, a que se junta a disparada dos índices de Ciro Gomes.Lula não tem espaço para um recuo, que seria desmoralizante. E, na pior das hipóteses se a ministra Dilma não se eleger, a derrota será sua. Como a vitória será de Lula.E entre vereador por São Paulo, que não vai além da pilhéria, líder de uma articulação mundial para socorrer a população de imensas áreas do mais pobre e abandonado dos continente, a alternativa de um terceiro mandato nas eleições de 2014 é como o prêmio da sorte grande da loteria.
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Fonte: Villas Bôas Corrêa
Uma entrevista histórica de Lula
Segundo Luiz Nassif em seu blog (18.09.2009), Lula concedeu ao jornal Valor (17.09.09) sua mais importante entrevista. “Pela primeira vez, ficou claro o que o mundo viu em Lula. Os princípios econômicos defendidos por Lula vão entrar para a história”.
LEIAM OS CONCEITOS EXARADOS-
um salto em direção à industrialização com o uso de ferramentas de política industrial. Como, por exemplo, na decisão de aproveitar o pré-sal para construir um novo pólo petroquímico;
- a responsabilidade das grandes multinacionais brasileiras em investir no país olhando o futuro e não o seu caixa. É quando cobra da Vale os investimentos em novas siderúrgicas para o país não se conformar em ser um mero exportador de minérios.
- acabar com essa história de que todo investimento deve se fixar exclusivamente nos custos (o que justificaria importar quase tudo): “quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela dizia “nós economizamos tantos milhões. Eu falava, e os desempregados brasileiros, e os avanços tecnológicos brasileiros?”;
- sobre o papel do Estado, consolidou a ideia de que o Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. Tem que ter o papel de indutor e de fiscalizador”.
- O papel das Estatais, passando por cima das conveniências políticas. Mostra que ao comprar a Nossa Caixa, perguntaram se não se incomodaria em fortalecer o candidato José Serra. Mas era importante para alavancar o crédito, especialmente na crise. - Sobre o fortalecimento do Estado, rebateu a ideia de que basta uma reforma fiscal e arrochar salários do funcionalismo para resolver a questão. Mostrou como o setor público perdeu quadros preciosos por falta de salários. E a importância do reforço em áreas chave, como educação. O importante é analisar os serviços que o Estado presta e procurar aperfeiçoá-los.
- Rebateu a tentativa de alguns setores aliados de criar um “risco Serra”. Mostrou que, entre quem entrar, não haverá loucuras nem com o Banco Central nem com o mercadoSobre Estadistas –
1 Um dos atributos do estadista não é apenas o de construir o futuro de um país. Por não ser um intelectual, não sofistica o discurso. Mas tem a capacidade de identificar o essencial e comunicar em linguagem clara e objetiva. No Brasil pós-ditadura, três políticos juntaram esses atributos. Mesmo sendo um desastre político, Fernando Collor teve insights brilhantes, definir o rumo para os quase vinte anos seguintes. Sobre Estadistas –
2 De seu lado, o governador paulista Mário Covas conseguiu definir um discurso de casamento da política com o bem comum e da importância da responsabilidade fiscal, que seria uma das marcas dos anos 90. Junto com Sérgio Motta são os políticos que dão o tom da social democracia do PSDB, que se perde depois com a diluição do governo FHC e com sua liderança posterior, descaracterizando o partido. Sobre Estadistas –
3 Na entrevista, Lula consolida definitivamente os valores que marcarão o país daqui para frente: responsabilidade fiscal; resistência total contra a inflação; defesa da produção nacional; extensão da responsabilidade sobre o país para todos os setores, não apenas o governo; a importância fundamental da inclusão social; a visão da política, sem as radicalizações de outros momentos e de outras campanhas.Sobre Estadistas –
4A maneira como se refere aos candidatos – DiLma, José Serra, Marina Silva e Heloisa Helena – mostra o político que prepara-se para sair de cena colocando-se acima das paixões da política diária. Qualquer um deles seria ótimo para o país, por casarem responsabilidade social com seriedade e visão próxima sobre o futuro. A maneira como desmonta o terrorismo contra Serra é exemplar.Sobre Estadistas –
5 Deve-se ler várias vezes a entrevista para se acreditar nela. Não se trata de boa vontade com o sindicalista que fala errado mas se expressa bem. O que impressiona é a doutrina exposta, a capacidade de identificar os pontos essenciais na construção de um país, a lógica objetiva com que expõe os princípios. Enfim, uma aula de teoria política inimaginável a alguém com a formação de Lula.Sobre Estadistas
– 6Com seu discurso, além disso, ele procura esvaziar a grande ameaça que poderia comprometer o futuro do país: a radicalização nas próximas eleições, criando um clima de divisão do país e expondo o vitorioso a quatro anos de guerra com a oposição. Depois o início atabalhoado de seu governo, do episódio do “mensalão”, da falta de traquejo inicial para alianças, Lula chega ao último ano como um dos presidentes fundamentais na história do país.
LEIAM NA ÍNTEGRA
LEIAM OS CONCEITOS EXARADOS-
um salto em direção à industrialização com o uso de ferramentas de política industrial. Como, por exemplo, na decisão de aproveitar o pré-sal para construir um novo pólo petroquímico;
- a responsabilidade das grandes multinacionais brasileiras em investir no país olhando o futuro e não o seu caixa. É quando cobra da Vale os investimentos em novas siderúrgicas para o país não se conformar em ser um mero exportador de minérios.
- acabar com essa história de que todo investimento deve se fixar exclusivamente nos custos (o que justificaria importar quase tudo): “quando começamos a discutir com a Petrobras a construção de plataformas, ela dizia “nós economizamos tantos milhões. Eu falava, e os desempregados brasileiros, e os avanços tecnológicos brasileiros?”;
- sobre o papel do Estado, consolidou a ideia de que o Estado não pode ser o gerenciador, o administrador. Tem que ter o papel de indutor e de fiscalizador”.
- O papel das Estatais, passando por cima das conveniências políticas. Mostra que ao comprar a Nossa Caixa, perguntaram se não se incomodaria em fortalecer o candidato José Serra. Mas era importante para alavancar o crédito, especialmente na crise. - Sobre o fortalecimento do Estado, rebateu a ideia de que basta uma reforma fiscal e arrochar salários do funcionalismo para resolver a questão. Mostrou como o setor público perdeu quadros preciosos por falta de salários. E a importância do reforço em áreas chave, como educação. O importante é analisar os serviços que o Estado presta e procurar aperfeiçoá-los.
- Rebateu a tentativa de alguns setores aliados de criar um “risco Serra”. Mostrou que, entre quem entrar, não haverá loucuras nem com o Banco Central nem com o mercadoSobre Estadistas –
1 Um dos atributos do estadista não é apenas o de construir o futuro de um país. Por não ser um intelectual, não sofistica o discurso. Mas tem a capacidade de identificar o essencial e comunicar em linguagem clara e objetiva. No Brasil pós-ditadura, três políticos juntaram esses atributos. Mesmo sendo um desastre político, Fernando Collor teve insights brilhantes, definir o rumo para os quase vinte anos seguintes. Sobre Estadistas –
2 De seu lado, o governador paulista Mário Covas conseguiu definir um discurso de casamento da política com o bem comum e da importância da responsabilidade fiscal, que seria uma das marcas dos anos 90. Junto com Sérgio Motta são os políticos que dão o tom da social democracia do PSDB, que se perde depois com a diluição do governo FHC e com sua liderança posterior, descaracterizando o partido. Sobre Estadistas –
3 Na entrevista, Lula consolida definitivamente os valores que marcarão o país daqui para frente: responsabilidade fiscal; resistência total contra a inflação; defesa da produção nacional; extensão da responsabilidade sobre o país para todos os setores, não apenas o governo; a importância fundamental da inclusão social; a visão da política, sem as radicalizações de outros momentos e de outras campanhas.Sobre Estadistas –
4A maneira como se refere aos candidatos – DiLma, José Serra, Marina Silva e Heloisa Helena – mostra o político que prepara-se para sair de cena colocando-se acima das paixões da política diária. Qualquer um deles seria ótimo para o país, por casarem responsabilidade social com seriedade e visão próxima sobre o futuro. A maneira como desmonta o terrorismo contra Serra é exemplar.Sobre Estadistas –
5 Deve-se ler várias vezes a entrevista para se acreditar nela. Não se trata de boa vontade com o sindicalista que fala errado mas se expressa bem. O que impressiona é a doutrina exposta, a capacidade de identificar os pontos essenciais na construção de um país, a lógica objetiva com que expõe os princípios. Enfim, uma aula de teoria política inimaginável a alguém com a formação de Lula.Sobre Estadistas
– 6Com seu discurso, além disso, ele procura esvaziar a grande ameaça que poderia comprometer o futuro do país: a radicalização nas próximas eleições, criando um clima de divisão do país e expondo o vitorioso a quatro anos de guerra com a oposição. Depois o início atabalhoado de seu governo, do episódio do “mensalão”, da falta de traquejo inicial para alianças, Lula chega ao último ano como um dos presidentes fundamentais na história do país.
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segunda-feira, setembro 21, 2009
Será que o prefeito de Jeremoabo é sócio de alguma fabrica de inseticida ?
Chegou à tardinha ninguém suporta ficar em qualquer parte de sua residência, a não ser inalando inseticida.
A situação de Jeremoabo a cada dia que passa se torna mais caótica ainda, e o pior, sem ter a quem reclamar.
O prefeito é igual à linha imaginária, e também se não fosse de nada adiantaria solicitar providência, esse só se interessa mesmo é com o “bolsorio”, no restante faz ouvido de mercador.
A realidade é que as muriçocas de Jeremoabo são boêmias, gostam da noite, para fazer festa com a população que daqui a poucos dias estará toda anêmica, devido à quantidade se sangue diariamente sugado pelos mosquitos, assim mesmo ainda dar graças a Deus por não ter havido um surto de dengue, porque no dia que isso vir acontecer a vaca irá para o brejo mesmo.
Aqui em Jeremoabo não existe um carro fumacê, aliás, o fumacê daqui é outro bem diferente, que deixa o individuo doidão.
Com tanta irresponsabilidade e ineficiência, chego a pensar que o tal prefeito de Jeremaobo, para permanecer alheio ao sofrimento da população devido às muriçocas, só pode ser sócio de alguma fábrica de inseticida, ou então poderá estar recebendo alguma percentagem, pois as muriçocas estão botando para tirar qualquer um do ramo.
A situação de Jeremoabo a cada dia que passa se torna mais caótica ainda, e o pior, sem ter a quem reclamar.
O prefeito é igual à linha imaginária, e também se não fosse de nada adiantaria solicitar providência, esse só se interessa mesmo é com o “bolsorio”, no restante faz ouvido de mercador.
A realidade é que as muriçocas de Jeremoabo são boêmias, gostam da noite, para fazer festa com a população que daqui a poucos dias estará toda anêmica, devido à quantidade se sangue diariamente sugado pelos mosquitos, assim mesmo ainda dar graças a Deus por não ter havido um surto de dengue, porque no dia que isso vir acontecer a vaca irá para o brejo mesmo.
Aqui em Jeremoabo não existe um carro fumacê, aliás, o fumacê daqui é outro bem diferente, que deixa o individuo doidão.
Com tanta irresponsabilidade e ineficiência, chego a pensar que o tal prefeito de Jeremaobo, para permanecer alheio ao sofrimento da população devido às muriçocas, só pode ser sócio de alguma fábrica de inseticida, ou então poderá estar recebendo alguma percentagem, pois as muriçocas estão botando para tirar qualquer um do ramo.
Estamos fudid.. e mal pagos
Como é público e notório o calçamento de Jeremoabo é apenas uma maneira de superfaturar grana, mal feito e antes de terminar já está afundando, isso não é só no subúrbio não, é em todos as ruas principais de Jeremoabo.
No calçamento da rua em frente ao colégio, que foi reformando há menos de um mês um ônibus atolou em pleno dia e sem chuva, atolou no seco.
A que ponto chegou os desmandos.
É o que ensina a Dona Jacutinga, sábia e tão velha quanto a profissão, matriarca das moças-damas desse país: puta não beija na boca, só furunfa de camisinha, e com pagamento adiantado...! (Fonte: A TroLhA)
No calçamento da rua em frente ao colégio, que foi reformando há menos de um mês um ônibus atolou em pleno dia e sem chuva, atolou no seco.
A que ponto chegou os desmandos.
É o que ensina a Dona Jacutinga, sábia e tão velha quanto a profissão, matriarca das moças-damas desse país: puta não beija na boca, só furunfa de camisinha, e com pagamento adiantado...! (Fonte: A TroLhA)
Manchetes dos jornais: Maioria da população rejeita fim do Senado
Estado de S.Paulo
Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa
Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.
Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".
Para 35%, função do presidente é aprovar leis
A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições chegam a se confundir com as do Congresso Nacional.
Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição "aprovar leis para o País". Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente.
''Eleitorado tende a preservar a instituição''
Para Alberto Carlos de Almeida, diretor do Instituto Análise, dificilmente a parcela da população favorável ao fim do Senado ultrapassará a marca dos 35%. A seguir, trechos de entrevista:
Em plena crise, a maioria da população quer manter o Senado como instituição. O que o senhor conclui a partir deste resultado?
Minha visão é de que a população tende a separar, quando há uma situação de muitos escândalos recaindo sobre figuras do Senado, a instituição Senado da pessoa física do senador. E preserva a instituição, diz que ela é importante, relevante. Isso fica evidente ao se analisar os resultados de acordo com a escolaridade. Os entrevistados com curso universitário têm uma visão mais institucional do Senado do que os menos escolarizados.
Jobim cobra definição sobre transferência de tecnologia
Começa hoje a fase final e definitiva do programa F-X2, para escolha do novo caça avançado da Força Aérea. O pacote de informações suplementares solicitadas pelo governo aos finalistas, esperado para hoje no Ministério da Defesa, em Brasília, tem grande chance de ganhar novo prazo. O essencial, afirma o ministro Nelson Jobim, é que "sejam minuciosas e claras".
Para Jobim, é preciso esclarecer o significado concreto de certas palavras, como "ilimitada", contida na oferta da França, e "necessária", presente na manifestação dos Estados Unidos, no ponto em que ambos os documentos tratam da transferência de tecnologia. No caso da Suécia, o ministro considera que não está nítido o esquema que permitirá contornar restrições em relação aos sistemas fabricados nos EUA e utilizados no Gripen NG.
CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivamente com pessoal. Dados do CNJ mostram que os Tribunais de Justiça nos Estados consomem em média 90% de seus recursos com salários e benefícios. O número um no ranking é o TJ do Piauí, que, em 2008, gastou 99% de suas despesas gerais com holerites.
O procurador de Justiça Felipe Locke, conselheiro do CNJ, acredita que a grande parcela de recursos destinados à folha de pagamento é reflexo da estrutura dos tribunais do País. "Há no Brasil um modelo quase artesanal da Justiça, em que se depende muito de pessoal. É preciso adotar soluções tecnológicas que possam reduzir esses gastos", afirmou.
Lula recebe prêmio nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20.
O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país".
Comissão do Senado sabatina José Múcio
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina, amanhã, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro vai ocupar a vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou recentemente. Múcio deixará a função de interlocutor político e de coordenador dos projetos do governo no Congresso. Se for aprovada na comissão, sua indicação ainda será votada pelo plenário do Senado. O TCU, órgão auxiliar do Congresso Nacional,tem como principal função fiscalizar o gasto dos recursos federais.
Brasil assina acordos com governo cubano
O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega hoje a Cuba para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias entre os dois países vão abranger temas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de brasileiros e cubanos, e enfrentamento ao crime organizado transnacional. Durante o encontro, os representantes dos dois países discutirão ainda a indicação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça brasileiro, Pedro Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP).
Juristas criticam decisão do TJ-DF
Especialistas em Direito avaliam com incredulidade o fato de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) haver declarado suspeito o desembargador Dácio Vieira sem, contudo, invalidar a decisão por ele tomada em 31 de julho, quando impôs censura ao Estado.
"Magistrado suspeito é aquele que talvez não possa julgar com imparcialidade, não é? Logo, medidas de sua autoria não podem ter efeito", argumenta o advogado Roberto Quiroga, professor de Direito na Universidade de São Paulo e sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
O Globo
Crimes em alta, verbas na gaveta
Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do país. Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias. Os "engavetadores" do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 estados e 109 municípios inscritos no Pronasci.
Os recursos deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência. O Pronasci é um programa do governo federal que destina recursos a cidades e regiões metropolitanas com índices muito altos, acima de 29 por cem mil habitantes. São áreas que necessitam de ações urgentes. Em 2006, a taxa nacional de homicídios ficou em 26,6. A FGV fez o levantamento a pedido do Ministério da Justiça.
Em ação nas ruas, o 'personal' policial
Um estudo do Ministério da Justiça descobriu que os carros da polícia circulam em excesso, com pouco resultado prático. Cada carro roda 200 mil km por ano, o que obriga os governos estaduais a renovar frotas a cada dois anos. Como boa parte dos gastos é bancada com recursos federais, o Ministério da Justiça vai reduzir a verba para carros e aumentar a dos programas de polícia comunitária. Este ano, do R$1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública, R$800 milhões são para programas não vinculados à compra de carros, coletes ou armas.
A ideia é incentivar o "policiamento de proximidade" em substituição ao modelo do "radiopatrulhamento", em vigor há 40 anos e cuja proposta de segurança ostensiva é baseada na circulação de carros e no sistema de telefonia centralizado no 190. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a circulação de carros não evita crimes e, quando as vítimas acionam o 190, os policiais chegam atrasados.
Oposição elevará pressão até sabatina de Toffoli
A oposição promete aumentar a pressão contra a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de sua condenação na primeira instância da Justiça do Amapá. Toffoli foi condenado a devolver R$700 mil porque a Justiça considerou irregular sua contratação como advogado do governo do estado para atuar nos tribunais de Brasília em 2000. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o episódio agrava dúvidas sobre a capacidade do advogado para a vaga.
O senador já questionara o fato de Toffoli não ter sido aprovado para dois concursos para juiz em São Paulo:
- Se havia dúvidas sobre o notório saber jurídico, agora não há segurança sobre sua ilibada reputação, critério básico para ser ministro do Supremo.
Na ONU, Lula falará sobre crise e clima
Com a viagem pelos Estados Unidos e pela Venezuela, que começa nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá passado dois meses fora do Brasil em 2009. O presidente embarca hoje para os Estados Unidos e ficará no exterior toda a semana, entre reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York; do G-20 (grupo de países desenvolvidos e emergentes), em Pittsburgh; e da Cúpula da América do Sul-África, em Isla Margarita, na Venezuela. Lula terá um encontro com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para tratar de acordos entre os dois países. Não está descartada uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para discutir a instalação de bases americanas na Colômbia.
Lula também visitará Dinamarca e Bélgica
Entre os dias 28 e 30 deste mês, Lula fará escala no Brasil para, entre outros assuntos, nomear o substituto do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro interino, Alexandre Padilha, deverá ser efetivado no cargo.
Política de visibilidade externa tem custos
Mais do que esforço diplomático e político, o aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional, resultado da política externa do governo Lula, tem demandado dinheiro. A missão de paz no Haiti já consumiu, segundo o Ministério da Defesa, US$577 milhões (R$1 bilhão) com treinamento, envio e manutenção das tropas. O dinheiro pagaria 10 milhões de benefícios do Bolsa Família. A ONU reembolsou apenas US$126 milhões.
No campo da assistência humanitária, desde 2006 o Brasil distribuiu 1,7 mil tonelada de alimentos e 82 mil remédios em 37 países.
Há outros gastos, como os estimados R$31 bilhões para a compra de aviões e submarinos de combate, a construção de pontes e estradas interligando os países vizinhos e contribuições voluntárias a organismos internacionais.
Folha de S.Paulo
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques
Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.
Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.
Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu
Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. "Ela não pode ficar sem palanques nos Estados", justifica o ex-ministro.
A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque.
Congressistas usam R$ 2 mi com divulgação
A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com "divulgação da atividade parlamentar" apenas no último mês de julho.
Os gastos incluem despesas até com telemarketing, além de repasses a rádios, jornais e portais de internet -a maioria de pequenas cidades.
Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil. O senador João Ribeiro (PR-TO) repassou de uma só vez R$ 10 mil a um site do Tocantins, onde há propagandas de ao menos outros dez políticos.
Deputado diz que usou verba contra pedofilia
O senador João Ribeiro (PR-TO) justificou, via assessoria, o uso da verba indenizatória com o pagamento a um site dizendo que a legislação permite esse tipo de gasto.
Para Ribeiro, o portal tem influência entre "formadores de opinião" no Tocantins, enquanto as emissoras de rádio locais são ligadas a políticos e há apenas um jornal diário na região. Disse ainda que não paga ao site R$ 10 mil todos os meses.
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) disse, também via assessoria, que os R$ 42 mil serviram para pagar cartilhas sobre pedofilia. Os livretos foram distribuídos no RJ e tinham o nome do deputado. Ele diz que o material divulga atividades da CPI contra a pedofilia.
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Medo marca júri do crime da motosserra
Ainda sob impacto do saldo de violência atribuído ao réu, o Acre começa hoje a julgar um dos atos mais bárbaros da história recente do país, internacionalmente conhecido como o crime da motosserra.
No centro do júri popular estará Hildebrando Pascoal, coronel da Polícia Militar e deputado federal cassado acusado de matar um homem após sessão de tortura. Segundo o Ministério Público, a vítima teve os "olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa".
Agílson Santos, conhecido como Baiano, foi morto em julho de 1996. O que sobrou de seu corpo foi jogado em uma hoje movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto.
Condenação de Toffoli não deve impedir aprovação
A revelação de que o advogado José Antonio Dias Toffoli tem em seu currículo uma condenação judicial reforça a polêmica em torno de sua indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não deve impedir a aprovação do nome dele pelo Senado.
Reservadamente, senadores governistas e da oposição dizem que é muito remota a chance de a indicação ser barrada. Toffoli, o escolhido do presidente Lula, deve ser submetido a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 30.
Feita a sabatina, a indicação vai a voto na CCJ. Se aprovado, o caso segue para o plenário do Senado. Tanto na CCJ quanto no plenário, o regimento determina que as votações sejam secretas. O governo tem maioria nos dois colegiados.
Polícia liga Universal a doleiros do Banestado
Uma empresa sediada nas Ilhas Cayman e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a Cableinvest, recebeu no exterior recursos de doleiros envolvidos no escândalo da Beacon Hill. Segundo a Polícia Federal, eles utilizaram um sistema clandestino de remessa de recursos (dólar-cabo) que foge ao controle do Banco Central.
A BHSC (Beacon Hill Service Corporation) encerrou suas atividades em 2003 por pressão do governo dos EUA, sob acusação de retransmissão ilegal de fundos superiores a US$ 3,2 bilhões. De acordo com a investigação americana, ao gerenciar contas abertas em nome de empresas offshore, a BHSC ocultava os donos do dinheiro e dava margem a sonegação fiscal e evasão de divisas.
Para Crivella, assunto está "vencido"
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a empresa Cableinvest é assunto "vencido", citando decisão do STF. Antes de interromper entrevista concedida no último dia 9, o senador disse que enviaria um e-mail com a decisão do tribunal, mas isso não havia ocorrido até o fechamento desta edição. O advogado da Igreja Universal do Reino de Deus, Arthur Lavigne, foi procurado, por telefone, em seu escritório no Rio de Janeiro, mas não foi localizado.
O advogado Bruno Saccani, que defendeu os doleiros Flávio Lamas Marques e Valdir Dias Guimarães, disse que eles trocaram de advogado -a Folha não conseguiu localizar o novo. Segundo Saccani, até o momento não houve denúncia formal do Ministério Público contra seus ex-clientes. A seguir, trecho da entrevista concedida na quarta-feira por Crivella.
Correio Braziliense
Infidelidade consentida
No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível. Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.
Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões. E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.
Emendas embalam o namoro
Mais deputados seguiram o roteiro traçado pelo deputado Davi Alves Silva (PDT-MA), que esteve no gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a fim de conseguir recursos para o seu estado, enquanto negociava ingresso no PR, partido do ministro. Os deputados José Carlos Vieira (DEM-SC) e Acélio Casagrande (PMDB-SC), em negociações com o PR, foram ao ministério buscando recursos para rodovias e uma ferrovia em Santa Catarina. No dia seguinte ao encontro, Vieira foi à tribuna da Câmara e anunciou: “Mais que prontamente, o ministro nos atendeu e autorizou o projeto e o estudo de viabilidade das obras. Agradeço ao ministro Alfredo Nascimento”.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), comentou o conteúdo da reportagem publicada no Correio, na última segunda-feira, sobre o assédio de Nascimento a Davi Alves. Em audiência ocorrida em 24 de junho, o ministro autorizou a liberação de recursos para o estudo de viabilidade de uma estrada em Imperatriz. Um vídeo mostra o comentário do ministro com Davi: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Maia afirmou que, “cinco anos atrás, essa matéria dava CPI”. “Até falei isso com o Caiado. É inacreditável”, disse Maia, referindo-se ao líder democrata na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Longe dos votos irmãos
É bom a pré-candidata a presidente da República pelo PV, senadora Marina Silva (AC), não contar muito com seus companheiros de fé no papel de cabos eleitorais pelo país afora. O Correio dedicou os últimos dias a conversar com representantes de congregações evangélicas na Câmara e descobriu que a tendência é uma pulverização desses votos em 2010. A Assembleia de Deus, maior congregação, está rachada. “Marina Silva é um fator novo, terá muitos votos, é mulher. Mas é preciso ver o que fará o partido dela. A igreja é família”, afirma o deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), que já está de malas prontas para o PR, onde concorrerá ao Senado ao lado de Anthony Garotinho, candidato ao governo estadual.
As dúvidas de Manoel Ferreira sobre o PV dominam praticamente todos os 52 deputados que formam a bancada evangélica da Câmara. A imagem do Partido Verde hoje está mais relacionada à do deputado Fernando Gabeira (RJ), que já defendeu a liberação da maconha e a união civil de homossexuais — temas que as igrejas abominam. Além disso, por estar distribuída em várias agremiações partidárias, a bancada não terá uma direção única em 2010.
Disputa certa à Presidência
O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.
“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.
Fonte: Congressoemfoco
Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa
Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.
Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".
Para 35%, função do presidente é aprovar leis
A figura do presidente da República tem tanta força no Brasil que, na percepção da população, suas atribuições chegam a se confundir com as do Congresso Nacional.
Segundo a pesquisa do Instituto Análise, 35% do eleitorado afirma que o presidente tem como atribuição "aprovar leis para o País". Apenas 30% e 20% atribuem essa função aos senadores e deputados federais, respectivamente.
''Eleitorado tende a preservar a instituição''
Para Alberto Carlos de Almeida, diretor do Instituto Análise, dificilmente a parcela da população favorável ao fim do Senado ultrapassará a marca dos 35%. A seguir, trechos de entrevista:
Em plena crise, a maioria da população quer manter o Senado como instituição. O que o senhor conclui a partir deste resultado?
Minha visão é de que a população tende a separar, quando há uma situação de muitos escândalos recaindo sobre figuras do Senado, a instituição Senado da pessoa física do senador. E preserva a instituição, diz que ela é importante, relevante. Isso fica evidente ao se analisar os resultados de acordo com a escolaridade. Os entrevistados com curso universitário têm uma visão mais institucional do Senado do que os menos escolarizados.
Jobim cobra definição sobre transferência de tecnologia
Começa hoje a fase final e definitiva do programa F-X2, para escolha do novo caça avançado da Força Aérea. O pacote de informações suplementares solicitadas pelo governo aos finalistas, esperado para hoje no Ministério da Defesa, em Brasília, tem grande chance de ganhar novo prazo. O essencial, afirma o ministro Nelson Jobim, é que "sejam minuciosas e claras".
Para Jobim, é preciso esclarecer o significado concreto de certas palavras, como "ilimitada", contida na oferta da França, e "necessária", presente na manifestação dos Estados Unidos, no ponto em que ambos os documentos tratam da transferência de tecnologia. No caso da Suécia, o ministro considera que não está nítido o esquema que permitirá contornar restrições em relação aos sistemas fabricados nos EUA e utilizados no Gripen NG.
CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia necessidade de mais investimentos em tecnologia para tentar reduzir gastos do Judiciário quase que exclusivamente com pessoal. Dados do CNJ mostram que os Tribunais de Justiça nos Estados consomem em média 90% de seus recursos com salários e benefícios. O número um no ranking é o TJ do Piauí, que, em 2008, gastou 99% de suas despesas gerais com holerites.
O procurador de Justiça Felipe Locke, conselheiro do CNJ, acredita que a grande parcela de recursos destinados à folha de pagamento é reflexo da estrutura dos tribunais do País. "Há no Brasil um modelo quase artesanal da Justiça, em que se depende muito de pessoal. É preciso adotar soluções tecnológicas que possam reduzir esses gastos", afirmou.
Lula recebe prêmio nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje, em Nova York, para cumprir uma extensa agenda de compromissos nos Estados Unidos. Ainda hoje, Lula receberá o Prêmio ao Serviço Público do Centro Internacional Woodrow Wilson. O presidente participará, na quarta-feira, da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), e na quinta seguirá para Pittsburgh, onde será realizado o encontro do G-20.
O presidente do Woodrow Wilson, Lee H. Hamilton, de acordo com declarações divulgadas pelo instituto, afirmou que a escolha de Lula se deve à sua contribuição "decisiva para acabar com o regime militar e para abrir o caminho para a democracia em seu país".
Comissão do Senado sabatina José Múcio
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina, amanhã, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro vai ocupar a vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou recentemente. Múcio deixará a função de interlocutor político e de coordenador dos projetos do governo no Congresso. Se for aprovada na comissão, sua indicação ainda será votada pelo plenário do Senado. O TCU, órgão auxiliar do Congresso Nacional,tem como principal função fiscalizar o gasto dos recursos federais.
Brasil assina acordos com governo cubano
O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega hoje a Cuba para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias entre os dois países vão abranger temas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de brasileiros e cubanos, e enfrentamento ao crime organizado transnacional. Durante o encontro, os representantes dos dois países discutirão ainda a indicação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça brasileiro, Pedro Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP).
Juristas criticam decisão do TJ-DF
Especialistas em Direito avaliam com incredulidade o fato de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) haver declarado suspeito o desembargador Dácio Vieira sem, contudo, invalidar a decisão por ele tomada em 31 de julho, quando impôs censura ao Estado.
"Magistrado suspeito é aquele que talvez não possa julgar com imparcialidade, não é? Logo, medidas de sua autoria não podem ter efeito", argumenta o advogado Roberto Quiroga, professor de Direito na Universidade de São Paulo e sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
O Globo
Crimes em alta, verbas na gaveta
Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do país. Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias. Os "engavetadores" do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 estados e 109 municípios inscritos no Pronasci.
Os recursos deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência. O Pronasci é um programa do governo federal que destina recursos a cidades e regiões metropolitanas com índices muito altos, acima de 29 por cem mil habitantes. São áreas que necessitam de ações urgentes. Em 2006, a taxa nacional de homicídios ficou em 26,6. A FGV fez o levantamento a pedido do Ministério da Justiça.
Em ação nas ruas, o 'personal' policial
Um estudo do Ministério da Justiça descobriu que os carros da polícia circulam em excesso, com pouco resultado prático. Cada carro roda 200 mil km por ano, o que obriga os governos estaduais a renovar frotas a cada dois anos. Como boa parte dos gastos é bancada com recursos federais, o Ministério da Justiça vai reduzir a verba para carros e aumentar a dos programas de polícia comunitária. Este ano, do R$1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública, R$800 milhões são para programas não vinculados à compra de carros, coletes ou armas.
A ideia é incentivar o "policiamento de proximidade" em substituição ao modelo do "radiopatrulhamento", em vigor há 40 anos e cuja proposta de segurança ostensiva é baseada na circulação de carros e no sistema de telefonia centralizado no 190. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a circulação de carros não evita crimes e, quando as vítimas acionam o 190, os policiais chegam atrasados.
Oposição elevará pressão até sabatina de Toffoli
A oposição promete aumentar a pressão contra a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de sua condenação na primeira instância da Justiça do Amapá. Toffoli foi condenado a devolver R$700 mil porque a Justiça considerou irregular sua contratação como advogado do governo do estado para atuar nos tribunais de Brasília em 2000. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o episódio agrava dúvidas sobre a capacidade do advogado para a vaga.
O senador já questionara o fato de Toffoli não ter sido aprovado para dois concursos para juiz em São Paulo:
- Se havia dúvidas sobre o notório saber jurídico, agora não há segurança sobre sua ilibada reputação, critério básico para ser ministro do Supremo.
Na ONU, Lula falará sobre crise e clima
Com a viagem pelos Estados Unidos e pela Venezuela, que começa nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá passado dois meses fora do Brasil em 2009. O presidente embarca hoje para os Estados Unidos e ficará no exterior toda a semana, entre reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York; do G-20 (grupo de países desenvolvidos e emergentes), em Pittsburgh; e da Cúpula da América do Sul-África, em Isla Margarita, na Venezuela. Lula terá um encontro com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, para tratar de acordos entre os dois países. Não está descartada uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para discutir a instalação de bases americanas na Colômbia.
Lula também visitará Dinamarca e Bélgica
Entre os dias 28 e 30 deste mês, Lula fará escala no Brasil para, entre outros assuntos, nomear o substituto do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro interino, Alexandre Padilha, deverá ser efetivado no cargo.
Política de visibilidade externa tem custos
Mais do que esforço diplomático e político, o aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional, resultado da política externa do governo Lula, tem demandado dinheiro. A missão de paz no Haiti já consumiu, segundo o Ministério da Defesa, US$577 milhões (R$1 bilhão) com treinamento, envio e manutenção das tropas. O dinheiro pagaria 10 milhões de benefícios do Bolsa Família. A ONU reembolsou apenas US$126 milhões.
No campo da assistência humanitária, desde 2006 o Brasil distribuiu 1,7 mil tonelada de alimentos e 82 mil remédios em 37 países.
Há outros gastos, como os estimados R$31 bilhões para a compra de aviões e submarinos de combate, a construção de pontes e estradas interligando os países vizinhos e contribuições voluntárias a organismos internacionais.
Folha de S.Paulo
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques
Às vésperas do prazo final de filiações partidárias -a um ano das eleições de 2010, marcadas para 3 de outubro- o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se dedicam à consolidação de palanques e cooptação de aliados nos Estados. Os dois trabalham ainda para debelar crises em suas bases de apoio.
Disposto a oferecer palanques confortáveis à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Lula tem investido nos líderes em cada Estado. Segundo petistas, o presidente está convencido que o sucesso das negociações -sobretudo com o PMDB- depende da costura regional.
Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu
Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. "Ela não pode ficar sem palanques nos Estados", justifica o ex-ministro.
A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque.
Congressistas usam R$ 2 mi com divulgação
A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com "divulgação da atividade parlamentar" apenas no último mês de julho.
Os gastos incluem despesas até com telemarketing, além de repasses a rádios, jornais e portais de internet -a maioria de pequenas cidades.
Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil. O senador João Ribeiro (PR-TO) repassou de uma só vez R$ 10 mil a um site do Tocantins, onde há propagandas de ao menos outros dez políticos.
Deputado diz que usou verba contra pedofilia
O senador João Ribeiro (PR-TO) justificou, via assessoria, o uso da verba indenizatória com o pagamento a um site dizendo que a legislação permite esse tipo de gasto.
Para Ribeiro, o portal tem influência entre "formadores de opinião" no Tocantins, enquanto as emissoras de rádio locais são ligadas a políticos e há apenas um jornal diário na região. Disse ainda que não paga ao site R$ 10 mil todos os meses.
O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) disse, também via assessoria, que os R$ 42 mil serviram para pagar cartilhas sobre pedofilia. Os livretos foram distribuídos no RJ e tinham o nome do deputado. Ele diz que o material divulga atividades da CPI contra a pedofilia.
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes
O aumento imediato do número de vereadores, possibilidade prevista na Proposta de Emenda Constitucional 336/ 2009, em tramitação no Congresso, encontra barreiras nas Casas que deverão abrigar os novos legisladores.
Todos os presidentes de Câmaras Municipais ouvidos pela Folha -entre as capitais e cidades que terão os maiores impactos- são contrários à posse de suplentes para uma adaptação da atual legislatura à PEC.
Medo marca júri do crime da motosserra
Ainda sob impacto do saldo de violência atribuído ao réu, o Acre começa hoje a julgar um dos atos mais bárbaros da história recente do país, internacionalmente conhecido como o crime da motosserra.
No centro do júri popular estará Hildebrando Pascoal, coronel da Polícia Militar e deputado federal cassado acusado de matar um homem após sessão de tortura. Segundo o Ministério Público, a vítima teve os "olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa".
Agílson Santos, conhecido como Baiano, foi morto em julho de 1996. O que sobrou de seu corpo foi jogado em uma hoje movimentada avenida de Rio Branco. O filho de Baiano, de 13 anos, também foi morto.
Condenação de Toffoli não deve impedir aprovação
A revelação de que o advogado José Antonio Dias Toffoli tem em seu currículo uma condenação judicial reforça a polêmica em torno de sua indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, mas não deve impedir a aprovação do nome dele pelo Senado.
Reservadamente, senadores governistas e da oposição dizem que é muito remota a chance de a indicação ser barrada. Toffoli, o escolhido do presidente Lula, deve ser submetido a uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no dia 30.
Feita a sabatina, a indicação vai a voto na CCJ. Se aprovado, o caso segue para o plenário do Senado. Tanto na CCJ quanto no plenário, o regimento determina que as votações sejam secretas. O governo tem maioria nos dois colegiados.
Polícia liga Universal a doleiros do Banestado
Uma empresa sediada nas Ilhas Cayman e ligada à Igreja Universal do Reino de Deus, a Cableinvest, recebeu no exterior recursos de doleiros envolvidos no escândalo da Beacon Hill. Segundo a Polícia Federal, eles utilizaram um sistema clandestino de remessa de recursos (dólar-cabo) que foge ao controle do Banco Central.
A BHSC (Beacon Hill Service Corporation) encerrou suas atividades em 2003 por pressão do governo dos EUA, sob acusação de retransmissão ilegal de fundos superiores a US$ 3,2 bilhões. De acordo com a investigação americana, ao gerenciar contas abertas em nome de empresas offshore, a BHSC ocultava os donos do dinheiro e dava margem a sonegação fiscal e evasão de divisas.
Para Crivella, assunto está "vencido"
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a empresa Cableinvest é assunto "vencido", citando decisão do STF. Antes de interromper entrevista concedida no último dia 9, o senador disse que enviaria um e-mail com a decisão do tribunal, mas isso não havia ocorrido até o fechamento desta edição. O advogado da Igreja Universal do Reino de Deus, Arthur Lavigne, foi procurado, por telefone, em seu escritório no Rio de Janeiro, mas não foi localizado.
O advogado Bruno Saccani, que defendeu os doleiros Flávio Lamas Marques e Valdir Dias Guimarães, disse que eles trocaram de advogado -a Folha não conseguiu localizar o novo. Segundo Saccani, até o momento não houve denúncia formal do Ministério Público contra seus ex-clientes. A seguir, trecho da entrevista concedida na quarta-feira por Crivella.
Correio Braziliense
Infidelidade consentida
No casamento, não existe infidelidade por justa causa. Em política, é perfeitamente possível. Desde que tenham um motivo considerado justo, vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores podem trocar de partido. Pelo menos 11 parlamentares já tiveram a justa causa declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As recentes decisões da Corte, quase em sua totalidade favoráveis aos infiéis, têm encorajado outros políticos a buscar outras legendas. A movimentação é intensa nas últimas semanas. O prazo para filiação em novo partido se encerra em 2 de outubro. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 11 congressistas estão em negociações e outros oito já estão acertados com novas siglas.
Se forem confirmadas todas as negociações, quem mais vai ganhar será o PSC, com cinco adesões. E o maior prejudicado será o PMDB, que poderá perder até oito parlamentares. O PR também espera cinco adesões, mas poderá sofrer cinco baixas. Ficaria assim com uma bancada do mesmo tamanho. Entre as justificativas apresentadas para a troca de partido estão a perseguição política, a perda de espaço na legenda e as alterações programáticas e ideológicas que vêm ocorrendo em alguns partidos. A incorporação das siglas também justifica a mudança.
Emendas embalam o namoro
Mais deputados seguiram o roteiro traçado pelo deputado Davi Alves Silva (PDT-MA), que esteve no gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a fim de conseguir recursos para o seu estado, enquanto negociava ingresso no PR, partido do ministro. Os deputados José Carlos Vieira (DEM-SC) e Acélio Casagrande (PMDB-SC), em negociações com o PR, foram ao ministério buscando recursos para rodovias e uma ferrovia em Santa Catarina. No dia seguinte ao encontro, Vieira foi à tribuna da Câmara e anunciou: “Mais que prontamente, o ministro nos atendeu e autorizou o projeto e o estudo de viabilidade das obras. Agradeço ao ministro Alfredo Nascimento”.
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), comentou o conteúdo da reportagem publicada no Correio, na última segunda-feira, sobre o assédio de Nascimento a Davi Alves. Em audiência ocorrida em 24 de junho, o ministro autorizou a liberação de recursos para o estudo de viabilidade de uma estrada em Imperatriz. Um vídeo mostra o comentário do ministro com Davi: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Maia afirmou que, “cinco anos atrás, essa matéria dava CPI”. “Até falei isso com o Caiado. É inacreditável”, disse Maia, referindo-se ao líder democrata na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Longe dos votos irmãos
É bom a pré-candidata a presidente da República pelo PV, senadora Marina Silva (AC), não contar muito com seus companheiros de fé no papel de cabos eleitorais pelo país afora. O Correio dedicou os últimos dias a conversar com representantes de congregações evangélicas na Câmara e descobriu que a tendência é uma pulverização desses votos em 2010. A Assembleia de Deus, maior congregação, está rachada. “Marina Silva é um fator novo, terá muitos votos, é mulher. Mas é preciso ver o que fará o partido dela. A igreja é família”, afirma o deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), que já está de malas prontas para o PR, onde concorrerá ao Senado ao lado de Anthony Garotinho, candidato ao governo estadual.
As dúvidas de Manoel Ferreira sobre o PV dominam praticamente todos os 52 deputados que formam a bancada evangélica da Câmara. A imagem do Partido Verde hoje está mais relacionada à do deputado Fernando Gabeira (RJ), que já defendeu a liberação da maconha e a união civil de homossexuais — temas que as igrejas abominam. Além disso, por estar distribuída em várias agremiações partidárias, a bancada não terá uma direção única em 2010.
Disputa certa à Presidência
O desempenho de Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa CNI/Ibope que será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sepultará a possibilidade de o parlamentar ser candidato ao governo de São Paulo em vez de concorrer ao Palácio do Planalto no ano que vem. A avaliação é do vice-líder do governo na Câmara e segundo vice-presidente do PSB, Beto Albuquerque (RS). O levantamento, segundo o deputado, mostrará Ciro à frente da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas intenções de voto para a Presidência, e em segundo lugar na corrida, atrás do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Embora dentro da margem de erro da pesquisa, a diferença entre Ciro e Dilma já reflete a entrada da senadora Marina Silva (PV-AC) na disputa — o que derrubou a esperança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ver uma eleição polarizada entre PT, apoiado pelos partidos que hoje compõem a base governista, e PSDB, sustentado por DEM e PPS. A sondagem deve mostrar a senadora com entre 5% e 6% das intenções de votos e uma queda da ministra Dilma em torno de 10 pontos.
“A senadora Marina aparentemente tirou votos da ministra e deu mais fôlego para pensarmos na candidatura própria do nosso partido”, afirma Albuquerque. O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), vai além. Diz que a legenda já decidiu que irá lançar Ciro Gomes candidato à Presidência no ano que vem. “A eleição agora vai ser multipolar, não há mais essa história de eleição plebiscitária. Nós vamos tentar levar o Ciro para o segundo turno”, sustenta.
Fonte: Congressoemfoco
Será que Jeremoabo tomou curso em Belmonte?
Prefeito gastou mais de R$ 1 milhão fazendo festas, segundo TCM
Por RADAR64, com informações do TCM
BELMONTE - O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente as denúncias contra o prefeito de Belmonte, Iêdo José Menezes Elias, em razão de irregularidades em processos licitatórios, inexigibilidades de licitação, contratos e pagamentos para a realização de festejos no município no exercício de 2008.O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa ao gestor no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.As contratações representaram para a cidade de Belmonte o desembolso de R$ 1.072.200,00, correspondente a 4,58% da receita orçamentária arrecadada no exercício, dos quais R$ 682.400,00 foram através de processo de inexigibilidade de licitação, R$ 309.600,00 por licitação na modalidade de convite e R$ 79.200,00 pressupõe-se ter sido sem licitação, na medida que o processo administrativo relativo a esta despesa não foi apresentado à Inspetoria Regional de Controle Externo.Foram constatadas irregularidades nos seguintes festejos: Carnaval (período de 01 a 05 de fevereiro), Aniversário de Emancipação Política do Município de Belmonte (período de 22 a 24 de maio), Festejos de São João na cidade de Belmonte e São Pedro na localidade de Boca do Córrego (período de 21 a 29 de junho), Festejos de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município (período de 12 a 16 de julho), Festejos de Nossa Senhora das Cabeças, Padroeira de Barrolândia no Município de Belmonte (período de 09 a 11 de agosto) e Festejos de Reveillon (período de 31/12/08 a 01/01/09).Em sua defesa, o gestor alegou que todos os festejos foram realizados através de procedimentos administrativos e licitatórios mais apropriados para cada caso, de acordo não só com o interesse público, mas também com dispositivos legais.E que não houve fragmentação de despesa para fugir a procedimento mais rigoroso, uma vez que as contratações tiveram objetos distintos, sendo a contratação de serviços artísticos e a de equipamentos de estrutura dos eventos.A relatoria afirmou que em relação a fragmentação de despesas não foi configurado o desmembramento de contratações com o intuito de fugir à realização de modalidade mais rigorosa, porquanto a simples soma dos valores de todos os contratos situarem-se nos limites relativos a modalidades mais complexa, a exemplo da tomada de preços ou concorrência pública. Porém, isso não significa que a administração estaria obrigada a contratar todos mediante um único procedimento licitatório.Por outro lado, identificou-se a realização de duas licitações distintas para contratar serviços de sonorização, iluminação, divulgação e locação de trio elétrico, para a mesma festa, no mesmo dia. Assim, a relatoria entendeu que poderiam os serviços terem sido contratados através de um único procedimento licitatório, sob a modalidade de tomada de preços, posto que a soma dos convites foi de R$ 135.900,00.A contratação através de modalidade mais complexa amplia as chances da administração de conseguir proposta mais vantajosa, por ser maior a sua publicidade, acarretando o comparecimento de maior número de interessados.Vale ressaltar também que, em 2007, gastos para eventos dessa natureza já haviam sido objeto de questionamento pela Inspetoria Regional, que inusitadamente teve a mesma empresa vencedora da maioria dos certames e dos três atos de inexigibilidade, recebendo 87,21% dos recursos desembolsados com os festejos, o que provocou questionamento.
Por RADAR64, com informações do TCM
BELMONTE - O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente as denúncias contra o prefeito de Belmonte, Iêdo José Menezes Elias, em razão de irregularidades em processos licitatórios, inexigibilidades de licitação, contratos e pagamentos para a realização de festejos no município no exercício de 2008.O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multa ao gestor no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão.As contratações representaram para a cidade de Belmonte o desembolso de R$ 1.072.200,00, correspondente a 4,58% da receita orçamentária arrecadada no exercício, dos quais R$ 682.400,00 foram através de processo de inexigibilidade de licitação, R$ 309.600,00 por licitação na modalidade de convite e R$ 79.200,00 pressupõe-se ter sido sem licitação, na medida que o processo administrativo relativo a esta despesa não foi apresentado à Inspetoria Regional de Controle Externo.Foram constatadas irregularidades nos seguintes festejos: Carnaval (período de 01 a 05 de fevereiro), Aniversário de Emancipação Política do Município de Belmonte (período de 22 a 24 de maio), Festejos de São João na cidade de Belmonte e São Pedro na localidade de Boca do Córrego (período de 21 a 29 de junho), Festejos de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município (período de 12 a 16 de julho), Festejos de Nossa Senhora das Cabeças, Padroeira de Barrolândia no Município de Belmonte (período de 09 a 11 de agosto) e Festejos de Reveillon (período de 31/12/08 a 01/01/09).Em sua defesa, o gestor alegou que todos os festejos foram realizados através de procedimentos administrativos e licitatórios mais apropriados para cada caso, de acordo não só com o interesse público, mas também com dispositivos legais.E que não houve fragmentação de despesa para fugir a procedimento mais rigoroso, uma vez que as contratações tiveram objetos distintos, sendo a contratação de serviços artísticos e a de equipamentos de estrutura dos eventos.A relatoria afirmou que em relação a fragmentação de despesas não foi configurado o desmembramento de contratações com o intuito de fugir à realização de modalidade mais rigorosa, porquanto a simples soma dos valores de todos os contratos situarem-se nos limites relativos a modalidades mais complexa, a exemplo da tomada de preços ou concorrência pública. Porém, isso não significa que a administração estaria obrigada a contratar todos mediante um único procedimento licitatório.Por outro lado, identificou-se a realização de duas licitações distintas para contratar serviços de sonorização, iluminação, divulgação e locação de trio elétrico, para a mesma festa, no mesmo dia. Assim, a relatoria entendeu que poderiam os serviços terem sido contratados através de um único procedimento licitatório, sob a modalidade de tomada de preços, posto que a soma dos convites foi de R$ 135.900,00.A contratação através de modalidade mais complexa amplia as chances da administração de conseguir proposta mais vantajosa, por ser maior a sua publicidade, acarretando o comparecimento de maior número de interessados.Vale ressaltar também que, em 2007, gastos para eventos dessa natureza já haviam sido objeto de questionamento pela Inspetoria Regional, que inusitadamente teve a mesma empresa vencedora da maioria dos certames e dos três atos de inexigibilidade, recebendo 87,21% dos recursos desembolsados com os festejos, o que provocou questionamento.
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