Os bezerros estão se fazendo, e os vereadores de Jeremoabo que se dizem oposição, ficaram: cegos, surdos e mudos

Entidade..: 13.809.041/0001-75 - PREF MUN DE JEREMOABO
Município.: JEREMOABO - BA

MERENDA - PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ...R$
Total:
258.843,20


PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR

Total:
184.054,20

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL

Total:
278.002,88

Esse montante está nos quadros demonstrativos acima, estamos tendo dificuldades em fiscalizar, tendo em vista que não sabemos qual o motivo, que os vereadores que se dizem oposição não estão repassando os dados.

Até 31.08.2009 a Prefeitura de Jeremoabo recebeu:

TOTAL GERAL.......... R$ 20.006.273,08 + R$ 1.380,596,23 DOS PROGRAMAS DE SAUDE = R$ 21.386.869,31

CBA-FUNDO DE CULTURA DA BAHIA LEI 9431

JULHO – 2.177,31
AGOSTO 2.177,31

TOTAL R$ 4.354,61

Aposentadoria por idade pode sair mais cedo

Paulo Muzzolondo Agora
Os trabalhadores que começaram a contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1991 e perderam a qualidade de segurado --deixa de contribuir ao INSS por um determinado tempo-- podem se aposentar sem a necessidade de contribuir por muito tempo.
Veja na edição impressa do Agora, nas bancas nesta segunda-feira (07 de setembro) quanto você deve pagar de volta ao INSS para se aposentar
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada no "Diário Oficial" da Justiça em agosto garantiu a aposentadoria por idade a um trabalhador que não havia cumprido o tempo mínimo de pagamento da carência exigida pelo INSS para voltar a ter o direito ao benefício.
Um segurado que completou os 65 anos de idade em 1994 precisava de seis anos de contribuição para se aposentar. Supondo que ele tenha contribuído por apenas cinco anos, deverá cumprir uma carência para conseguir se aposentar. O INSS pode exigir cinco anos de pagamento. Pelo entendimento da Justiça, porém, ele só precisaria ter mais dois anos de contribuição --ou seja, um terço de seis anos-- para ter o benefício.
EntendaEm julho de 1991, as regras da aposentadoria por idade mudaram e passou-se a exigir 15 anos de contribuição para a obtenção do benefício, e não cinco. Quem começou a contribuir antes da mudança segue uma tabela escalonada, segundo o ano em que completa a idade mínima para se aposentar (60 anos para mulher e 65 anos para homem).
Para quem alcançasse essa idade em 1994, passou-se a exigir seis anos de contribuição. Em 1997, oito anos. Só exige-se 15 anos para quem completar a idade em 2014.
Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, ele só volta a ter direito ao benefício e computar as contribuições já feitas se pagar a Previdência por um período igual a, pelo menos, um terço da carência mínima exigida por aquele beneficio.
Ou seja, quem já contribuiu por 13 anos, por exemplo, e perdeu a qualidade de segurado deverá pagar o INSS por mais cinco anos (um terço de 15), e não dois, para conseguir se aposentar por idade.
Essa regra de um terço também vale para quem começou a contribuir antes de 1991. Mas o INSS pode entender que, se esses segurados perderem a qualidade de segurado, precisam contribuir pela carência exigida atualmente --ou seja, sobre os 15 anos.
A Justiça, porém, entende que a carência deve levar em conta o tempo que o trabalhador precisava contribuir para se aposentar se não tivesse perdido a qualidade de segurado. "A carência deve ser de um terço do período do ano devido para se aposentar, e não a atual", diz o advogado Daisson Portanova.
Se, mesmo com o cumprimento da carência, o trabalhador ainda não tiver completado o tempo mínimo de pagamento ao INSS para se aposentar, deverá trabalhar por mais um tempo, até que a exigência seja cumprida.
Fonte: Agora

Sarkozy participa do 7 de Setembro e assina acordos de cooperação militar

G1/Globo.com

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, participa às 9h desta segunda (7), em Brasília, como convidado de honra do desfile militar de celebração da independência do Brasil. Tropas francesas vão fazer uma demonstração especial.
Sarkozy chegou ao Brasil neste domingo (6) e jantou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo da segunda visita do presidente da França ao país é assinar acordos estratégicos entre os dois países e acompanhar a concretização de compromissos de transferência de tecnologia militar

Na área de defesa, a finalidade é assinar contratos para a fabricação no Brasil de quatro submarinos convencionais e 50 helicópteros de transporte. Os dois presidentes também querem finalizar parte do acordo para a construção de um submarino nuclear.
Às 12h, Sarkozy se reunirá novamente com o presidente Lula para negociações. Em seguida ministros dos dois governos, entre os quais o das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, e o chanceler da França, Bernard Kouchner, vão se juntar aos presidentes para finalizar as negociações e a assinatura dos acordos.
De acordo com o Itamaraty, eles também farão um balanço dos compromissos de cooperação bilateral assinados no final de 2008, quando Sarkozy fez a primeira visita oficial ao Brasil.
Após a reunião, às 15h10, Sarkozy discute com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o projeto de construção, em Brasília, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O VLT será construído em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento. Sarkozy embarca de volta para a França às 16h30.
Acordos
O presidente francês esteve no Brasil em dezembro de 2008, quando assinou acordos de transferência de tecnologia na área de Defesa. Desde a assinatura, várias negociações se sucederam. Ficou para um novo encontro o acerto de detalhes práticos.
A ponte entre o Brasil e a Guiana Francesa também foi um assunto discutido durante a última visita de Sarkozy. A construção terá cerca de 400 km e vai da cidade brasileira de Oiapoque a São Jorge do Oiapoque, no território francês. O governo quer desenvolver a economia da região.
Outro tema que deverá entrar na pauta de discussões entre Lula e Sarkozy é o apoio da França, que já foi declarado várias vezes em cerimônias públicas, à entrada do Brasil no conselho de segurança da ONU. Segundo o Itamaraty, os dois governantes também devem debater sobre economia global, já que nos dias 24 e 25 de setembro acontece a reunião do G20 financeiro, em Pittsburgh, cujo tema será a reorganização do sistema financeiro mundial.
Fonte: gazeta do Povo

O alto tucanato tenta enquadrar Serra

Carlos Chagas
Por estar pendurado no cabide, deve-se concluir ser o paletó um produto do cabide? Pois é assim que o Alto Tucanato responde ao sucesso do governo Lula. Tudo o que aconteceu nos últimos seis anos foi decorrência das realizações do governo Fernando Henrique…
Está em curso a tentativa do PSDB de enquadrar José Serra através do raciocínio de que o presidente Lula só conseguiu realizar metas sociais porque a administração tucana privatizou patrimônio público, abriu a economia para o capital estrangeiro, revogou direitos sociais e comprimiu os salários.
Bobagem, porque se não tivesse recebido essa herança o atual governo poderia ter ido bem mais longe. Mas é por aí que os tucanos pretendem engessar o seu candidato, para ele refluir na tendência de reconhecer que os tempos mudaram e que o neoliberalismo saiu pelo ralo, exigindo da próxima administração federal acoplar-se a uma série de projetos e concepções da atual.
Não se trata de Serra estar aderindo à estratégia do Lula, muito pelo contrário. O problema, para os agora anacrônicos cultores da prevalência do mercado na economia, é ter o governador de São Paulo percebido a tolice que seria desenvolver uma campanha centrada no espelho retrovisor.
Num exemplo recente: como deixar de apoiar o modelo adotado pelo governo dos companheiros para a exploração do pré-sal? É o estado que tem de gerir as operações.
Manter a formatação anterior que quase privatizou a Petrobrás e deu às petrolíferas estrangeiras o filet mignon da atividade energética, como pretende o Alto Tucanato, equivaleria a arriscar a vitória eleitoral prevista nas pesquisas.
Ao contrário, dar continuidade às decisões acertadas do Lula, mesmo batendo firme no monte de erros praticados nos últimos seis anos e meio, parece o caminho lógico para o candidato. Coisa que os adoradores dos deuses do passado rejeitam, com o sumo sacerdote do atraso à frente. A referência, claro, vai para o ex-presidente Fernando Henrique.
Em suma, querem vestir José Serra com a fantasia hoje esfarrapada das elites financeiras que quase levam o planeta à bancarrota. Como de bobo o governador não tem nada, resta-lhe cuidar para que a voz dos anacrônicos não perturbe a sua trajetória. Importa-lhe não se deixar enquadrar.
Beirando o ridículo
Continuam muitos governadores encenando uma farsa para suas platéias estaduais, certamente com vistas às eleições do ano que vem. Exigem participar dos bilhões que o pré-sal um dia fornecerá, comportando-se como se o dinheiro, antes mesmo do petróleo, já estivesse à disposição do governo federal.
O presidente Lula está longe de repetir o todo-poderoso primeiro-ministro Oliveira Salazar, que ao receber a notícia da descoberta de petróleo em Angola, então colônia portuguesa, saiu-se com uma exclamação: “só me faltava mais essa!”
A riqueza do pré-sal é muito bem vinda pelo chefe do governo e pela nação, também pelos estados. Todos devem participar de suas benesses, mas é bom botar os pés no chão. Apenas em vinte anos o petróleo das profundezas estará sendo explorado comercialmente. Mesmo assim, se tudo der certo, desde as previsões sobre os bilhões de barris em estoque até a confiança na capacidade da Petrobrás.
É mais do que bobagem dividir o tesouro, desde já, entre escaramuças sobre que estado deverá receber maiores quantias. Parece malandragem eleitoral, ou seja, enganação para obter, em 2010, votos que os eleitores de 2030 jamais recordarão. Acresce que o fato de determinados estados apresentarem litorais mais próximos do pré-sal não pode credencia-los como condôminos privilegiados de um conteúdo situado a 300 quilômetros deles, e lá em baixo. Por que o Acre, ou Mato Grosso, Goiás e até Minas deveriam beneficiar-se menos do que Espírito Santo, Rio de Janeiro ou São Paulo?
Fonte: Tribuna da Imprensa

Hoje, 7 de setembro, 187 anos da Independência que perdemos, como perderíamos a Abolição e a República. Não gostamos de lutar

No mundo ocidental, existiram três grandes batalhas verdadeiramente históricas. A República, a Libertação dos escravos, a Independência. Não necessariamente na mesma ordem em todos os países.
Europa, fim da escravidão
Foram os primeiros a libertar os escravos. Por causa da Revolução Industrial da Inglaterra (1780) que multiplicou a produção por três, precisavam de consumidores. Transformaram os escravos em consumidores. Sem dar um tiro.
EUA, Cuba e Brasil, escravagistas até o fim
Em 1840, só esses três países mantinham a escravidão. A maior guerra civil de todos os tempos aconteceu nos EUA em 1860. Cuba libertou os escravos logo depois. No Brasil, a escravidão que era monopólio das elites, se transformou em farsa.
A República incendiou o mundo
Libertados em 1781, os EUA fizeram sua primeira (e única) Constituição em 1788. O país já nasceu republicano e independente (desde 1776) teve sua grande tragédia com a escravidão.
A República da França
1 ano depois a França implantava a República. Não teve problema de escravidão ou de Independência, mas todos esses problemas se concentraram na derrubada da Monarquia e na consolidação da República. Tragédia completa e que duraria dezenas de anos.
Liberdade, Igualdade, Fraternidade
Foi o maior festival de “marquetismo”, embora ninguém percebesse. Essas três palavras mágicas (mas inexistentes até hoje) somadas à incrível Marselhesa (o hino do mundo, emoção pura) favoreceram a libertação.
Na França, os líderes perderam a cabeça
Foi inacreditável. Apesar dos pontos favoráveis, a República periclitava, que palavra, levou anos para se afirmar. O melhor exemplo: Napoleão, que em 1789, com 18 anos, estava na Escola Militar de Saint Cir, 10 anos depois tomava o Poder até ser derrotado.
A República da Inglaterra
Consolidada como Império, teve 40 anos de República, voltou a ser monarquia até hoje. Mas inteiramente ultrapassada. “O Rei reina mas não governa”, é o sinal dos novos tempos. Disraeli tem enorme importância no fato.
A mais estraçalhadora guerra civil, (proporcional) da história
Aconteceu na Espanha. Promulgada a República, eleito e empossado o presidente, alguns generais discordaram. Lutaram até 1939 quando Franco entrou em Madri. Ficou quase 50 anos no Poder, restabeleceu a Monarquia.
A República que não conquistamos nem herdamos
Fingem que comemoram hoje, os ditadores faziam grandes festas. “Ganhamos” apenas a dívida de Portugal com a Inglaterra que colocaram na nossa conta. 175 mil libras, o começo da “DÍVIDA EXTERNA”.
Perdemos tudo
Já havíamos perdido essa “libertação”, mais tarde aceitaríamos a fraude da Abolição, concordaríamos com a República que não houve. Saldanha Marinho, um dos grandes lutadores deixou a frase a cada dia mais verdadeira: “Esta, realmente, não é a República dos nossos sonhos”.
Na Itália, Mussolini e monarquia acabaram num varal
Foi um movimento quase inexistente. A família Vitorio Emanuele durou no Poder quase tanto quanto os Romanoff na Rússia, até a Revolução soviética. Atrelados e subservientes a Mussolini, desapareceram sem um tiro, quando o ditador foi pendurado numa corda de secar roupa.
Independência, Abolição e República, três derrotas das quais jamais nos recuperamos. A Independência que ficou no grito. A Abolição que enriqueceu ainda mais a elite da época. A República que foi IMPLANTADA em vez de PROMULGADA.
***
PS- Não é com satisfação que escrevo neste 7 de Setembro melancólico, triste e chuvoso. No plano externo Lula projetou o país, que é mais respeitado e conhecido. No plano interno a rotina da miséria, agora com o pré-sal que querem que enriqueça os globalizadores de sempre.
PS2- São 509 anos de uma derrapada que veio de Pedro Alvares Cabral a FHC, Lula poderia ter interrompido. Foi traído pela obsessão da arrogância, pela imprudência da ambição, pela vaidade sem explicação. “Ninguém fez mais do que eu”, precisaria de um roteiro e de um roteirista de Hollywood e não de Garanhuns.
Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Pesquisa da Firjan revela desastre que foi o governo Paulo Souto (DEM)na Bahia

Repercutiu (mal) na Câmara Federal a pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o governo Paulo Souto (2005-2006). A Bahia foi do 18º para o 22º lugar no ranking nacional nas áreas de emprego, renda, educação e saúde. O deputado federal Emiliano José (PT-BA) disparou um discurso, sob o silêncio dos parlamentares do DEM. Não havia ninguém com coragem e disposição para rebater o impossível.De acordo com a pesquisa, no ano de 2006, dos 500 municípios brasileiros com menores percentuais de desenvolvimento, 188 eram baianos. E mais: quando se consideravam os 100 piores municípios em percentuais de desenvolvimento, a Bahia avançava sua participação de 27 para 34. Ou seja, 34% do total. A pesquisa revela ainda que o município com pior índice de desenvolvimento no ano de 2006 foi Santa Luzia, cidade encravada na Região Cacaueira, no Sul do Estado.“Paulo Souto era representante de uma oligarquia que nos levara a índices sociais vergonhosos, levantados por uma instituição insuspeita. O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) distingue-se por ter periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional”, destacou Emiliano José (PT-BA).Segundo o deputado, o novamente candidato do DEM ao governo da Bahia, só fizera agravar a situação de dificuldades da maioria do povo baiano. “Talvez, lendo o que a Firjan publicou, o ex-governador, derrotado fragorosamente nas últimas eleições, desista de aparecer como arauto do desenvolvimento. Ele foi o último responsável por deixar a Bahia figurar como Estado campeão do analfabetismo no Brasil”.COMO ERA A BAHIA“O governador Jaques Wagner (PT) encontrou, quando assumiu o mandato, mais de 2,3 milhões de analfabetos. Levou o governo a desenvolver o maior programa de combate ao analfabetismo de todo o Brasil”, disse Emiliano, referindo-se ao Todos pela Alfabetização (Topa), que já alfabetizou mais de 170 mil pessoas e que pretende, até o final do governo, chegar a 1 milhão de alfabetizados na Bahia. O parlamentar destacou também que a Bahia era campeã dos beneficiados pelo Bolsa-Família devido à amplitude da miséria no Estado.“Wagner voltou os olhos para as maiorias. O Semi-Árido, que engloba mais da metade do território baiano, a região mais assolada pela seca, nunca tinha recebido a atenção devida. Por isso, a fome, a miséria, o abandono. Agora, com o programa Água para Todos, estamos mudando o cenário de toda essa região. Mais de 1,5 milhão de pessoas já foram beneficiadas pelo programa. A água, que antes era controlada por uns poucos, hoje é profundamente democratizada. Wagner continuará a lutar para cada vez mais dar condições de cidadania ao povo da Bahia”, ressaltou.
LEIA O DISCURSO NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

Raio Laser

Ausências I
A ausência do PT na homenagem concedida ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na Assembleia Legislativa, foi o que ocorreu de mais emblemático. Nem o governador Jaques Wagner, nem os dez deputados estaduais e nem secretários de estado ligados ao PT deram as caras no Legislativo baiano. A estrela vermelha se recusou a reluzir para o tucano mineiro. Apenas o ex-governador Waldir Pires e o prefeito de Irecê, Zé das Virgens, compareceram e ficaram visívelmente deslocados no evento. Mas Zé não acredita que a fuga petista foi orquestrada. “Acho estranho os deputados estaduais não estarem aqui, mas não acho que foi uma orquestração”, defendeu.
Ausências II
Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB), que deve ser candidata ao Senado na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner, a explicação é outra. “Deve ser porque é um evento que tem muita gente do DEM e do PSDB”. O deputado Luciano Simões (PMDB) foi mais irônico. O governador diz que na Bahia não tem toque de recolher? É mentira. O PT todo se recolheu”. O certo é que, com a debandada petista do evento de Aécio Neves, o presidente Lula deve estar grato com a fidelidade dos companheiros baianos.
Campanha?
Apesar das constantes viagens a outros estados, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), diz que não está fazendo campanha eleitoral, ao contrário do presidente Lula e da sua candidata à sucessão, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O tucano achou uma metáfora para negar o óbvio. “Estou discutindo metas e pretendo até novembro lançar quatro ideias básicas para diferenciar do governo Lula”. Ideias básicas podem ser substituídas por pré-programa de governo. Pois, sim.
Namoro ou...
O senador César Borges (PR-BA) trocou impressões sobre a política baiana e nacional com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ao se encontrarem, na cerimônia na qual o político mineiro recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia o título de Cidadão Baiano. “Eu não tenho dúvida que Aécio Neves tem um papel grande a cumprir na cena política nacional. E ele fará isso no momento certo”, disse o senador. Para César Borges, o governador mineiro e o Partido da República (PR) têm afinidades que precisam ser fortalecidas.
...amizade?
“Eu já falei isto num encontro que a direção do partido teve em maio com o governador Aécio Neves e repito: nós temos afinidades fortes, muitas bandeiras em comum, e é preciso defender e ampliar estas afinidades em defesa de um estado moderno”, afirmou. Entre estas “bandeiras”, o senador citou a gestão eficiente, o federalismo, a redução das desigualdades regionais e a austeridade nos gastos públicos. Por isto, César Borges ainda pediu que Aécio Neves traga seu exemplo para a Bahia, inspirando a melhoria do governo baiano.
Frustrou
Quem esperava o encontro do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) com o governador Jaques Wagner se frustrou. Wagner recebeu o governador Aécio Neves na Governadoria minutos antes da cerimônia de concessão de título de Cidadão Baiano, que ocorreu ontem na Assembleia Legislativa. A conversa girou em torno da divisão dos royalties do pré-sal. Aécio defende a criação de um fundo direcionado à saúde e à educação.
Missa encomendada?
O ex-governador Paulo Souto (DEM) foi o político mais aplaudido ontem na solenidade de entrega do título de Cidadão Baiano ao governador mineiro Aécio Neves (PSDB), ao ser convocado para integrar a mesa pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (sem partido). O coro de palmas foi tão forte que chegou a despertar a desconfiança dos jornalistas. Eles aproveitaram a passagem do democrata para comentar que ele estava “bem na fita” e, ao mesmo tempo, perguntar se a missa fora encomendada. Mas Souto não ouviu e seguiu direto para a mesa.
Pesquisa
A passagem do governador mineiro Aécio Neves (PSDB) por Salvador, permitiu que os políticos baianos que foram aos eventos em sua homenagem tomassem conhecimento de uma pesquisa encomendada pelo PR, cujos números foram comentados à larga por parlamentares da legenda. Com um cenário de cinco candidaturas, a consulta, realizada na Bahia, daria 41% das intenções de voto à Presidência da República para o tucano José Serra (PSDB) contra 19% para a petista Dilma Roussef, ministra da Casa Civil.
incômodo
O deputado estadual Gildásio Penedo (DEM) está entre a cruz e a espada. Casado com a sobrinha do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar, Penedo vai ter que pedir voto para duas forças opostas nas próximas eleições. Uma delas é encabeçada por Paulo Souto (DEM). A outra por Jaques Wagner (PT). É que Gildásio vai fazer campanha para Otto, que é candidato ao Senado na chapa de Wagner. Para governador, o deputado disse que vai pedir votos a Souto.
Iuiú
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do prefeito de Iuiú, Reinaldo Barbosa de Góes, exercício de 2007, e as aprovou com ressalvas. A decisão inicial da relatoria havia opinado pela rejeição das contas, porque irregulares, e multa ao gestor no valor de R$ 4 mil. Após análise do recurso, o pleno aprovou com ressalvas as contas e reduziu a multa imposta para R$ 1 mil.
Esplanada
O Tribunal de Contas do Município (TCM) condenou José Aldemir da Cruz, ex-prefeito de Esplanada, a devolver R$ 43 mil aos cofres municipais e a pagar uma multa de R$ 4 mil por declarar gasto com materiais que não foram usados em uma obra realizada na cidade. O ex-prefeito ainda poderá recorrer da decisão. Os técnicos do TCM constataram a existência de despesa R$ 43.642,59 destinada à compra de telhas metálicas de aço zincado de 6mm, porém este material não foi utilizado. Registros iO secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino embarcou para Lajedinho com o objetivo de dar o pontapé inicial ao projeto do governo do estado de erradicar o subregistro na Bahia. O município foi escolhido por ter um dos maiores índices de registro tardio, cerca de 63% da população. Até hoje uma equipe de do SAC Móvel estará prestando atendimento à população e emitindo carteiras de identidade e CPF e uma equipe da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, irá emitir carteira de trabalho. Lajedinho será o primeiro município de cerca de 100 que receberão mutirões e serviços itinerantes para emissão do registro civil de nascimento.
Estatuto
Debater a participação popular na implementação do Estatuto da Cidade em Salvador é o que propôs a vereadora Marta Rodrigues (PT), idealizadora da sessão especial que foi realizada nesta sexta-feira (4), às 15h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal. Em comemoração ao 8º aniversário da Lei 10.257/01, que regulamenta o Estatuto da Cidade, foi promovida uma reflexão sobre as conquistas trazidas pelo estatuto e as dificuldades na sua aplicação. Segundo Marta Rodrigues, é preciso criar alternativas para que a participação popular esteja, de fato, incluída nas formulações sobre desenvolvimento urbano sustentável.
Quem me quer?
Conversa entre o deputado estadual Jurandy Oliveira (PRTB) e o deputado federal João Almeida (PSDB) pouco antes da solenidade de entrega do do título de Cidadão Baiano para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves: Jurandy: João, estou saindo do PRTB. Você me aceita lá? João: Claro, venha. Ao contrário do que se esperava, Jurandy Oliveira, que desde que iniciou sua vida públcia já passou por 11 partidos, vai pousar no ninho tucano e não no PDT. Será?
Medalha
Durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público baiano, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto outorgou a ‘Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro’ aos procuradores de Justiça que integram o Colegiado.
Pré-sal
Mesmo enquanto participa da II Feira das Cidades no município de Guanambi o deputado Arthur Maia (PMDB) não deixa de postar seus comentários diários no Twitter. Ontem ele destacou a preocupação com o marco regulatório do petróleo. “Os projetos do pré - sal em tramitação no Congresso definirão o futuro de uma das maiores jazidas de petróleo do planeta. Precaução faz bem”, escreveu ele. “ Não faz sentido o Congresso Nacional votar os quatro projetos que tratam do pré -sal em regime de urgência. O tema merece maior debate”. O acesso de Arthur no twitter é DEPARTHURMAIA.
Fonte: Tribuna da Bahia

Supremo julga nesta semana pedido de extradição de Battisti

Redação CORREIO
Está marcado para a próxima quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. O relator do caso é o ministro Cezar Peluso.
O governo italiano pediu a extradição de Battisti depois que ele foi preso no Brasil em março de 2007. Desde então, ele está na Penitenciária de Brasília, onde aguarda a decisão do STF. Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que ele não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a sua integridade física.
A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas, que definem Battisti como “terrorista”.
Amanhã (7), a coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Ana Luiza de Souza, fará uma visita ao italiano na Penitenciária de Brasília, para fortalecer a posição do conselho que defende que o STF mantenha a condição de refugiado político do italiano.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte; Correio da Bahia

Polícia de NY só deixa Carlinhos Brown cantar quatro músicas

Osmar Marrom Martins Redação CORREIO
“Eu vim para fazer o show inteiro, mas a polícia de Nova York só me deixou cantar quatro músicas. E aqui as leis são rígidas”. O desabafo foi de Carlinhos Brown, que não pôde atender ao pedido da multidão que gritava e pedia bis, ontem, no encerramento da segunda edição da Lavagem da Rua 46 (Cleasing of 46th Street) em Nova York.
Brown só foi saber dessa proibição na noite anterior. Segundo a produtora da lavagem, a baiana Silvana Magda, “membros do Departamento de Polícia de Nova York ficaram impressionados quando viram o currículo do artista e de quem se tratava”. Mesmo relato de André Dias, do staff da Globo: “Quando entraram no Orkut e viram que Brown ganhou dois Grammys e leram seu histórico, eles disseram tratar-se de um popstar e que não iam poder garantir a segurança naquelas circunstâncias”.
Como não tinha jeito, Brown não se rendeu. Pediu proteção aos orixás “que Ogum continue sendo o senhor de minha estrada e de meu tambor” e ao som de hits como Maria Caipirinha, Água Mineral, e Assunshe (Obaluaê) ele, acompanhado de sua banda, botou a plateia para correr da esquerda para a direita e vice-versa, bater palma, dançar, gritar. Só faltou dar a volta na rua.
Conduzido por Carlinhos Brown e a cantora Luana Linch, com a participação da atriz e apresentadora Regina Casé, e do ex-jogador da Seleção Brasileira Reinaldo, o cortejo iniciou o desfile às 13h (meio-dia no Brasil) e seguiu atraindo cada vez mais gente pela Rua 46. Seguindo a comitiva, baianas em trajes típicos, com flores e potes carregando água-de-cheiro, e 40 percussionistas mulheres do grupo Batalá. Os convidados usavam uma camisa com o símbolo da lavagem.
E para abrir os caminhos, um revoar de pombas brancas. Os brasileiros, que já conheciam Brown, vibravam. Os gringos (tinha gente da Alemanha, Canadá e de várias partes dos EUA) ficavam extasiados, se manifestando com muitas expressões entre as quais beautiful, Fantatisc e Very crazy.
Depois do show, Carlinhos Brown retornou ao hotel, de onde saiu para almoçar com seu staff e depois se recolheu para a sua apresentação hoje, na festa de 25 anos do Brazilian Day de Nova York, como convidado de Elba Ramalho (também se apresentam Alcione, Vitor e Leo, Marcelo D2 e Arlindo Cruz).
A banda seguiu para Toronto, onde o cacique será a principal atração do Brazilian Day do Canadá, que acontece amanhã. Lá ele fará oshow completo.
Fonte: Correio da Bahia

E Jeremoabo como ficará?

Justiça Federal decidirá o futuro do ex-prefeito de Santa Brígida, França.

Fonte:
pauloafonsonoticias
Por: Paulo Roberto- Asses. de Imprensa
www. santabrigida.ba.gov.br

Depois de uma longa espera do povo de Santa Brígida, bem como todos que acompanharam através da mídia sobre os processos movidos pelo prefeito Padre Teles contra o ex-gestor França, através da Procuradoria Geral do Município, pelos vários crimes cometidos por ele como desvio de verbas federais, além de outros, finalmente a Justiça Federal, na pessoa do Juiz Federal Fabio Ramiro, titular da Vara Única de Paulo Afonso, recebeu DENUNCIA oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito Francisco José de França por APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A DA LEI 8.212/91), respondendo ainda o ex-prefeito pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto no ART.1º, VII, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, supostamente por ter se apropriado dos valores descontados dos servidores municipais para custeio da Previdência Social e cujo repasse não foi efetuado ao INSS.No dia 19 de novembro ocorrerá a audiência de instrução e julgamento da Justiça Federal de Paulo Afonso, a partir da qual será decidido o futuro do ex-prefeito do município de Santa Brígida.Com efeito, a vitória sobre os atos inconcebíveis daqueles que pensam estarem revestidos da impunidade, agora é só questão de tempo e que isso sirva de lição. Pelo menos esta intimação já é um grande sinal.
Ainda podemos repetir o velho ditado: A Justiça tarda, mas não falha.Santa Brígida, 04 de setembro de 2009.Procuradoria Geral do MunicípioAssessoria de Comunicação
Visite sempre o nosso site: www. santabrigida.ba.gov.br
Paulo Roberto
Asses. de Imprensa

Comentários do Blog:

Esse assunto de apropriação indébita chegou na hora oportuna, pois a ONG Transparência Jeremoabo ainda no início da próxima semana, irá enviar ofício ao Ministro da Previdência e a Procuradoria Geral do INSS, solicitando informação se o rombo de mais de R$ 600 mil, que o gestor da prefeitura na época o tista de deda, descontou do funcionalismo e não repassou aos cofres da Previdência, se foi ajuizado também, se ajuizaram de Santa Brígida, em cumprimento da Lei, a prefeitura de Jeremoabo deverá ter tratamento semelhante.

Editorial: Dilatando a censura

Extraído de: OAB


O editorial "Dilatando a censura" foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo" :
"Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade de expressão, em pleno Estado Democrático de Direito. Essas manifestações, que ocorrem desde o início do cerceamento, agora vêm acrescidas de uma profunda estranheza sobre o tempo excessivo que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal está levando para decidir sobre questão tão grave e urgente, consubstanciada em mandado de segurança impetrado há muitos dias.
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"Não me parece normal esse atraso", avalia Carlos Velloso, ex-ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Essa morosidade excessiva é incomum para medidas desse tipo. O mandado de segurança deve obedecer a uma tramitação rápida porque é preferencial", observou. Recorde-se que contra a sentença judicial que o proíbe de divulgar reportagens sobre o processo em que está envolvido Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o Estado ingressou com duas exceções de suspeição do desembargador Dácio Vieira - pelas estreitas relações de amizade que o magistrado tem mantido com a família Sarney - e um mandado de segurança, todos apresentadas na primeira semana de agosto. Mas até agora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal não decidiu sobre os pedidos.
Daí o experiente ex-presidente do Supremo afirmar: "Sem conhecer os autos, estou achando que essa lentidão está, realmente, excessiva. Isso não costuma ser comum." E o ex-ministro do Supremo alerta para o fato de que "o mandado é um remédio constitucional, assim como o habeas corpus, porque trata de garantias previstas na Carta. Deve receber tramitação mais rápida, preferencial a outros processos. Mandados entram em pauta em primeiro lugar. Os regimentos dos tribunais e os códigos consagram a preferência para o julgamento dessas ações constitucionais".
Se usado para reverter lesão a uma garantia individual o mandado de segurança "tem sempre preferência", como diz o ex-presidente do Supremo, é claro que tal preferência se torna mais patente em se tratando de profunda lesão a um direito coletivo, como é o de a sociedade ser informada quanto a tudo o que diga respeito, direta ou indiretamente, ao interesse público. E este, certamente, é o caso, pois a censura prévia se refere a fatos ligados a investigações da Polícia Federal, a indícios de nepotismo, de tráfico de influência e de uso indevido de recursos públicos, a atos do poder público eivados de flagrante inconstitucionalidade (os "atos secretos") - tudo embasado em escutas telefônicas altamente comprometedoras, devidamente autorizadas pela Justiça.
A demora no julgamento levou o advogado criminalista Mario de Oliveira Filho a observar: "Não estamos cuidando aqui da liberdade individual de alguém, de uma única pessoa, estamos tratando da liberdade de todo o povo brasileiro que a liberdade de imprensa alcança." E complementa: "O Estadão não está buscando algo em benefício próprio, não pede concessão de privilégio. Procura, simplesmente, resguardar o interesse público da população, que tem pleno direito de saber aquilo que acontece de bom e de podre no País."
Para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, "a morosidade do Judiciário (no caso) significa a perpetuação da violação de um preceito constitucional fundamental para a democracia que é a liberdade de imprensa".
Já o presidente da Associação Juízes para a Democracia, Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, considera que a delonga no julgamento de liminar que restringe valor constitucional tão importante, como a liberdade de imprensa, "gera sentimento de orfandade da norma jurídica".
Por sua vez, o presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo, Ricardo de Castro Nascimento, salienta que "o Judiciário tem que ter a sensibilidade de perceber a repercussão na sociedade de um determinado caso e dar a agilidade necessária para tomada final e decisão, qualquer que seja ela".
O fato é que a repercussão, no Brasil e no Exterior, que está tendo a censura prévia imposta judicialmente ao Estado - de que é exemplo o destaque com que o New York Times tem tratado a questão nos últimos dias - compromete a imagem do Poder Judiciário".
Fonte: JusBrasil

Saiba quando conseguir o benefício integral

Paulo Muzzolondo Agora
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que forem se aposentar após a entrada em vigor do novo fator 85/95 deverão ficar atentos para conseguir o benefício integral. Quem começou a contribuir muito cedo pode continuar se aposentando com o fator previdenciário usado hoje e ter uma redução no valor da aposentadoria.
O Agora mostra como o segurado pode conseguir ganhar mais do INSS. Confira na edição impressa, nas bancas neste domingo (06 de setembro), quando e por quanto tempo é preciso trabalhar a mais para se aposentar sem perdas
A fórmula 85/95 vai antecipar a aposentadoria integral para o homem que começou a contribuir antes dos 28 anos, e para a mulher, que começou antes dos 30 anos, sempre que a soma da idade e do tempo de contribuição der 85 (mulher) ou 95 (homem). Para obter a aposentadoria integral, é exigido ter, no mínimo, 35 anos de contribuição (homem) ou 30 anos (mulher).
Como os professores podem se aposentar com cinco anos a menos que os demais segurados do INSS, o fator, para eles, será 80/90. A professora tem direito ao benefício após os 25 anos de contribuição, e o professor, após os 30 anos.
Um homem que começou a contribuir aos 20 anos, por exemplo, terá 35 anos de contribuição aos 55 anos de idade. Nesse caso, seu fator será 90 (35+55). Para conseguir se aposentar com o valor integral, ele deverá contribuir por mais 2,5 anos. Assim, quando tiver 57,5 anos de idade e 37,5 anos de contribuição, seu novo fator será igual a 95.
Se ele se aposentasse antes, com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, teria a incidência do fator previdenciário atual e receberia, usando a tabela de hoje, só 72,56% do benefício.
Uma mulher que começou a trabalhar aos 16 anos, por exemplo, terá de contribuir por 34,5 anos, e não apenas 30 anos, para conseguir se aposentar integralmente.
DesequilíbrioO relator da proposta do fator 85/95, deputado Pepe Vargas (PT-RS), afirma que essa fórmula vai permitir a manutenção da idade média da aposentadoria em 53,2 anos, como é hoje. "O governo não aceita derrubar de vez o fator previdenciário para não haver a redução dessa média", diz.
A Cobap (confederação de aposentados), porém, não aceita a manutenção do fator para quem começou a contribuir cedo e saiu da mesa de negociação com o governo.
"Essa regra prejudica o trabalhador pobre, que começa a trabalhar cedo. Só vai se beneficiar o filho do rico, que começa a trabalhar só depois que sai da faculdade", reclama Warley Gonçalles, presidente da entidade.
Quem começar a contribuir aos 25 anos terá, aos 60 anos de idade, 35 anos de contribuição. Nesse caso, poderá se aposentar com o benefício integral.
Fonte: Agora

Até que a urna os separe

Dora Kramer


Alianças partidárias não são renováveis automaticamente, não têm validade eterna e seus signatários podem perfeitamente desfazer a parceria sem que isso signifique traição ou insidiosa quebra de compromisso. Afinal, união não é fusão. São essas basicamente as linhas gerais do discurso do PMDB para o caso de o partido não poder ou não querer apoiar a candidatura patrocinada pelo presidente Luiz Inácio da Silva à sua sucessão numa coligação formal.
Isso, no entanto, não quer dizer que esteja no horizonte do PMDB – ao menos por enquanto – a possibilidade de a legenda vir a se juntar oficialmente a uma chapa de oposição a Lula. Para isso o partido precisaria tomar essa decisão desde já, saindo do governo, coisa que está fora de cogitação para os peemedebistas.
Há três hipóteses postas na mesa: aliança formal com Lula, candidatura própria e liberação geral, cabendo a cada seção regional decidir o que fazer. A primeira depende primordialmente de Lula dar ao PMDB a vaga de vice na chapa de sua candidata (ou candidato). Sem a vice, a cúpula não vê como convencer o partido a aprovar a aliança que careceria, assim, de justificativa.
Esse é um argumento. Outro, de mais peso, é o seguinte: fora da chapa, o partido ficaria refém das pressões do PT durante a campanha pelo apoio do presidente Lula nos estados. Como parceiro formal, o PMDB teria muito mais força e influência. Inclusive como uma ameaça permanente de se tornar uma fonte de crise na chapa caso o PT lhe crie problemas.
Além disso, a aliança formal daria visibilidade à “marca do partido”. A segunda hipótese é a candidatura própria, cujos obstáculos são os de sempre: falta de nomes e ausência de ousadia partidária para bancar um projeto solo, ainda que para fortalecer a legenda participando no primeiro turno e depois negociando apoio com um dos finalistas.
Ainda assim, o partido contratou uma pesquisa ao Ibope para, entre outras coisas, saber das chances de lideranças como o ministro Hélio Costa; o presidente da Câmara, Michel Temer; e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. É uma carta, no momento vista como de difícil entrada no jogo.
A terceira possibilidade, a da liberação geral, é tida hoje como a pior. O partido perderia a chance de fazer uso do substancioso tempo de televisão que seria distribuído entre os outros candidatos e reforçaria a imagem de agremiação desfrutável.
Como não faz parte do cardápio a coligação oficial com o PSDB, os pemedebistas estão atentos ao ambiente na seara do presidente Lula. Se a candidatura “pegar” e for oferecida a vaga de vice, embarcam.
Se a situação se complicar, política e eleitoralmente fa­­lando, e o PT insistir em apresentar candidatos ao governo em todos os estados, o partido decretará findo o compromisso. Mas, de maneira engenhosa, esperando que Lula forneça o pretexto ideal quando, e se, tiver de optar entre os palanques do PT e do PMDB nos estados.
Arrasa-quarteirões
A candidatura do deputado Ciro Gomes à Presidência da República não é vista apenas como prejudicial aos planos do presidente Lula para 2010. É tida como potencialmente devastadora. Porque, em tese, Ciro avançaria sobre o eleitorado do Nordeste, a base de Lula para equilibrar a vantagem da oposição em São Paulo e Minas Gerais.
Em contrapartida, o tucanato recebe dados de pesquisas indicando que a candidatura da senadora Marina Silva pode ter um efeito muito mais danoso para a candidatura do PSDB do que para o PT. A ex-ministra do Meio Ambiente roubaria votos do eleitorado mais informado, que votou e não vota mais no PT, mas tem uma memória de aversão ao governo Fernando Henrique Cardoso. Esse pessoal em princípio ficaria com José Serra, mas boa parte dele por falta de opção, o que a entrada de Marina na disputa poderia vir a resolver.
Nuvem passageira
É meramente cenográfica a “movimentação” do Palácio do Planalto em prol da volta da CPMF, sob nova denominação (CSS). Da mesma forma que entrou em pauta – pelas mãos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão –, o tema sairá da agenda. Por inércia.
O governo continuará dizendo que o assunto é da alçada do Congresso e o Congresso simplesmente não fará coisa alguma. Nem passa pela cabeça dos partidos governistas aprovar a volta de um imposto cuja cobrança seria iniciada em ano eleitoral.
A oposição bem que gostaria, mas não ganhará de presente o engajamento do presidente Lula nessa causa (perdida).
Fim da linha
Avaliação corrente na cúpula do PMDB: o caso Sarney morreu. Sob todos os aspectos. Está enterrada a possibilidade de retomada da ofensiva em favor do afastamento do presidente do Senado.
Em compensação, está sepultado também o poder de influência do senador. Dentro e fora do partido.
Fonte: Gazeta do Povo

Chance de ouro

As novas pílulas da juventude