A respeito da INDÚSTRIA DE MUTAS

Informação importante. Contudo é bom considerar que o diploma legal mencionado como suporte do direito à isenção do pagamento da multa estabelece "poderá". Donde se depreende que fica a critério da autoridade competente conceder ou não a substituição da pena pecuniária por uma advertência!!
-----É bom saber. É uma forma de tentar ir contra a indústria das multas.
IMPORTANTE !!!
...E ELES NEM DIVULGAM!!!....
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multadopelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa.
É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração emadvertência com base no Art. 267 do CTB.Para tanto é preciso levar Xerox da carteira de motorista e anotificação da multa.Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perdeos pontos, mas não paga nada.
"Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escritoà infração de natureza leve ou média, passível de ser punida commulta, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nosúltimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário doinfrator, entender esta providência como mais educativa." Código deTrânsito Brasileiro"
Fonte: Colaboração Francisco Melo

Paulo Souto (DEM) tem até vergonha de defender sua administração na saúde da Bahia

Paulo Souto (DEM), ex-governador da Bahia, tem até vergonha de defender sua (má)administração na área da saúde. A tal ponto que escalou seu ex-secretário de Planejamento, Armando Avena (?), para criticar a administração da Saúde no Governo Wagner. Embora este nada entenda de saúde pública. O secretário Jorge Solla (PT) não é de ficar calado e divulgou um texto em resposta. É pau na moleira de Paulo Souto.* Ao ser empossado o Governador Wagner encontrou somente na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) uma dívida superior a 205 milhões de reais. O Estado devia dois anos de recursos para municípios que tinham implantado o SAMU. * A aquisição de medicamentos básicos havia deixado um déficit de quase 40 milhões que não foram aplicados entre 2003 e 2006. Fila de espera de 1 ano e meio de pacientes para tratamento de hepatites. * A Bahia não cumpria as contrapartidas devidas na saúde, nem participava dos principais projetos do Governo Federal como SAMU e Farmácia Popular. A Bahiafarma fechada por Paulo Souto deixou a Bahia fora da produção pública de medicamentos. * Epidemia de sarampo se alastrava no interior do Estado e os precários indicadores de saúde no sexto estado mais rico do país, com 2 milhões de analfabetos. Os pagamentos com prestadores de serviços estavam atrasados. * O Planserv a cada ano, a partir de agosto ou setembro, acabava seus recursos, obrigando os hospitais contratados a tomar empréstimos a serem abatidos nas faturas do ano seguinte. Cerca de 200 convênios estavam vigentes na SESAB sem os devidos pagamentos terem sido feitos. * A rede hospitalar estadual sucateada, com a estrutura física de quase todos os hospitais completamente degradada, sem equipamentos essenciais e com os existentes sem contratos de manutenção, centenas de postos de trabalho sem serem preenchidos. * O HGE que teve sua construção iniciada no Governo Waldir Pires foi o último hospital público de emergência construído na região metropolitana. Grande carência de oferta de leitos hospitalares de maior complexidade, em especial de leitos de UTI, com vários fechados por falta de equipamentos ou de pessoal. * Apenas Itabuna e Salvador tinham serviços de neurocirurgia e unidades de alta complexidade para tratamento de câncer. Bancos de sangue construídos em 2003 nunca funcionaram e em 2007 estavam fechados em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Seabra. * Há mais de 10 anos uma única empresa tinha o monopólio da contratação de médicos para darem plantões nos hospitais estaduais e desde 2005 havia uma decisão judicial de última instância para que o Estado da Bahia rompesse este contrato irregular. * Concurso público para médicos para os hospitais nem pensar e os concursados de outras categorias de 2005 sem terem sido convocados. Empresas de vigilância, limpeza e alimentação prestando serviços aos hospitais da SESAB envolvidas no escândalo apurado pela Polícia Federal e com contratos plenos de questionamentos. Ausência de informatização na rede hospitalar estadual e no próprio nível central da secretaria, com uma gestão extremamente frágil. * Grandes distorções na remuneração dos servidores com uma política de gratificações completamente equivocada. Mais de 4 mil servidores sem receberem pagamento de insalubridade. Frota de veículos com anos de uso, sem renovação. * Era essa a modernidade, eficiência de gestão e competência gerencial e administrativa que o governo estadual havia construído! Em apenas 2 anos e meio muita coisa mudou! Pagamos todas as dívidas deixadas pelo governo anterior. * Em 2007 os municípios receberam o equivalente a 3 anos de repasses do Estado para o SAMU. Todos os municípios passaram a receber recursos para o Programa de Saúde da Família e o abastecimento de medicamentos básicos passou a ser regular e com gigantesca ampliação de seus quantitativos. * Foi zerada a fila de espera para tratamento de hepatites e 45 mil baianos recebem medicamentos de alto custo. Todas as contrapartidas estaduais são regularmente efetivadas. * A Bahia tem hoje a segunda maior rede da Farmácia Popular no país e o SAMU atende a mais de 43% dos baianos. * Desde 2007 não ocorre um caso sequer de sarampo e a Bahia superou todas as metas de vacinação. * O Planserv pagou todas as dívidas, ampliou a cobertura e hoje os serviços privados de saúde disputam seu credenciamento. Todos os convênios estão com os pagamentos regularizados. Estamos fazendo a maior ampliação da rede pública de serviços de saúde de toda a história de nosso estado.* Até final de 2010, serão mais de 400 novos postos de saúde, 45 unidades de pronto atendimento 24 horas, 5 novos hospitais regionais, mais de 1.100 novos leitos nos hospitais estaduais. * Já aumentamos em 40% os leitos de UTI credenciados. Os principais pólos regionais (Conquista, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras) estão ganhando leitos de UTI e serviços de alta complexidade em neurocirurgia, oncologia, hemodiálise e cardiologia. Estamos reformando os hospitais existentes, o HGE já teve todas as enfermarias recuperadas, todo o mobiliário e elevadores trocados e a aquisição de modernos equipamentos está acelerada e hoje existem contratos de manutenção de equipamentos vigentes. * A frota está sendo renovada com mais de 300 veículos adquiridos, inclusive ambulâncias. Foram compradas UTIs móveis para os hospitais estaduais. Todos os bancos de sangue que estavam fechados estão em funcionamento e novos estão sendo construídos. * Mais de 11 mil postos de trabalho foram contratados nos hospitais estaduais, dos quais 2.500 concursados e em breve sai o resultado do novo concurso recentemente realizado. * O novo plano de carreiras, cargos e vencimentos foi aprovado e sua implantação reduziu as distorções e garantiu pagamento de direitos dos trabalhadores. As empresas denunciadas pela Polícia Federal foram afastadas e novas contratadas com maior produção por menores preços. * A lei de recriação da Bahiafarma foi aprovada e está sendo recriada. Estamos adquirindo equipamentos de informática, modernizando a gestão com mecanismos de registro de preços, transparência das informações via internet, mais de 1.000 profissionais de saúde estão fazendo cursos de especialização promovidos pela SESAB e os processos gerenciais ganham melhor qualificação. * Óbvio que tem muito ainda a ser feito, mas, em 30 meses foi feito muito mais do que nos últimos 16 anos. Isto sim é “choque de gestão” com o governo estadual fazendo mais e melhor pela população baiana e não a receita primária do gastar menos e arrecadar mais. Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, assinou esta carta e distribuiu pela Internet. Não me perguntem porque a imprensa não deu.
Fonte: Bahia de Fato

Robin Hood, não: Hood Robin…

Carlos Chagas

Anunciando que iria provar seu novo par de sapatos alemães e dizendo não se arrepender do engavetamento das 11 representações contra José Sarney no Conselho de Ética do Senado, saiu-se o senador Paulo Duque com estranha imagem. Comparou-se ao Robin Hood porque, em seu entender, age em favor dos pobres contra os ricos.
Com todo o respeito não aos cabelos brancos, porque o representante do Rio de Janeiro é careca, vale inverter a equação. Ele não é o Robin Hood, porque sua iniciativa apenas favoreceu a nobreza senatorial. Prejudicou a plebe, no caso, as oposições, ainda que cercadas pelo apoio nacional. Paulo Duque, na realidade, é o Hood Robin, aquele que tirava dos pobres para dar aos ricos.
Anuncia-se para hoje a tentativa dos rebeldes da Floresta de Sherwood de reverter a decisão no Conselho de Ética através da aceitação de recurso referente a apenas uma das representações. Para isso, os oposicionistas precisarão do voto de três senadores do PT. Com os cinco que detém, chegariam a oito, mais da metade dos quinze do total.
Quem quiser que mantenha as esperanças, mas fica claro que os três companheiros estão mais para súditos do rei João Sem Terra do que para companheiros do Robin Hood. Terão tudo a perder se caírem na ira do trono, lembrando que nessa novela não haverá o capítulo do retorno de Ricardo Coração de Leão…
Plantão em cima do muro
Por mais atenções que o presidente Lula dedique ao PMDB, não há certeza sobre o partido apoiar Dilma Rousseff. Os cardeais peemedebistas dão plantão em cima do muro, ainda que sorrindo para a candidata e seu patrono. Hesita o próprio presidente licenciado, Michel Temer, apesar de cogitado para vice na chapa do PT.
Não se cometerá a injustiça de supor o PMDB exigindo mais ministérios ou diretorias de estatais para engajar-se na decisão presidencial. O problema situa-se tanto nas possibilidades eleitorais da chefe da Casa Civil quanto na delicada questão de sua saúde. Ficar com o vencedor constitui a regra maior dos herdeiros do dr. Ulysses, que se estivesse entre nós já teria chutado o pau da barraca e exigido que o maior partido nacional apresentasse candidato próprio.
Longe de ter sido retirada, a escada do outro lado do muro permanece em pé, sustentada por Orestes Quércia, partidário declarado da candidatura José Serra. Não seria surpresa alguma se o PMDB apoiasse o governador paulistas, ou, mesmo, Aécio Neves. Não há prazo para a decisão, já que apenas para março está prevista a convenção nacional, com dupla finalidade: eleger o novo presidente do partido e posicionar-se diante da sucessão presidencial. Até lá, a palavra de ordem é respaldar o governo, claro que em troca da ação enérgica do presidente Lula em favor da permanência de José Sarney na presidência do Senado.
Marina atrapalha
A senadora Marina Silva medita sobre a possibilidade de trocar o PT pelo PV e aceitar sua candidatura à presidência da República lançada pelos ecologistas. Não como revide à candidata Dilma Rousseff, responsável por sua demissão do ministério do Meio Ambiente, mas em função do imponderável. Caso Dilma não decole, o PT e o presidente Lula ficarão em situação difícil, pela falta de candidato próprio. Marina poderia ser a saída, mesmo não se constituindo numa companheira ortodoxa. Hoje, sua candidatura atrapalha. Amanhã, poderá ajudar a salvar o poder para seus atuais detentores.
O inusitado nesse tabuleiro de especulações é que as mulheres estão vencendo: Dilma Rousseff, Heloísa Helena e agora Marina Silva são hipóteses. Entre os homens, José Serra e Aécio Neves. Três a dois, por enquanto.
Qual foi o ministro?
Numa tranqüila sessão da Comissão de Agricultura do Senado, quem surpreendeu foi o senador Gerson Camata. Sem mais aquela, insurgiu-se contra a proposta de transformação de dois municípios do Espírito Santo em reservas indígenas, decisão que o presidente Lula acabou revogando. O inusitado nessa história foi a denúncia de Camata: as reservas foram sugeridas ao palácio do Planalto “por um ministro que estava de porre quando sobrevoou a região, de helicóptero”. Apesar de poucas dúvidas a respeito, nenhum senador ousou perguntar ao representante capixaba qual foi o ministro…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Collor diz que está 'obrando' na cabeça de Roberto Pompeu

Redação CORREIO
O senador Fernando Collor disse, em discurso no plenário nesta segunda-feira (10), que tem 'obrado' na cabeça do jornalista Roberto Pompeu de Toledo. 'Venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça.Para que alguma graxa possa melhorar seus neurônios. Para ele cair em si e trazer a verdade. Ele é mentiroso e salafrário, alguém que não merece título de jornalista'.
O discurso de Collor foi uma resposta à discussão que se iniciou entre ele e o colunista de Veja, na semana passada. Collor acusou Roberto Pompeu de Toledo de propor, em 2002, ao então ministro Ilmar Galvão, do STF, declararar Collor culpado no processo que corria contra ele. Se cumprida a promessa, o jornalista faria uma grande entrevista com o ministro e o colocaria na capa da revista.
Ainda segundo a versão de Collor, o ministro Ilmar Galvão teria ficado indignado com a proposta e teria expulsado o jornalista de sua sala.
No último exemplar da revista Veja, publicada neste sábado, Toledo se defendeu e disse que nunca possuiu poder para determinar quem seria capa da revista. O jornalista disse ainda que nunca teria sido expulso de qualquer conversa com Ilmar Galvão. No texto da revista, o jornalista provoca: 'Ao contrário de Sarney, não tenho Collor como defensor. Tenho como acusador. É uma honra.'
Fonte: Correio da Bahia

Com reajuste, teto do INSS pode ir a R$ 3.444

Juca Guimarãesdo Agora
O governo deve anunciar amanhã, para centrais sindicais e entidades de aposentados, a proposta de reajuste dos benefícios em 2010.
Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média
A promessa é de aumento acima da inflação, prevista em 3,64%. Em contrapartida, seria rejeitado o projeto de lei que prevê um reajuste de 8,9% --igual ao do mínimo.
A Força Sindical estima que a proposta do governo será de um ganho real de 3 pontos percentuais a 3,5 pontos percentuais --o que dá, no máximo, cerca de 7% de reajuste para os segurados do INSS que ganham acima do piso. Considerando esse reajuste, o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 3.218,90, subiria para R$ 3.444,22.
"Esse índice de 7% que o governo está falando é viável, mas teriam que entrar também outras reivindicações dos trabalhadores", disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
A central defende a criação de uma lei para garantir a política de reajuste do piso do INSS, sempre igual ao do salário mínimo, até 2023.
Outra exigência é que o governo negocie com as centrais e os aposentados regras de aumento acima da inflação para todos os benefícios.
"Se o governo ceder nesses pontos, poderemos fechar um acordo logo", disse Paulinho.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que dá a todas as aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, disse que também já ouviu que a proposta seria de 7%. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PDT-SP) confirma o mesmo percentual. "É uma proposta da secretaria do Dulci, mas não é bom para os aposentados, pois só iria valer para um ano", comentou.
Em nota conjunta, o Ministério da Previdência e a Secretaria Geral da Presidência da República reafirmaram que irão propor um aumento acima da inflação, porém, negaram que tenham definido o índice ou a forma de reajuste.
Além do aumento que deverá beneficiar 8,2 milhões de segurados, o governo também quer negociar uma nova regra para substituir o fator previdenciário.
A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) defende um aumento igual ao do mínimo. "O único índice que interessa aos aposentados é o de 8,9%", disse Warley Gonçalles, presidente da confederação. Já a CUT deverá esperar a reunião de amanhã, marcada para as 16h, em Brasília, para definir uma contraproposta.
ContribuiçõesA negociação do reajuste também vai alterar o valor das contribuições dos trabalhadores. A contribuição máxima para os autônomos que recolhem 20% sobre o valor do teto deve subir de R$ 643,78 para R$ 688,84. Os trabalhadores com carteira assinada pagarão ao INSS, no máximo, R$ 378,86.
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Fonte: Agora

Movimento Fora Sarney prepara ações em todo o país

O movimento “Fora Sarney” prepara para o próximo sábado protestos em diversas cidades do país pela saída do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. O movimento tem um perfil no Twitter e uma página na internet. As manifestações serão realizadas a partir das 14h simultaneamente em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Goiânia, Maringá, Londrina, Curitiba, Vitória e Recife. Em São Luís, o protesto será realizado a partir das 9h, na praça João Lisboa. O horário diferente é devido à concentração de pessoas no centro da cidade aos sábados. Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.
No mês passado, o movimento realizou uma “passeata virtual” pedindo a saída de Sarney da presidência. Na ocasião, os integrantes do movimento enviaram um banner por e-mail, SMS, além de mensagens no Twitter, em blogs e em sites incluindo o termo “Fora Sarney! “forasarney” em protesto contra a permanência do peemedebista no comando da Casa. Também foram enviadas mensagens para os senadores. Sarney sofre pressão para deixar a presidência do Senado por suspeita de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral, responsabilidade pelos atos secretos, além de supostas irregularidades na Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. Sarney nega as acusações. Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou as 11 acusações contra Sarney que foram apresentadas ao colegiado. A oposição promete recorrer da decisão de Duque.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou ontem a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e voltou a pedir a saída do presidente da Casa. “O presidente Lula, eu tenho que dizer aqui. Eu vi os ministros militares, (...) mas eu nunca tinha visto uma intervenção tão grosseira, tão sem pudor como essa que o presidente Lula está fazendo em relação ao presidente Sarney”, disse. Segundo o senador, Lula está cometendo um equívoco ao interferir em defesa de Sarney. “O que será que passa pela cabeça dele? Isso é forma de agir? (...) ”
Fonte: Tribuna da Bahia

Súmula STJ benefica SPC e Serasa

por Marcelo MoreiraAuthor->prefered_name() -->, Seção: Coluna Josué Rios 21:50:54.
JOUSÉ RIOS - COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE
Quando um dos membros da grande família do sr. Furtado, o Consumidor, faz um pagamento indevido a um banco ou uma grande empresa e precisa cobrar de volta o valor equivocado, o que o infeliz tem de fazer?
Eis alternativas: ficar de seis a dez horas na fila indigna do Procon para ser atendido e tentar uma solução amigável ou, para fugir desse inferno, o consumidor pode optar por ir direto ao Juizado Cível, perder tempo, cumprir todos os rituais exigidos e esperar alguns meses ou, quem sabe, um ou dois anos para reaver o dinheiro.
Outra alternativa à disposição do consumidor lesado, quando o valor não superar a limite do Juizado (20 salários mínimos), é a de contratar um advogado e ficar uma década na Justiça comum para reaver a grana.
Agora, o inverso: quando é o banco ou um grande fornecedor que tem de cobrar uma prestação atrasada do consumidor, o que ele deve fazer? Deveria seguir o mesmo caminho (todos não são iguais?), ou seja, tentar uma solução amigável e, não sendo esta possível, deveria recorrer à Justiça.
Mas quando quem tem de cobrar a dívida é o fornecedor (banco, empresa de luz ou telefonia), a história é outra. Sim, meu caro Furtado, o poder econômico sempre tem meios “práticos” e atalhos para resolver seus problemas. Afinal, essa coisinha chata de obedecer ao pé da letra as formalidades da lei é somente para nós mortais.
E o que fazem as empresas para cobrar dívidas? Simplesmente utilizam o seu “Poder Judiciário” privado – ou paralelo. Qual? A Serasa, o SPC e congêneres. Remetem para estes temidos “órgãos” o nome dos inadimplentes – e o fazem sem critérios prévios e, muitas vezes, sem nenhum aviso.
Mas a pergunta é: atire a primeira pedra quem, na conjuntura em que vivemos, não é, não foi ou não será um dia inadimplente? Daí, como não se faz a distinção entre o simples inadimplente e o “mau pagador”, todos os devedores são “culpados”, indo parar nos registros da Serasa/SPC.
Resultado: como a negativação é quase a “morte civil” do cidadão (não abre conta bancária, não faz seguro do carro, não faz crediário, não tem cartão de crédito e não consegue emprego nem fazer concurso público).
Nesse quadro deprimente, o “fichado” se vê coagido, literalmente, a pagar a dívida, sem direito a fazer perguntas, livrando o fornecedor da “condição de igual” e ter de recorrer à Justiça para cobrar a dívida.
Nesse cenário opressor dos órgãos de proteção ao crédito – utilizados pelos fornecedores como “ágil e eficiente Judiciário na cobrança de suas dívidas” –, historicamente os tribunais são cautelosos em relação à liberdade de tais órgãos "negativadores".
Por exemplo: todos os tribunais e a maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até o inicio deste ano, sempre condenavam os órgãos de proteção ao crédito a indenizar por dano moral os consumidores que fossem “fichados” sem notificação prévia. Era medida unânime na Justiça, justamente para limitar um pouco a atuação opressiva de entes como Serasa e SPC.
Só que, a partir desta semana, os ministros da 2ª Seção do STJ mudaram de posicionamento e aprovaram a Súmula 385, que libera os órgãos de proteção ao crédito de pagar dano moral àqueles que tiverem maus antecedentes. Segundo a súmula, ao consumidor "negativado" de forma irregular e que já tenha sido “fichado” em tais órgãos em razão de outras dívidas, “não cabe indenização por dano moral.”
Assim, mesmo que não notificado antes da negativação, como determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o inadimplente com alguma outra dívida constante da Serasa/SPC não será mais indenizado. Ou seja: o consumidor com mais de uma dívida não é digno da proteção do CDC.

Fonte: Estadão Blogs

Geddel, o traíra do PMDB, continua esticando a corda para se enforcar

Geddel Vieira Lima ameaça consumar sua traição. É um traíra. Traiu o carlismo para se filiar ao PMDB, se aliou a Wagner traindo o DEM, agora, ameaça trair Wagner e se aliar ao DEM novamente. Mas, no fundo, no fundo, quer mesmo é se aliar ao PSDB de José Serra.A história mais recente de traição de Geddel Vieira Lima começou no dia seguinte da posse de Jaques Wagner. Desde então pratica uma estratégia de desgastar o governo que ele ajudou a eleger. Geddel não é de confiança.Ajudou a eleger Jaques Wagner e recebeu boas secretarias para administrar. Wagner cumpriu a palavra. Geddel ainda assim tocou sua estratégia de traição. Durante todo o governo Wagner ele se aproximou do DEM, em explícita atitude de traição. Ele não esconde nada.Vai trair Wagner, vai trair Lula e vai trair Dilma. Vai trair o povo brasileiro e vai trair a Bahia. Anotem.
Fonte: Bahia de Fato

Bancos: Quem são os ladrões? Os que os assaltam ou os que os fundam?

Milton Temer

A notícia é de 24 de julho. Relatório da ONU tornava público um dado estarrecedor. Por conta da intervenção dos governos das principais potências capitalistas, visando cobrir os rombos que o sistema financeiro mundial gerara por sua própria ação criminosa na busca insaciável do lucro especulativo, os banqueiros de todo o mundo teriam recebido, em um ano, quase vinte vezes mais do que os países pobres nos últimos 50 anos. Isso mesmo; US$ 18 trilhões originados dos tributos dos cidadãos foram desviados para o bolso da grande agiotagem capitalista, em apenas um ano. Enquanto aos países pobres, espoliados em suas riquezas naturais; rapinados por juros extorsivos provenientes de dívidas ilegalmente produzidas; expropriados de seus parcos parques de empresas públicas estratégicas por conta da década da privatização "modernizadora" imposta pelo Consenso de Washington, eram destinados míseros US$ 2 trilhões, ao longo dos últimos 50 anos. Quantia, certamente muito inferior ao que lhes foi surrupiado com a anuência de "elites" políticas e econômicas, subalternas e corrompidas.
Pois bem; mal o escandaloso paradoxo começava a esfriar nas manchetes, outra pérola do caráter essencialmente predatório do capitalismo vem a público. Ao longo da crise que teria justificado a intervenção estatal promotora da transferência da montanha de recursos públicos para as mãos da bandidagem financeira, os principais porta-vozes do "mercado" globalizado - o New York Times e o Wall Street Journal - anunciam em manchete na abertura de agosto que os grandes bancos pagaram bônus de bilhões de dólares a corretores e banqueiros, em meio à crise de Wall Street. Ou seja, enquanto mamavam nas tetas de seus Tesouros, para compensar o que teriam perdido nas especulações criminosas a que se entregaram, essas verdadeiras entidades do crime organizado premiaram cerca de cinco mil executivos com comissões mínimas de US$ 1 milhão, segundo manchetes do NYT.
O WS Journal chega a detalhes na denúncia da bandalheira organizada por nove das maiores entre elas; todas bem conhecidas nossas, pela deferência e respeito com que os governos FHC e Lula, acompanhados dos colunistas chapas-brancas dos principais jornalões de nossas plagas, sempre as trataram. Para não cansar nossos leitores com cifras em excesso, vamos reproduzir os dados sobre apenas três mais expressivas.
Começamos pelo mais "modesto", o Citigroup: 124 de seus executivos receberam mais de US$ 3 milhões. 176 receberam mais de US$ 2 milhões e 738 "infelizes" se viram limitados a US$ 1 milhão. Vem depois o JP Morgan Chase. 200 receberam mais de US$ 3 milhões e 1626 receberam entre US$ 1 e 3 milhões. Por fim, apenas para citar os três mais, vem o indefectível dos noticiários diários, o Goldman Sachs. Nele, 212 receberam mais de US$ 3 milhões; 189 receberam mais de US$ 2 milhões e 428 "prejudicados" tiveram que se contentar com parcos US$ 1 milhão, por um ano de "assassinato financeiro".
É bom que isto tenha vindo a público, para que se compreenda o quanto de absolutamente condenável existiu nas medidas capitaneadas pelos governos Obama e Gordon Brown na "superação da crise". O quanto terá sido contrabandeado para os bolsos dos banqueiros mais representativos do sistema a partir do que foi roubado das necessidades de saúde, educação, transportes e infra-estrutura públicas em todo o mundo. É bom que isto tenha vindo a público, para comprovar quão abastardado está o governo Lula, a partir do ôba-ôba que produziu por conta dos US$ 10 bilhões que o Brasil teria "emprestado" ao famigerado FMI.
Milton Temer é jornalista e presidente da Fundação Lauro Campos
Fonte: Socialismo.org

O ministro Geddel é muito cara-de-pau

Geddel Vieira Lima é muito cara-de-pau. Depois de participar do governo Wagner com duas secretarias, seis empresas e mais de 500 cargos comissionados – ele exigia “porteira fechada” para facilitar o empreguismo – ao trair o projeto de mudança afirma quer está traindo porque o “governo Wagner é medíocre”. O desfecho do sai-não-sai do PMDB de Geddel Vieira Lima foi tragicômico. Como ele se considera um “chefe” político, lembrando os tempos do falecido senador ACM, se chateou porque o governador Jaques Wagner não aceitou receber os cargos de volta através da intermediação dele. Foi então que mandou seus chefiados entregar as cartas de demissão através do protocolo da Governadoria. Nunca vi tanta falta de educação.É deprimente que os secretários Batista Neves (Infraestrutura) e Rafael Amoedo (Indústria e Comércio) tenham se rebaixado a tanto para seguir as ordens do “chefe”. Até o pai de Geddel, Afrísio Vieira Lima, que presidia a Junta Comercial, se rebaixou ao pedir demissão com tanta deselegância. Anotem: quando Geddel trair também o presidente Lula vai arranjar uma molecagem deste teor. É da natureza do escorpião.
Fonte: Bahia de Fato

Geddel sabotava o Governo Wagner

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) tinha razão. Ele sempre afirmou que o PMDB de Geddel sabotava o Governo Wagner e se comportava como oposição na Assembléia Legislativa da Bahia. Eles faziam oposição e faziam parte da máquina estatal. Eram mesmo uns traíras
Fonte: Bahia de Fato

Trabalho insalubre pode garantir a revisão

Ellen Nogueira e Débora Melodo Agora
Quem trabalhou em condições insalubres e não teve um tempo extra contado na aposentadoria pode pedir revisão do benefício. O aumento dependerá do período em que o trabalho insalubre foi feito --dez anos a mais na aposentadoria de um homem, por exemplo, podem representar 31% a mais no benefício.
Veja como funciona a contagem de tempo especial no Agora desta segunda-feira, 10 de agosto, nas bancas
A revisão ocorre porque cada ano de trabalho insalubre tem um peso maior no tempo de contribuição da aposentadoria. De acordo com uma tabela do INSS, cada profissão tem o seu grau de insalubridade. Dependendo da atividade, cada ano pode representar 2,33 anos, 1,75 ano ou 1,4 ano na aposentadoria. Assim, como o tempo contado deveria ser maior, o valor da aposentadoria também. Por isso, a revisão é possível.
A insalubridade é contada de acordo com o período do trabalho. Para atividades profissionais desenvolvidas até 1995, o INSS ainda aceita o tipo de profissão como prova de trabalho insalubre. A exceção, de acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, é quando o trabalho envolve ruído --nesse caso, é necessário um laudo emitido pela empresa.
Para a Justiça, porém, o último ano em que deve ser levado em conta o trabalho insalubre por categoria é o de 1997. Por isso, quem não conseguir fazer a conversão do período especial no posto do INSS pode procurar a Justiça.
Veja no quadro acima quais eram as profissões consideradas insalubres pelo INSS e quanto cada ano de trabalho pode valer na aposentadoria.
Já para trabalhos entre 1995 e 1997, além da profissão, começou a valer também um laudo chamado DSS-8030, emitido por categoria, mas que também levava em conta o tipo individual de exposição aos agentes nocivos.
Para trabalhos após 1997, existem três grupos de aposentadorias especiais. O tempo de contribuição para se aposentar depende do grau de exposição aos fatores nocivos no ambiente de trabalho.
Para definir o grau de risco no ambiente de trabalho, é considerada a presença de agentes físicos (como calor), biológicos (bactérias, por exemplo) e ergométrico (como espaços apertados).
A comprovação do tempo de contribuição especial é feita pelo formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), preenchido pela empresa e expedido por um médico ou engenheiro do trabalho.
Como conseguirPrimeiro, o aposentado deve fazer um pedido de revisão, para que o tempo insalubre seja considerado, no posto do INSS. Se for negado, ele poderá ir à Justiça. Será preciso reunir o maior número de provas do trabalho possível.
O trabalhador pode procurar o sindicato da categoria para exigir que o registro de exposição aos agentes nocivos seja feito corretamente.
Fonte: Agora

Geddel e PMDB faziam governo paralelo na Bahia

Em entrevista concedida à rádio Band News, hoje, (7/8), de Brasília, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) falou sobre o posicionamento do PT em relação ao rompimento da aliança com o PMDB. Ele disse que o ministro Geddel Vieira Lima rompeu com um “projeto de democracia e mudança profundas, de um governo republicano, democrático e popular como o de Jaques Wagner”.“Nós derrotamos uma oligarquia que dominava a Bahia há algumas décadas, que nos levou a níveis sociais deploráveis. Iniciamos uma nova era, um novo projeto. Houve um grande esforço de Wagner para manter a aliança com o PMDB. Mas eu dizia já há algum tempo que não acreditava nisso, pois Geddel fazia uma espécie de governo paralelo. Não havia nenhuma atitude solidária com o Governo Wagner, nenhum elogio. Governo do qual ele participava com duas secretarias absolutamente importantes”, acentuou.Emiliano disse que não houve uma “gota d’água” específica para esse rompimento e, sim, um acúmulo de procedimentos do PMDB, que resolveu tocar outro projeto. “Wagner teve muita paciência e uma atitude muito civilizada. É um cidadão que respeita as diversidades e não olha para filiações partidárias. Não há atitude do governo em boicotar ninguém. Nosso presidente do PT-BA, Jonas Paulo, também sempre foi muito cuidadoso na relação com o PMDB. Mas houve provocações de todas as naturezas, grosserias de baixíssimo nível. Mas todos nós sabíamos o que estava ocorrendo, já estava evidente. Agora vamos seguir com nossa perspectiva de continuar as mudanças profundas na Bahia e lutar para reeleger o governador Jaques Wagner”.Quanto às eleições de 2010, Emiliano disse não prever um clima de bate boca. “Não vamos trabalhar na linha de retaliação. Não queremos ‘baixar o nível’. Vamos apresentar resultados do governo, o que estamos fazendo na Bahia. Vamos destacar a importância do programa Água para Todos, que está mudando a vida do povo baiano; o Todos pela Alfabetização (TOPA), o maior programa do gênero em todo o País; as mudanças na infra-estrutura. Vamos discutir projetos para mostrar como estamos mudando o Estado”.O parlamentar encerrou dizendo que o PT não quer nenhum aliado com o estilo de Geddel Vieira Lima. “Queremos companheiros como o presidente Lula e o governador Jaques Wagner. Pessoas que querem discutir projetos, pois pretendemos continuar com as transformações profundas”.
Fonte: Bahia de Fato

Serra e a grande mídia colecionam derrotas políticas

O consórcio mídia-Serra perdeu uma no episódio do inventado “mensalão”, perdeu duas com a aloprada estratégia de convencer a sociedade que o câncer de Dilma era terminal e que ela estaria fora do jogo, perdeu três ao não derrubar Sarney, depois deles mesmo terem eleito Sarney, perdeu quatro ao jogar o PMDB nos braços da Dilma, perdeu cinco com a antipatriótica CPI da Petrobras.Não que José Sarney seja um santo. Provavelmente quase tudo do que dizem dele seja verdade. Sarney é um sobrevivente do Brasil arcaico, como ACM era.Na atual disputa que ocorre no Senado quem perdeu? Perdeu o PSDB com suas sujas manobras políticas. O ataque a Sarney levou o PMDB para o lado de Dilma Roussef, apesar da fragilidade que significa compromisso político com um carreirista pragmático como Geddel Vieira Lima.Se o PSDB perdeu, perde também o candidato à presidência José Serra. Não deu certo sua articulação com o consórcio Estadão-Folha-Veja-Rede Globo para derrubar Sarney.De quebra, perdeu o Estadão com aquela campanha meio idiota de vítima da censura.Mais uma vez a realidade comprova que aquele propalado poder da mídia de acusar, julgar e levar ao paredon não é real. A caça ao marajá, uma marca da direita brasileira, não funcionou. Não porque não existam os marajás, mas, porque a exploração eleitoreira é por demais evidente.Basta rever os programas de TV e os jornalões. A mídia corporativa acha normal acatar todos os ataques ao Sarney e seus aliados. Mas não aceita ataques aos acusadores de Sarney. Fica mais que evidente a luta política travestida de luta “contra a corrupção”.Com este episódio, fica comprometida a principal vantagem que a candidatura Serra tem: sua aliança política com o consórcio Veja-Folha-Estadão-Rede Globo.Eles têm o poder das manchetes e do Jornal Nacional.Entretanto, se não conseguiram destruir o PT com aquela história fantasiosa do “mensalão”, se não conseguiram apear Sarney da presidência do Senado, se não conseguiram matar Dilma de câncer, se não conseguiram desmoralizar a Petrobras, porque conseguiriam eleger José Serra presidente?
Fonte: Bahia de Fato

Jonas: Geddel reedita política velha

Odilia Martins
O rompimento oficial com o PMDB amplia os horizontes políticos do PT e permite ao partido redobrar seus esforços no sentido de reeleger Jaques Wagner em 2010. Esta é uma síntese do pensamento do presidente regional petista, Jonas Paulo, que já vê o governador a passos largos rumo às eleições do ano que vem. “Em todas as pesquisas nós aparecemos com 35 a 38% das intenções de voto e o PMDB sempre é o terceiro”. Como pesquisa não é um termômetro confiável e o governador melhor do que ninguém sabe disso, Jonas retrucou de imediato ao ser relembrado das pesquisas de 2006, onde Wagner sequer foi cogitado para 2º turno. “Geddel não é novidade, é uma tentativa de reedição de uma política velha, que é conhecida, ultrapassada e rejeitada pelo eleitor. É inclusive uma tentativa piorada”.
Não satisfeito, Jonas ainda acrescentou: “Nós somos um partido nacional e não de poder unipessoal, que tem uma família como dono, no comando. Somos que o Brasil quer, temos um projeto único, não temos dois projetos. A nossa forma de governar é a de agir. Nós temos valores. Prezamos pela ampla participação democrática, pela liberdade, políticas sociais que atendam aos negros, às mulheres, aos homossexuais. A Bahia não quer voltar aos velhos tempos de governo, mesmo que com uma nova roupagem”, afirmou, numa referência clara às práticas carlistas e às práticas atribuídas ao ministro baiano. A grande pergunta é quem está na pole position após o fim da aliança PT e PMDB. Quem perdeu os 500 cargos no governo ou quem deixou de ter como aliado um partido com a força peemedebista? De acordo com as pesquisas publicadas até aqui sai na frente o governador Jaques Wagner, mas durante o trajeto muita coisa pode mudar. Afinal, quantos placares não foram virados aos 45 minutos do segundo tempo? Todas as indagações levantadas tornam a campanha política estadual mais voraz.
Com “muita humildade”, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse que sai na frente, pela pesquisa, o governador, “gesto que engrandece o PMDB porque não estamos saindo mortos politicamente como fizeram com a gente quando João Henrique saiu para a reeleição como publicavam as pesquisas”.
Apesar da preferência apontada nas pesquisas de opinião, Geddel está bastante confiante para a disputa, já que o motivo de ter encerrado a aliança com o PT e ter lançado candidatura própria não depende dessa amostra. “Minha vida pessoal e a do partido é marcada por convicções e não por quem saiu em primeiro ou segundo lugar. Nossa decisão de lançar candidatura própria não está entrelaçada à perspectiva de vitória ou derrota. Sempre nos baseamos e defendemos princípios, situação que pensei para 2006, mas agora buscamos 2010”.
Fonte: Tribuna da Bahia