Sarney vai discutir sua renúncia com o presidente

Sob forte pressão da família para que renuncie, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos, informa reportagem de Valdo Cruz e Catia Seabra, publicada nesta quinta-feira pela Folha. Segundo a reportagem, Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento. A Folha informa que, para assessores mais próximos, porém, ele disse que pode não valer a pena resistir caso sinta que de fato perdeu apoio entre senadores governistas, como os petistas. O filho do senador, Fernando Sarney, viaja hoje a São Paulo para convencer o pai a renunciar. O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra Sarney. São cinco representações por quebra de decoro parlamentar —três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL— e seis denúncias —quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos.
As denuncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato. A representação mais recente foi protocolada ontem pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Fonte: Tribuna da Bahia

Acidente com mortes em Jeremoabo

ONG Transparência Jeremoabo

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Por: J. Montalvão

Um dos objetivos da Transparência Jeremoabo será mostrar ao cidadão, que ainda vale a pena lutar por seus direitos.

Com essa iniciativa toda a população poderá ter conhecimento, de como é evaporado indevidamente o erário público, isso respaldado na LRF no § 1º, do Art. 1º estabelece que a responsabilidade na gestão é o resultado de uma ação planejada e executada com total transparência, no qual se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Sendo que o respaldo maior consta na nossa Constituição.

E para ingressar nesse caminho, nada melhor do que seguir o ensinamento abaixo:

“Tudo que acontece no mundo, seja no
meu país, na minha cidade ou no meu
bairro, acontece comigo. Então, eu
preciso participar das decisões que
interferem na minha vida. Um cidadão,
com um sentimento ético forte e
consciência de cidadania, não deixa
passar nada, não abre mão desse poder
de participação”.
Herbert de Souza (Betinho)

Não tem cabimento a população se acovardar, abrir mão dos seus direitos e permitir que: “

num país onde milhares morrem de fome, principalmente no nordeste do país, caciques que desviam impunemente verbas provenientes do erário com destino a saúde, educação ou merendas escolares, estão cometendo crime muito mais grave que um assassinato, por que a lei é tão benevolente com quem os comete? A morte lenta, dolorosa e ignorante destas pessoas é tão grave quanto um genocídio”

A título de ilustração transcrevo um tópico da Cartilha do Cidadão de Edivan Batista Carvalho:
“2. CAUSAS DA MÁ APLICAÇÃO DE RECURSOS
P Ú B L I C O S
A malversação de recursos públicos está relacionada a diversos
motivos, como por exemplo:
• apatia do povo originária, inclusive, do fato de o brasileiro ter
sido objeto de colonização de exploração e não de povoamento;
• baixo nível de escolaridade da população, que também favorece a
apatia, a indiferença, a inércia, a falta de ação e o comodismo;
• equivocada concepção popular de que a melhoria da situação
depende somente de governantes ou “do outro” (transferência
de responsabilidade);
• grande parcela da sociedade praticar a cidadania utilitarista, ou
seja, somente adotar posturas e ações concretas (denúncia e defesa
de direitos) em situações que atingem o interesse pessoal
(individualismo);
• falta de informação sobre direitos e deveres dos cidadãos;
• má qualidade de parte da representação política;
• deficiente participação da sociedade civil em diversos Conselhos
Municipais, formalmente existentes, mas submissos ao Prefeito;
• insuficiente fiscalização, que se mostra reativa, formal, viciada e
ineficaz;
• criação de vários municípios apenas com finalidade de receber
verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
• inadequada postura de muitos eleitores, sem consciência de
cidadania, que continuam votando em políticos descomprometidos
com a causa popular;
• disputa politiqueira por emendas parlamentares usadas como
“moeda de troca” entre os poderes Legislativo e Executivo;
A Participação Popular na Aplicação de
Recursos Públicos e no Combate à Corrupção
SECRETARIA DE FORMAÇÃO 11
• acomodação de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) e
Tribunal de Contas da União (TCU) – normalmente, quem perde
eleição ou em final de carreira;
• controle do Poder Executivo nas nomeações para Tribunais e
Ministério Público, ou seja, o governante controla a escolha dos
que vão fiscalizar as suas próprias contas;
• penetração do crime organizado em forças policiais e na
administração de Estados e Municípios;
• indústria de notas fiscais frias: criam-se “escolas de papel”,
“remédios de papel”, “obras de papel” etc;
• “declínio cívico, enfraquecimento do senso de solidariedade,
elevados níveis de criminalidade e dissolução de casamentos e
famílias” (GIDDENS, p.88);
• “revolta das elites, que optam por viver em separado do resto da
sociedade, em comunidades fortificadas” (GIDDENS, p.113):
condomínio fechado, carro blindado, segurança armada, guardacosta
etc.
A questão é, sobretudo, cultural, vinculada ao nosso passado colonial
e às nossas práticas egoístas de exploração das vantagens produzidas
pela coletividade.
Por isso, o Brasil não melhora!”


Portanto se Maomé não Vai à Montanha, A Montanha Vai a Maomé.

Com isso queremos dizer que a ONG Transparência Jeremoabo, não irá pedir, mas exigir que a população tenha conhecimento de como está sendo gasto todo dinheiro público que chega em Jeremoabo, para isso já começamos a contatar os canais competentes, iremos exigir também que todo dinheiro usurpado indevidamente volte aos cofres publico, buscaremos também remédio contra a impunidade.
Mesmo timidamente o Brasil está mudando, todo dia os jornais da Bahia e do Brasil publica administradores corruptos sendo penalizados, e Jeremoabo não irá continuar de fora, pois “O que mais preocupa é o silêncio dos bons!"

Pesquisa mostra Wagner da Bahia ganhando na espontânea, na estimulada e no segundo turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Getúlio Vargas, do PTB, esquenta a sucessão na Bahia. Deu na Tribuna da Bahia (29/07). Na avaliação espontânea da preferência do eleitorado na disputa pelo governo do Estado, Jaques Wagner (PT) obteve 24,6% das indicações (10,8% de rejeição); o candidato da direita Paulo Souto (DEM) obteve 12,2% (11,5% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) ficou na rabada com míseros 5,7% (e uma rejeição quase equivalente de 4,3%).Na modalidade induzida, Wagner (PT) aparece com 35,8% (rejeição de 18,1%), o ex-governador Paulo Souto (DEM) com 27,8% (21,4% de rejeição) e Geddel Vieira Lima (PMDB) com 14,7% ( 10,8% de rejeição).Na simulação do segundo turno Jaques Wagner (PT) obteve 45% e Paulo Souto (DEM) 37%. Na outra hipótese, Wagner obteve 49% contra 29% de Geddel Vieira Lima.A pesquisa foi realizada pelo Instituto Economic Pesquisas e Projetos e abarcou Salvador e mais 35 municípios.
Ainda é tempo de Geddel sair dessa furada!
Fonte: Bahia de Fato

PMDB fará representação contra Virgílio, diz Renan

Agencia Estado
O PMDB apresentará ao Conselho de Ética, entre segunda e terça-feira da próxima semana, uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A informação foi confirmada líder peemedebista Renan Calheiros (AL). A medida será uma resposta às representações que os tucanos registraram contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no colegiado. "O PMDB disse que, se o PSDB entrasse com representações contra o presidente Sarney, existiria um comportamento recíproco", justificou.O Conselho de Ética recebeu ao todo 11 ações contra Sarney. São cinco representações (duas do PSOL e três do PSDB) e seis denúncias - quatro do líder tucano Arthur Virgílio e duas assinadas em conjunto por Virgílio e pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações vão de desde pedidos para investigar a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos à possível participação do senador em esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Para Renan, esta quantidade de ações contra Sarney "é a marcha da insensatez".O líder do PMDB disse que a decisão de apresentar representação contra o parlamentar tucano foi tomada "partidariamente". "Uma coisa era o Arthur Virgílio apresentar denúncias e outra coisa é uma representação encampada pelo partido", disse. Calheiros explicou que técnicos do PMDB ainda avaliam se o partido apresentará uma única representação contra o líder do PSDB ou se registrará três documentos em separado. Questionado se a retaliação contra o líder tucano não aumentaria a crise no Senado, Renan Calheiros afirmou que o PMDB "sempre tentou formatar uma solução para a crise". "A representação não é uma ação, é uma consequência", disse. "Conversei com o Sérgio Guerra (presidente do PSDB) e com o Arthur Virgílio e disse que, com essa atitude de radicalização, o PMDB faria tratamento igual", concluiu.DenúnciasDe acordo com o peemedebista, as ações serão embasadas em reportagem da revista "IstoÉ", que revelou que Arthur Virgílio teria pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex- diretor do Senado Agaciel Maia quando teve problemas com seu cartão de crédito em uma viagem particular a Paris. Segundo a revista, o parlamentar teria ainda extrapolado o limite permitido pelo Senado para tratamentos de saúde, quando a mãe dele ficou adoentada. Também pesa contra o Virgílio a revelação de que um funcionário de seu gabinete passou 18 meses na Europa sendo mantido às custas do Senado. Por causa deste funcionário, Virgílio devolverá R$ 210.696,58 aos cofres públicos, valor referente à soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento.
Fonte: A Tarde

Operação mãos sujas

Dora Kramer


Infortúnio difícil de enfrentar esse que o senador José Sarney achou de construir para si no epílogo de tão celebrada biografia política: não bastasse a sanha dos inimigos precisa também administrar o ímpeto apaixonado dos amigos.
Cada um que se levanta para defendê-lo o faz de maneira mais desastrada que o outro. Nenhum deles, do presidente da República ao líder do PMDB no Senado, passando pelos dois mais destacados suplentes integrantes de sua tropa de choque – Wellington Salgado e Paulo Duque –, nenhum foi capaz de fornecer ao senador José Sarney um alento sequer.
Justiça seja feita, tudo começou com ele mesmo, no primeiro discurso de autodefesa, quando considerou uma afronta à sua história ser contestado por ter feito de Agaciel Maia poderoso executor de esquema de poder paralelo no Senado.
Aquilo irritou as pessoas. Que ficaram ainda mais irritadas quando o presidente Luiz Inácio da Silva corroborou a tese dizendo que Sarney não poderia ser tratado como uma pessoa “comum”. Estabeleceu-se aí um outro confronto de pensamentos que lançou luz sobre o problema real. Não se tratava se uma ou outra irregularidade, uma contratação indevida ali ou um nepotismo ali.
Tratava-se do choque entre o novo tempo da sociedade moderna e a política velha. Sarney não se deu conta e Lula não acreditou que há opinião no público. Preferiu se fiar no mito da “opinião publicada” representada por meia dúzia de elitistas mancomunados com seus comparsas oposicionistas. Ou, para usar o jargão, golpistas.
Com os dois suplentes e suas declarações de apreço ao fisiologismo, melhor nem perder tempo. Passemos, portanto, direto ao fato mais recente. Lembrando, antes, que por incrível que pareça Sarney e companhia ainda acreditaram no velho truque da aliança entre o recesso e o “cansaço” do noticiário dito excessivo que resultaria em esquecimento gradativo dos fatos e arrefecimento da crise. Isso, com uma eleição pela proa.
Obviamente, deu-se o oposto, em boa medida sob o gentil patrocínio das bobagens da defesa. Em demonstração explícita de que detecta a aproximação do tudo ou nada, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, saiu das sombras em que vinha atuando no comando das ameaças insinuadas aos colegas e partiu para a ignorância. Literalmente. Telefonou para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a proposta indecente de sempre. Um acordo de paz entre os dois partidos ou o PMDB representaria contra o líder dos tucanos, Artur Virgílio, por quebra de decoro na contratação de um funcionário fantasma e na conta de hotel em Paris paga por Agaciel Maia.
Uma chantagem clara, cujo maior defeito não foi nem a nitidez, mas a estultice do gesto. Calheiros entregou-se na bandeja ao adversário e ainda mostrou que na visão de sua turma denúncia não serve para corrigir malfeitos, mas para ser usada como moeda de troca na tentativa do “abafa”. Uma legítima operação mãos sujas.
Já executada em outras ocasiões e bem aceita pela oposição. Mas, desta vez, Sergio Guerra não apenas não aceitou a barganha, como espalhou a proposta recebida e, no dia seguinte, o partido emplacou três representações no Conselho de Ética.
Duas já com provas materiais devidamente expostas. A influência de Sarney na fundação que leva o nome dele e é suspeita de ter desviado dinheiro da Petrobras é comprovada no estatuto da entidade.
A influência dele na indicação de um neto para atuar como intermediário de operações de crédito consignado para funcionários do Senado permite dúvida, mas a mentira da negativa sobre a existência dos atos se­­cretos – objeto da terceira representação – está desvendada nos diálogos gravados pela Polícia Federal.
Noves fora, o recesso acaba na próxima semana e a situação de Sarney piorou bem. Ao ponto de mandar recados ao governo de que pode ceder e deixar o cargo. A conferir se fala a verdade ou se lança, em forma de ameaça, um novo pedido de socorro ao presidente da República.
Boi dormir
Não para em pé a história, difundida Esplanada dos Ministérios afora, de que o ministro das Relações Institucionais exagerou, por conta própria, no tom da contestação à nota do líder do PT no Senado, Aloizio Mer­­cadante.
Diga-se de José Múcio Mon­­teiro qualquer coisa, menos que seja inexperiente ou tenha temperamento animoso. É, antes de tudo, um conciliador. Além disso, postulante a uma vaga no Tribunal de Contas da União, José Múcio quer distância de confusão. Com o Congresso ou com o Planalto.
Se saiu de uma reunião do conselho político do Palácio do Planalto dizendo que a nota em defesa do afastamento de Sarney só expressava a opinião de “um ou dois senadores”, foi porque assim o autorizava o clima da reunião.
Mais provável é que o ministro ainda tenha amenizado em público o tom corrente em particular na conversa entre o presidente e o conselho.
Fonte: Gazeta do Povo

70% do Conselho de Ética é suspeito de irregularidades

Parlamentares são alvos de inquéritos autorizados pelo STF, réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos.
Agência Estado

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do colegiado são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos, segundo levantamento feito pela reportagem do jornal O Estado de São Paulo. Caberá a esses senadores decidir na terça-feira (4) o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.
Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público (MP) do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.
A reportagem cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina. Dos 14 suplentes, dez empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. Na terça-feira (28), o Estado publicou a reportagem em qual afirma que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), emprega um assessor "fantasma" no próprio órgão desde novembro.
Fonte: Gazeta do Povo

O suicídio do Congresso

As nossas duas ultimas ditaduras - a do Estado Novo de Getúlio Vargas, de 10 de novembro de 1937 e que durou “o curto espaço de 15 anos”, caindo de pobre com a derrota do nazi-fascismo na segunda guerra mundial, em 29 de outubro de 1945 e a Redentora de quase 21 anos, de 1° de abril de 1964 a 15 de março de 1985, com o rodízio dos cinco generais-presidente - adotaram modelos diferentes de tratamento do Congresso.Por paradoxal que parece, o Estado Novo, ditadura assumida, sem disfarce, fechou o Congresso, oficializou a censura à imprensa com o famigerado Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – instalado por escárnio no Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara dos Deputados e hoje hospeda a Assembléia Legislativo. A democracia congelada, não apodreceu e preservou os parlamentares no longo exílio.Não é que seja um modelo ideal. Apenas, muito menos repulsivo do que o faz-de-conta da ditadura militar, que para a farsa da imagem no exterior, manteve o Congresso, as Assembléias Legislativas Estaduais e até as Câmaras Municipais abertas, para a humilhação dos atos institucionais, com destaque para o abjeto AI-5 que abreviou a morte do presidente Costa e Silva, dos recessos punitivos, das cassações de centenas de mandatos, da censura à imprensa e do silêncio diante da tortura nos Doi-Codis, não apenas tolerada, mas consentida e louvada como indispensável para liquidar com os comunistas.Todo este rodeio é para justificar o pasmo do mais antigo repórter político em atividade, diante da montagem do modelito original do suicídio do Congresso, já em fase adiantada e com a participação dos partidos, de suas lideranças e bancadas e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.E se entro de sola é na esperança de que a poeira do bom senso detenha a crise institucional que rola de morro abaixo. Algumas vozes sensatas, timidamente tentam sacudir o paletó dos guerrilheiros do caos. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE) procurou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) que está licenciado, para pedir a sua interferência para impedir que o partido faça uma representação no Conselho de Ética contra o senador Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos. E argumentou que as representações do partido contra o senador José Sarney (AP) não eram atos de hostilidade ao PMDB. O presidente da Câmara considerou inevitável a reação contra Virgílio.O fogaréu chega ao Palácio do Planalto, com a ameaça de um revide da base aliada contra a procrastinação do cumprimento da liberação das verbas orçamentárias das emendas parlamentares. Lula sabe onde mora o perigo e determinou a liberação imediata de R$ 1 bilhão como cala boca dos deputados e senadores governistas. E espera que tenha contido o risco de um revide ao alto custo de estourar o Orçamento, que está no limite com a gastança com obras eleitoreiras do PAC, do Minha Casa Minha Vida, concertos de pontes, estradas, casas arruinadas com as enchentes no Norte, Nordeste e no Sul. O governo Lula levou os parlamentares na conversa desde 2006 até 2008, quando do total de R$ 1,6 bilhão liberou apenas R$ 200 milhões.Num ensaio de autocrítica, que não é dos seus hábitos, o presidente Lula reconheceu que anunciou várias obras, como aeroportos, que não saíram do papel. Não por sua culpa, mas da lei de licitações, que não teve tempo de atualizar nos seis anos e sete meses dos dois mandatos. E reafirmou que vai lançar o PAC-2, um programa de obras para orientar o seu sucessor. Na verdade, a sua sucessora, a ministra Dilma Rousseff.O recesso parlamentar não foi suficiente para abaixar a temperatura no Congresso. O ringue está montado para a luta de extermínio. Na terça-feira, os líderes do PSDB encaminharam ao Conselho de Ética três representações contra o presidente José Sarney, que já reafirmou que não pedirá licença nem renunciará ao mandato.O PMDB vai à forra na segunda-feira com a representação contra o líder tucano, senador Arthur Virgílio, por quebra de decoro parlamentar confesso, ao reconhecer que admitiu no seu gabinete um funcionário que morava e estudava no exterior.O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL) foi explícito: “Essa é a marcha da insensatez. Se o PSDB decidiu por um conflito partidário, não há como o PMDB agir diferente. Infelizmente isso virou uma questão político-partidária”.Indiferente, abúlico, desinformado do que acontece em Brasília, o resto do país toca a vida, irrita-se com o êxodo dos nossos craques para o exterior e ora pela recuperação de Felipe Massa.O Congresso é como não existisse. Ninguém agüenta mais tanta pouca-vergonha.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Justiça dá revisão a benefício proporcional

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados filiados ao INSS que se aposentaram de forma proporcional a partir de 1999 podem ter uma revisão no benefício de até 50% na Justiça. A decisão, inédita, é da turma recursal (2ª instância) do Juizado Especial Federal de Santa Catarina.
Confira como entrar com o seu pedido de correção
Negociação sobre reajuste deverá acabar em agosto
Isso porque, segundo a decisão, não deve incidir o fator previdenciário (fórmula que reduz a aposentadoria de quem se aposenta mais cedo) sobre esses benefícios. O motivo é que eles já possuem uma regra na qual é exigida uma idade mínima --que é de 48 anos (mulher) e de 53 anos (homem) para pedir a aposentadoria proporcional.
"Sendo a idade um dos integrantes do fator previdenciário, não se pode fazê-la incidir duas vezes no benefício: na exigência da idade mínima e como integrante do fator previdenciário", diz a decisão.
Podem se aposentar de forma proporcional os homens que tenham entre 30 e 34 anos de contribuição à Previdência e as mulheres com tempo de pagamento entre 25 e 29 anos. O benefício integral exige 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 anos, para as mulheres.
O benefício proporcional equivale a, no mínimo, 70% da aposentadoria integral. Com o fator, o desconto é ainda maior, já que há um tempo menor de contribuição ao INSS e, normalmente, os segurados se aposentam cedo.
Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, a revisão pode chegar a 50%, dependendo do ano em que a aposentadoria foi concedida.
O fator previdenciário (que leva em conta a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro) foi criado em 1998, após a reforma da Previdência, que acabou com a aposentadoria proporcional para os novos segurados. Uma regra de transição, porém, garantiu o direito ao benefício proporcional para filiados ao INSS até dezembro de 1998.
Por meio dessa regra, os homens podem pedir a aposentadoria proporcional após os 30 anos de contribuição ao INSS e com 53 anos de idade. Além disso, devem pagar um pedágio --tempo de serviço que não entra no cálculo-- igual a 40% do tempo que faltava, em 1998, para completar 30 anos de contribuição. Por exemplo, se o segurado tinha 20 anos de contribuição em 1998, teria de trabalhar por mais quatro (40% de dez anos) para pedir a aposentadoria proporcional.
Já as mulheres podem se aposentar de forma proporcional aos 25 anos de pagamento ao INSS e com 48 anos de idade, mais o pedágio --que deve ser igual a 40% do tempo que faltava em dezembro de 1998 para atingirem 25 anos de contribuição.
O INSS ainda pode recorrer da decisão.
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Fonte: Agora

A inoperância em Jeremoabo

Por: J. Montalvão

Enquanto nas localidades circunvizinhas o progresso começa a chegar, aqui em Jeremoabo é um regresso que não tem quem consiga estancar.

Estamos enfrentando agora uma praga de muriçocas (mosquitos), nunca visto, a sorte da população que ainda não se trata de epidemia de dengue, só que escureceu ninguém pode ficar dentro de casa, pois a quantidade de mosquitos é insuportável, pelo visto, todo mundo dessa cidade é um forte candidato a contrair anemia devido à quantidade sugada diariamente pelas muriçocas, e o pior não se fala em combate, verba para combater chegar, agora o que fazem com o dinheiro só Deus sabe.
O maior absurdo e desrespeito e irresponsabilidade com a saúde do cidadão, é que nem um carro fumacê providencia, é a tal coisa, já cheguei onde queria, o povo que se fod....

Chegou à noite, só temos duas opções: ficar com o corpo cheio de repelente, ou então embaixo de mosquiteiros, e quem não possui nada disso, que fique entregue ao Deus dará. Infelizmente esse é o (des) governo que vocês escolheram.

Blog chama ministro Geddel Vieira Lima de “reciclável”

O blog “Política com Dedo na Ferida”, do Antônio do Carmo, publica a manchete: “Geddel, o reciclável, faz do ministério um mercado persa da politicagem”. Ele acha que Geddel está tentando pavimentar sua candidatura a governador, que Geddel já entrou para o ministério com a intenção de trair o governador Jaques Wagner, que Geddel vai trair o presidente Lula na primeira esquina, que ele usa o ministério para fazer politicagem no interior da Bahia, de forma escancarada, distribuindo verbas, vendendo ilusões. O cara vai até em aniversário de boneca. Só o Ministério Público Federal não vê isso. Em toda cidade que faz aniversário o “reciclável” planta outdoor. De onde vem esse dinheiro todo? Isso é campanha antecipada com dinheiro público?LEIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

A crise suina da política em Brasília

Não é uma explicação lógica, nem pretender ser mais do que o título de um comentário que revele a perplexidade do velho repórter diante da praga de insanidade que atacou o Congresso, os partidos, os parlamentares e, nos últimos dias, o presidente Lula, contaminado pelo PT.O bom senso foi despejado pela insânia, açulada pela véspera de campanha eleitoral em que todos, com a exceção dos pascácios, temem pela perda de um emprego que a cada quatro anos, elege 81 milionários para o Senado e outras cinco centenas para a Câmara. No Executivo, ministros, secretários e milhares de militantes ou empistolados desfrutam sinecuras nos três poderes e têm as suas razões para apelar para os santos de fé ou as mandingas dos crentes nos fazedores de milhares por atacado em quase todos os canais de televisão.Lula desdobra-se em várias frentes: nos seus compromissos internacionais que o projetaram, com o carimbo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ao maior líder popular do mundo; no acompanhamento dos projetos de impacto popular, que claudicam nos embaraços burocráticos, como várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que não saiu do ovo em vários estados e promete a construção de um milhão de residências populares, sem data para a conclusão e na campanha para a eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que passou pelo gogó do PT arranhando ambições notórias.A crise do Senado, com a resistência de boa parte das bancadas em obedecer a orientação do presidente de votar contra o pedido de licença do presidente José Sarney, serviu de advertência a Lula para cuidar do partidos e dos aliados no Congresso antes que atolem no brejo.O cenário está escurecendo. O PSDB entrou com três representações no Conselho de Ética do Senado pedindo a investigação das denúncias de desvios de verba da Fundação Sarney, no Maranhão e de sua atuação para a nomeação de parentes e amigos.O PMDB revidou com a ameaça de também denunciar ao Conselho de Ética o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), acusado de manter em seu gabinete um funcionário fantasma.Os novos planos de Lula são mais ambiciosos. Os seus projetos invadem o futuro e definem obrigações para os seus sucessores. Se o PAC se arrasta como um cágado, com escassos recursos de apenas 18% liberados da dotação orçamentária, Lula anunciou que, em fevereiro do ano eleitoral de 2010, lançará um novo PAC, para assegurar recursos para o seu sucessor não passar pelas mesmas dificuldades que o manietaram no primeiro mandato. Claro, que Lula enxerga como sucessora a ministra Dilma. Se as pesquisas virarem o fio não faltarão desculpas para o adiamento da promessa. O novo PAC prevê a sua execução no próximo mandato presidencial , de 2011 a 2015. O presidente saltou a porteira e ficou devendo a explicação sobre os furos deste ano de gastança desatinada, nomeações aos milhares e apenas 0,1% do PIB no primeiro semestre do ano foram gastos em investimentos públicos, em comparação com o mesmo período em 2008.Por enquanto, a safra é de promessas bem intencionadas. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza, informa que a ministra Dilma não fará campanha aberta até abril de 2010. Mas continuará a fazer campanha dissimulada nas vistorias às obras do PAC, sempre na companhia do presidente Lula.Como se vê, no jogo da dissimulação nada deve mudar. Lula não pretende viajar para o exterior no final do governo. A não ser se convidado e o convite for irrecusável.Mais alguns meses, antes da virada do ano, os candidatos à reeleição estarão em campanha. E Brasília às moscas, na tranqüilidade do fim da crise política suína.
Fonte: Villas Boas Côrrea

Quem não pode com o pote não pega na rodilha

O velho provérbio da sabedoria popular veio à memória com as últimas fofocas brasilienses sobre o último ato da comédia circense do arrufo entre o presidente Lula e as lideranças do PT que tangeram a bancada para uma queda de braço com o dono do partido e dos votos.Ora, nem todos os parlamentares eleitos pela legenda petista, mais os ministros, secretários e os milhares de agraciados com uma sinecura na burocracia que é o que mais cresce no país, atingiu a maioridade para bater de frente com o dono indiscutível do Partido dos Trabalhadores, por ele fundado com o prestígio do maior líder operário do Brasil, articulador das greves em São Bernardo do Campo.Como cantava o Dorival Caymmi, dos maiores compositores de todos os tempos, quem não tem balangandã não vai ao Bomfim. Na habitual ausência de Lula, o líder da bancada do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) achou que tinha balangandãs para contrariar a orientar do chefe e articular um levante da bancada, para pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado.O fogaréu na palha petista durou o tempo de Lula voltar e jogar água na fogueira. E deixou o senador Aloísio Mercadante com as calças na mão. Com meia dúzia telefonemas, chamou o ministro José Múcio Monteiro para uma conversa. Ao sair do gabinete, o ministro passou o recado para os jornalistas, parlamentares e quem encontrasse pelo caminho: a nota divulgada pelo senador Mercadante não representa o pensamento da bancada do partido e foi desqualificada como inoportuna. O ministro reiterou o apoio do presidente ao senador José Sarney. A defesa pública da permanência de Sarney como presidente do Senado foi repassada às lideranças petistas.Em São Paulo, onde acompanha a sua mulher, dona Marly, que foi operada de uma fratura no ombro esquerdo, provocada por uma queda em sua residência, Sarney reafirmou que não renunciará ao mandato e nem a presidência do Senado..Não se pode atribuir a importância de uma crise, a esses pequenos episódios de uma sucessão presidencial ainda distante, a mais de um ano de 3 de outubro do próximo ano e com dúvidas e desencontros dois lados. No PT foi mais simples ajeitar os móveis da sala, com o presidente Lula lançando a candidatura da ministra Dilma Rousseff e iniciando a pré-campanha, num drible na agenda constitucional com o frágil pretexto de que viaja com a ministra para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o reforço do Minha Casa Minha Vida, para a construção de um milhão de casas populares.Se antes da eleição tiver inaugurado a metade, o salto nas pesquisas dará a medida da tática de deixar para o fim a badalação do que deve provocar o choque, com o lucro de milhões de votos.Mas, a oposição ainda não entrou em campo e nem definiu a dupla para a decisão da taça.As especulações que alimentam as conversas dos poucos com estomago para digerir os chochos debates estão ainda no ar. E não justificam mancadas como a do senador Mercadante, que já tem idade e juízo para saber quem manda no PT, nem o dilúvio verbal da oposição que, com magro cacife, aposta as fichas na derrubada de Sarney da presidência do Senado.E quem tem obrigações a cumprir, também desaperta com a desconversa que gira sem sair do lugar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

O olho do juiz

Dora Kramer


Em meio aos fatos exuberantes sobre a crise do Senado e seus desdobramentos, agora já entrando em mares nunca dan­­tes navegados – como um governo chamar publicamente o líder do seu partido de mentiroso por meio de comunicação oficial do ministro das Relações, note-se, Insti­­tu­­cionais – a notícia mereceu es­­paço acanhado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobra da Câmara uma investigação mais acurada sobre o esquema de desvio de passagens aéreas da cota oficial para a comercialização em agências de turismo.
O ministro não é muito explícito, mas fala claro o suficiente para ser entendido. Gilmar Mendes e outro ministro do STF, Eros Grau, usaram inadvertidamente passagens da Câmara. Só descobriram quando seus nomes apareceram no escândalo chamado farra das passagens.
Conseguiram provar que os bilhetes não tinham sido repassados “de favor” por ne­­nhum parlamentar. Mendes comprou o dele e da mulher Guiomar e Eros Grau teve o dele pago por uma universidade onde participou de um seminário.
A partir daí, ficou claro o desvio. A Câmara fez uma sindicância, o presidente da Casa anunciou abertura de 44 processos contra funcionários e divulgou a suspeita do envolvimento de cinco deputados. Dos 513 gabinetes de deputados, 39 foram investigados.
No relatório da Câmara enviado ao presidente do Tribunal a informação é que apenas funcionários, e não deputados, estão envolvidos. Pelo que se depreende da declaração do ministro Gilmar Mendes, os dados são genéricos e insatisfatórios. “O relatório informa que o desvio de passagens teria partido de servidores e que era uma prática mais ou menos consolidada e contínua. Há necessidade de esclarecimentos”.
De fato. Nem é preciso ter o olho clínico de juiz para a ilicitude para perceber o imprescindível.
Se a prática é “consolidada e contínua” – quer dizer, sólida e ininterrupta – trata-se de um mal sistêmico, estrutural. Parece, em princípio, pouco que num universo de mais ou menos 15 mil funcionários e 513 deputados, apenas 44 servidores tenham envolvimento e cinco parlamentares sejam suspeitos de participar do esquema.
O presidente da Câmara não abriu o relatório para o público e, pelo que insinua o ministro Gilmar Mendes, a farra pode ter sido muito maior e mais grave que a até agora divulgada. A julgar pelo testemunho prestado por servidores na mesma sindicância sobre a existência de funcionários fantasmas e embolso, pelo parlamentar, de parte dos salários dos contratados nos gabinetes – notícia publicada também em espaço exíguo nesses dias de predominância absoluta do Senado – a Câmara anda a merecer atenção.
E, como sugere Gilmar Mendes, acurada investigação.
Nome do jogo
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, acha que seus correligionários do Senado são néscios, não percebem que fazem “o jogo da oposição” ao pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney.
Nessa matéria, os acontecimentos comprovam, o mais eficiente jogador da oposição foi sem dúvida alguma o presidente Lula. Jogou com eficácia ímpar ao defender Sarney usando frases e expressões com as quais nem em seus melhores sonhos o PSDB imaginou poder contar em 2010.
Morubixaba
De certa forma o senador Sarney tem razão de se surpreender com tantas críticas ao fato de ele interceder em favor da contratação do namorado na neta no Senado. Afinal, em matéria de interferência sua biografia tem episódios mais eloquentes.
Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um deles. Revelou a carta que José Sarney mandou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que atuou como advogado do ex-governador Jackson Lago, cassado por abuso de poder econômico pela Justiça e substituído por Ro­­seana Sarney.
A despeito da vitória, Sarney não se conformou com a independência de Rezek, contratado pelo adversário. Considerou os termos da defesa “um insulto”, cobrando o fato de Rezek ter sido indicado ao Supremo em 1983, por influência dele junto ao governo militar, cujo partido de apoio (PDS) era presidido por Sarney.
Protocolo
Misturar política com questões de saúde é, como se sabe, de uma inadequação a toda prova. Tanto da parte de quem o faz para angariar simpatia, quanto dos que usam o momento de fragilidade para tirar algum proveito em relação ao adversário.
O presidente do Senado, José Sarney, tem perfeita noção disso. No entanto, no primeiro discurso de defesa na tribuna da Casa deu um jeito de se referir às dificuldades por que passava a filha Roseana na ocasião, operada de um aneurisma, e agora cita a operação da mulher, Marly, para suscitar piedade nos críticos dentro do Senado.
Não fica nada bem. Para dizer o mínimo.
Fonte: Gazeta do Povo

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista

Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar. Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Fonte: A Tarde