Blog chama ministro Geddel Vieira Lima de “reciclável”

O blog “Política com Dedo na Ferida”, do Antônio do Carmo, publica a manchete: “Geddel, o reciclável, faz do ministério um mercado persa da politicagem”. Ele acha que Geddel está tentando pavimentar sua candidatura a governador, que Geddel já entrou para o ministério com a intenção de trair o governador Jaques Wagner, que Geddel vai trair o presidente Lula na primeira esquina, que ele usa o ministério para fazer politicagem no interior da Bahia, de forma escancarada, distribuindo verbas, vendendo ilusões. O cara vai até em aniversário de boneca. Só o Ministério Público Federal não vê isso. Em toda cidade que faz aniversário o “reciclável” planta outdoor. De onde vem esse dinheiro todo? Isso é campanha antecipada com dinheiro público?LEIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Bahia de Fato

A crise suina da política em Brasília

Não é uma explicação lógica, nem pretender ser mais do que o título de um comentário que revele a perplexidade do velho repórter diante da praga de insanidade que atacou o Congresso, os partidos, os parlamentares e, nos últimos dias, o presidente Lula, contaminado pelo PT.O bom senso foi despejado pela insânia, açulada pela véspera de campanha eleitoral em que todos, com a exceção dos pascácios, temem pela perda de um emprego que a cada quatro anos, elege 81 milionários para o Senado e outras cinco centenas para a Câmara. No Executivo, ministros, secretários e milhares de militantes ou empistolados desfrutam sinecuras nos três poderes e têm as suas razões para apelar para os santos de fé ou as mandingas dos crentes nos fazedores de milhares por atacado em quase todos os canais de televisão.Lula desdobra-se em várias frentes: nos seus compromissos internacionais que o projetaram, com o carimbo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama ao maior líder popular do mundo; no acompanhamento dos projetos de impacto popular, que claudicam nos embaraços burocráticos, como várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, que não saiu do ovo em vários estados e promete a construção de um milhão de residências populares, sem data para a conclusão e na campanha para a eleição da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, que passou pelo gogó do PT arranhando ambições notórias.A crise do Senado, com a resistência de boa parte das bancadas em obedecer a orientação do presidente de votar contra o pedido de licença do presidente José Sarney, serviu de advertência a Lula para cuidar do partidos e dos aliados no Congresso antes que atolem no brejo.O cenário está escurecendo. O PSDB entrou com três representações no Conselho de Ética do Senado pedindo a investigação das denúncias de desvios de verba da Fundação Sarney, no Maranhão e de sua atuação para a nomeação de parentes e amigos.O PMDB revidou com a ameaça de também denunciar ao Conselho de Ética o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), acusado de manter em seu gabinete um funcionário fantasma.Os novos planos de Lula são mais ambiciosos. Os seus projetos invadem o futuro e definem obrigações para os seus sucessores. Se o PAC se arrasta como um cágado, com escassos recursos de apenas 18% liberados da dotação orçamentária, Lula anunciou que, em fevereiro do ano eleitoral de 2010, lançará um novo PAC, para assegurar recursos para o seu sucessor não passar pelas mesmas dificuldades que o manietaram no primeiro mandato. Claro, que Lula enxerga como sucessora a ministra Dilma. Se as pesquisas virarem o fio não faltarão desculpas para o adiamento da promessa. O novo PAC prevê a sua execução no próximo mandato presidencial , de 2011 a 2015. O presidente saltou a porteira e ficou devendo a explicação sobre os furos deste ano de gastança desatinada, nomeações aos milhares e apenas 0,1% do PIB no primeiro semestre do ano foram gastos em investimentos públicos, em comparação com o mesmo período em 2008.Por enquanto, a safra é de promessas bem intencionadas. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza, informa que a ministra Dilma não fará campanha aberta até abril de 2010. Mas continuará a fazer campanha dissimulada nas vistorias às obras do PAC, sempre na companhia do presidente Lula.Como se vê, no jogo da dissimulação nada deve mudar. Lula não pretende viajar para o exterior no final do governo. A não ser se convidado e o convite for irrecusável.Mais alguns meses, antes da virada do ano, os candidatos à reeleição estarão em campanha. E Brasília às moscas, na tranqüilidade do fim da crise política suína.
Fonte: Villas Boas Côrrea

Quem não pode com o pote não pega na rodilha

O velho provérbio da sabedoria popular veio à memória com as últimas fofocas brasilienses sobre o último ato da comédia circense do arrufo entre o presidente Lula e as lideranças do PT que tangeram a bancada para uma queda de braço com o dono do partido e dos votos.Ora, nem todos os parlamentares eleitos pela legenda petista, mais os ministros, secretários e os milhares de agraciados com uma sinecura na burocracia que é o que mais cresce no país, atingiu a maioridade para bater de frente com o dono indiscutível do Partido dos Trabalhadores, por ele fundado com o prestígio do maior líder operário do Brasil, articulador das greves em São Bernardo do Campo.Como cantava o Dorival Caymmi, dos maiores compositores de todos os tempos, quem não tem balangandã não vai ao Bomfim. Na habitual ausência de Lula, o líder da bancada do PT, senador Aloizio Mercadante (SP) achou que tinha balangandãs para contrariar a orientar do chefe e articular um levante da bancada, para pedir o afastamento de José Sarney da presidência do Senado.O fogaréu na palha petista durou o tempo de Lula voltar e jogar água na fogueira. E deixou o senador Aloísio Mercadante com as calças na mão. Com meia dúzia telefonemas, chamou o ministro José Múcio Monteiro para uma conversa. Ao sair do gabinete, o ministro passou o recado para os jornalistas, parlamentares e quem encontrasse pelo caminho: a nota divulgada pelo senador Mercadante não representa o pensamento da bancada do partido e foi desqualificada como inoportuna. O ministro reiterou o apoio do presidente ao senador José Sarney. A defesa pública da permanência de Sarney como presidente do Senado foi repassada às lideranças petistas.Em São Paulo, onde acompanha a sua mulher, dona Marly, que foi operada de uma fratura no ombro esquerdo, provocada por uma queda em sua residência, Sarney reafirmou que não renunciará ao mandato e nem a presidência do Senado..Não se pode atribuir a importância de uma crise, a esses pequenos episódios de uma sucessão presidencial ainda distante, a mais de um ano de 3 de outubro do próximo ano e com dúvidas e desencontros dois lados. No PT foi mais simples ajeitar os móveis da sala, com o presidente Lula lançando a candidatura da ministra Dilma Rousseff e iniciando a pré-campanha, num drible na agenda constitucional com o frágil pretexto de que viaja com a ministra para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o reforço do Minha Casa Minha Vida, para a construção de um milhão de casas populares.Se antes da eleição tiver inaugurado a metade, o salto nas pesquisas dará a medida da tática de deixar para o fim a badalação do que deve provocar o choque, com o lucro de milhões de votos.Mas, a oposição ainda não entrou em campo e nem definiu a dupla para a decisão da taça.As especulações que alimentam as conversas dos poucos com estomago para digerir os chochos debates estão ainda no ar. E não justificam mancadas como a do senador Mercadante, que já tem idade e juízo para saber quem manda no PT, nem o dilúvio verbal da oposição que, com magro cacife, aposta as fichas na derrubada de Sarney da presidência do Senado.E quem tem obrigações a cumprir, também desaperta com a desconversa que gira sem sair do lugar.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

O olho do juiz

Dora Kramer


Em meio aos fatos exuberantes sobre a crise do Senado e seus desdobramentos, agora já entrando em mares nunca dan­­tes navegados – como um governo chamar publicamente o líder do seu partido de mentiroso por meio de comunicação oficial do ministro das Relações, note-se, Insti­­tu­­cionais – a notícia mereceu es­­paço acanhado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cobra da Câmara uma investigação mais acurada sobre o esquema de desvio de passagens aéreas da cota oficial para a comercialização em agências de turismo.
O ministro não é muito explícito, mas fala claro o suficiente para ser entendido. Gilmar Mendes e outro ministro do STF, Eros Grau, usaram inadvertidamente passagens da Câmara. Só descobriram quando seus nomes apareceram no escândalo chamado farra das passagens.
Conseguiram provar que os bilhetes não tinham sido repassados “de favor” por ne­­nhum parlamentar. Mendes comprou o dele e da mulher Guiomar e Eros Grau teve o dele pago por uma universidade onde participou de um seminário.
A partir daí, ficou claro o desvio. A Câmara fez uma sindicância, o presidente da Casa anunciou abertura de 44 processos contra funcionários e divulgou a suspeita do envolvimento de cinco deputados. Dos 513 gabinetes de deputados, 39 foram investigados.
No relatório da Câmara enviado ao presidente do Tribunal a informação é que apenas funcionários, e não deputados, estão envolvidos. Pelo que se depreende da declaração do ministro Gilmar Mendes, os dados são genéricos e insatisfatórios. “O relatório informa que o desvio de passagens teria partido de servidores e que era uma prática mais ou menos consolidada e contínua. Há necessidade de esclarecimentos”.
De fato. Nem é preciso ter o olho clínico de juiz para a ilicitude para perceber o imprescindível.
Se a prática é “consolidada e contínua” – quer dizer, sólida e ininterrupta – trata-se de um mal sistêmico, estrutural. Parece, em princípio, pouco que num universo de mais ou menos 15 mil funcionários e 513 deputados, apenas 44 servidores tenham envolvimento e cinco parlamentares sejam suspeitos de participar do esquema.
O presidente da Câmara não abriu o relatório para o público e, pelo que insinua o ministro Gilmar Mendes, a farra pode ter sido muito maior e mais grave que a até agora divulgada. A julgar pelo testemunho prestado por servidores na mesma sindicância sobre a existência de funcionários fantasmas e embolso, pelo parlamentar, de parte dos salários dos contratados nos gabinetes – notícia publicada também em espaço exíguo nesses dias de predominância absoluta do Senado – a Câmara anda a merecer atenção.
E, como sugere Gilmar Mendes, acurada investigação.
Nome do jogo
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, acha que seus correligionários do Senado são néscios, não percebem que fazem “o jogo da oposição” ao pedir o afastamento do presidente do Senado, José Sarney.
Nessa matéria, os acontecimentos comprovam, o mais eficiente jogador da oposição foi sem dúvida alguma o presidente Lula. Jogou com eficácia ímpar ao defender Sarney usando frases e expressões com as quais nem em seus melhores sonhos o PSDB imaginou poder contar em 2010.
Morubixaba
De certa forma o senador Sarney tem razão de se surpreender com tantas críticas ao fato de ele interceder em favor da contratação do namorado na neta no Senado. Afinal, em matéria de interferência sua biografia tem episódios mais eloquentes.
Em abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou um deles. Revelou a carta que José Sarney mandou para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que atuou como advogado do ex-governador Jackson Lago, cassado por abuso de poder econômico pela Justiça e substituído por Ro­­seana Sarney.
A despeito da vitória, Sarney não se conformou com a independência de Rezek, contratado pelo adversário. Considerou os termos da defesa “um insulto”, cobrando o fato de Rezek ter sido indicado ao Supremo em 1983, por influência dele junto ao governo militar, cujo partido de apoio (PDS) era presidido por Sarney.
Protocolo
Misturar política com questões de saúde é, como se sabe, de uma inadequação a toda prova. Tanto da parte de quem o faz para angariar simpatia, quanto dos que usam o momento de fragilidade para tirar algum proveito em relação ao adversário.
O presidente do Senado, José Sarney, tem perfeita noção disso. No entanto, no primeiro discurso de defesa na tribuna da Casa deu um jeito de se referir às dificuldades por que passava a filha Roseana na ocasião, operada de um aneurisma, e agora cita a operação da mulher, Marly, para suscitar piedade nos críticos dentro do Senado.
Não fica nada bem. Para dizer o mínimo.
Fonte: Gazeta do Povo

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista

Agencia Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos para trabalhar. Segundo Fortes, o artigo foi vetado porque tratava de temas que devem constar do contrato privado entre a empresa de segurança e os moradores, como, por exemplo, a obrigatoriedade de esperar os moradores em casa e avisar a polícia sobre movimentações suspeitas.Segundo o ministro, as tarifas a serem cobradas pelos mototaxistas serão definidas pelas prefeituras e pelos Estados. O governo vai criar um curso especializado que deverá ser feito por todos os motoqueiros que queiram continuar exercendo a profissão. Ainda não há prazo para início do curso, mas a previsão do governo é de que, dentro de um ano, todos os mototaxistas deverão ter concluído esse treinamento.
Fonte: A Tarde

Sesab informa que a Bahia tem 54 casos confirmados da nova gripe

Redação CORREIO
O estado da Bahia já tem 54 casos confirmados da nova gripe, sendo que seis pessoas estão internadas em estado grave: dois no Hospital Octávio Mangabeira, em Salvador, e quatro em hospitais particulares da capital baiana. As informações foram divulgadas na manhã desta quarta-feira (29) durante entrevista coletiva da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Dos 276 casos notificados no estado, 54 foram descartados e 142 estão em investigação. A Sesab confirmou que existe a suspeita de uma morte pela nova gripe no estado. A vítima foi um homem de 50 anos que morreu nesta terça-feira (28) no Hospital São Rafael, em Salvador.
Segundo o coordenador da Cevesp (Coordenação Estadual de Vigilância às Emergências em Saúde Pública), Juarez Dias, o resultado do exame que vai confirmar se a morte foi causada realmente pela nova gripe deve sair até a próxima sexta-feira (31).
Além de Juarez Dias, participaram da coletiva da Sesab no auditório do Centro de Atenção à Saúde, a coordenadora da Influenza na Bahia, Maria Mazzarello, a superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde em exercício, Marlene Tavares e a diretora de Vigilância Epidemiológica, Alcina Andrade.
Fonte: Correio da Bahia

PT dividido quanto a rompimento com PMDB

Fernanda Chagas
Mesmo diante das reiteradas confirmações por parte do PMDB, do ministro Geddel Vieira Lima, de que não há outra possibilidade senão o lançamento de candidatura própria, ainda assim o PT, do governador Jaques Wagner, candidato declarado à reeleição, não se entende quando o assunto é o rompimento com a sigla do ministro que, consequentemente, mais cedo ou mais tarde deve acontecer. Se, por um lado, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdenor Pereira (PT), admite que a aliança com o PMDB chegou a ponto crítico e que do jeito que está é melhor separar, o presidente estadual da legenda, Jonas Paulo permanece confiante na manutenção da aliança com o PMDB.
Segundo avalia o líder petista, o “PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento”,disparou, complementando que “o PMDB e o ministro estão extrapolando o limite da tolerância de uma convivência política respeitosa. A manter este comportamento, seria mais ético o afastamento do PMDB”.
Assim como ele, o deputado estadual Zé Neto, afirmou que vai encaminhar esta semana ao presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, um documento cobrando uma postura mais dura em relação à indefinição do PMDB sobre 2010. “Está na hora do partido tomar uma posição. A indefinição do PMDB já está nos causando problemas administrativos, ultrapassando até a esfera política. O PT, em minha opinião, tem de exigir que o PMDB tome uma decisão antes de setembro”, salientou o petista.
“Todo final de semana, o PMDB, nos seus encontros pelo interior, agride o governo Wagner. Agora, em Porto Seguro, os ataques chegaram a um nível de ofensa mesmo. O ministro Geddel chegou ao seu limite. É melhor ter um inimigo correto e leal do que um aliado desleal”, acrescentou Zé Neto. Para o deputado, o PT precisa dar uma resposta ao ministro, mesmo que isso signifique a perda de aliados importantes como o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, o peemedebista Rafael Amoedo. “Essa indefinição está criando uma insegurança administrativa grande no governo”.
No entanto, apesar da insatisfação dos “companheiros”, Jonas Paulo insiste no discurso que “em sintonia com o comando nacional da legenda, é fundamental a união das forças de centro-esquerda para a vitória do projeto nacional liderado por Lula na Bahia em 2010. “A Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais formam o triângulo fundamental de construção da vitória da nossa candidatura presidencial”, afirmou. Para ele, a tese de um segundo palanque na Bahia significa abrir brecha para a Oposição, o que deixa claro a sua esperança de o PT repactuar com o PMDB. “O governo Wagner tem trajetória, princípios e constrói uma gestão com vínculo direto e programático com o governo Lula. O projeto é único na Bahia e no Brasil; qualquer demarcação ou fustigação a essa experiência significa a construção de uma linha auxiliar às investidas nefastas dos neoliberais e oligarcas que representam a aliança demo-tucana”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Escândalo na Prefeitura de Jeremoabo com cheiro de abafado

Por: J. Montalvão

Constantemente transcrevemos neste Blog matérias concernentes a julgados nos tribunais, que de qualquer maneira mesmo sendo leigos, nos orienta em muitos assuntos corriqueiros.

Aqui na Prefeitura de Jeremoabo para não fugir da rotina houve um escândalo, só que dessa vez foram longe demais, pois envolve a Caixa Econômica, pelo que tomamos conhecimento, existia empregado da Prefeitura fabricando ou fraudando contra-cheques com valores elevados para contrair empréstimos perante aquele estabelecimento bancário, pelo menos esse é o comentário generalizado da cidade.

Já existe salvo melhor juízo dois envolvidos detidos, e segundo informações com prisões temporárias decretadas, só esperamos, que os já detidos, não caiam na bobeira de servir de “bode expiatório”, pois já vazou a notícia que existe muita gente boa envolvida nessa malandragem.

Voltando ao início do nosso comentário, e pelo tanto de matérias jurídicas aqui já publicadas, por analogia, entendemos que o assunto em pauta deveria ser apurado pela Polícia ou Justiça federal, pelo menos é o que assistimos constantemente através a TV ou jornais, pois envolve órgãos Federais, e a Caixa Econômica no nosso entender é um órgão Federal, ao não ser o prefeito tenha baixado um decreto ou coisa similar, transformando fatos dessa natureza, ocorrido em Jeremoabo com sendo municipal ou mesmo estadual, já que aqui é a terra do “tudo pode”.
Agora acontece um fato dessa gravidade, os envolvidos colocam um bom advogado e anulam tudo alegando no mínimo de competência da Justiça Federal

A política é mesmo suja e todo mundo é corrupto?

Por Cássio Schubsky
Montanhas de escândalos. Crise política atrás de crise política. Congresso em frangalhos. Afinal, os partidos políticos são fadados aos joguetes inescrupulosos do poder? A política é mesmo suja, todo mundo é corrupto e estamos definitivamente perdidos? Há salvação no reino (podre) da Dinamarca?
Antes que o leitor largue mão da leitura deste texto, esclareço que não defenderei o óbvio: a necessidade de uma reforma política ampla para minimizar os efeitos funestos das nossas seculares práticas políticas. O Brasil tem salvação: depois de muito dilúvio, haverá a bonança — só que, desta feita, para o povo, para a democracia, para os valores autênticos da cidadania ultrajada. E mais não digo, para não transformar este quadrado de papel em palanque.
Gostaria de abordar uma outra faceta do ato de fazer política. Falar dos círculos de debates, dos cenáculos, dos grupos informais de encontros que tanto bem podem fazer às comunidades, às cidades e até ao país, quiçá ao mundo inteiro.
Muito da história brasileira pode ser contado a partir dessas entidades muitas vezes sem estatuto, sem burocracia, que vivem da vontade de mudar o mundo. Exemplos: o grupo dos inconfidentes em Minas, que fez a conjuração e não iria, obviamente, formalizar seus pleitos em documentos oficiais escritos e ao alcance das autoridades.
O movimento abolicionista, que reunia, por exemplo, jovens estudantes como Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco em círculos como o Ateneu Paulistano. Ou, então, os inúmeros agrupamentos republicanos, aglutinando de estudantes a fazendeiros, de militares a rebelados de toda ordem.
Às vezes as rodas informais de debate e ação política se escondem nas sombras, menos por ardil e mais por anonimato imposto pela história. Eu mesmo tive o enorme privilégio de participar de um desses centros de convivência com importante atuação política. Trata-se do Círculo das Quartas-Feiras.
Fundado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, o círculo, como ficou carinhosamente conhecido, reunia, semanalmente, um seleto grupo de estudantes em torno do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Júnior (Clique aqui para comprar o livro Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros). Na Faculdade de Direito da USP, em cafés da manhã em hotéis ou no escritório do querido mestre, nosso Círculo das Quartas-Feiras reuniu-se por anos a fio, engrandecendo seus membros pela rica convivência.
Além disso, teve destacado papel político na recente história brasileira. Fato pouco sabido. E quase nada divulgado. Foi por iniciativa do círculo que se impetrou, ainda em outubro de 1988, o primeiro Mandado de Segurança Coletivo da história brasileira, em defesa de milhares de servidores estaduais paulistas em greve, que queriam ter garantido o sagrado direito de reunião pacífica em frente ao Palácio dos Bandeirantes, época em que a polícia do governo Quércia reprimia os manifestantes com truculência.
Tudo começou com uma conjectura sobre mudanças havidas na nova Constituição. E terminou em uma ação judicial de grande repercussão no meio jurídico e na opinião pública. Também partiu do Círculo das Quartas-Feiras o primeiro grito pelo impeachment do então presidente Collor, assim que seu governo decretou medidas flagrantemente inconstitucionais, como o confisco da poupança.
O que era só uma revolta de um grupo de estudantes em torno de um professor ilustre transformou-se em ação de esclarecimento de inúmeros círculos políticos e jurídicos. Quando os escândalos de corrupção se avolumaram no noticiário, a cidadania brasileira foi às ruas pelo afastamento constitucional do presidente, e o impeachment se transformou em conversa de todos os grupos de pessoas reunidas informalmente em fábricas, escolas ou botecos.
Nem se imagine que as grandes mudanças começam como movimento de massa. Há sempre grupos que conspiram, positivamente, em busca de mudanças mais ou menos profundas do status quo. Às vezes por ação de indivíduos, as campanhas cívicas vão ganhando adeptos, e suas ideias chegam a tornar-se hegemônicas.
Jesus Cristo, por exemplo, de perseguido por seu ideal de justiça e fraternidade, passou a messias. Tiradentes, esquartejado, sagrou-se herói. Castro Alves e Luiz Gama, entre tantos outros, viraram líderes da abolição. É assim mesmo: o rastilho de pólvora uma hora se acende, aquece os corações e detona as mais inusitadas reações populares.
É sempre hora de arregaçar as mangas, buscar parceiros de convicções, começar uma conversa aqui e outra acolá. E ir à luta!
[Artigo originalmente publicado na edição de segunda-feira (27/7/09) do jornal Folha de S.Paulo]/CONJUR

Uma radiografia do (des)governo de Jeremoabo

ÉTICA E MORAL NA POLÍTICA
por: Ismael Abreu (foto abaixo) do faceuclides.com.br
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Temos visto em alguns municípios que a administração da prefeitura fica a cargo de membros de uma única família. Marido, esposa e filhos se confundem na gestão das contas públicas, fazendo às vezes de deputado, vereador, prefeito e assessor.

Tudo isso nos leva a refletir sobre quais são os limites da ética e da moral no setor público. Entendo que se esse fato ocorresse na iniciativa privada talvez não houvesse problema algum. Ou seja, se o dono de uma empresa decide ajudar a sua esposa na administração de outra empresa de propriedade dos dois e se eles resolvem também utilizar os serviços de um filho, tudo bem! Eles não têm que dar satisfação a ninguém, pois isso é uma questão privada. Ocorre que no setor público é diferente, pois existem algumas regras constitucionais, tais como os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade que devem ser observados pelo Administrador no trato da coisa pública.
Tem algumas questões que de fato podem parecer legal, porém adentram uma questão que é de foro íntimo relacionado com a ética e a moral. Para ilustrar o que estou querendo dizer, podemos utilizar exemplos relacionados ao Nepotismo. O Nepotismo é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. É utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público.
Portanto, o agente político não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a esposo ou esposa, filho, neto, bisneto, pai, mãe, irmão, etc.. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que o nepotismo denota ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia. Contudo, temos notícias de que várias formas são utilizadas para burlar o disposto na Lei (ex.: nepotismo cruzado). Pode até ser legal, mais não é moral. Ouvimos constantemente diversos casos de corrupção, desvio de verbas públicas e de nepotismo no nosso cenário político. Isso faz com que o cidadão comum se torne cada vez mais desconfiado e sem acreditar nos políticos que ele próprio ajudou a eleger.
Nos casos referidos inicialmente, o fato do marido ou do filho prestar serviços à prefeitura, onde a figura da prefeita se confunde com esposa e mãe, desde que não haja contratação formal comissionada ou gratificada, de fato isso não é Nepotismo. Contudo, fica sempre a dúvida se realmente os serviços prestados pelos familiares são gratuitos e se não existe algum interesse oculto ou algum benefício não declarado em retribuição aos serviços prestados. Volto a afirmar que algumas situações embora pareçam legais, adentram questões exclusivamente de foro íntimo relacionado com a ética e a moral, cada dia mais raro na administração pública.

Fonte: Joilsoncosta

Jeremoabo-um pedaço de terra isolado do mundo

Por: J.Montalvão

Quando em qualquer outra parte do Brasil acontece qualquer caso anormal, a imprensa bate logo em cima, aqui em jeremoabo nada é publicado, apenas abafam, é a cidade do abafa.

Aqui roubam milhões e fica por isso mesmo, falam-se uns dias, depois abafam, é querendo se espelhar na impunidade que muitos, que os mais fracos pagam pelo que fizeram, e também pelo que não fizera.

Dizem os entendidos “que a voz do povo, é a voz de Deus”, ou então que “onde há fumaça há fogo”.

Hoje logo cedo fui informado através amigos que existia uma bomba grande começando a explodir em Jeremoabo/Bahia, inclusive com prisões já efetuadas, como não sou de ir a delegacia atrás de notícias, procurei me interar na rua a través de boatos, boatos esse com fundamentos, pois realmente existem prisões.

A bronca é com funcionários da prefeitura, que se espelhando no prefeito, quis também dar uma de esperto, pois se a aventura colasse, como eram iniciantes, no mínimo no próximo pleito seriam eleitos vereadores ou mesmo vice-prefeito, pois grande exemplo é o atual prefeito, que após responder por quase uma centena de processos por improbidades, foi eleito e aplaudido.

Só que sorte não é para todo mundo, e segundo o que se comenta em todas as esquinas aqui em Jeremoabo, é que elementos falsificaram contra-cheques para com isso conseguir empréstimos consignados através da Caixa Econômica em Paulo Afonso, então como na Prefeitura há inúmeros processos de notas frias e superfaturadas, tudo indica que tentaram também superfaturar os contra-chegues, e com isso conseguir gordos empréstimos.

Há dias atrás uma pobre coitada furtou um pequeno pote de margarina, a noticia estampou em todos os jornais do pais, em Jeremoabo acontece um fato grave desse de fraude e falsificação, e abafam por aqui mesmo, a tal sabedoria, “em terra de sapo de cócoras com eles”.

Massa não corre risco

Folha de S. Paulo
BUDAPESTE - Após um dia internado no Hospital Militar de Budapeste com uma fratura no crânio e concussão cerebral devido a um acidente na classificação para o GP da Hungria, o estado de saúde de Felipe Massa evoluiu. O médico Dino Altman afirma que não há risco iminente de morte.
Em geral, sequelas vêm imediatamente
Mola estava se soltando, diz Rubinho
"A situação dele é grave e séria, mas as lesões em si não são sérias", afirmou Altman. "Há um edema onde houve o afundamento craniano [na testa], mas não há hematoma nem danos no tecido cerebral. Não houve piora, o que é importante nestes casos."
Massa foi atingido na cabeça por uma mola que se soltou do carro de Barrichello e bateu sua Ferrari na barreira de pneus. Foi levado de helicóptero ao hospital, ligeiramente sedado, mas consciente, para ser submetido a uma cirurgia de emergência para a retirada de fragmentos do osso. Massa passou a noite em coma induzido e respirando com o auxílio de aparelhos.
Na manhã de ontem, depois que seu pai, Luiz Antônio, sua mãe, Ana Elena, e sua mulher, Raffaela, chegaram ao hospital, a medicação foi reduzida para que o piloto retomasse a consciência.
Mesmo sem abrir os olhos, Massa respondeu a algumas perguntas de Altman com a cabeça e sinalizou que não sentia dor. Quando o pai conversou com ele, seus batimentos cardíacos subiram.
"Todos estes resultados me deixam bastante animado", afirmou Altman.
Apesar de adotar um tom menos otimista e chegar a afirmar que o piloto ainda corre risco de morte, o médico-chefe do Hospital Militar, Peter Gazsò, mostrou-se satisfeito com a evolução do quadro. "Fizemos uma tomografia pela manhã para avaliar o ferimento e os resultados foram os esperados."
A partir de agora, o piloto permanecerá sedado e será acordado periodicamente para ser submetido a exames. Os médicos ainda preferem não estimar o tempo de recuperação do piloto. "O tempo de recuperação possivelmente será longo", afirmou Altman.
Responsável pelo primeiro atendimento a Massa, Gary Harstein, médico da FIA, seguiu a mesma linha. "Talvez seja preciso algumas semanas ou até mesmo meses para ver indicações de sua recuperação", disse ao italiano "Gazzetta dello Sport".
Fonte: Agora

Políticos lutam para transformar a Bahia profunda

Eu não sou dos que alimentam preconceitos contra os “políticos”. Há políticos e políticos. Outro dia mesmo tive notícias de vários políticos envolvidos no processo de transformação do semiárido que ocorre na Bahia. Em Valente, o Dia do Agricultor contou com as presenças do deputado federal Emiliano José (PT-BA), do secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, e da vereadora Leninha, do PT.Iniciado desde o dia 11 de julho com intensas atividades nas comunidades rurais do município, aconteceu no dia 24 de julho o encerramento das comemorações do Dia do Agricultor, no Clube Social Umburana. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Valente (Straf Valente) com o objetivo de mobilizar todas as comunidades para uma grande festa política, contou com as parcerias das Associações Comunitárias, da CUT, da Fundação Apaeb, dos agentes financeiros Sicoob-Coopere, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, do Governo Estado (Seagri, Agecom e Setre) e mandatos da vereadora Leninha e deputado federal Emiliano José, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT.MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.As manifestações culturais foram comandadas pelos grupos Ladeira (reisado), Capoeira e Santa Rita de Cássia (versos, poesia e teatro) e Grupo Social Melhor Idade em Movimento – GESMIM (cantiga de roda). Entre as oficinas de qualificação profissional que foram realizadas, ganhou destaque a de produção de mais de 40 subprodutos da mandioca, ministrada pelo grupo de mulheres produtoras de Serrinha, numa estratégia de intercâmbio de saberes entre os próprios produtores.“O povo brasileiro está vivenciando o melhor momento de toda a história brasileira. E agricultura familiar, em particular, nunca teve tanto dinheiro apoiando o processo de produção, assistência técnica, qualificação profissional e beneficiamento e comercialização de seus produtos. O governo Lula está efetivamente promovendo uma grande revolução democrática no país”, destacou na abertura o deputado federal (PT) Emiliano José.FEIRA DA AGRICULTURAOutro momento muito importante das comemorações foi o da feira da agricultura familiar com a exposição e comercialização de produtos das comunidades e foi nesse mesmo contexto que houve a assinatura de 32 contratos pelo Pronaf AgroAmigo do BNB. Para Claudionor Aquino, presidente do Straf Valente, “mais uma vez estamos assegurando aos trabalhadores rurais o acesso ao crédito rural para que eles possam melhorar as suas unidades produtivas”.Foram instaladas duas mesas temáticas. Uma tratou das políticas de financiamento da agricultura familiar, tendo como debatedores Ranúsio Cunha, presidente do Siccob-Coopere, Elmo Bastos, gerente de negócios do BNB e Ailton Florêncio, superintendente da Agricultura Familiar (Suaf/Segari). A outra abordou as políticas de apoio ao beneficiamento e à comercialização de produtos da agricultura familiar com a participação de Diego Ferreira, técnico de comercialização do Centro de Economia Solidária (CESOL/SETRE) e Aldo Araújo que é técnico de comercialização da Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia (Arco Sertão) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).“Pela primeira vez na história do Brasil a agricultura familiar teve o seu reconhecimento e políticas públicas setoriais à altura do seu real papel estratégico no processo de desenvolvimento. Mas pra que isso ocorresse foi preciso muita luta do movimento sindical rural para criação em 1996 do Pronaf e, seis anos depois, o povo eleger o governo Lula que elevou os recursos de pouco mais de 2 bilhões para os atuais 15 bilhões. A Bahia, recentemente, através do governo Wagner, recebeu mais 500 milhões. Vivemos, portanto, outro momento político institucional e a prova disso foi o apoio que tivemos para a realização dessas comemorações”, assinalou a vereadora Leninha que participou com o governador Jaques Wagner da inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional do Semiárido, no município de São Domingos a 12 km de Valente.
Fonte: Bahia de Fato

Lula aposta todas as fichas na Dilma

É precipitado afirmar que o presidente Lula errou ao assumir o risco de empurrar de goela abaixo do PT - imprensado no beco sem saída da sua crise desde as maracutaias do mensalão, do caixa dois e da voracidade com que ocupa milhares de sinecuras na obesa máquina administrativa - só na Petrobrás são mais de 10 mil petistas especialistas em pesquisas nas águas profundas do pré-sal – a candidatura da ministra Dilma Rousseff, da sua exclusiva escolha, sem consultar ninguém.Se até aqui as coisas corriam num mar sereno, sem ondas, as primeiras e notórias dificuldades, com a campanha eleitoral à vista para a para presidente e vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, a salada dos interesses azeda com a briga pelo voto que garanta a reeleição para um dos melhores empregos do mundo ou para a ocupação do poder federal e nos estados.A candidata Dilma nadou de braçada em mar sereno enquanto o presidente sustentava a sua candidatura, silenciava o PT e, com a ousadia de dono do país, antecipou a campanha eleitoral com a desculpa indigente das visitas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se arrastam como tartarugas em vários estados e comboiando a ministra chefe do Gabinete Civil, travestida de inspetora de obras eleitorais. Para dobrar a parada, Lula lançou o Minha Casa Meu voto com a promessa da construção de um milhão de residências populares.Mas não apenas o bolo sola quando se abre o forno antes dele estar quente. Também as campanhas desandam quando os erros pipocam antes da definida a polarização. O PT não tinha como resistir à ordem do chefe, com a popularidade batendo recordes acima dos 80%, arrastando a candidatura Dilma para modestos índices de duas dezenas. A paralisia da oposição, empanturrada de aspirantes a candidato potenciais que não se definem, deixava livre a pista para a disparada de Lula e a caminhada da candidata.O escândalo do Senado está estragando a festa lulista. Forçado a apoiar os aliados do PMDB, a escora da sua candidata, Lula entrou num desatino oratório, escorregando em contradições, em exageros, em bravatas. E o balcão peemedebista entrega a mercadoria, mas, cobra preços escorchantes. Da vice-presidência ao apoio aos seus candidatos a governador de vários Estados. Além dos seis ministérios e centenas de cargos que movimentam milhões.O martirológio do PT não comove o padrinho da candidata Dilma. Lula não precisa do PT para os seus sonhos para 2014, se a candidata assumir o compromisso de, eleita, não disputar a reeleição ou em 2018, com as barbas brancas e poucos cabelos na progressão da calvície.A especulação deve parar por aqui para não se perder nos simples e suspeitos palpites. Mas, é irresistível para quem gosta, acompanhar os próximos da novela com Lula e a ministra Dilma nos principais papéis.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Seis candidaturas disputam direção nacional do PT em eleições diretas e transparentes

O Partido dos Trabalhadores é o único partido político do Brasil, da América Latina e do mundo a escolher sua direção nacional em eleições diretas, no voto universal. Cada militante, um voto. Não se trata sequer de eleger diretamente o presidente. Trata-se de eleger direções colegiadas em todos os níveis: nacional, estadual e municipal.A grande imprensa não dá muito destaque a esse fato. “O Estadão”, por exemplo, preferiu destacar que o ex-ministro José Dirceu vai compor a chapa do candidato José Eduardo Dutra, atual presidente da BR Distribuidora. Não deixa de ser um fato importante, embora não mais importante que o Processo de Eleições Diretas (PED) em si.O Processo de Eleições Diretas (PED) acontece no próximo dia 22 de novembro de 2009. O processo eleitoral é transparente, com regras claras, tornadas públicas na Internet. Segundo o “Estadão”, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu vai retornar formalmente à direção nacional do PT. Seu nome compõe a chapa da tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), encabeçada por José Eduardo Dutra, de Sergipe.José Dirceu atua nos bastidores políticos desde que foi cassado por envolvimento no suposto esquema do impropriamente chamado “escândalo do mensalão” pela mídia golpista. Definitivamente, esse ataque político ao PT e ao Governo Lula vai ficando para trás.Olhando para a frente, o ex-ministro José Dirceu atua politicamente para fortalecer a pré candidadura de Dilma Roussef à presidência da República em 2010, em construir palanques para ela, em apaziguar as disputas entre o PT e o PMDB nos estados. O veneno político da matéria do “Estadão” está na afirmação de que José Dirceu atua na defesa do senador José Sarney, acusado de favorecer parentes por meio de atos secretos do Senado. A ênfase pode ser outra: José Dirceu pode estar atuando na defesa do senador José Sarney porque sem ele o Senado fica pior, sua queda individual não resolve nada, já que todos (DEM, PSDB, PPS, PR e até PT) estão envolvidos nas irregularidades. Não me canso de lembrar uma frase de Lula dirigida a um senador do PT: “será que você não sabia de nada mesmo?”. Ou seja, Não é a presidência do Senado que precisa mudar, todo o Senado precisa mudar, e como não podemos cassar todos eles, o caminho é mudar nas eleições de 2010. Aqui na Bahia, por exemplo, é uma vergonha que o estado seja representado por figuras menores como César Borges e ACM Filho. Este último sequer foi eleito com o voto direto dos cidadãos, pois herdou o cargo do falecido pai. Torço para que a deputada Lídice da Mata (PSB) seja candidata ao Senado.Seis candidaturas disputampresidência nacional do PT no PED 2009 O Estadão erra na quantidade de candidaturas. Não são cinco, mas seis candidaturas que concorrem à presidência nacional do PT.Confira abaixo que são os candidatos à presidência do partido e as chapas inscritas. Os nomes que compõem as chapas será divulgado após 4 de agosto, prazo final para eventuais alterações. Também nos próximos dias entrará no ar, pelo Portal do PT, uma página eletrônica especial com tudo sobre o PED.Candidatos à presidência nacional do PT Iriny Lopes, do Espírito Santo - Corrente Articulação de Esquerda José Eduardo Cardozo, de São Paulo - Corrente Mensagem ao Partido José Eduardo Dutra, de Sergipe - Corrente Construindo um Novo Brasil Geraldo Magela Pereira, do Distrito Federal - Corrente Movimento PT Markus Sokol, de São Paulo - Corrente O Trabalho Serge Goulart, de Santa Catarina - Corrente O Trabalho Maioria
Fonte: Bahia de Fato