domingo, janeiro 18, 2009

Banco Santander é campeão de lucros, mas demite 400 em SP

Banco Santander é campeão de lucros, mas demite 400 em SP

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região anunciou ontem que o banco Santander demitiu cerca de 400 funcionários na quinta-feira. Segundo o sindicato, as dispensas aconteceram em centros administrativos do Real e do Santander.
O sindicato fez protestos em frente a alguns prédios do Real e do Santander na manhã de ontem. O órgão questiona que no ano passado o banco havia dito que a incorporação do Real não seria uma reestruturação, mas um projeto de expansão.
O Santander afirmou que não vai se pronunciar sobre as demissões, mas divulgou ontem a informação de que teve no Brasil um lucro líquido de 749 milhões de euros - aumento de 7,1%. Mais uma vez, o país apresentou os melhores resultados do banco na América Latina. Em toda a região, o Santander informou que ganhou 2,16 bilhões de euros (aproximadamente US$ 2,7 bilhões) nos nove primeiros meses do ano, o que representa quase a terça parte do lucro global da entidade até o último mês de setembro.
A contribuição da América Latina representa um aumento anualizado de 6%, informou a instituição. Os resultados, que teriam crescido cerca de 9,3% caso não fossem prejudicados pelo efeito da taxa de câmbio, não incluem as informações do Banco Real, que figura como Gestão Financeira e Participações.
Depois do Brasil, os maiores lucros da empresa foram registrados no México, com 544 milhões de euros (7,2% a mais), e no Chile, com 418 milhões de euros (2,6% a menos). Após mais de um ano de turbulências financeiras, o Santander ressalta que as previsões de crescimento das principais economias latino-americanas para 2009 mostram uma moderada desaceleração, embora mantenham “fortes” avanços.
De qualquer forma, o grupo reconhece que a crise financeira internacional e a incerteza nas economias e nos mercados fizeram com que a entidade realizasse alguns “ajustes táticos” em sua estratégia na região.
Fonte: Tribuna da Bahia

Petista reage e ameaça boicotar eleição da UPB

Vítor Rocha, do A TARDE
O PT decidiu que não vai participar da eleição para presidente da União dos Municipios da Bahia (UPB), no dia 28, caso seja man tida a resolução que garante voto aos prefeitos que encerraram o mandato em 31 de dezembro. A informação é do deputado estadual Paulo Rangel, líder do partido na Assembleia Legislativa.
De acordo com ele, o partido vai recorrer à Justiça com mandato de segurança para derrubar a decisão da assembleia da UPB realizada no dia 23 de outubro do ano passado, quando foi feita uma reforma ao estatuto da instituição e se incluiu o direito de voto e associação aos ex-prefeitos. Rangel não disse, no entanto, que dia o partido vai efetivar a medida judicial.
O boicote às eleições viria caso a Justiça não acate o pedido do PT. “Isso é uma excrescência, pois a UPB é uma associação dos municípios, que são representados pelos atuais prefeitos, não pelos anteriores”, bradou Rangel. “O PT só participa da eleição se os ex-prefeitos não votarem”, disse.
O total de 162 ex-prefeitos estão aptos a votar e serem votados no dia 28, assim como 384 prefeitos. Os ex-gestores pagam taxa mensal R$ 100 para serem sócios. O prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM), também ensaia se lançar candidato.De acordo com Paulo Rangel, a decisão saiu depois de uma reunião, realizada na quarta-feira passada, entre o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o pré-candidato do partido, Luiz Carlos Caetano, e o próprio deputado. Caso siga o atual estatuto, a eleição para presidente no dia 28 será a primeira com participação de ex-gestores. Tal medida ganhou força no semestre passado quando partidários do então prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), buscavam um abrigo para ele depois de deixar o cargo em dezembro. No entanto, o próprio presidente da entidade, Orlando Santiago (DEM), desistiu da medida, pois é ligado a Zé Ronaldo e temia manchar sua gestão à frente da UPB. Campanha – Apesar da decisão do partido, o pré-candidato petista à presidência da associação dos prefeitos, Luiz Carlos Caetano, segue em campanha. Ontem ele visitou cidades do Oeste baiano e se reuniu com a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PR). “Ela disse que ela mesma vai entrar na justiça (contra o direito a voto dos ex-prefeitos) caso ninguém entre”, disse Caetano, por telefone, ontem, quando voava de Barreiras para Brumado. “Todos os colegas que tenho encontrado são contrários ao voto dos ex-prefeitos”, disse Caetano. “Mas, enquanto não se decidi isso, não posso parar a campanha”, completou. O presidente do PT baiano, Jonas Paulo, não foi encontrado para comentar o assunto. Também em campanha está o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB). “Não sou contra nem a favor (da participação dos ex-prefeitos). Apenas sigo determinação da assembleia da categoria”, disse.
Segundo seus cálculos, o quadro não mudaria muito para ele, pois o apoio dos ex-prefeitos seria proporcional ao apoio dos atuais. “Não teremos dificuldades nesta eleição, até porque o governador (Jaques Wagner) está sendo isento e distante do processo”, analisa. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que sua legenda não se mete na decisão da UPB. “Disseram que partido não devia se meter, mas na hora se mete”, ironizou, em referência à reclamação dos petistas, que pregaram distanciamento partidário do pleito.
Fonte: A Tarde

Ato Institucional: Um poder sem contrapesos

A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, dentro de suas funções, os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo desempenham papéis de fiscalização, administração, elaboração de leis e jurisdicionais de modo a contrabalancear o sistema político do País.
Mas esse sistema de freios e contrapesos nem sempre funcionou tão bem. Houve um tempo – anterior à Carta Cidadã, e no auge do regime militar – em que se temia o abuso do poder conquistado pelas Forças Armadas, após a deposição do presidente João Goulart. Enquanto o Palácio do Planalto inflava sua autoridade baseado na força de um Estado policial, o Legislativo e o Judiciário resistiam para manter o controle de suas funções.
O governo militar passou a editar os Atos Institucionais (AIs). Eram leis que saíam prontas do gabinete da Presidência da República, feitas sem a participação do Congresso e que serviam, geralmente, para intimidar aqueles que ousavam desafiar o regime.
O Ato Institucional Nº 5 entrou para a História brasileira no dia 13 de dezembro de 1968 como o mais duro desses Atos porque deu ao Planalto o poder de cassar mandatos parlamentares, de fechar o Congresso e de aposentar compulsoriamente ministros da mais alta Corte judicial. Além disso, limitou direitos e garantias individuais, como o Habeas Corpus.
Com o AI-5 em vigor, foi fácil editar, em 16 de janeiro de 1969, o decreto que aposentou três ministros do Supremo considerados “subversivos” aos olhos dos militares – Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva. Outros dois saíram por não concordarem com a soberania dos uniformes verde-oliva sobre as togas: o então presidente da Corte, Gonçalves de Oliveira, e aquele que seria o seu sucessor na Presidência, Antônio Carlos Lafayette de Andrada.
Um episódio contado no livro “O Julgamento da Liberdade”, de Ézio Pires, demonstra o clima de intrigas entre o Planalto e o Supremo. O presidente da Corte em 1964, Alvaro Moutinho Ribeiro da Costa, teria dito ao general Castello Branco que, caso o Supremo sofresse repressão na consciência e julgamento dos magistrados, ele fecharia o tribunal e entregaria as chaves na portaria do Palácio do Planalto. Esse ficou conhecido como “o caso das chaves”.
As chaves durante todo o regime permaneceram nas mãos dos servidores do Supremo. Contudo, nos 21 anos de comando militar, o Tribunal viveu entre a imposição da vontade dos militares e a liberdade de consciência dos seus magistrados que, apesar das pressões, prevaleceu sobre a tirania.
MG/LF//AM
Fonte: STF

sábado, janeiro 17, 2009

ALGUNS TEMAS

Para escrever é preciso ter saco. Não é toda e qualquer hora que a pessoa está com saco para redigir sobre tema de qualquer natureza. Como eu me comprometi com Renaldo (o dono do site e não eu) a manter uma coluna semanal, vou cumprindo a minha missão, mesmo arrematado de forte virose.

A virose está para o médico como a ação ordinária para o advogado. Se o médico não sabe a causa da doença e os sintomas são de gripe, em tese, diz que o paciente está com uma virose. Já o advogado, especialmente os iniciantes, quando não sabe a ação adequada para o caso, ataca com ação ordinária. São os entrevelos das profissões.

Bom. Preciso explicar que ainda não botei em prática as novas regras do português para os países da comunidade lusitana e desconfio que com o tempo o meu português, se mantida a situação, será o arcaico. Eu tenho a técnica para uma boa redação, leitura permanente.

Hoje no início da noite fui abastecer o carro no Posto de Zé Carlos (Posto Avenida) e lá dei de cara com Gerson Campeão, pessoa formidável, que elogiou os meus textos e especialmente o último (O Município e a Política de Pessoal), me alertando que o texto fora longo. Eu me toquei e disse que doravante iria tentar ser sucinto, dificuldade que trago desde o tempo estudantil, diferentemente do Dr. Celso Vilas, meu ex-colega de Faculdade, que com um texto enxuto exprimia muito bem o pensamento.

Não fosse a minha maldita virose iria tratar do conflito entre judeus e palestinos. O tema merece reflexão e acho que já é tempo do povo palestino ter sua pátria com as fronteiras definidas pela Resolução da ONU que criou ambos os Estados. Nos choca os noticiários televisivos e o número de crianças mortas. É preciso entender o conflito. Isso fica para outra hora. Pensando em guerra, por ano, no Brasil, 50.000 pessoas são assassinadas. Mulheres falecem em abortos clandestinos e a mortalidade infantil é alta.

Tenho consciência que meus artigos são esperados e isso é bom para mim e para Renaldo, o dono do site, pois aumenta o acesso. Hoje recebi vários telefonemas cobrando o artigo. Até agora não emiti opinião política e para quem entender de que deva acolher algumas opiniões de natureza técnica, sem partidarismo, talvez sirvam. Desta feita não trato do concurso público, admissão ou demissão de pessoal ou de medidas administrativas dos Prefeitos recém empossados, exceto uma notícia dada e desmentida dias atrás.

Na última 4ª feira, 14.01, eu ouvia uma determinada Rádio da cidade e o apresentador do programa anunciava que o Prefeito Anilton, havia desautorizado a realização do carnaval em Paulo Afonso, desmentindo noticia do dia anterior.

Anilton demonstrou que está com “Pé no Freio” e que vai administrar com rédeas curtas, economizando ao máximo. Se empresários da indústria do entretenimento participaram da campanha pensando que no outro dia já iam vender atrações músicas, quebraram a cara.

Esperem a vez para o São João e Copa Vela. Se houve precipitação de algum assessor direto em divulgar notícia sem consulta prévia ao Prefeito, Anilton parece que deu o recado, aqui quem decide sou eu. Segundo meu dileto amigo e laureado jornalista Clementino Heitor, no Governo Anilton está faltando uma camisa 10 ou 09 e o que ele quer dizer é que não localizou o assessor referencia.

Quem gosta de Política e pretende se manter atualizado, deve acessar as páginas ozildoalves, forquilha e PANotícias, sem esquecer de passar pelo Blog de Clementino Heitor. Ampliando o leque, vá a página da Radio Comunitária Nova Esperança (Santa Brígida), www.jeremoabohoje.com.br (de meu irmão – Montalvão do INPS) e o Portal JV, em Jeremoabo. O último voltado para manifestação cultural. Conheça a cultura de Jeremoabo. Querendo ir mais adiante, eu indico a página de Joilsoncosta, em Ribeira do Pombal.

Contra todas as previsões, o Pe. Teles foi eleito Presidente da APSB na reunião de hoje no Hotel San Marino. A imprensa anunciava disputa entre os Prefeitos Humberto (Chorrochó), Zé Grilo (Ribeira do Pombal) e Jailma Dantas (Banzaê). Ai é quando se diz que deu zebra porque Teles nem candidato era.

Leio da possibilidade de Paulo Rangel vir a ser o líder do Governo na Assembléia. Fora as brigas domésticas, se isso acontecer, Paulo Afonso e região sairão fortalecidos. Outra notícia foi à renúncia coletiva da Comissão Provisória do PSDB. Estive com Fábio Jean e ele me falou que o motivo era a exigência do Partido de ter que apoiar o Dep. João Almeida em 2.010. Em 2.010 já temos candidatos a Dep. Estadual Paulo Rangel, Luís de Deus, o filho de Mário Negromonte (desculpe rapaz, esqueci o nome agora e isso é imperdoável). Fala-se em Raimundo Caíres e mim ele nunca falou e outros que poderão surgir na Região. Mário Negromonte, Deputado Federal, vai para reeleição. Deputado de fora para ter voto aqui vai ter que fazer dobradinha. Tomara que cheque o voto distrital misto.

NOTAS. “Mangueira o Breve”. O PMDB não tem jeito. É o maior partido político brasileiro e não consegue lançar um candidato a Presidência da República, prefere negociar cargos. Fez o Presidente da Câmara Municipal de Salvador, o Ver. Alfredo Mangueira que renunciou ao cargo em 10 dias de sua eleição por um suposto envolvimento com o jogo do bicho em sua fase mais cruenta em Salvador. FINANÇAS MUNICIPAIS. O Município recebeu transferências (até 14.01.2009) líquidas de R$ 3.190.335,21 e débitos em conta de R$ 1.387.965,84. Da parcela do FPM, foi creditado R$ 1.025.317,18 e debitado R$ 1.025.317,18. O Governo Federal dá com uma mão e retira com a outra. Somente a título de retenção: contribuições previdenciária, R$ 658.253,65; saúde, R$ 153.797,57; FUNDEB R$ 205.063,43 (quem pretender acompanhar as transferências federais para cada Município basta acessar a página: https://www11.bb.com.br/site/daf/index.jsp). Com tais números fica difícil de governar. O AUSENTE. Os Prefeitos foram empossados em 01.02 e o expediente nas Prefeituras foram iniciados na 2ª, dia 05. Segundo um telefonema que recebi hoje de Jeremoabo, Tista viajou na 5ª, 08 e até hoje não retornou à cidade, ou seja, até agora, 03 dias de expediente.

FRASE DA COLUNA: “A insignificância é tão penosa para os homens que muitos procuram surgir dela de qualquer modo possível, ainda mesmo pelos crimes." Marquês de Maricá.

Paulo Afonso, 16 de janeiro de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.

Justiça Federal inocenta ex-ministro José Dirceu

Justiça Federal concluiu “não haver qualquer indício de ato de improbidade” cometido pelo ex-ministro José Dirceu durante o período em que exerceu a chefia da Casa Civil da Presidência da República, no primeiro governo Lula. Por esse motivo, seu nome foi RETIRADO do processo movido contra ele na 9ª Vara Federal Judiciária do Distrito Federal.Essa novela poderia se chamar “O tempo é o senhor da razão” ou “a farsa da denúncia do mensalão”.A ação por improbidade administrativa havia sido proposta pelo Ministério Público Federal – o mesmo que, sem relacionar nenhum fato concreto a Dirceu, o acusou de comandar um suposto esquema de compra de votos para que deputados votassem a favor de projetos do governo. A denúncia, que a mídia e o ex-deputado Roberto Jéferson batizaram de “mensalão”, jamais foi comprovada, mas deu origem a um processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra 40 pessoas, ainda não concluído, e mais cinco contra Dirceu, entre eles este em que agora foi inocentado. Em sentença publicada no Diário da Justiça, o juiz da 9ª Vara, Alaor Piacini, acolheu a defesa prévia apresentada por Dirceu e seu advogado, Rodrigo Alves Chaves, e o excluiu liminarmente da ação. Um dos argumentos em que fundamentou sua sentença é que, de acordo com a jurisprudência do STF, ministros de Estado, cargo que Dirceu ocupava quando teria praticado o ato do qual foi acusado, por atuarem sob a égide da Lei do Crime de Responsabilidade, não se submetem à Lei de Improbidade Administrativa. Além disso, o juiz considerou, ainda, não haver quaisquer indícios de ato de improbidade praticados por Dirceu. Por fim, Piacini, em sua sentença, criticou severamente a postura adotada pelos procuradores da República por proporem cinco ações de improbidade versando sobre os mesmos fatos. As demais correm em outras varas.
Fonte: Bahia de Fato

Jornal da família ACM critica “propaganda fora de hora”, do governo da Bahia

Depois que o Editor Chefe foi substituído, parece que chegou ao fim a experiência da linha editorial independente, ensaiada pelo Correio da Bahia, jornal da família ACM e porta-voz do DEM. Em matéria de Luana Rocha, o jornal afirma que “em véspera de ano eleitoral, o governo estadual aproveitou a realização da Lavagem do Bonfim para divulgar ações institucionais do Executivo. Nos oito kms do trajeto, faixas eram vistas por toda parte exaltando as recentes realizações do governo: Todos pela Alfabetização (TOPA), Ronda nos Bairros e inauguração do Estádio de Pituaçu prevista pata breve.Durante o cortejo, centenas de apoiadores estavam uniformizados com camisas padronizadas do governo estadual e portavam cartazes de papelão. A reportagem ouviu o ex-governador Paulo Souto (DEM) que criticou a propaganda do governo. Pode?Naturalmente, a jornalista do Correio da Bahia não pode escrever. Mas, a propaganda com os feitos do governo da Bahia foi de baixo custo, bem baratas – faixas e cartazes - comparada com a farra publicitária que a Propeg promoveu durante os governos de Paulo Souto, César Borges e ACM. Naqueles tempos, para o jornal Correio da Bahia e para a TV Bahia, de propriedade da família ACM, eram carreados milhões através da acintosa propaganda governamental durante o Cortejo do Bonfim.O mais engraçado foi ver o deputado ACM Neto de dedo em riste protestar contra o bloqueio policial ao adro da Igreja. Durante décadas o falecido ACM mandava bloquear manu militari o adro da Igreja do Bonfim. Não passava ninguém.Esse pessoal tem muita cara-de-pau.
Fonte: Bahia de Fato

Geddel suspeito de pagar torcida organizada na festa do Bonfim

A reportagem do jornal A Tarde (sexta, 16) faz um acusação grave ao ministro da Integração, Geddel Vieira Lima. Na altura do túnel Américo Simas, ao se aproximar o cortejo do Senhor do Bonfim, um homem orientava: “Aí pessoal, quando João Henrique chegar todo mundo bate palmas. Vamos homenagear o homem”. Questionado sobre quando estaria ganhando pelo “afago público”, o coordenador da torcida organizada respondeu: R$ 100. Mas de quem? “Do ministro Geddel”, respondeu. E quando Geddel passou o coordenador saudou: “Ê Ê Geddel”.
Fonte: Bahia de Fato

Contestada mudança na eleição para a AL

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), candidato à reeleição, apresentou ontem um aditamento à pauta da convocação extraordinária, publi-cada no Diário Oficial do Legis-lativo de ontem, acrescentando o requerimento do deputado Paulo Câmera (PTB) mudando as regras do pleito que acontecerá em 1º de fevereiro. De acordo com o artigo 4º do regimento interno, a eleição para a Mesa, “far-se-á por escrutínio secreto, em um só ato de votação, com tantas cédulas impressas ou datilografadas quantos forem os lugares a preencher, atendido sempre que possível, na sua composição, o critério da proporcionalidade da Representação Partidária”. Já o requerimento do deputado Paulo Câmera prevê que a votação seja secreta, mas com o uso do painel eletrônico, que já se mostrou pouco confiável ao revelar resultados de votações secretas na Casa. “Vamos recorrer ao Judiciário se o presidente da Casa mantiver esse aditamento à pauta da convocação extraordinária e vamos obstruir as sessões a partir de segunda-feira”, assegurou o líder do Democratas, deputado Heraldo Rocha. ‘Este é um ato imoral e inconstitucional. Mudar as regras às vésperas da eleição revela insegurança e medo do presidente Marcelo Nilo, que não confia na base do Governo. Não vamos permitir essa mudança no jogo para beneficiar quem quer que seja”, enfatizou o parlamentar. O vice-líder da Minoria, deputado João Carlos Bacelar (PTN), destacou que a medida de Marcelo Nilo é antirregimental e inconstitucional. “As regras da convocação extraordinária são claras. As matérias são definidas previamente, antes da publicação em Diário Oficial da convocação e no nosso caso, foram acertadas em acordo entre a Minoria, a Maioria e o bloco Independente. Não existe o instituto do aditamento para convocação extraordinária. Essa ação do presidente revela o desespero do governo que não tem confiança em sua base”, enfatizou. O vice-líder já convocou uma reunião da Minoria com os Independentes para a segunda-feira para discutir as medidas que serão adotadas. “Vamos obstruir a convocação e ingressar na Justiça com Mandado de Segurança. Além disso, vamos mobilizar a imprensa e a sociedade contra essa situação. É muito estranho, às vésperas da eleição, o presidente de um Poder colocar em pauta uma matéria de seu interesse às vésperas da eleição. Isso revela o medo deste governo e a desconfiança em sua base. Isso é problema deles. Não vamos aceitar essa situação de mudar as regras por insegurança”, enfatizou Bacelar.
DEM condena o PMDB por lançar candidato à Câmara
A cada dia a situação da presidência da Câmara Municipal de Salvador fica mais complicada. Ninguém sabe se vai haver eleição para o cargo deixado por Alfredo Mangueira, mas, mesmo assim, as articulações continuam. O PMDB disse que vai recorrer caso o parecer da Procuradoria da Casa seja favorável à permanência de Paulo Magalhães Júnior (DEM), que assumiu a vaga interinamente, e disse que não abre mão da vaga, que, judicialmente é deles. Ontem o deputado federal ACM Neto se pronunciou sobre o assunto e disse considerar a atitude do PMDB de lançar candidato inócua. “Não entendo como o PMDB pode querer lançar candidato sem que se saiba se vai haver ou não nova eleição”, destacou o parlamentar. “O que vai determinar se vai haver eleição ou não é o parecer jurídico da Procuradoria da Câmara. Se o parecer determinar que não deve haver eleição, então o presidente Paulo Magalhães Júnior (DEM) vai cumprir a decisão e não haverá nova eleição”, acrescentou o deputado.Neto voltou a dizer que o Democratas vai respeitar a legalidade, já que a questão é jurídica, e não política. “Não pode haver nova eleição só porque um partido quer. Por isso, não vou discutir com o PMDB nomes enquanto não sair o parecer, pois não vou politizar uma questão que é jurídica. Se o parecer determinar a realização de um novo pleito, aí sim eu vou discutir nomes com o PMDB, que é nosso aliado”, ressaltou o parlamentar. Para ele, o PMDB está fazendo um movimento político que “não tem ressonância”. Neto fez questão de salientar que todo esse processo não atrapalha a boa relação entre os dois partidos. “Só atrapalharia se o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) entrasse no processo, o que não está acontecendo. O prefeito tem respeitado a autonomia e independência do Legislativo e se mantido neutro no processo”, concluiu. O meio de campo na CMS continua embolado e a novela promete capítulos emocionantes. Ontem o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, disse que Pedro Godinho já havia sido escolhido como o candidato da legenda e que a decisão foi tomada por um consenso dos vereadores. Mas, a surpresa foi pegar tanto o próprio Godinho, quanto o líder do governo, que também já se colocou à disposição da legenda para disputar a vaga, “de calça curta” com a informação. “É? Não estava sabendo não. Eu achei que definiríamos isso em reunião. Achei que nos reuniríamos na segunda. Mas, se o presidente disse...”, surpreende-se Godinho, acrescentando que ele ainda não havia sido comunicado da decisão. “Não há consenso nenhum entre a bancada. Até porque considero a decisão de lançar um candidato precipitada. Não há definição sobre o processo e não sabemos se haverá nova eleição. O que pode ter havido é que um ou outro vereador declarou o seu voto, mas, definitivamente não há consenso”, enfatizou Sandoval Guimarães. (Por Carolina Parada)
Incidentes na Lavagem são reflexos do pleito de 2010
Faltando ainda quase dois anos para as eleições de 2010, a Festa da Lavagem do Bonfim, a mais popular da Bahia depois do Carnaval, produziu cenas políticas que antecipam a futura disputa que poderá colocar em lados contrários PT e PMDB. As vaias para o prefeito João Henrique e o ministro Geddel Vieira Lima, as duas maiores expressões do PMDB, mesmo que possam ser interpretadas como um fato isolado e consideradas como orquestradas, merecem uma reflexão. Da mesma forma, o incidente envolvendo a comitiva do ex-governador Paulo Souto e o deputado federal ACM Neto, que acusaram a tropa da PM de patrulhamento, também merece um registro. Numa nota divulgada ontem pela Juventude de PT, assinada por Gabriel Oliveira, praticamente revela que foram os militantes do partido que deram as vaias nos peemedebistas. “O mais novo presente de ano novo dado pela Administração Municipal à população de Salvador e à juventude soteropolitana foi o repentino e covarde aumento da tarifa de ônibus na cidade”, diz um trecho no início da nota. Coincidentemente este foi o pano de fundo das vaias dirigidas ao prefeito João Henrique no dia da Lavagem do Bonfim, que também tentaram atingir o ministro Geddel Vieira Lima, em vias de rompimento com os petistas para se candidatar ao governo do estado em 2010. Na nota os petistas antecipam o tipo de relacionamento que deverão ter com o prefeito João Henrique e atribuem a ele a agressão às liberdades através de atos de violência como o acontecido durante a Lavagem do Bonfim. “Já sabemos que não se pode esperar nenhum canal de diálogo com a Prefeitura. E não só os estudantes, como todos os setores que estão à margem das decisões políticas em Salvador estarão atentos e permanentemente mobilizados”. Lúcio Vieira Lima, presidente estadual do PMDB, contesta as acusações. “As vaias soaram como um protesto político”, reagiu. “Não concordo com a atitude de quem quer que seja, mas as faixas foram colocadas atrás do prefeito para lhe provocar”, reforçou Lúcio, referindo-se ao incidente com o segurança que provocou o tiro. A nota praticamente incita os estudantes à mobilização por conta do aumento dos ônibus anunciado recentemente, afirmando que “a Secretaria de Juventude do PT abomina as recentes ofensivas de João Henrique contra a população e aos estudantes da cidade e tem se colocado desde o início favorável às mobilizações contra o aumento”. Com isso, Lúcio avalia que tudo foi feito de forma premeditada. “Foi premeditado. Já no Mercado Modelo, onde eles se concentraram, fizeram aquilo estrategicamente para aparecer na mídia. Foi uma manifestação orquestrada”, reforçou o peemedebista.(Por Evandro Matos)
DEM diz ter sido “escoltado”
No final, a nota petista diz que “João Henrique tem medo da oposição. Por isso, aumenta passagem, por isso ordena que seus seguranças espanquem os jovens da cidade, por isso critica incessantemente os partidos de esquerda”. O presidente do PMDB também rebate estas afirmativas, alegando que a decisão de aumentar o valor da tarifa é técnica e não política, e que ele (o aumento) teria de acontecer algum dia. “Todo mundo aumentou no início do ano. Tem que aumentar algum dia. E João Henrique ficou dois anos com a tarifa congelada”, lembrou Lúcio. O presidente do PMDB declarou ainda que os empresários pediram 30% de aumento, mas o prefeito só concedeu 10%. “Estão tentando misturar uma questão administrativa com política”, explicou. Contudo, Lúcio não aceita a tese de que João Henrique tem medo da oposição. “O PT não precisa dizer que é oposição. Foi o povo que disse ao PT”, respondeu Lúcio, ironicamente, referindo-se à derrota imposta pelo PMDB aos petistas em outubro do ano passado. Outra pendenga gerada durante os festejos do Bonfim, que também pode estar relacionada às futuras disputas políticas, foi o incidente entre a polícia montada e o pelotão oposicionista, onde estavam o ex-governador Paulo Souto, o senador ACM Júnior, os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia, todos do DEM, e o senador César Borges, do PR. Ontem, o deputado ACM Neto explicou que o DEM decidiu sair na frente da Lavagem para evitar embolar com as alas do PT e do PMDB. Neto confirmou que durante o trajeto uma cavalaria da PM seguiu o grupo. O governo negou.(Por Evandro Matos)
Confirmada a posse de baiano como ministro do STJ
O desembargador Paulo Furtado, do Tribunal de Justiça da Bahia, será nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça na próxima quinta-feira, 22, ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Barros. Ele integrará a Terceira Turma e a Segunda Seção do STJ, que aprecia questões de Direito Privado. Paulo Furtado considera a sua convocação para atuar como ministro, em Brasília, uma homenagem do STJ aos baianos e, em caráter especial, ao Tribunal de Justiça da Bahia, revelou à Tribuna da Bahia. Disse ainda que está orgulhoso e realizado profissionalmente, sendo mais um desafio no exercício da magistratura ao longo dos anos, com uma atuação reconhecida pela transparência, inquestionável independência e constante firmeza nas decisões, despertando em seus colegas, advogados, alunos e partes conflitantes o maior respeito. A nomeação do desembargador baiano repercutiu positivamente nos diversos segmentos da comunidade motivando inúmeras felicitações, atestando o elevado conceituado regional e nacional que o jurista desfruta. O magistrado, que mantém pelo ministro César Asfor Rocha a maior admiração e respeito, lembra e valoriza neste momento as virtudes morais e destacadas qualidades profissionais do seu colega gaúcho Vasco Della Giustina, do TJ do Rio Grande do Sul, que também foi convocado para integrar o STJ. O período inicial de convocação é por seis meses podendo ser renovado.O advogado Sérgio Schllang, referindo-se à convocação do desembargador Paulo Furtado para integrar o STJ, disse que o fato obteve uma das maiores repercussões das já vistas na Bahia nos últimos anos, despertando comentários dos mais positivos, pois além da reconhecida capacidade jurídica do desembargador, trata-se também de uma oportuna e merecida homenagem a sua modelar vida profissional e ao próprio judiciário baiano, que é integrado por renovados magistrados.
Fonte: Tribuna da Bahia

Cerca de 3,5 milhões de turistas visitaram o estado em 2008

Redação CORREIO
Relatório da Secretaria Estadual do Turismo indica que a Bahia recebeu, em 2008, 3,5 milhões de turista. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (16), pelo secretário do Turismo, Domingos Leonelli e pela presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, durante entrevista coletiva na sede da (Setur).
Segundo o relatório da Setur, o turismo foi responsável pela geração de 172 mil empregos diretos em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outras empresas ligadas ao turismo.
Para 2009, a Setur anunciou a construção da construção estrada de Itacará/Camamu, na região Sul da Bahia e a requalificação da feira de São Joaquim, em Salvador. 'Há ainda serviços de recuperação de igrejas, prédios históricos e monumentos, além de saneamento e pavimentação de algumas localidades', segundo nota da Secretaria do Turismo.
Fonte: Correio da Bahia

Sergipanos aderem à nova técnica da cirurgia sem cicatriz

A nova técnica é feita por meio de orifícios naturais, a exemplo do umbigo e as operações podem ser feitas tanto por meio de planos de saúde, como pelo SUS
17/01/2009 - 08:00

Cirurgião Antônio Alves Jr: "Expectativa de que no futuro, essa técnica possa ser ambulatorial" / Foto: Portal InfonetAs cirurgias de vesícula, apêndice ou biópsia hepática, utilizando uma nova técnica que não deixa cicatrizes, nem traumas psicológicos, têm sido cada vez mais procuradas em Sergipe. Conhecida na medicina como Notes (Natural Orifíce Translumenal Endoscopic Surgey) ou Cirurgia por Orifícios Naturais, ela utiliza instrumentos especiais, sem que haja cortes externos. O processo é diferente da vídeo-laparoscopia, pois é realizado através dos orifícios humanos naturais, a exemplo do umbigo e da vagina.

Em Sergipe, o médico especialista em cirurgia geral e do aparelho digestivo e professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Antonio Alves Júnior, é o pioneiro neste tipo de cirurgia. Ele realizou em outubro do ano passado no Hospital Universitário, a primeira operação para a retirada de vesícula através da nova técnica trans-umbilical.

“O HU deu a sua contribuição na vanguarda da ciência médica, ao realizar essa cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contamos ainda com o apoio do secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, quando da nossa participação no curso de imersão em cirurgia”, afirma Dr. Antonio Jr, relembrando o êxito obtido com a primeira cirurgia de vesícula e a oportunidade na especialização sobre a nova técnica.

Mais de dez pessoas já foram submetidas a esse tipo de cirurgia no Estado de Sergipe, tanto pelo SUS como por meio de planos de saúde. “A nossa expectativa é de que no futuro, essa técnica cirúrgica seja ambulatorial, ou seja, que o paciente vá para casa no mesmo dia”, aposta ressaltando que hoje, o paciente recebe alta um dia após a intervenção.


Umbigo já é uma cicatriz naturalCicatriz natural

A nova técnica vem sendo procurada principalmente pelas mulheres e por modelos, por conta da falta de marcas no corpo após o processo cirúrgico. “O umbigo já é uma cicatriz natural, que se carrega pelo resto da vida. Os pontos são internos e absorvidos pelo próprio organismo e após um ano, a marquinha dentro deste orifício já estará bem reduzida reduzida”, afirma o cirurgião garantindo tratar-se de uma técnica minimamente invasiva.

Revolução na Medicina

A técnica Notes já é considerada uma revolução na Medicina em todo o mundo. Ela faz com que as cirurgias, principalmente do aparelho digestivo deixem de ser feitas da forma convencional, ou seja, com abertura no abdôme, ou mesmo por vídeo-laparoscopia, quando são feitos em média, quatro furinhos. Na Cirurgia por Orifícios Naturais, uma micro-câmera é inserida por um único orifício, geralmente o umbigo, sem que haja dor, trauma e o melhor, sem cicatriz.


Graziela Bonfim comemora resultados / Foto: Arquivo PessoalRapidez na recuperação

Pacientes que se submeteram a cirurgias por orifícios naturais em Sergipe garantem ter ficado satisfeitos, como é o caso de Graziela Bonfim Bastos de Oliveira. Ela conta que foram duas cirurgias por um único orifício no umbigo. “Eu me operei no último dia 22 de dezembro, para a retirada de uma hérnia e da vesícula e a minha recuperação está ótima Graças a Deus. O melhor de tudo é que a casquinha já está caindo e a marquinha entrando no umbigo”, comemora Graziela.

Por Aldaci de Souza
Fonte: Infonet

Dez deputados estaduais alagoanos são reconduzidos a seus mandatos

Decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na Suspensão de Liminar (SL) 229, reconduz ao exercício de seus mandatos dez deputados estaduais de Alagoas, afastados desde março do ano passado por decisão monocrática do desembargador Antônio Sapucaia da Silva, do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-AL). Entre eles estão o então presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Ribeiro de Albuquerque, e cinco outros integrantes da Mesa Diretora daquela Casa.
O presidente do STF suspendeu, além disso, a decisão do desembargador – confirmada posteriormente pela 2ª Câmara Cível do TJ-AL – de suspender o pagamento das remunerações de todos os servidores nomeados sem concurso público após a edição da Constituição de 1988 e de servidores comissionados incluídos na folha de pagamento do Poder Legislativo alagoano cujos atos não tenham sido publicados no Diário Oficial do estado.
Gilmar Mendes manteve, entretanto, a decisão do TJ-AL que tornou indisponíveis os bens dos parlamentares. Em seu entender, eles “não lograram comprovar a existência de vedação legal ou constitucional à aplicação da medida ou que ela não se presta à preservação da utilidade da ação principal”.
Falta previsão constitucional para cassação
Ao decidir a questão, o presidente do STF observou que não existe previsão constitucional de cassação de mandato parlamentar por decisão do Poder Judiciário. Além disso, segundo ele, o Estatuto do Parlamentar também não contempla hipótese de afastamento temporário de deputado estadual do exercício de suas funções por decisão liminar, antecipatória ou cautelar, proferida por órgão judicante”.
Ademais, observou Gilmar Mendes, “tendo em vista o caráter temporário dos mandatos parlamentares, a determinação de afastamento de deputado estadual de suas funções, até que se conclua determinado processou ou fase processual, pode convolar-se em cassação indireta do mandato, haja vista que o parlamentar poderá passar todo o período para o qual foi eleito, ou parte considerável dele, afastado de suas funções”.
Separação de Poderes
“Assim, tendo em vista que a definição do conteúdo do princípio da separação e harmonia entre os poderes estaduais deve ser buscada no próprio texto constitucional (interpretação constitucionalmente adequada), o afastamento de deputado estadual de suas funções por decisão precária do Poder Judiciário revela-se em descompasso com tal princípio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao conceder a SL.
“Resta, portanto, configurada lesão à ordem pública, em termos de ordem jurídico-constitucional e jurídico-administrativa, pois a decisão judicial impugnada impede e usurpa, sem causa legítima, o exercício, pelo Poder Legislativo, de suas funções”, observou ainda o ministro.
Ele lembrou, neste contexto, que, “por força de decisão judicial precária, a Casa Legislativa estadual teve a sua composição desfeita e funciona, desde março de 2008, em descompasso com a vontade popular externada nas urnas”.
Quanto ao afastamento de todos os servidores nomeados sem concurso público após a CF de 1988 e de comissionados incluídos na folha de pagamentos do Poder Legislativo cujos atos não tenham sido publicados no Diário Oficial do estado – o que implicou a suspensão do pagamento de suas remunerações -, o ministro disse entender que “a ordem judicial foi expedida em termos genéricos, abrangendo uma pluralidade de situações, em menoscabo às garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”.
Isso porque, conforme o ministro, a jurisprudência do STF “é firme no sentido de que o desfazimento de atos ampliativos da esfera jurídica do administrado depende de prévio processo administrativo em que lhe seja franqueado o exercício do contraditório e da ampla defesa”. Ele citou, neste contexto, como precedentes no STF, o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário (RE-AgR) 488443, o RE-AgRs 416546 e o RE 351489, todos de sua relatoria.
A decisão impugnada
A decisão impugnada e agora suspensa pelo presidente do STF teve origem em Ação Cautelar Preparatória de Ação de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público de Alagoas contra os dez deputados, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.428/1992 (enriquecimento ilícito no exercício de mandato ou função pública).
Segundo o MP alagoano, os parlamentares seriam responsáveis pela indevida utilização de recursos do duodécimo da AL-AL, mediante diversas práticas caracterizáveis como atos de improbidade administrativa, em especial a manipulação da folha de pagamentos daquela Casa Legislativa.
O Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió deferiu, em parte, os pedidos liminares, determinando o afastamento dos réus das funções desempenhadas junto à Mesa Diretora da Assembléia. Inconformado com o deferimento apenas parcial do pedido (que manteve os parlamentares no exercício do mandato), o Ministério Público recorreu ao tribunal alagoano. É nesse processo que foi tomada a decisão monocrática do desembargador, posteriormente confirmada pela 2ª Câmara Cível do TJ-AL, impugnada pelos parlamentares.
Essas decisões determinaram o afastamento dos deputdos do exercício de seus mandatos e decretaram a indisponibilidade de seus bens, além do afastamento de todos os servidores nomeados sem concurso público após a CF de 88 e dos comissionados incluídos na folha de pagamento do Legislativo estadual cujos atos não tivessem sido publicados no Diário Oficial.
No SL, os parlamentares alegaram lesão à ordem pública, pois a decisão impugnada estaria em descompasso com os princípios constitucionais da separação e harmonia entre os poderes e da autonomia do Poder Legislativo.
Sustentaram, também, que o artigo 20 da Lei nº 8.429/1992 deveria ser interpretado de forma restritiva; que o STF, ao julgar a Reclamação (RCL) 2138, teria assentado o entendimento de que o juízo de 1ª instância não possuiria competência para processar e julgar ação de improbidade contra autoridade detentora de prerrogativa de foro e, por fim, que a decretação da perda de mandato eletivo seria ato de competência exclusiva da Casa Legislativa.
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não conhecimento da SL, por considerar que a matéria de fundo da ação cautelar seria de índole infraconstitucional.
FK/LF
Processos relacionadosSL 229
Fonte: STF

sexta-feira, janeiro 16, 2009

Polícia, bandido, cachorro, dentista

Ao afirmar recentemente que a polícia “vai partir pra cima” dos bandidos o secretário de Segurança do Estado da Bahia, César Nunes, deixou meio-mundo preocupado. O que realmente poderia significar “partir pra cima”? Prender, arrebentar, atirar, matar?Ao secretário de Segurança recomendo o sambinha mineiro da autoria de Sérgio Sampaio, cantado por Mariana Nunes e Vander Lee.O título é “Polícia, bandido, cachorro, dentista”:Eu tenho medo de polícia, de bandido, de cachorro e de dentistaPorque polícia quando chega vai batendo em quem não tem nada com issoPorque bandido quase sempre quando atira não acerta no que miraPorque cachorro quando ataca pode às vezes atacar seu amigoPorque dentista policía minha boca como se fosse bandidoPorque bandido age sempre às escuras como se fosse cachorroPorque cachorro não distingue o inimigo como se fosse políciaPorque polícia bandideia minha boca como se fosse dentista
Visite www.myspace.com/mariananunesmn para ouvir o sambinha.
Fonte: Bahia de Fato

Na Bahia, políticos do PMDB e DEM fraudam Bolsa Família

O jornal A Tarde (quarta,14), página B2, reportou bem, mas errou na manchete: “Políticos fraudam Bolsa Família”. Políticos fraudam Bolsa Família não. Políticos baianos do PMDB e DEM fraudam Bolsa Família. Não é justo que os políticos de todos os partidos levem a culpa pela fraude de políticos do DEM e do PMDB. A matéria assinada pelo jornalista Juscelino Souza, da sucursal de A Tarde em Vitória da Conquista cita nomes e identifica os partidos.A matéria diz o seguinte:Os moradores de Irajuba, município de 7.215 habitantes, não escondem a indignação com o recebimento ilícito de recursos do Programa Bolsa Família por parte de políticos locais.Detectada a fraude, o ex-procurador da República em Jequié, Frederico Paiva, denunciou o ex-vice-prefeito, Mário Augusto Barbosa Santos, 52 anos (PMDB); o vereador reeleito Gilmar Santana Moreno, 38 anos, PMDB; e os ex-vereadores José Carlos Rocha Souza, 42, (PMDB) e Edízio de Jesus Franco, 40 anos, (DEM).Todos, incluindo as esposas de Gilmar Santana Moreno, Adriana Santana Moreno e de Edízio, Marilene Macedo Franco – igualmente denunciados pelos mesmos crimes – receberam o benefício por mais de um ano, segundo o Ministério Público Federal (MPF).Todos estão sendo processados. O MPF pede que os criminosos sejam condenados a devolver os recursos recebidos ilegalmente. Ele surrupiaram do Bolsa Família mais de R$ 10 mil reais. Essa gente merece condenação por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na prefeitura ninguém fala sobre a fraude. Irajuba está no Polígono da Seca, tem índice de 38,59 de IDH e mais de 200 famílias carentes ainda não receberam o benefício. Para fazer parte do Bolsa Família o cidadão deve ter renda de R$ 120 reais. Os picaretas tinham renda de R$ 3 mil a R$ 5 mil reais.O processo está correndo. Os políticos do DEM e do PMDB sumiram da cidade.Ninguém merece.
Fonte: Bahia de Fato

PT e PMDB distanciam-se na Lavagem

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O tensionamento entre o PT e o PMDB, partidos que inegavelmente medem forças na política baiana, foi confirmado ontem na Lavagem do Bonfim. Sem a menor aproximação, nem mesmo da Basílica da Conceição da Praia, onde as autoridades participam de ato pela paz – o governador Jaques Wagner, não se sabe por que motivo, nem sequer chegou perto –, pode-se afirmar que as siglas caminharam em lados opostos. O PT e sua comitiva, como de costume, saíram na frente, seguidos pelo Afoxé Filhos de Gandhy, e somente após uma distância significativa da militância petista o PMDB deu a partida. Reforçando o fato, o deputado federal Nelson Pelegrino, do PT, não hesitou em afirmar que, levando em consideração a eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal, onde o PT ficou de fora, aliado à movimentação do PMDB com o DEM, “chegou a hora de o PT sentar-se à mesa com o PMDB e discutir 2010. “Ou seja, mudar o jogo para que não haja retrocesso”, enfatizou, ressaltando que essa conversa poderia envolver até mesmo o Executivo municipal. Quando o assunto é o rompimento com o partido liderado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador Jaques Wagner, embora continue preferindo minimizar a polêmica, vai mais além. Segundo ele, o PMDB é mais do que aliado, faz parte do governo. “Temos dois secretários da legenda que integram a nossa equipe e, assim como sento com os integrantes do meu partido, sento com eles também. O que as pessoas precisam entender é que política tem e sempre terá tensão e negociação, entretanto, posso assegurar que para mim o que está em pauta agora é uma agenda de extenso trabalho para 2009 e eu não vou ficar refém de 2010”, disparou, rodeado de “baianas” e centenas de militantes petistas. Questionado sobre o seu posicionamento em relação à disputa pela presidência na Assembléia Legislativa da Bahia, o governador endureceu o discurso e declarou não ter como ficar de fora deste processo, pois se trata de dois Poderes do Estado – Executivo e Legislativo – que se complementam e se ajudam. “E pensando por esse lado, não tenho como apoiar Elmar Nascimento, que a meu ver é um candidato de oposição. Portanto, continuo marchando com Marcelo Nilo, que durante esses dois anos se mostrou capaz de conduzir o parlamento de forma independente e com resultados bastante positivos tanto para a própria Assembléia como para o Estado”, disse, ressaltando que a disputa não deve ser o ponto de articulação da oposição. “Pois, não é bom para o funcionamento do Estado”, complementou. No que diz respeito, aos embates na Câmara Municipal e União das Prefeituras da Bahia (UPB), o governador reiterou que prefere ficar de fora. Contudo, no que depender do vereador petista recém-eleito Henrique Carballal, o PT não abrirá mão de entrar na disputa. “E, principalmente, não vamos permitir que o DEM, que tem ‘know how’ em aplicar golpes, saia vitorioso”, atacou, ressaltando que o democrata Paulo Magalhães Jr. já se autoproclamou presidente. “Não tem sequer humildade de se classificar como deve, que é presidente interino”. De acordo com ele, o ministro e o prefeito têm responsabilidade nesse processo, “afinal são aliados do DEM” e precisam se posicionar sobre o assunto. “Caso contrário, nós nos posicionaremos não apenas do ponto de vista político e jurídico, mas convocaremos toda a nossa militância, e isso só tende a sangrar a Casa”, concluiu. (Por Fernanda Chagas)
Democratas sai na frente do governador
O Democratas inovou ontem a sua participou na Lavagem do Bonfim. O pelotão oposicionista comandado pelo ex-governador Paulo Souto e pelos deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia saiu na frente da comitiva oficial do governador Jaques Wagner (PT). O bloco contou também com o senador César Borges, presidente estadual do PR, além de outros parlamentares, lideranças e correligionários dos partidos aliados. Concentrados no Segundo Distrito Naval, eles saíram antes das 9 horas, sendo bastante saudados por populares durante a caminhada. “Tudo isso é muito emocionante. Esta é uma festa que leva uma mensagem de paz ao mundo inteiro. É o momento de fé do povo baiano, de sincretismo e de respeito às diferenças”, declarou o deputado ACM Neto, um dos mais solicitados durante a caminhada. Neto ouviu vários eleitores que votaram nele na eleição passada pedirem para que continue a sua luta em defesa dos interesses de Salvador. “Vamos continuar trabalhando muito por Salvador no Congresso, buscando, inclusive, ajudar o prefeito João Henrique Carneiro naquilo que for bom para a cidade”, declarou. ACM Neto também falou sobre a polêmica envolvendo a sucessão de Alfredo Mangueira (PMDB), que renunciou na última sexta-feira à presidência da Câmara de Vereadores. O democrata disse que a Procuradoria Geral da Casa vai dar a posição final sobre o assunto. Ele garantiu que o seu partido vai fazer tudo dentro da legalidade, respeitando o regimento da Câmara. “Se por acaso a gente chegar à conclusão de que deve haver uma nova eleição, vamos sentar com o PMDB para decidir o que fazer”, ponderou. “Mas nós estamos tranqüilos, aguardando uma definição jurídica do processo. Acho que os demais partidos deveriam fazer o mesmo”, acrescentou. Nesta mesma linha, o ex-governador Paulo Souto disse que os democratas ainda acreditam num acordo com o PMDB para manter o vereador Paulo Magalhães Júnior na presidência da Câmara Municipal de Salvador. Souto disse que vê com naturalidade a pretensão de Magalhães querer continuar no comando da Casa. Como argumento, ele lembrou que o DEM faz parte da base aliada do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Por volta das 12h30min a comitiva chegou à Colina Sagrada. Um pequeno incidente envolvendo a tropa montada da PM chegou a irritar alguns oposicionistas, que foram proibidos de avançar até a Igreja, mas o deputado federal ACM Neto e o senador César Borges conseguiram chegar até lá.(Por Evandro Matos)
Velhos discursos voltam com partidos diferentes
O discurso outrora sustentado por partidos como o PT, PSB e PCdoB não lhes pertence mais. Agora, as questões sociais, como a fome, violência, educação, guerra e crises econômicas, estão nas bandeiras do PSOL, PSTU e PDT. Ontem, durante o cortejo do Bonfim, isso ficou evidenciado na avenida. Mas a manifestação popular e religiosa trouxe ainda protestos de sindicatos e grupos excluídos. Logo em frente ao Mercado Modelo, uma enorme faixa reclamava contra o recente aumento na passagem de ônibus em Salvador. “Transporte é um direito, não uma mercadoria”, dizia a mensagem. Surpreendentemente, o PSTU apareceu no cortejo com um discurso mais agressivo e com uma maior presença de pessoas do que o PSOL, partido que disputou a última eleição municipal com o candidato Hilton Coelho e tem a ex-senadora Heloisa Helena como a sua principal estrela. O PSTU trouxe faixas em defesa da estabilidade do emprego, um alerta sobre a crise econômica e a defesa do povo palestino. “Nenhuma demissão” e “Que os ricos paguem pela crise”, diziam algumas faixas. “Estamos aproveitando para divulgar com os trabalhadores sobre a crise. O que Lula disse que era uma marolinha é um tsunami”, declarou Lucas Ribeiro, do diretório de Salvador. Mas o PSOL, com uma manifestação mais tímida, também protestou. “Fora Israel. Palestina livre”. Com esta faixa os militantes do partido romperam a caminho da Colina Sagrada. Contudo, não faltaram protestos também sobre as questões locais. O polêmico PDDU, um dos principais temas explorados por Hilton Coelho durante a sua campanha pela prefeitura de Salvador em outubro de 2008, também foi ostentado numa das faixas carregadas pelos militantes do partido de Heloisa Helena. (Por Evandro Matos)
Candidatos a presidente da Câmara prometem autonomia
A menos de 20 dias para a eleição da presidência da Câmara, os quatro deputados que brigam para chegar ao comando da Casa adotaram estratégias e discursos semelhantes. Nas conversas e nos telefonemas que disparam aos colegas, Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) prometem recuperar a autonomia do Congresso. As plataformas de campanha dos candidatos lançam bandeiras contra interferências do Legislativo, com a edição das medidas provisórias, e do Judiciário, que estaria legislando em muitos casos. Por outro lado, evitam falar de questões incômodas aos parlamentares que possam significar a perda de votos, como a reforma tributária e nepotismo. No corpo-a-corpo por votos, um dos temas mais recorrentes é a fidelidade partidária. Aos colegas eleitores, os candidatos prometem colocar em votação um projeto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) que flexibiliza as regras sobre a filiação partidária. Os quatro reconhecem o entendimento do Judiciário de que o mandato pertence aos partidos, mas defendem uma regra que permita ao parlamentar escolher se quer mudar de legenda após três anos de eleito. “É preciso encontrar uma forma de cumprir a regra, sem engessar o parlamentar”, disse Ciro. Os deputados também demonstram a seus eleitores que seguem a mesma linha em relação às medidas provisórias. O próximo presidente da Casa terá que articular a votação do segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o rito de tramitação das MPs. “É imprescindível terminar esta votação. Esta bandeira se tornou questão de honra para o Congresso. O Executivo precisa ter consciência de que medida provisória é questão de urgência e relevância e não um instrumento para ser utilizado a toda hora”, disse Aldo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Governador diz que agressão praticada por segurança do prefeito foi ato isolado

Vítor Rocha, do A TARDE
Lúcio Távora / Agência A TARDE
Wagner recebe colar de um Filho de Gandhy
>>Fuzileiro desacata guardas municipais
O governador Jaques Wagner (PT) lamentou o incidente envolvendo seguranças do prefeito João Henrique (PMDB), por meio de sua assessoria de imprensa. Disse que se tratou de um ato isolado em meio a um clima de tranquilidade e que tomou todos os tipos de providência para evitar fatos como este.
João Henrique atribuiu aos partidos derrotados nas eleições do ano passado a tentativa de “promover a baderna”, responsabilizando-os pela confusão. A assessoria do governo disse que o governo Wagner não veste a carapuça, apesar de ser partidário do PT, legenda derrotada pelo PMDB na eleição da capital.O governador iniciou o cortejo atrás das baianas, por volta das 9h15, depois de chegar de carro ao local. Ele preferiu não participar do ato ecumênico realizado mais cedo, na Igreja da Conceição, assim como ocorreu no ano passado. O prefeito João Henrique estava no ato, assim como outras autoridades, mas, de acordo com a assessoria do governador, a ausência dele não tem nenhuma relação com a presença do prefeito, que preferiu sair da base de apoio a Wagner depois das eleições municipais.Tranquilidade – Ao contrário do que se viu no momento de despedida do prefeito, a caminhada de quatro horas do governador, entre a Igreja da Conceição da Praia e a do Bonfim, foi tranquila. Sempre ao lado da primeira-dama, Fátima Mendonça, o governador aproveitou a lavagem para reforçar o pedido de paz na Faixa de Gaza e a criação do Estado Palestino. Ele não esmoreceu um minuto sequer e foi saudado com palmas na Colina Sagrada. “Todo mundo está aqui caminhando por seu Deus, por sua fé, e a primeira paz que devemos pedir é a do Oriente Médio, para que israelenses e palestinos convivam em harmonia, com o Estado da Palestina e o de Israel coexistindo”, disse Wagner, que é judeu. No adro da Igreja do Bonfim, Wagner recebeu a bênção de várias baianas, rezou parte da oração do Pai-Nosso e distribuiu abraços e desejos de boa sorte para amigos quando tocava o Hino do Senhor do Bonfim. Do lado de fora, ao lado da igreja, o coordenador do Comando de Operações Especiais (COE), Jardel Peres, prendeu um homem que, segundo ele, roubou uma corrente de ouro de uma mulher. A movimentação assustou as pessoas que estavam no local, pois o homem reagiu à prisão ordenada pelos policiais que estavam sem farda. Nada, porém, foi percebido por quem estava perto do governador.Quando o assunto foi política, Wagner mostrou relativa irritação ao ser questionado por uma repórter sobre a conjuntura baiana para as eleições e a possibilidade de se confrontar com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). “Eu não vou ficar refém dessa pauta política, será que não tem outro assunto para se discutir? 2010 está muito longe e temos uma crise para enfrentar”, afirmou.
Fonte: A Tarde

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