Brasil, Paraíso do Sexo

Esses tempos de globalização são um espanto. As distâncias desaparecem, a informação flui a uma velocidade fantástica, e o próprio tempo parece correr mais rápido. O capital se desnacionaliza, e o trabalhador se globaliza, embora com menos facilidade do que o capital. As fronteiras são todos os dias cruzadas por enorme quantidade de homens de negócio, turistas e imigrantes. Se alguém tem dúvidas quanto a existência da globalização, basta passar algumas horas navegando pela internet, que suas últimas dúvidas serão eliminadas. A internet é a porta de entrada do Mundo Globalizado.Mas uma conseqüência de tornar próximo o que era distante, é que ficamos sabendo de muita coisa que antes não sabíamos. Tal como os moradores de uma vila de casas, nos tornamos alvo do buchicho dos vizinhos. E uma coisa que descobri (ou confirmei) é que temos uma fama muito peculiar: o mundo inteiro está absolutamente convencido de que o Brasil é o Paraíso do Sexo no planeta. Um lugar onde tudo é permitido, e a satisfação dos prazeres carnais constituem a única razão de viver.

Se alguém acha que estou exagerando ou delirando, basta dar uma rápida navegada na internet. Mas a pesquisa tem que ser feita em inglês, pois se for feita em português, não se achará nada. E não estou me referindo aos sites que vendem pacotes de turismo sexual. A imagem do Brasil como um lugar onde o sexo é totalmente livre está na cabeça de todos, até mesmo daqueles pacatos cidadãos que nunca pensaram em tomar um avião para cá. Que ninguém julgue que esta opinião geral não pode nos afetar. Vão longe os tempos em que podíamos rir da ingenuidade e da ignorância dos gringos a nosso respeito, salvaguardados pela distância. No mundo globalizado as distâncias encolheram, e esta nossa fama peculiar pode, sim, afetar-nos de muitas maneiras. Os brasileiros que viajam ao exterior com freqüência já constataram isso. Conforme relatou o escritor João Ubaldo Ribeiro (in Um Brasileiro em Berlim),

"Bem sei eu da imagem do Brasil. Falar em Brasil é evocar índios, a Amazônia e ditadores militares cobertos de medalhas do tamanho de panquecas, gritando ordens a pelotões de fuzilamento em espanhol de acentos bárbaros, nos intervalos de telefonemas nervosos para bancos suíços. (...) Também conheço a outra imagem do Brasil, a que está na cabeça dos que sonham ir um dia conquistar os trópicos, esbaldar-se sob um sol interminável, (...) amanhecer dançando lambada já no quarto do hotel e adormecer entre mulatas estonteantes, cujas padrões de conduta fariam Messalina parecer uma irmã de caridade"

Ora essa, então somos um Paraíso Sexual, e só nós não sabíamos. Se fosse uma piada, seria engraçado, mas o problema é que não é uma piada. Para uma pessoa de minha geração, é estranho e irônico. Em minha adolescência passada sob a ditadura, o Paraíso Sexual era o mundo rico e democrático, em particular os países escandinavos. A censura, para nós, era uma vergonha, e não víamos diferença entre a censura política e a censura da moral e bons costumes; afinal, a ditadura estava lá para reprimir tudo e todos. Estar sob ditadura era não poder ler Playboy, e democracia rimava com pornografia livre - pelo menos na nossa cabeça. E além disso, estávamos cientes de ser um povo atrasado, ignorante, cheio de "tabus e preconceitos", como se dizia na época. A liberdade, o avanço e a cultura rimavam com sexo livre e costumes liberais, isto era dogma de minha geração. Por infelicidade minha, nunca estive nos países escandinavos, de modo que fiquei sem saber se sua propalada liberdade sexual era mito ou realidade - de concreto, só chegaram às minhas mãos as revistinhas "suecas" ou "dinamarquesas", que eu consumia à larga. O que sei é que passou a moda de considerar o norte como o Paraíso do Sexo, e esta fama agora nos cabe. Ou talvez, sempre tenha nos cabido. Não posso dizer que só fui descobrir isso agora. O primeiro sinal dela, eu percebi aos 17 anos, quando esteve hospedado lá em casa um americano de passagem pelo Rio. Conversamos um pouco e praticamos inglês, e decididamente achei graça no dia em que ele veio dizer, com um ar entre surpreso e desapontado, que até então não havia encontrado nada de muito sujo na cidade - nem Sex Shop, nem Live Sex, nem pornografia, até mesmo as boites de putaria eram poucas e modestas. Eu não consegui entender como um americano podia esperar encontrar aquilo tudo entre nós. Como brasileiro, eu me sentia como um garoto de colégio interno perto daquele americano egresso de um mundo livre onde se podia ler Playboy. Mas na cabeça dele, nós é que deveríamos ser os libertinos. Hoje eu sei que a associação do Brasil com libertinagem é muito mais antiga que meus anos de adolescência, e que ela existe independente de correspondermos ou não a esta expectativa.

IMAGEM DE EXPORTAÇÃO

Como nós, que vivemos a vida toda nesse país, sabemos muito bem que o Brasil não é paraíso sexual coisa nenhuma, resta-nos tentar explicar o fenômeno que faz com que o estrangeiro acredite nisso piamente. Não adianta minimiza-lo, e afirmar que se trata de mera "imagem estereotipada". Não é uma imagem estereotipada, pois uma imagem estereotipada pode ser um retrato simplificado ou distorcido, mas com certeza se baseia na realidade. Trata-se de uma outra coisa, denominada imagem de exportação. A imagem de exportação, ao contrário da imagem estereotipada, não tem compromisso com a realidade. Ela é feita sob encomenda, e destina-se a corresponder aos desejos daquele que vai consumir a imagem. Mas afinal, foi o estrangeiro que sempre nutriu uma obsessão erótica em relação a nós, ou fomos nós que incutimos esse desejo no estrangeiro, ao bombardeá-lo com imagens sensuais? Tentar responder a essa pergunta é terminar em mais um daqueles dilemas sem solução, do tipo quem-nasceu-primeiro-o-ovo-ou-a-galinha. O fato é que exportar uma imagem sensual do Brasil, por um determinado motivo, sempre fez muito sucesso. Isto não é simples, nem recente. Para descobrir a causa remota disto tudo, temos que recuar no tempo. O episódio mais antigo que tenho conhecimento, no qual tentamos atrair a atenção do estrangeiro mediante a sensualidade tropical, ocorreu em uma Feira Mundial realizada em Paris, na década de 60 do século XIX. Dom Pedro II, orgulhoso, fez questão de montar um grande estande para o Brasil, mas as visitas foram poucas. Era uma feira onde se exibiam novidades técnicas, coisa que pouco tínhamos a apresentar. Foi então que alguém se lembrou de colocar na porta do estande uma pintura a óleo retratando uma cabocla em pose sensual, e segundo se afirmou, o interesse do público aumentou ligeiramente.

A ILHA DE HY BRAZIL

Mas temos que recuar muito aquém do século XIX e sua feiras de novidades. E também rever alguns conceitos. Um deles é a própria origem do nome Brasil: é falso o que nos ensinaram na escola (quem diria!) que o nome do país origina-se da madeira vermelha chamada de pau-brasil. Esta madeira, de fato, era abundante na costa, mas o nome "Costa do [pau] Brasil" aplicava-se apenas a um curto trecho do litoral da Bahia, onde a madeira era de melhor qualidade. A designação acabou pegando para a terra inteira porque tornou-se popular entre os marinheiros de diversas nacionalidades, e isto aconteceu porque a imagem que eles faziam da terra correspondia a um velho mito irlandês acerca de uma ilha lendária, denominada Ilha de São Brandão ou Hy Brazil.

Como era Hy Brazil? Era uma das muitas ilhas lendárias que infestavam os mapas da época anterior às grandes navegações, e mesmo depois. Sua localização não era precisa, pois estava sempre desaparecendo e reaparecendo. Periodicamente submergia, e depois emergia de novo em um lugar diferente. Parece o Brasil dos dias atuais, que os estrangeiros já ouviram falar, mas raros são capazes de apontar a sua localização em um mapa-mundi. Na ilha de Hy Brazil, o tempo não passava e as pessoas não tinham qualquer preocupação de ordem material ou moral. As mulheres eram belíssimas, e andavam nuas. Novamente parece o Brasil atual, tal como é imaginado pelos gringos. Nas lendas, a ilha de Hy Brazil terminava invariavelmente afundando com todos os seus habitantes, enquanto os visitantes se evadem. Coincidência?

O EXÓTICO E O ERÓTICO

A aura de hedonismo e sensualidade que envolve o Brasil data de pelo menos 500 anos, e origina-se das fantasias e obsessões que os europeus já nutriam acerca dos habitantes das regiões tropicais. Não é preciso grande esforço de imaginação para fazer uma idéia da impressão que deve ter causado a visão de uma praia ensolarada e povoada de homens e mulheres nus, a um grupo de homens fatigados, há meses viajando apinhados em um navio imundo onde não havia nem sombra de mulher. O Novo Mundo, então recém-descoberto, despertava enorme curiosidade entre os habitantes do Velho Mundo, e a costa do Brasil foi uma das primeiras regiões citadas em relatos escritos. Américo Verspúcio, um espertalhão (hoje diríamos, um marqueteiro) que andou por aqui nos primeiros anos do século XVI, foi o autor de diversas cartas com relatos sensacionalistas acerca da natureza e dos costumes dos nativos do novo continente, que Colombo descobriu, mas não batizou (esta honra coube ao próprio Vespúcio, graças ao enorme sucesso de que desfrutaram seus relatos oportunamente divulgados).

O primeiro relato de sucesso popular sobre o Brasil, entretanto, era apócrifo. Em agosto de 1504, começou a ser vendida nas feiras e praças de Augsburgo, na Alemanha, um panfleto de 15 páginas escrito em latim, denominado Mundus Novus e de autoria atribuída a Américo Vespúcio. Logo depois passa a ser vendido também em Paris, Amsterdam, Roma, Sevilha e Praga. Repleto de sugestivas ilustrações, foi um dos primeiros "best-seller" da história, e só no ano de seu lançamento teve 12 edições consecutivas. Repleto de incorreções geográficas e náuticas, descrevia de forma exagerada a exuberância da natureza, os rituais de canibalismo, e narrava a vida sexual dos nativos com profusão de detalhes libidinosos. No entanto, o panfleto se revelaria uma falsificação feita a partir de uma carta escrita em Lisboa, em 1502, de Américo Vespúcio a seu patrão Lorenzo de Médici, farsa que o próprio Vespúcio jamais se preocupou em denunciar, dado o sucesso que fez e a promoção que causou para o seu nome.

Comparando Mundus Novus com a carta que lhe serviu de base, nota-se que o primeiro é uma versão sensacionalista do original, preocupada em satisfazer a imaginação dos leitores a respeito do novo mundo recém-descoberto. Se, no entanto, a descrição relativa ao canibalismo é exagerada, porém baseada em fatos reais, o mesmo não acontece com a descrição da vida sexual dos índios: esta é inteiramente falsa. E a prova disso é que esta descrição não é corroborada por nenhum relato feito pelos catequizadores. Os padres eram dos poucos que sabiam e gostavam de escrever na época, e as cartas que enviavam a seus superiores são os melhores (quando não os únicos) documentos de que dispõem os historiadores hoje em dia. Nesses relatos, os padres com freqüência queixavam-se de que seus paroquianos andavam nus e cometiam adultério (eram polígamos), mas nenhum deles jamais afirmou que os índios seriam como sátiros e ninfas que passavam o dia fornicando nas moitas, como sugeria Mundus Novus. Se isso fosse verdade, os bispos teriam recebido dezenas de cartas escandalizadas. O fato é que, entre os índios, o sexo era usado somente para reprodução. Ao contrário do que imaginavam os europeus, a visão permanente de corpos femininos nus não provocava incontroláveis ereções entre os índios homens, e a idéia de se fazer sexo por mero prazer era estranha à cultura indígena. Esta experiência pode ser observada por qualquer um que passe uma temporada em uma colônia de nudismo: de início sente-se um choque ao contemplar todos aqueles corpos nus, mas em pouco tempo a mera visão da nudez deixa de surtir qualquer efeito, e o libido só pode ser despertado mediante outros estímulos. Como observou um viajante no século XVIII, os índios brasileiros, longe de serem atletas sexuais, sofriam de impotência crônica e deixavam-se picar no pênis por animais peçonhentos, na tentativa de provocar intumecimento.

Mas a realidade não importava naquele tempo, como não importa hoje. O relato Mundus Novus é uma impressionante síntese das concepções que os habitantes das regiões temperadas, até hoje, nutrem a respeito do Brasil: um lugar impregnado de uma sensualidade que, na verdade, está na mente do visitante, mas que se afirma insistentemente estar na natureza e no modo de vida do nativo. A idéia de que a exuberância da natureza tropical sugere uma sexualidade exacerbada tampouco tem fundamento científico. O calor é necessário para estimular a sexualidade de animais de sangue frio, como insetos e répteis, mas em se tratando de mamíferos de sangue quente, o efeito é o oposto. Convém lembrar que uma relação sexual envolve considerável esforço físico e queima de calorias, e como todo esforço físico, é mais difícil de ser feito sob calor forte do que sob uma temperatura amena. O que ocorreu foi que a visão do Brasil e seus índios nus tocou fortemente um mito religioso dos europeus cristãos: o mito do Paraíso Terrestre. De fato, lá estão a natureza exuberante (indomada), a nudez, a ausência da idéia do pecado, a sexualidade livre (ou inconsciente), o ser humano no Estado da Natureza, que age movido por impulso e instinto, contraposto ao ser do Estado da Civilização, que age movido pelo costume e pelo bom senso. Conforme escreveu um jesuíta, "as índias não sabem negar-se a ninguém, e assediam os colonos em suas redes, pois consideram uma honra dormir com cristãos". Um outro viajante, contemporâneo do padre, fez relato semelhante sobre umas índias que subiam aos navios para seduzir os marinheiros, mas afirmou haver visto que "uma índia, quando todos dormiam, viu um prego de metal sobre o convés, e disfarçadamente introduziu-o em sua vagina, e assim levou-o consigo à terra". Artefatos de metal tinham um valor imenso para os índios, e claramente não era por "considerar uma honra dormir com cristãos" que as índias procediam daquela maneira. Mas a fantasia tinha que ser mantida: era inconcebível que seres no "Estado da Natureza" tivessem intentos maliciosos ou pragmáticos. Os índios brasileiros, naquele tempo como hoje, tinham que caber no espaço que o imaginário dos europeus lhes reservara.

O CORDIAL E O SENSUAL

Assim era (e ainda é) o imaginário nutrido por europeus com um conhecimento superficial sobre o Brasil. Mas e quanto à outra extremidade? Refiro-me à opinião de estudiosos e comentaristas nascidos no Brasil. Desde a gestação daquilo que se pode chamar de uma sociologia brasileira feita por brasileiros, tem-se procurado enfatizar o papel do sexo em nossas relações sociais. Gilberto Freyre definiu o panorama das primeiras décadas de nossa história como de "quase intoxicação sexual". Paulo Prado descreveu o primeiro colono português como "... individualista e anárquico, ávido de gozo e vida livre (...) Dominavam-no dois sentimentos tirânicos: sensualismo e paixão do ouro. A história do Brasil é o desenvolvimento desordenado dessas obsessões subjugando o espírito e o corpo de suas vítimas". Afirmava-se com insistência a afinidade que o português - moreno, miscigenado e meridional - nutriria pelos trópicos, o propalado luso-tropicalismo, contraposto à frieza racista dos brancos habitantes da Europa setentrional. Os povos ibéricos, misturados aos mouros e próximos da Africa, teriam uma propensão natural em fazer sexo com nativas de pele escura.

Certas ou erradas, estas concepções tiveram eco e fincaram raízes. Ninguém as contesta, e é visível o prazer que muitos tem em afirma-las como sendo um aspecto positivo em nossa formação - teria surgido daí um povo manso, pacífico, tolerante. A experiência ensina que as pessoas, em geral, acreditam naquilo que é gostoso de acreditar. Mas o reexame crítico dessas concepções tão caras à nossa sociologia mostra que elas contém algumas falhas. Partindo-se de premissas verdadeiras, foram tiradas conclusões que não correspondem exatamente ao encadeamento causa-conseqüência, mas que são de molde a satisfazer certos anseios, e dão uma explicação confortável para certos tópicos mal resolvidos de nossa história.

Primeiro de tudo, é questionável o luso-tropicalismo e a ausência de racismo na península ibérica. Isto é uma distorção analítica muito freqüente - o anacronismo de extrapolar para o passado os fatos do presente. Quem hoje visita Portugal e Espanha, vê a tez morena dos habitantes e sua relativa tolerância a estrangeiros (se comparado com o resto da Europa) facilmente acredita que se trata de um povo com tendência à mestiçagem. Mas não era essa a situação no século XVI, quando foi iniciada a colonização do Brasil. Naquele tempo, a reconquista cristã da península ibérica ainda era fato histórico relativamente recente, e as minorias remanescentes de judeus e mouros eram motivo de constante preocupação da parte dos monarcas. O confinamento e a deportação dessas comunidades eram lugar-comum. A princípio, isto poderia ser considerado uma perseguição não racial, mas puramente religiosa, e que podia ser convenientemente resolvida por meio de uma conversão forçada; entretanto, o nome que os espanhóis davam a essa política segregacionista - "Limpieza del Sangre" - não deixa dúvida de que ela continha um forte componente racista. Os cristãos vindos dos Pirineus desde "La Reconquista" tinham a pele clara e uma aparência bem diferente dos mouros e judeus que então dominavam a península. O racismo, nessa época, era mais intenso na Península Ibérica do que em qualquer outro lugar da Europa. Alguns historiadores chegam a afirmar que ele só viria a ter paralelo no nazismo do século XX - e de fato, houve episódios de deliberado extermínio de comunidades inteiras, como o sombrio caso de "Los Niños del Lagarto", crianças judias que foram enviadas a uma região pantanosa das Ilhas Canárias para lá serem devoradas por crocodilos. Junte-se a isso o fato, pouco conhecido hoje, de que já existiram negros africanos na península ibérica, e não eram poucos. No século XV, cerca de 10% da população de Lisboa era constituída de escravos africanos (comparando, o percentual de negros nos EUA de hoje é de 13%). Isso ocorreu porque, antes da descoberta do Novo Mundo, se havia tentado plantar canaviais nas regiões mais quentes da Europa meridional, como o Algarve e até a Ilha de Chipre, e escravos africanos foram trazidos para trabalhar nessas plantações. Na época atual, não sobrou o menor traço dessa população, e todos os afro-descendentes que habitam o Portugal e a Espanha modernos são filhos de imigrantes chegados em época recente. O que aconteceu com aquela comunidade de escravos? Simplesmente extinguiu-se por falta de descendentes. Não misturou-se à população local porque, aparentemente, a idéia de fazer filhos com aqueles indivíduos de pele escura era inconcebível aos portugueses daquela época - fato decepcionante para os que defendem a tese do luso-tropicalismo.

Mas se assim pensavam os ibéricos que permaneciam em sua terra natal, por que seu procedimento mudava de forma tão radical tão logo chegavam como colonos ao Novo Mundo? Bem, havia o já citado desejo reprimido em uma longa viagem sem ver o sexo oposto, bem como a prostituição das índias em troca de artefatos de metal. Mas isto apenas saciava um desejo momentâneo. Nenhum cientista competente acreditaria que o mero instinto sexual, tão intenso quanto de curta duração, seja capaz de moldar todo um sistema de relações sociais, ou de definir a mentalidade de uma população inteira. A real causa da miscigenação - ou "intoxicação sexual", como a definiu o impressionado Gilberto Freyre - era bem diferente, e muito mais prosaica. Simplesmente não havia mulheres européias na terra. Convém lembrar, durante as primeiras décadas após a descoberta, os navios só trouxeram homens, já que a intenção original não era colonizar, mas explorar a terra desconhecida e estabelecer feitorias. Muitos, entretanto, acabavam por ficar em definitivo, e logo surgia a necessidade imperiosa de produzir descendentes, seja para se dispor de herdeiros, seja para ter trabalhadores que o auxiliassem. Havia também razões políticas: a necessidade de estabelecer alianças com as tribos indígenas implicava em casamentos com filhas de caciques. É duvidoso que aqueles homens rudes tivessem algum apetite especial por mulheres de pele escura, mas desposa-las e procriar com elas era a única solução. E além disso, não havia na terra autoridades religiosas que coibissem essas uniões, de sorte que a poligamia (aceita pela cultura indígena) disseminou-se entre os colonos. Isso não sucedeu apenas na América portuguesa. No México, também Cortez não tardou a exibir uma concubina indígena, no que foi prontamente imitado por suas tropas. Os historiadores estão de acordo de que foi por razões políticas que Cortez uniu-se a sua concubina. Por esta época, um viajante que visitou a vila de Assunção definiu-a como "o paraíso de Maomé", devido à generalizada prática da poligamia entre os habitantes.

Esse período de costumes não-cristãos efetivamente existiu, mas foi breve: durou poucas décadas. Já no século XVI, os navios estariam trazendo tanto mulheres quanto homens, bem como impressionante quantidade de padres - a intoxicação sexual seria sucedida por uma intoxicação religiosa. Em pouco tempo os colonos já se encontravam estabelecidos em quantidade no litoral, tornando desnecessária a manutenção de alianças com os índios e o matrimônio com filhas de caciques - as velhas alianças estavam sendo rompidas, e os antigos sogros e cunhados estavam sendo convertidos em escravos. Este período inicial "promíscuo" de nossa história deixou uma marca indelével nas características raciais da população - somos até hoje um povo de mestiços - mas é inteiramente falso afirmar que ele marcou nossa cultura de forma igualmente indelével. A ação dos padres e a transplantação dos costumes europeus pelos colonos sepultou-o no passado. Entretanto, essa breve época de promiscuidade sexual, vista através dos séculos por indivíduos como Gilberto Freyre e Paulo Prado, estudiosos de formação européia que residiram e estudaram no exterior, aparece como um enorme escândalo. Eles se deixaram impressionar, e era-lhes demasiado tentador atribuir a este "caos sexual" um número de características boas ou más que supostamente acompanhariam o Brasil desde a sua formação. Um outro estudioso, Sérgio Buarque de Hollanda, desejoso de encontrar uma idiossincrasia bem brasileira que constituisse uma singularidade nossa, definiu o brasileiro como "um ser cordial". Referia-se ao sentido original da palavra "cordial", que em latim significa "relativo ao coração" - seja lá o que isso quer dizer quanto à definição da personalidade de um povo.

O CORONEL E A MULATA

Por uma variedade de razões, diversas pessoas encontraram motivo de satisfação em enaltecer e enfatizar a promiscuidade sexual que estaria ligada a nossas raízes. E não eram apenas intelectuais e escritores, mas também artistas populares e cidadãos comuns. Isso sim é uma singularidade nossa, pois este período de "promiscuidade" também se passou na América espanhola, e hoje em dia ninguém diz que México, Paraguai ou Argentina são paraísos do sexo. Mas por aqui, por que motivo tanta gente teve (e ainda tem) uma vontade tão marcada em cultivar e exibir ao estrangeiro uma auto-imagem lúdica e sensual? A resposta não é simples, mas pode ser encontrada na psicologia (as pessoas, insisto, acreditam naquilo que é gostoso de acreditar). Grupos distintos viram, na bagunça sexual de nossa história, implicações distintas. Uns viram-na como um gesto de rebeldia e desforra contra o establishment, outros viram-na como uma forma de absolver o crime da escravidão, substituindo o pecado da ganância pelo pecado da luxúria, mais humano. Temos aí uma pista importante - a escravização de africanos foi uma particularidade nossa, que não ocorreu em larga escala na América espanhola, e pode muito bem estar por trás desta outra particularidade muito nossa, que é enaltecer a miscigenação e o sexo interracial livre. Quando se fala em miscigenação, quase sempre se refere à união de brancos com africanos, apesar de ter havido uma miscigenação muito mais intensa entre brancos e índios (embora pertinente a uma época histórica mais antiga e curta em duração). Mas a escravidão provoca um enorme sentimento de culpa na geração atual, e é neste contexto que muitos gostam de lembrar que ela não implicou apenas em brutalização, mas também na quebra das barreiras raciais quanto ao amor carnal. O sexo de certa forma absolve a escravidão, no fim das contas tudo seria como aquele caso do seqüestro em que o seqüestrador termina por se apaixonar pela seqüestrada. Este ponto de vista é muito popular entre os descendentes das antigas classes patronais; os da classe popular podem não vê-lo com os mesmos olhos, mas se metidos a intelectuais, obtém certa satisfação em reduzir nosso panorama histórico à caricatura de uma imensa senzala habitada por negras assanhadas e portugueses lúbricos. Trata-se de uma maneira de abastardar nossa história, e dessa forma denegrir as classes dominantes. É uma boa desforra lembrar ao orgulhoso patrão de que ele teria um pé na cozinha (embora muitas vezes seu ancestral de pele escura não seja africano, e sim índio, o que não provocava vergonha nas famílias tradicionais, mas até um certo orgulho, pois os índios se haviam convertido em criaturas míticas, guerreiros valorosos simbolicamente ligados à terra como raça primordial). Os poderosos gostavam de lembrar que o coronel, afinal de contas, amava as suas mulatas; o zé-povinho gostava de lembrar que a mulata, no fim das contas, colocava chifres no coronel (situação repetidas vezes retratada nos romances de Jorge Amado). Tanto um quanto o outro gostavam de acreditar que, desta bagunça, emergiu um povo tolerante e "cordial".

Mas com essas idéias, se por um lado satisfazíamos nossas fantasias e curávamos nossos complexos, ignorávamos que estávamos, também, satisfazendo fantasias alheias que tinham uma motivação diferente da nossa. Refiro-me aos europeus, que desde o século XV cultivavam uma visão edênica dos trópicos. Nas primeiras décadas após a descoberta, a costa brasileira foi uma espécie de terra de ninguém, onde aportavam navios de qualquer nacionalidade, e o lucrativo comércio do pau-brasil era dividido entre portugueses, franceses e outros. Os marinheiros regressavam com relatos, não só da exuberância da natureza, mas também das índias nuas e lascivas que viviam amancebadas com os colonos. Mais tarde o domínio português consolidou-se, os intrusos foram expulsos, e a nova terra foi coalhada de igrejinhas pintadas de branco, que exorcizaram o "paraíso de maomé" das primeiras décadas. Até a abertura dos portos em 1808, a antiga terra de ninguém permaneceria como uma terra bastante fechada a não-portugueses, e sobretudo a não-católicos. A imagem do jardim das índias nuas, entretanto, permaneceria latente no imaginário dos europeus, sobretudo entre os povos protestantes do norte da Europa. Motivo: a entrada de protestantes no Brasil esteve rigorosamente proibida entre o século XVII e XIX, de modo que a lembrança da praia com palmeiras e índias nuas ficou-lhes como uma imagem estática e congelada na memória; para eles, o Brasil continuou sendo o Hy Brazil das histórias dos marinheiros. Séculos depois, esta gente viria reclamar a concretização das fantasias de seus ancestrais. O interesse deles em relação ao Brasil viria a se concentrar, sobretudo, em aspectos lúdicos. E é claro, gostavam de conversar com intelectuais que exaltavam a mestiçagem e definiam a história brasileira como uma "intoxicação sexual".

A SÍNDROME DE CARMEN MIRANDA

E é claro, também, que esse interesse nos lisonjeava. Por causa dele, chegamos a rever alguns preconceitos. O samba e o carnaval eram antigamente vistos com reserva, mas depois que eles despertaram o interesse dos estrangeiros, passamos a exalta-los. O episódio mais emblemático foi a vinda de Orson Welles ao Brasil, nos anos 40, ocasião em que este cineasta produziu um longo relato filmado sobre o carnaval carioca, que até então era pouco conhecido no exterior. Foi nessa época, também, que exportamos Carmen Miranda como embaixatriz cultural do Brasil - ou assim julgávamos.

Mas no dia mesmo em que desembarcou do navio em terras americanas, Carmen causou enorme apreensão. Exibiu para os repórteres que a aguardavam um comportamento infantil, dizendo tolices em um inglês mambembe ("I say 20 words in English. I say money, money, money, and I say hot dog! I say yes, no and I say money, money, money and I say turkey sandwich and I say grape juice.") Aqueles que a conheciam melhor levaram um susto enorme: o que teria acontecido com Carmen? Ela falava um inglês razoável, ao menos na hora de assinar seu contrato. Os mais ingênuos chegaram a prever o seu fracasso iminente. Nada mais falso. Naquele dia, ao contrário, estava se iniciando um duradouro caso de amor entre Carmen e o público americano. Ela estava simplesmente representando o seu script e dando a seu público a única caracterização que eles admitiriam para uma mulher brasileira - natural e exuberante, intelecto atrofiado e sexualidade exacerbada, falando inglês trôpego. Não podia sequer exibir um tabuleiro com cocada e acarajé, como as baianas verdadeiras: tinha que levar um cesto de frutas, porque frutas representam a natureza pura, enquanto frituras e quitutes representariam produtos com algum grau de processamento. Carmen conseguiria o sucesso almejado, mas acabaria rejeitada pelo público brasileiro por seu distanciamento das raízes populares. E seria responsável por uma síndrome que perdura até hoje, convenientemente chamada de Síndrome de Carmen Miranda: a propensão de deturpar a cultura popular com a finalidade de adequa-la ao que o estrangeiro espera que seja. Não há exemplo melhor que a própria Carmen: ela foi aceita no mundo inteiro como ícone arquetípico do Brasil, e no entanto, era inteiramente falsa. O que ela cantava não era samba, e sim rumba; seu figurino não era baiano, mas caribenho; ela não levava um tabuleiro na cabeça, mas um cesto de frutas; ela não era morena, mas loura natural (pintava o cabelo, ou escondia-o sob um turbante); e para cúmulo final, não era sequer brasileira - ela era portuguesa e nunca se naturalizou.

Os biógrafos de Carmen Miranda concordam que a impossibilidade de exibir arquétipos brasileiros originais - e a rejeição do público brasileiro que veio em conseqüência disso - contribuíram para o estado de depressão que culminou com sua morte prematura. Contrastando violentamente com o ícone supersexualizado que exibia, a vida pessoal de Carmen foi ridiculamente pudica se comparada aos padrões hollywoodianos da época. Morava com a mãe e a irmã, e casou-se apenas uma vez, enquanto um total de oito casamentos e divórcios era comum entre as estrelas de cinema. Carmen não conviveu bem com seu marido americano, mas nunca pensou em deixa-lo: esse procedimento ia contra a moral severa da aldeia em Portugal onde nasceu. A Síndrome de Carmen Miranda fez sua primeira vítima na pessoa da própria Carmen - a criatura mata o criador - mas estava apenas começando.

DA CULTURA SAMBISTA À FARSA DA LAMBADA

A próxima vítima seria o carnaval. Antes marginalizado, passou a ser exaltado após haver despertado o interesse dos estrangeiros. Transformado em produto comercial destinado à exportação, sofreu as transformações necessárias a adequá-lo às exigências do consumidor - e isso incluiu a erotização dos bailes e desfiles. Não é surpreendente que tenha sido assim, já que toda festividade de catarse e liberação de instintos também implica a liberação da sexualidade reprimida. O lúdico não está longe do lúbrico. No mundo inteiro, as folias carnavalescas contém um componente de brincadeira erótica que ora fica implícito, outras vezes fica mais ou menos explícito. É bom lembrar que o carnaval, antes de ser "adotado" pelo calendário cristão, originou-se de antigas festividades orgíacas da época pagã.

Entretanto, a intenção nunca foi puramente comercial, no sentido de apenas criar um festival que enchesse de turistas os hotéis da cidade. Havia mesmo uma preocupação - ou quase obsessão - de apresentar o carnaval como síntese da alma brasileira. Isso pode ser explicado pela psicologia, aí englobado o sentimento de culpa das elites e seu medo ancestral de uma conflagração popular. O carnaval seria uma reconciliação nacional, uma festa que reuniria todas as raças e classes sociais, e assim produz a ilusão de que os conflitos sociais e raciais não existem. É uma visão da elite, prazerosamente corroborada pelo homem do povo, satisfeito em ver que sua música e suas tradições estão sendo alçadas ao núcleo de nossa cultura, ao invés de marginalizadas.

Se as intenções podiam até ser consideradas elevadas, o resultado, contudo, foi produzir uma caricatura - aquilo que um pensador italiano de passagem por aqui definiu como "a cultura sambista", referindo-se à obsessão do brasileiro em perseguir uma imagem carnavalesca de si próprio. "Apenas no Brasil Jorge Amado seria considerado um escritor de primeira linha (...) E o resultado foi produzir, do Brasil, uma imagem como o turista exige" - afirmou para a platéia, e foi sonoramente vaiado. Chamava-se Benito ou Bonito, não me lembro bem. No dia seguinte os jornais acusaram-no de arrogância cultural - a charge mostrava os monumentos da arte e da arquitetura italiana desabando sobre um desfile de escola de samba. Um artista nacional chamou-o de "colonizador colonizado". Mas tudo o que ele queria era nos prevenir de uma atitude que estava sendo altamente contraproducente, e isso, como europeu, ele podia ver muito bem. A imagem que tentávamos exportar não era exatamente a imagem que o mundo queria importar. Vemos nossa mistura de raças como um sinal de nossa tolerância, o mundo globalizado a vê como um sinal da sexualidade desbragada do ser tropical. Vemos a passista mulata na avenida como exaltando a cultura africana, o mundo globalizado a vê como uma raça dos trópicos destinada a dar satisfação sexual. Consideramo-nos lúdicos, somos considerados lúbricos. Vemo-nos como um povo cordial, somos vistos como um povo sensual. Poucos sabem, aliás, que Sergio Buarque de Hollanda terminou por arrepender-se de haver cunhado a definição do brasileiro como "ser cordial", definição que ele levou um minuto para escrever e o resto da vida para tentar explicar. Aborrecia-o ver que as pessoas derivavam desta sentença interpretações que iam muito além daquilo que ele quis transmitir.

Hoje em dia, tão logo termina o carnaval, flashes dos desfiles e dos bailes vão engordar dúzias de vídeos eróticos que são vendidos por todo o mundo, para que todos possam ver como é o modo de vida brasileiro. No mundo globalizado prevalece a visão global, e não a visão local - está quase esquecido o significado simbólico de confraternização que um dia quisemos imputar ao carnaval. Empresários estrangeiros contratam grupos, quase sempre constituidos por dançarinas de pele escura, para fazer excursões e executar performances em casas de shows - na verdade coreografias eróticas, já totalmente apartadas de suas raízes na cultura popular brasileira, embora se afirme insistentemente o contrário. O objetivo é materializar e transformar em artigo de consumo de massa a obsessão erótica relativa aos trópicos que há 500 anos é nutrida pelo habitante do norte, desde a época que fomos confundidos com Hy Brazil e o livreto apócrifo de Américo Vespúcio esgotou 20 edições. Pouco importa que aquilo não tenha absolutamente nada a ver com a cultura popular brasileira; aliás, boa parte das mulatas dançarinas não são nem brasileiras, mas caribenhas. O ápice deste fenômeno foi a moda da lambada, acreditada no mundo inteiro, inclusive no Brasil, como sendo uma dança brasileira popular e tradicional. Na verdade, trata-se de uma falsificação levada a cabo por dois franceses, que combinaram ritmos caribenhos com o maxixe, dança de origem africana que chegou a ser proibida no tempo de nossos avós. A lambada foi lançada na Europa em 1985 e chegou ao Brasil apenas em 1989, mas o tempo todo era anunciada como sendo "brasileira". Existia, de fato, uma antiga dança popular chamada lambada na região de Belém do Pará, mas era totalmente diferente da versão erotizada que ficou conhecida internacionalmente ("os movimentos imitam o ato sexual", definiu um site estrangeiro). O principal hit da lambada, "Chorando se foi", na verdade se chamava "Llorando se fue" e foi composto por um boliviano que nunca esteve no Brasil. Grande sucesso de verão, a lambada foi esquecida a partir de meados dos anos 90, mas ao final da década foi relançada sob o nome de Zouk - desta vez atribuída a Cabo Verde. Certas variantes da lambada, como a Dança da Garrafa, até hoje nos são creditadas. Um repórter do The New York Times descreveu-a como "a dança mais popular do Brasil" (ela seria, então, ainda mais popular do que o samba).

O LÚDICO E O LÚBRICO

A cultura sambista frutificou e foi usada comercialmente até a exaustão. Em termos práticos, o que de mais concreto ela nos rendeu foi incluir o Brasil nas rotas do turismo sexual, que até poucos anos atrás era quase completamente restrito a países da Ásia. A ação dos turistas sexuais não chega a ser coisa séria em um país que tem tantos problemas mais graves no que diz respeito à criminalidade, mas o fato é emblemático. Como de costume, não falta quem atribua-o ao descaso das autoridades e à triste situação de miséria de nossas garotas, que se prostituem porque não tem o que comer, tal como o bandido que rouba porque "passa fome". Os que compartilham desta visão simplória se esquecem de que a prostituição, como todo comércio, necessita de duas extremidades - o fornecedor e o consumidor. Nos lugares muito pobres, há muitas mulheres dispostas a se prostituir, mas também existem poucos clientes com dinheiro sobrando para gastar com farras - se existissem muitos, esses lugares não seriam pobres. Desta forma, a penúria estabelece um equilíbrio, e os lugares onde há mais prostitutas não são os rincões miseráveis, mas cidades portuárias ou grandes metrópoles (freqüentemente ricas) onde há intensa vida noturna. Qualquer pessoa medianamente bem informada sabe que existem prostitutas oriundas de todas as classes sociais. A alegada situação de miséria existe de fato no Brasil, mas também na maior parte do mundo, e na Europa não se houve falar de travestis ou prostitutas mexicanas, bolivianas ou paraguaias - só para citar três países de indicadores sociais semelhantes ao nosso. A verdadeira explicação reside em razões de mercado: devido à mística sensual que envolve o Brasil, os empresários do entretenimento vem recrutar profissionais por aqui, e não em outros países do terceiro mundo. De que outra maneira se pode explicar o número de travestis brasileiros em Paris e Roma? Certamente que nossa cultura machista não favorece o bissexualismo, e conheço pouco a respeito de travestis, mas conheço o suficiente para saber que por aqui eles não tem vida fácil. Como uma cultura tão marcadamente machista pode ter gerado uma sociedade (supostamente) tão aberta ao sexo, é mais uma de muitas contradições que ninguém se preocupa em explicar.

Na verdade, esta mística sensual não se aplica apenas ao Brasil, embora o país seja, de longe, o mais visado da América Latina. Ela se aplica também a certos lugares do Caribe - República Dominicana, Cuba, Jamaica, Costa Rica. Em Cuba, a situação se agravou com a crise econômica que se seguiu à queda do bloco soviético, mas o turismo sexual já existia por lá na era pré-castrista. Nessas horas me lembro uma frase cujo autor esqueci de anotar, mas que, comentando este mesmo fenômeno, afirmava: "O problema é que aqui [no Brasil] os índios andavam nus. Nos pampas, nos Andes, na América central e do norte, eles usavam roupas" E de fato, além dos índios brasileiros, só andavam nus os caribes, os aimarás e outros que habitavam as ilhas da América Central - não coincidentemente, a mesma região alvo do turismo sexual. O eco das histórias dos marinheiros ainda se faz ouvir, 500 anos depois. E além disso, é sabido que um componente essencial da fantasia dos turistas sexuais é a crença de que as mulheres com quem eles têm relações sexuais não seriam prostitutas, mas sim mulheres comuns vivendo de acordo com seus costumes naturalmente desinibidos. Na verdade, a própria distinção prostituta X não-prostituta só valeria para o norte ocidental, uma vez que nos trópicos o comportamento lascivo é espontâneo e incontrolável. Concordo que estes argumentos parecem um tanto grotescos, mas podem ser confirmados por qualquer um que tenha paciência de fuçar longamente nos forums da internet freqüentados pelos turistas sexuais. Todos discorrem longamente sobre a "quentura" e a vocação para o sexo que teriam as jovens das regiões tropicais, e a questão da miséria e do desemprego é citada apenas tangencialmente. Um comentarista atribuiu a energia sexual das mulheres brasileiras à "mistura explosiva de portugueses, índios e africanos". O autor da frase não esclarece se considera essas três raças como libidinosas, ou se é a combinação que faz o efeito. Trocando em miúdos, não é preciso muito conhecimento da psicologia dos povos para reconhecer aqui as velhas idéias que há séculos os povos do norte nutrem em relação ao sul tropical e luxuriante, e que em tempos modernos vem acompanhadas de uma renitente fantasia de dominação pós-colonial. Tal como afirmou a estudiosa Jacqueline Sanches Taylor, referindo-se ao turismo sexual no Caribe:

"(...) A construção da diferença gira ao redor de idéias tais como 'natural' vs. 'civilizado', 'descanso' vs. 'trabalho', 'exótico' vs. 'mundano', 'rico' vs. 'pobre', 'reprimido' vs. 'sexual'. (...) Quanto aos turistas sexuais homens e brancos, não é somente sexo barato o que procuram. Também lhes agrada viajar a países de 'Terceiro Mundo' porque sentem que de alguma maneira se restaura a ordem apropriada entre os gêneros e entre as raças. As mulheres e as garotas estão disponíveis a seus desejos, os negros, hispânicos e orientais lhe servem, engraxam seus sapatos, limpam sua casas e mais. Tudo como deve ser"

Um outro componente que não fica claro à primeira vista, mas que uma vez identificado não deixa dúvidas, é um arraigado racismo inerente a esta prática. É evidente a preferência dos turistas sexuais por mulheres de cor, a ponto de isto haver se tornado um aspecto folclórico. Esta preferência é tão maior quanto "mais branco" é o visitante - os alemães, por exemplo, são conhecidos por sua preferência por mulheres pretas retintas, enquanto os ibéricos e italianos preferem as mulatas. Muitos verão aí uma saudável superação do racismo da parte de povos que já foram muitos racistas no passado. Não acredito que seja esta a explicação correta. De fato, desde a época das grandes navegações, os africanos são vistos pelos europeus como uma "raça dionísica", devotada ao prazer e dona de enorme energia sexual. Até o século XVII, aliás, a palavra "negro" era usada indiferentemente para referir-se tanto aos africanos quanto aos índios sul-americanos, deixando claro que por "negro" o cronista entendia um indivíduo de pele escura que andava nu. E pessoas que andavam nuas só podiam ser sexualmente devassas, de acordo com a moral católica da época. Os únicos países da América Espanhola que tem uma significativa população afro-descendente são Cuba, Jamaica, República Dominicana - os mesmos que são alvo do turismo sexual. Mais uma vez, não é coincidência. Para aqueles europeus e norte-americanos de meia-idade que vem buscar uma boa esposa nos trópicos, a cor negra da mulher seria a marca do papel que lhe é esperado, reunindo a um só tempo a sexualidade exacerbada e a disposição de servir a seu senhor (afinal, já foram escravas e devem entender do assunto). As meninas da região tropical seriam criaturas ainda no "estado da natureza", e desta maneira conservariam a disposição "natural" de submeter-se a seu homem, ao contrário das mulheres brancas, que já se encontram no "estado da civilização". A candidata a esposa simplesmente tem que ser negra; uma mulher branca, mesmo pobre, não serve porque supostamente exigiria ser tratada com uma dignidade similar à da mulher européia. Conforme consta em um relatório norte-americano sobre o turismo sexual em Cuba:

"(...) Davidson afirma que muitos turistas sexuais são, ou abertamente racistas, e/ou fascinados pela sexualidade negra, que eles vêem como indomada e desinibida. (...) Interesseiramente, o governo cubano usa estereótipos raciais para promover 'tradicionais' rituais religiosos afro-cubanos, música afro-cubana 'tradicional', e é claro, mulheres afro-cubanas"

O que se escreveu sobre Cuba se aplica integralmente ao Brasil. Tudo isso nos parece familiar - nudez, mistura de raças, desinibição, cordialidade. Encaixa como uma luva. E na verdade, se o mito do Brasil Sensual é assim tão sólido, é porque não se trata de uma criação tosca de gabinetes governamentais interessados em vender pacotes turísticos, mas de uma construção imaginária enfáticamente corroborada por uma multidão de sociólogos, artistas e cidadãos comuns. Há décadas procuramos de todas as maneiras exportar esta imagem, e com isso damos foros de verdade histórica e científica ao amontoado de crenças popularescas nutridas pelos povos do norte em relação aos trópicos. É significativo que, entre todos os países alvos do turismo sexual, o Brasil seja o único em que a indústria do turismo não tem um papel importante na economia. De fato, o turismo responde por não mais que 5% de nosso PIB, e no ranking internacional do turismo o Brasil está cotado na 62a posição. O país inteiro recebe, por ano, menos turistas do que a Tunísia, que ocupa a 61a posição. Isso deixa claro que o fenômeno do turismo sexual no Brasil se sustenta quase que exclusivamente na mística sensual que exportamos ao exterior, e não em razões puramente comerciais, muito menos de boa infra-estrutura turística. O dano para nossa imagem foi enorme, e isso não diz respeito apenas às recorrentes denúncias de exploração sexual de menores. O viés sexual deformou toda a percepção da cultura brasileira no exterior. Recebendo de volta a imagem que enviamos, somos tangidos a crer que nossas mulheres são "desinibidas", em contraposição às brancas mulheres do norte anglo-saxônico - como se a moral católica fosse menos severa que a moral protestante. O cenário brasileiro das novelas de Jorge Amado é apregoado no exterior como "ardente e sensual" - quando na verdade, a descrição daquele mundo de Nacibes e Gabrielas retrata nada mais que uma época de intensa repressão sexual, quando aos homens só era concedido sentir prazer com amantes. Mais notório ainda que isso tudo, permanece a convicção de que a passista seminua sambando na avenida está "exaltando a cultura negra", quando na verdade está corroborando o papel de objeto sexual que lhe foi dado pelos sinhôzinhos lúbricos de épocas passadas. Como se dizia na época, a mulher branca para o altar, a negra para a senzala e a mulata para a cama. Para este papel, a mulata prestava-se de forma ideal, pois ela era parecida com uma branca (o verdadeiro objeto de desejo do sinhôzinho) e ao mesmo tempo era tão escrava quanto a negra, incapaz, portanto, de dizer não. Acrescente-se que o carnaval nada tem de africano - é uma antiga festividade européia que remonta à Idade Média. Africano, sim, é o samba. Mas a vinculação do samba ao carnaval é coisa relativamente recente; o samba, como ritmo, teria existido mesmo se não existisse o carnaval.

A idéia de que a desinibição sexual estaria enraizada em nossa cultura carece de qualquer fundamento. Não passa de um eco lendário daquelas primeiras décadas de "intoxicação sexual", prontamente soterradas por séculos de "intoxicação religiosa", durante os quais foi transplantada ao Brasil a moral católica do mundo mediterrâneo. Era, como se sabe, uma moral ambígua - às mulheres tudo era vetado, e aos homens eram permitidas aventuras sexuais, e mesmo uma vida de devassidão. Mas essa hipocrisia inerente nunca foi uma invenção brasileira, era mais um aspecto transplantado - na colônia era lícito abusar das escravas assim como na metrópole era lícito abusar das criadas. A moral no Brasil, de acordo com esses critérios, não era menos rígida que em Portugal - ao contrário, era mais rígida, em razão da origem rural da maioria dos colonos e da grande distância entre as vilas e as fazendas, o que favorecia o domínio patriarcal. De fato, vários cronistas estrangeiros de passagem pelo Brasil fizeram observações relativas à reclusão das mulheres, ao machismo e aos costumes provincianos da população, bastante defasados em relação à Europa urbana de onde eles provinham. A idéia de um povo sensual e desinibido é própria de visitantes estrangeiros de época recente, para quem até nosso hábito de cumprimentar as colegas de trabalho com dois beijinhos seria indício de sexualidade desabrida. Esta linguagem corporal de beijos e abraços, aliás, não é peculiaridade nossa, mas de povos latinos em geral. Não importa. Já li em site norte-americano que dava conselhos a executivos em viagem: "No Brasil, tenha cuidado com as mulheres; elas são agressivas em sua aproximação, e entregam aos homens cartões de visita mesmo se eles estiverem sentados com suas esposas à mesa de um restaurante". O site não era humorístico, mas pretensamente sério. É elucidador que o comportamento de profissionais do sexo à cata de clientes seja apresentado como sendo o padrão: a conclusão que se tira é que a imagem de "desibinição" que os americanos creditam às latinas em geral nada mais é do que o produto de freqüentes contatos de estrangeiros com prostitutas, cujo comportamento é por eles assumido como sendo típico de suas conterrâneas. A mesma explicação, aliás, do motivo porque os árabes-sauditas vêem todas as mulheres norte-americanas como prostitutas. É que prostitutas são as únicas mulheres com quem eles tem contato quando vão aos EUA.

E conforme já me referi, tampouco tem fundamento a crença de que os latinos católicos seriam mais tolerantes ao sexo interracial do que os brancos anglo-saxões. O que havia de fato era uma situação objetiva - a ausência de mulheres européias entre os colonos - que tornava obrigatória esta tolerância. De resto, o abuso sexual de escravas foi fato recorrente em todas as épocas e em todos os locais onde houve escravidão. É difícil ter números para comprovar, mas acredito que o hábito de abusar das meninas escravas foi tão arraigado nos EUA quanto foi aqui, a diferença residiu no destino reservado às crianças mestiças eventualmente geradas - lá, ao contrário do que sucedia aqui, elas não eram nem necessárias, nem desejadas. E muitas devem ter sido rejeitadas tanto por brancos quanto por pretos puros, e morrido sem descendentes. É um tópico embaraçoso para os americanos de modo geral, uma vez que culpabiliza tanto brancos quanto pretos, e por este motivo tem sido pouco abordado. Mas o escritor Alex Haley, autor do best-seller "Raízes", foi honesto o suficiente para não esconde-lo, e narrou um episódio ocorrido no final do século XIX, quando uma ancestral sua apresentou um rapaz a seu pai, e viu-o ser rejeitado por não ter uma pele suficientemente negra ("Ele nunca será um de nós", disse o velho). E se alguém ainda tiver alguma dúvida, pode dar uma olhada nas praias do Rio e comprovar que quem gosta mesmo de preta não é português, mas alemão, dinamarquês e sueco.

O Paraíso Sexual Brasileiro simplesmente nunca existiu. Um brasileiro de classe média tem menos liberdade sexual que um europeu ou um americano médio; um brasileiro de classe baixa tem muitíssimo menos. Ou alguém imagina um rapaz ou moça da periferia chegando em casa e dizendo a seus pais que é homossexual? Nesses dias de globalização, a imagem lúdica que tão insistentemente exportamos agora cai sobre nós com o peso de uma maldição, enquanto alguns dos artistas e políticos que mais se dedicaram a apregoar esta imagem já começam a exibir o ar desconsolado de quem de súbito descobre que fez papel de idiota. Mas desagradável mesmo é levar fama sem proveito...
Fonte:http://www.pedromundim.net/ParaisoSexo.htm

CHE GUEVARA

Por LBI 08/10/2007 às 14:58


CHE GUEVARA: HÁ 40 ANOS DE SUA MORTE

Defensismo e internacionalismo são o legado que reivindicamos




Ernesto Guevara foi covardemente assassinado em 9 de outubro de 1967, na Bolívia, pela sanguinária ditadura de Barrientos. Depois de o executarem, os gorilas assassinos a serviço do imperialismo cortaram suas mãos e sumiram com seu corpo, tentando apagar qualquer vestígio de sua existência sobre a face da terra. Porém, a memória dos oprimidos foi mais forte do que a sanha assassina dos exploradores. Quarenta anos depois, o exemplo do homem, que deixou cargos e honras para sacrificar sua própria vida em outro país, lutando para expandir a revolução, continua vivo e agiganta-se na medida em que a barbárie capitalista arrasta as massas à miséria e coloca na ordem do dia a luta pelo socialismo em todo o mundo.

Ernesto Guevara de la Serna nasceu em 14 de junho de 1928 na cidade de Rosário, Argentina. Era o primeiro dos cinco filhos de Ernesto Lynch e Célia de la Serna y Llosa, família de origem aristocrática, proprietários de terras. A mãe descendia do último vice-rei do Peru.

Nascido de oito meses, Guevara teve pneumonia logo após o primeiro mês de vida e sofreu a primeira crise de asma, doença que o acompanharia até a idade adulta, antes dos dois anos de idade. Em busca de um clima melhor para o filho, o casal fixou residência em Altagracía, uma pequena estância de veraneio na região serrana de Córdoba, onde Guevara viveu sua infância e adolescência, marcada pela Guerra Civil Espanhola e pela Primeira Guerra Mundial, quando o pai fundou a Ação Argentina, organização antifascista em que inscreveu o filho.

Em Córdoba, o jovem Guevara conheceu os irmãos Tomás e Alberto Granado, amigos com os quais viveu suas primeiras aventuras. Em 1946, a família mudou-se para Buenos Aires, onde Ernesto Guevara matriculou-se na Faculdade de Medicina e formou-se em junho de 1953 como especialista em alergia.

Apesar da asma, causa da sua dispensa do serviço militar obrigatório, o jovem Guevara tornou se um grande nadador. Desde cedo desenvolveu um fascínio por viagens, que o levaria em 1949, aos 21 anos a percorrer o norte da Argentina numa bicicleta motorizada por ele mesmo construída. No ano seguinte inscreveu-se como enfermeiro na marinha mercante e viajou por vários países, inclusive o Brasil. Em 1952 fez com seu amigo Alberto Gramado uma viagem de 10.000 Km numa Norton 500, percorrendo cinco países em oito meses. Essa viagem marca sua crescente politização diante da pobreza e da exploração dos povos da América Latina.

AS EXPERIÊNCIAS NA BOLÍVIA E GUATEMALA MARCAM
O CAMINHO DE CHE

Embora a maioria dos biógrafos dê mais destaque às viagens realizadas por Guevara até 1952 para a formação de sua personalidade, sem dúvida foram as impressões das profundas experiências da luta de classes na Bolívia e na Guatemala que decidiram os rumos da vida do jovem idealista Ernesto.

Logo após terminar o curso de medicina, Ernesto Guevara partiu numa nova viagem. Estava com 25 anos e desta vez não retornaria mais a Argentina. Sua primeira parada foi a Bolívia. Passou cinco semanas em La Paz, que já vivia sob o governo reformista de Paz Estensoro, produto da traição e derrota da revolução proletária de 1952. O contato com o proletariado mineiro no ainda fumegante palco da primeira e única revolução proletária da América do Sul, o impactou suficientemente para acreditar quase 15 anos depois que aquele país reunia condições mais favoráveis à luta guerrilheira que qualquer outro no continente.

Che observou que o ?equilíbrio instável? do ?duplo poder?, no qual coexistiriam contraditoriamente o governo burguês e exército com a COB, milícias operárias e camponesas, favorecia a absorção do poder pela burguesia, o que veio a acontecer. ?O proletariado e o campesinato deveriam, para o Che, ser capazes de pegar o poder e mantê-lo. Do contrário, a burguesia, reconstituindo o exército, massacraria as massas operárias e camponesas, absorveria os movimentos populares e tomaria conta da revolução? (Guillermo Almeyra, ?Aspetti fondamentali della strategia guevarista?, 1984). O dirigente da COB, Juan Lechin, inspirador da política de colaboração de classes, apoiada inclusive pelo POR bolivano, veio a ser um dos principais responsáveis pela derrota da guerrilha de Che na Bolívia em 1967.

Em 24 de dezembro de 1953, chega na Guatemala, onde o presidente Jacobo Arbenz Guzmán iniciara um amplo programa de reforma agrária, expropriando as terras da poderosa empresa norte-americana United Fruit. Arbenz era um líder nacionalista pressionado pelas massas que acreditava em uma revolução antiimperialista, democrática e pacífica, pela modernização do capitalismo em seu país. O stalinista Partido Guatemalteco do Trabalho (PGT) defendia que a revolução deveria ser liderada pela ?burguesia progressista? e respeitar a propriedade privada dos meios de produção, recusando-se a organizar de forma independente e revolucionária a luta antiimperialista e anticapitalista.

A 18 de junho de 1954, mercenários pagos pelos americanos e apoiados por amplos setores burgueses que o PC qualificava de ?progressistas? invadem o país, processando um golpe militar que derruba o governo constitucional de Arbenz e instala a ditadura do coronel Castillo Armas, fiel aos interesses exportadores da United Fruit, cujas terras são devolvidas. Guevara, que toma parte da luta oferecendo-se como médico voluntário e alistando-se na brigada juvenil para receber instrução militar, saca suas embrionárias conclusões, depois relatadas ao jornalista argentino Jorge Ricardo Masetti: ?Não obtive cargo algum no governo de Arbenz. No entanto, ao configurar-se a invasão norte-americana, tratei de formar uma pequena tropa de gente jovem, eu mesmo incluído, para opor-me aos 'aventureiros fruteiros' da United Fruit. Na Guatemala era necessário lutar, mas quase ninguém lutou. A resistência devia ser implementada, mas quase ninguém quis fazê-la?.

Na Guatemala, Guevara conheceu a peruana Hilda Gadea, militante comunista, com quem se casaria em maio de 1955. Já era admirador da URSS e trabalhava como médico para sindicatos de trabalhadores. Perseguidos pelo novo regime (ele teve que se asilar na embaixada argentina e Hilda chegou a ser presa), tiveram que deixar o país, acompanhando uma leva de exilados que se dirigiu ao México em setembro de 1954. Chega ao México com um amigo, Julio Roberto Cáceres ?El Patojo?. No México, Che e Patojo, quase na miséria, trabalham como fotógrafos ambulantes.

Em junho de 1955 Che Guevara se encontrou com Fidel Castro e os cubanos exilados do "Movimento 26 de Julho". Fidel comandava a oposição ao regime ditatorial de Fulgêncio Batista e planejava o retorno a Cuba para derrubar o governo pró-imperialista ianque. No dia 25 de novembro de 1956, 82 homens partem a bordo do velho iate Granma. A bordo estava Che, que integrou a expedição como médico, apesar das crises crônicas de asma.

No desembarque, no dia 2 de dezembro, são cercados e atacados pelos soldados de Batista numa emboscada, sobrando apenas 12 homens. Che Guevara teve de abandonar sua maleta de medicamentos para carregar uma caixa de munição. Desde então foi se destacando entre os combatentes que se refugiaram em Sierra Maestra. Em 1957 Che é nomeado comandante da 2ª Coluna, que em 1º de janeiro de 1959 toma a cidade de Santa Clara, dando início ao triunfo da Revolução Cubana.

Após a vitória da revolução, Che assume o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) e o Banco Nacional. Em 1961 Che assumiu o Ministério da Indústria. As relações entre o governo de Fidel e os EUA tornam-se tensas a partir do momento que este tenta diminuir o domínio norte-americano sobre a economia cubana. Em abril de 1961 a CIA tentou invadir Cuba com um exército de mercenários e refugiados cubanos. A invasão da Baía dos Porcos resultou num fracasso total.

Em janeiro de 1962, em uma reunião da OEA, em Punta del Este, Che denunciou o imperialismo ianque e seus aliados e defendeu o caráter continental da revolução latino-americana.

Na chamada ?Crise dos Mísseis? de 1962, Che se sentiu ?traído? pela burocracia soviética que retirou seu armamento de Cuba sem avisar ao governo da Ilha, capitulando assim, à pressão do imperialismo. Aprofundaram-se as divergências entre Fidel Castro, que tomou a defesa da política de Moscou na ruptura sino-soviética, louvando a política de ?coexistência pacífica? e Che Guevara, que postulava a guerrilha como método para enfrentar o imperialismo na América Latina. Enquanto Fidel adotava a política stalinista de socialismo em um só país, Che estava mais interessado em propagar a revolução socialista e fazia apelos em favor da luta armada dos povos oprimidos. Em 11 de dezembro de 1964 discursa na ONU e oferece o apoio de Cuba para as lutas de libertação nos países atrasados.

Em 1965, Che retirou-se da vida pública, abandonou os cargos que ocupava em Cuba e participa de alguns combates no Congo Belga entre agosto de 1965 e março de 1966. Em setembro de 1966 chega à Bolívia para estabelecer foco guerrilheiro. Além da tradição revolucionária do proletariado mineiro, também influiu na eleição da Bolívia por Che, a posição geograficamente estratégica deste país que está no centro do continente sul-americano.

Isolado e traído pelo stalinista PC boliviano, no dia 8 de outubro de 1967, Che travou o último combate contra o Exército boliviano no vale do rio Yuro, onde foi ferido e capturado com vida. Em 9 de outubro, Guevara foi executado covardemente pelos lacaios do imperialismo ianque. O sargento Mário Teran foi o assassino que empunhou a arma e cumpriu a ordem emitida diretamente pelo ditador René Barrientos.

CHE, ENTRE O ETAPISMO CONTRA-REVOLUCIONÁRIO DOS PC´S
E A REVOLUÇÃO PERMANENTE NA AMÉRICA LATINA

Na América Latina, vários Partidos Comunistas se criaram sob a inspiração e prestígio da Revolução Bolchevique, mas também se degeneraram posteriormente com a contra-revolução política decorrente da ascensão da burocracia stalinista em 1924.

O dirigente da revolução de 1917, Leon Trotsky, desenvolveu a teoria marxista da Revolução Permanente a partir da experiência russa, estendendo-a a todos os países atrasados do planeta. Ele compreendeu que nos países de desenvolvimento capitalista atrasado, como eram todos na América Latina, os capitalistas locais eram incapazes de cumprir um papel progressista, pois temia mais a revolução proletária como a realizada na Rússia atrasada, do que o imperialismo e as oligarquias fundiárias a quem estavam atados. Portanto, somente o proletariado urbano, apoiado nas camadas empobrecidas da pequena-burguesia urbana e rural seria capaz de travar uma luta conseqüente contra a dominação imperialista e a reação latifundiária, libertando o país através de uma luta pela tomada do poder através da revolução violenta também contra a chamada burguesia liberal nacionalista para instaurar a ditadura do proletariado, assumindo assim não só tarefas democráticas (reforma agrária, contra o analfabetismo, etc.) e libertação nacional mas também socialistas, ou seja, contra o direito de propriedade burguês.

Todavia, a influência burocrática de Moscou impôs uma política contra-revolucionária aos PC´s de conduzirem a luta de classes a reboque das burguesias nacionais. Sem chegar a concluir sua evolução teórica, Che vai gradativamente tomando distância das concepções etapistas stalinistas: ?As burguesias nacionais não são capazes, em geral, de manter uma atitude conseqüente de luta frente ao imperialismo. Demonstram que temem mais a revolução popular do que os sofrimentos sob a opressão e o domínio despótico do imperialismo que esmaga a nacionalidade, o sentimento patriótico e coloniza a economia. A grande burguesia se enfrenta abertamente com a revolução e não vacila em aliar-se ao imperialismo e ao latifúndio para combater o povo e bloquear-lhe o caminho à revolução? (Cuba: Exceção histórica ou vanguarda na luta contra o colonialismo?, E. Guevara. Revista Verde Olivo, 1961).

Frente às criminosas traições dos PC´s a todos os processos revolucionários, a aparição de Che, como dirigente da revolução cubana, atraiu milhares de lutadores desconfiados com o stalinismo em todo o mundo. Só para citar dois exemplos que cercam a própria trajetória de Che: 1) A própria revolução cubana foi feita com o PC na barricada oposta. Em 1942, o PC cubano possuía dois ministros no governo Batista. Quando Che e Fidel iniciam a guerrilha, são atacados publicamente pelo PC como ?aventureiros? e Raul Castro é expulso do partido; 2) Che apóia a guerrilha de Douglas Bravo na Venezuela contra a política do PC daquele país orientado por Moscou; 3) Imediatamente depois dos limites políticos do próprio foquismo guevarista, deve-se computar como causa fundamental da derrota de Che na Bolívia a traição que o PC daquele país, defensor da desastrosa política de frente popular com setores da burguesia nacional, orquestrou contra a guerrilha. Entre os traidores que colaboraram com o assassinato de Che é preciso contabilizar o Secretário Geral do Partido Comunista, Mario Monje Molina, e outros como Jorge Kolle Cueto e Juan Lechín Oquendo, que era presidente da Central Obrera Boliviana e foi recompensado por suas traições à revolução boliviana de 1952 e depois à guerrilha de Che com nada menos que a vice-presidência do país anos mais tarde. Os três haviam se comprometido a prestar apoio logístico, alimentos e medicamentos para a guerrilha e, deliberadamente, sabotaram toda a ajuda.

O LEGADO POLÍTICO DE CHE ÀS FUTURAS GERAÇÕES REVOLUCIONÁRIAS

Che, como ficou conhecido mundialmente, defendeu nos últimos anos de sua vida a necessidade de estender a revolução e impor o socialismo em toda a América Latina. Dedicou sua vida à defesa de suas convicções. Apesar dos seus erros de concepção e método, é dessa disposição conseqüente de que necessitam hoje as camadas revolucionárias do proletariado e da juventude para forjar autênticos partidos operários. Dele, reivindicamos a luta pela revolução socialista mediante a ditadura do proletariado e a atitude antiimperialista. Concordamos com Che quando diz que é necessário combater o imperialismo em todo o planeta: ?temos que considerar que o imperialismo é um sistema mundial, última etapa do capitalismo, e que é necessário combatê-lo em uma grande conflagração mundial? (Mensagem aos povos do mundo através da Tricontinental, Criar dois, três...muitos Vietnãs, 16 de abril de 1967).

Também concordamos com Che quando afirma que as ?burguesias autóctones perderam toda sua capacidade de oposição ao imperialismo ? se alguma vez a tiveram ? e agora são apenas seu reboque. Não há mais mudanças a fazer ou revolução socialista ou caricatura da revolução? (Idem).

Estamos de acordo com Che em que ?todos os países deste continente estão maduros para uma luta de tal tipo, que, para ser triunfante, não pode conformar-se com menos que a instauração de um governo de tipo socialista (Idem). Nenhum revolucionário sério pode discordar das três definições gerais assinaladas por Che: a necessidade de derrubar o capitalismo em escala mundial, a incapacidade das burguesias ?nacionais? de ter um papel revolucionário e a maturidade das condições para impor governos que lutem pelo socialismo. Lenin já havia definido tudo isto em ?Imperialismo, fase superior do capitalismo?, ratificado por Trotsky em seu livro a ?Revolução Permanente?, os dois dirigentes mais importantes da Revolução de Outubro de 1917.

Mas os bolcheviques russos trabalharam incansavelmente ao longo de várias décadas nas fábricas mais importantes da Rússia para elevar a classe operária industrial à altura das suas tarefas históricas. Estiveram com elas na Revolução de 1905, logo depois da derrota da mesma e no novo ascenso aberto a partir de 1910. Nos fluxos e refluxos, lutaram tenaz e pacientemente para que os destacamentos mais avançados mobilizassem sua classe para impor a ditadura do proletariado e a luta pela estensão da revolução em escala mundial.

Quando os sovietes de operários, camponeses e soldados, em 1917, reconheceram no programa e na direção dos bolcheviques o seu próprio programa e partido, a burguesia foi derrubada. Nascia, assim, a primeira revolução proletária vitoriosa que mostrava aos explorados o caminho para derrubar o capitalismo em todo mundo.

A história comprovou que é na construção de um partido de quadros revolucionários profundamente enraizado na classe operária que reside a possibilidade da chegada ao poder das massas. Por seu papel na produção e por desenvolver métodos de luta coletivos (greves, manifestações de massa, assembléias, revogabilidade de mandatos) é a classe operária que pode gestar os organismos de poder, os conselhos populares e garantir a própria democracia operária.

Entretanto, esse não foi o caminho seguido por Che, que defendeu a tese do foco insurrecional como exemplo para despertar as massas oprimidas, um atalho para a revolução. Não fossem condições extremamente excepcionais (negativa do imperialismo e da burguesia nativa em estabelecer um acordo de ?convivência pacífica? como queria o M-26, greve de massas nas cidades, etc.), o próprio Che não teria alcançado nenhum triunfo, como mostraram suas próprias experiências na África e na América Latina.

Quando os movimentos guerrilheiros chegaram ao poder (Cuba, Vietnã, Nicarágua) foram sob condições excepcionais em que a luta de classes combinou a fragilidade do domínio imperialista, crises interburguesas e mobilizações operárias que debilitaram o Estado capitalista, facilitando o caminho da luta guerrilheira ao poder. Todavia, em nenhuma situação a vitória da guerrilha abriu espaço para a instauração de governos baseados na democracia operária. Do contrário, por vezes originaram regimes extremamente débeis que, buscando a instauração de governos de frente popular, entregaram de volta o poder para os representantes tradicionais da burguesia como foi o caso da Nicarágua.

AS CONTRADIÇÕES DA TEORIA DO FOCO INSURRECIONAL

Mesmo reconhecendo a disposição subjetivamente revolucionária de Che, não deixamos de assinalar, ao mesmo tempo, os equívocos de sua política. Che afirmava que ?há argumentos fundamentais que, no nosso conceito, determinam a necessidade da ação guerrilheira na América como eixo de luta? (A guerra de Guerrilhas, um método, setembro de 1963).

Para defender a teoria do foco insurrecional, Che Guevara argumentava que ?os combates não seriam meras lutas de ruas, de pedras contra gases lacrimogêneos, nem de greves gerais pacíficas; nem será a luta de um povo enfurecido que destruirá em dois ou três dias os andaimes repressivos dos oligarcas governantes, será uma luta longa, cruenta, onde sua frente estará nos refúgios antiguerrilheiros, nas cidades, nas casas dos combatentes? (Mensagem aos povos do mundo através da Tricontinental, Criar dois, três...muitos Vietnãs, 16 de abril de 1967).

A posição defendida por Che apresenta uma falsa contradição entre ?greves gerais pacíficas? e ?guerras de guerrilhas?, porque a história já havia demonstrado na Rússia e também, embora pela negativa, na Bolívia de 1952, que as greves gerais também podem ter um caráter insurrecional e que o proletariado armado pode derrotar os destacamentos armados da burguesia e avançar para a construção de um Estado operário. Enquanto para Lenin, o paciente trabalho do partido revolucionário nas fábricas e nos sovietes era a condição básica para elevar o proletariado às condições de cumprir a tarefa histórica da tomada do poder, para Che o caminho poderia ser encurtado através da ação decidida de um punhado de guerrilheiros.

Seguindo essa via, Che empreendeu a ação guerrilheira na Bolívia que não atraiu o apoio sequer de alguns setores da classe operária e dos camponeses, resultando num trágico fracasso. Uma tragédia que poderia ter sido prevista, uma vez que as lutas dos camponeses bolivianos atravessavam uma etapa de refluxo, pois ainda sofriam as conseqüências da derrota da Revolução de 1952.

A verdadeira contradição, portanto, está entre as posições gerais de Che em defesa da revolução e do socialismo e o seu método de privilegiar a guerra de guerrilhas a partir de um foco isolado, como exemplo para despertar as massas.

O exemplo do Vietnã é reivindicado por Che como o caminho a seguir para os povos oprimidos dos paises coloniais e semicoloniais em suas lutas contra o imperialismo. Entretanto, Che não menciona que os líderes vietnamitas tentaram estabelecer acordos e governos de coalizão com os chamados setores ?progressistas? da burguesia nacional que o próprio Guevara considerava contra-revolucionária. Só os pesados bombardeios do imperialismo contra o povo vietnamita, com a colaboração direta da burguesia nacional, obrigaram Ho Chi Min a lutar pela expulsão do imperialismo, pela tomada do poder contra a burguesia vietnamita e pela instauração de um Estado operário.

O próprio Movimento 26 de Julho (M26), que nasceu de um setor radicalizado da oposição pequeno-burguesa do Partido Ortodoxo, no chamado de Sierra Maestra, de 9 de janeiro de 1958 afirmava: ?alguém pensa que nós, os rebeldes de Sierra Maestra, não estamos por eleições livres, por um regime democrático e um governo constitucional?? (citado por Mario Llorena, Revolução Insuspeita). Para implementar esse objetivo, em julho, através do Pacto de Caracas, o M26 constituiu a Frente Cívico-Revolucionária Democrática. Por meio desse acordo, o primeiro presidente cubano depois da revolução de 1959 foi o juiz burguês Manuel Urrutía, que gozava da simpatia dos Estados Unidos.

Um ano antes da derrubada de Batista, é o próprio Che quem reivindicava o apoio de setores da burguesia ao Movimento 26 de Julho: ?é que esta revolução nacional, fundamentalmente agrária, mas com a participação entusiasta de operários, de gente da classe média e ainda com o apoio dos industriais, tem adquirido transcendência continental mundial? (A guerra de guerrilha, epílogo, análise da situação cubana, seu presente e seu futuro, 1960). Em outras palavras, até aquele momento o Che defendia a instauração de um governo de colaboração de classes.

Mas, em 1967, embora tivesse evoluído programaticamente, chegando à conclusão de que é inútil confiar em qualquer setor da burguesia autóctone, Che Guevara permanecia, entretanto, ainda atrelado ao método da guerrilha pequeno-burguesa, que por mais heróica que seja, implica na renuncia à luta dentro do movimento operário por arrancá-lo da influência de seus dirigentes reformistas que levam ao conjunto da luta revolucionária à derrota. O voluntarismo guerrilheiro não pode substituir os passos que somente o próprio movimento operário pode dar. Não por acaso, para Lenin, ?o partido do proletariado não pode nunca considerar a guerra de guerrilha como o único ou inclusive o principal método de luta. Este método, deve subordinar-se aos outros? (A guerra de guerrilhas, 30 de setembro de 1906)

Lamentavelmente os equívocos foquistas guevaristas inspiraram gerações inteiras de lutadores sociais que romperam empiricamente com a política conciliadora dos PC´s e trataram de adotar a via guerrilheira como elixir para seus desvios (ALN, Polop, VAR-Palmares, etc., no Brasil; PRT-ERP, na Argentina). Não encontraram o caminho correto, nem do ponto de vista programático, nem prático para a construção do partido revolucionário, nem tampouco para a revolução social, sacrificando-se em ações militares entre a vanguarda guerrilheira e forças policiais e do Exército burguês, que acabaram ceifando a vida de centenas de combatentes.

UMA GUINADA EMPÍRICA À ESQUERDA E O NASCIMENTO DE UM ESTADO OPERÁRIO DEFORMADO

Foi a própria dinâmica da luta de classes que, sob condições extremamente excepcionais, levou o Movimento 26 de Julho a avançar para a construção de um Estado operário a partir de 1961. Durante o transcurso dessa luta, as terras dos latifundiários foram expropriadas e os serviços públicos colocados sob o controle do Estado. O imperialismo ianque exigiu que o novo governo voltasse atrás nas medidas que ameaçavam a propriedade dos capitalistas. Para alcançar seu objetivo promoveu inclusive uma invasão militar e impôs um bloqueio econômico sobre a Ilha. As pressões imperialistas se chocavam com as aspirações revolucionárias das massas que impactaram o Movimento 26 de Julho, forçando sua radicalização e a expulsão dos dirigentes burgueses de suas fileiras.

As convicções políticas de Che Guevara também foram evoluindo a partir da radicalização da revolução como produto do choque entre a pressão imperialista e os interesses das massas, como ele próprio reconhece: ?o que temos pela frente depende muito dos Estados Unidos. Com a exceção da nossa reforma agrária, que o povo de Cuba desejava desde o início, todas as nossas medidas radicais foram uma resposta direta às agressões dos poderosos monopólios dos quais nosso país é o principal expoente. A pressão dos EUA sobre Cuba faz necessária a ?radicalização? da Revolução. Para conhecer aonde chegará Cuba, poderá se deduzir da resposta aonde propõe chegar os EUA? (La Nación, 09/06/61).

Ao contrário dos bolcheviques russos, que desde o princípio lutaram pela ditadura do proletariado e o socialismo, apoiando-se nas massas revolucionárias organizadas nos sovietes, mesmo tendo surgido mais de 40 anos depois, o castrismo girou à esquerda de forma empírica, como resultado das pressões antagônicas do imperialismo e das massas. O próprio Estado operário cubano, apoiado na expropriação das fábricas, terras e bancos, só veio à luz dois anos depois da queda de Batista, já que nos primeiros meses do regime castrista o que existiu foram tentativas de conciliação com a burguesia.

Assim, o Estado operário cubano já nasceu deformado devido às conseqüências excepcionais que o engendraram e ao fato de ter à sua cabeça uma direção que havia guinado abruptamente de modestos objetivos democrático-burgueses para profundas medidas anticapitalistas.

Ao contrário do Estado operário soviético, durante a vida de Lenin, que se apoiava nos sovietes a partir dos quais as massas exerciam a democracia direta, o Estado operário cubano, que gozava de enorme confiança das massas, não se apoiava em sovietes nem se orientava para a expansão da revolução mundial.

O próprio Che admitia a ditadura do ?grupo de vanguarda? sobre as massas ao afirmar que ?o grupo de vanguarda é ideologicamente mais avançado que as massas. Estas conhecem valores novos, mas insuficientes. Enquanto nos primeiros se produz uma mudança qualitativa, que lhes permitem ir ao sacrifício em função mais avançada, nos segundos só virá aos poucos, devendo ser submetidos a estímulos e pressões de certa intensidade, é a ditadura do proletariado exercendo-se não só sobre a classe derrotada, mas também individualmente sobre a classe vencedora? (O socialismo e o homem em Cuba, 1965). Todavia, o ?grupo de vanguarda? em 1958, desejava apenas reinstaurar o regime constitucional burguês, sem afetar os interesses e a propriedade dos capitalistas.

Na experiência cubana, ao contrário dos bolcheviques russos que assinalaram de antemão o caminho a ser seguido pelas massas revolucionárias, foram as massas que, ao avançarem na expropriação das terras, mobilizaram-se contra as exigências dos monopólios e pegaram em armas para combater a invasão imperialista, provocando a radicalização do ?grupo de vanguarda? e da própria revolução.

A radicalização do governo, entretanto, parou na expropriação dos capitalistas em nível local, não avançando na luta pela estensão da revolução em escala mundial. Na década de 60, o castrismo auspiciou a Tricontinental, agrupamento latino-americano de organizações de esquerda, que defendia serem factíveis acordos ?revolucionários? com os setores ?progressistas? das burguesias nacionais, repetindo a estratégia original do M26 desde Sierra Maestra. Fidel Castro foi se subordinando progressivamente aos imperativos da burocracia do Kremlin e também desenvolvendo uma política de ?coexistência pacífica?. No Chile, apoiou a ilusão suicida de Salvador Allende, de chegar ao ?socialismo? por vias pacíficas (patrocinando as mesmas ilusões de vários nacionalistas burgueses como o gualtemalteca Arbenz), sem expropriar os capitalistas e destruir o Estado burguês; na Nicarágua, apoiou a conciliação com a burguesia e a economia mista que levou os sandinistas a sucumbirem diante dos Chamorros; em El Salvador, defendeu a negociação da guerrilha, que tinha apoio de massas, com o governo genocida de Cristiani. Mais recentemente, através do Fórum de São Paulo, Castro fez apelos pela paz e a ?humanização? do capitalismo.

Com a queda contra-revolucionária do Muro de Berlim e a liquidação da URSS, Castro adotou uma série de medidas de mercado para incrementar a atividade econômica em Cuba. O desaparecimento das condições vantajosas do comércio de Cuba com o Leste europeu e, fundamentalmente com a URSS fez cair as exportações cubanas em mais de 70% entre 1989 e 1993. Em reposta ao bloqueio econômico imposto pelo o imperialismo, o governou cubano flexibilizou o monopólio estatal do comércio exterior, permitiu investimentos de capital estrangeiro em ramos centrais da economia, autorizou a remessa integral dos lucros e dissolveu a Junta Central de Planificação, órgão responsável pela planificação da economia do Estado operário.

DEFENDER INCONDICIONALMENTE O ESTADO OPERÁRIO CUBANO DIANTE DA CONTRA-REVOLUÇÃO IMPERIALISTA

Partindo das lições adquiridas com a restauração capitalista na União Soviética e no Leste europeu, o imperialismo ianque levanta cinicamente a bandeira da defesa das liberdades democráticas no Estado operário cubano para garantir que a reacionária Igreja Católica e as organizações contra-revolucionárias possam trabalhar livremente pela sua liquidação. O imperialismo ianque procura estimular o descontentamento popular, em parte provocado pela escassez decorrente do bloqueio econômico, mas, fundamentalmente, devido aos privilégios da burocracia stalinista, para defender a abertura política e econômica para integrar Cuba ao mundo capitalista na condição de uma semicolônia.

A burocracia castrista, que visa manter a política de ?coexistência pacífica?, liquidará o Estado operário cubano, cedendo às pressões do imperialismo e fazendo enormes concessões aos bandos contra-revolucionários. Por outro lado, as medidas adotadas pelo governo de Fidel Castro alimentam em setores da própria burocracia o desejo de se tornarem novos burgueses, como ocorreu na Rússia e no Leste europeu, aumentando o risco de contra-revolução interna.

Frente às provocações imperialistas e à ameaça de contra-revolução, os revolucionários de todo o mundo devem se colocar pela defesa incondicional do Estado operário cubano, pela liberdade de organização para partidos que defendam o Estado operário com base no programa revolucionário de Lenin e Trotsky, preparando as condições para construir uma revolução política que ponha abaixo a burocracia parasitária e coloque o Estado operário na vanguarda da luta pela revolução mundial, para que, como dizia Che, ?se desenvolva um verdadeiro internacionalismo proletário; com exércitos proletários internacionais, onde a bandeira sob a qual se lute seja a causa sagrada da redenção da humanidade? (Mensagem aos povos do mundo através da Tricontinental, Criar dois, três...muitos Vietnãs, 16 de abril de 1967).

O defensismo e o internacionalismo proletário são, pois, o principal legado que reivindicamos de Che Guevara, que mesmo em sua evolução empírica soube perfeitamente direcionar sua crítica à burocracia do Kremlin, nos marcos da manutenção das bases sociais da URSS e em defesa da estensão da revolução.

Ainda no governo cubano, Che criticou duramente a direção burocrática da URSS em um seminário na Argélia, em 24 de fevereiro de 1965, acusando-a de não apoiar os processos revolucionários na Ásia e na África. Ao invés de se subordinar à burocracia soviética e sua política de ?coexistência pacífica?, Che abandonou seus cargos no governo cubano, aprofundou suas críticas à burocracia soviética por não apoiar conseqüentemente a cruzada antiimperialista do povo vietnamita e partiu para a selva boliviana com o objetivo de expandir a revolução. Em represália, o stalinismo tratou de isolá-lo e traí-lo em sua empreitada guerrilheira na Bolívia.

Aos 39 anos de idade, em 1967, quando sua trajetória de evolução teórica e política foi interrompida pela selvagem repressão dos lacaios do imperialismo e da ditadura Barrientos, Che Guevara compreendia claramente que não havia possibilidade de acordos com as burguesias nacionais e o único caminho para arrancar as massas da miséria, da exploração e da opressão imperialista era a luta pelo socialismo e pela revolução mundial.
Fonte: CMI Brasil

Um País Mendigo

Por Sandra Silva 08/10/2007 às 10:36


Atualmente a máquina pública brasileira passa dos limites do bom senso. Temos 37 ministérios, muitos dos quais são verdadeiros cabides de emprego aos militantes sem que a população brasileira desfrute das ações deles decorrentes.

O Brasil precisa de pensadores. Vivemos o período mais raquítico da inteligência nacional com braços que se estendem aos estados federativos e aos municípios. Há miséria intelectual, ética, moral e emocional. Não criamos nada, traduzimos tudo. Falamos sempre de conceitos importados de Gramsci, Hegel, Marx, Bobbio, Freud, Kant, Marcuse, e outros.


Em 1917, na Rússia, imediato ao evento da revolução bolchevique, Lênin criou o conselho Pan-Russo de Gestão Operária, cujo objeto principal era empreender a rápida ocupação dos cargos públicos pelas hostes revolucionárias. Acreditava Lênin que só ocupando os postos públicos com membros do partido, mesmo que desqualificados, poderia destruir o Estado burguês e a seguir controlá-lo.

Atualmente a máquina pública brasileira passa dos limites do bom senso. Temos 37 ministérios, muitos dos quais são verdadeiros cabides de emprego aos militantes sem que a população brasileira desfrute das ações deles decorrentes.

A promessa que desde 1979 o Partido dos Trabalhadores fez ao povo brasileiro era para uma ?sociedade mais justa e igualitária?. Na Rússia situação semelhante levou a um desastre de sangue e lágrimas.

O Brasil precisa de pensadores. Vivemos o período mais raquítico da inteligência nacional com braços que se estendem aos estados federativos e aos municípios. Há miséria intelectual, ética, moral e emocional. Não criamos nada, traduzimos tudo. Falamos sempre de conceitos importados de Gramsci, Hegel, Marx, Bobbio, Freud, Kant, Marcuse, e outros.

Envolvemos-nos profundamente em máfias criminosas que vão muito além dos bandidos de periferia ou traficantes de pequeno porte. Aceitamos os pequenos delitos morais em nome da fraternidade e que nestes trópicos definimos como ?jeitinho brasileiro?. Dia-a-dia descumprimos as regras e a legislação e temos a pretensão de ver o país ornar-se com uma auréola de nação séria, soberana e justa.

Há alguns meses condenam-se os atos do senhor Renan Calheiros inocentado de qualquer ação prevaricadora ou corruptível pelos pares de sua instituição, mas apenas nos limitamos a cantorias de beira de rio sem qualquer manifestação mais contundente a qual levaria, sem sombra de dúvida, a condutas mais equânimes de decência. Vivemos dizendo que os poderes constituídos estão compostos por ninhos de serpentes, mas quem alimenta os bruxos, senão nós mesmos?

Poucos dias atrás li uma frase do filósofo Olavo de Carvalho que me lancinou: ?Este é o povo mais covarde, imbecil e subserviente do universo, campeão intergalático da idiotice?. Não quero concordar com um dos poucos pensadores nacionais, mas somos dóceis demais ante as circunstâncias que vão se formando e que não revidamos com estatura.

A questão da greve que lesiona cidadãos é uma delas. Parar para pressionar o empregador a oferecer melhor salário entende-se como o último remédio a ser usado, mas mesmo assim estes movimentos não devem admitir que pessoas venham a falecer por falta de atendimento, outras descumprir com suas obrigações financeiras pela impossibilidade de acesso aos serviços bancários ou ainda impedir a circulação de produtos por falta de fiscalização, entre tantos outros. Os prejuízos sempre são para a coletividade que acaba tendo o ônus dos maus gestores, tão ruins que são incapazes de planejar as etapas de reajustes salariais, empurrando qualquer conversação para desenlaces infelizes.

Para corroborar os percalços nacionais a confederação internacional dos controladores de vôo anuncia que novo desastre aéreo no país é só uma questão de tempo.
Minha Pátria, como outrora se referia ao Brasil Emílio Garrastazu Médici, está profundamente esfolada e eu, envergonhada de ver o caos, irresponsável e obtuso caos abrir suas ?asas sobre nós?.


Email:: sandrasilva33@yahoo.com.br

Fonte: CMI Brasil

O Estado Incompetente

Por Arthur Rollo 08/10/2007 às 10:31


O Estado Brasileiro, confessada e notoriamente, não consegue promover a segurança pública, direito fundamental à sadia qualidade de vida, nos termos do art. 6º da Constituição Federal.

Vale dizer, além de não promover a segurança pública, dever constitucional que deveria ser suportado pelos inúmeros impostos pagos pelo cidadão, vem agora o Governo Federal, por via reflexa, estipular mais um encargo aos brasileiros.


O Estado nas suas diversas esferas que, confessada e notoriamente, não consegue promover a segurança pública, direito fundamental à sadia qualidade de vida, nos termos do art. 6º da Constituição Federal, reconheceu, mais uma vez, sua incompetência administrativa ao editar a resolução n° 245 do CONTRAN.

Em decorrência dela, as montadoras de automóveis estão obrigadas a instalar um chip, que permita o rastreamento e bloqueio dos veículos, em caso de roubo ou furto.

Vale dizer, além de não promover a segurança pública, dever constitucional que deveria ser suportado pelos inúmeros impostos pagos pelo cidadão, vem agora o Governo Federal, por via reflexa, estipular mais um imposto, porque o custo do equipamento de segurança, inevitavelmente, será repassado aos consumidores.

O argumento do CONTRAN é o de que algumas montadora já oferecem o equipamento gratuitamente. No entanto, no regime capitalista nada é oferecido sem a correspondente contrapartida.

As montadoras que já implantaram o sistema de rastreamento na fábrica, assim o fizeram para não perder suas vendas, em decorrência do alto índice de roubo e furto dos seus veículos que desestimulava os consumidores, em decorrência do preço do seguro.

O chip foi uma forma de reduzir o preço do seguro e de assegurar a competitividade dessas montadoras no mercado.

A providência em questão não traz qualquer benefício aos consumidores, na medida em que, se o Estado cumprisse seu dever constitucional, não haveria a necessidade do equipamento. Vale dizer, o equipamento só é necessário porque o Estado não faz a sua parte.

Prejudica os consumidores que necessariamente pagarão mais caro, cerca de R$2.000,00, pelos veículos que adquirirem o que, por sua vez, elevará o preço dos impostos incidentes sobre os mesmos como IPVA e ICMS. O Estado, além de remediar a sua ineficiência na prestação da segurança pública, ainda receberá mais impostos por isso.

E certamente, se a medida resultar na diminuição dos furtos e roubos de veículos, o Estado ainda comemorará. Como diz o ditado popular o Estado ?cumprimenta com o chapéu alheio?.

Prejudica o crescimento econômico, porque o valor do equipamento faz diferença na aquisição dos veículos, principalmente dos populares, cujos preços hoje já são inacessíveis à grande maioria da população.

Prejudica a livre concorrência, porque as montadoras cujos veículos têm pequenos índices de roubo ou furto terão que implantar o chip da mesma forma, desnecessariamente, encarecendo seu preço diante das demais concorrentes.

Mas, além do Estado, existem outros beneficiados.

As montadoras que já implantaram o chip na sua linha de montagem estão sendo beneficiadas, porque seu produto final ficava mais caro, o que não mais ocorrerá com a obrigatoriedade do equipamento.

As empresas de rastreamento serão beneficiadas, porque o equipamento permitirá que os consumidores contratem, se quiserem, a prestação desse serviço, a fim de conferir maior utilidade ao dispositivo.

Também as seguradoras serão beneficiadas, porque a diminuição dos roubos e furtos de veículos reduzirá o risco de sua atividade, possibilitando a redução do prêmio do seguro.

Além de tudo isso, é absolutamente questionável a atribuição do CONTRAN para baixar essa resolução. Isso porque, não se trata de um equipamento de segurança dos veículos, nem de medida que repercutirá no trânsito.

A nosso ver, falta também ao CONTRAN atribuição administrativa, o que significa que essa providência não pode surtir qualquer efeito.

Esperamos que sejam tomadas as providências judiciais cabíveis, ou que o Governo Federal reconsidere essa decisão infeliz, que prejudica a população e beneficia os fornecedores e o próprio Estado.

Email:: priscilasilverio@albertorollo.com.br
URL:: http://www.jusvi.com

Fidelidade poderá valer para cargos majoritários

Nem bem passou o calor da pressão sobre os parlamentares de todo o Brasil em conseqüência da decisão do julgamento sobre a fidelidade partidária, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá ampliar a sua decisão para os cargos majoritários. Assim, com julgamento marcado para amanhã, prefeitos, governadores, senadores e presidentes, também poderão ser enquadrados na nova interpretação, provocando uma verdadeira reviravolta na política nacional. A decisão será tomada em resposta a uma consulta protocolada no TSE pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC), que perguntou se os candidatos eleitos pelo sistema majoritário também estão sujeitos à perda de mandato caso troquem de partido.
Indagado sobre o assunto, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse: “O sistema eleitoral é o mesmo. Muito embora não se tenha, nos pleitos majoritários, a definição das cadeiras pelos votos dados às siglas, deve-se considerar que não há no Brasil candidaturas avulsas. A participação dos partidos é efetiva”. Em resposta às perguntas da imprensa se a nova decisão teria peso de sentença ou se precisaria, a exemplo da anterior, ser referendada pelo STF, o ministro respondeu: “Embora seja uma consulta, nós devemos disciplinar o processo administrativo de justificação das trocas de partido de forma abrangente, incluindo também a eleição majoritária”.
Caso esta possibilidade venha se confirmar, amanhã o TSE poderá provocar um novo rebuliço na estrutura partidária brasileira, já que o troca-troca entre prefeitos (principalmente), senadores e governadores também foi muito grande. Caso prevaleça a tese, também nestes casos, de que os mandatos pertencem aos partidos, alguns políticos baianos estariam com os mandatos ameaçados, notadamente aqueles que se transferiram a partir do dia 27 de março de 2007. (Por Evandro Matos)



Prefeito: cargo como mercadoria


A brecha deixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo direito de defesa aos parlamentares, pode ser o fio de esperança que faltava para os infiéis. Depois de várias noites sem dormir, agora eles se apegam no jeitinho brasileiro para poder argumentar de que não cometeram infidelidade partidária. Assim, tudo pode virar o dito pelo não dito e o julgamento se protelar por vários meses na Justiça, embora o ministro Marco Aurélio Mello tenha afirmado que o julgamento terá um prazo de duração máximo de três meses.
No interior da Bahia, as mudanças partidárias dos prefeitos eleitos em 2004 foi uma verdadeira feira-livre, com impacto maior a partir da eleição de Jaques Wagner para o governo do Estado, em 2006. Foi um verdadeiro corre-corre dos gestores municipais para os partidos da base governista, principalmente para o PMDB, que tinha como principal atrativo as verbas do ministério da Integração Nacional, comandado pela principal liderança estadual do partido, Geddel Vieira Lima. Assim, à medida que o DEM (ex-PFL) definhava, o PMDB engordava as suas fileiras.
Mas a marcha para a adesão ao governo do Estado começou antes mesmo da posse do novo governador. Ainda no período de transição, às vésperas do segundo turno da eleição para a presidência da República, em 2006, cerca de 15 prefeitos abandonaram as hostes carlistas e soutistas no interior do Estado e se mudaram para o PMDB, sob a batuta do recém-eleito deputado federal Geddel Vieira Lima.
Depois da posse de Wagner, se transformariam em peemedebistas, ainda, os prefeitos de Salvador, (João Henrique Carneiro), Cachoeira (Fernando Antônio da Silva Pereira) e Riachão do Jacuipe (Lauro Falcão Carneiro), isso apenas para ilustrar três casos de diferentes regiões do Estado. Este último, por exemplo, foi eleito pelo PSB com um discurso veemente contra o então governador Paulo Souto. Depois de eleito, ele desfiliou-se do PSB e apoiou a reeleição de Paulo Souto. Antes de Souto deixar o mandato, derrotado, Falcão já o havia abandonado para aderir ao governo Wagner, após assinar ficha de filiação ao PMDB.
A decisão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai tomar amanhã poderá não atingir a maioria dos prefeitos baianos que já se transferiram para outros partidos, mas certamente contribuirá para dar um freio neste processo de adesão ao poder dominante, numa “falta de vergonha” total, como classificou recentemente a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, ao comentar sobre a adesão de deputados que antes pertenciam aos partidos ligados à atual oposição. A decisão por si só não vai resolver, até porque, como a decisão tomada para os cargos proporcionais, ficarão brechas para que os “infiéis” consigam protelar, permanecendo do mesmo jeito que estavam antes. Contudo, mesmo que a decisão do TSE não seja a mais desejada pela população, que pelo menos colabore para dar um freio nesta feira-livre da política.(Por Evandro Matos)



César Borges estaria ameaçado


No Senado, a transferência mais recente foi do senador César Borges, que, depois de muita discussão, resolveu abandonar o DEM e se filiar ao PR, passando a presidi-lo na Bahia. Borges saiu atirando no Democratas, reclamando da forma como o partido vinha sendo conduzido por sua cúpula. Na verdade, o senador não aceitava a liderança de Paulo Souto, já que tinha dificuldades de relacionamento com o ex-governador desde a eleição para a prefeitura de Salvador, em 2004, quando disputou pelo então PFL.
Caso o TSE estenda a decisão da fidelidade partidária para os cargos majoritários, o senador César Borges ficaria com o seu mandato ameaçado, já que ele se mudou para o PR no início deste mês, após a data-limite definida pelo TSE e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso de prefeitos, na Bahia a rede do TSE pegaria muitos peixes e alguns tubarões. Salvo pelo prazo, já que trocou o PDT pelo PMDB anterior à data-limite de 27 de março, o prefeito João Henrique é um dos considerados “infiéis”, mas não seria penalizado pela nova interpretação da Justiça.
Contudo, seria o PMDB o partido mais atingido com a decisão, já que foi a legenda que mais recebeu adesões de prefeitos originários de outros partidos baianos. Tendo eleito nas eleições de 2004 cerca de 20 prefeitos, hoje o partido já teria aproximadamente 150 administradores municipais inscritos em seus quadros, conforme informações da sua direção. (Por Evandro Matos)



Jutahy aplaude a decisão do STF sobre fidelidade partidária


Um dos primeiros políticos baianos a prever que o Supremo Tribunal Federal apertaria o cerco contra o troca-troca partidário, o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB-BA) classificou o julgamento do STF como um marco histórico que promoverá uma revolução positiva nos costumes políticos brasileiros. Para Jutahy, a mudança da jurisprudência do STF por oito votos a três, confirmando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos, é “uma revolução positiva para a conduta e a postura dos detentores de mandatos eletivos”.
“A partir de agora, pode-se dizer que tudo será diferente ou nada será como antes, em benefício da moralidade e da responsabilidade na política”, disse o parlamentar, se referindo a refrões de duas conhecidas músicas populares. Para ele, não havia alternativa ante a degradação dos costumes na vida pública brasileira.
“A partir do momento em que a mudança de partido começou a se dar sem nenhuma preocupação do eleito com princípios como conceitos e programas partidários, era forçosa uma decisão, porque esta prática estava destruindo, na avaliação da sociedade, a representação popular”, afirmou.
Para o parlamentar baiano, o julgamento do STF foi também um exemplo de responsabilidade e prudência que merece aplausos, ao ter estabelecido a data de 27 de março como prazo para as mudanças partidárias, porque, assim, preservou-se a segurança jurídica em meio ao processo de mudança de jurisprudência. “É importante ficar claro que mudar de partido não é crime, mas gera conseqüências”, disse o parlamentar.

Fonte: Tribuna da Bahia