Sérgio Telles)
Processo nº 08396-12 -
Contas da Prefeitura Municipal de JEREMOABO, exercício de 2011.
Gestor/Responsável: Sr. João Batista Melo de Carvalho. Relator: Conselheiro
Raimundo Moreira. Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa ao
Gestor no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), bem assim
determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$
974.162,81 (novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e
oitenta e um centavos) às contas do FUNDEB e do FUNDEF, conforme especificado
no Parecer Prévio. Votaram com o Relator: Conselheiros Fernando Vita, José
Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. Ato: Parecer Prévio
nº 640/12 e Deliberação de Imputação de Débito nº 575/12.
Santo Agostinho
Sandra Starling
Aqui e acolá, petistas vêm reclamando de que o julgamento do mensalão vai sendo tocado por integrantes de uma institucionalidade que representa apenas os interesses dominantes na sociedade brasileira. Esse argumento merece uma contradita.
Escândalo no Rio: OAB frauda sua campanha eleitoral e se desmoraliza perante a Justiça, a classe dos advogados e a opinião pública.
Roberto Monteiro Pinho
De acordo com os dados divulgados no dia 29 de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros resolveram 26 milhões de ações em 2011, o mesmo volume de processos que ingressaram ao longo do ano, o que indica crescimento de 7,4% em relação a 2010. Analisando o Relatório, se conclui que o aumento continua insuficiente para reduzir o estoque de casos pendentes na Justiça. O principal motivo é o aumento da demanda, que só no ano passado o número de casos novos subiu 8,8%, atingindo quase 90 milhões.
Morre delegado que levou quatro tiros em assalto no Barbalho
Atingido por quatro tiros na noite desta quarta-feira (7) em um assalto no bairro do Barbalho, o delegado Eduardo Rafael, plantonista da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), morreu na manhã desta quinta (8) no Hospital Geral do Estado, onde estava internado. Familiares de Eduardo já estão no local. A vítima havia perdido um dos rins durante a madrugada, em função dos disparos. Ele era casado e tinha uma filha.Greve de juízes adia 2,8 mil audiências
Dirceu critica pedido de entrega de passaportes feito pelo STF
ACM Neto defende mobilização para minimizar redução de repasses federais
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
O mundo dá voltas, camará
por Samuel CelestinoPorque estamos em novembro
Três datas marcam novembro em nosso calendário político. Começam pelo dia 15, em 1889, pela Proclamação da República, até hoje feriado nacional. Noves fora um bando de monarquistas que agora caberiam numa kombi, reverencia-se o fim do regime aristocrático e sua substituição pelo que, na teoria, significou a implantação de um governo do povo, ou quase, pois nossa primeira administração republicana foi provisória, com um marechal exercendo o poder discricionário por um ano e três meses, até a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, que o reelegeu.
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Presidência do Senado: contra volta de Renan, grupo pluripartidário deve lançar Luiz Henrique
Corregedoria Nacional visita Monte Santo para apurar denúncia de adoção irregular
Cientistas descobrem jeito de retardar câncer de próstata
José de Abreu diz que Joaquim Barbosa tem “instintos nazistas”
Mensalão: Sócios de Valério têm pena total fixadas em 25 e 29 anos de prisão
Maior parte das cominações prevaleceu voto de Barbosa
PSDB pede à Procuradoria da República que investigue o que a CPI preferiu não investigar
BID reativa fundo de combate à corrupção
Mensalão: condenados devem entregar passaportes
Relator fala de comportamento incompatível de alguns réus
Ministério Público Federal entra na briga pelo antigo Museu do Índio
Ação do 6º Ofício de Educação Minorias e Cidadanias defende causa de índios da Aldeia MaracanãCabral: "sem os royalties o Estado do Rio quebra"
"Não se faz nem a Copa e nem a Olimpíada", ameaçouOnda de violência em SP deixa mais nove mortos
Em Cotia, dois bandidos morrem baleados pela polícia
Chefe da AGU lidera apostas
para assumir a Casa Civil
anos de chumbo
Promotoria quer nova mudança em atestado de Vladimir Herzog
Em conversa privada com Dilma, Lula aponta ‘blefe’ do Marcos Valério
Ex-presidente afirma nunca ter visto o ‘operador’ do mensalão, que citou petista em depoimento à PGROposição entra com representação contra Lula na Procuradoria Geral da República
Conferência internacional inaugurada no Brasil busca compromisso contra corrupção
Joaquim Barbosa, negro ladino
Justiça garante atrasados maiores em ação do teto
Segurado do INSS vai receber valores desde 2006, somando mais de seis anos de atrasados da revisão pelo teto
No discurso da vitória
Delegado leva dois tiros em assalto no Barbalho
O delegado Eduardo
Rafael foi baleado durante um assalto no bairro do Barbalho, na noite
desta quarta-feira (7), de acordo com a Central de Polícia. Ele foi
alvejado com dois tiros no tórax e encaminhado ao Hospital Geral do
Estado (HGE) em estado grave. Não se sabe se Eduardo, plantonista da
Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), reagiu à
ação dos bandidos ou se eles descobriram sua profissão. Os criminosos
fugiram e não há informações sobre o que foi levado.
No discurso da vitória
Delegado leva dois tiros em assalto no Barbalho
O delegado Eduardo
Rafael foi baleado durante um assalto no bairro do Barbalho, na noite
desta quarta-feira (7), de acordo com a Central de Polícia. Ele foi
alvejado com dois tiros no tórax e encaminhado ao Hospital Geral do
Estado (HGE) em estado grave. Não se sabe se Eduardo, plantonista da
Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), reagiu à
ação dos bandidos ou se eles descobriram sua profissão. Os criminosos
fugiram e não há informações sobre o que foi levado.
Alba: Comissão Extraordinária acompanhará privatização dos cartórios
Mobilidade urbana: 76% dos soteropolitanos dizem que não há nada positivo no transporte público
Maioria acompanha relator e amplia pena máxima
Greve
A Folha de S.Paulo de hoje, ao retomar a questão da greve dos juízes Federais, publica matéria com o título : "Juízes fazem greve para afetar semana de conciliação do CNJ". Segundo o matutino, a paralisação de dois dias dos magistrados foi antecipada com objetivo de "boicotar" as metas de resultados estabelecidas pelo CNJ na sua principal campanha de produtividade. Em editorial, o Estadão destaca também o "boicote". Os TRTs da 4ª e 10ª regiões, por meio de nota oficial, avisaram que não iriam aderir à Semana Nacional da Conciliação. (Clique aqui)