Carlos Newton
No lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Jorge disse quinta-feira que é impossível afirmar que não ocorrerá superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014.
Criado para acompanhar dados cadastrais, informações financeiras, processos licitatórios, cronogramas, relatórios e cumprimento de metas de todas as obras federais, estaduais e municipais relacionadas ao Mundial de 2014, na verdade esse Portal de Transparência deveria ser chamado de Cortina de Fumaça.
A ideia é de que o portal funcione como uma rede de informações que disponibilizará, tanto para os cidadãos quanto para o poder público, dados sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas ao evento, com foco nos contratos. Aparentemente, é coisa boa, mas não adiantará nada.
Como se sabe, ficou ainda mais difícil fiscalizar, porque no dia 6 de junho, o Senado aprovou, por 46 votos a 18, a medida provisória que altera a Lei de Licitações ao criar o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
No novo modelo, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.
No Congresso, depois de bate-boca e troca de acusações entre base e oposição, a medida provisória foi tranquilamente aprovada. Mas, para manter as aparências, decidiram criar um grupo de trabalho para fiscalizar os investimentos públicos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016. Também vai dar em nada, em meio à Cortina de Fumaça que vai se montando em torno dessa obras bilionárias.
Portanto, ao contrário do que afirmou o ministro José Jorge (“É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas delas”) pode-se dizer, com toda certeza, que deverá haver superfaturamento em praticamente todas as obras, ou não estaríamos no Brasil, não é mesmo?
Sintomaticamente, no governo federal ninguém fala em fazer uma investigação sobre o que está havendo nos obras do Maracanã, que com certeza é o estádio de futebol mais reformado do mundo. Apenas o Tribunal de Contas da União parece se preocupar com o que considera “graves irregularidades”, mas fica tudo por isso mesmo.
O pior é que houve concorrência no Maracanã, mas o governo estadual admite que fez a licitação sem existir um projeto executivo. Mas como? Já é aceitável que se faça concorrência sem haver projeto? E isso numa obra “pequenina”, que ia custar “apenas” R$ 600 milhões, já aumentou para R$ 705,5 milhões e ninguém sabe onde vai parar isso.
Segundo os auditores do TCU, tem muita coisa errada no Maracanã. E a principal delas é a inexistência dos projetos indispensáveis para a reforma do estádio. Para mostrar a que ponto chegou a irresponsabilidade do governo Sergio Cabral, o TCU fez uma comparação entre as propostas de reforma dos estádios do Maracanã e do Mineirão, em Belo Horizonte. Enquanto no Rio foram apresentadas apenas 37 plantas das intervenções necessárias, em Minas foram 1.309 plantas.
Segundo os especialistas do Tribunal, “como não há projetos de engenharia suficientes para caracterizar os serviços contratados, a planilha beira a mera peça de ficção”.
É duro saber que fazem ficção com o dinheiro público e depois os ficcionistas transformam tudo em realidade para proveito próprio. E a Copa do Mundo no Brasil mais parece um cassino. Façam jogo, senhores, porque as autoridades já estão de bola cheia.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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