sexta-feira, maio 01, 2026

Faltou espírito republicano na indicação de Messias, diz Cid Gomes

 

Faltou espírito republicano na indicação de Messias, diz Cid Gomes

Senador, que está em Portugal, afirma ter avisado que seu voto não faria a menor diferença para a aprovação

Por Thaísa Oliveira/Catia Seabra/Folhapress

30/04/2026 às 21:15

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

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O senador Cid Gomes (PSB-CE)

O senador Cid Gomes (PSB-CE) diz que sabia que Jorge Messias não tinha mais do que 35 votos no Senado para ser aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal) e que faltou espírito republicano na escolha por parte do presidente Lula (PT).

Cid foi um dos dois senadores que faltaram à sessão do plenário que rejeitou Messias nesta quarta-feira (29). O senador está em Lisboa (Portugal). Ele diz que a viagem já estava programada e que tinha avisado ao próprio Messias que não votaria a favor dele.

Cid afirma que o Senado "já tinha feito várias deferências a Lula", inclusive ao aprovar os dois indicados anteriores: Cristiano Zanin, seu advogado na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça. Indicar um terceiro, na visão do senador, foi "brincadeira".

"Ele indicou o Zanin, que tinha sido advogado dele. Um advogado competente, respeitado, muito bem. Depois indicou um cara que é da política, aliado dele historicamente. Tudo bem, foi aprovado. Depois vira brincadeira. Acho que faltou espírito republicano na indicação. Nada, repito, nada contra o garoto lá [Messias]", afirma Cid.

O senador diz que uma soma de fatores levou à rejeição histórica de Messias por 34 votos a 42, inclusive a montagem de palanques nos estados. Um dos principais deles, porém, foi a frustração do Senado com a decisão de Lula de não indicar o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Cid afirma que Pacheco não era só o candidato do presidente atual, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele diz que Pacheco teve um papel decisivo na defesa da democracia e não foi devidamente reconhecido pelo petista.

"Eu sabia que ele [Messias] tinha menos do que 35 votos. Eu disse a ele em novembro que o meu voto não representaria nada. Tinha um sentimento muito claro de que o nome natural era o do Rodrigo Pacheco. Ele não era o candidato do Davi, como se tenta colocar. Ele era o candidato do país, um nome talhado para o Supremo", diz Cid.

"Mas foi uma soma de fatores. Pode ter certeza que tem cobra, periquito, lagarto, tem tudo no meio. Tem gente que está insatisfeita porque é contra o PT em um lugar, tem gente que está insatisfeita porque foi excluída pelo PT em uma chapa, em uma aliança. Tem todos os sentimentos".

Politica Livre

Messias sinaliza saída da AGU após derrota no STF e expõe crise no governo

 

Messias sinaliza saída da AGU após derrota no STF e expõe crise no governo

Por Redação

01/05/2026 às 08:21

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

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Jorge Messias

O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende deixar o comando da AGU após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal rejeitada pelo Senado. A decisão foi comunicada poucas horas depois da votação que resultou em uma derrota histórica para o governo, com 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação. A informação é do jornal O Globo.

Segundo relatos, Messias afirmou que não se sente em condições de manter interlocução com integrantes do Congresso e do STF que atuaram contra sua indicação, o que comprometeria suas funções à frente da AGU. Lula, por sua vez, pediu que o ministro reavaliasse a decisão, mas aliados indicam que ele segue decidido a deixar o cargo.

Nos bastidores, a derrota expôs tensões políticas envolvendo nomes como Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes, apontados como influentes no processo. O episódio amplia o desgaste do governo e evidencia conflitos institucionais e políticos em torno da composição do STF e da articulação no Congresso.

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Publicado em  6 Comentários | 

Lei da Dosimetria é o primeiro passo até a aprovação da anistia, no próximo ano

Publicado em 30 de abril de 2026 por Tribuna da Internet

Dosimetria | Jusbrasil

Charge reproduzida do Jusbrasil

Evellyn Paola
Metrópoles

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Com a derrubada do veto, a pena de Bolsonaro muda: antes da lei, ele passaria ao regime semiaberto em setembro de 2033, mas com a nova legislação, o prazo pode ser reduzido pela metade.

OUTROS CASOS – O texto pode beneficiar ainda ao menos 179 presos pelos atos antidemocráticos, sendo 114 em regime fechado, 50 em prisão domiciliar e 15 em prisão preventiva.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de quatro a oito anos de prisão, e o golpe de Estado, com pena de quatro a 12 anos, podem ser somadas.

No entanto, o texto do PL da Dosimetria separa as penas e entende que elas não podem ser somadas. Nesses casos, a pena aplicada passa a ser pelo crime mais grave e não há mais a duplicação.

REDUÇÃO DE PENAS – A proposta ainda estabelece a possibilidade de diminuir a pena entre um sexto e dois terços nos casos de delitos praticados em meio a aglomerações, desde que o acusado não tenha custeado as ações nem ocupado posição de comando.

O conceito de crimes multitudinários, também chamados de “crimes de multidão”, foi adotado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas investigações e nos processos ligados aos eventos do 8 de Janeiro.

 O texto também altera as regras de progressão de pena, que permitem a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da punição estabelecida. A progressão, no entanto, não é automática. Depende de análise do STF, que será responsável por recalcular a pena de cada um dos réus.

PETIÇÃO AO STF – Para que a redução aconteça, o tribunal precisa ser acionado, seja pela defesa de um condenado, pelo Ministério Público ou por um ministro responsável por relatar um dos casos ligados à tentativa de golpe.

A redução de pena também é prevista quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos ou exercido papel de liderança. Há mudanças no tipo de regime. Após o cumprimento de um sexto da pena, o preso poderá cumprir em regime semiaberto.

LEI ANTIFACÇÃO – Alcolumbre retirou trecho do PL da Dosimetria que conflitava com a Lei Antifacção. Com a decisão, parte da proposta que trata da progressão de pena foi removida.

Os incisos de IV a X tratavam da progressão de pena e, caso o veto fosse derrubado, integrantes de facções criminosas também seriam beneficiados.

Segundo Alcolumbre, os dispositivos do projeto não produziriam efeitos práticos, pois entrariam em conflito com regras já estabelecidas na chamada Lei Antifacção.

Um estudo técnico da Câmara indica que, em crimes como homicídio qualificado, estupro, latrocínio e tráfico de drogas, o tempo mínimo de cumprimento da pena para réus primários passaria de 70% para 40% do total da condenação. No caso de feminicídio, a exigência cairia de 75% para 55%. Já para condenados por participação em organizações criminosas, o percentual seria reduzido de 75% para 50%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Com a derrubada do veto, o texto segue para o Planalto, e Lula tem 48 horas para assinar o texto. Se isso não ocorrer, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinará a promulgação, que é apenas o primeiro passo. Dependendo da eleição que renova a Câmara e dois terços do Senado, logo virá a Lei da Anistia, para soltar todos os condenados. (C.N.)

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