sexta-feira, agosto 15, 2025

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

 Foto: Lula Marques/ Agência Brasil/Arquivo

Deputada federal está presa na Itália15 de agosto de 2025 | 14:22

Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto) (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para análise) do caso em março e, até o momento, foi o único a votar pela absolvição da parlamentar. Ele não divulgou o voto escrito.

Em março, contudo, quando o caso foi a julgamento pela primeira vez, já havia sido alcançada maioria pela condenação da parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Seis ministros votaram pela condenação: o relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Tofolli.

Todos seguiram o entendimento de Mendes, que votou também pela perda do mandato em função da condenação criminal.

O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até as 23h59 da próxima sexta-feira (22) para votar. Restam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Luiz Fux e Edson Fachin.

Agência Brasil

Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)15 de agosto de 2025 | 14:44

Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou para o Conselho de Ética da casa legislativa, nesta sexta-feira, 15, pedidos de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os quatro pedidos foram feitos por partidos governistas. Entre os autores das representações estão deputados do PT e do PSOL.

Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao agir naquele país na defesa de punições a autoridades brasileiras para beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em processo por tentativa de golpe de Estado.

Em entrevista à BBC News Brasil concedida em Washington (EUA) nesta quarta-feira, 13, Eduardo Bolsonaro afirmou estar disposto a “ir às últimas consequências” para retirar do poder o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo referiu-se ao ministro como “psicopata”, “mafioso” e “bandido”.

O filho “03” do ex-presidente classificou o Brasil como uma “ditadura” e alegou perseguição política a si, ao pai e a apoiadores. Ele acusou Moraes de usar o cargo para influenciar decisões do Congresso Nacional e disse que a mulher do ministro deveria ser alvo de sanções por suposto enriquecimento ilícito.

Levy Teles, Estadão Conteúdo

Zanin marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro no STF por trama golpista

Foto: Felipe Sampaio/Arquivo/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro15 de agosto de 2025 | 12:53

Zanin marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro no STF por trama golpista

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O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete são réus por crimes contra a democracia.

A expectativa é que o julgamento dure cinco dias. Foram convocadas sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para a análise do caso.

As datas foram definidas nesta sexta-feira (15) após o ministro-relator Alexandre de Moraes comunicar a Zanin que está pronto para levar o processo da trama golpista a julgamento. Um comunicado da secretária da Primeira Turma, Cintia da Silva Gonçalves, informa sobre a convocação de sessões extraordinárias para o julgamento.

“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Cristiano Zanin, Presidente da Primeira Turma, informo a CONVOCAÇÃO das Sessões Extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, com início às 9:00 horas e término às 12:00 horas; Sessão Extraordinária para o dia 12 de setembro de 2025, com início às 14:00 horas e término às 19h00 horas; e a CONVOCAÇÃO das Sessões Ordinárias para os dias 2 e 9 de setembro de 2025, com início às 14:00 horas e término às 19h00 horas, para o julgamento da Ação Penal 2.668 Núcleo 1, de Relatoria do Ministro Alexandre de Moraes”, diz o comunicado.

São réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também faz parte do grupo, mas o processo contra ele foi parcialmente paralisado por determinação da Câmara.

Os oitos réus foram acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

As penas máximas somadas superam 40 anos de prisão.

As datas para o início do julgamento de Bolsonaro foram definidas pelo Supremo dois dias após o término do prazo para as defesas dos réus apresentarem suas alegações finais.

A defesa de Bolsonaro afirmou ao STF que a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) da trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.

“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país”, diz.

A defesa diz que a Polícia Federal não conseguiu encontrar as supostas minutas golpistas mesmo tendo apreendido centenas de celulares e computadores.

Na versão dos advogados, os documentos que tratavam sobre a tentativa de golpe de Estado só são relatados pelo delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

“A falha na acusação é profunda. Descortina que essa narrativa sobre um decreto com prisões diversas existiu apenas na palavra não corroborada do delator, e exibe o vazio da presunção de que as minutas teriam sido alteradas pelo ex-presidente”, diz.

A equipe comandada pelo advogado Celso Vilardi argumenta que a inexistência de documentos na acusação da PGR é “também a inexistência de prova sobre sua alteração”.

“O mantra deste processo surge já aqui: ninguém viu, nem testemunha, nem mesmo o delator. Afinal, também não existe nos autos a suposta minuta de decreto com um texto ‘enxugado’ prevendo apenas a prisão do Ministro Alexandre de Moraes”, completa.

Cézar Feitoza/Folhapress 

Lula e a estratégia prudente diante do “tarifaço” americano


Diante da crise, Lula reforça a sua liderança política

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva adotou uma postura prudente e estratégica diante do tarifaço imposto por Donald Trump a produtos brasileiros, optando por não retaliar de imediato com restrições comerciais aos Estados Unidos. Longe de ser um gesto de passividade, a decisão representa um cálculo político e econômico preciso: evitar dar pretexto para novas medidas punitivas por parte da Casa Branca e preservar o canal de diálogo entre os dois países.

Ao não taxar produtos americanos, o governo brasileiro impediu que se criasse uma narrativa de contradição e manteve o fluxo de insumos e bens estrangeiros — inclusive dos EUA — como parte integrante do processo produtivo nacional. Essa escolha também protege empresas americanas que operam no Brasil, evitando danos colaterais que poderiam agravar o clima diplomático.

BLINDAGEM – Paralelamente, Lula agiu de forma prática para blindar o setor produtivo nacional. Autorizou um pacote emergencial de R$ 30 bilhões em crédito, complementado por R$ 4,5 bilhões em benefícios fiscais, destinados a exportadores afetados. O objetivo é compensar, ao menos parcialmente, o impacto das tarifas sobre setores-chave como agronegócio, siderurgia e indústria de transformação.

A mensagem é clara: embora as transações de governo para governo requeiram cautela e diplomacia, as relações comerciais entre empresas devem seguir seu curso, preservando empregos e competitividade. Essa postura integra um plano de reação em quatro frentes: atuação jurídica na Organização Mundial do Comércio para questionar a legalidade do tarifaço; articulação diplomática com parceiros estratégicos, especialmente no âmbito dos BRICS; implementação de medidas econômicas imediatas para sustentar os exportadores; e defesa firme da soberania nacional diante de pressões externas.

EQUILÍBRIO –  A recém-aprovada Lei da Reciprocidade foi mantida como instrumento de reserva, a ser acionado apenas se o diálogo fracassar, sinalizando equilíbrio e maturidade política. Em suas declarações, Lula também reafirmou que questões internas, como julgamentos de ex-presidentes, são atribuição exclusiva do Judiciário brasileiro, rechaçando qualquer tentativa de ingerência estrangeira.

Ao evitar uma guerra tarifária imediata, o presidente ganhou tempo para proteger a economia, reduzir o impacto sobre produtores e projetar, no cenário internacional, a imagem de um Brasil firme, mas aberto ao diálogo. A estratégia mostra que, em política externa, a serenidade pode ser mais eficaz que a retaliação impulsiva.

Em vez de escalar o conflito, Lula transformou a crise em oportunidade para reforçar sua liderança e provar que é possível enfrentar desafios externos com inteligência, coesão interna e respeito às regras do jogo internacional.


Piada do Ano! Governo acha que “defesa escrita robusta” reduzirá tarifas dos EUA


FIESC recebe Tatiana Prazeres para debater rumos do comércio exterior |  FIESC

Tatiana Prazeres prepara a tal “defesa escrita robusta”

Luciana Amaral
da CNN

O governo federal prepara uma manifestação escrita “robusta”, em estágio avançado de preparação, para responder à investigação aberta pelos Estados Unidos por supostas práticas comerciais desleais do Brasil. A intenção é evitar a aplicação de novas sanções pelos americanos.

O calendário do processo da investigação foi definido de forma unilateral pelo USTR (United States Trade Representative) e está em etapa inicial.

Essa primeira parte engloba o envio dos argumentos de defesa escritos pelo Brasil até a próxima segunda-feira (18). A previsão é que haja uma audiência no próprio USTR, em Washington D.C, em 2 e 3 de setembro, em que o Brasil continuará sua defesa.

CONSULTAS – O governo brasileiro já apresentou formalmente um pedido de realização de consultas, que está previsto no regulamento da investigação, mas a data ainda não foi definida.

A investigação aberta pelos Estados Unidos em julho sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act) abrange uma série de setores. Por exemplo, comércio digital, tarifas preferenciais, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, aplicação de leis anticorrupção e desmatamento. Até mesmo o sistema de pagamento do Pix está sendo questionado.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, reafirmou que o Brasil “não é um problema comercial” para os Estados Unidos, e estar empenhada em mostrar que a relação é de ganha-ganha.

SETOR PRIVADO – Tatiana Prazeres também disse que os argumentos a serem enviados a Washington contam com as perspectivas do setor privado.

“Fizemos reuniões com o setor privado brasileiro também, para que os argumentos deles sejam devidamente levados em conta na nossa defesa, e para que o setor privado também se manifeste nessa investigação da 301.”

As declarações da secretária foram dadas na manhã desta quarta-feira (13), em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Quando determinou o tarifaço, Trump deu prazo para que os países pudesses contestar e expor suas razões. O Brasil não quis responder. Quando saíram as tarifas, as do Brasil estavam entre as menores (10%). Ao invés de negociar, Lula e Moraes decidiram retaliar, e o resultado foi o aumento das tarifas. Agora, o ministério de Alckmin resolve fazer uma defesa robusta, para resolver a questão. Em tradução simultânea, a incompetência abunda nesse governo. (C.N.)


Briga entre Trump e Lula se radicaliza e se torna “o maior espetáculo da Terra”

 

Lula manda recado a Trump após anúncio de tarifas de importação. #charge # lula #trump #tarifas

Charge do Jônatas (Instagram)

Julia Chaib
Folha

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Brasil é um parceiro comercial ruim, tem leis ruins e promove uma execução política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Brasil tem sido um parceiro comercial horrível em termos de tarifas. Como você sabe, eles nos cobram tarifas enormes, muito, muito maiores do que as que cobrávamos deles. Na verdade, praticamente não cobramos nada”, afirmou Trump a jornalistas no Salão Oval da Casa Branca.

O Brasil, no entanto, registra déficit na relação comercial com os EUA há 17 anos —ou seja, os americanos mais vendem que compram. Ao ser questionado, Trump também afirmou que não há preocupação sobre a aproximação comercial do Brasil e do México com a China.

LULA REAGE – “Eles [o Brasil] também nos trataram muito mal como parceiros comerciais por muitos anos. Um dos piores. Um dos piores países do mundo nesse sentido. Eles cobravam tarifas enormes e tornavam tudo muito difícil. Então agora estão sendo cobrados com tarifas de 50%, e não estão felizes, mas é assim que as coisas são”, afirmou.

Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Trump mente ao afirmar que o Brasil é um mau parceiro comercial. “O Brasil é bom, só não vai andar de joelhos para o governo americano”, disse ele, que foi aplaudido.

A fala do petista ocorreu no final da tarde, durante discurso na cerimônia de entrega de 599 títulos de regularização fundiária de interesse social a moradores da comunidade de Brasília Teimosa, no Recife. Nos dados parciais de 2025, a vantagem americana é de US$ 1,6 bilhão. O Brasil exporta principalmente commodities e produtos primários –como petróleo bruto, café e bens de ferro e aço. Já as importações de itens americanos ao Brasil têm no topo componentes de aeronaves.

FALHA DE TRUMP – O comentário foi feito após Trump dizer que o Brasil tem leis ruins e repetir que acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro é um bom homem.

“E o Brasil tem algumas leis muito ruins acontecendo. Eles pegaram um presidente e o colocaram na prisão ou estão tentando prendê-lo. E eu conheço esse homem, e vou te dizer: eu sou bom em avaliar as pessoas. Acho que ele é um homem honesto, e acho que o que fizeram… Isso é uma… Isso é realmente uma execução política que estão tentando fazer com o Bolsonaro. Acho isso terrível.”

A sobretaxa de 50% imposta por Trump a exportações brasileiras para o mercado americano entrou em vigor no último dia 6 de agosto. A tarifa atinge 36% dos produtos exportados pelo Brasil aos EUA, segundo o governo brasileiro, incluindo itens importantes na relação comercial entre os dois países, como máquinas agrícolas, carnes e café.

HÁ EXCEÇÕES – Graças a cerca de 700 exceções previstas no decreto (leia a íntegra) que oficializou a medida, 43% do valor de itens brasileiros exportados para o país escapam das novas alíquotas, como mostrou levantamento feito pela Folha. Estão isentos deste tarifaço, por exemplo, derivados de petróleo, ferro-gusa, produtos de aviação civil —o que livra a Embraer— e suco de laranja. Cerca de 20% das exportações, como aço, alumínio e autopeças, são sujeitas a tarifas setoriais específicas.

Desde abril, o país já sofria uma sobretaxa de 10% imposta pelos EUA a uma série de países. No mês passado, Trump adicionou mais 40% devido a questões políticas. Com isso, produtos brasileiros que estão fora da lista de exceções passam a pagar sobretaxa de 50%, além das tarifas que já incidem normalmente.

O etanol, por exemplo, pagava tarifa de 2,5% antes de Trump voltar ao poder. Agora, a alíquota passará a 52,5%.

CRÍTICAS AO BRASIL – O decreto assinado por Trump, embora trate de uma medida econômica, foca críticas ao governo brasileiro e a decisões do Judiciário e não menciona o comércio bilateral.

O texto do decreto, por sua vez, menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu em inquérito que apura tentativa de golpe em 2022. A Casa Branca afirma que a medida visa “lidar com ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.

O governo brasileiro afirma que não vai ceder nos pontos considerados políticos da medida e tenta levar as conversas para a seara comercial. Enquanto isso, porém, as negociações com os EUA seguem travadas. Uma conversa que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) teria com seu equivalente nos EUA, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, por exemplo, acabou cancelada há duas semanas repentinamente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É o maior espetáculo da Terra, melhor do que o filme de Cecil B. DeMille. De um lado, um lunático como Trump; e de outro, um político corrupto e desclassificado. Comprem pipocas, porque a tarifa do milho também deve subir. (C.N.)

Instituto Futuro em Rede: um divisor de águas na vida de crianças e adolescentes do Sertão da Bahia


Projeto social em Pé de Serra transforma a vida de jovens com esporte, cultura e educação no sertão baiano

Crédito da Foto: Divulgação/ Ascom Instituto Futuro em Rede

No Sertão da Bahia, mais precisamente na cidade de Pé de Serra, o Instituto Futuro em Rede surge como um divisor de águas e um vetor de transformação social na vida de centenas de crianças e adolescentes, trazendo novas perspectivas de futuro para elas.

O Instituto

Em meio ao cenário adverso do sertão baiano, marcado pela escassez de oportunidades e pelo impacto direto na juventude, o Instituto Futuro em Rede, que até pouco tempo se chamava Instituto Falcão Rios, atua como uma entidade do terceiro setor, sem fins lucrativos, dedicada a cuidar, educar e inspirar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, tendo o esporte como principal ferramenta de transformação.

Atualmente, o Futuro em Rede impacta positivamente a vida de cerca de 400 crianças e adolescentes do município de Pé de Serra e região, oferecendo aulas de futebol e balé.

Mas não para por aí, conforme seu planejamento estratégico, a meta é que, em até 10 anos, o Instituto atenda 1.000 crianças e inaugure um Centro de Treinamento e Desenvolvimento Integral, ampliando o acesso a atividades esportivas, culturais e educacionais que fortalecem a autoestima, desenvolvam habilidades e, sobretudo, abram portas para novas oportunidades.

Sobre o gestor – Dr. Jorge Falcão Rios

O Instituto é idealizado e mantido pelo advogado e ex-policial rodoviário federal, Dr. Jorge Falcão Rios, natural de Pé de Serra e profundo conhecedor das dificuldades enfrentadas pela população do sertão.

Muito ligado às causas sociais, ele acredita que “toda criança e todo adolescente do sertão baiano merecem oportunidades reais para sonhar, crescer e transformar a própria história, e que o esporte, aliado à educação, à cultura e à força da comunidade em rede, é o propulsor dessa mudança”.

A recente mudança do nome do Instituto se deve a uma crença do Dr. Jorge Falcão sobre a importância da coletividade: “O futuro só acontece quando é construído em rede. Mudamos o nome justamente para reforçar que ninguém transforma sozinho. Nosso trabalho é feito por muitas mãos e para transformar muitas vidas. Seguimos com o propósito de mudar a realidade e o futuro das crianças e adolescentes do sertão baiano”, afirma.

Contato para imprensa:

Jornalista: Danilo Souza

(71) 9 8809-6246

contatofuturoemrede@gmail.com

Instagram: @ifuturoemrede

Site: www.futuroemrede.org

Pauta enviada pelo Jornalista Fábio Almeida

Credenciamento na Saúde: Transparência e Eficiência na Gestão de Jeremoabo

 

Credenciamento na Saúde: Transparência e Eficiência na Gestão de Jeremoabo

Quem estava acostumado com os desmandos da administração passada em Jeremoabo pode achar que todo gato é pardo. No entanto, o município tem hoje um prefeito que preza pela transparência e cuja bússola é a lei. Como formador de opinião e em respeito aos leitores, e como pós-graduado em Gestão Pública, é meu dever compartilhar conhecimento sobre a Nova Lei de Licitações, um tema complexo, mas fundamental para entender a atuação do prefeito Tista de Deda.

A contratação de serviços de saúde, especialmente para assistência ambulatorial e hospitalar especializada, segue regras claras para garantir transparência e eficiência. Quando a prefeitura opta por contratar uma Pessoa Jurídica, um dos caminhos mais comuns é o credenciamento, um processo amparado pela Lei nº 14.133/21, no inciso II do artigo 75.

Como Funciona o Credenciamento?

O credenciamento é um processo administrativo que permite à administração pública contratar de forma ágil e transparente, sem a necessidade de um processo licitatório tradicional. Isso é ideal para serviços de saúde, onde a demanda é variável e a necessidade de especialistas é constante.

A prefeitura define os termos e os preços para a prestação dos serviços. Qualquer empresa que atenda a esses requisitos pode se credenciar e, uma vez credenciada, é contratada. Isso significa que, em vez de escolher uma única empresa, o município cria uma lista de fornecedores qualificados.

A Diferença na Remuneração

Com o credenciamento, o pagamento do profissional de saúde é feito conforme o que está no contrato de prestação de serviços. O valor é fixado por procedimento, consulta ou exame realizado, o que é bem diferente da remuneração de um empregado público contratado como Pessoa Física.

Em um contrato via credenciamento, o profissional é pago de acordo com sua produtividade e os serviços efetivamente prestados. Já em um contrato com pessoa física (servidor público), o pagamento é geralmente com base em uma carga horária fixa, independentemente da produtividade.

Em resumo, o credenciamento é uma ferramenta eficiente que a Nova Lei de Licitações oferece para agilizar a contratação de serviços de saúde. Ele permite que a prefeitura tenha acesso a uma rede de especialistas, com pagamentos atrelados aos serviços realizados, trazendo mais flexibilidade e eficiência para a gestão pública.


Nota da redação deste Blog : 


Complemento ao Artigo: A Remuneração de Médicos em Jeremoabo e o Dever de Fiscalização dos Vereadores

Esta nota serve como um complemento ao nosso artigo anterior, "A Remuneração de Médicos em Jeremoabo e o Dever de Fiscalização dos Vereadores".(https://dedemontalvao.blogspot.com/2025/08/a-remuneracao-de-medicos-em-jeremoabo-e.html) A matéria em questão tem gerado grande debate entre os leitores e, como prometido, buscamos trazer mais detalhes sobre o tema.

O propósito deste blog é informar e esclarecer, especialmente em assuntos que afetam diretamente a vida dos cidadãos, como a aplicação dos recursos públicos. A discussão sobre os salários e contratos de profissionais de saúde é de extrema importância, e por isso continuamos a acompanhar os desdobramentos.

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