No país da “Matemágica”, PEC dos precatórios abala o frágil ajuste fiscal

Publicado em 20 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

(Charge do Clayton) Haddad como ministro, é uma piada

Alexandre Schwartsman
Estadão

Foi aprovada em dois turnos na Câmara, e devidamente encaminhada ao Senado, nova Proposta de Emenda Constitucional referente ao pagamento de precatórios, inclusive os federais. Até 2026, por decisão do Onipotente Supremo Tribunal Federal (apenas “Supremo” não mais descreve o atual status do Excelso Pretório), cerca de metade destes pagamentos não serão considerados para fins de aferimento da meta fiscal.

De forma mais simples, ao verificar se o resultado do Tesouro Nacional se encontra de acordo com a meta definida, diga-se, pelo próprio governo, é possível excluir tais gastos.

GASTO FANTASMA – Não que tenham deixado de existir: apenas permite-se que o Tesouro se gabe de ter atingido um resultado melhor do que aquele registrado pela fria contabilidade pública, que, aliás, é o que interessa para determinar se a dívida pública aumenta ou diminui.

Já a partir de 2027, graças à PEC, os precatórios de responsabilidade da União ficarão fora do limite de gastos (o avacalhado Novo Arcabouço Fiscal) e apenas parcialmente contabilizados para fins de aferição da meta (10% no primeiro ano, 20% no segundo e assim por diante).

Na prática, portanto, o Tesouro poderá registrar resultados abaixo das metas fiscais.

VEJAM EM 2027 – Por exemplo, em 2027, quando a meta fiscal requer superávit de 0,5% do PIB (cerca de R$ 75 bilhões), será possível abater dela 90% do montante de precatórios a serem pagos.

Segundo as projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias, trata-se de valor na casa de R$ 124 bilhões, ou seja, serão abatidos da meta R$ 111 bilhões. Ou seja, mesmo um déficit de R$ 36 bilhões (75 – 111) poderá ser comemorado como se superávit fosse.

Há certa controvérsia, mas, segundo a opinião de alguns analistas, também a exclusão dos precatórios do limite de despesas permitirá espaço para algum gasto adicional, porque, afinal de contas, que mal faz, né?

ENDIVIDAMENTO – A ginástica contábil, contudo, não muda a trajetória do endividamento público. Com ou sem PEC, NAF, OSTF ou qualquer outra sigla, a dívida seguirá crescendo à frente do PIB e, com ela, também a percepção de risco.

Quando quiserem entender as razões para poupadores só emprestarem ao Tesouro a juros reais superiores a 7% ao ano, não olhem para o Banco Central.

O culpado também mora em Brasília, mas em outro endereço.

### 
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Deus meu! A que ponto essa gente chega na manipulação dos recursos públicos. Por muito menos, Dilma Rousseff sofreu impeachment. Os petistas vivem a aplicar esses golpes de maquiagem contábil, e não acontece nada. Ninguém é demitido, cassado ou punido com bloqueio de bens. Por isso, a esculhambação se eterniza. Ainda bem que existem economistas como Alexandre Schwartsman, mas quem se interessa? (C.N.)

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Trump age como Rússia e China ao atacar uma premissa fundamental do liberalismo

Publicado em 20 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Trump não quer nem saber das teorias do liberalismo

Carlos Gustavo Poggio
Estadão

“Mas eles não são capitalistas?” Essa teria sido a reação, em tom de estupefação, de oficiais soviéticos ao saber que o governo Reagan havia decidido proibir a exportação de componentes norte-americanos para um gasoduto que abasteceria a Europa com gás soviético, no início dos anos 1980.

Para os soviéticos, tratava-se de um projeto eminentemente econômico. Esperavam, portanto, que os americanos agissem como capitalistas: vendendo produtos, maximizando lucros, e deixando a ideologia para os políticos. A decisão de Reagan, no entanto, foi deliberadamente política. Seu objetivo era enfraquecer a União Soviética, bloqueando sua diplomacia energética e limitando seu acesso a divisas.

FISSURA IMPORTANTE – Esse episódio revelou uma fissura importante no pensamento liberal. Durante décadas, prevaleceu no Ocidente a ideia de que política e economia deveriam operar em esferas distintas. Os políticos que cuidassem da diplomacia e das guerras. Os empresários que cuidassem dos lucros.

O comércio, idealmente, seguiria suas próprias regras – técnicas, neutras, universais. A realidade, evidentemente, sempre foi mais ambígua, mas via de regra era essa a expectativa que se tinha dos Estados Unidos.

Países como China e Rússia, por exemplo, nunca aderiram de fato à lógica liberal de separar Estado e mercado. Para essas potências, comércio é ferramenta de poder. Pequim já deixou claro diversas vezes que decisões políticas têm consequências econômicas.

REAÇÕES DA CHINA -Em 2010, após o Comitê do Nobel da Noruega conceder o Prêmio da Paz ao dissidente Liu Xiaobo, o governo chinês suspendeu negociações comerciais e bloqueou a importação de salmão norueguês.

Em 2021, quando a Lituânia estreitou laços diplomáticos com Taiwan, a resposta chinesa foi rápida: importações interrompidas, empresas pressionadas, e sanções aplicadas de forma informal. A mensagem era clara: quem desafia a China politicamente, paga economicamente.

A Rússia sempre seguiu lógica semelhante, especialmente no uso da energia como instrumento de coerção. Durante anos, manipulou os preços do gás natural e seus contratos de fornecimento para recompensar aliados e punir países que buscavam aproximação com a União Europeia ou a Otan. O comércio, nesses casos, nunca foi apenas comércio: era política por outros meios.

AGORA, TRUMP – A novidade é que os Estados Unidos passaram a agir de maneira parecida. Donald Trump transformou o uso de tarifas em um instrumento sistemático de pressão externa. Suas medidas deixaram de ter como foco exclusivo déficits comerciais ou práticas desleais e passaram a responder também a divergências políticas e ideológicas.

A ameaça recente de impor tarifas generalizadas ao Brasil, país com o qual os EUA mantêm um superavit comercial, reforça esse padrão. A mensagem é menos sobre regras comerciais e mais sobre alinhamento político. Não se trata mais de defender o mercado interno, mas de redefinir o papel do comércio na política externa norte-americana.

Essa mudança carrega implicações profundas. Ao usar tarifas como forma de coerção política, os EUA se afastam do modelo que ajudaram a criar no pós-guerra, baseado em regras estáveis, instituições multilaterais e confiança mútua.

CAMPO DE DISPUTA – O comércio, que deveria ser terreno de cooperação e previsibilidade, torna-se campo de disputa e intimidação. A lógica liberal, segundo a qual o mercado deve operar com relativa autonomia frente ao poder político, dá lugar a uma visão transacional, na qual tudo é moeda de troca.

A adoção dessa postura pelos Estados Unidos marca um ponto de inflexão. O país que por décadas promoveu a abertura econômica, agora se aproxima das práticas adotadas por potências autoritárias. Resta saber se essa convergência é uma adaptação necessária às novas condições do sistema internacional ou um sintoma de sua fragmentação acelerada.

Seja qual for a resposta, o fato é que estamos testemunhando a erosão de uma das premissas centrais do liberalismo: a de que comércio e política devem obedecer a lógicas diferentes.

Publicado em Geral | 4 Comentários |

‘Moraes não pode fazer nada’, diz Eduardo Bolsonaro ao lado de “chefe dos embaixadores” dos EUA

 Foto: Reprodução

Deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)19 de julho de 2025 | 11:37

‘Moraes não pode fazer nada’, diz Eduardo Bolsonaro ao lado de “chefe dos embaixadores” dos EUA

brasil

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou há pouco uma foto na rede social X posando ao lado do “chefe dos embaixadores” dos Estados Unidos. Sem detalhar nome ou cargo do homem, Eduardo fez referência ao fato de Jair Bolsonaro estar impedido de falar com embaixadores e cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

“Moraes proibiu Jair Bolsonaro de falar com embaixadores”, diz. “Mas não se preocupe, o chefe dos embaixadores aqui no State Departament (MRE) está ciente disso tudo – e Moraes não pode fazer nada”, complementa o deputado federal licenciado.

Em outra publicação feita durante a madrugada, Eduardo Bolsonaro disse que o momento não era de paz. “Conhecemos os nossos inimigos e por isso sabemos que moderação para eles soa como fraqueza”, acrescentou.

Elisa Calmon

Após STF mandar Bolsonaro usar tornozeleira, saiba se pode tomar banho com ela e viajar

 Foto: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress

Ex-presidente Jair Bolsonaro19 de julho de 2025 | 11:58

Após STF mandar Bolsonaro usar tornozeleira, saiba se pode tomar banho com ela e viajar

brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica, após uma determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A decisão fez aumentar a curiosidade sobre como funciona esse tipo de monitoramento e quais são as regras e restrições impostas a quem utiliza o equipamento.

A tornozeleira deve permanecer presa ao tornozelo sem interrupção. O equipamento, regulamentado pela Lei nº 12.403/2011, é considerado medida cautelar alternativa à prisão e integra o conjunto de opções previstas no Código de Processo Penal. A remoção ou tentativa de rompimento do lacre é considerada violação e pode levar à revogação da medida e à decretação de prisão preventiva.

É permitido tomar banho normalmente com a tornozeleira. O equipamento é projetado para resistir à água, o que permite ao monitorado tomar banho e até nadar sem risco de dano.

O monitoramento é feito por GPS, rádio frequência e sinal móvel. Os dados de localização são enviados em tempo real a centrais de monitoramento. Segundo o Diagnóstico de Monitoração Eletrônica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2021, o sistema registra todos os deslocamentos em tempo real, armazena o histórico de movimentação e permite identificar imediatamente qualquer violação ou tentativa de fuga.

A Justiça define onde a pessoa pode circular. Conforme a Resolução nº 213/2015 do CNJ, o magistrado fixa as áreas permitidas para o monitorado e determina os locais onde sua presença é proibida. Qualquer deslocamento fora das áreas autorizadas, incluindo viagens, depende de permissão judicial expressa.

Burlar o sistema não adianta: a tornozeleira dispara alerta em qualquer violação. O equipamento tem sensores internos e um lacre reforçado com fibra ótica, que acionam o sistema em caso de tentativa de rompimento. Mesmo sem sinal, os dados ficam armazenados e são enviados assim que a conexão é restabelecida.

A bateria deve ser carregada diariamente pelo usuário. Com autonomia média de 24 horas, o equipamento emite alertas sonoros e vibrações quando atinge 25% de carga. Se a tornozeleira ficar sem bateria, o sistema avisa imediatamente a central de monitoramento, já que o equipamento para de enviar a localização. Deixar a bateria descarregar sem justificativa é considerado descumprimento das regras.

A tornozeleira não grava áudio e nem vídeo. Boatos sobre escuta e filmagem são falsos -o equipamento tem a única função de rastrear a localização, como reforçam o CNJ e a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em documentos oficiais.

CUSTO DO MONITORAMENTO

O custo do monitoramento eletrônico é menor do que o da prisão convencional. Segundo o CNJ, o gasto médio mensal de uma tornozeleira fica entre R$ 200 e R$ 300, contra R$ 1.800 por um preso em regime fechado. Dados da Senappen mostram que o Brasil tinha mais de 105 mil pessoas monitoradas eletronicamente no primeiro semestre de 2024.

Além do rastreamento em tempo real, o sistema também armazena o histórico de movimentação do monitorado. Esses registros podem ser usados pelas autoridades para acompanhamento da conduta ou em processos judiciais, conforme prevê o CNJ.

Descumprir as condições pode levar à prisão. Se o monitorado violar as regras impostas, o juiz pode determinar a detenção e o recolhimento imediato, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. O monitoramento eletrônico é uma medida de controle rigorosa, com fiscalização constante e registro permanente de dados.

Em casos de violência doméstica, o monitoramento pode ser combinado com equipamentos de proteção da vítima. A Justiça autoriza o uso de um dispositivo portátil, entregue à pessoa protegida, que emite alerta quando o agressor, monitorado por tornozeleira, se aproxima do limite determinado.

O CASO DE BOLSONARO

No caso de Bolsonaro, o monitoramento foi determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. A medida busca assegurar que o ex-presidente cumpra as determinações da Justiça e permaneça dentro das condições impostas pelo STF. A decisão prevê ainda outras restrições.

Veja as medidas impostas a Bolsonaro:

– Proibição de se ausentar da comarca onde reside, em Brasília;
– Uso de tornozeleira eletrônica monitorada 24h;
– Proibição de deixar a residência no período noturno, das 19h às 6h, e de sair de casa durante os finais de semana;
– Proibição de se aproximar e acessar quaisquer embaixadas ou consulados de países estrangeiros;
– Proibição de contato com investigados, embaixadores e quaisquer autoridades estrangeiras;
– Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros

FolhapressPlitica Livre

59% apoiam operação da PF contra Jair Bolsonaro e 41% criticam, mostra Quaest

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro19 de julho de 2025 | 13:30

59% apoiam operação da PF contra Jair Bolsonaro e 41% criticam, mostra Quaest

brasil

A operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, deflagrada nesta sexta-feira, 18, mobilizou as redes sociais, com apoio de 59% das menções, enquanto 41% manifestaram defesa ao ex-presidente e críticas à ação, de acordo com levantamento da Quaest. O instituto, que monitorou mais de 1,3 milhão de publicações entre 0h e 17h, aponta que a medida provocou reação imediata e polarizada, com pico de mais de 150 mil menções por volta das 10h.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e apura um suposto plano articulado por Jair Bolsonaro com apoio de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos. A investigação aponta uma atuação coordenada para pressionar o governo americano a interferir no julgamento da ação penal que acusa o ex-presidente de tentativa de golpe de Estado.

Como parte das medidas cautelares, Moraes determinou restrições nas redes sociais, mandados de busca e apreensão, além da imposição de tornozeleira eletrônica.

Entre os defensores de Bolsonaro, uma das narrativas mais recorrentes foi a de que a operação representa um caso de censura e perseguição política, com termos como “ditadura” e “abuso de poder” presentes em 10% das postagens. Também foi frequente o argumento de que, sem condenação formal, as medidas impostas pelo STF extrapolariam os limites legais.

Do outro lado, perfis à esquerda comemoraram com ironia as medidas contra Bolsonaro, exaltando a tornozeleira eletrônica como símbolo de justiça. Tags como “Bolsonaro na cadeia” e “Grande dia” estiveram entre as mais usadas por apoiadores do STF.

Segundo a Quaest, as buscas por “Bolsonaro” aumentaram cinco vezes no Google no dia da operação, enquanto o termo “tornozeleira” também disparou. Já o nome de Moraes teve crescimento mais discreto.

O monitoramento também revelou que grupos bolsonaristas mobilizados em plataformas como WhatsApp e Telegram intensificaram os ataques ao STF e a Moraes, com mensagens desse tipo representando 32% do total nos grupos monitorados.

Além disso, surgiram convites para protestos e paralisações de caminhoneiros, ainda em estágio inicial de disseminação. Em menor volume, também apareceram teorias conspiratórias associando o STF e Lula a maçonaria e satanismo.

Hugo Henud / Estadão Conteúdo

Politica livre 

Tornozeleira antecipa afastamento de Bolsonaro do palco político e amplia pressão na sucessão

 Foto: Reprodução

Ex-presidente Jair Bolsonaro20 de julho de 2025 | 09:47

Tornozeleira antecipa afastamento de Bolsonaro do palco político e amplia pressão na sucessão

brasil

As medidas cautelares do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm potencial de antecipar seu afastamento do palco político, algo que só era esperado para os próximos meses, com o fim do julgamento. Com isso, aumentam a pressão sobre como se desenrolará a indicação de um sucessor para 2026.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu Bolsonaro de usar redes sociais, viajar e ainda determinou que utilize tornozeleira eletrônica. A ação pegou seus aliados de surpresa, reforçou o discurso de perseguição e vitimização do ex-presidente, que falou em “suprema perseguição”.

No seu entorno, a medida é classificada como uma espécie de prisão antecipada. Os próximos passos ainda são incertos, e reuniões do PL no início da próxima semana devem determinar atuação conjunta, como manifestações.

Mas, reservadamente, aliados se preocupam com quadro físico e psicológico do ex-presidente, que, no final de 2022, teve um quadro de depressão, após perder a reeleição.

A tornozeleira eletrônica teve um efeito de reunificar bolsonaristas, abalados nas últimas semanas com o desgaste trazido pela sobretaxa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Há um entendimento no grupo de que o momento é de solidariedade ao ex-presidente e insistência na sua candidatura. Em uma das entrevistas que concedeu na sexta (18), Bolsonaro disse que, sem ele na disputa em 2026, o presidente Lula (PT) vence qualquer adversário —o ex-presidente já está inelegível.

Aliados do ex-presidente têm repetido o termo utilizado por Trump –”caça às bruxas”– para se referir à tese de que, pela atuação do STF, qualquer candidatura à Presidência com o sobrenome Bolsonaro acabaria impedido de participar da disputa.

A possibilidade de a família ficar fora do pleito não tem sido tratada com o ex-presidente. Reservadamente, seus interlocutores dizem que o tema é sensível e o timing, pior ainda.

Uma parte de seus aliados diz que isso poderia fortalecer a candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por ser o mais viável neste cenário.

Outra, mais resistente ao nome do governador de São Paulo, acredita ser possível construir uma opção com um filho de Bolsonaro na chapa ao lado de um dos outros governadores de direita, como Ronaldo Caiado (União), de Goiás.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fala abertamente na possibilidade de ser candidato ao Planalto caso seu pai assim queira. Por outro lado, o próprio diz também que não voltará para o Brasil tão cedo, uma vez que teme ser preso —sua atuação nos Estados Unidos provocou a investigação no STF por coação sobre o tribunal, a partir da qual o pai foi alvo da decisão desta sexta.

Ainda que o cenário esteja embaralhado, a leitura geral é de que Bolsonaro termina a semana melhor do que começou, do ponto de vista eleitoral. Todos os episódios envolvendo a sobretaxa de Trump trouxeram enorme desgaste para o grupo político, desde divergência sobre estratégia até exposição e questionamento do posicionamento de Bolsonaro.

Mas agora seus aliados defendem que a tornozeleira eletrônica no ex-presidente, neste momento, poderá reforçar o papel de vítima e reunificar sua base. O que, na prática, ajudaria na construção de um sucessor.

Um dos principais pontos a ser explorado nessa seara é o fato de que Moraes proibiu Bolsonaro de falar com seu filho Eduardo. O ex-presidente reforçará o discurso de perseguição e dobrará a aposta contra o Supremo, ampliando a exposição ao máximo, segundo relatos, sobretudo porque está proibido de utilizar as redes sociais. Só na sexta ele concedeu cinco entrevistas, entre exclusivas e coletivas, a veículos nacionais e internacionais.

De acordo com aliados, Bolsonaro já cogitou sair do país, mas ele se convenceu, nos últimos meses, de que é preciso ficar e fazer um enfrentamento político. A avaliação é de que, se deixasse o país, seria tratado como covarde pelo petismo —o que destoa do papel de mártir que seus aliados buscam imprimir nele.

Bolsonaro tem refutado publicamente a possibilidade de fuga, uma das justificativas enumeradas por Moraes em sua decisão.

A Polícia Federal encontrou US$ 14 mil dólares em dinheiro vivo na casa do ex-presidente na sexta —a apreensão dos dólares é vista no STF como indício de plano de fuga do país, o que também não é descartado até por aliados dele.

Se no bolsonarismo a decisão do STF imprimiu uma necessidade de união, mas sem encaminhamentos precisos, entre lideranças do centrão a sensação foi de atordoamento, inclusive entre partidos que buscam viabilizar uma candidatura de direita em 2026.

À reportagem, essas lideranças disseram que as medidas impostas por Moraes jogaram querosene em um cenário já em altas temperaturas e no qual o Congresso terá que atuar com cautela. Nesta sexta-feira, até mesmo deputados mais acessíveis se recusaram a conversar com jornalistas.

Nas palavras de um desses líderes, próximo de Bolsonaro, é imprevisível o que virá daqui por diante. Parlamentares do centrão estão preocupados e não há ainda uma estratégia definida a respeito de como participar dessa crise. Esse mesmo líder defende que os partidos de centro evitem por enquanto medidas bruscas que sinalizem alinhamento claro ao governo ou à oposição, na tentativa de fazer com que a tensão arrefeça.

Em relação a 2026, a indefinição segue significativa, afirmam esses parlamentares. Bolsonaro é cada vez mais pressionado a desistir da candidatura presidencial, mas está nos holofotes e ganha força para definir seu sucessor.

Marianna Holanda e Guilherme Seto / Folhapress