Congresso quer impor ao governo Lula pagamento de emendas antes da eleição

 Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Arquivo

Sessão conjunta do Congresso Nacional03 de julho de 2025 | 13:30

Congresso quer impor ao governo Lula pagamento de emendas antes da eleição

brasil

A cúpula do Congresso planeja aprovar um calendário que obrigará o governo Lula (PT) a executar as emendas parlamentares ao Orçamento antes da eleição de 2026.

O objetivo é potencializar o uso desses recursos bilionários nas campanhas dos atuais deputados e senadores, seja para reeleição ou para concorrer a outros cargos, de acordo informações colhidas pela reportagem com três pessoas envolvidas no tema.

O movimento ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), romper um acordo com o PT e não entregar ao partido a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026, que estabelece as balizas para a execução das despesas do ano seguinte.

No lugar, Motta escolheu o deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Ele ofereceu como prêmio de consolação ao PT a relatoria da medida provisória de aumento dos impostos sobre bets, fintechs e investimentos hoje isentos de Imposto de Renda.

Embora seja um fiel aliado do presidente Lula, Gervásio Maia é também muito amigo do presidente da Câmara e foi escolhido com a missão de elaborar o calendário para pagamento de emendas.

O deputado do PSB foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. Motta não quis comentar.

O governo ainda não foi avisado sobre a proposta, mas interlocutores do presidente dizem confiar que Maia fará algo combinado com o Palácio do Planalto, já que é um aliado. O Executivo até estaria disposto a discutir um cronograma que considere o período eleitoral, mas não quer que isso conste na lei.

Em 2023, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) foi o relator da LDO e inventou o calendário das emendas. Lula vetou, e o Congresso concordou sob a condição de que o governo respeitaria o cronograma, mas as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) por mais transparência bloquearam a execução das verbas no segundo semestre.

A visão do governo, de acordo esse interlocutor, é de que estabelecer o calendário em lei engessará o Executivo, que fica sem margem de manobra em caso de frustração de receitas, e ainda prejudica politicamente o presidente, ao obrigar que essas verbas tenham prioridade no fluxo de pagamentos em detrimento dos investimentos dos ministérios.

Integrantes do centrão dizem que o calendário é uma alternativa para evitar que o governo só dê andamento às emendas após o período eleitoral e, com isso, diminua a influência das verbas na eleição. O dinheiro é direcionado para prefeitos e governadores em troca de apoio e também com a expectativa de que as obras resultantes dos repasses rendam votos.

Além disso, é uma forma do centrão impedir que o governo priorize seus aliados antes da eleição e deixe para o fim do ano a liberação das verbas de quem apoiar outras candidaturas presidenciais contra Lula —o que quase todos os partidos de centro e centro-direita já anunciaram que vão fazer no próximo ano.

Dois parlamentares disseram à reportagem que a proposta de calendário ainda não está pronta, mas já foi encomendada aos técnicos que trabalham no parecer do projeto. Há duas alternativas em elaboração, que serão levadas a Hugo Motta na próxima semana.

O objetivo principal é que as emendas individuais e de bancada sejam empenhadas ainda no primeiro semestre, para evitar as vedações do período eleitoral. O empenho é a primeira fase da execução orçamentária e se refere à reserva de recursos para pagar uma despesa.

Além disso, a ideia é obrigar que o governo pague até setembro as transferências especiais para prefeituras e governos estaduais, conhecidas popularmente como “emendas Pix”. A eleição de deputados e senadores ocorrerá em 4 de outubro de 2026, junto com o primeiro turno da disputa para governador e presidente.

A obrigatoriedade envolveria apenas as emendas parlamentares de execução obrigatória (as individuais e as de bancadas regionais). No caso das emendas de comissão, o entendimento é de que não será possível determinar um cronograma de pagamento porque elas não são impositivas, ou seja, o governo pode escolher se as executará ou não.

O Congresso diz que o calendário evitará a demora que ocorreu este ano, quando a liberação das emendas só começou no fim de maio.

A Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula tem afirmado que isso só ocorreu pelo atraso do Congresso em votar o Orçamento, o que aconteceu só em março, e que a execução está mais rápida do que nos anos anteriores, se considerado o prazo após a sanção.

A votação da LDO deste ano também está atrasada e, novamente, a lei não será aprovada a tempo do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho, em desacordo com o que determina a Constituição.

Neste caso, a demora é responsabilidade tanto do governo quanto do Congresso. O Palácio do Planalto pediu ao relator que aguarde a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, em 21 de julho, antes de votar a LDO. A solicitação ocorreu para que o cenário sobre as contas do próximo ano esteja mais claro.

Gervásio Maia deve apresentar o parecer preliminar à proposta na próxima semana. O plano é que a CMO (Comissão Mista de Orçamento) vote esse documento logo em seguida, o que abre prazo para os deputados e senadores apresentarem sugestões ao texto.

Raphael Di Cunto/FolhapressPolitica Livre

Barroso suspende nomeação de aprovados na Bahiagás e revoga decisão do TJ-BA

 Foto: Divulgação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso03 de julho de 2025 | 12:58

Barroso suspende nomeação de aprovados na Bahiagás e revoga decisão do TJ-BA

exclusivas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão imediata das convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). O objetivo, segundo ele, é preservar a ordem administrativa e proteger a saúde financeira estatal.

A medida segue a linha da repercussão geral fixada pelo STF no Tema 784, que estabelece que candidatos em cadastro de reserva só têm direito à nomeação se forem injustamente preteridos pela administração pública. Barroso sinalizou que o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que ordenou a convocação sob justificativa de preterição pela ascendência de terceirizados, descumpriu esse entendimento superior.

O ministro lembrou que a Bahiagás, por se tratar de uma sociedade de economia mista, possui autonomia para definir sua estrutura funcional e seus modelos de contratação, mesmo enquanto cumpridora do regime jurídico dos concursos públicos.

Com isso, ele afastou a decisão do TJ-BA, afirmando que a contratação de terceirizados por si só não caracteriza preterição arbitrária.

Além disso, Barroso destacou o risco de “prejuízos à ordem e à economia pública”, justificando a necessidade da medida preventiva para evitar gastos fiscais desnecessários.

Política Livre

O fim da internet livre no Brasil está mais próximo do que se pensa

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota (Arquivo Google)

André Costa
Timeline

Enquanto o país se distrai com CPI, escândalos fabricados e cortinas de fumaça, avança discretamente no Congresso Nacional um projeto que pode desmontar, na canetada, o último bastião de liberdade digital do Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 4.557/2024, que, sob o pretexto de “modernizar” a internet, esconde um ataque direto ao atual modelo democrático de governança digital.

 O texto propõe um movimento perigoso: colocar o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão estatal historicamente alinhado a interesses políticos e corporativos, longe do crivo da sociedade civil. Na prática, significa substituir a gestão plural da internet por uma caneta governamental, em sintonia com as velhas práticas centralizadoras que tanto conhecemos.

MODELO MUNDIAL – O CGI.br não é uma invenção de gabinete. É um modelo respeitado mundialmente, criado em 1995 (Decreto 4.829/2003, posteriormente regulamentado), que reúne representantes do governo, setor privado, meio acadêmico, sociedade civil e comunidade técnica para definir diretrizes de funcionamento da internet no país.

Graças a esse arranjo, o Brasil conseguiu proteger princípios como a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, o acesso universal e o estímulo à inovação digital.

Não por acaso, o modelo multissetorial brasileiro é citado em fóruns internacionais como referência de governança aberta e democrática, alinhado aos valores da ICANN (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, em português) e do Fórum de Governança da Internet (IGF/ONU).

BARREIRA PROTETORA – Foi essa estrutura que impediu, por exemplo, abusos no controle de domínios, imposições unilaterais de censura e restrições ao livre uso da rede — problemas corriqueiros em países menos comprometidos com a liberdade digital.

Agora, o perigoso PL 4.557/2024 é de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e seria para “fortalecer” e “trazer eficiência” à gestão da internet, mas o método escolhido revela sua face centralizadora: a subordinação do CGI.br à Anatel.

O artigo mais polêmico da proposta determina que a Anatel passe a supervisionar o sistema de domínios “.br”, a alocação de endereços IP e as diretrizes de funcionamento da internet no Brasil, hoje atribuídas ao NIC.br, braço operacional do CGI.br.

CONTROLE OFICIAL – Sob o pretexto de “transparência”, o projeto abre as portas para que decisões técnicas e estratégicas, que afetam milhões de brasileiros, sejam controladas por uma autarquia federal, politicamente suscetível e distante do debate público.

Nota técnica do próprio CGI.br alerta que essa mudança compromete a pluralidade, cria riscos à neutralidade da rede e enfraquece a estrutura multissetorial que tem garantido o equilíbrio institucional desde os anos 1990.

A Anatel, que deveria focar exclusivamente em telecomunicações, demonstra interesse direto em ampliar seu escopo, incorporando atividades de gestão de domínios e de governança da internet — temas para os quais historicamente não possui o conhecimento técnico ou a legitimidade democrática necessária.

DIREITOS CIVIS – O problema é conceitual: regular a infraestrutura de telecomunicações (cabos, torres, espectro) é bem diferente de regular o ambiente da internet, que envolve direitos civis, inovação, privacidade e liberdade de expressão.

A experiência internacional mostra o perigo dessa fusão. China, Rússia e Irã, por exemplo, subordinam a internet aos seus governos, resultando em censura explícita, bloqueios de conteúdo, vigilância massiva e restrições ao debate público.

 Se aprovado, o PL 4.557/2024 trará consequências drásticas:         pequenos Provedores Regionais, que hoje conectam comunidades remotas, podem ser sufocados por burocracias e exigências técnicas inadequadas, ampliando o monopólio das grandes operadoras;

OUTROS EFEITOS – Empresas de tecnologia e inovação, sobretudo startups, perderão o ambiente flexível que hoje impulsiona o empreendedorismo digital no país.

A sociedade civil, voz fundamental nos debates sobre direitos digitais, será excluída das decisões estratégicas. Com isso, o cidadão comum, usuário da internet, enfrentará riscos de bloqueios, censura seletiva e redução da diversidade de conteúdos.

Especialistas alertam que a centralização de poder nas mãos da Anatel pode minar a neutralidade da rede, princípio que impede que certos serviços ou conteúdos sejam privilegiados em detrimento de outros, garantindo igualdade de acesso para todos os brasileiros.

REFERÊNCIA MUNDIAL – O CGI.br e sua governança multissetorial são respeitados internacionalmente. Relatórios como o da New America Foundation e documentos do Internet Governance Forum (ONU) destacam o Brasil como exemplo de equilíbrio entre governo, sociedade e setor privado na construção de uma internet democrática e funcional. Abandonar esse modelo em favor de um sistema centralizado, inspirado em regimes autoritários, representa retrocesso inaceitável.

A Abranet, o NIC.br, a Coalizão Direitos na Rede e dezenas de entidades já se posicionaram contra o PL, alertando para os riscos concretos de censura, interferência política e perda de autonomia técnica.

Se o Brasil seguir por esse caminho, abre-se um precedente perigoso: hoje é o controle dos domínios; amanhã, o bloqueio de sites; depois, a criminalização da opinião divergente — tudo travestido de “gestão eficiente”. Por isso, fique atento. Mobilize-se. A internet livre do Brasil está sob ataque.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria, enviada por Mário Assis Causanilhas.  Mostra que a defesa da internet livre não é bandeira de esquerda ou de direita. É questão de soberania, de liberdade e de garantir que o ambiente digital continue sendo espaço para inovação, expressão e pluralidade. O PL 4.557/2024 ameaça desmontar tudo isso. E, como costuma acontecer com as liberdades, quando o povo acorda, já é tarde demais. (C.N.)

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Mais escândalos! Ataque hacker desvia cerca de R$ 1 bilhão do Banco Central

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Pedro S. Teixeira, Nathalia Garcia e Raquel Lopes
Folha

Um ataque hacker desviou cerca de R$ 1 bilhão de recursos mantidos no Banco Central, no maior evento do tipo já registrado no Brasil, segundo a principal empresa brasileira de segurança cibernética, o Grupo FS. Os valores estavam em contas de clientes da empresa C&M Software, que presta serviços de tecnologia para instituições do setor financeiro.

Segundo pessoas que acompanham o caso, ouvidas pela Folha, do rombo de cerca de R$ 1 bilhão envolvendo oito instituições, R$ 500 milhões pertenciam a uma única cliente da C&M. A notícia do desvio foi antecipada pelo Brazil Journal.

A empresa de tecnologia que sofreu o ataque hacker administra a troca de informações entre instituições brasileiras ligadas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo o ambiente do Pix. Entre os seus clientes estão grandes companhias brasileiras como os bancos Bradesco e XP, que afirmam não terem sido afetados pelo incidente.

COMUNICAÇÃO – Em nota, o BC disse que a prestadora de serviços de tecnologia comunicou o ataque à sua infraestrutura tecnológica e que a autoridade monetária determinou o “desligamento do acesso das instituições às infraestruturas por ela operadas”.

O ataque não atingiu a infraestrutura do Pix, que segue operando normalmente. A equipe técnica do BC está apurando quanto foi possível recuperar da cifra desviada, mas o montante é de cerca de 2%, segundo análise preliminar.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a dimensão do desvio e sobre os atingidos, OS clientes da empresa de tecnologia foram afetados.

FOI NA SEGUNDA – A invasão ocorreu na madrugada de segunda-feira (30), mas a autoridade monetária só foi informada do problema na terça (1º). A Polícia Federal foi acionada e abriu inquérito nesta quarta (2) para investigar o ataque hacker. Procurado, o órgão não quis se manifestar.

A fintech SmartPay, que oferece integração entre o Pix e plataformas de criptoativos, afirma que seu serviço foi utilizado para converter as quantias desviadas em criptomoedas. “Detectamos um problema à 0h18 do dia 30 de junho devido ao movimento atípico nas compras de USDT e Bitcoin”, afirmou o CEO da SmartPay, Rocelo Lopes.

De acordo com Lopes, a SmartPay, então, passou a bloquear as operações e iniciou uma operação para estornar o que foi possível dos valores desviados. “Foram retidas grandes somas de dinheiro e, na mesma hora, foi feito o processo de devolução para as instituições envolvidas.”

ALGO DE NOVO – Furtos cibernéticos dessa monta nunca haviam sido registrados oficialmente no Brasil, segundo Alberto Leite, CEO do Grupo FS.

 “No cenário internacional, já observamos casos mais expressivos, como o ataque à exchange de criptomoedas Bybit, que resultou na perda de US$ 1,5 bilhão.” Os valores foram desviados para contas fraudulentas envolvendo mais de 40 instituições

O diretor comercial da C&M Software, Kamal Zogheib, disse que os criminosos usaram credenciais de clientes (como usuário e senha) para tentar acessar os sistemas de forma fraudulenta. “A empresa colabora ativamente com as autoridades competentes, incluindo o Banco Central e a Polícia Civil de São Paulo, nas investigações em andamento”.

SEIS INSTITUIÇÕES – Um dos clientes da C&M Software, a prestadora de serviços bancários BMP, afirmou que os criminosos tiveram acesso a contas reservas de seis instituições financeiras, incluindo a da própria companhia.

Essas contas são mantidas no Banco Central para fins de acolhimento dos depósitos dessas instituições. Elas são obrigatórias para os bancos comerciais, por exemplo, que guardam recursos ali para melhor controle do risco das suas atividades operacionais.

“As contas reserva são mantidas diretamente no Banco Central e utilizadas exclusivamente para liquidação interbancária [transferências de fundos entre as instituições financeiras]”, afirmou, em nota, a BMP.

CONTAS PI – Um interlocutor ouvido pela Folha sob condição de anonimato disse que foram acessadas as Contas PI (Pagamentos Instantâneos), mantidas no BC pelos participantes do sistema para dar liquidez às transações via Pix.

Segundo a empresa, nenhum cliente da BMP foi afetado ou teve recursos acessados. “A instituição já adotou todas as medidas operacionais e legais cabíveis e conta com colaterais suficientes para cobrir integralmente o valor impactado, sem prejuízo à sua operação ou a seus parceiros comerciais”, acrescentou.

A Credsystem, outra cliente da C&M Software, disse que o incidente impactou apenas o seu serviço de Pix, que está temporariamente fora do ar por determinação do BC. “Nossos clientes podem continuar utilizando normalmente e sem custo o serviço de TED.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pix, bitcoins, criptomoedas… Como diziam os irmãos Ringling, reis do circo, a cada 30 segundos nasce um otário… (C.N.)

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Michelle pede que seu partido PL não atrapalhe o tratamento de Bolsonaro

Publicado em 3 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Michelle resolveu comandar o tratamento de seu marido

Bela Megale
O Globo

Michelle Bolsonaro entrou em campo para garantir que o marido atenda a ordem médica e repouse neste mês. Ela procurou o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para solicitar que a bancada do partido não busque Bolsonaro durante este mês.

Michelle pediu que o capitão reformado seja preservado, inclusive, se algum dia quiser ir à sua sala na sede do PL, em Brasília.

AJUDA E COMPREENSÃO – No telefonema a Sóstenes, a ex-primeira-dama pediu ajuda ao líder. Ela disse que não conseguirá segurar Bolsonaro em casa todos os dias e que, quando ele estiver na sede da sigla, é importante que não seja demandado pelos parlamentares.

— Se você me ajudar, ajuda ele — resumiu Michelle.

Sóstenes então enviou mensagem ao grupo de parlamentares do PL com o pedido para que não busquem Bolsonaro em julho. O líder ainda ligou para alguns congressistas para reforçar a ordem.

CUIDANDO DO JAIR – O estado de saúde do ex-presidente preocupou aliados na véspera do ato da Paulista, no domingo passado (29). Bolsonaro abreviou sua participação na live que fez no sábado (28) e teve ordens médicas de repousar e ficar em silêncio até o momento da manifestação.

Como o capitão reformado seguiu com crises de soluço e outros problemas, a equipe médica decidiu que era preciso mais tempo de repouso, e ele cancelou todas as agendas que realizaria em julho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Brasil deve ser considerado o país da terceira idade. Aqui, os principais partidos políticos insistem em disputar a próxima eleição com dois políticos que estão com prazo de validade já vencido – Lula, que terá 81 anos na data da votação, e Bolsonaro, que terá 71 anos, é mais novo, porém está com a saúde em risco, não tem a menor condição. (C.N.).

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