terça-feira, abril 22, 2025

Papa Francisco, um humanista que deixa um rastro luminoso na história

Publicado em 22 de abril de 2025 por Tribuna da Internet


SUPREMO JULGA DENÚNCIA CONTRA SEGUNDO GRUPO DE GOLPISTAS - ICL NOTÍCIAS ...

Julgamento de segundo núcleo de trama golpista expõe estratégia da PGR de unir investigações

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

Plenário do STF22 de abril de 2025 | 07:07

Julgamento de segundo núcleo de trama golpista expõe estratégia da PGR de unir investigações

brasil

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (22) o recebimento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e o general Mário Fernandes, além de outras quatro pessoas.

A inclusão das blitzes da PRF na denúncia da tentativa de golpe de Estado em 2022 foi uma estratégia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As investigações eram feitas de forma distinta pela Polícia Federal, e a PGR decidiu reunir frentes diversas para fazer uma grande acusação.

A Procuradoria sustenta que Bolsonaro e aliados constituíram uma organização criminosa de 29 de junho de 2021 até 8 de janeiro de 2023.

“Essa organização utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”, diz Gonet.

Segundo o procurador, entre diversas frentes para atacar o sistema eleitoral, o Ministério da Justiça elaborou um plano para dificultar que eleitores de Lula (PT) chegassem aos seus locais de votação no segundo turno do pleito, com a concentração de blitzes policiais em cidades em que o petista havia conseguido votação mais expressiva no primeiro turno.

Ainda de acordo com a denúncia, a então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, solicitou a elaboração de um relatório de inteligência para detalhar os locais em que Lula havia obtido mais votos.

A produção do relatório foi discutida entre ela, o então ministro Anderson Torres e o diretor de Operações do Ministério da Justiça, Fernando de Sousa Oliveira.

“As investigações revelaram, afinal, uma forte rede de comunicações desenvolvida pelos denunciados, com evidências de reuniões e decisões tomadas para garantir, por meio de ações conjuntas, apoiadas na força até policial, a vitória de Jair Bolsonaro”, diz Gonet.

A PGR sustenta que Silvinei seguiu as instruções formuladas no Ministério da Justiça e direcionou recursos para “inviabilizar ilicitamente que Jair Bolsonaro perdesse o Poder”.

Gonet arrolou como testemunhas da acusação dois servidores do Ministério da Justiça que manifestaram, em depoimentos ou em conversas obtidas pela PF, indignação com as ordens da equipe de Torres pelas blitzes.

A PGR fatiou a denúncia da trama golpista em cinco partes —algumas por conexão entre os acusados, outras para simplesmente facilitar o andamento dos processos.

Esse é o segundo núcleo a ser julgado pelo Supremo. O grupo é composto por integrantes do governo Bolsonaro: Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Filipe Martins (ex-assessor da Presidência), Marcelo Câmara (ex-assessor da Presidência), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Mário Fernandes (general da reserva e ex-número 2 da Secretaria-Geral) e Marília Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça).

Somente Silvinei Vasques apresentou interesse de acompanhar o julgamento de dentro do plenário.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Em março, eles aceitaram a denúncia contra o primeiro núcleo de acusados na trama golpista, composto por Bolsonaro e outros sete agora réus.

Do segundo núcleo, o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, é quem tem a situação mais complicada no Supremo.

A Polícia Federal encontrou com o militar documentos com planejamento do assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB) com uso de armas militares ou envenenamento em evento público, além de Moraes.

Foi achada com Mario também minuta de decreto para ser publicada logo após o pretendido golpe de Estado, definindo um gabinete de crise militar que comandaria o país enquanto se esperavam novas eleições.

O general da reserva chegou a enviar uma carta em apoio ao golpe para o comandante do Exército da época, general Freire Gomes. O chefe da Força avaliou prendê-lo e teria recuado após considerar que uma eventual ação dura contra o reservista poderia precipitar uma reação de Bolsonaro.

Filipe Martins é acusado pela PGR de ter apresentado a primeira versão da minuta golpista. O documento continha uma série de “considerandos”, como um fundamento técnico e jurídico para a ação golpista.

Segundo a denúncia, Bolsonaro pediu edições no texto e, em seguida, apresentou a proposta aos chefes das Forças Armadas.

O ex-assessor Marcelo Câmara monitorou a localização de Alexandre de Moraes após a eleição de Lula. Ele argumenta que o fez por meio de fontes abertas, como agendas públicas, após Bolsonaro suspeitar que o vice-presidente Hamilton Mourão se encontrava secretamente com o ministro do Supremo.

Todos os seis acusados foram denunciados pelos mesmos crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público, deterioração do patrimônio privado e associação criminosa armada.

Cézar Feitoza/Folhapress

Funeral do papa Francisco acontecerá no sábado (26), no Vaticano

 Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo

Papa Francisco22 de abril de 2025 | 07:28

Funeral do papa Francisco acontecerá no sábado (26), no Vaticano

mundo

A missa do funeral do papa Francisco foi confirmada para sábado (26), às 10h (5h em Brasília), na praça de São Pedro. O caixão será levado na manhã desta quarta-feira (23) para a basílica, onde, depois de cerimônias internas, terá início a visitação dos fiéis.

O corpo de Francisco está sendo velado desde a noite de segunda-feira (21) na capela da Casa Santa Marta, onde o papa morava.

O transporte do corpo ocorrerá por volta das 9h (4h de Brasília), depois de uma oração comandada pelo cardeal camerlengo, Kevin Farrell. A procissão vai percorrer a praça Santa Marta, a praça dos Protomartiri Romani e, em seguida, chegará à praça de São Pedro pelo Arco dos Sinos, do lado direito da basílica. A entrada na basílica será pela porta central.

No altar da Confissão, o cardeal Farrell vai presidir outra cerimônia fechada, após a qual será iniciada a visitação.

Os integrantes do Colégio Cardinalício começaram a se reunir nesta terça (22) no Vaticano para a definição dos detalhes das cerimônias fúnebres. Chamado de congregação geral, o encontro reúne todos os cardeais, independentemente da idade.

Ao todo, podem participar 252 cardeais, embora muitos ainda não tenham chegado a Roma. Aos que têm mais de 80 anos e, portanto, não podem votar no conclave, a participação é facultativa.

Para a missa fúnebre, são aguardados pelas autoridades de Roma cerca de 200 chefes de Estado e de governo. Os presidentes Lula, Donald Trump (EUA), Javier Milei (Argentina) e Emmanuel Macron (França) já anunciaram suas presenças. A cerimônia será comandada pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

O papa Francisco, 88, morreu de AVC (acidente vascular cerebral) e insuficiência cardíaca, segundo boletim médico divulgado pelo Vaticano na tarde de segunda.

De acordo com o atestado de óbito assinado pelo médico do Vaticano Andrea Arcangeli, o papa entrou em coma e teve um colapso cardiorrespiratório irreversível às 7h35 no horário local (2h35 do horário de Brasília).

Francisco tinha histórico de insuficiência respiratória aguda, causada por pneumonia bilateral, múltiplas bronquiectasias (dilatação dos brônquios), hipertensão e diabetes tipo 2.

Foi a pneumonia que o levou a ser hospitalizado em 14 de fevereiro, a quarta e mais longa internação desde sua eleição em 2013.

Michele Oliveira/FolhapressPoliticaLivre

Bacelar afirma que PL da Anistia tem o objetivo de livrar Bolsonaro e os generais e que ‘mulher do batom’ pode ser uma “inocente útil”

 Foto: Carine Andrade/Política Livre

O deputado Bacelar22 de abril de 2025 | 08:20

Bacelar afirma que PL da Anistia tem o objetivo de livrar Bolsonaro e os generais e que ‘mulher do batom’ pode ser uma “inocente útil”

exclusivas

O deputado federal Bacelar (PV-BA) subiu o tom ao criticar o PL da Anistia, que tenta liberar os presos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, e cuja urgência foi protocolada na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (14).

O parlamentar baiano chamou os ataques como “crime hediondo” e foi categórico ao afirmar que a anistia ampla, como defendem alguns deputados e senadores, traz como pano de fundo proteger o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os generais do Exército envolvidos na trama.

“Olha, é um absurdo. Primeiro porque é inconstitucional. Segundo porque livra os líderes desse golpe. Esse é um crime hediondo, não é um crime comum. Atentar contra o Estado Democrático de Direito, atentar violentamente contra às instituições é crime hediondo e deve ser punido. Caso não haja punição, caso não houvesse a punição, ficaria um precedente muito grande, mas temos certeza que o Congresso Nacional não vai permitir isso, o Congresso Nacional, que foi afrontado, que foi depredado, não vai permitir”, pontuou Bacelar, em entrevista a este Política Livre, na última semana. Apesar de ser contrário ao PL, o deputado disse que “nós podemos até discutir a dosimetria de certas penas”.

Sobre a ofensiva do governo Lula (PT), que avalia punir aliados que votaram pela urgência da tramitação do projeto, Bacelar classificou a medida como justa. “Acho que não é nem ofensiva. Anistiar quem tentou matar Lula, anistiar quem tentou matar o vice-presidente da República, anistiar quem planejou o assassinato do ministro do Supremo Tribunal Federal, não é aliado”, frisou.

Da bancada de 39 deputados federais da Bahia, onze assinaram o requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei, entre eles, Pastor Sargento Isidório (Avante), que é aliado do governo estadual, e Cláudio Cajado (PP), que ensaia retornar à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Sobre as 262 assinaturas da proposta, protocolada pelo Partido Liberal (PL), e que obteve ampla maioria dos deputados, incluindo de partidos que integram o governo Lula, Bacelar disparou: “Eu acho que esses colegas que assinaram, assinaram enganados, não sabiam da extensão do projeto. Fica-se falando na ‘velhinha do batom’, que não é inocente, no mínimo é uma inocente útil, porque se naquele dia aquela ação dela e das suas companheiras e dos seus companheiros tivesse prosperado poderia ter havido uma intervenção das forças militares e o país hoje estar sob uma ditadura”.

Carine AndradePoliticaLivre

Defesa jurídica e ação política de Bolsonaro focam 8/1 por reviravolta em processo de golpe

 Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo

Jair Bolsonaro e um de seus advogados, Celso Vilardi, durante julgamento que tornou o ex-presidente réu na trama golpista21 de abril de 2025 | 19:30

Defesa jurídica e ação política de Bolsonaro focam 8/1 por reviravolta em processo de golpe

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A mobilização de Jair Bolsonaro (PL) pela anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 está sintonizada com uma das teses centrais de sua defesa no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em que é acusado de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Bolsonaro adotam a linha de raciocínio de que os ataques do 8 de janeiro têm papel central para comprovação da empreitada golpista. Nesse sentido, o enfraquecimento do elo da data com o ex-presidente, assim como eventual perdão aos atos, poderia ser explorado como argumento jurídico para tentar uma reviravolta na tendência de condenação no julgamento, previsto para ocorrer ainda em 2025.

A sessão no STF que tornou Bolsonaro réu adiantou como a defesa dele trata o 8 de janeiro como crucial para tentar inocentá-lo.

A tese de seus defensores é que apenas o 8 de janeiro reuniria elementos para dar sustentação a uma ideia de tentativa de golpe, uma vez que os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado estão atrelados na lei ao uso de violência ou grave ameaça. Ao mesmo tempo, defendem a ideia de que Bolsonaro estaria desvinculado do episódio, o qual teria repudiado.

Da mesma forma, o ex-mandatário tenta atingir o 8 de janeiro por meio da anistia, que poderia trazer um fato novo passível de reforçar os argumentos de sua defesa contra uma condenação, apontam especialistas ouvidos pela reportagem.

Nas últimas semanas, antes de ser internado e passar por uma cirurgia, Bolsonaro intensificou uma mobilização pelo avanço do projeto no Congresso, embora negue publicamente buscar benefício próprio com a medida. Especialistas avaliam, entretanto, que o ex-presidente pode ser beneficiado pelo projeto a depender de seu teor final.

Na sessão de março do STF que tornou o ex-presidente réu na trama golpista, o advogado Celso Vilardi afirmou entender “a gravidade de tudo o que aconteceu no 8 de janeiro”, mas rechaçou que Bolsonaro tivesse algum vínculo com os ataques golpistas.

O próprio ex-presidente tem lembrado de maneira frequente em falas públicas que não estava no país no dia dos ataques, potencialmente corroborando a tese dos advogados.

Ele é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.

A linha de raciocínio pela qual o 8 de janeiro teria papel central para a comprovação de tentativa de golpe explicaria também o empenho do ex-presidente em pedir uma anistia ao episódio.

Segundo Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, uma eventual anistia com abertura para beneficiá-lo “pode reforçar eventuais argumentos da defesa do ex-presidente, inclusive por trazer um fato novo [que não existia no momento da denúncia]”. O especialista lembra, entretanto, que a tentativa de perdão tem a tendência de ser considerada inconstitucional.

Concorda com a interpretação Gustavo Sampaio, professor de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), para quem um perdão aos participantes do 8 de janeiro fortaleceria a defesa de Jair Bolsonaro.

Quanto a outras ações elencadas na trama golpista, a estratégia da defesa tem sido afirmar que elas não teriam elementos para justificar o enquadramento nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ambos atrelados ou uso de violência ou grave ameaça.

Ou seja, a ideia da defesa é argumentar que não há início de execução do golpe sem que haja ato violento, como confirmou à reportagem Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro.

De acordo com Gustavo Sampaio, a estratégia dos advogados do ex-presidente de ligar a materialidade do caso ao 8 de janeiro e, ao mesmo tempo, tentar desvincular Bolsonaro do episódio “talvez seja a única linha de defesa minimamente viável”, uma vez que o político é acusado de crimes graves.

“Segundo a PGR, todos os atos praticados pelo ex-presidente estão alinhados em uma rota cronológica do tempo que vai definindo a materialidade delitiva, ou seja, a intenção que o acusado teria, segundo o Ministério Público, de romper com a ordem constitucional”, afirma.

Nessa perspectiva, não só o 8 de janeiro daria materialidade ao caso, mas também ações como o ataque às urnas e as minutas de golpe. “Nesse sentido, o fato de ele estar distante durante o dia 8 de janeiro, segundo o Ministério Público Federal, nada compromete a participação do ex-presidente, porque os atos que ele teria praticado teriam ocorrido antes de ele viajar para os EUA”, diz Sampaio.

No julgamento que tornou Bolsonaro réu, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino afirmaram que não necessariamente o acusado precisa ter estado no 8 de janeiro se contribuiu de alguma forma para que o episódio acontecesse.

Para Jéssica Freitas, advogada criminalista e doutoranda em processo penal pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), a estratégia de pensar a materialidade do caso a partir dos ataques “provavelmente vai ser o ponto-chave da defesa de Bolsonaro”.

A tática seria uma contraposição à forma como a denúncia da PGR narra a prática dos crimes, diz Freitas, para quem outra discussão central será sobre se os atos vão ser classificados como executórios ou preparatórios (no geral, não puníveis).

Ela afirma que a defesa provavelmente vai tentar pensar as ações discutidas no processo como fatos isolados que não configurariam crime, como os ataques às urnas, na linha do que já disse Paulo Bueno de que tais atos na verdade eram o “direito de desconfiar da urna”.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

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