segunda-feira, novembro 25, 2024

Plano para assassinar Moraes, Lula e Alckmin impacta mais Congresso que indiciamentos

 Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Geraldo Alckmin, Lula e Alexandre de Moraes24 de novembro de 2024 | 17:46

Plano para assassinar Moraes, Lula e Alckmin impacta mais Congresso que indiciamentos

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A revelação do suposto plano para assassinar Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin teve um impacto no Congresso Nacional maior do que a divulgação dos 37 indiciados pela tentativa de golpe de Estado em 2022, de acordo com deputados e senadores ouvidos pela reportagem.

A presença de boa parte dos nomes na lista final da investigação da Polícia Federal já era esperada, mas não a existência de documentos, mensagens e ações de campo que visavam, segundo a investigação, a eliminação física de um presidente eleito e de seu vice, além de um ministro da mais alta corte do país.

Os congressistas ouvidos pela reportagem falaram, em sua maioria, sob condição de anonimato. Eles integram partidos de esquerda e do centrão, que juntos detêm hoje cerca de 80% das cadeiras da Câmara e do Senado.

A avaliação de vários deles é a de que a simples cogitação de usar o aparato estatal para assassinatos de líderes políticos opostos é uma situação inimaginável atualmente no país, só encontrando paralelo na fase mais dura do regime militar encerrado há quase 40 anos.

Caso fosse colocado em prática, dizem, os crimes serviriam ainda como um passe-livre para o assassinato de outros políticos no país.

“Quem fez esse ato queria matar a democracia. Quando eles dizem em matar o presidente, o vice e a principal figura desse embate hoje [Moraes], eles dizem em matar a democracia. Isso é algo inaceitável, como também o assassinato do líder de um Poder”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).

Na terça-feira (19), a PF deflagrou operação autorizada por Moraes em que prendeu quatro militares e um agente da Polícia Federal e cuja principal revelação foi a existência, no final da gestão de Jair Bolsonaro (PL), do plano de assassinato.

De acordo com a PF, a trama teria sido autorizada a partir de reunião de militares em novembro de 2022 na casa do general Walter Braga Netto, um dos principais aliados de Bolsonaro e vice em sua chapa na tentativa de reeleição.

Mensagens e documentos apreendidos com os investigados mencionam um orçamento para a operação —R$ 100 mil— e a impressão por duas vezes, no Palácio do Planalto, de um planejamento esquemático dos assassinatos que incluía as etapas da operação, os armamentos que seriam utilizados e os riscos envolvidos.

O documento denominado “Planejamento – Punhal Verde Amarelo” teria sido criado pelo general de brigada da reserva Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As investigações apontam ainda, com base em outros vários indícios, que militares do Exército com formação em forças especiais, chamados “kids pretos”, se mobilizaram de fato no dia 15 de dezembro de 2022 nas imediações de endereços onde estariam Moraes com o objetivo de prendê-lo, sequestrá-lo ou assassiná-lo. A operação acabou sendo abortada, aponta a PF.

Na quinta-feira (21), foi divulgada a lista dos 37 indicados pela trama golpista de 2022, sendo que 25 são militares. O relatório final da PF sobre o caso não foi tornado público.

A divulgação do plano de assassinato e os indiciamentos feitos pela PF reforçaram no Congresso a oposição ao projeto que pretende anistiar os participantes dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e também à ideia de perdoar o próprio Bolsonaro, hoje inelegível devido a condenações na Justiça Eleitoral.

O argumento é o de que é preciso haver uma punição dura caso fique comprovado o planejamento de assassinato dos líderes políticos, situação que não combina com perdão ao 8 de janeiro ou com uma nova elegibilidade de Bolsonaro.

O PL da Anistia foi colocado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma comissão especial, mas até agora ele não abriu a possibilidade de os partidos indicarem os integrantes, nem esclareceu que atitude pretende tomar —se vai acelerar o processo e colocar o tema em votação ainda neste ano, se vai enterrá-lo (há pedido do PT de arquivamento do projeto) ou se vai deixar a definição para seu sucessor.

Lira tem pela frente quatro semanas de trabalho no Congresso antes do recesso e do fim do seu mandato. Em fevereiro, deve assumir o posto Hugo Motta (Republicanos-PB).

A lista dos 37 indicados tem o presidente de um partido, Valdemar Costa Neto, que dirige o PL de Bolsonaro.

Valdemar chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no âmbito da apuração da tentativa de golpe, em fevereiro. Desde então, não pode manter contato com Bolsonaro.

A investigação coloca o presidente do PL no que chama de “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”. Segundo a PF, coube a Valdemar “financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições presidenciais de 2022”.

Alguns congressistas ouvidos pela reportagem disseram não acreditar que o político tenha defendido ou trabalhado por rupturas institucionais, muito menos participado de supostas orquestrações de assassinatos.

Valdemar é homem da política e integraria o rol de afetados em caso de uma ditadura, dizem, acrescentando acreditar que o dirigente do PL tão somente foi leal a Bolsonaro. A filiação do ex-presidente em 2021 foi responsável por levar o PL de um partido médio para a prateleira dos grandes, tendo hoje a maior bancada da Câmara e o controle só em 2024 de mais de R$ 1 bilhão das verbas públicas partidárias e eleitorais.

Outros políticos, entretanto, afirmam que Valdemar assumiu os riscos ao encampar com o peso do partido —e com o dinheiro— teses sabidamente falsas sobre o processo eleitoral, o que contribuiu para o clima de acirramento e conturbação no país.

Um dos poucos a falar abertamente sobre Valdemar, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que o que define o dirigente é “estratégia de bílis”: “É o cara que abraça o Lula, chama o Lula de fenômeno político, elogia, mas manda alguém esfaquear por trás. Ao redor do Bolsonaro tem um monte de gente que pensa desse jeito”.

Hoje com 75 anos, Valdemar ingressou na política no final dos anos 70, na Arena, o partido de sustentação política do regime militar. Cumpriu seis mandatos como deputado federal.

Em sua trajetória, esteve ao lado de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.

É também um antigo frequentador do noticiário de escândalos em Brasília. Ele foi condenado no mensalão —tendo passado uma temporada na cadeia por isso— e renunciou ao mandato de deputado duas vezes. Também foi alvo de investigação na Operação Lava Jato.

Ranier Bragon/Thaísa Oliveira/FolhapressPoliticaLivre

Alto Comando do Exército fica sem 'kids pretos' após protagonismo no governo Bolsonaro

 

Alto Comando do Exército fica sem 'kids pretos' após protagonismo no governo Bolsonaro

Por Cézar Feitosa | Folhapress

General Mário Fernandes
Foto: Reprodução / ICL

O Alto Comando do Exército, grupo composto pelos 16 generais quatro estrelas da Força, não tem nenhum "kid preto" pela primeira vez após o grupo de elite assumir protagonismo durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
 

A ausência de militares com formação nas Forças Especiais é resultado de um conjunto de fatores dos últimos anos, como o desgaste causado por oficiais dessa área no Executivo e o baixo número de "kids pretos" para promoção ao último posto da carreira.
 

A nova configuração do Alto Comando da Força mostra um cenário diferente do final de 2022, quando quatro generais das Forças Especiais estavam em funções estratégicas do Exército.
 

Eram eles os generais Marco Antônio Freire Gomes, Júlio César de Arruda, José Eduardo Pereira e Estevam Theophilo.
 

Cinco generais ouvidos pela Folha afirmaram, sob reserva, que os fatores internos foram mais relevantes que os externos para que os "kids pretos" ficassem de fora da cúpula do Exército após dez anos de protagonismo.
 

Eles destacam, porém, que a ida massiva desses militares para o governo Bolsonaro --como os generais Luiz Eduardo Ramos e Mario Fernandes-- desgastou a imagem interna dos Forças Especiais. Ao menos 28 deles assumiram cargos no Executivo de 2019 a 2022.
 

"Kids pretos" são os militares formados nos cursos de operações especiais do Exército. Eles compõem a tropa de elite da Força, treinada para ações de sabotagem e guerra irregular. O apelido foi dado porque os oficiais dessa área usam uma boina preta como símbolo.
 

Eles passam pelos treinamentos mais exigentes do Exército, com testes físicos extenuantes enquanto sofrem com falta de alimento. Os treinos envolvem ainda saltos de paraquedas em situações adversas.
 

O 1º Batalhão de Ações de Comandos, o principal dos "kids pretos", tem como lema "máximo de confusão, morte e destruição na retaguarda profunda do inimigo".O Exército possui cerca de 2.500 militares instruídos nas Forças Especiais, número que representa pouco mais de 1% do efetivo do Exército. Suas bases ficam em Goiânia (GO), Rio de Janeiro e Manaus (AM).
 

Os "kids pretos" têm rivalidade histórica com os precursores paraquedistas do Exército, grupo do qual o comandante do Exército, general Tomás Paiva, faz parte. Os símbolos das duas especialidades são parecidos, mas os precursores usam a cor vermelha em vez da preta.
 

A área de operações especiais foi criada no Exército na década de 1950, e até o início dos anos 2010 eram poucos os Forças Especiais no Alto Comando. A chegada dos "kids pretos" à cúpula do Exército se intensificou na última década.
 

A onda é explicada por alguns motivos, segundo os generais ouvidos pela Folha. Um deles foi a relevância da atuação de alguns deles em operações militares internacionais, como no Haiti.
 

Também ressaltam a coesão do grupo e dizem que os "kids pretos" no Alto Comando geralmente escolhiam outros "kids pretos" para serem promovidos, pelo corporativismo e pela confiança desenvolvida ao longo dos anos.
 

Os militares formados nos cursos de Forças Especiais ficaram em evidência após a Polícia Federal identificar a participação deles em planos para realizar um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
 

Dos 37 indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de participação nos planos golpistas, 12 são "kids pretos". Outros militares de boinas pretas são investigados em inquéritos da PF relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, como o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes e o coronel da reserva José Placidio dos Santos.
 

O principal Força Especial indiciado pela Polícia Federal foi o general da reserva Mario Fernandes. Ele é apontado como o autor de um plano operacional para matar o Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Mario ocupou até 2020 o cargo de chefe do Comando de Operações Especiais do Exército. Segundo a investigação da PF, o general arregimentou outros "kids pretos" para executar os planos golpistas.
 

Um desses militares foi identificado pela Polícia Federal como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, lotado no batalhão em Goiânia. Ele e Mario foram presos na última terça-feira (19).
 

A Folha apurou que Mario foi chefe de Rafael e outros "kids pretos" investigados pelos planos golpistas. Os dois participaram de reunião no Palácio do Planalto em 6 de dezembro de 2022, quando o general apresentou ao tenente-coronel o planejamento de assassinato das autoridades, ainda segundo a investigação.
 

 


Criador da chapa Lula-Alckmin prevê vitória do centro em 2026

Publicado em 24 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Marqueteiro Felipe Soutello foi o idealizador da chapa Lula-Alckmin em 2022

Soutello analisa as forças que disputam o poder em 2026

Bianca Gomes
Estadão

Idealizador da chapa que reuniu dois históricos rivais em 2022, Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o cientista político Felipe Soutello diz que as principais marcas dos governos petistas, como o Bolsa Família e o Prouni, já foram apropriadas pela população e podem não ser suficientes para impulsionar a reeleição de Lula.

Soutello começou sua trajetória em campanhas eleitorais em 1986, atuando pela candidatura de José Serra à Câmara dos Deputados – na época, tinha apenas 15 anos –, e a paixão pela política se tornou profissão. Filiado ao PSDB desde a fundação em 1989, o estrategista, como prefere ser chamado, trabalhou para figuras de peso, como Serra, Alckmin e Bruno Covas.

Na última eleição presidencial, Soutello foi responsável pela campanha de Simone Tebet e articulou para que a senadora declarasse apoio a Lula no segundo turno, movimento considerado decisivo para a apertada vitória do petista sobre Bolsonaro.

Muito se falou sobre a vitória do centro na eleição municipal. Esse resultado positivo para partidos como PSD e MDB reflete o cansaço da população em relação à polarização ou a força da máquina da prefeitura?
Tivemos um alto índice de reeleição. A força das administrações, sobretudo nos grandes centros, ficou clara, enquanto nas cidades menores as emendas parlamentares podem ter contribuído adicionalmente para esse volume todo de reeleição. Os grandes vencedores da eleição municipal foram o PSD e o MDB, que são forças do centro com forte presença regional. O que eles vão fazer com esse ativo é um outro problema, porque me parece que há uma avenida enorme para o centro democrático em 2026. Uma possibilidade muito real de a gente sair desse pêndulo entre Lula e Bolsonaro e construir um outro espaço.

Por que agora haveria espaço para o centro, considerando que esses mesmos partidos já saíram vitoriosos em 2020, mas a eleição presidencial de 2022 foi marcada pela polarização entre Lula e Bolsonaro?
Porque agora temos a soma de um grande volume de prefeituras, que ficou nas mãos do PSD e do MDB, com um Congresso Nacional no qual o centro ocupa um grande espaço. Além disso, temos Bolsonaro inelegível até aqui.

Se MDB e PSD pensarem em um projeto de centro, há algum nome competitivo?
O PSD e o MDB têm nomes que podem ocupar uma candidatura presidencial. Ratinho Junior e Simone Tebet para citar apenas dois exemplos. Mas o exercício de nomes não vem antes de você pensar qual é o projeto, o desejo dos partidos. E o caminho para MDB e PSD (estarem juntos em 2026) é plausível. É uma possibilidade dentro de alguns cenários. A variável Tarcísio de Freitas deve ser observada, ainda mais depois da vitória na capital, com Ricardo Nunes. Sempre o governador de São Paulo se coloca como possibilidade. Foi assim com Geraldo Alckmin e José Serra. Mas eleição majoritária, sobretudo presidencial, sempre é circunstância.

Quais lições a esquerda pode tirar do resultado desta eleição?
Talvez o foco da esquerda deva ser aumentar sua bancada no Legislativo, especialmente no Congresso Nacional. Talvez esse seja o segredo para a esquerda, porque é no Congresso que a pauta do País acontece. Talvez seja melhor concentrar esforços para, caso o presidente Lula seja candidato à reeleição, eleger uma bancada maior e abrir mão de espaços regionais em nome de uma coalizão mais forte com o centro. Me parece que isso seria um desenho mais inteligente para 2026.

Você foi o idealizador da chapa Lula-Alckmin. Para 2026, qual movimento Lula deverá fazer, considerando que Alckmin já não representa uma novidade?
A aliança com o PSB em 2022 foi resultado do que foi possível. Geraldo Alckmin representou uma ampliação importantíssima dentro do PSB, que é o aliado histórico mais antigo do PT junto com o PCdoB. Então, a questão é: isso será suficiente para oferecer ao presidente Lula o espaço que ele precisará? Algo a se ver. Mais uma vez é preciso reconhecer a força do MDB e do PSD.

Como você avalia o governo Lula 3 e o que as pesquisas qualitativas mostram sobre a percepção da população?
Evidente que a economia é importante. Nós estamos com condições econômicas boas, com baixo desemprego, embora os juros sejam extorsivos, o que é um grande problema. Há um esforço, sobretudo da Simone Tebet e do Fernando Haddad, de fazer um ajuste fiscal. Mas não é só sobre isso. Aumentou o nível de exigência do eleitor e nós estamos diante de uma crise, que é internacional, na qual as promessas de prosperidade não estão se concretizando. As pessoas não estão vislumbrando uma melhora de vida sustentável no tempo. Temem pelo futuro dos seus filhos. Estamos diante de um problema estrutural de difícil solução, e o eleitor agora vota com muitos outros fatores em mente. A questão do fim da jornada 6×1 e do fim dos supersalários no setor público, propostos por Erika Hilton e Guilherme Boulos, podem ser excelentes oportunidades para o governo.

Falta uma pauta, então?
Não é que falte uma pauta, mas o governo não está conseguindo comunicar claramente suas bandeiras e marcas. O que está entregando? As principais marcas já foram apropriadas pelas pessoas. Não são novidades. O Bolsa Família virou direito e está apropriado. O Prouni da mesma forma. São políticas maravilhosas e foram muito úteis, como memória, para o confronto com Bolsonaro, mas não necessariamente servirão para a reeleição. Fez o Pé de Meia, que é um programa inovador, mas que precisa de alguns anos para gerar efeitos importantes. Os resultados serão mais bem sentidos em um próximo governo. Se não baixar os juros, se envolver melhor com o universo e as redes do empreendedorismo e resolver a questão da casa própria, não há sonho. Importante o governo compreender bem o que as pessoas estão sonhando.

Vê Bolsonaro como vitorioso nesta eleição?
Acho que ficou do tamanho dele. Está construindo candidaturas ao Senado pelo Brasil inteiro, algo que a esquerda não está fazendo. A chance que ele tem de ter alguma sobrevida na política é fazer uma inflexão a partir do Senado.

Então, na sua opinião, Bolsonaro ainda tem relevância política ou já ficou para trás? Estamos diante da construção de uma nova figura de direita. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, não tem nada a perder e tenta se organizar para isso, mas não representa exatamente uma renovação, já que é candidato desde 1989. Nesse aspecto, Tarcísio talvez possa ser mais promissor. Ainda assim, a eleição de 2026 ainda é a expectativa sobre o que Lula fará. Como ele é o fenômeno eleitoral mais importante desde a redemocratização, as decisões em grande medida dependem de Lula. No próximo ano o cenário ficará mais claro.

Qual leitura você faz do fenômeno Marçal e que lições ele deixou sobre a eleição?
Marçal é um resquício da implementação da cláusula de barreira. A lei está em período de transição para suas condições finais e o Marçal é o fenômeno colateral da existência de partidos pequenos que não representam ninguém nem significam nada do ponto de vista ideológico. Outro aspecto tem a ver com a lógica pela qual a opinião pública, e sobretudo a imprensa, reagiu à participação dele no processo eleitoral. A imprensa caiu nessa grande armadilha. Os cliques são muito importantes para os veículos de comunicação e escrever sobre Marçal tinha repercussão. O terceiro fenômeno é a própria lógica das redes sociais e as contradições que ela estabelece em relação à legislação. A Meta foi o maior fornecedor das eleições. É estranho terminar o processo eleitoral tendo um oligopólio de comunicação internacional sendo a única empresa de mídia em que foi possível utilizar recursos do Fundo Eleitoral.

Polarização afetiva produz violência política e atitudes antidemocráticas?

Publicado em 24 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Pesquisa revela dimensão inédita de violência política no Brasil - Vermelho

A violência política voltou a ser praticada com força total

Marcus André Melo
Folha

A violência política entrou com força na agenda pública não só em democracias avançadas, mas também nas novas democracias, o Brasil incluso. Mas está longe de constituir algo inédito. Para ficar apenas nos EUA, onde Trump sofreu várias tentativas de assassinato, Bob Kennedy, candidato à Presidência, foi assassinado em plena campanha, semanas após Martin Luther King, liderança pública histórica, ser morto.

A agenda atual, porém, está fortemente marcada pelas relações entre violência política, polarização afetiva e atitudes antidemocráticas, o que discuti aqui.

ATOS EXTREMOS – A intolerância e polarização/animosidade partidária estão em um crescendo; no entanto não há consenso se elas implicam necessariamente atos extremos.

Atualmente há duas posições rivais na ciência política: a primeira é que a animosidade interpartidária está intrinsecamente relacionada a atitudes antidemocráticas e violência política; a segunda é que se trata de fenômenos com dinâmicas próprias e distintas.

O estudo mais abrangente já realizado sobre a inter-relação entre estas questões acaba de ser publicado em Science e é co-autorado por 76 pesquisadores, dentre os quais os mais importantes especialistas no assunto. Intitulado “Megastudy testing 25 treatments to reduce antidemocratic attitudes and partisan animosity”, o trabalho é de natureza experimental. Uma amostra representativa de 32 mil americanos participa do estudo.

DADOS REAIS – O grupo de tratamento é exposto a vídeos ou informações corrigindo estereótipos relacionados a 25 variáveis de interesse; vídeos de republicanos/democratas que são representativos, mas fogem de estereótipos (ex. que republicanos são ricos ou muito religiosos); ou o grupo de tratamento é indagado sobre como membros do partido rival toleraria práticas antidemocráticas, após o que são corrigidos com dados reais de pesquisas sobre o assunto e testados sobre o efeito dessa nova informação etc.

Na amostra como um todo, o nível de apoio à violência partidária é baixo, embora preocupante (10, numa escala de 1 a 100). O apoio a práticas antidemocráticas é moderado mas também alarmante (escore de 26).

Em geral, a animosidade interpartidária partidária é alta (69) e a desconfiança de rivais sociais é moderada (53). Um dos achados contra intuitivos do estudo é que o apoio à violência partidária é maior entre os democratas.

RADICAIS DE DIREITA -Afinal, a violência é associada na opinião pública a setores radicais da direita. Os escores, quanto ao desejo de distanciamento social, também são maiores entre os democratas. Por outro lado, a aprovação a práticas antidemocráticas é maior entre os republicanos. O achado mais importante é que a correlação entre polarização afetiva e apoio à violência não é significativa.

Os pesquisadores chegam a conclusões otimistas: em 23 das 25 intervenções no grupo de controle houve redução da animosidade interpartidária da ordem de 5%. Trata-se de uma redução considerável levando-se em conta que a animosidade aumentou em 21 pontos entre 1978 e 2016.

Em relação à violência partidária, um dos tratamentos produziu um efeito contrário, aumentando o apoio à violência partidária. Esses efeitos reduziram-se após duas semanas, o que mostra os desafios consideráveis para uma “pedagogia republicana” como remédio contra a polarização e a violência política.


STJ anula acórdão imoral que dava prejuízo de R$ 1 bilhão a São Paulo

Publicado em 25 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Em Fórum de Lisboa, Tarcísio de Freitas já analisou cenário político brasileiro

Recurso certo, na hora certa, ajudou Tarcísio

Carlos Newton

Por decisão unânime da 1ª Turma, o Superior Tribunal de Justiça aprovou recurso especial do governo de São Paulo contra um acórdão irregular do Tribunal de Justiça, que reconhecera direito de a empresa S/A Central de Imóveis e Construções receber juros moratórios e compensatórios no precatório do Parque Villa Lobos, referentes ao período de 2004 até a quitação final da dívida judicial.

Hoje, essa diferença oneraria São Paulo em mais de R$1 bilhão. Foi uma vitória espetacular do jurista Luiz Nogueira, que apresentou ação popular em nome do ex-deputado e radialista Afanasio Jazadji.

O precatório contestado é o maior já pago pela Fazenda Estadual e superou a estratosférica quantia de mais de R$ 7 bilhões. Só em honorários de ônus de sucumbência, os advogados receberam R$ 600 milhões.

SEM JUROS – O recurso da Procuradoria-Geral do Estado denunciava um acordo ilegal entre o Estado e a empresa, ignorando a Constituição e a jurisprudência do Supremo, que impedem o pagamento de juros compensatórios e mesmo moratórios, caso as parcelas devidas ao credor de precatório tenham sido quitadas sem atraso. E isso foi provado em juízo.

A S/A Central de Imóveis e Construções é uma empresa criada por membros da família Abdalla. A decisão favorável, que lhe foi favorável, foi proferida em agravo de instrumento apresentado contra entendimento do magistrado da Vara de Execuções da Fazenda Pública de São Paulo, que indeferiu o pleito da empresa e a obrigou a devolver valores que teria percebido a mais, a título de juros, entre 2004 e 2010, quando da quitação de nove parcelas de um total de dez. Em 2013, a devolução, em favor da Fazenda Pública já ultrapassava a quantia de R$ 650 milhões, e está bloqueada.

UNANIMIDADE -O relator deste recurso da empresa, julgado pela 7ª Câmara de Direito Público do TJSP, foi o desembargador Fernão Borba Franco, cujo voto foi acompanhado pelos também desembargadores Eduardo Gouvêa e Magalhães Coelho.

Para ele, uma vez celebrada a transação (acordo) entre as partes em litígio, em 2003 e 2004, quando do pagamento da 3ª parcela do precatório, desconsiderando a vigência da Emenda 30/2000 conforme alegado pela Procuradoria-Geral do Estado, a quitação retroativa dos juros moratórios e compensatórios era devida, sim, e obrigatória.

Alegou se tratar de direito adquirido pela credora da Fazenda do Estado, observando-se, no caso, os princípios da boa-fé e da segurança jurídica, vedando-se o arrependimento unilateral ou a rescisão do acordo quando inexistentes vícios na formação do negócio jurídico.

EMENDA DESCUMPRIDA – Mas acontece que a emenda constitucional vedadora desses juros antecedeu o acordo, e isso não foi levado em consideração, o que possibilitou o recurso da Procuradoria do Estado.

Para a relatora do recurso especial do Estado de São Paulo que foi vitorioso, ministra Regina Helena Costa, da 1ª Turma do STJ, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi omisso e deve ser reanalisado.

Em seu voto, seguido por outros quatro ministros da 1ª Turma do STJ, destacou a ministra que a omissão do Tribunal paulista foi apontada nos embargos de declaração opostos e, a despeito disso, a 7ª Câmara de Direito Público permaneceu silente, não se pronunciando a respeito de diversas alegações, como, por exemplo, sobre decisão do Supremo que reconheceu que não existe direito adquirido à manutenção de índice econômico.

QUESTÃO RELEVANTE – Observou a ministra tratar-se de questão relevante e que, se acolhida, poderia levar o julgamento a resultado diverso do proclamado.

Por outro lado, a não apreciação das teses, à luz dos dispositivos constitucional e infraconstitucional indicados a tempo e a modo, impede o acesso ao Supremo.

Irresignada, a S/A Central de Imóveis e Construções, que está em liquidação, interpôs agravo interno contra o acórdão do STJ, mas que acaba de ser improvido, também por unanimidade.

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P.S. 1
 – Em 2011, a Tribuna foi o único veículo de comunicação que se interessou em noticiar ação popular proposta pelo conhecido jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji, por meio do escritório do advogado Luiz Nogueira, denunciando o pagamento dos juros indevidos feitos pelo Estado de São Paulo à empresa da família Abdalla, entre 2003 e 2010, em decorrência de desapropriação de área de 600 mil m2 do antigo lixão da Marginal Pinheiros, na capital paulista. Nesse imóvel funciona hoje o chamado Parque Villa Lobos, administrado por particulares.

P.S. 2 – Amanhã, voltaremos ao assunto, que nunca foi repercutido pela imprensa amestrada. Recentemente, processo referente à venda de sentenças por desembargadores do Centro Oeste, envolvendo alguns milhões de reais, repercutiu e continua repercutindo na grande imprensa. Mas essa ação, sobre prejuízo bilionário ao Estado de São Paulo, até agora foi ignorado. Não sai uma linha sobre o assunto. É justamente por isso que precisa existir a imprensa independente, como a Tribuna da Internet.

P.S. 3 – A Procuradoria-Geral de São Paulo e o governo estadual têm endereços conhecidos para dar melhores esclarecimentos à população que já pagou essa montanha de dinheiro (R$ 7 bilhões) e agora está escapando de desembolsar mais R$ 1 bilhão. O governo e o povo paulista devem agradecimentos ao intrépido cidadão-contribuinte-eleitor Afanasio Jazadji e ao jurista Luiz Nogueira que, sem custo algum ao erário estadual, defenderam-no de prejuízo estratosférico, contra tudo e contra todos. (C.N.)

As mulheres merecem mais espaços na política

em 25 nov, 2024 7:58

Adiberto de Souza



Passados mais de 90 anos da conquista do voto feminino, as mulheres continuam com pouca representação na política. Embora sejam quase 50% dos filiados de todas as legendas, elas ficam com apenas 30% das vagas nas chapas proporcionais. E isso só ocorre porque os “donos” dos partidos são obrigados a respeitar o percentual mínimo imposto pela lei. O resultado das últimas eleições em Aracaju mostrou como é grande a desigualdade. Apesar da eleição de Emília Corrêa (PL) para a Prefeitura, dos 26 vereadores eleitos, apenas quatro são mulheres. É importante que a sociedade organizada defenda que haja uma maior representação feminina nos parlamentos. Também é preciso condenar o surrado argumento de que “elas naturalmente não se interessam ou não sabem fazer política”. Isso não passa de um preconceito a ser combatido por todos. Alguém já disse, com razão, que a presença feminina no meio político traz benefícios para todo o conjunto da população, além de contribuir para se alcançar a igualdade de gênero, algo essencial na sociedade machista em que vivemos. Só Jesus na causa!

Chapéu dos outros

O governo Mitidieri faz figura com o chapéu dos outros ao alardear ser o principal responsável pela queda da taxa de desemprego em Sergipe, no 3º trimestre deste ano. Não é! A crescente redução da taxa de desocupação foi motivada pelas ações do governo federal. A pesquisa do IBGE deixa isso bem claro: no período analisado, o desemprego caiu em sete estados e se manteve estável nas outras 20 unidades da federação. Portanto, em vez de ter sido responsável pela queda da taxa de desocupação, o governo de Sergipe se beneficiou da oxigenação do mercado de trabalho em todo o país, graças à gestão do presidente Lula da Silva (PT). Simples assim!

Montando o time

Até o fim de dezembro, a prefeita eleita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), tem ocupado parte do tempo montando o time que o ajudará a tocar a Prefeitura a partir de janeiro. Como é oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), a ilustre não aproveitará ninguém da atual gestão o que significa dizer que praticamente todos os atuais secretários e diretores de órgãos municipais serão substituídos. Até que Emília anuncie todo o quadro de auxiliares do 1º e 2º escalões as especulações serão muitas, com nomes sendo “plantados” na imprensa por quem deseja ser lembrado nessa hora pela prefeita eleita. Danôsse!

Professores esgotados

De 2023 pra cá, 2.445 professores da rede estadual de ensino pediram licença médica, representando 25% dos educadores lotados na Secretaria da Educação de Sergipe. Esse grave quadro foi denunciado numa ampla reportagem publicada pelo site de notícias Mangue Jornalismo, que usou como fonte dados do Departamento de Perícia Médica da Secretaria de Estado da Administração. As causas das doenças dos professores são, em sua maioria, sobrecarga, precárias condições de trabalho e de salário, além de pressões. Segundo o portal, tudo isso leva os educadores ao esgotamento psicológico. Home vôte!

O amor é lindo!

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), comemorou muito a participação da cara metade Danusa Silva no IronMan, competição de triatlo realizada, ontem, na capital sergipana. A primeira dama percorreu 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21,1 km de corrida. Depois de abraçar a esposa após ela cruzar a linha de chegada, Nogueira disse que Danusa “é um exemplo de força, dedicação e garra. Quanto orgulho eu sinto de você, meu amor”, declarou o apaixonado maridão. Aff Maria!

Abaixo a violência

Com o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!” as mulheres do MST realizam a Jornada Nacional de Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas. Nesta segunda-feira, data que demarca o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, as camponesas do MST realizam uma série de atividades de cuidados e afetos coletivos nas áreas ocupadas pelo Movimento pelo país. Estão previstos espaços de formação, encontros, momentos de escutas, entre outras ações. Supimpa!

A classe política sergipana ainda não deu um pio sequer sobre a triste notícia do adiamento para o distante 2030 da entrada em operação do Projeto Sergipe Águas Profundas. Segundo o Plano de Negócios Petrobras 2025-2029, o atraso ocorreu pela dificuldade em contratar dois navios-plataformas para atender ao empreendimento. Inicialmente, a previsão era que o Projeto, avaliado em 5 bilhões de dólares, começasse a produzir gás natural e petróleo já em 2026. É deveras lastimável o visível desinteresse da maioria dos políticos para um projeto que pode ser a redenção econômica de Sergipe. Aliás, muitos deles se satisfazem com animadas festas. Misericórdia!

Quase centenário

E quem trocou de idade ontem, foi o monsenhor José Carvalho de Souza. Durante anos, este lagartense dirigiu o Colégio Arquidiocesano e a Rádio Cultura, ambos em Aracaju. Tendo sido ordenado padre em 1956, o religioso apagou 98 velinhas, para alegria dos amigos e familiares, entre eles o sobrinho, senador Rogério Carvalho (PT). O petista disse sentir orgulho da trajetória do tio, além de reconhecer a importância de monsenhor Carvalho para a comunidade católica e toda a sociedade sergipana. Bravo, bravo!

Casa pra quem não tem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a construção em Sergipe de 670 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão contemplados os seguintes municípios: Amparo do São Francisco (25 casas); Aquidabã (25); Brejo Grande (25); Canindé (50); Capela (50); Carira (25); Cristinápolis (25); Feira Nova (25); Indiaroba (25); Itabaianinha (50); Itaporanga (50); Japaratuba (25); Laranjeiras (25); Muribeca (25); Poço Redondo (50); Porto da Folha (50); Propriá (50); Santa Luzia do Itanhy (25); Siriri (20); e Tomar do Geru (25). Marminino!

Saúde doente

Os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania) e Paulo Júnior (PV) sugeriram ao governador Fábio Mitidieri (PSD) que faça uma visitinha ao Hospital de Urgência de Sergipe, em Aracaju. A sugestão foi feita após os dois parlamentares terem percorrido os vários setores daquela unidade de saúde e flagrado superlotação de doentes nas diversas alas e nos corredores, sempre cheios de macas. Pelo visto, o secretário Estadual da Saúde, Cláudio Mitidieri (PSB), não está conseguindo fazer nada além do pouco que fez o antecessor Walter Pinheiro. E olha que Cláudio vem a ser primo querido do governador. Creindeuspai!

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