segunda-feira, novembro 25, 2024

COISAS DA POLÍTICA - Punhal verde amarelo com DNA do nazismo

Publicado em 24/11/2024 às 06:05

Alterado em 24/11/2024 às 08:14

Nas redes sociais, internautas desenterraram uma foto-montagem de Bolsonaro com o bigodinho de Hitler, que saiu na capa da revista Isto É à época da pandemia de covid Foto: reprodução

Por Coisas da Política

GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.br


Virou um clássico o vaticínio de Karl Marx de que a história só se repete como farsa. Semana passada escrevi aqui que o grotesco autoextermínio de “Tiü França” com explosivos em plena Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, onde pretendia se autoexplodir se alcançasse o plenário, ao detonar um arsenal de bombas que acabou por explodir a PEC que visava anistiar os já condenados pelas invasões e depredações das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 (e em última instância, abrir caminho para a revisão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos), lembrava o impacto da explosão da bomba no RioCentro. A bomba explodiu no colo do sargento do Exército Guilherme do Rosário, no Puma do tenente Wilson Dias Machado, que saiu gravemente ferido, na noite que antecedia o 1º de maio de 1981, com show de música popular promovido pelo Cebrade (Centro Brasil Democrático), no governo do general João Figueiredo, o último do regime militar.

Pois os fatos dessa semana, com as revelações da descoberta, pela Polícia Federal, da Operação “Punhal Verde Amarelo”, uma conspiração que estava em execução em dezembro de 2022, menos de 45 dias após a derrota de Jair Bolsonaro por Lula, por um grupo de militares (um general, um coronel, dois majores e um tenente coronel, além de um policial federal), que pretendia sequestrar e matar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, na data de 12 de dezembro, quando o também ministro do Supremo Tribunal Federal, daria posse a Lula e ao vice Geraldo Alckimin, que também seriam sequestrados e mortos, abrindo espaço para intervenção federal no TSE, assumem maior gravidade. Diante da acefalia de poder, seriam convocadas novas eleições por uma junta militar interina a ser comandada pelos generais Augusto Heleno (do Gabinete de Segurança Institucional) e Braga Neto, vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. A gravidade dos fatos levou ao indiciamento, pela Polícia Federal, de 37 pessoas, numa lista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também estarrecido, meu amigo Ricardo Noblat exclamou sexta-feira, no site “Metrópoles”, em seu blog: “A ditadura de 64 acabou depois de 21 anos, mas o golpismo que fazia parte do DNA dos militares continua a circular nas veias dos que um dia expulsaram Bolsonaro do Exército por má conduta”. Bolsonaro, um tenente insubordinado contumaz, e que se opunha a acatar a “distensão lenta, gradual e segura” do governo do general Ernesto Geisel, visando a redemocratização concluída no governo do general Figueiredo, foi forçado a passar à reserva como capitão, após críticas a seus superiores e ser apanhado com desenho detalhando como explodir a adutora do Guandu, que deixaria o Grande Rio sem água por vários dias. Geisel o classificava como “um mau soldado”. Pois chega a ser um ato falho, explicado por psicanalistas, a fala do filho 01, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que “planejar ou pensar em matar alguém não é crime”. O Exército não pensou assim e excluiu o tenente Jair Messias Bolsonaro. Quase 40 anos depois, o filho 03, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ainda ecoou as falas do irmão.

Na falta de argumento diante do ”batom encontrado na cueca”, chama atenção a escolha do nome da operação golpista que poderia prolongar o governo (?) de Bolsonaro, que parece ter sido inspirada na “Noite dos Longos Punhais”, o assalto de 30 de junho de 1934, há 90 anos, quando o nazismo fez um expurgo e virou um “rebanho” único, a mais feroz e cruel ditadura da humanidade de todos os tempos, chefiada por Adolf Hitler e seguida cegamente pelos nazistas alemães até a explosão da Segunda Guerra, de 1939 a 1945.

Na “Noite dos Longos Punhais”, Hitler e os asseclas Herman Göring, Henrich Himmler e Reinhard Heydrich, os chefões do partido, queriam acabar com os milicianos nazistas, os Sturmabteilung, organização paramilitar nazista conhecida como AS, ou Tropa de Assalto, de grande importância no período de ascensão nazista ao poder em 1933, sob o comando de Ernst Röhm. No assalto, enquanto aqui se usariam os “kids pretos”, força de elite do Exército, na Alemanha foram usadas diversas forças repressivas do regime (a SS, a Gestapo e a polícia secreta de Göring), embasadas em uma série de ações extrajudiciais, decretadas e executadas. Houve um massacre cruel, com centenas de mortes e prisões. Capturado Röhm, Hitler o entregou um revólver, dando-lhe dez minutos para pôr fim à própria vida. Röhm disse que caberia ao próprio Führer executá-lo. Hitler saiu e ordenou a um oficial que o fizesse.

Para rir ou para chorar

Depois das barbaridades que viriam à tona, alterno minha indignação com certa ironia diante da ginástica (dialética não cabe no caso) farsesca como os aliados e entusiastas de Jair Bolsonaro tentam minimizar o gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito, que só não aconteceu em dezembro de 2022, com um final funesto, porque a sessão do STF, onde também atuava Alexandre de Moraes (o comando do TSE cabe, em sistema de rodízio, a ministros do STF – no momento a presidência é da ministra Carmen Lúcia – com o vice também do STF e ministros do Superior Tribunal de Justiça), demorou além do tempo.

Os passos de Moraes estavam sendo vigiados há semanas, e o executor da tarefa, preocupado em não encontrar táxi perto da casa de Moraes, onde seria executado o sequestro, recebeu ordem de “abortar a ação”. Os fatos mostraram que Bolsonaro sabia e autorizara a trama – mas os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Junior, reagiram à proposta de golpe, e Freire Gomes ainda ameaçou prender Bolsonaro. Cabe notar que o seu vice de chapa, o general Braga Neto, incitava os executores e conclamava os apoiadores de Bolsonaro nas tropas, os acampados diante dos quartéis e as redes sociais a investirem contra os comandantes do Exército, chamando-o de “cagão”, e o da Aeronáutica.

Vejam as declarações desta sexta-feira do vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, eleito senador pelo (PL-RS):

“Temos um grupo de militares, pequeno, maioria militares da reserva” [na época, muitos estavam na ativa e comandavam forças especiais] “que, em tese, montou um plano, sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe. Importante que as pessoas compreendam que uma tentativa de golpe precisa ter apoio de parcela expressiva da Força Armada” [Mourão não pode ignorar a reação firme dos comandantes do Exército e Aeronáutica]. “Ninguém dá golpe no país sem ter a Força Armada, nem que seja para proteger uma mudança constitucional”. E ainda emendou que "não houve deslocamento de tropa" [a PF descobriu que o plano previa deslocamento de tropas do Rio para Brasília] e classifica o plano como "um troço absurdo", uma vez que os militares "teriam armas, mas iriam executar o presidente e vice por envenenamento".

“Vejo uma fanfarronada”, prossegue Mourão. “E a partir daí, dentro de uma busca incessante de envolver o presidente Bolsonaro, o general Braga Netto, o general Heleno, que você conhece tão bem” [sim, é verdade, Heleno era ajudante de ordens na tentativa de golpe do então ministro do Exército, general Sylvio Frota contra o presidente, general Ernesto Geisel, em 12 de outubro de 1977. Frota queria derrubar Geisel por não concordar com o plano de abertura política e foi demitido por Geisel] “e que é um homem que não toma atitudes dessa natureza. Arma-se esse cenário todo, joga um pó de pirlimpimpim e shazam: saem 37 pessoas desse pacote indiciadas”.

Depois de ficar recluso desde a semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta agora tirar o ministro Alexandre Moraes do comando do inquérito do STF, porque era também ameaçado, como presidente do TSE, afirmando: “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito [estendido ao 8 de janeiro de 2023], ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, atacou Bolsonaro.

Mas o decano, do STF, o ministro mais antigo da Suprema Corte (embora não seja o mais velho), Gilmar Mendes, foi curto e sucinto ao abordar o plano de assassinato de autoridades revelado pela Polícia Federal (PF), durante evento esta semana, em São Paulo: “Qualquer tentativa de atentado contra o Estado de Direito já configura um crime consumado”.

O indiciamento dos acusados pela PF precisa passar pelo crivo da Procuradoria Geral da República, que atuaria como promotor no caso para o julgamento dos eventuais réus pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento na 1ª turma do STF, integrada por Moraes, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, uma turma durona].

O calendário apertado, com o recesso do Poder Judiciário, de 18 de dezembro até meados de janeiro, adia o indiciamento pela PGR para o começo de 2025. Ou seja, muitos dos implicados correm o risco de passar o Natal e o Ano Novo detidos, por medidas preventivas, enquanto se desenvolvem novas diligências e interrogatórios dos “kids pretos”, como o do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, que será ouvido nesta semana pela Polícia Federal.

Petrobras mira do Oiapoque ao Chuí

Tanto quanto as exportações do agronegócio, tônica, aliás, dos 500 anos da descoberta do país, a Petrobras ajudou a salvar o Brasil da crise da dívida externa, com a produção de petróleo e gás da Bacia de Campos (descoberta em agosto de 1974, um ano depois da primeira grande crise do petróleo) e neste século 21 com a produção do pré-sal (da Bacia de Campos e, sobretudo da Bacia de Santos, que hoje responde por 80% da produção nacional de petróleo e gás equivalente a 2,3 milhões de barris/dia). Para continuar a exercer seu papel, a estatal apresentou, dia 22 de novembro, seu plano de negócios para o quinquênio 2025-2029 e o Plano Estratégico até 2050.

Serão investidos US$ 111 bilhões até 2029, com US$ 77 bilhões em E&P concentrados no pré-sal e US$ 16,3 bilhões em transição energética e novos negócios. As estrelas da companhia são os campos gigantes de Búzios, Tupi e Mero na Bacia de Santos, que terão investimentos em 9 novos blocos. Mas a Petrobras, que vem descomissionando velhas plataformas da Bacia de Campos, no pós-sal, descobriu reservas mais fundas no pré-sal da bacia campista e vai investir em 13 blocos em águas ultraprofundas para revitalizar Albacora e Marlim Sul e em outros campos em processos exploratórios.

De todas as atividades da Petrobras, incluindo refino, transporte, gás e eletricidade e as novas diversificações (fertilizantes, petroquímicas e a transição energética), a que oferece maior taxa interna de retorno é a Exploração e Produção de óleo e gás, cuja TIR é de 22%. Como os custos líquidos por barril da Petrobras estão hoje no mínimo de US$ 6, um custo de extração de US$ 28 por barril, com o preço médio de US$ 70 dá alto retorno em 9-10 anos. O preço atual é de US$ 83 e, dado a seus baixos custos no pré-sal, a Petrobras considera alto o retorno mesmo se o barril cair a US$ 48, considerando custos financeiros e de arrendamento de equipamentos.

Entretanto, como o pré-sal é finito e tende a diminuir a produção a partir de 2030, a companhia prevê diversificar investimentos em E&P do Oiapoque, ponto extremo da Margem Equatorial, que compreende a Bacia da Foz do Amazonas, ao Chuí, ao Sul. A bacia petrolífera de Pelotas, na costa do Rio Grande do Sul, tem 29 blocos exploratórios em perfuração, dos quais 26 como operadora e controle de 70% em consórcio com outras petroleiras, e três blocos em que detém 50% na parceria com mais de um “player”.

Para a Petrobras, o petróleo e o gás são ativos que devem ser explorados ainda pelos próximos 30 anos ou mais. Por isso, a despeito das restrições do Ibama e dos ecologistas, programa investir em 15 blocos da Margem Equatorial (a prioridade é avaliar o potencial de duas descobertas na bacia Potiguar-RN), explorar blocos marítimos na Bacia de Barreirinhas (MA), outros na Bacia Pará-Maranhão) e está de prontidão para dar início às perfurações no dar início às explorações no primeiro poço em águas ultraprofundas do Amapá, no Bloco FZA-M-90) tão logo o Ibama dê a autorização.

Demanda ainda cresce em transporte

É que até 2050 o Brasil continuará avançando no uso de fontes de energia renováveis (graças à hidroeletricidade, à eólica, à solar, e aos biocombustíveis) dos atuais 53% do total da energia consumida para 65% daqui a 26 anos. No período, deve reduzir o uso de petróleo dos atuais 33% da matriz energética, para 23% em 2050. O gás natural deve manter a atual participação de 9% na matriz, com ligeira queda no uso de carvão e aumento de outras fontes.

A transição energética no Brasil é bem mais suave que o cavalo de pau que terão de dar as maiores economias do mundo (a incógnita é se Trump vai mesmo abandonar o Acordo de Paris), pois hoje o carvão, que representa 27% das fontes de energia, teria que encolher a 10%, o petróleo, que representa 30%, reduzir a 20%, e o gás natural reduzir de 23% para 18%, abrindo espaço para o avanço da participação das fontes renováveis, de 16% para 40% no total, e multiplicar por 10 o uso de outras fontes.

Mas, por aqui, neste país continental e onde a praxe é o uso de caminhão e ônibus, o uso de derivados do petróleo se fará necessário e crescente, sobretudo no transporte pesado, até 2050, enquanto a utilização de veículos elétricos ou híbridos, com motores a biocombustíveis no transporte leve deve diminuir à metade o uso de derivados de petróleo.

Quem tem razão sobre o Trump 2.0?

Embora as mudanças esperadas no governo de Donald Trump sejam significativas, a partir de 20 de janeiro, David Mericle, o economista-chefe da Goldman Sachs Research, o departamento de estudos macroeconômicos de um dos maiores bancos dos Estados Unidos, não prevê que elas “alterem substancialmente a trajetória da economia ou da política monetária”. A Goldman espera que o Federal Reserve continue a reduzir os “fed funds” a uma faixa terminal de 3,25-3,5% (a atual é de 4,5% a 4,75%).

Há diferença substancial de meio ponto percentual em relação ao patamar de redução dos juros americanos pelo Federal Reserve em 2025, que pode poder determinar aumento maior ou menor do piso de juros no Brasil – a taxa Selic, que hoje está em 11,25% e deve subir a 11,75% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, em 11 de dezembro, depois do governo anunciar, sexta-feira que vai congelar R$ 6 bilhões em gastos este ano para cumprir as metas do resultado primário no Arcabouço Fiscal..

Em análise feita esta semana sobre o cenário econômico americano, o Itaú, maior banco privado brasileiro, está prevendo, que, com “a atividade resiliente e a implementação da maioria das propostas de tarifas comerciais mais altas, expansão fiscal e restrições à imigração - aumentam os riscos de inflação”. (...) E os efeitos apontam para taxas de juros mais altas. O Itaú “espera agora um ciclo menor de cortes nas taxas de juros pelo Federal Reserve (150 p.b. vs. 200 p.b. anteriormente) nas reuniões de dezembro, janeiro e março, levando a uma taxa terminal do Fed de 3,75-4,0% (frente 3,25-3,50% anteriormente)”. E o banco avalia que os cortes ao longo do 1º semestre do ano que vem tendem a ser interrompidos com a intensificação da discussão de tarifas e fiscal. O Itaú ressalta que “os juros mais elevados (nos EUA) implicam em um cenário de dólar mais apreciado, impondo desafios adicionais para países emergentes, como o Brasil”. Em função disso, o Itaú vê a Selic escalando a 13,50% no 1º semestre de 2025 e ficando assim até dezembro.

O diagnóstico feito pelo Itaú e comungado por boa parte do mercado financeiro brasileiro, não corresponde ao que pensam o Goldman Sachs e o Ministério da Fazenda. Isto porque o relatório do GS prevê que “três mudanças políticas importantes após a varredura republicana em Washington afetem a economia: 1. Os aumentos tarifários sobre as importações da China e sobre automóveis podem aumentar a tarifa efetiva em 3 a 4 pontos percentuais; 2. Uma política mais rígida pode reduzir a imigração líquida para 750.000 por ano, moderadamente abaixo da média pré-pandêmica de 1 milhão por ano; e 3. Espera-se que os cortes de impostos de 2017 sejam totalmente estendidos em vez de expirar e haverá cortes de impostos adicionais modestos”.

https://www.jb.com.br/colunistas/coisas-da-politica/2024/11/1053080-punhal-verde-amarelo-com-dna-do-nazismo.html

Fantasminha

 

Bastidores

Paulo Afonso - Bahia 23/11/2024

Fantasminha

Bob Charles
Divulgação

A coluna recebe denúncia que pode explodir até o final do ano uma bomba envolvendo a Câmara de Vereadores. Diárias excessivas e combustível em abundância na cota de alguns vereadores. Três deles seriam o centro das atenções. É aguardar pra ver. Se for igual a CPI reclamada pelo vereador Marconi Daniel (PT), engavetada até hoje. Pode esquecer. Dizem que vão abrir um processo administrativo para averiguar a situação. Quem viver, verá! 

https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=25291






Nota da Redação deste Blog - A Política de Jeremoabo e o Ciclo das Denúncias com “Prazo de Validade”

A política de Jeremoabo, como muitas vezes ocorre em pequenos municípios, é marcada por episódios que começam com grandes expectativas, mas terminam em silêncio ensurdecedor. Um exemplo disso foi a denúncia feita pelos vereadores Zé Miúdo e Neto Crispim, que apontaram supostas irregularidades envolvendo combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal. Contudo, essas acusações parecem ter tido um prazo de validade bastante limitado, encerrando-se junto com o período eleitoral. Após as eleições, as promessas de investigação deram lugar à inércia habitual.

O radialista Bob Charles, em tom crítico, aponta para uma proximidade incômoda entre os denunciantes e as práticas que antes condenavam, aludindo ao fato de que o compromisso com a transparência em Paulo Afonso muitas vezes não passa de estratégia temporária. Denunciar durante o período eleitoral pode ser eficaz para angariar apoio popular, mas, ao que parece, a preocupação com a ética fica para trás assim que os votos são apurados.

Uma Nova “Bomba” Prestes a Explodir?

Enquanto o caso dos combustíveis parece ter sido engavetado, novos rumores apontam para outra potencial crise envolvendo a Câmara de Vereadores. Segundo informações recebidas pela coluna, o uso excessivo de diárias e combustíveis na cota de alguns vereadores pode vir à tona nos próximos meses. Três nomes, em especial, estariam no centro dessas denúncias, que, caso confirmadas, podem escancarar mais um episódio de descaso com os recursos públicos.

Entretanto, há motivos para ceticismo.  Mesmo que a Câmara anuncie a abertura de um processo administrativo para apurar os fatos, há uma desconfiança generalizada de que tudo pode acabar sendo apenas mais uma promessa vazia.

“Quem Viver, Verá!”

O cenário político de Jeremoabo continua repleto de contradições. De um lado, denúncias surgem, trazendo à tona práticas que poderiam ser investigadas e corrigidas. De outro, a impressão que fica é de que os interesses pessoais e partidários acabam sufocando qualquer possibilidade de mudança na Câmara.

Aguardemos os desdobramentos. Será que a nova gestão da Câmara de Vereadores de Jeremoabo terá coragem de romper com essa tradição de conivência e inação? Ou tudo continuará como sempre foi, com escândalos anunciados e esquecidos ao sabor do tempo?

Se for como outras vezes, a máxima do radialista prevalecerá: “Quem viver, verá!”

Agentes de Maduro cortam luz e aumentam o cerco à embaixada argentina no país, diz asilado

 Foto: Reprodução/Instagram

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro24 de novembro de 2024 | 10:40

Agentes de Maduro cortam luz e aumentam o cerco à embaixada argentina no país, diz asilado

mundo

Agentes de Maduro cortaram a luz da Embaixada da Argentina em Caracas na madrugada deste domingo (24), segundo Pedro Urruchurtu Noselli, um dos opositores do regime venezuelano que estão asilados na representação, sob tutela do governo brasileiro.

Noselli postou a informação no X. Em uma segunda publicação, ele afirma que uma caminhonete do Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência), órgão de repressão, se juntou ao cerco das forças de segurança à residência.

O novo cerco à embaixada argentina começou no sábado (23), segundo integrantes do partido opositor Vente Venezuela.

Além de Noselli, um dos coordenadores da campanha da líder oposicionista María Corina Machado, estão asilados na embaixada Claudia Macero, Magali Meda, Humberto Villalobos, Omar González e Fernando Martínez Mottola.

Também no X, a conta oficial do Ministério das Relações Exteriores do governo de Javier Milei publicou uma nota de repúdio ao assédio contra os asilados na embaixada em Caracas. “A República Argentina condena os atos de assédio e intimidação contra requerentes de asilo na Embaixada da Argentina em Caracas, atualmente sob proteção diplomática do governo brasileiro”, disse o comunicado.

“O envio de tropas armadas, o encerramento das ruas em redor da nossa Embaixada e outras manobras constituem uma perturbação da segurança que deve ser garantida às sedes diplomáticas de acordo com o direito internacional, bem como àqueles que solicitaram asilo diplomático”, afirma o post da chancelaria argentina. “A República Argentina apela à comunidade internacional para que condene estas práticas e exija o salvo-conduto necessário para permitir que os requerentes de asilo deixem o país”.

Em setembro, forças da Venezuela cercaram a embaixada, com patrulhas da agência de inteligência venezuelana e da polícia. Além disso, agentes do regime estabeleceram à época, nos arredores do prédio, um posto de controle para verificar a identidade dos passantes.

O local está sob custódia do Brasil desde 5 de agosto, quando a ditadura chavista expulsou de sua capital os diplomatas de Buenos Aires. As tensões diplomáticas entre o regime e os países vizinhos se acirraram após as eleições presidenciais que deram um novo mandato a Nicolás Maduro no final de julho, em meio a acusações de fraude.

Até a manhã deste domingo, nem o Palácio do Planalto nem o Itamaraty haviam se manifestado sobre a nova movimentação de agentes no entorno da embaixada argentina.

FolhapressPoliticaLivre

Saiba quem vai analisar relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro

 Foto: Isac Nóbrega/PR/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)24 de novembro de 2024 | 11:40

Saiba quem vai analisar relatório da Polícia Federal na PGR para preparar denúncia contra Bolsonaro

brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá receber nesta semana o relatório de mais de 800 páginas elaborado pela Polícia Federal (PF) com a descrição da tentativa de golpe de Estado que levou ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas. Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.

A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.

O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) é composto por nove procuradores. Eles vão se debruçar sobre o trabalho da PF para embasar as denúncias a serem apresentadas pela PGR. O coordenador da equipe é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto. Ele trabalhou na equipe de Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras. A análise dos indiciamentos feitos pela corporação ainda deve contar com o apoio de servidores e assessores da Procuradoria-Geral.

Integrantes do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos

  • Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador – Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE)
  • Adriana Scordamaglia Fernandes – Procuradoria Regional da República da 3ª Região
  • Catarina Sales Mendes de Carvalho – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)
  • Cecília Vieira de Melo – Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM)
  • Daniel José Mesquita Monteiro Dias – Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE)
  • Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello – Ministério Público de Goiás (MP-GO)
  • Lígia Cireno Teobaldo – Procuradoria da República no Pará (PR-PA)
  • Leandro Musa de Almeida – Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP)
  • Pablo Luz de Beltrand – Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT)

O grupo foi criado por Aras em janeiro de 2023 logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A equipe foi coordenada até dezembro do ano passado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que apresentou boa parte da denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.

Frederico Santos deixou o comando do grupo logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar Gonet para o cargo de procurador-geral. Durante o seu período como coordenador, o subprocurador deu diversas declarações sobre a condução das investigações, como a de que “uma pessoa inspirou” a tentativa de golpe de Estado do 8 de Janeiro.

Ele também afirmou que a delação realizada pelo tenente-coronel Mauro Cid à PF, em novembro do ano passado, era mera narrativa, àquela altura, e que seriam necessárias diligências para comprovar as acusações do ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Bolsonaro. “Eu não trabalho como o pessoal da Lava Jato. Eu trabalho com provas concretas para que as pessoas sejam denunciadas com provas irrefutáveis”, disse à época ao jornal O Estado de São Paulo.

Na última quinta-feira, 21, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a validade da delação premiada de Cid após colher um depoimento de três horas do militar.

O sucessor de Frederico tem perfil mais discreto. Costa Neto não concedeu entrevistas desde que assumiu o cargo, mas a PGR tem divulgado os feitos do seu trabalho. Em boletim publicado na última terça-feira, 19, a instituição informou que 284 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelas invasões golpistas de 8 de janeiros foram condenados.

O Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos também tem investido em acordos de não-persecução penal, nos quais os acusados se comprometem a cumprir penas alternativas, como serviços comunitários e assistir a um curso de reeducação sobre a importância da democracia. Segundo o MPF, 476 presas em flagrante após o 8 de Janeiro assinaram acordos.

Weslley Galzo/EstadãoPoliticaLivre

Justiça não se faz com condenações sumárias, diz OAB sobre trama golpista

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Edifício-sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)24 de novembro de 2024 | 19:16

Justiça não se faz com condenações sumárias, diz OAB sobre trama golpista

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou neste domingo (24) que acompanha com preocupação os desdobramentos da apuração sobre um plano golpista para matar o presidente Lula (PT) e impedir a sua posse, mas disse também que “justiça não se faz com condenações sumárias”.

Na terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por planejar em 2022 a morte não só do presidente eleito, mas de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Dois dias depois, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, em investigação sobre trama golpista arquitetada em 2022, por suspeita dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A OAB disse em nota assinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, que justiça não se faz sem devido processo legal e que é preciso “respeito absoluto às prerrogativas da advocacia, que incluem o acesso aos autos, o direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações”.

A Ordem já chegou a pedir a Moraes a adoção de providências para o acesso de advogados aos autos dos processos envolvendo golpismo e entrou em choque com o ministro após ele negar manifestação da defesa de um réu por não haver previsão no regimento do tribunal.

Na nota, a entidade ainda insta líderes políticos a repudiar a violência e diz que aguarda mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliar ações práticas que poderá tomar.

“Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo.”

Além da OAB, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestaram em nota públicas preocupação com o plano para matar autoridades e cobraram a adoção de medidas e a apuração com responsabilidade.

“Toda e qualquer tentativa de atentado contra a vida ou a integridade física de membros do Poder Judiciário e de candidatos eleitos de forma democrática pelos cidadãos deve ser apurada com o máximo de responsabilidade, de acordo com a Constituição e as leis”, diz a AMB.

Já a Ajufe afirma ser “indispensável que se identifiquem os eventuais responsáveis e que sejam adotadas as medidas necessárias para que práticas dessa natureza sejam exemplarmente combatidas com o rigor da lei”.

Arthur Guimarães/FolhapressPoliticaLivre

Acidente com ônibus deixa ao menos 23 mortos na região do Quilombo dos Palmares (AL)

 Foto: Reprodução/Governo de Alagoas

Resgate de pessoas que estavam em ônibus que capotou em ribanceira na Serra da Barriga, em Alagoas24 de novembro de 2024 | 19:40

Acidente com ônibus deixa ao menos 23 mortos na região do Quilombo dos Palmares (AL)

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Um ônibus capotou em uma ribanceira e deixou 23 pessoas mortas na tarde deste domingo (24) na serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), segundo a Secretaria de Estado da Saúde.

Em nota, a pasta afirma que, de acordo com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 22 vítimas tiveram o óbito confirmado no local do acidente e outra, uma gestante, deu entrada no Hospital Regional da Mata (HRM), mas não resistiu aos ferimentos. Ao todo, o HRM atendeu 29 pacientes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o coletivo teria descido cerca de 20 metros e estaria em uma área de difícil acesso. O veículo transportava 40 passageiros.

O governador Paulo Dantas (MDB) decretou luto oficial de três dias no Estado.

“Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas”, disse Dantas, em nota.

O governo estadual havia disponibilizado 21 leitos de UTI Pediátrica e três de UTI para adultos, de acordo com recomendação da equipe médica que assiste as pessoas feridas.

As vítimas estão sendo encaminhadas para o Hospital Geral do Estado e para o Hospital Metropolitano.

Na serra da Barriga fica o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que recebe muitos turistas nesta época do ano —o Dia da Consciência Negra foi celebrado na última quarta-feira (20).

A Prefeitura de União dos Palmares publicou uma nota em suas redes sociais afirmando que as circunstâncias do acidente estão sendo apuradas.

Fábio Pescarini/FolhapressPoliticaLivre

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