Pacote de Haddad para conter gastos deve ter impacto de R$ 70 bi em 2025 e 2026

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Limitar ganho real do salário mínimo deve ser uma das medidas

Pedro do Coutto

O ministro Fernando Haddad revelou que no exercício de 2025, os cortes das despesas públicas devem atingir cerca de R$ 30 bilhões e, em 2026, R$ 40 bilhões. Dessa forma, o pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado pela Fazenda, deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas no próximo biênio. O anúncio das ações que compõem o pacote ocorrerá após a Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro amanhã e terça-feira.

Os valores foram divulgados primeiro pela revista Veja e confirmados pela Folha de S. Paulo. Na última quarta-feira, Haddad disse que o impacto do pacote seria “expressivo”, mas não citou valores. Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal — cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.

GANHO REAL – Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano. Em ambos os casos, a valorização supera o ritmo de expansão do arcabouço, o que por si só poderia criar uma pressão por dentro da regra, levando ao achatamento de outras despesas.

Sobre esses cortes, Haddad esqueceu de confirmar que incidirão as taxas inflacionárias, aumentando o poder dos cortes. Surpreende o anúncio porque não estava no programa do presidente Lula tal fato relativo à redução dos valores de aplicações do orçamento.

AVALIAÇÃO – Ficou patente que houve uma má avaliação por parte do Ministério da Fazenda quanto aos valores orçamentários. Os cortes atingirão programas vitais, influenciando nos investimentos previstos. Houve uma complicação no quadro financeiro.

O problema é que o desequilíbrio impede a realização de uma série de programas que o governo terá que rever.  Os cortes anunciados, inclusive, levam a um conflito entre a direção do PT com a realidade prevista pelo ministro Haddad.

Se o planejamento tivesse corrido conforme o estabelecido, não haveria tantos impactos como os que podem ser observados. A diferença entre o otimismo e a realidade é que cria problemas políticos, como os vistos na área da legenda. O recuo provoca um efeito psicológico ruim para o governo

Publicado em Pedro do Coutto | 6 Comentários |

Fala de Lula sobre redução de jornada é sólida como gelatina

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Hector (Jornal da Bahia)

Josias de Souza
do UOL

Discursando na cerimônia de encerramento do G20 Social, Lula fez uma pálida defesa da redução da jornada de trabalho. Disse que o grupo integrado pelas maiores economias do planeta “precisa discutir uma série de medidas para reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas.” Declarou que é preciso “ouvir a juventude, que enfrentará as consequências das tarefas que deixarmos inacabadas.”

O comentário soou desmoralizante, contrangedor e oportunista. Desmoraliza porque Lula expôs em duas frases um objetivo que não alcançou nos seus dois mandatos anteriores, de 2003 a 2010. Constrange, porque a redução da jornada voltou a existir para o governo apenas no mundo das palavras quando o terceiro mandato do orador está prestes a completar aniversário de dois anos.

ESCALA 6X1 – A manifestação é oportunista porque pega carona no debate sobre o fim da escala 6X1, que bombou nas redes sociais. Lula surfa na onda da PEC do PSOL abstendo-se de mencionar a iniciativa da deputada Erika Hilton.

De resto, transfere para a agenda futura do G20 uma discussão que o Planalto hesita em travar no Congresso. Desconsidera que vários países do bloco já implantaram jornadas “equilibradas”.

A ligeireza com que Lula tratou do tema resultou numa fala sólida como gelatina. Se serviu para alguma coisa foi para revelar que Lula pode ter compreendido uma obviedade: sob o efeito das redes sociais, a conjuntura muda tão rapidamente que aquele que inventa pretextos para que alguma coisa não seja feita acaba sendo surpreendido por alguém que está fazendo a coisa.

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Entenda o que acontece com Mauro Cid se a delação for anulada

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Mauro Cid “esqueceu” fatos importantes na sua delação

Karina Ferreira
Estadão

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel da ativa do Exército Mauro Cid prestará um novo depoimento para a Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira, 19. O oficial militar, entretanto, corre o risco de ter anulada a delação, aceita pela corporação em setembro do ano passado.

Caso isso ocorra, o pedido de anulação ainda precisará ser avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, Cid perderia os benefícios negociados pela colaboração premiada.

FIM DO INQUÉRITO – O conteúdo da delação, porém, não deve ser anulado, e continuará integrando o relatório da investigação, que tem previsão de ser concluído e entregue na próxima semana a Moraes, o relator do caso.

Cid ainda deve responder no Exército porque a delação premiada não exclui as consequências administrativas de seus atos perante a Força, pontua o criminalista Alberto Toron. O advogado avalia que caso a PF descubra fatos que Cid deixou de falar e que eram relevantes, o ex-ajudante pode perder os benefícios da delação.

Para o doutor em direito penal pela USP e coordenador do curso de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Marcelo Crespo, uma possível anulação da delação não deve ter uma relação imediata com qualquer função de Cid em razão de ser militar do Exército. O advogado pontua que, além de perder os benefícios conquistados, com o processo criminal retornando a tramitar para as penas anteriormente devidas, nesses casos, o réu também perde a credibilidade.

FALSO TESTEMUNHO – Crespo acrescenta que, caso seja comprovado que Cid mentiu, pode haver também um processo de responsabilização por falso testemunho. O advogado explica que nesse caso o depoimento fica invalidado, mas o conteúdo que se provar verdadeiro e as provas que a PF levantou a partir dele, seguem valendo e podem ser usadas contra ele.

“Se o contrato for quebrado por se entender que ele está mentindo, o processo passa a ser analisado sob a perspectiva de que nem tudo que ele falou é verdade. Então, não é uma questão imediata, porque tem coisas que ele pode ter dito que se confirmem verdadeiras”, diz.

Advogado do tenente-coronel, Cezar Bittencourt foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu.

FALHAS E OMISSÕES – Como mostrou o Estadão, o oficial foi intimado para explicar falhas e omissões no que ele contou sobre a articulação de um golpe de Estado durante o governo de Bolsonaro.

Graças a um equipamento israelense chamado Celebritti, a PF descobriu novas informações sobre a tentativa de golpe. O aparelho é capaz de recuperar mensagens apagadas em celulares e em HDs de computadores, e foi usado nos dispositivos de Cid que foram apreendidos durante as investigações.

Segundo um delegado que acompanha diretamente o caso, a corporação deu um recado direto para Cid e sua defesa, afirmando que o tenente-coronel precisa “falar tudo que sabe”, e não apenas “confirmar” as informações que a PF já possui. O depoimento desta terça ocorre após a descoberta de novas informações obtidas com o aparelho, que, inclusive, atrasaram a conclusão do inquérito.

ANULAR A DELAÇÃO – A PF ameaça anular acordo de delação se Mauro Cid não contar o que sabe sobre tentativa de golpe. Nos depoimentos, o tenente-coronel apontou o ex-presidente como o mandante das fraudes no sistema de saúde e revelou a existência de reuniões entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas para discutir uma forma de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em março deste ano, um vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens afirma que o inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado é uma “narrativa pronta” o fez voltar para a prisão por descumprimento das medidas cautelares, e ameaçou a anulação da delação – que foi mantida por Moraes. Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ex-ajudante de ordens é peça-central nos inquéritos que se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os inquéritos conduzidos pela força-tarefa de Alexandre de Moraes se arrastam, numa vagareza irritante. Justamente por isso, a investigação inicial sobre milícias digitais ganhou o apelido de Inquérito do Fim do Mundo, um monstrengo processual, que numa democracia verdadeira teria o mesmo valor de uma moeda de três dólares. (C.N.)

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‘Bestão acabou se matando com fogo de artifício’, diz Janja sobre Tiu França

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Além de xingar Musk, Janja ironizou o homem-bomba

Deu no Estadão

Em um evento paralelo ao G-20 neste sábado, 16, a primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, Janja, fez referência à morte de Tiu França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”.

A declaração foi feita durante uma mesa de debates com o influenciador Felipe Neto sobre combate à desinformação, e provocou risos entre a plateia. A assessoria da primeira-dama não comentou o assunto.

DISSE JANJA – “O ministro Alexandre de Moraes tem sido um grande parceiro nessa questão das fake news, por mais que seja difícil, ele está enfrentando… E por conta do que aconteceu em Brasília, inacreditavelmente aconteceu em Brasília essa semana, o bestão lá acabou se matando com fogo de artifício”, disse Janja, provocando reações na plateia. “A gente ri, mas é sério gente. Olha só o que faz as redes sociais na mente das pessoas, né?”.

Na quarta-feira, 13, Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, morreu em um atentado com bombas, provocado por ele mesmo, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e nas proximidades da Câmara dos Deputados.

Horas antes de morrer, Tiü França, fez publicações nas redes sociais que indicavam pretensões terroristas, além de criticar os chefes dos Três Poderes. Em 2020, ele foi candidato pelo PL a vereador de Rio do Sul, cidade no oeste catarinense.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dona Janja virou um problema para a República. No mesmo evento deste sábado, a primeira-dama xingou o empresário Elon Musk. “Fuck you, Elon Musk, eu não tenho medo de você”, disse Janja. O presidente Lula ficou furioso, mas nada pode fazer, porque dona Janja tem ascendência sobre ele. A mulher se considera uma superstar e agora ele tem de aturá-la. (C.N.)

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Xingamento de Musk prejudica a tentativa de Lula dialogar com Trump

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Janja faz afirmações ofensivas e deixa Lula de saia justa

Felipe Frazão
Estadão

O xingamento proferido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, ao bilionário Elon Musk prejudica a tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de estabelecer um elo com o futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A declaração se choca com a tentativa do Palácio do Planalto de minimizar divergências e abrir canais com o futuro ocupante da Casa Branca, agindo de forma menos ideológica e mais “pragmática”.

Sem razão aparente, Janja ofendeu não apenas um apoiador e financiador de Trump, empresário com negócios no Brasil, mas um futuro integrante do governo norte-americano, indicado por Trump para liderar o Departamento de Eficiência Governamental, órgão que o republicano pretende criar.

SEM COMENTÁRIO – O Estadão procurou a assessoria da primeira-dama para ouvi-la sobre o caso. A resposta chegou neste domingo. Não haverá qualquer comentário.

Embaixadores brasileiros ficaram constrangidos ao serem indagados sobre o episódio. Por receio de serem retaliados no governo, eles jamais aceitam falar publicamente e mesmo assim são muito cautelosos. “É a nova diplomacia”, ironizou um deles. “Com essas palavras?”, reagiu outro espantado. A definição de um terceiro diplomata: “Contraproducente”.

Um secretário do Itamaraty disse que a eleição de Trump “mudou o mundo como a gente conhece”, chocado com as escolhas de Trump para a montagem de governo e com o impacto que a eleição já tem nas discussões do G-20 e nos fóruns multilaterais. Para ele, todas as reações são compreensíveis, embora não devessem ser verbalizadas.

“FUCK YOU” – Neste sábado, dia 16, Janja participava de uma mesa de debates com o influenciador Felipe Neto sobre combate à desinformação no Cria G-20, um dos eventos paralelos à Cúpula de Líderes, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio.

Ao fim do painel, ela pediu a palavra para destacar a dificuldade de aprovação de leis para regulamentar plataformas de mídias sociais e reforçou seu impacto em tragédias climáticas por causa da disseminação de informações falsas.

Então, sem razão aparente, abaixou-se por causa do que parecia ser um ruído no ambiente onde estava. Ela interrompeu o discurso e disparou: “Acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”, disse Janja.

DANDO RISADAS – O bilionário reagiu em seu perfil no X momentos depois, indicando por meio da sigla “lol” que estava dando risadas do ocorrido. Ao comentar outro post na plataforma, Musk afirmou que “eles”, em indicação ao governo atual, vão perder as próximas eleições.

Como o Estadão antecipou, a diplomacia brasileira trabalhava em prol de um telefonema entre Trump e Lula. O Planalto não tinha canais de diálogo com Trump e seu entorno, muito ligados ao bolsonarismo. A tarefa coube à embaixada brasileira em Washington, que nos últimos meses cultivou laços com integrantes do Partido Republicano, como congressistas, e assistiu a eventos da campanha de Trump.

A esperança do governo brasileiro era que Lula e Trump pudessem conversar por telefone dentro de semanas após a eleição. O próprio Lula reconheceu rapidamente a vitória de Trump e, numa mensagem pública nas redes sociais, indicou estar aberto ao “diálogo” com o republicano.

BUSCA DE DIÁLOGO – A chave era a montagem do próximo governo trumpista. A partir das indicações, figuras-chave, como o senador Marco Rubio, próximo secretário de Estado dos EUA, deveriam ser buscadas pelo governo Lula.

O maior sinal de reprovação a Janja veio do próprio Lula. Horas depois da fala de sua mulher, ele a desautorizou em público, embora sem fazer uma menção direta a ela. “Eu queria dizer para vocês que essa é uma campanha em que a gente não tem que ofender ninguém, não temos que xingar ninguém”, afirmou o presidente, no encerramento do festival de música para promover a Aliança Global Contra a Fome a Pobreza, na zona portuária do Rio.

A série de shows havia sido elaborada pelo governo sob medida para a própria Janja. A primeira-dama irritou-se com o apelido “Janjapalooza” dado ao festival.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado esse comportamento de Janja, que faz o possível e o impossível para aparecer. E o pior é que Lula parece não ter ascendência sobre ela, que é por demais voluntariosa. (C.N.)

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Aumentar os preços dos livros é um assunto bem complicado…

Publicado em 17 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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As livrarias têm atrativos por serem pontos de lazer

Hélio Schwartsman
Folha

Fixar preço do livro priva consumidor de ser beneficiado pelos ganhos de produtividade de empresas

A Amazon vende livros por preços inferiores aos da concorrência e isso estaria matando pequenas e grandes livrarias. A resposta do mundo político a esse dilema é fazer uma lei que proíbe descontos em livros recém-lançados. Hum, complicado…

POSSIBILIDADES – Se a empresa de Jeff Bezos estiver incorrendo em alguma prática anticoncorrencial fixada em lei, que se solte o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ou mesmo um Alexandre de Moraes em cima dela. Mas, se vende mais barato por ganhos de escala e de eficiência, acho ruim privar o consumidor de ser beneficiado com isso.

Se o, vá lá, capitalismo fez algo de bom para a humanidade, foi criar uma era de prosperidade material sem precedentes. E fez isso principalmente pela via da redução de preços relativos.

Já comentei aqui o livro “Superabundance”, em que os autores se valem de exaustivas listas de preços de commodities e produtos finais calculados em horas de trabalho necessárias para adquiri-los para mostrar como as sociedades ficaram mais ricas ao longo das últimas décadas.

HABITANTE MÉDIO – Num exercício semelhante, Deirdre McCloskey estima que, ao longo dos últimos dois séculos, o habitante médio do planeta viu sua riqueza multiplicar-se por dez, chegando a 30 nos países desenvolvidos.

Esse habitante médio tem hoje acesso a mais bens e serviços do que os mais ricos monarcas do século 18.

Isso não é mérito do capitalismo, mas do desenvolvimento tecnológico, dirá o leitor atento. É um bom argumento, mas que não faz tanta diferença na prática, se considerarmos que o capitalismo é o sistema que mais incentiva a inovação tecnológica e gerencial.

SÉRIE DE ÔNUS – O capitalismo já impõe uma série de ônus a nosso habitante médio do planeta; seria maldade privá-lo do que de positivo esse sistema econômico lhe proporciona.

Quanto às livrarias, não acho que desaparecerão, ainda que o negócio possa ficar menor.

Ir a uma livraria, vasculhar suas estantes e tomar um café é muito mais agradável do que surfar nas páginas da Amazon. Assim como já ocorre com cinemas e restaurantes, o diferencial a monetizar é o passeio.

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