Julgamento da constitucionalidade da Lei das Bets deverá entrar na pauta do STF no 1º semestre de 2025

 

Julgamento da constitucionalidade da Lei das Bets deverá entrar na pauta do STF no 1º semestre de 2025

terça-feira, 12/11/2024 - 08h40

Por Redação

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata dos impactos das apostas online, as chamadas bets, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assegurou que o julgamento do processo deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. 

 

O ministro disse que pode adotar algumas providências jurídicas para proteção da população brasileira mais vulnerável, que sofre os impactos das apostas online. “Os problemas que foram aqui aventados, relativos às comunidades carentes, aos problemas mentais e aos outros graves problemas que foram destacados, leva-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (11). 

 

Ontem, o Supremo realizou o primeiro dia da audiência pública que debate o mercado das bets no país. Os trabalhadores seguirão nesta terça-feira (12). 

 

Segundo Fux, as posições apresentadas por diversas partes durante a audiência reforçam a necessidade de que a legislação vigente precisa passar por ajustes. “Vamos avaliar se antes do julgamento do mérito haverá necessidade da chamada providência jurídica”, afirmou.

 

Concluída a audiência pública, o ministro disse que pretende conversar com representantes do Executivo e do Legislativo antes de tomar alguma decisão sobre o tema.

 

PEDIDO DA PGR

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao STF uma ADI contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no Brasil. São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.

 

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.

 

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.
 

A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.

Vitórias têm donos, mas derrotas são órfãs, jogadas na pilha de roupas sujas

Publicado em 11 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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O pior foram os erros cometidos pelos institutos de pesquisas

Dora Kramer
Folha

Vitórias quase sempre têm filiação disputada, mães e pais em quantidade que lhes reivindicam a guarda. Já as derrotas costumam ser filhas de ninguém, jogadas na pilha de roupas sujas a serem bem ou mal lavadas, a depender da maior ou menor disposição dos derrotados à autocrítica.

Estamos vendo isso desde que o PT teve desempenho ruim nas eleições municipais; vemos o mesmo agora no partido Democrata americano diante da votação expressiva que leva de volta Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos.

CULPA DE QUEM? – De celebrada por encarnar esperança e renovação, Kamala Harris passou a culpada pela estagnação do discurso em tempo já ultrapassado pelas demandas do eleitorado. Lá como cá certamente há mais carne por baixo desse angu, cuja receita não voltará ao ponto mediante a mera troca de acusações.

Nesse improdutivo jogo de empurra é que se engalfinha hoje a esquerda brasileira, olhando para o resultado das urnas de 2024 como se o problema tivesse nascido com elas. O ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha (PT),

foi quem mais se aproximou do marco temporal ao localizar em 2016 o momento em que o partido entrou para a “zona do rebaixamento”.

SE RECOLHEU… – Levou pancada de todo lado e se recolheu. Percebeu que por aí, pela via da luz do sol, o debate estava interditado. Como, aliás, esteve para alguns poucos petistas que mesmo antes da crise do impeachment de Dilma Rousseff (PT) já haviam ensaiado, sem sucesso, apontar a necessidade de correção de rumos.

Vozes foram canceladas quando ainda não se usava o termo para condenar os dissonantes dos quais, nesse caso. Não nos lembramos direito dos nomes. Alguns saíram do partido, outros cansaram e calaram.

Em 2018, em comício da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência, o rapper Mano Brown deu a letra. Apontou o afastamento do partido da “multidão que precisa ser conquistada” e levou uma tremenda vaia.

NO ABISMO… – “Vamos cair no abismo”, apontou o artista ligado na realidade ante uma plateia desconectada da “multidão” e conectada ao respectivo umbigo. De certo porque aos ouvidos daquele pessoal não possuísse suficiente “letramento” político para entender a situação. O abismo estava logo ali, mas o autoengano prevaleceu e cresceu quatro anos depois com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto.

Pois com poder central e tudo, eis que o partido teve performance abaixo da crítica na eleição e, à exceção de um ou outro terraplanista eleitoral, no geral admitiu que foi mal. Isso embora ainda esteja atordoado sem entender direito de onde veio e qual o impacto da pancada.

O PT não tem prática no exercício da autocrítica. Sempre evitou transitar na seara do reconhecimento de equívocos, baseado na premissa de que isso equivaleria a baixar a guarda e abrir passagem para os adversários.

VOLTA POR CIMA – Claro que os oponentes se aproveitam dos espaços, mas na revisão, quando bem-feita, sempre se sai mais forte para enfrentá-los. Retificar condutas não significa capitular. Ao contrário. É, no dizer do samba de Paulo Vanzolini, reconhecer a queda, não desanimar, sacudir a poeira e preparar a volta por cima.

Isso, no entanto, requer muito mais. Por exemplo, o abandono das gotas de arrogância na reação às críticas. Quem sabe não ajuda deixar de considerar burro o “pobre de direita”? Ou reformular a busca às pressas do evangélico depois de tê-lo desqualificado como refém dos vendilhões do ópio do povo?

Ineficaz também é insistir em chamar quem discorda de fascista. Encomendar de modo artificial um figurino de centro tampouco parece ser boa solução. Fecho com exemplo de olho no retrovisor de autoria do deputado Ivan Valente, ex-petista atualmente no PSOL. Irritado com ponderações sobre os erros da esquerda, pontificou: “Isso é conversa de intelectual que nunca foi para porta de fábrica entregar panfleto”.

O conceito de “porta de fábrica” não existe mais e o panfleto agora é digital.

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Mulheres desprezaram Kamala e apoiaram o machista Trump

Publicado em 11 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Mulheres brancas preferiram votar em Trump, o misógino

Wálter Maierovitch
Do UOL

São muitos os temas para comentários depois da surpreendente lavada eleitoral sofrida pelos democratas, um partido dividido internamente entre radicais e centristas, com pouco espaço para os progressistas.

Mais ainda, o Partido Democrata cedeu à vontade de Joe Biden, num acordo em que constou a desistência em concorrer, em troca da indicação de Kamala Harris. Uma espécie de prêmio de consolação ao abrir mão de disputas primárias.

VOTO FEMININO -O ponto que me chama a atenção —e aterroriza quando estão em jogo a sensibilidade humana e a igualdade de todos— diz respeito à escolha feita pelas mulheres americanas.

Todas essas mulheres eram capazes de perceber que Trump é um estridente misógino e machista. Em outras palavras, ele desvaloriza as mulheres e acha os homens mais capazes.

Um de tantos exemplos está no episódio da sua condenação criminal, com sentença a ser publicada neste mês. Trump mostrou a alma e a cara, ao não assumir a responsabilidade e mentir. Processualmente, considerou e expôs negativamente a empresária contratada para serviços sexuais. Sua equipe de campanha a rotulou de “porn star”. Trump desacatou e desafiou até o juiz presidente das audiências.

ENTRE AS BRANCAS – As mulheres brancas representam 37% do total do eleitorado —é o maior grupo de eleitores dos EUA. Desse grupo, calcula-se, 47% votaram em Kamala Harris. Donald Trump foi bem mais votado, com 52%.

Entre mulheres e homens hispânicos, Trump recolheu 54% dos votos, conforme cálculo da NBC News. Neste caso, é preciso lembrar da bola fora de Trump em comício da Pensilvânia, quando humilhou e ofendeu a honra dos porto-riquenhos. As mulheres afro-americanas também abandonaram Kamala. Idem em relação aos homens afro-americanos.

Tanto as hispânicas, quanto as afro-americanas, a incluir os seus parceiros, foram egoístas, pois votaram com base no discurso contra a imigração de Trump. Esqueceram o passado e sufragaram o presidente eleito.

HEROICA KAMALA – De nada adiantou a origem de Kamala e a sua incansável e heroica luta em defesa da liberdade das mulheres.

Kamala, na sua agenda eleitoral, colocou o aborto como uma das prioridades. Nas eleições do meio do mandato presidencial (“midterm”), Kamala empenhou-se pela manutenção da decisão da Corte Suprema, no chamado “case” Roe X Wade. Idem quando era senadora pela Califórnia, onde, aliás, venceu Trump.

A respeito do “case”, a Corte Suprema entendeu, em 1973, que a Constituição protege a liberdade individual das mulheres e lhes garante a opção de fazer aborto, sem que haja nenhuma restrição por parte dos governos.

ELA E HILLARY – As mulheres americanas, pela segunda vez, deixaram passar a oportunidade de ter uma representante na presidência dos EUA.

Anteriormente, em 2016, já vacilaram com Hillary Clinton. Naquela ocasião, Hillary conquistou apenas 11% de vantagem no eleitorado feminino.

Volto a frisar: desde a eleição de 2016, as mulheres representam 30% do total de eleitores. Hillary teve 45% dos votos das mulheres, e Trump saiu com 47%, na ocasião.

Será que vingou o discurso de Trump quando afirmou que “Deus poupou a sua vida para salvar a América”? Essa frase, no X de Elon Musk, teve 2 bilhões de visualizações.

PANO RÁPIDO – James Madison, o pai da Constituição americana promulgada em 1787, escreveu o capítulo dos Direitos e Deveres. Tinha em mente a liberdade, a igualdade e o Estado laico. As mulheres, na sua maioria, trocaram os ideais de Madison pelo engodo de Trump, que o interesseiro Musk elogiou: “You are the media now (“você é a mídia agora”).

Na obra intitulada “A Constituição Americana e o seu Criador”, publicada com tradução brasileira em 1963, as duas autoras, Katharine Wilkie e Elizabeth Moseley, concluíram: “Na sua juventude, [Madison] sonhou com uma nação unificada, cujo povo fosse livre. Na maturidade, elaborou a Constituição. Nela, estavam contidos os ideais da sua juventude. Todos os anos da sua vida foram dedicados a esses ideais e ao país que amou e tão bem soube servir. Sem a menor dúvida, foi um homem que conseguiu realizar os seus sonhos”.

As mulheres americanas preferiram Trump, um misógino e hedonista, a Kamala. Ofenderam a memória de Madison.

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Morte de delator do PCC obriga Lula e Tarcísio a trabalhar juntos

Publicado em 11 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Vinicius Gritzbach, delator do PCC, virou arquivo morto

Josias de Souza
do UOL

Governos existem não pelo que dizem, mas pelo que fazem. Há 12 dias, Lula reuniu os governadores no Planalto para expor uma PEC anticrime organizado. Tarcísio de Freitas disse que a iniciativa é “bem-vinda” como “primeiro passo” para “uma grande construção coletiva”. Algo que permita enviar ao Congresso “não só uma PEC, mas um grande pacote”.

O assassinato do empresário Vinicius Gritzbach, delator do PCC, como que intimou Lula e Tarcísio a transformar discurso em prática. A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo entraram na investigação divididas, em inquéritos paralelos. As circunstâncias convidam os chefes das duas corporações a ordenar o trabalho conjunto.

UMA CASQUINHA – Coordenador da PEC anticrime, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) tirou uma casquinha do governador fluminense Claudio Castro na reunião de dias atrás no Planalto. Disse que “a valorosa e combativa Polícia Federal” desvendou com “sete homens” o caso Marielle Franco, que a polícia do Rio não conseguiu elucidar em cinco anos.

A execução de Vinicius Gritzbach ocorreu no aeroporto de Guarulhos, um pedaço do mapa de São Paulo sob jurisdição federal.

Podendo sugerir a Lula a federalização do caso, o ministro da Justiça preferiu colocar a “valorosa” PF num inquérito paralelo. Havendo colaboração com a polícia paulista, pode-se apressar uma investigação dura de roer. Sem conversa, o caso pode virar um novo flerte com o fiasco.

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Quando tenta “desmentir” a Tribuna, o Planalto sempre faz papel ridículo

Publicado em 12 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Rice (Arquivo Google)

Carlos Newton

De início, um pedido de desculpas, porque nas últimas semanas escrevi raros artigos e poucos comentários. A tal influenza B invadiu minha área e veio muito forte, tipo Trump nesse final de campanha. Tive – e ainda estou tendo – dificuldades para editar o Blog e somente agora estou me recuperando e o médico até suspendeu o antibiótico.

Ainda com muitas dores no abdômen, por causa da tosse, faço como o velho marinheiro do Paulinho da Viola e durante o nevoeiro levo o barco devagar…

ERA TRUMP – Minha ausência coincidiu com o início da nova e última Era de Trump, que tanto surpreendeu aos analistas e mais ainda vai surpreender, porque são os últimos anos desse grande ator que nasceu para interpretar o papel de homem mais importante do mundo e conseguiu chegar lá duas vezes.

Não foi, não é e nunca será um grande político, mas atingiu o máximo a que se pode chegar como ator, ao interpretar o próprio papel na Casa Branca, e a maioria do público verdadeiramente o adora.

Aos 78 anos, Trump chega ao final do prazo de validade justamente quando a América se mostra um deserto de homens e ideias, como dizia Oswaldo Aranha, um político de verdade.

DIRCEU E LULA – Um dos artigos que publiquei foi sobre José Dirceu e Lula da Silva, que estão rompidos desde 2015, quando Lula lhe pediu que cuidasse da defesa de Rosemary Noronha. Dirceu atendeu ao pedido, e na fase inicial chegou a recorrer a três grandes escritórios de advocacia, Rose acabou absolvida por passagem de tempo (prescrição).

Mas Dirceu caiu na Lava Jato e Lula desistiu dele. Não atendia mais seus telefonemas, Dirceu foi preso novamente, nunca mais se viram ou falaram. Agora, também aos 78 anos, todo plastificado, o ex-ministro voltou à política e pretende retomar seu espaço no PT.

Ou seja, queira ou não queira, em breve Lula terá de reatar com o ex-primeiro amigo, num festival de cinismo que vocês podem imaginar.

PLANALTO DESMENTE – No dia seguinte, o Planalto tentou desmentir a Tribuna da Internet e “vazou” a informação de que Lula e Dirceu tinham se reunido em segredo, no Alvorada, “antes do 1º turno das eleições de 2024”.

“Foi a primeira conversa tête-à-tête de Lula e Dirceu após o presidente tomar posse, em 2023. Os dois já tinham se encontrado em eventos do PT, mas nunca haviam tido um papo reservado”.

Como o desmentido não funcionou, porque no PT todo mundo sabe que não houve esse “papo reservado”, no dia seguinte o Metropóles procurou Dirceu, que não teve coragem ou desfaçatez de confirmar a reunião que não houve. “Somente nosso PR (presidente da República) fala sobre suas agendas”, respondeu secamente, por escrito

Lula acorda e quer ampliar políticas para a classe média

Publicado em 12 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula quer estreitar laços através de investimentos em educação

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva, provavelmente de olho na sucessão presidencial, recomendou aos ministros que se empenhem para atender às reivindicações da classe média. Em reuniões internas no Palácio do Planalto, Lula demonstrou preocupação com a predominância de programas sociais voltados ao público de baixa renda, de acordo reportagem de O Globo.

O presidente teria afirmado que muitos dos esforços do governo estão concentrados nos beneficiários do Cadastro Único, composto por 43 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.   Lula deseja ampliar o alcance das políticas sociais para também contemplar a classe média, com o objetivo de atender um público mais diversificado e heterogêneo em relação aos mandatos anteriores.

CENÁRIOS – Segundo O Globo, o Ministério da Educação tem estudado cenários para expandir o programa “Pé-de-Meia” a todos os estudantes do ensino médio de escolas públicas, o que incluiria cerca de dois milhões de novos beneficiários. A ampliação, no entanto, enfrenta desafios fiscais em um contexto de cortes de gastos. Ainda assim, o programa é bem avaliado no governo e é visto como uma das principais inovações do terceiro mandato de Lula, com o ministro da Educação, Camilo Santana, promovendo o projeto em várias regiões do país.

Essa expansão estaria alinhada ao desejo de Lula de estreitar laços com a classe média por meio de investimentos em educação. O presidente já expressou publicamente sua intenção de construir um “país com padrão de consumo, educação e transporte de classe média”, frase dita em um discurso no início do ano. A estratégia busca aproximar o governo de um público que hoje valoriza estabilidade econômica e melhores oportunidades de crescimento.

PESQUISA – As políticas voltadas para a classe média são fáceis de serem equacionadas, bastando uma pesquisa ou um conjunto de levantamentos que identifiquem as suas vontades e as suas decepções. Basta ver os pontos sensíveis e abordá-los de forma concreta.

O avanço eleitoral da direita resulta, em parte, em virtude da falta de atendimento às reivindicações, inclusive colocadas nas eleições de 2022. É preciso fazer um levantamento dos compromissos e atendê-los. O que não pode é prometer e depois não cumprir, pois o eleitor se sente ultrapassado e iludido.

SALÁRIO MÍNIMO – O problema do salário mínimo, por exemplo, é um fato concreto. Lula prometeu um reajuste acima da inflação. Vem cumprindo, mas setores do governo querem mudar essa situação, o que é um absurdo. Querer mudar a regra não faz sentido, e é preciso tomar por base a inflação e o ganho real.

É uma questão de avanço positivo que fará com que a classe média se sinta atendida, acompanhada pela informação pública. Os preços não param de subir, e os salários precisam acompanhar tal cenário. O governo precisa enfrentar esses problemas com atenção, cumprindo as promessas da campanha eleitoral.

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