segunda-feira, novembro 11, 2024

O que atrapalhará Bolsonaro a ter aval do STF para ir à posse de Trump

Publicado em 11 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Jair Bolsonaro se abrigou na Embaixada por dois dias

Guilherme Amado e Eduardo Barretto
Metrópoles

Ministros do STF avaliam que o fato de Jair Bolsonaro ter passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, na mesma semana em que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF), é um precedente negativo para autorizar a saída do ex-presidente do país. Bolsonaro pretende ir à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro.

A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes e mantida pela Primeira Turma do STF em outubro.

ISOLADO – O ex-presidente também está proibido de fazer contato com outros investigados sobre as supostas tentativas de golpe de Estado e venda irregular de joias recebidas pelo Estado brasileiro.

Em fevereiro, Bolsonaro foi alvo de uma operação da PF. Além do passaporte retido, o ex-presidente teve ex-assessores presos. Quatro dias depois dessa operação, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília.

PLANO DE FUGA – Em tese, ele não poderia ser alvo de uma ordem de prisão sem o aval da Hungria, por estar em um prédio com imunidade diplomática.

Segundo Bolsonaro, ele recebeu um “convite” da embaixada para “manter contato com autoridades” da Hungria, governada por Viktor Orbán, aliado de Bolsonaro e Trump.

A estada na embaixada não foi um crime, como avaliou o STF na época. Foi, contudo, um indicativo ruim de que o ex-presidente pode ter plano de fuga das autoridades brasileiras. É esse fator o principal a impedir que o STF autorize Bolsonaro a deixar o país em janeiro.

Esta vitória de Trump é fedorenta e a imprensa parece ser ainda pior

Publicado em 11 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

Trump exige a responsável da Geórgia que encontre votos para reverter as presidenciais dos EUA - Américas - Jornal de Negócios

Trump está sempre acusando ou ameaçando alguém

Luiz Felipe Pondé
Folha

Fosse eu um iniciante, pensaria coisas do tipo “espero que a bolha da imprensa e dos intelectuais tenha aprendido a lição com essa segunda vitória de Trump”. Mas, como não sou iniciante, sei que não servirá para nada. Continuaremos passando ridículo.

A verdade é que todos da imprensa estavam babando na saia da Kamala. A primeira mulher negra que chegaria ao poder nos Estados Unidos. Trump, um criminoso condenado, nazista, devorador de criancinhas. Condenado por condenado, o Brasil também tem um presidente condenado. A Justiça é a casa da casuística.

RETROCESSO – A verdade é que a bolha inteligente —jornalistas, acadêmicos, artistas, editores, livreiros, escritores e similares— tem passado por um claro processo de regressão cognitiva e epistêmica, em linguagem dos mortais, regressão da capacidade de pensar, conhecer e entender o mundo. Trocando em miúdos: opor a perfeita ao bandido é coisa de criança.

Mas não vai adiantar nada. Se em quatro anos o atual vice de Trump, J.D. Vance, concorrer —jovem promissor no partido republicano, por isso Trump o escolheu como vice, pensando no futuro— a bolha inteligente vai procurar adjetivos infantis para descrever o jovem satanás.

Afinal, qual o problema de agir como adulto regredido hoje? O problema nuclear é que produz desinformação. Aliás, palavra da moda, que faz o atual governo Lula e seus parceiros quererem instaurar a censura no país com esse “mimimi” de regulação das redes.

DESINFORMAÇÃO – A mentira é o manual do departamento de comunicação de todo governo, a mídia profissional sempre manipulou conteúdos. Quer dizer que só o povo não pode mentir? Bonito, né? As redes democratizaram a mentira, ela está, agora, ao alcance de todos. PL das fake news é PL da censura, sim.

Voltemos à desinformação gerada pela regressão cognitiva e epistêmica da bolha inteligente com relação à recente eleição Kamala versus Trump.

Uma questão assaz importante é que o mesmo tipo de regressão citada acima acometeu a mesma bolha quando teve que lidar com a vitória de Bolsonaro em 2018, e com as recentes eleições municipais em que a esquerda perdeu de lavada.

BEM DO MUNDO – O dano que nos causa a bolha da inteligência em ambos os casos é que, em vez de nos oferecer informação com reflexão sobre o mundo, ela oferece seu pânico, sua inapetência analítica, travestida de preocupação com o “bem do mundo”. A direita populista cresce no mundo. O que é isso?

Primeiro, tomaria cuidado com o adjetivo “populista” no caso. O que é fazer toda uma campanha da Kamala em cima do seu belo sorriso —uma bela mulher, sem dúvida— se não uma forma de marketing populista?

Conhecida por suas posições extremadas no Partido Democrata, sem nenhuma grande realização pública ou participação significativa no debate político, com medo de dar ruim, a ideia dos profissionais de marketing foi mantê-la calada sorrindo e falando banalidades.

LULA POPULISTA – Enfim, Lula é um populista clássico de esquerda da América Latina. O adjetivo “populista” hoje não segura muita água, como dizem os americanos —não uso o termo “estadunidense” porque é muito ridículo.

A bolha inteligente não quer ver que a esquerda se perdeu na sua obsessão identitária, fazendo as pessoas engolirem goela a baixo sua pregação, que elas detestam porque está longe de suas próprias agonias.

Gente comum quer emprego, dane-se os estrangeiros, não quer ser assaltado ou morto na rua, dane-se o discurso dos direitos humanos dos bandidos, quer meninos casando com meninas. Você acha um absurdo? Pois bem, ninguém tá nem aí para você. Isso é o que está acontecendo. Não se trata de preconceito, a priori, mas de outras prioridades.

DE SACO CHEIO – Bom, para a esquerda identitária, só vale a arte dos afrodescendentes, ou a que evoca a santidade LGBTQIA+ e dos indígenas, ou a que reafirma a perfeição das mulheres vítimas dos homens desde a pré-história.

Trocando em miúdos: o povo, que não tem tempo para essas coisas —como tem a moçada da esquerda atual, fetiche do capitalismo, coisa de riquinhos e riquinhas—, já se encheu. Motivo dos votos na direita? Simples: saco cheio.

A bolha inteligente insiste em achar que essas pessoas que continuam votando em “criaturas horrorosas, oh! Meu Deus” não atingiram a maioridade kantiana —não introjetaram a lei universal da razão prática. Difícil, né? Portanto, precisam ser tuteladas pelos santos da esquerda. Ou simplesmente não prestam. A esquerda ficou burra e alienada da realidade. Acha-se saudável, magra, sustentável. A direita é tóxica quando respira, gorda, fede. Essa bolha tem nojo do povo.

Quem garante que a vitória de Trump se reflita aqui, em 2026?


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Vitória de Trump anima Bolsonaro, mas tudo tem limites

Dora Kramer
Folha

Bolsonaristas têm todo o direito de achar que a vitória de Donald Trump significa que está aberto o caminho para a volta de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência em 2026. Assim como é compreensível que lulistas abracem a ideia, vislumbrando a possibilidade de disputar o poder nos moldes de 2022.

Quem enxerga o panorama distante do entusiasmo militante, no entanto, tem o dever de duvidar, e muito, de que estejamos fadados a viver um efeito Orloff às avessas. Os Estados Unidos não são o Brasil amanhã.

MENOS CONFIÁVEL – O olhar espelhado desconsidera as diferenças entre os dois países e, sobretudo, a passagem do tempo. Se uma eleição aqui, dentro de nossas regras e circunstâncias específicas, não serve para projetar com precisão o futuro de dois anos adiante, muito menos confiável é o reflexo presumido nos resultados eleitorais de um país para o outro.

De início cumpre lembrar que Bolsonaro não ganhou em 2018 devido à ascensão de Trump ao poder em 2016. Venceu por uma conjugação de fatores, todos internos.

Lembro alguns: Luiz Inácio da Silva (PT), preso, interditou a construção de candidaturas, o centro entrou tarde em cena depois de vários ensaios infrutíferos, a direita esperou para ver onde seria melhor amarrar sua canoa. Bolsonaro transitou no “contra tudo o que está aí”, num espaço vazio de proposições, pronto para ser preenchido com quaisquer respostas. O atentado em Juiz de Fora completou o serviço.

MAU HUMOR – O que nos aproxima dos EUA é o mau humor do eleitorado que a direita sabe bem capturar e a esquerda ainda não faz ideia de como reconquistar.

Tudo o mais nos distancia: sistema eleitoral, organização pluripartidária, trauma do passado de golpes e governos autoritários, existência de Justiça Eleitoral, barreiras legais a candidaturas fichas-sujas, Suprema Corte em alerta e aqui chegamos à inelegibilidade do ex-presidente.

Esta é a diferença crucial, além de obstáculo cuja remoção não é da alçada do governo americano nem faz parte das prioridades de presidentes ocupados em comandar a ordem mundial, com pouquíssima atenção ao que se passa aqui e na América do Sul.


A necessária transformação educacional no país seria o melhor investimento



Anistia a Bolsonaro está enfrentando entraves políticos e jurídicos


Tribuna da Internet | Anistia pelo 8 de janeiro é a principal arma da  Congresso contra o Supremo

Charge do Frank (Arquivo Google)

Victoria Abel, Lauriberto Pompeu e Mariana Muniz
O Globo

A concessão de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, negociada com o objetivo de recolocá-lo na corrida pela volta ao Palácio do Planalto em 2026, encontra obstáculos jurídicos e políticos. Mesmo com a mobilização de aliados de centro e da oposição, será difícil a ideia avançar, seja na tramitação da proposta no Legislativo ou na análise de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo diversas fontes ouvidas pelo Globo.

Em entrevista na edição de ontem, o próprio Bolsonaro disse ver caminho para que Câmara e Senado revertam a sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.

EXEMPLO DE TRUMP – Nesta semana, bolsonaristas se mostraram otimistas com a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos, com quem possuem afinidade ideológica. Eles tentam fazer uma comparação da situação de Bolsonaro com o cerco judicial ao presidente eleito americano — superado pelo aval das urnas.

Os cenários, porém, são distintos. Trump não estava inelegível e ambos os países têm arcabouço jurídico diferentes.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral e ex-ministros do TSE, corte que condenou o ex-presidente por abuso de poder após ataques ao sistema eleitoral, explicam que, para reverter a inelegibilidade de oito anos, existem apenas duas alternativas viáveis — ambas sem precedentes para casos como o de Bolsonaro.

DUAS ALTERNATIVAS – Uma delas é a aceitação de um recurso extraordinário pelo STF, no qual se busca reverter a decisão do TSE. Caso o Supremo acolha o recurso, o ex-presidente poderia ter seus direitos restaurados — o que é visto como algo improvável entre magistrados.

A segunda via seria por meio de uma alteração na Lei da Ficha Limpa, norma que determina a inelegibilidade para condenados por abuso de poder pela Justiça Eleitoral. Isso também demandaria uma concertação política inexistente. Bolsonaro se tornou inelegível a partir da previsão dessa lei.

Em junho de 2023, o TSE decidiu deixá-lo de fora de disputas eleitorais por oito anos depois que ele usou meios de comunicação oficiais, enquanto presidente da República, para fazer declarações contra o sistema eleitoral e atacar as urnas eletrônicas. Bolsonaro fez as declarações durante uma reunião com embaixadores estrangeiros, realizada no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho de 2022.

E A ANISTIA? – A lei da Ficha Limpa é uma lei complementar, e mudanças nela seriam possíveis apenas com outra lei complementar. Essa alternativa é diferente de uma frente já aberta no Legislativo: o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO).

Esse texto vem sendo citado por aliados de Bolsonaro como uma opção para torná-lo novamente elegível, mas se trata de um projeto de lei comum, para perdoar condenações criminais, e não seria adequado para tratar da Ficha Limpa.

Outra possibilidade aventada por bolsonaristas é uma alteração que beneficie o ex-presidente no projeto de lei complementar que está no Senado e altera o período de inelegibilidade para condenados pela Ficha Limpa.

ABUSOS DE PODER – O texto aprovado pela Câmara, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), está sob relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Para beneficiar Bolsonaro, contudo, essa mudança legislativa teria que abranger todos os casos de condenação por abuso de poder, já que a lei não pode ser alterada apenas em benefício de um único indivíduo.

Para especialistas, isso significa que qualquer alteração teria impacto sobre outros políticos na mesma situação, independentemente das especificidades que os levaram às condenações.

— Criar uma legislação nominal (em benefício de uma pessoa) poderia gerar um caos — diz o advogado Renato Ribeiro de Almeida.

TENDÊNCIA A MANTER – No STF, ministros ouvidos reservadamente veem poucas possibilidades de o assunto ser aprovado no Congresso e avaliam que, caso isso aconteça e a Corte seja instada a se manifestar, a tendência é que as condenações pelo 8 de Janeiro e a inelegibilidade de Bolsonaro sejam mantidas.

Bolsonaro também encontra resistência política por parte de parlamentares governistas e do Centrão para beneficiar os envolvidos no 8 de Janeiro.

O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial depois de o texto estar pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo foi atrasar a discussão do tema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Há duas versões, a negativa e a positiva. Bem, a negativa diz que não há jeito e Bolsonaro não tem como se candidatar em 2026. Mas a versão positiva depende apenas da introdução de uma frase na lei da anistia: “Incluem-se nesta anistia os crimes eleitorais cometidos para atribuir fraudes ao processo eleitoral eletrônico”. Apenas essa inclusão já seria suficiente para anistiar Bolsonaro. E o resto é folclore, como dizia Sebastião Nery. (C.N.)


Lula diz que Maduro é problema da Venezuela

 Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

Nicolás Maduro e Lula11 de novembro de 2024 | 08:41

Lula diz que Maduro é problema da Venezuela

mundo

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a ditadura de Nicolás Maduro “é problema da Venezuela, não do Brasil”. “Não posso ficar me preocupando em brigar com Nicarágua e Venezuela, preciso brigar para fazer esse País dar certo”, afirmou o petista, ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF).

A entrevista foi gravada na quarta-feira, 6, e exibida pela RedeTV! e no YouTube na noite deste domingo, 10. Assim como a Venezuela, a Nicarágua vive uma ditadura, sob o comando de Daniel Ortega.

Lula disse ainda que não cabe a ele questionar a Suprema Corte de outro país, em referência à instância máxima do Judiciário da Venezuela, que avalizou a reeleição de Maduro nas eleições de julho, apesar das denúncias de fraude. “Quero que a Venezuela viva bem, e eu vou cuidar do Brasil.”


TJ-BA decreta suspensão de audiências marcadas para o dia da eleição na OAB-BA

 Foto: Divulgação

Eleição ocorre no dia 19 de novembro11 de novembro de 2024 | 08:31

TJ-BA decreta suspensão de audiências marcadas para o dia da eleição na OAB-BA

exclusivas

Em decreto publicado no Diário do Judiciário nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resolveu suspender as audiências marcadas para o dia 19 de novembro, data em que será realizada a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA).

A exceção, de acordo com a publicação, fica para as audiências de natureza urgente.

A eleição na OAB-BA acontece somente em formato presencial no dia 19 de novembro, terça-feira, das 9h às 17h, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.

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