Mendonça manda ação para plenário físico do STF, e Collor ganha tempo após maioria por condenação

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ex-presidente Fernando Collor09 de novembro de 2024 | 13:17

Mendonça manda ação para plenário físico do STF, e Collor ganha tempo após maioria por condenação

brasil

O ministro André Mendonça pediu destaque e enviou o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Fernando Collor para o plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de Mendonça foi no julgamento que ocorria no plenário virtual do Supremo, quando já havia maioria de 6 a 2 contra o pedido de Collor para reduzir a pena.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou contra o recurso de Collor. Ele foi seguido por Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena do ex-presidente. Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso porque atuou em processos da Lava Jato.

O julgamento chegará no plenário físico com maioria, mas durante a discussão que será feita os ministros poderão ajustar seus votos, o que pode acarretar em mudanças na pena a ser imposta ao ex-presidente.

Como não há previsão para o caso ser pautado no plenário físico, Collor ganha tempo, uma vez que no virtual o caso seria encerrado nesta segunda (11).

De qualquer forma, a defesa de Collor poderia entrar com novos embargos de declaração para pedir a redução da pena.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo em maio de 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de prisão.

A defesa de Collor tenta, com o recurso, mudar a dosimetria da pena e evitar que ele, mesmo condenado, vá à prisão.

Isso porque, no entendimento da defesa de Collor, a redução da pena por corrupção passiva para quatro anos faria o crime prescrever.

Nesse cenário, o ex-presidente teria de cumprir somente a condenação por lavagem de dinheiro, estipulada em quatro anos e seis meses.

A eventual redução da pena final —de oito anos e dez meses para quatro anos e seis meses— pode ainda alterar o cumprimento da sentença, deixando de ser regime fechado para semiaberto. Collor é réu primário, o que pode converter a prisão em prestação de serviços comunitários.

O ex-presidente não ocupa mais cargo público desde o ano passado, quando se encerrou seu mandato de senador por Alagoas. Ele permanece filiado ao PRD (ex-PTB).

Ainda não é possível saber quando Collor poderia ser detido após possível condenação no STF, já que a jurisprudência do Supremo prevê que os condenados só devem começar a cumprir a pena após esgotados todos os recursos (trânsito em julgado).

A denúncia contra o ex-presidente foi apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em agosto de 2015 no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propina de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.
Segundo a condenação, o ex-presidente teria influenciado o comando e as diretorias da empresa, de 2010 a 2014, para garantir a assinatura de contratos da estatal com a construtora UTC. Em troca, Collor teria recebido R$ 20 milhões.

ENTENDA JULGAMENTO DE COLLOR NO STF

O caso
Fernando Collor é acusado de receber propina em um esquema de corrupção envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Entre 2010 e 2014, o então senador influenciava o comando da companhia, o que levou à assinatura de contratos com a construtora UTC. A celebração dos acordos levou ao recebimento de R$ 20 milhões por Collor.

Lava Jato
A denúncia contra Collor foi uma das primeiras oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no âmbito da Operação Lava Jato, em agosto de 2015. Os crimes são de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Julgamento
Em maio de 2023, o Supremo decidiu, por 8 a 2, condenar o ex-presidente pelo caso, atribuindo-lhe os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deixada de lado a organização criminosa por divergência entre os ministros. Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição de Collor.

Regime
O Código Penal estabelece que o condenado com pena superior a oito anos de prisão deve começar a cumpri-la em regime fechado. O Supremo formou maioria contra recurso da defesa de Collor para reduzir a pena.

Efeitos
Collor ainda poderá apresentar um novo recurso para atrasar a aplicação da pena, como os embargos de declaração, questionando omissões na decisão, e os embargos infringentes, que questionam um acórdão não unânime. Como o primeiro recurso foi negado, o Supremo pode entender novos pedidos como protelatórios e mandar prender o ex-presidente.

Defesa
A defesa do ex-presidente afirmou, na época do julgamento, não haver provas suficientes para a condenação. Já o próprio Collor sempre negou ter qualquer participação no esquema.

Cézar Feitoza / FolhapressPoliticaLivre

Bolsonaro está assanhado, mas nem sempre o que ocorre lá se repete aqui

Publicado em 9 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Vitória de Donald Trump foi tão fácil que surpreendeu Bolsonaro

Eliane Cantanhêde
Estadão

O principal impacto da vitória de Donald Trump no Brasil não é o que ele poderá fazer contra o governo Lula, mas o que tentará fazer a favor da volta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, aliás, acaba de dizer que quase tudo o que acontece nos Estados Unidos costuma se repetir aqui. Fica implícito: se Trump perdeu a reeleição e acaba de se eleger para novo mandato, por que o mesmo não pode ocorrer com ele em 2026?

Esse risco derruba, ou enfraquece, a tese de que o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, decisivos para evitar um golpe no primeiro mandato e após a derrota de Bolsonaro, erram ao não recolher as armas, porque a ameaça passou, mas eles continuam agindo com excepcionalidade após a volta à normalidade.

FANTASMA DO GOLPE – Será que a ameaça passou mesmo? As vitórias da direita nas eleições municipais no Brasil e de Trump nos EUA estimulam o bolsonarismo e trazem o fantasma do golpe de volta.

Trump não dá bola para a indignação de estrelas e intelectuais que defendem inclusão social, causas identitárias, direitos humanos, e capta com perfeição a insatisfação do “americano comum” que não quer saber do mundo e de princípios, só do que lhe diz direito diretamente: emprego, renda, preços baixos, escola de graça, comida na mesa.

 Incluem-se aí mulheres, negros, o grupo LGBTQIA+ e até os imigrantes – que Trump capturou dos democratas.

NÃO SE ILUDAM – Como na primeira eleição, Trump foi tosco e agressivo durante a campanha, mas suavizou o discurso e o personagem após a vitória.

Não se iludam: ele vai dobrar a aposta contra imigrantes pobres e o multilateralismo, mas a favor da violência na segurança pública, dos combustíveis fósseis, da aproximação com a Rússia e da aliança carnal com Israel. Dane-se a Ucrânia! Adeus, Gaza!

Seu lema é “America first”, mas seu objetivo maior é levar a sua pauta para o mundo e alimentar parcerias em países relevantes em cada continente. Na América do Sul, não lhe basta Javier Milei na Argentina, ele vai investir na volta de Bolsonaro e engordar o bolsonarismo.

MUSK É PRODUTOR – Elon Musk não é um simples espectador ou coadjuvante, é o produtor desse filme.

É por isso que o Supremo e Alexandre de Moraes são alvos centrais de Musk, bolsonaristas e uma enorme fatia da classe média vulnerável ao poder da internet. Afinal, Bolsonaro está inelegível e é alvo de diferentes processos.

Assim como o primeiro chanceler de Bolsonaro, Ernesto Araújo, pregava que “só Trump pode salvar o Ocidente da China”, só STF e Xandão podem manter Bolsonaro inelegível e impedir uma nova investida contra a democracia no Brasil – dessa vez, menos amadora.

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Enquanto a direita cresce, Lula resolve inventar a esquerda privatista

Publicado em 9 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Lézio Júnior (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Dizem por aí que a vitória de Trump foi de lavada. Isso é uma fake news dos direitistas do Brasil, principalmente dos bolsonaristas, que adoram interpretar as eleições por uma ótica canhestra e particular, sem se aterem aos fatos.

Uma diferença de quatro pontos percentuais não pode ser considerado uma lavada e está dentro da margem de erro. E agora já surgiram os principais motivos da derrota dos democratas.

PRAZO DE VALIDADE – A economia, no que tange ao aumento dos gêneros alimentícios, à estagnação da renda do trabalho e ao medo da concorrência dos imigrantes, tudo isso pesou na derrota de Kamala Harris, vice de Joe Biden, um presidente com seu prazo de validade já mais do que vencido.

Trump ficou com medo de perder para uma mulher inteligente, e só fez um debate, se recusando a participar do segundo. Demonstrou covardia e medo de Kamala Harris. Recorreu aos recursos mais baixos, chamando-a de comunista etc. e tal.

Foi preponderante, também o tempo de campanha do Trump e o tempo de campanha de Kamala. Trump estava há quatro anos na estrada e Kamala não completou quatro meses de campanha. E mesmo assim, quase que Kamala Harris chega lá.

CONJUNTO DE FATOS – Uma derrota eleitoral depende de um conjunto de fatos, os quais, somados, determinam a queda.

Economia, imigrantes, duas guerras, na Europa e no Oriente Médio, e a escolha de um vice que não agregou nada a Kamala. Penso que o governador da Pensilvânia teria sido uma escolha mais acertada para vice.

Bem, é nas derrotas, que se abrem os caminhos para uma futura vitória. Corrigir os rumos, os erros e seguir em frente. O eleitor deu um recado ao PT nessas findas eleições municipais, com uma guinada gigantesca para o conservadorismo.

NO DNA BRASILEIRO – Na verdade, o conservadorismo está no DNA dos brasileiros, desde sempre. Portanto, usar o comunismo como um perigo para o Brasil é uma enganação, tipo fake news, mentira deslavada. Não tem relação de causa e efeito com o quadro político e eleitoral, majoritariamente conservador.

Em entrevista concedida ao jornalista e ex-deputado, Roberto D’Ávila, na GloboNews de quarta-feira, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, admitiu a derrota nas eleições e conclamou o PT para iniciar a renovação dos quadros e procurar entender as novas demandas dos antigos eleitores fiéis do partido.
Por qual razão os eleitores migraram para o Centrão, para a Direita Bolsonarista ou pare enganadores como Pablo Marçal e Nikolas Ferreira?

DIREITOS SOCIAIS – Os conservadores querem conservar na acepção da palavra e nunca mudar a vida do cidadão, a não ser as deles mesmos.

Tanto, que as pautas conservadoras seguem a linha da supressão dos direitos sociais, privatização em massa da Saúde e da Educação, porque quase não existem mais estatais para privatizar.

Já começaram a privatização de escolas no Rio, em São Paulo e no Sul. No Rio, além de escolas públicas, com gestores privados, também estão entregando hospitais públicos para empresas privadas e o seu exemplo clássico foi a maior emergência do Rio, o Hospital Souza Aguiar.

CAMINHO INVERSO – A Ministra da Saúde, Nísia, está entregando o Hospital de Bonsucesso para ser gerido por um gestor privado. Será que o caminho para a modernidade e o atingimento de corações e mentes dos eleitores é esse, caro ex-deputado José Dirceu?

Outra coisa, trocar a incompetente Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT pelos candidatos postos na mesa de apostas, os senhores, José Guimaraes Guimarães, líder da bancada na Câmara, e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, sinceramente é o mesmo que trocar seis por meia dúzia.

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Eduardo Bolsonaro acha que os EUA pretende proibir ingresso de Moraes

Publicado em 9 de novembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Eduardo Bolsonaro espera a ajuda de Trump nos EUA

Julia Chaib
Folha

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avalia que a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos vai influenciar a correlação de forças políticas no Brasil, favorecendo o seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista à Folha, o filho do ex-mandatário afirma que a vitória do republicano, que obteve maioria no Senado e pode ampliar sua ascendência sobre a Justiça americana, pode pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades brasileiras a reverter a inelegibilidade do ex-presidente, um cenário hoje improvável. “Certamente a Suprema Corte ficará menos confortável para fazer perseguições.”

VISTO NOS EUA – O deputado ainda avalia que o fato de Trump ter conseguido maioria no Senado facilita a aprovação de um projeto de lei que impede a entrada nos Estados Unidos de quem tenha violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos, apresentado em setembro, por dois congressistas republicanos.

A proposta poderia atingir o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Por trás da projeto está a ideia de que o magistrado violou a Constituição americana ao suspender o X e bloquear perfis de usuários.  deputado afirma que a esquerda “se distanciou da realidade e ficou muito conectada com esses metacapitalistas, que têm um discurso perfumado, mas que não se conectam com as massas”.

“Então, por exemplo, você vai falar de emissão de carbono, de aquecimento global, de agenda woke [forma como é chamado o discurso de pautas identitárias nos Estados Unidos]. Isso é distante para o cara que está vivendo o problema dele de alta criminalidade em algumas cidades, problemas de saúde, geração de emprego e inflação. A inflação foi o tema determinante.”

TOTAL IMPACTO – Eduardo afirma que a vitória de Trump “tem total impacto” no país. Ele afirma que, além de ter ganhado a eleição, Trump conseguiu maioria no Senado, deve obter maioria na Câmara dos Representantes e tem maioria conservadora na Suprema Corte.

“Eu diria que o impacto está muito mais no poder que terá agora os Estados Unidos contra os abusos de autoridades patrocinados por um ministro do STF [referindo-se a Moraes, sem mencioná-lo].”

Segundo ele, a nova configuração do cenário político americano, com o controle republicano do Senado, “torna totalmente factível a aprovação do projeto que tem como objetivo retirar o visto de autoridades estrangeiras que não respeitem a liberdade de expressão de americanos”.

CASO DO X – “Isso se enquadra perfeitamente no recente caso do X, em que houve uma briga entre o Elon Musk e certas instituições brasileiras.”

O ex-presidente Bolsonaro está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação após difundir mentiras sobre o processo eleitoral em reunião com embaixadores e utilizar eleitoralmente o evento do Bicentenário da Independência.

Sobre a hipótese de essas condenações serem revertidas, Eduardo disse: “Impossível foi tirar o Lula da cadeia, limpar ele, tornar ele elegível. Isso, sim, que foi impossível”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro está jogando todas as fichas na anistia. Até lá, o candidato é ele, e estamos conversados. E haja paciência. (C.N.)

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STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

 

STF tem maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

sábado, 09/11/2024 - 08h00

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

 

Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.

 

O placar foi obtido com voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor.

 

"A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências", argumentou o ministro.

 

Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

 

Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

 

Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB,  foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

 

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

 

O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda-feira (11).

Quem é Antônio Gritzbach, empresário ameaçado pelo PCC morto no aeroporto de Guarulhos

 

Quem é Antônio Gritzbach, empresário ameaçado pelo PCC morto no aeroporto de Guarulhos

sábado, 09/11/2024 - 08h20

Por Bruno Lucca e Túlio Kruse | Folhapress

Foto: Reprodução

O empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, 38, foi assassinado a tiros na tarde desta sexta-feira (8), no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ele era jurado de morte pelo PCC (Primeiro Comando da Capital). Gritzbach, ligado à facção criminosa, teria se envolvido numa série de problemas com o grupo.

 

Ele já havia escapado de um atentado do PCC no Natal do ano passado, enquanto celebrava a data com a família na sacada de seu apartamento na zona leste de São Paulo. O ataque aconteceu no início da noite do dia 25 de dezembro. Gritzbach estava na sacada de um prédio no Jardim Anália Franco, bairro nobre da zona leste. Ele disse à polícia que estava distraído quando foi surpreendido por um disparo de arma de fogo feito em sua direção. Ninguém foi atingido.

 

Primeiro em 2021, acusado de ser o mandante do homicídio de dois homens ligados ao PCC: Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue. Por isso, ele ficou preso até 7 de junho de 2023, quando ganhou liberdade condicional e passou a usar tornozeleira eletrônica.
 

Conforme denúncia do Ministério Público, a morte ocorreu "em razão de desavenças financeiras". Policiais do DHPP (departamento de homicídios) afirmaram, em 2022, que Cara Preta teria passado US$ 100 milhões a Gritzbach para que ele, com um comparsa, investisse o valor em criptomoedas. O dinheiro, no entanto, sumiu, e Anselmo foi morto ao lado de Sem Sangue, seu motorista.
 

No final de 2023, o empresário sofreu um atentado em um imóvel no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Policiais chegaram a afirmar para a Folha, à época, que a morte dele era uma das missões repassadas aos integrantes da facção criminosa.
 

Ainda no ano passado, Gritzbach entrou novamente na mira da Justiça, sendo denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro e financiamento de organização criminosa. Ele teria usado dinheiro do PCC para comprar imóveis no condomínio Riviera de São Lourenço, em Bertioga, no litoral paulista.
 

A investigação da Promotoria diz que o dinheiro usado na compra dos imóveis era de Cláudio Marcos de Almeida, o Django, "notório integrante da facção criminosa armada e transnacional denominada Primeiro Comando da Capital", segundo a denúncia.
 

Em março deste ano, Gritzbach assinou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público e entregou supostos esquemas do PCC.
 

Contratos, comprovantes de pagamento e registros de tela de conversas no WhatsApp entregues pelo empresário indicam uma suposta participação dos criminosos na contratação de jogadores da elite do futebol brasileiro e mundial.
 

A principal suspeita dos promotores é de lavagem de dinheiro do tráfico na aquisição dos atletas, por meio de empresas agenciadoras de jogadores de futebol.
 

O ataque que culminou na morte de Gritzbach aconteceu na entrada do terminal 2 do aeroporto de Guarulhos. O carro suspeito de ter sido usado no ataque foi encontrado abandonado na cidade. Equipes do DHPP e de batalhões de Choque, como a Rota, foram direcionadas para o aeroporto.

Novos investimentos fazem de Sergipe o estado mais seguro do Nordeste

 em 8 nov, 2024 14:00

Novos investimentos fazem de Sergipe o estado mais seguro do Nordeste (Foto: Erick O’Hara)

Sergipe é considerado o estado mais seguro da Região Nordeste, segundo estudo divulgado pelo Ministério da Justiça em 2023. Para chegar a este patamar, a tendência de redução dos registros de mortes decorrentes de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte deve ser mantida, segundo dados obtidos e validados pelo Monitor da Violência.

O estado apresentou queda de 22,6% dos crimes, numa comparação entre 2022 e 2023, e a marca inspira confiança de que as forças de segurança estão presentes e disponíveis para a garantir a tranquilidade e o bem-estar da população.

Outros estudos que asseguram a boa conjuntura e desenvolvimento sergipanos foram divulgados este ano pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Segundo o levantamento, Sergipe registrou o menor número de crimes violentos em 21 anos. Apenas nos homicídios, a redução foi de 29,8% entre os meses de janeiro e setembro de 2003.

No recorte da capital, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes reduziu em 70% em oito anos, saindo de 48,63 para 14,31. No interior, o destaque foi para o município de Itabaiana, que registrou queda de 87% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, saindo de 78,4, em 2016, para 9,67, em 2024. Os dados são referentes ao período entre janeiro e setembro e foram mapeados pela Ceacrim.

O turista Antônio Oliveira disse que ficou surpreso com a segurança e as belezas do estado (Foto: Erick O’Hara)

Os números da Secretaria de Segurança Pública foram corroborados por turistas que vieram curtir o calendário festivo em Sergipe, como o casal Antônio Oliveira e Etiene Soares, que passou férias em fevereiro deste ano na praia do Abaís, no município de Estância, litoral sul, e se surpreendeu com a segurança local.

“Em Vitória [ES] não dá para ficar assim à vontade. É o tempo todo vigilante, com medo de alguém roubar nossa bolsa ou celular. Há muito tempo meu marido tenta me convencer a mudar para cá. Depois desta última experiência estou realmente considerando vir definitivamente”, declarou a funcionária pública, a respeito de trocar o estado capixaba por Sergipe, após sua experiência no Réveillon e Verão Sergipe, na praia do Abaís. “A sensação que dá é de que o Estado está com a gente”, completou.

Para assegurar a boa posição no país, Sergipe reforçou a presença das instituições da segurança pública em todo o território sergipano (Foto: Erick O’Hara)

De acordo com o governo estadual, para assegurar a boa posição no país, Sergipe reforçou a presença das instituições da segurança pública em todo o território sergipano. As quatro instituições que formam a SSP (polícias Civil, Militar e Científica e o Corpo de Bombeiros), juntas, já somam mais de 300 novos servidores convocados – foram empossados novos peritos para a Polícia Científica, mais soldados para o Corpo de Bombeiros e novos oficiais investigadores da Polícia Civil.

Além disso, atualmente estão em andamento os trâmites legais para mais um concurso público em Sergipe. O novo certame já está autorizado para provimento de 300 vagas de soldado na Polícia Militar, além de 30 oficiais e cinco oficiais médicos para a corporação.

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