Moraes ainda precisa provar ligação entre Jair Bolsonaro e o 8 de Janeiro

Publicado em 20 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Deu na CNN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está se preparando para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referente a à suposta trama golpista. Segundo o advogado criminalista Celso Vilardi, professor da FGV, essa eventual denúncia deve vir acompanhada de indícios contundentes de autoria.

Em entrevista ao programa WW, na CNN, Vilardi destacou a importância de haver provas sólidas para sustentar qualquer acusação contra o ex-presidente. “A materialidade está posta, existem vários elementos sobre a materialidade, seja a respeito da tentativa de golpe, seja a respeito do que aconteceu em 8 de janeiro”, afirmou o especialista. No entanto, para a propositura de uma denúncia, são necessários indícios sólidos de autoria e prova da materialidade.

ELO DE LIGAÇÃO – Vilardi ressaltou que, embora haja discussões sobre a caracterização dos eventos como vandalismo ou tentativa de golpe, a manifestação do procurador sugere que uma eventual denúncia será apresentada com evidências substanciais.

“O que nós esperamos a partir de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível conexão entre Bolsonaro e os eventos investigados.

O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações precisam fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.

“DOMÍNIO DO FATO” – Vilardi também abordou o caráter político do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que este deve se sustentar dentro do ordenamento jurídico.

Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio do fato”, que foi aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.

“Espero que não [seja usada novamente], até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de uma forma equivocada no Supremo”, comentou o advogado, lembrando das críticas que a corte enfrenta atualmente em relação à condução do inquérito das fake news.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ilustre criminalista está corretíssimo, mas esqueceu um detalhe importante. Desde 15 de maio de 2023, quando o TSE cassou irregularmente o deputado Deltan Dallagnol, o Supremo passou a adotar uma teoria inédita no mundo – a “presunção de culpa”. No demais 192 países da ONU, a presunção é de inocência, exatamente o contrário. No caso de Bolsonaro, é claro que o relator Alexandre de Moraes pode tentar inventar um modismo desse nível, para envergonhar ainda mais o país no exterior. Vamos aguardar. (C.N.)

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Motorista é preso(a) por dirigir carro com sinais adulterados na BR-235 pala Polícia Rodóviária federal de Itabaiana.

 

O episódio mencionado levanta questões importantes sobre a forma como informações são divulgadas em casos criminais e o tratamento diferenciado que alguns suspeitos podem receber. A ausência do nome do motorista preso por adulteração de sinais identificadores do veículo levanta suspeitas e alimenta especulações. Muitas vezes, a imprensa divulga detalhes sobre crimes e identifica os envolvidos, o que não parece ter ocorrido neste caso, gerando estranheza e questionamentos entre a população.

Quando a identidade de um suspeito é omitida, surgem dúvidas sobre os motivos por trás disso. Há a possibilidade de que o indivíduo tenha alguma influência ou conexões que poderiam justificar um tratamento mais discreto. Essa falta de transparência pode causar indignação, pois reforça a percepção de que a lei não é aplicada de forma igual para todos.

A referência a "advogado" ou "adevogado" pode ser uma forma irônica de questionar se o suspeito é, de fato, um profissional do direito, insinuando que a profissão possa ter influenciado a omissão do nome. Esse tipo de comentário reflete uma desconfiança generalizada em relação ao sistema de justiça, onde muitas vezes se acredita que aqueles com poder ou influência são tratados de forma diferenciada.

Além disso, a disseminação de informações incompletas ou parciais alimenta especulações e aumenta o interesse público. A falta de clareza incentiva a busca por mais informações, tanto por parte dos cidadãos quanto dos veículos de imprensa, que veem a oportunidade de explorar o mistério. É um exemplo clássico de como a ausência de detalhes pode gerar mais atenção do que o próprio fato noticiado.

Por fim, a questão subjacente é a necessidade de transparência e igualdade na aplicação da lei. Quando os suspeitos de crimes são tratados de forma diferente com base em sua posição social ou profissional, isso compromete a credibilidade do sistema judicial e alimenta o sentimento de injustiça na sociedade.

Nota da redação deste Blog - O que causa estranheza é que a PRF só colocou a idade, não colocou a Placa do Veículo, não colocou o nome do meliante, nnem tão pouco as INICIAIS. Caso para o IMPOSSÍVEL  ACONTECE,

Chapa Muda OAB lança candidatura com promessas de renovação

 Foto: Divulgação/Arquivo

Advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão19 de outubro de 2024 | 18:28

Chapa Muda OAB lança candidatura com promessas de renovação

bahia

A advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão registra neste domingo (20), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), na Piedade (Centro de Salvador) a Chapa Muda OAB, para concorrer à Presidência da Ordem no próximo triênio 2025/2027. Ana Patrícia traz como companheiro de chapa, concorrendo à vice-presidência, o advogado criminalista Ivan Jezler Costa Júnior, 42 anos.

Bastante desvalorizada nos últimos anos, chegando a um estado de precarização, a advocacia baiana vem enfrentando dificuldades para o exercício da profissão, com suas prerrogativas sendo violadas todos os dias, na capital e no interior do estado. “É neste cenário que a Chapa Muda OAB se apresenta, com uma mensagem de transformação e renovação, já que atual grupo que administra a OAB-BA tomou conta da Ordem há 12 anos e não vem atendendo os anseios da classe, mas, pelo contrário, vem apenas utilizando a instituição como trampolim para conseguir cargos na magistratura”, diz Ana Patrícia.

“A advocacia é muitas vezes a realização de uma família inteira e de gerações. Era uma profissão respeitada e almejada pela sociedade, difícil de ser alcançada. Hoje, apesar de ser mais acessível, está cada vez mais desvalorizada. Nós vamos resgatar a dignidade dessa profissão, o brilho em cada olhar dos advogados e advogadas e sobretudo a nossa autoestima profissional”, promete Ana Patrícia.

São vários os gargalos a serem enfrentados, segundo ela. A morosidade da Justiça é um deles, principalmente devido à ausência de compromisso da atual gestão da OAB-BA com a reestruturação do Judiciário. “Não há um número suficiente de servidores, promotores, defensores públicos e juízes. A Associação dos Magistrados da Bahia(AMAB) tem um projeto de ampliação de assessoria para os magistrados de primeiro grau, mas a atual gestão da OAB-BA fechou os olhos para essa luta”, reclama Ana Patrícia. Ela propõe que seja realizado um Pacto pela Justiça, envolvendo os três poderes e amplos setores da sociedade civil, para reestruturar o sistema judiciário no estado.

Outro dado que chama a atenção é a inadimplência, que supera 50% da advocacia baiana, já que a atual gestão desconsiderou qualquer possibilidade de abraçar advogados e advogadas que enfrentaram um período de pandemia do coronavírus.

Para Ivan Jezler, a classe vem demonstrando que há um desejo de mudança e renovação. “A advocacia em geral está cansada desse grupo que se perpetua há mais de 10 anos à frente da OAB-BA. Pela prática que eles vêm demonstrando, trata-se de um projeto de poder perpétuo. Se eles quisessem se perpetuar no poder respeitando as regras do jogo democrático, tudo bem. Mas a forma como eles vêm atuando revela cada vez mais um descompromisso com os atos democráticos”, avalia.

Marcada para o dia 19 de novembro, entre dois feriados (o dia 15 de novembro, Proclamação da República, e o dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra), a eleição vai ocorrer dentro de um shopping center, provavelmente com estacionamento pago. “Ou seja: essa gestão está criando inúmeros obstáculos para que a classe não vá votar no dia das eleições”, observa Jezler.

Apesar disso, com otimismo, o advogado criminalista projeta uma enorme participação da jovem advocacia nessas eleições. “Temos muita esperança nessa nova advocacia que está surgindo na Bahia. Historicamente o jovem sempre soube superar qualquer obstáculo no caminho, porque eles trazem o poder da transformação”.

“Nós vamos ter uma OAB-BA nova. Já contribuí com a formação de milhares de jovens na Bahia, dando aulas presencialmente e on line, na capital e no interior. Sei o poder que essa juventude carrega”, afirma.

“A advocacia foi muito machucada nos últimos anos, mas há um horizonte pela frente que será transformador”, diz Diego Oliveira, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho no Centro de Estudos Jurídicos Aras (CEJAS).

Para o professor, o movimento Muda OAB-BA terá importância fundamental no aperfeiçoamento e na capacitação da advocacia na Bahia.
“A Escola Superior de Advocacia (ESA), por exemplo, tem grande potencial para expansão da atuação, muitos projetos poderiam ser apresentados pela ESA para melhorar a formação da advocacia”, pontua.

Acrescenta ainda que a OAB deveria dar maior atenção à jovem advocacia em relação à capacitação e aperfeiçoamento. “O advogado que pega hoje a carteira da OAB não sabe para onde vai. A OAB deveria ajudá-lo a dar esses primeiros passos”.

Segundo o professor, a OAB-BA deveria estar presente junto às faculdades, com um representante da ESA em cada uma das subseções do estado. “Há muitas faculdades qualificadas no interior, mas que carecem dessa presença da OAB-BA. Com o movimento Muda OAB-BA podemos garantir que a advocacia terá já nos próximos anos um piso ético, com um salário que possa garantir o pagamento de suas contas. Nós, professores, somos a esperança de um futuro melhor. Temos de propagar isso. Se a gente deixar de acreditar em dias melhores, a gente mata o sonho de muita gente. Muda OAB!”, pediu Oliveira.

A política só pensa naquilo; mal acaba uma eleição e já está começando outra

Publicado em 19 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Tarcísio e Lula já estão empenhados na eleição de 2026

Dora Kramer
Folha

O instituto Quaest divulgou na semana passada pesquisa sobre intenções de voto em 2026, naquela premissa de que, “se a eleição fosse hoje…”, fulano e beltrana seriam escolhidos por “x” por cento do eleitorado. No caso, a consulta aponta três cicranos na cabeça: Luiz Inácio da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Como sabemos, com um “se” coloca-se Paris numa garrafa. Ou seja, tudo é possível. Inclusive porque a eleição presidencial não é hoje, e dois anos são uma eternidade, em tese. Na prática, nem tanto.

EXPECTATIVA DE PODER – Com a expectativa de poder no comando do espetáculo, na política mal acaba uma eleição e começa outra. Na Câmara dos Deputados, discute-se a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) desde a reeleição dele na presidência, em fevereiro de 2023 e agora a coisa começa a ficar esquisita para ele, que pode não fazer o sucessor.

Falando em revezes, situação tampouco anda boa para o lado do presidente Lula. Embora não haja nada de novo no roteiro das antecipações, elas são matéria-prima para quem faz da política seu ofício. Do lado de cá ou de lá do balcão.

Normalmente, o reflexo das municipais nas eleições gerais, de presidente, governadores, senadores e deputados, se restringe ao Congresso. Partidos que saem fortes nas cidades tendem a fortalecer suas bancadas federais e estaduais.

TEMPOS ANORMAIS – É assim o jogo, mas, vejam, isso normalmente. Tudo o que não vivemos são tempos normais. A começar pela inelegibilidade do expoente mais visível da direita, o que deixa o partido do poder central sem o trunfo para reeditar a frente ampla de 2022.

Na ausência de Jair Bolsonaro (PL) na urna, o PT perde seu antagonista predileto. Vai de Lula, de Fernando Haddad? Ou, a depender do desenrolar dos acontecimentos, no limite pode pensar na opção por uma aliança em que o PT não estaria na cabeça da chapa? Aconteceu na atual eleição em São Paulo, no Rio e no Recife. Não é impossível, embora ainda improvável, que venha a acontecer no plano nacional.

Algum jeito a ala do centro à esquerda terá de encontrar para tentar barrar o avanço do campo da centro-direita à ultradireita, fortalecido pelos resultados municipais.

PLANO REALISTA – Vendo que suas posições foram bem aceitas pelas populações nas cidades, esse pessoal talvez se entusiasme e não se conforme só com o reforço das bancadas na Câmara e no Senado.

Hoje o plano realista é o de ampliar a presença no Congresso, concorrendo à presidência para marcar posição até que Lula saia de cena como candidato. No entanto, as condições objetivas, e mesmo as subjetivas, podem mudar. O presidente farejou isso ao perceber logo de início que o ambiente de 2022 não se reproduziria em 2024, e aí se afastou das campanhas no primeiro turno.

Há divisão na direita, cindida entre “ultras” e moderados, mas a batalha se dá em terreno com várias opções. Já a esquerda não briga entre si porque, além de atordoada, carece da existência de lutadores nesse ringue. Ninguém põe a cabeça de fora para não confrontar Lula.

DEPENDE DO CENTRO – Enquanto a direita anda rachada na abundância de votos, a esquerda segue unida na escassez. Para sair dessa situação adversa a tempo de se recompor para 2026, vai de novo precisar do centro democrático, mas o contrato terá de ser outro.

Aquele firmado na fase de transição, quando houve a nomeação dos ministros, ainda não foi cumprido nesses quase dois anos nos quais o presidente tem se apresentado mais petista do que nunca, numa versão anterior à da Carta aos Brasileiros de 2002.

Assim, na toada do atraso, Lula se arrisca a perder o bonde.

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Leia ‘Juventude sem Deus’, romance que denunciou o nazismo em 1938

Publicado em 19 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Bruna Mattos (Folha)

Mario Sergio Conti
Folha

O romance “Juventude sem Deus” é estranho. Foi escrito em alemão, mas publicado em Amsterdã, em 1938. Fez enorme sucesso na Europa e os nazistas o proibiram. Esquecido no pós-Guerra, voltou à tona nos anos 1950. É considerado hoje uma obra básica do modernismo germânico.

Seu autor é Ödön von Horváth. Só agora, 86 anos depois de lançado, o romance chega ao Brasil, na tradução de Sergio Tellaroli (Todavia, 173 págs.). A demora é tão mais estranha porque o livro foi festejado por Thomas Mann, Hermann Hesse, Joseph Roth e Natalia Ginzburg.

NO CALOR DA HORA – As esquisitices de “Juventude sem Deus” estão sobretudo no andamento e no tom da narrativa. Os curtos capítulos falam de várias coisas ao mesmo tempo. Embora fale de assuntos sérios, eles são relatados com bom humor. Ele debocha do nazismo no calor da hora.

O livro tem os atributos de um romance policial. Há um crime misterioso, suspense, um julgamento com provas mirabolantes. Mas é também uma crônica da crise da alemã do final dos anos 1930. Até Hitler aparece: é aclamado e chamado de “plebeu supremo” no seu aniversário.

Os temas de fundo são pesados: o racismo; a militarização da coletividade; a sabujice dos altos funcionários frente ao autoritarismo, com o fito de preservarem os empregos; a manipulação de adolescentes; o conformismo da classe média diante da ordem autoritária; o fechamento de empresas e a pauperização de trabalhadores; o trabalho infantil.

ZOMBARIA – A gravidade do contexto, contudo, não se coaduna com a leveza jovial do relato. Em vez de denúncias graves, predomina a zombaria —às vezes engraçada e, noutras ocasiões, pretensamente superior e afetada. Com isso, um cinismo irônico perpassa “Juventude sem Deus”.

As ambiguidades se centram no protagonista, um professor do curso secundário de 34 anos. Na cena inicial, ele corrige redações cujo assunto, prescrito por instâncias superiores, é uma pergunta: “Por que precisamos de colônias?”. A arguição embute a adesão ao expansionismo do Reich, que os jovens são instados a argumentar em seu favor.

Um estudante usa um argumento torpe para justificar a colonização da África: “Todos os negros são traiçoeiros, covardes e vagabundos”. O professor se escandaliza com a virulência da frase, mas, acomodatício, não a reprova por escrito; prefere se ater aos erros gramaticais: “a palavra ‘colônia’ tem circunflexo”.

COMENTÁRIO – Ao devolver os cadernos, o professor faz um comentário brando. Diz ao adolescente que “é possível que seja correto” sustentar que os brancos são superiores aos negros, mas registra que “os negros também são seres humanos”. Afinal, é o que diz a Bíblia. Para que foi dizer isso?

É vilipendiado pelo pai do menino, um padeiro, que o confronta para reclamar do comentário impertinente. A classe inteira, que ele achava cordata, assina um manifesto defendendo que deixe de lecionar. O diretor da escola o chama para uma reunião. O caso é grave.

O diretor concorda com o professor. No entanto, recomenda o silêncio e a inação. Seu motivo é bem concreto: não criar marola e, daqui a um tempo, atingir o limite de idade e receber a aposentadoria integral. É uma razão para a passividade que, desconfia-se, perdura até hoje.

MUNDO PLEBEU – O diretor tem outro argumento, agora de ordem geral e histórica: “Vivemos num mundo plebeu”, diz. A referência, explícita, é à Roma Antiga, à do 287 a.C., quando os patrícios perderam o poder para os plebeus. Logo, a elite intelectual deve aceitar os valores do populacho

O professor discorda: “Somos governados não por pobres plebeus, e sim única e exclusivamente pelo dinheiro”. Ödön von Horváth não era particularmente politizado. Mas, como no diálogo do diretor com o professor, ele expõe o ambiente moral da crise alemã dos anos 1930.

Majoritariamente, os personagens de “Juventude sem Deus” são da classe média –uns mal-informados, alguns filistinos e os que estão bem conscientes do que se passa. Há inteligência neste último grupo, mas ela é usada para fabricar desculpas e justificar a ausência de ações práticas. É o que faz o professor.

MORTE NA RUA – Também o escritor Horváth acabou de forma estranha. Aos 38 anos, era um dramaturgo inventivo e de sucesso; parecia fadado a criar grandes obras. Perseguido pelo nazismo, teve de se exilar e se estabeleceu em Paris.

Foi assistir a “Branca de Neve e os Sete Anões”, de Walt Disney, num cinema dos Champs-Élysées. Chovia quando saiu. Um raio atingiu uma árvore e um galho acertou a cabeça do autor de “Juventude sem Deus”.

Morreu na hora.

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Sob a sombra de Tarcísio de Freitas, Nunes tornou-se prefeito fantasma

Publicado em 19 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Em busca da Presidência, Tarcísio comanda a Prefeitura

Josias de Souza
do UOL

Submetido ao risco de novos temporais, Tarcísio de Freitas faz por pressão de São Pedro o que se absteve de fazer por opção. Nesta quinta-feira, decidiu montar um gabinete de crise para monitorar as chuvas e os apagões. A movimentação do governador de São Paulo autoriza o eleitorado da capital a suspeitar que a prefeitura é administrada por um time de segunda linha.

Ricardo Nunes fugiu do papel de saco de pancada de Guilherme Boulos no debate UOL-Folha-Rede TV! para assumir a posição de figurante na reunião comandada por Tarcísio no Palácio dos Bandeirantes. Nela, decidiu-se que o gabinete do apagão terá representantes dentro dos centros operacionais das cinco concessionárias de energia que operam no estado, entre elas a Enel.

EM TEMPO REAL – Os olheiros do estado fiscalizarão em tempo real a execucão dos planos de contingência das empresas de energia. A Enel comprometeu-se a manter de 700 a 1.200 equipes de prontidão, cada uma com até quatro trabalhadores. A Defesa Civil também deixará algo como 5.400 servidores a postos para responder rapidamente a eventuais emergências.

Sob a sombra de seu padrinho político, Nunes ganhou a aparência de um prefeito fantasma. Tarcísio como que acumulou as atribuições de governador, que negligenciava, com as tarefas da prefeitura. O poder municipal de Tarcísio ficará como um marco menor na biografia dele, uma mera peculiaridade eleitoreira.

Se é verdade que Tarcísio se autoconverteu nos últimos dias no poder de fato no município, a prefeitura de São Paulo é o último lugar em que ele deseja ser visto. Esforça-se para evitar que o trono de prefeito vire uma cadeira elétrica para Nunes porque enxerga na reeleição do afilhado um estágio para a poltrona de presidente da República. A sucessão presidencial de 2026 é ambição inconfessada de Tarcísio.

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Mais uma vez, a equipe econômica começa a definir os cortes de gastos

Publicado em 19 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet

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Haddad e Simone trabalham os cortes desde a transição

Bruno Boghossian
Folha

Pela enésima vez, a equipe econômica começou a estabelecer os limites da proposta de corte de gastos. A decisão será apresentada nas próximas semanas. A fase atual é uma espécie de ajuste do ajuste. O objetivo é manter as estimativas de redução de despesas, mas descartar pontos considerados impopulares demais e que poderiam contaminar politicamente o pacote.

BENEFÍCIOS – Um dos alvos principais da discussão é o tamanho da mudança que deve ser proposta para o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Uma ala do governo envolvida na elaboração das medidas prefere deixar dois pontos fora do plano: o aumento da idade mínima de acesso ao benefício e o fim da correção dos pagamentos pelo salário mínimo.

O grupo avalia que esses itens nem deveriam ser levados à mesa de Lula. Ainda que todos saibam que o presidente tem o poder de dar a palavra final sobre cada tópico, alguns auxiliares entendem que a simples ideia de um ajuste mais duro no benefício pago a idosos e pessoas com deficiência muito pobres poderia tornar todo o pacote menos palatável.

A mexida, caso essa avaliação prevaleça, teria outro foco: deixar mais nítidos os conceitos de vulnerabilidade que determinam o acesso ao BPC, corrigindo o que o ministro Fernando Haddad chama de distorções, provocadas pela judicialização e pela concessão do benefício a quem não precisa.

POUPAR OS POBRES – O resultado das conversas indicará as escolhas políticas que a equipe econômica deve fazer para enfrentar o desafio do ajuste. Lula seria o primeiro filtro. Embora concorde com a ideia geral de uma revisão de gastos, o presidente faz questão de manifestar sua oposição a um corte amargo para a população de baixa renda.

A calibragem do BPC e a limitação de supersalários do setor público seriam movimentos táticos em busca de um certo equilíbrio. A mesma lógica é direcionada a deputados e senadores que precisam ser convencidos a aprovar as medidas da equipe econômica e, em dois anos, disputar eleições para manter suas cadeiras.

Uma possível decisão antecipada de cortar gordura do pacote carrega um certo risco. Se a proposta final tiver poucos excessos, o governo terá uma margem menor para negociar o texto com o presidente e os parlamentares.

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