Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco11 de outubro de 2024 | 20:50Terreiros de candomblé criticam Anielle e pedem intervenção de Lula na pasta que ela comanda
Terreiros de candomblé e organizações que atuam pelos direitos de religiões de matriz africana assinam uma carta endereçada ao presidente Lula (PT) em que criticam a gestão do Ministério da Igualdade Racial (MIR) sobre o tema.
Eles afirmam que a chefe da pasta, a ministra Anielle Franco, tem agido com descaso, “desarticulando a possibilidade da retomada do que iniciamos nos governos Lula e Dilma [Rousseff].” No documento, eles pedem intervenção no ministério, a substituição da equipe de trabalho e, em última medida, a troca da própria ministra.
“Nossa crítica ao tratamento do MIR aos terreiros do candomblé amplia-se diante do envolvimento da ministra em polêmicas que não ajudam o governo Lula, e mais recentemente com a demissão de quadros ligados a construções históricas das políticas para os povos de terreiro”, afirma o texto.
Procurado pela coluna, o ministério afirma que não recebeu formalmente a carta e, por isso, não tem como garantir a sua confiabilidade. Diz também que a pasta tem uma diretoria própria para Povos de Terreiro e da Matriz Africana por “entender a relevância” do assunto e que a política em construção se baseia em diálogos com grupos de todas as regiões do Brasil e “está sendo articulada para lançamento em breve”.
O documento cita a recente saída do secretário do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), o jornalista Yuri Silva, que havia trabalhado com o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Segundo o texto, Yuri Silva “é um jovem negro de candomblé, amplamente conhecido pela sua atuação nas pautas da liberdade religiosa e da juventude”.
“Não trata-se de personalizar a insatisfação política, mas [de] compreender que tal movimento de desligamento demonstra, mais uma vez, o descompromisso da ministra Anielle Franco com as pautas deste segmento e com o conjunto das políticas de igualdade racial do Brasil”, afirma o documento.
Silvio Almeida foi exonerado da pasta dos Direitos Humanos após denúncias de importunação sexual em setembro. No início de outubro, Anielle Franco confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi importunada sexualmente por ele.
Na carta, o grupo pede “uma mesa de negociações” para tratar do tema com Lula.
“O manifesto é uma forma de mostrar ao presidente que nós não estamos satisfeitos como a forma como estamos sendo tratados”, diz o babalorixá Babá Pecê, do terreiro Casa de Oxumarê, um dos mais antigos do Brasil e que é tombado pelo patrimônio histórico.
Ele afirma que há falta de diálogo da ministra com o grupo e que, em ao menos duas oportunidades, ela não compareceu a encontros que já estavam marcados em terreiros. “Nós sofremos com o preconceito e a intolerância religiosa, e os nossos espaços vêm sendo invadidos e atacados”, afirma ele.
O documento cita ainda outros pontos de insatisfação, como a lentidão na publicação da Política Nacional de Combate ao Racismo Religioso e o “baixo investimento orçamentário para povos de terreiro”.
Sobre a demissão de Yuri Silva, o ministério afirma em nota que se tratava de um cargo de confiança e que mudanças são uma prática comum de qualquer gestão. “A continuidade do trabalho está garantida com a nomeação do novo secretário Clédisson Geraldo dos Santos, que tem larga experiência nas políticas e relação com os movimentos.” O antropólogo mineiro foi anunciado nesta sexta (11) para substituir Yuri.
“Será fortalecido o Sistema de Promoção da Igualdade Racial e a agenda de direitos e para a população negra, quilombola, cigana, povos de comunidades tradicionais e de matriz africana do Brasil.”
O ministério citou também políticas que vêm sendo adotadas pela atual gestão, como uma parceria com a Fiocruz no edital Mãe Gilda de Ogum, que prevê R$ 1,5 milhão para a promoção das atividades dentro dos “seguintes eixos: economia de axé, cultura dos povos de terreiros e comunidades de matriz africana e agroecologia”.
Leia, abaixo, a íntegra do documento:
“Carta de terreiros e entidades negras e de matriz africana ao presidente Lula
Os terreiros de candomblé, organizações da luta pelos direitos de religiões de matriz africana e outras organizações sociais de ativismo político que assinam esta carta, direcionada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre estiveram na defesa da democracia e dos governos democráticos e populares petistas mesmo em momentos difíceis de ameaça aos avanços conquistados nas políticas públicas nacionais.
Tratam-se de representações de casas tradicionais de candomblé do Brasil, que reúnem inclusive patrimônios nacionais tombados e registrados e que representaram aliados fiéis ao presidente Lula em todos os seus governos e também durante o processo da sua prisão injusta.
Neste sentido, investidos desta história, os terreiros e as organizações que subscrevem essa carta manifestam-se com preocupação sobre a política do Ministério da Igualdade Racial para esse segmento, que encontrou o descaso total da Ministra da pasta até agora, desarticulando a possibilidade da retomada do que iniciamos nos governos Lula e Dilma anteriores.
Nossa crítica ao tratamento do MIR aos terreiros do candomblé amplia-se diante do envolvimento da ministra em polêmicas que não ajudam o Governo Lula, e mais recentemente com a demissão de quadros ligados a construções históricas das políticas para os povos de terreiro.
Recebemos com muita preocupação a demissão por telefone, e durante um resguardo provocado por luto familiar, do Secretário Nacional Yuri Silva, que compõe uma organização histórica de ativismo em defesa das religiões de matriz africana, a saber o CEN, e que é um intelectual na formulação dessas pautas.
Silva, grande quadro do movimento negro nacional, é um jovem negro de candomblé, amplamente conhecido pela sua atuação nas pautas da liberdade religiosa e da juventude negra, tendo sido responsável pela elaboração política e técnica do Plano Juventude Negra Viva e de programas de intercâmbio do governo com países africanos, latino-americanos e caribenhos.
Não trata-se de personalizar a insatisfação política, mas compreender que tal movimento de desligamento demonstra mais uma vez o descompromisso da Ministra Anielle Franco com as pautas deste segmento e com o conjunto das políticas de igualdade racial do Brasil.
Neste sentido, solicitamos uma mesa de negociação com o Presidente Lula para conversar sobre os caminhos das políticas para terreiros. Pontuamos questões a serem tratadas que apontam, além dos fatos já citados, a fragilidade da gestão da Ministra Anielle Franco:
● Má vontade na retomada de políticas relevantes para os povos de terreiro, como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e outras ações pontuais, como a distribuição de alimentos para terreiros de candomblé do Brasil via MIR e CONAB;
● Demora na publicação da Política Nacional de Combate ao Racismo Religioso, elaborado neste governo pela até técnica do Ministério, porém obstaculizada pelo gabinete da Ministra e por sua Secretária Executiva;
● Falta de diálogo com os terreiros de candomblé patrimonializados como bens materiais e bens Imateriais do Brasil pelo IPHAN, de forma a prestar apoio a esses patrimônios negros históricos que dialogam com a população negra local. A saber, a ministra nunca visitou esses espaços sagrados e desmarcou encontros após eventos prontos, em pelo menos duas ocasiões;
● Baixo investimento orçamentário para povos de terreiro, o que demonstra a falta de prioridade do Ministério para o segmento.
Além disso, também elencamos pontos que dizem respeito ao conjunto das políticas de igualdade racial, e não só ao nosso segmento, considerando que a população negra configura-se como um povo amplo e repleto de demandas históricas represadas.
Por isso, também elencamos como problemas da gestão Anielle Franco:
● Falta de participação social na elaboração das políticas públicas, por meio da ASPADI/MIR (área responsável pelo assunto), e ausência de diálogo da ministra com os movimentos sociais;
● Adiamentos sucessivos da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e desrespeitos constantes ao Conselho Nacional de Igualdade Racial;
● Descontinuidade de projetos de formação de conselheiros em 200 municípios brasileiros, os quais estavam sendo gestados pelo Secretário demitido;
● Falta de renovação de Decretos do Plano Nacional de Igualdade Racial (PLANAPIR) e da Política Nacional de Igualdade Racial (PNPIR) – que datam, respectivamente, de 2008 e 2003 e necessitam de atualização;
● Boicote a tentativas de publicação de novas regras elaboradas para o Sistema Nacional de Igualdade Racial – SINAPIR, a fim de ampliar a adesão de municípios e estados às políticas nacionais de igualdade racial e a penetração do governo federal nos entes subnacionais.
Dito isto, reafirmamos nossa intenção de diálogo com o presidente Lula e seus assessores do Palácio do Planalto, no sentido de uma intervenção no Ministério da Igualdade Racial e, se não obstante for, a substituição da equipe da ministra ou, em última instância, dela própria”.
Mônica Bergamo/FolhapressPoliticaLivre
