em 25 jul, 2024 4:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
A licitação do transporte em Aracaju está se revelando uma verdadeira confusão dos diabos. Após 14 anos de poder, Edvaldo Nogueira resolveu, finalmente, realizar a tão esperada licitação, mas o timing é, no mínimo, suspeito: no apagar das luzes de seu mandato.
Começou a tramitar na 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju – requerida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, através do promotor Henrique Ribeiro Cardoso (Terceira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju) – uma Ação Civil Pública ajuizada pelo órgão visando a condenação do Município de Aracaju e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) ao cumprimento da obrigação de realizar o procedimento licitatório de transporte em relação a todas as linhas e itinerários já existentes ao tempo do ajuizamento da ação e que viessem a ser criados até o proferimento da sentença final, bem como a contratação das empresas vencedoras do futuro certame, nos termos de eventual Edital de Concorrência.
O MPSE alerta que, ao verificar detidamente se o Processo de Concorrência001/2024 atende ao comando sentencial, se cumpre o que determina a sentença em sua integralidade, com reflexos na futura contratação também determinada no referido comando sentencial, o Ministério Público de Sergipe identificou pontos do Processo de Concorrência, regras editalícias e de seus anexos, que não atendem ao comando sentencial – que descumprem a obrigação de fazer imposta – uma vez que desbordam da legalidade e impõem a DECRETAÇÃO DE NULIDADE INTEGRAL DO REFERIDO PROCEDIMENTO e, por dever de cautela, a CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO EM CURSO ATÉ QUE AS NULIDADES IDENTIFICADAS SEJAM CORRIGIDAS – O QUE DESDE JÁ REQUER. Aqui toda Ação: 02 201111202371 Petição
E entre as obrigações pedidas pelo MPSE está: Corrigindo as situações identificadas neste requerimento como hipóteses geradoras de fundados indícios de direcionamento, com as devidas justificativas. É algo grave, com dados e planilhas apresentados no processo o MPSE está suspeitando de fundados indícios de direcionamento.
O MPSE é um baluarte das causas da sociedade sergipana. Esse imbróglio da licitação do transporte metropolitano se arrasta há anos e todo ano eleitoral começam a simular licitação que nunca chega a ser concluída.
Os indícios de irregularidades e favorecimento são alarmantes, levantando a questão se a licitação será uma solução real para os problemas do transporte público ou apenas mais um problema político-jurídico para o futuro do prefeito.
Parece que Edvaldo preferiu deixar essa bomba-relógio para a próxima administração. Resta saber se a população de Aracaju terá, enfim, um transporte público digno ou se continuará refém de um jogo político sujo e mal disfarçado.
Nota SMTT Aracaju
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informa que ainda não foi notificada acerca dessa ação movida pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e destaca que todo o processo de elaboração do edital para concessão do serviço de transporte público da região metropolitana foi realizado de forma transparente e com a participação da sociedade, inclusive com a realização de consulta pública. A SMTT ressalta ainda que, por iniciativa própria, o município de Aracaju apresentou a proposta do referido edital, antes de publicá-lo para ampla concorrência, aos órgãos de fiscalização e controle do Estado, incluindo o próprio MPSE, o Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal de Aracaju, o Tribunal de Contas de Sergipe e a seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). A SMTT destaca também que segue, junto ao Governo de Sergipe e aos demais municípios que compõem o Consórcio do Transporte Metropolitano, trabalhando para concluir esse procedimento licitatório, uma demanda bastante ansiada pelos usuários do serviço nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros.
Dores: atuação de Dr. Thiago em programa federal não tem irregularidade E o blog errou feio há alguns dias quando noticiou que o Dr. Thiago, de Nossa Senhora das Dores, pré-candidato a prefeito
pelo PSD, estaria com a candidatura inviabilizada porque não se desincompatibilizou da função pública como servidor concursado. Pelas redes sociais, Dr. Thiago esclareceu que atende como médico em Dores, pelo programa “Mais Médicos”, que é um programa federal, e não me afastei da função, por orientação da coordenação do próprio órgão, conforme jurisprudência já existente. “Assim sendo, não existe nenhuma irregularidade em minha atuação”, revelou.
Construção E, a partir deste erro, o titular deste espaço foi em busca de mais informações. Descobriu que ao contrário de quando foi prefeito, hoje Dr. Thiago vem construindo sua caminhada com os verdadeiros amigos que o conhecem profundamente e o apoio de várias lideranças. Dr. Thiago está rompido politicamente com o pai, o médico Gilberto dos Santos.
Depoimentos Nas redes sociais, o pré-candidato criou o quadro “Minha História” com depoimentos espontâneos de amigos que o conhece há muito tempo – desde jovem estudante até a formação e a atuação como médico – que estão fazendo sucesso devido a trajetória de vida e como utilizar a profissão para fazer o bem.
Dores merece dias melhores E um detalhe ajuda muito a trajetória de Dr. Thiago: enquanto tem o que mostrar, o atual prefeito, Mário da Clínica, tem um alto índice de rejeição e outro candidato é o advogado e ex-prefeito de Aracaju, Almeida Lima, este não precisa de apresentação. O blog ficará atento a esta eleição em Dores, terra de um povo ordeiro e trabalhador que merece dias melhores pela frente…
Ministro Márcio Macêdo destaca obras do gasoduto em Sergipe E pelas redes sociais o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou a visita, ontem, 24, as obras de
finalização do gasoduto que conecta o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Eneva e o Complexo Termelétrico da Eneva em Sergipe à malha de transporte de gás natural. Márcio ressaltou que estava ao lado do ministro Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e do governador Fábio Mitidieri.
PAC Márcio ressaltou que o gasoduto tem 25 km, cruza os municípios de Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros e possui capacidade para transportar 14 milhões de m³ de gás. A obra, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Representa mais um importante avanço no processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no Brasil, viabilizando o acesso de uma importante fonte de suprimento à demanda nacional por energia”, frisou.
SE crescendo com ações do governo Lula Mais cedo, ainda ao lado do ministro Alexandre Silveira, Márcio Macêdo participou da abertura do Sergipe Oil & Gas, em Aracaju, destacando que o Governo Federal vai investir cerca de R$ 60 bilhões, por meio do PAC. “São obras de infraestrutura e recursos que garantirão emprego e renda para Sergipe, impulsionando o desenvolvimento do estado e do Brasil”, disse reforçando que é mais desenvolvimento para o estado, com a ampliação dos investimentos em tecnologia, aprimoramento dos meios de produção e crescimento da economia com o fortalecimento da cadeia produtiva. “É Sergipe e o Brasil crescendo com as ações do governo do presidente Lula”, concluiu.
Japaratuba capital de Sergipe Em sua 31ª edição, o programa de governo itinerante ‘Sergipe é aqui’ chega hoje, 25, ao município de Japaratuba, que será, simbolicamente, a capital do estado. Lá, o governador Fábio Mitidieri irá despachar e fazer anúncios importantes de obras e ações para a população da cidade e região. Também está programada a prestação de mais de 170 serviços e ações para a população local, que vão desde emissão de documentos, como RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento, a consultas médicas, orientação jurídica, exames e até teste de paternidade. O programa, além de levar cidadania à população do interior do estado, tem se consolidado como uma ferramenta de aproximação da gestão estadual com quem vive nos municípios. Já foram mais de 140 mil pessoas atendidas.
Audiência LOA Chegou a vez de a população da capita e região metropolitana ser ouvida nas audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Na noite desta quinta-feira, 25, acontece, em Aracaju, a sexta e última oitiva realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento, Inovação e Gestão (Seplan) para a contribuição dos sergipanos na destinação dos recursos do orçamento estadual para o próximo ano. Desde a semana passada, foram realizados encontros em Estância, Nossa Senhora da Glória, Capela, Itabaiana e Tobias Barreto. Hoje a audiência acontece, a partir das 18h, no Centro de Excelência Atheneu Sergipense.
Capela: Justiça determina o retorno do empresário Washington Rafael ao comando da Rádio Mega FM Deu em George Magalhães: O juiz de Direito, Manoel Costa Neto, determinou que Washington Rafael Silvestre volte ao comando da Rádio Mega FM, de Capela/SE, na condição de único sócio administrador. A medida atende ao pedido de efeito suspensivo pleiteado para sobrestar a decisão liminar proferida nos autos originários. Segundo os autos, a agravada, Isadora Sukita Rezende Santos, possui indícios má conduta ao utilizar a Rádio Mega FM para propagar irregular antecipada e negativa por meio de fatos notoriamente inverídicos e/ou gravemente descontextualizados.
Condutas inadequadas De acordo com a decisão, tal fato macula a imagem da sócia ao desenvolver condutas inadequadas na referida rádio, utilizando a empresa para propaganda irregular antecipada e divulgação de fatos inverídicos, tornando inócua qualquer indicação sua para sócio administrador uma vez que os atos praticados por ela é que poderão ser penalizadas com multas, suspensão do serviço e até a cassação da outorga de permissão. A sua conduta é que se configura como arbitrária ao utilizar a FM para divulgar informações inverídicas e propaganda irregular antecipada. A agravada, Isadora Sukita, tem 15 dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, para responder ao agravo de instrumento nº 202400840598, originado a partir do processo 202462001270.
Sobre o artigo de ontem combustíveis em Sergipe O blog recebeu diversas denúncias e informações dos leitores. As denúncias estão sendo apuradas, mas alguns enviaram informações sobre preços mais baratos e, que, eles confirmam a qualidade do combustível porque abastecem há muito tempo. Um deles foi do Posto Império, que fica em frente ao Condomínio Haras Residence em São Cristóvão . Pertence a Rede Dom Pedro com postos em diversos incluindo em São Paulo. Lá, pelo aplicativo é de R$ 5,79 (gasolina comum). Boa parte dos postos em Aracaju tem o preço de R$ 6,52 para a gasolina comum. Ou seja, uma diferença de R$ 0,72 centavos.
Pesquisa Do Instituto França Revela Cenário Político Em Aracaju Para 2024 Deu no site Sergipe na mídia: O Instituto França realizou uma pesquisa sobre a situação política de Aracaju, solicitada pelo Sergipe na Mídia. Realizada entre 15 e 16 de julho de 2024, a pesquisa foi registrada no TRE sob o número 01050/2024 e tem uma margem de erro de 3,7 pontos percentuais, com 709 amostras e um intervalo de confiança de 95%. Aqui todos os dados.
Movimentação turística A partir de sexta-feira, 26, Sergipe sedia a 9ª edição do Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas, que será realizada no Ginásio Constâncio Vieira, no período da noite. O evento foi captado pelo Governo do Estado e chega para fomentar ainda mais a programação junina em Sergipe. Até o domingo, são esperados dois mil quadrilheiros integrantes de juninas de 19 estados que participarão da competição que deve atrair milhares de pessoas a cada noite para assistir aos espetáculos que são as apresentações. O acesso ao ginásio se dará mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, no momento da entrada. Os produtos arrecadados serão destinados a instituições beneficentes. Lembrando que até o dia 31 de julho o governo também continua com a programação junina na Orla da Atalaia, com a Vila do Forró, de terça a domingo, e até dezembro às segundas-feiras tem a Segundona do Turista na Rua São João. E viva nossa tradição!
Coworkings da OAB/SE: experiência inovadora é aprovada pela advocacia sergipana com mais de 8 mil acessos já realizados O advogado Miguel Arcanjo é de Porto da Folha e, no fim do ano passado, teve que reorganizar a sua vida profissional ao mudar-se para Propriá, foi quando os serviços do coworking disponibilizados de forma gratuita pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Sergipe (OAB/SE) passaram a fazer parte de sua rotina.
Excelente estrutura “Eu já utilizei o coworking de Glória e foi excelente a experiência porque conta com uma excelente estrutura. Atualmente, eu uso todos os dias o de Propriá e lá tenho tudo o que preciso. Realizo atendimentos, a internet é excelente, então, participo de audiências virtuais com muita segurança. Eu não vejo necessidade de montar escritório”, revela.
Apoio substancial Em Aracaju, a advogada Catarina Tavares, utiliza há sete meses o coworking disponibilizado pela Ordem. O espaço possui salas de atendimento, de reunião e videoconferência, estações de trabalho, recepção e recepcionista à disposição para a advocacia e, para ela, é um apoio substancial no exercício da profissão. “Eu estou aguardando a entrega dos móveis do escritório. Só tenho a agradecer o apoio que a OAB tem oferecido nesses meses”, reconhece.
Modernização e valorização Em Sergipe, a nova gestão da Ordem instalou esses espaços colaborativos em Aracaju, Propriá e Glória, como parte do compromisso de modernização e valorização da advocacia sergipana. Uma importante ferramenta para os profissionais, uma vez que eles poderão trabalhar e atender seus clientes reduzindo custos administrativos e operacionais. Até o momento são mais de 8 mil acessos somados capital e interior.
Novos espaços A OAB/SE está implantando os espaços em Tobias Barreto e Itabaianinha. Ainda este ano, serão projetados novos coworkings para Lagarto e Estância. Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, o fluxo de acessos demonstra a grande aceitação da advocacia com o serviço. Ele explica que a criação desses espaços é uma tendência em todo o país e meta cumprida de sua gestão.
Reformulação pós pandemia “A advocacia enfrentou a pandemia, teve que ressignificar a sua forma de atuar e essa reformulação continuou pós pandemia tanto para a jovem advocacia quanto a sênior, que pode usufruir de um espaço moderno, conectado e que garante todas as condições aos profissionais que precisam de um local de trabalho, inclusive para atendimento dos clientes”, ressalta Danniel.
Agendamento gratuito Para realizar o agendamento do coworking basta acessar o site da OAB Sergipe: oabsergipe.org.br, ao lado da marca aguarde a atualização do banner faça login ou cadastre-se na janela que abriu. Se escolher iniciar o cadastro, o advogado deve indicar a sua unidade e se é pessoa física ou jurídica, depois é só avançar para o preenchimento e confirmação de dados. O login é o número de telefone informado e é importante agendar os espaços pelo menos 24h antes. O uso é gratuito para todo advogado em dia com a Ordem.
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