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quarta-feira, julho 10, 2024

Lula sonha em explorar petróleo na Margem Equatorial, mas Marina não permite

Publicado em 10 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Ibama vai reavaliar pedido para explorar foz do Amazonas - Vermelho

Bloco de exploração fica a 540 km de distância da foz do rio

Carlos Newton

Sempre atento, nosso amigo José Guilherme Schossland nos envia uma entrevista do geofísico Sérgio Sacami ao podcast dos Irmãos Dias. Traz informações muito importantes sobre o potencial das reservas de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde haveria o dobro das reservas do Pré-Sal, ou muito mais, vejam bem como a natureza nos privilegia.

O presidente Lula da Silva quer a exploração, mas a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mandou o Ibama recusar a licença à Petrobras, alegando que um possível vazamento iria atingir a foz do Rio Amazonas.

QUATRO VISÕES – Bem, sabe-se que hoje há uma série de narrativas sobre petróleo, cada uma com final diferente. Além da expectativa de que o petróleo vá acabar, já surgiu uma teoria contrária, alegando que a Terra continuará gerando petróleo normalmente, jamais haverá escassez.

Uma terceira versão é de que o uso dos combustíveis fósseis tem de acabar. Ou seja, por questões climáticas e ecológicas, o petróleo terá de ser substituído. Por fim, existe uma quarta tese, de que as mudanças no clima são normais, a Terra esquenta e esfria normalmente, tudo se acomodará.

No meio dessa polêmica maluca, a melhor saída é separar os fatos concretos e as meras conjeturas. A primeira constatação é de que o petróleo pode nem estar acabando no mundo, mas aqui no Brasil está arriscado a rarear. Sabe-se que em mais três anos começa a cair a produção do Pré-Sal, levando o país a perder a autossuficiência. Assim, a Petrobras precisa desesperadamente encontrar novas jazidas e já está conseguindo, mas…

ATRASO DE VIDA – Desculpem a franqueza, porém Marina da Silva deve ser considerada um atraso de vida para o país. O presidente Lula está cansado de saber disso. Antes de assumir, ofereceu o Meio Ambiente a Simone Tebet e tentou criar para Marina o Ministério do Clima. As duas ficaram amigas na campanha e recusaram. Houve pressão internacional, Marina tem mais votos lá fora do que aqui, Lula teve de acabar cedendo.

O resultado aí está. Despreparada e audaciosa, foi ao Fórum de Davos denunciar que o Brasil tem 120 milhões de famintos, o que é uma idiotice inexplicável. Ou seja, a cada dez pessoas que você encontrasse, seis estariam famintas, vejam a que ponto vai a irresponsabilidade dessa ministra.

No caso do petróleo na Margem Equatorial, a ignorância de Marina Silva também é espetacular. A poluição que ela tanto teme  jamais conseguiria atingir o Rio Amazonas, porque o bloco FZA-M-59 fica a 540 km da foz e a força do deságue do rio-mar levaria para o Oceano Atlântico qualquer vazamento.

USO DO PETROLEO – Outra bobajada da patricinha da selva é prever que o petróleo perderá importância como matéria-prima. Pelo contrário, está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia e vai acabar substituindo a madeira na indústria de móveis e na construção civil.

Somente esse bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial tem o potencial de conter 5,6 bilhões de barris de óleo, o que representaria um aumento de 37% nas reservas brasileiras, atualmente estimadas em 14,8 bilhões de barris.

Mas a ministra Marina Silva não quer, diz não, bate o pezinho e ameaça buscar apoio no exterior. Ela sabe que é indemissível, se deixar o governo vai abalar a imagem de Lula lá fora, certamente daria um jeito de multiplicar o número de miseráveis no país.

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P.S. – É triste viver num país com tantos problemas sociais e que tem seu desenvolvimento tolhido pelos próprios governantes. No caso do petróleo da Margem Equatorial, o presidente Lula parece estar inteiramente sob domínio de Marina Silva, que faz tempo já deveria ter sido demitida. Mas quem se interessa? (C.N.)

José Montalvão -

Por que Trump tem imunidade nos EUA e Bolsonaro é inelegível no Brasil?

Publicado em 10 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Pesquisa: maioria dos americanos duvida que Trump aceitará resultado se perder | CNN Brasil

Supremo deu uma imunidade meia-sola a Biden como presidente

Francisco Leali
Estadão

A semana que começou com a Suprema Corte dos Estados Unidos dando imunidade ao ex-presidente Donald Trump de atos praticados no exercício da função de chefe de governo termina com o ex-presidente Jair Bolsonaro indo celebrar quem está à direita ou à extrema dela em terras brasileiras. Acima do Equador, Trump ganhou uma espécie de salvo-conduto para disputar as eleições norte-americanas, enquanto aqui o ex-capitão está inelegível por decisão da Corte que regula o processo de votação, o Tribunal Superior Eleitoral.

Com a direita brasileira toda reunida no fim de semana no balneário de Camboriú certamente se fará a pergunta: se Trump está blindado, por que Bolsonaro segue encurralado pelo Judiciário?

DIRIA JURACY – Há quem queira resgatar a declaração mal-posta do embaixador brasileiro nos EUA, o baiano Juracy Magalhães: “o que é bom para os Estados Unidos, é bom para o Brasil”. A frase fora dita no contexto de 1964, com regime militar instaurado pós-golpe.

Anos depois, o político feito diplomata tentou explicar o mal-entendido lembrando que antes de proferir a frase teria afirmado que os dois países estiverem juntos em duas guerras, portanto, o que é bom…. Prevaleceu, entretanto, a versão de que o dito era um ajoelhar-se perante o irmão do Norte.

Passados 60 anos, lembrar do episódio, com intenção oposta, serve aos bolsonaristas. Afinal, com o Poder Judiciário dos EUA declarando, por maioria, que um presidente não pode ser processado por atos que perpetra com intenção de governar, o mesmo espírito deveria espalhar-se pelo mundo jurídico dos regimes democráticos.

EXEMPLO DE TRUMP – Pode-se argumentar ainda que Trump, entre outras coisas, é acusado de tentar impor sua vontade sobre o processo eleitoral e ainda instigar a invasão do Capitólio. Fatos semelhantes aos imputados a Bolsonaro.

O TSE o fez inelegível por usar o Palácio da Alvorada para contestar o sistema de coleta de votos no País a embaixadores estrangeiros e, num segundo julgamento, por usar atos públicos do 7 de Setembro para tirar proveito eleitoral e ainda instigar as Forças Armadas para estar junto a seus projetos de permanecer no cargo.

Numa decisão questionada por liberais, a Corte dos EUA entendeu que um presidente da República deve ter imunidade de seus atos no cargo, mas não fora dele. Ou seja, se Trump cometeu um crime que não tem relação com o exercício do Poder, pode ser processado e sofrer as consequências jurídicas de uma eventual condenação. Mas o mesmo não vale se o ato for por ter uma visão própria do que cabe ao chefe do Executivo.

DIREITO ROMANO – No meio jurídico, costuma-se dizer que a base do Direito norte-americano é diversa. Nossa fonte, é o direito romano, explicam, e disso decorreria outro modo de agir dos tribunais. Se nos EUA a Constituição redigida ainda no século XVIII não chega a dez artigos, a brasileira de 1988 está, por enquanto, com 137 e segue sendo emendada.

Nossa Carta magna, estabelece que o presidente da República está protegido da caneta de juízes das cortes espalhadas pelo País. Mas deve seguir os atos do Supremo Tribunal Federal. A Suprema Corte é a única com poder para processar o chefe do Executivo brasileiro por seus crimes cometidos no exercício do cargo.

Então, se nos EUA o novo entendimento fala em imunidade, no Brasil o que vale é a foro privilegiado. Ocorre que esse benefício de um tribunal especial vale para o presidente enquanto está no poder, fora dele, o caso deveria estar na mão de qualquer juiz, mas segue sob o manto dos ministros do STF.

VISÃO DIFERENTE – Fica então a última palavra sobre o destino de Bolsonaro na mão do Supremo. Se a Corte estivesse repleta de ministros com o perfil dos que devem comparecer à festa da direita na praia de Santa Catarina, talvez o entendimento pudesse ser outro e o ex-presidente ainda estaria com direitos políticos preservados.

Mas a história por aqui é outra. Bolsonaro, que não gostava de vacina, tratava as Forças Armadas como se fossem suas e instigou seus mais ferozes seguidores a atropelar a Praça dos Três Poderes, por enquanto, está impedido de ter o nome na urna eletrônica.

Na quinta-feira passada, dia 4, a Polícia Federal acrescentou à ficha criminal de Bolsonaro mais um ponto. Ele foi indiciado por suposto crime no caso das joias da Arábia Saudita, caso revelado pelo Estadão. Nesse caso, aquele que fora saudado como mito fora flagrado em posição de quem quer pôr no bolso o patrimônio que é do Estado.

VAI DEMORAR – O caminho do processo criminal ainda levará algum tempo. Não se sabe ainda se vai coincidir com o calendário eleitoral. Ainda assim, Bolsonaro permanece inelegível.

A não ser que o TSE, em 2026, sob o comando dos ministros Nunes Marques e André Mendonça, mude o rumo, por uma liminar ou mesmo decisão do plenário, e libere a candidatura do ex-presidente.

Nesse cenário hipotético, a decisão ainda bateria no Supremo. A confusão estará formada em ano eleitoral se uma corte disser sim e outra não. O imponderável de hoje costuma ser o possível de amanhã.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Suprema Corte deu uma imunidade meia-sola a Biden, que só serve para os atos no exercício da Presidência. Falta a Justiça definir quais são esses atos. (C.N.)

José Montalvão -

Biden reage à pressões internas e confronta o próprio partido

Publicado em 10 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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José Montalvão -

terça-feira, julho 09, 2024

Mercado acreditou no governo Lula e perdeu dinheiro com essa alta do dólar

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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A charge do dia | Dólar alto

Charge do Sinfrônio (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Vale o arcabouço fiscal, declarou o ministro Fernando Haddad nesta semana, depois de algumas reuniões com Lula. Não foi fácil. Precisou o dólar bater em R$ 5,70 para o ministro impor ao governo uma espécie de renascimento de sua agenda. Há várias interpretações para o episódio. O arcabouço fiscal, como lembrou Haddad, está fixado em lei complementar desde agosto do ano passado.

Que fosse preciso reiterar isso, quase um ano depois, demonstra que o mercado tinha razão quando desconfiou que o governo Lula, a começar pelo presidente, pretendia driblar as regras do arcabouço para gastar sem limites.

BOLETIM FOCUS – Essa descrença é recente. Há algumas semanas, o Boletim Focus, editado pelo Banco Central, mas resumindo as opiniões dos analistas de fora do governo, previa um cenário positivo para este e para o próximo ano: inflação em queda, juros idem e o dólar, imaginem, estável em R$ 5 até 2026.

Com base nesse cenário, os investidores fizeram suas apostas. Não são bem apostas, mas aplicações financeiras com base em dados e expectativas, com o objetivo de preservar o capital e obter lucros. Não são especulações no vazio. Têm ligação com a economia real.

Se o país crescerá com inflação baixa e ganhos de renda, então o varejo venderá mais. Logo, comprem-se ações das companhias varejistas. De modo mais amplo, se a economia vai bem no presente e tem boas perspectivas para a frente, as empresas ganharão dinheiro. Logo, a Bolsa de Valores é um bom local para colocar seu dinheiro.

HAVIA CONFIANÇA – A atuação do governo, claro, constitui elemento fundamental na formação dos cenários. O governo Lula começou sob certa desconfiança, que se dissipou quando foi aprovada a lei do arcabouço fiscal, prevendo déficit zero nas contas públicas já neste ano. Houve críticas ao modelo, que busca equilíbrio das contas mais pelo aumento da receita que pelo controle de gastos. Mas, tudo bem, pelo menos havia uma meta de equilíbrio fiscal. Mesmo não chegando ao déficit zero, haveria alguma redução no tamanho do buraco.

Como mostrou o economista Marcos Lisboa em artigo na Folha, o cenário implícito nos investimentos dos fundos multimercado, onde se fazem as tais apostas, era de confiança na política econômica. O mercado comprava alegremente papéis que pagavam juros de 5,5% acima da inflação. Lógico, se juros e dólar cairiam.

Danaram-se. Deu o contrário, os fundos multimercado perderam dinheiro. Foram punidos por acreditar na política econômica oficial.

TUDO MUDOU – As expectativas começaram a mudar quando, primeiro, o governo não obteve as receitas necessárias. Segundo, quando continuou gastando. Terceiro, quando anunciou que se não pudesse cumprir a meta de déficit zero, azar. Fica para o próximo ano. O arcabouço não vale, tal era a mensagem.

Aí vem o quarto fator: as falas de Lula atacando o mercado e o Banco Central pela alta moderada do dólar e dos juros futuros. Moderada até então, pois o presidente conseguiu jogar o real ainda mais para baixo.

O presidente e seu pessoal deveriam entender. Se o ambiente financeiro piora com a alta de dólar e juros, de onde tiraram que o mercado queria isso? Os diretores do BC nomeados por Lula obviamente sabiam que os fundos multimercado perdiam dinheiro. Não disseram isso a ele? E Haddad, não via ou não conseguia ser ouvido?

ELES ACREDITAVAM – Resumo: o mercado acreditou que o arcabouço valia e se colocou conforme essa crença; o próprio governo começou a desmoralizar o arcabouço; déficit em alta implica juros mais elevados; desajuste fiscal e ambiente nervoso levaram à alta do dólar e à perspectiva de subida da inflação.

Depois de suadas reuniões, Haddad declara: vale o arcabouço. O tal mercado reage de primeira: cai o dólar, a Bolsa dá um respiro, os juros futuros começam a se acomodar. Sinal óbvio de que o mercado não queria, nem ganhava com o ambiente de descrença na política econômica.

Como fica? Há um alívio, mas condicional. Depende de o governo efetivamente fazer os cortes de gastos que o ministro Haddad diz que serão feito.


José Montalvão -

Bolsonaro ironiza PF e espera que outros erros do inquérito sejam corrigodos

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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BRASÍLIA - PF indicia Bolsonaro pela venda ilegal de joias e falsificação de cartões de vacinação - Notícias PB

Bolsonaro diz que o inquérito está cheio de erros

Tácio Lorran
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as joias desviadas pela associação criminosa ligada a Bolsonaro eram avaliadas em R$ 25,3 milhões.

Após a retirada do sigilo, a PF disse que houve “erro material” e que o valor verdadeiro é de R$ 6,8 milhões.

DISSE BOLSONARO – “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias ‘desviadas’ estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo”, escreveu Bolsonaro, no X (antigo Twitter).

Em seguida, o ex-presidente afirmou que aguarda a Polícia Federal se posicionar no caso Adélio: “Quem foi o mandante?”.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que os presentes ofertados a um presidente da República obedecem a “rígido protocolo de tratamento e catalogação” e “sobre o qual o Chefe do Executivo não tem qualquer ingerência”.

DIZ A DEFESA – Segundo os advogados, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é responsável pela análise e definição dos bens em patrimônio público ou privado

“Nota-se, ademais disso, que todos os ex-presidentes da Repúblicas tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de ser dito, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores”, escreveram os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

A defesa cita um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, que teria sido recebido de presente por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu primeiro mandato. O bem, contudo, não foi entregue pelo presidente à União, ao fim do seu segundo mandato, tampouco consta na lista de presentes oficiais.

CARTIER DE LULA – Conforme mostrou o Estadão, Lula também ficou com um Cartier Santos Dumont de R$ 60 mil, recebido da França. Neste caso, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula não precisará devolver o relógio de luxo pois o entendimento não pode ser aplicado de maneira retroativa.

“A despeito de tratar-se de situação absolutamente análoga, inclusive quanto a natureza e valor expressivo do bem, o ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator da presente investigação, determinou o pronto arquivamento da representação, em 6 de novembro de 2023, sem declinar as razões que tornariam aquela situação e a do ex-presidente Bolsonaro não”, prossegue a defesa.

Por fim, os advogados afirmam ainda que a defesa se apresentou de forma espontânea ao TCU para pedir que os requeridos bens fossem depositados na Corte de Contas.

ADELIO BISPO – Quanto ao caso Adélio Bispo, a  PF já concluiu, contudo, que Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais, agiu sozinho.

Em junho, a corporação solicitou o arquivamento do inquérito que apura a facada, mas deflagrou uma operação contra o advogado de Adélio, Fernando Costa Oliveira Magalhães, por suposta ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a corporação, não há relação entre a tentativa de assassinato e a organização criminosa. O relatório final do caso Adélio foi apresentado à Justiça, que decidirá sobre o andamento das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O entendimento da PF sobre as joias é faccioso.  Havia dúvidas sobre bens pessoais ou não. O mesmo raciocínio teria ser aplicado aos outros ex-presidentes, mas Lula ficou com relógio de luxo. Bem, o certo é que Lula e Bolsonaro deveriam ser iguais perante a lei, não é mesmo? (C.N.)


José Montalvão -

Na Europa, a extrema direita se organiza ao fortalecer o nacionalismo

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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INSPER 2016/1 Nessa charge, o recurso utilizado para produzir humor é a - Estuda.com ENEM

Charge do Nani (nanihumor.com)

Demétrio Magnoli
O Globo

Nos dois lados do Atlântico Norte, a direita tradicional experimenta crises profundas. A interpretação habitual coloca ênfase na ascensão de partidos da extrema direita. Mas a tendência principal é outra: a ocupação do espaço eleitoral da direita democrática e conservadora por uma “nova direita” organizada ao redor do nacionalismo.

O fenômeno manifesta-se nos Estados Unidos pela conversão do Partido Republicano num “partido de Trump”. Desde 2016, o movimento Make America Great Again (MAGA) tomou de assalto a antiga fortaleza republicana. O instrumento da conquista foi o sistema de primárias, pelo qual uma base militante minoritária tem a prerrogativa de selecionar as candidaturas às eleições gerais.

TINHA MENOS VOTOS – Trump nunca alcançou o apoio da maioria dos eleitores. Elegeu-se, oito anos atrás, graças ao mecanismo do Colégio Eleitoral, depois de obter 3 milhões de votos menos que Hillary Clinton. Perdeu para Biden, em 2020, por margem de 7 milhões de votos. Mas, na moldura do sistema bipartidário, o controle do Partido Republicano eleva o chefe do MAGA, um insurrecionista que incitou a invasão do Capitólio, à condição de pretendente viável à Casa Branca.

O MAGA deve ser classificado como extremista, pois ergue-se contra as instituições democráticas dos Estados Unidos. O adjetivo, porém, já não se aplica ao Reunião Nacional (RN), que se consolidou como um dos grandes partidos da França.

O partido nasceu em 1972, como Frente Nacional (FN), fundado por Jean-Marie Le Pen, que fez seu caminho na política a partir de grupos nostálgicos da França de Vichy, o regime colaboracionista instalado na parte não ocupada do país durante a Segunda Guerra Mundial. Mas sua filha Marine tomou o controle do FN em 2011 e, ao longo dos anos, expulsou o fundador, expeliu as correntes extremistas e sanitizou a plataforma partidária. Já não é extremista.

MUDANÇA DE RUMO – Marine vetou o antissemitismo e abandonou o projeto de Frexit, retirada francesa da União Europeia. Numa tentativa de apagar a memória de seus efusivos elogios a Putin, condenou a invasão russa da Ucrânia. Crucialmente, trocou a referência a Vichy pela reverência ao general De Gaulle, líder da resistência antinazista.

A marcha da direita extremista à direita nacionalista destinava-se a capturar a base social da centro-direita histórica, que tinha sua coluna vertebral no partido gaullista. A estratégia funcionou: o eleitorado da direita tradicional moveu-se rumo ao RN. É por esse motivo que o partido de Marine chegou ao limiar do poder, acabando barrado no turno final.

A culpa é dos imigrantes — eis o mantra compartilhado pela direita dura, nas suas versões mais ou menos extremas.

DEPORTAÇÃO – Nos Estados Unidos, Trump promete mobilizar as Forças Armadas para deportar milhões de imigrantes. Na França, o RN desistiu das deportações em massa, sem renunciar a suas marcas distintivas: xenofobia e islamofobia.

Hoje seu compromisso central é cancelar o “direito do solo”, princípio criado pela Revolução Francesa que assegura nacionalidade a todos os nascidos em território francês.

O caso da França não é único. Lá perto, em velocidade maior, Giorgia Meloni reinventa o Irmãos da Itália, uma corrente de origem neofascista, como partido da direita nacionalista, numa operação ainda incompleta. A metamorfose atraiu o eleitorado da direita tradicional, proporcionando-lhe a liderança da coalizão que triunfou nas últimas eleições gerais.

TRABALHISMO – Na outra margem do Canal da Mancha, uma tempestade diferente assola a direita. O Partido Conservador britânico, massacrado pelos trabalhistas, experimenta a defecção de parte de seu eleitorado para o novo partido criado por Nigel Farage.

O Reform UK ancora sua plataforma numa xenofobia histérica, de fundo racista, e abriga chusmas de militantes oriundos do neonazista BNP. Por isso, e apesar de uma votação surpreendente, está circunscrito a um gueto social e político.

A extrema direita, fascista ou neonazista, não bate às portas do poder na Europa. Do ponto de vista dos direitos humanos e da coesão das democracias ocidentais, o perigo verdadeiro encontra-se na metamorfose que gera partidos da direita nacionalista capazes de vencer eleições.


José Montalvão -
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