Blitz eleitoral de Lula é também uma tentativa de reforçar sua própria imagem

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Em Contagem (MG), Lula aproveitou e bateu pesado em Bolsonaro

Bruno Boghossian
Folha

Lula nem tentou disfarçar o motivo da visita a Contagem (MG), no fim de junho. Ao lado da prefeita Marília Campos (PT), que vai disputar mais um mandato, o presidente lembrou que a lei eleitoral proíbe a presença de candidatos em inaugurações após 5 de julho. “Então, eu vim aqui hoje para poder fazer neste ano a única coisa pública com você”, explicou.

O petista fez uma maratona antes que a janela se fechasse. Em nove dias, foram 11 eventos oficiais com pré-candidatos a prefeituras estratégicas.

NA FORMA DA LEI – Em quase todos os atos, Lula abriu espaço para os aliados no palanque, soltou elogios e fez acenos pouco discretos, com a promessa de investimentos do governo federal.

Usar o peso da máquina pública para aumentar a exposição de um pré-candidato é uma malandragem autorizada pela lei. Lula lançou mão dessa arma para impulsionar candidaturas de sua base política, mas também para melhorar seu próprio desempenho na votação de outubro.

Resultados de eleições municipais não dizem muita coisa sobre a força dos presidentes. Ainda assim, todos eles preferem governar com uma rede ampla de prefeitos alinhados do que isolados pela oposição. O inevitável embate entre candidatos lulistas e bolsonaristas em municípios importantes amplia a relevância dessas disputas no caso de Lula.

DOIS OBJETIVOS – A blitz do presidente nas últimas semanas indica os terrenos em que ele pretende não apenas ajudar aliados, mas também reforçar seu próprio governo. Além dos sempre disputados territórios de Minas, o petista anunciou obras em capitais como Rio, Recife e São Paulo, além de um cinturão de outras cidades paulistas.

O discurso que Lula levou aos palanques, em modo campanha, também dá uma pista de seu esforço para tentar quebrar barreiras de popularidade neste terceiro mandato.

Em praticamente todos os eventos, o presidente disparou uma mensagem direcionada especificamente à população de baixa renda. “Eu não sou o pai dos pobres, eu sou um pobre que chegou à Presidência”, disse, mais de uma vez.

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MP-BA investiga prefeito que teria contratado empresa para utilizar veículos dele mesmo..

por Thiago Teixeira

thiago.teixeira@bnews.com.br

Publicado em 09/07/2024, às 20h48 - Atualizado às 20h58

O MP-BA instaurou um inquérito civil contra o prefeito de Santa Brígida, Elton Carlos (Podemos), por improbidade administrativa  |    Foto: Reprodução / Instagram

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O atual prefeito e pré-candidato em Santa Brígida, no Nordeste baiano, Elton Carlos (Podemos), está na mira do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) sob suspeita de improbidade administrativa devido à contratação de uma empresa de transportes terceirizada que teria utilizado veículos do próprio gestor para prestar serviços à cidade.

De acordo com a denúncia feita ao MP-BA, no ano de 2018, antes do atual prefeito tomar posse, o Município de Santa Brígida firmou um contrato de locação veículos (contrato n° 188/2018)  para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da cidade com a empresa Jose Carlos Dos Santos Transportes - Me. no valor de R$ 300 mil.

Os documentos obtidos pela reportagem do BNews comprovaram a aquisição de três veículos. De acordo com a denúncia, foram um Chevrolet Agile LTZ 2013, Placa OUR8734; um Fiat Punto Attractive 2013, Placa OLG2374; e um Fiat Palio Attractive 1.4 2012, Placa NZO 9376 — todos pertencentes ao atual prefeito.

O problema é que no ano de 2021, após ser empossado como prefeito de Santa Brígida, Elton Carlos não só manteve a vigência do contrato, mas o ampliou até o mês de julho de 2023, de acordo com a denúncia.

Com isso, uma ação foi protocolada junto ao Ministério Público que, na última sexta-feira (5), acatou e instaurou um inquérito civil contra Elton. Se for comprovada a improbidade administrativa, o prefeito deve ser condenado a ressarcir os cofres públicos.

“DETERMINO a instauração do presente INQUÉRITO CIVIL para apuração de possível ato de improbidade administrativa na conduta do Senhor ELTON CARLOS MAGALHAES, prefeito municipal de Santa Brigida, no que concerne ao contrato n° 188/2018 firmado com a empresa Jose Carlos Dos Santos Transportes- Me para a locação de veículos, cujos 3 (três) veículos eram de propriedade do representado Elton Carlos”, dizia o documento do MP-BA.

O BNews tentou contato com o prefeito Elton Carlos que, até o fechamento desta reportagem, não se pronunciou. O espaço segue aberto para um posicionamento e a matéria será atualizada caso alguma manifestação seja enviada.

https://www.bnews.com.br/noticias/politica/mp-ba-investiga-prefeito-que-contratou-empresa-de-transporte-para-utilizar-veiculos-dele-mesmo.html

 

Um ato inaceitável: comentando a precariedade das estradas vicinais

 

Um ato inaceitável: comentando a precariedade das estradas vicinais

O vídeo  denuncia um problema grave e lamentável: a precariedade das estradas vicinais que ligam os povoados da zona rural ao município. Essa situação, além de dificultar o acesso à cidade e aos serviços básicos, coloca em risco a vida dos moradores, que podem ficar isolados em caso de emergências médicas.

Falta de responsabilidade e negligência:

É inaceitável que um prefeito negligencie a infraestrutura básica das comunidades sob sua responsabilidade. As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola, para o acesso à educação e à saúde, e para a comunicação entre os povoados e a cidade.

Crime de responsabilidade:

Deixar as estradas em tal estado de precariedade pode configurar crime de responsabilidade por parte do prefeito, pois coloca em risco a segurança e o bem-estar da população. É importante que as autoridades competentes investiguem o caso e tomem as medidas cabíveis.

Prioridades equivocadas:

É ainda mais revoltante saber que o prefeito, em vez de investir na infraestrutura das estradas, prefere gastar recursos públicos em festas e eventos. Essa atitude demonstra total descaso com as necessidades básicas da população e prioriza o entretenimento em detrimento do bem-estar social.

Mobilização da população:

É fundamental que a população se mobilize para cobrar do prefeito medidas urgentes para solucionar o problema das estradas vicinais. É possível realizar protestos pacíficos, buscar o apoio da mídia, e até mesmo entrar com ações judiciais contra o município.

Exigindo o que é direito:

Os moradores da zona rural têm direito a condições dignas de vida, o que inclui acesso a estradas adequadas. É importante que lutem por seus direitos e exijam que o prefeito cumpra com suas obrigações.

Juntos por um futuro melhor:

Somente com a mobilização e o engajamento da população é possível construir um futuro melhor para todos. A luta por infraestrutura adequada, acesso a serviços básicos e respeito aos direitos da população é fundamental para garantir o bem-estar e a qualidade de vida de todos.

Lembre-se:

• Você não está sozinho nessa luta.
• Existem diversas formas de se mobilizar e cobrar do prefeito medidas urgentes.
• Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos.

Compartilhe esse texto com seus amigos e familiares. Quanto mais pessoas souberem desse problema, mais forte será a pressão para que o prefeito tome providências, principalmenet agora que ele anda atrás de votos para seu sobrinho.

Atenção para as mudanças no cartão de crédito; saiba quais são elas

Uma das principais mudanças é a possibilidade de portabilidade do saldo devedor

Por Redação do Portal AZ, 08/07/2024 17:42 - Atualizado às 17:53

Neste mês de julho de 2024, algumas mudanças estão sendo implementadas aos consumidores brasileiros que usam o Cartão de Crédito. As alterações são regulamentadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional e têm como objetivo simplificar a compreensão das faturas e oferecer mais transparência nas operações financeiras.

Quais são as alterações?

Uma das principais mudanças é a possibilidade de portabilidade do saldo devedor. Dessa forma, os clientes podem transferir suas dívidas do cartão de crédito para outras instituições financeiras que ofereçam melhores condições, sem custo adicional. Em suma, essa opção permite maior liberdade ao consumidor. Pois, agora a pessoa escolhe o banco e a negociação das taxas de juros e prazos de pagamento, promovendo uma competição mais saudável entre as instituições.

Além disso, a resolução também estabelece limitações claras para os juros no rotativo do cartão de crédito. Agora, o percentual não pode exceder 100% do valor da dívida. Portanto, a medida tem como objetivo proteger os consumidores de encargos abusivos, incentivando o uso consciente do crédito

Como fica a fatura do cartão?

É exigida uma maior transparência nas faturas do cartão de crédito. Assim, as operadoras são obrigadas a destacar informações essenciais como o valor total da fatura, data de vencimento e limite de crédito disponível. Além disso, precisam também ficar explícitas as opções de pagamento(incluindo o valor mínimo obrigatório), encargos aplicáveis, taxas de juros mensal e anual, além do Custo Efetivo Total (CET). Tal condição passa a ser essencial, para que os consumidores possam tomar decisões financeiras mais informadas.

Como receber informações da fatura?

As instituições financeiras devem enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura com pelo menos dois dias de antecedência. O consumidor recebe a informação seja por e-mail ou mensagem, a fim de garantir que o cliente tenha tempo suficiente para se organizar financeiramente.

O parcelamento do valor automaticamente pode ser feito?

É importante ressaltar que o parcelamento automático de faturas continua sendo considerado abusivo. Então, não é permitida pela regulamentação vigente. Por isso, em caso da pessoa se deparar com essa situação, têm o direito de exigir a devolução dos valores cobrados indevidamente e podem até buscar compensações por danos morais.

Enfim, o que essas medidas visam provocar?

As mudanças representam um avanço significativo na regulamentação no uso do cartão de crédito em todo o Brasil. Essas medidas visam não apenas a proteção dos direitos dos consumidores, mas também promovem um mercado financeiro mais transparente e responsável.

Ainda estou com dúvidas, com quem posso recorrer?

Para mais informações sobre como essas mudanças podem impactar suas finanças pessoais, é aconselhável consultar um especialista financeiro ou entrar em contato com sua instituição financeira de confiança.

Fonte: Portal AZ

https://www.portalaz.com.br/noticia/artigos/70854/atencao-para-as-mudancas-no-cartao-de-credito-saiba-quais-sao-elas/

A precária situação dos ônibus escolares e a falta de respostas sobre o Parque de Exposição em Jeremoabo: um clamor por soluções urgentes!

 Comentando a denúncia de Junior de Santinha:

A população de Jeremoabo se encontra em um estado de profunda insatisfação com a precária situação dos ônibus escolares e a falta de informações claras sobre o Parque de Exposição. As constantes falhas mecânicas dos veículos, tanto na ida quanto na volta das viagens, colocam em risco a segurança dos alunos e dos pacientes que dependem do transporte para tratamento fora de domicílio.

Ônibus escolares em estado precário: um risco à segurança dos alunos

A falta de manutenção preventiva nos ônibus escolares é um problema grave e recorrente, como evidenciado pelas frequentes quebras durante as viagens. Essa negligência coloca em risco a segurança dos alunos, que se veem expostos a situações de perigo e insegurança. A pergunta que não se cala é: será que o ônibus que sofreu o incêndio recente estava equipado com extintor de incêndio em boas condições e com a devida inspeção em dia? A falta de treinamento adequado para os motoristas e ajudantes sobre o uso dos extintores também é um fator preocupante que precisa ser urgentemente revisto.

Parque de Exposição: falta de transparência e respostas à população

A situação do Parque de Exposição gera ainda mais dúvidas e insatisfação entre os moradores de Jeremoabo. A falta de informações claras sobre o futuro do local, incluindo a  demolição e doação sem autorização da Câmara Municipal, gera questionamentos sobre a lisura das ações e a falta de transparência por parte dos vereadores.

Demandas urgentes para Jeremoabo:

• Melhoria das condições dos ônibus escolares: É fundamental que a Prefeitura Municipal invista em manutenção preventiva regular dos veículos, garantindo a segurança dos alunos e evitando quebras durante as viagens. Treinamentos para motoristas e ajudantes sobre o uso de extintores de incêndio também são medidas essenciais.
• Transparência sobre o Parque de Exposição: Os vereadores de Jeremoabo precisam prestar contas à população sobre o futuro do Parque de Exposição. É necessário esclarecer as dúvidas sobre a possível demolição e doação do local, apresentando documentação que comprove a legalidade das ações e o destino dos recursos envolvidos.
• Combate à destruição da cidade: A população cobra medidas para combater a destruição que assola Jeremoabo, afetando áreas como educação, saúde, cultura, tradições, estradas vicinais e o futuro dos jovens. É necessário um planejamento estratégico e ações concretas para recuperar a cidade e garantir o bem-estar da população.

A situação em Jeremoabo exige um compromisso sério e imediato das autoridades locais para garantir a segurança dos cidadãos, a transparência na gestão pública e o desenvolvimento sustentável da cidade. A população tem o direito de saber o que está acontecendo e de cobrar soluções eficazes para os problemas que afetam seu dia a dia.

É hora de agir!

A comunidade de Jeremoabo precisa se unir e cobrar das autoridades as medidas necessárias para solucionar os problemas que tanto afligem a cidade. Através de mobilizações, protestos pacíficos e diálogo com os representantes políticos, é possível pressionar por mudanças e construir um futuro melhor para Jeremoabo.

Lembre-se:

• Seu direito à informação: Exija transparência nas ações da Prefeitura Municipal e dos vereadores.
• Seu direito à segurança: Cobranças por melhores condições nos ônibus escolares e medidas para garantir a segurança dos alunos e pacientes.
• Seu direito à cidade: Participe da luta pela recuperação de Jeremoabo e pela construção de um futuro melhor para todos.

Juntos, podemos fazer a diferença!

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Uma publicação compartilhada por VALDOMIRO JUNIOR (@jrnoticias.com.br)

Juízes federais recebem R$ 145 mil por “penduricalhos retroativos”

 

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Matheus Teixeira e Lucas Marchesini
Folha

Juízes federais brasileiros receberam desde 2020, em média, R$ 145 mil por ano de penduricalhos retroativos por decisões de órgãos da própria Justiça. Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões.

Os dados são públicos, mas não há um detalhamento sobre o motivo dos depósitos retroativos. Questionados pela reportagem, os tribunais não quiseram informar a razão de cada pagamento.

ACIMA DO TETO – Dizem, ainda, que as verbas não são incluídas no cálculo do teto constitucional, atualmente de R$ 44 mil, e, por isso, não há que se falar em salários acima do limite permitido.

O gasto adicional decorre, em muitos casos, de ordens do CJF (Conselho da Justiça Federal), que nos últimos anos reconheceu que juízes não receberam benefícios pagos a outras categorias. Com isso, determinou a reposição dos valores de maneira parcelada a integrantes da categoria.

Uma decisão nesse sentido foi dada no final de 2022 e determinou a reposição retroativa de um adicional por tempo de serviço do período de 2006 a 2022.

PENDURICALHOS – Os repasses retroativos corroem a tese da magistratura federal de que a farra de penduricalhos e pagamentos extras que levam a inúmeros salários acima do teto constitucional se restringem à Justiça estadual.

O discurso é o de que há um descontrole em cortes estaduais porque elas são bancadas e reguladas pelos Executivo e Legislativo locais. Isso, de fato, ocorre. Os Poderes estaduais são mais suscetíveis a pressões e a atuação do Judiciário é menos fiscalizada, o que cria um ambiente favorável à criação de penduricalhos para engordar os vencimentos.

Já a Justiça Federal é vinculada à União. A instituição de novos benefícios, geralmente, depende de lei aprovada no Congresso, o que demanda um processo legislativo mais complexo e transparente.

BRECHA DA LEI – As recentes decisões do CJF, no entanto, ajudaram a driblar a dificuldade em elevar a própria remuneração.

Recentemente, o CJF determinou a todos os juízes que ingressaram na carreira até 2006 o pagamento de um adicional por tempo de serviço, também conhecido como quinquênio, que prevê um acréscimo salarial a cada cinco anos de trabalho.

No final de 2022, o conselho ordenou a reposição retroativa dos valores relativos ao penduricalho, de 2006 até aquela data. Em abril do ano seguinte, porém, a Corregedoria Nacional de Justiça mandou suspender o pagamento retroativo.

COM GILMAR – O partido Novo também moveu uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do CJF. O caso está sob responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

Outro pagamento retroativo diz respeito a passivos referentes ao PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), benefício que prevê uma remuneração à magistratura para igualá-la a carreiras equivalentes, como as do Ministério Público. Os retroativos beneficiam os integrantes da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal.

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é o recordista nos repasses referentes a serviços já prestados. Desde 2020, foram gastos na corte R$ 96 milhões para esse fim.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas matérias são vergonhosas pra os juízes. A última que inventaram é ganhar um dia de folga para cada três trabalhados. Os demais trabalhadores brasileiros também gostariam de ter essa folga, é claro, porém a Justiça jamais os beneficiará. (C.N.)

Publicado em Geral | 2 Comentários |

Até quando será barrado o avanço da ultradireita na política da França?

Publicado em 9 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Na prática, a divisão de forças leva a política francesa a um impasse

Hélio Schwartsman
Folha

O “cordon sanitaire” funcionou mais uma vez. O partido de ultradireita francês Reunião Nacional (RN), que saíra à frente no primeiro turno das eleições legislativas, foi bloqueado por uma aliança de esquerdistas e centristas e acabou ficando em terceiro lugar.

Nos distritos em que a disputa se dava entre três ou mais candidatos (no sistema francês, todos os que obtêm mais de 12,5% dos votos passam para o segundo turno), aqueles que estavam em pior situação abandonaram a corrida, facilitando a escolha do eleitor que desejava barrar a RN.

EFEITO RETARDADO – Era com esse efeito que o presidente Emmanuel Macron contava quando, no mês passado, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas. Só que ele veio com atraso e beneficiando a esquerda e não o centro, como ocorrera nas duas eleições presidenciais vencidas por Macron.

O 7 de julho até vem com sabor de derrota para a RN, que na semana passada chegou a sonhar com uma vitória maciça que lhe rendesse maioria absoluta na Assembleia e o direito de fazer um premiê, mas, objetivamente, quem perdeu foi Macron.

Antes da decisão de antecipar o pleito, sua coalizão tinha maioria relativa de 250 das 577 cadeiras da assembleia; agora ficou com 168. O bloco de esquerda viu sua representação saltar de 150 para 182 assentos. Está ainda longe dos 289 assentos que lhe garantiriam a maioria absoluta. Não está claro como a França poderá ser governada daqui em diante.

LE PEN CRESCEU – Ainda em termos objetivos, a RN cresceu. E cresceu bastante. Passou de 89 deputados para 143 e sentiu o cheiro do poder.

Marine Le Pen, a líder do partido, deve disputar mais uma vez a Presidência em 2027 e, embora não se possa descartar a materialização de mais um cordão sanitário, suas chances são maiores do que nunca.

A cada pleito, a ultradireita se torna mais normal aos olhos do eleitor, tanto por participar do processo como por se afastar estrategicamente de posições mais extremadas.

liança entre esquerda e centro na França barra avanço da ultradireita

Hélio Schwartsman
Folha

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O “cordon sanitaire” funcionou mais uma vez. O partido de ultradireita francês Reunião Nacional (RN), que saíra à frente no primeiro turno das eleições legislativas, foi bloqueado por uma aliança de esquerdistas e centristas e acabou ficando em terceiro lugar.

Nos distritos em que a disputa se dava entre três ou mais candidatos (no sistema francês, todos os que obtêm mais de 12,5% dos votos passam para o segundo turno), aqueles que estavam em pior situação abandonaram a corrida, facilitando a escolha do eleitor que desejava barrar a RN.

EFEITO RETARDADO – Era com esse efeito que o presidente Emmanuel Macron contava quando, no mês passado, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas. Só que ele veio com atraso e beneficiando a esquerda e não o centro, como ocorrera nas duas eleições presidenciais vencidas por Macron.

O 7 de julho até vem com sabor de derrota para a RN, que na semana passada chegou a sonhar com uma vitória maciça que lhe rendesse maioria absoluta na Assembleia e o direito de fazer um premiê, mas, objetivamente, quem perdeu foi Macron.

Antes da decisão de antecipar o pleito, sua coalizão tinha maioria relativa de 250 das 577 cadeiras da assembleia; agora ficou com 168. O bloco de esquerda viu sua representação saltar de 150 para 182 assentos. Está ainda longe dos 289 assentos que lhe garantiriam a maioria absoluta. Não está claro como a França poderá ser governada daqui em diante.

LE PEN CRESCEU – Ainda em termos objetivos, a RN cresceu. E cresceu bastante. Passou de 89 deputados para 143 e sentiu o cheiro do poder.

Marine Le Pen, a líder do partido, deve disputar mais uma vez a Presidência em 2027 e, embora não se possa descartar a materialização de mais um cordão sanitário, suas chances são maiores do que nunca.

A cada pleito, a ultradireita se torna mais normal aos olhos do eleitor, tanto por participar do processo como por se afastar estrategicamente de posições mais extremadas.

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