Publicado em 4 de julho de 2024 por Tribuna da Internet
Charge do Clayton (O Povo/CE)
Camila Turtelli
O Globo
Mesmo não sendo a maior bancada do Congresso, o PT está no topo entre os partidos mais contemplados com emendas parlamentares individuais pagas pelo governo às vésperas das eleições municipais. Indicações de deputados e senadores da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 1,2 bilhão em recursos em 2024, movimento que se acentuou nas últimas semanas. A sigla reúne menos congressistas que o PL, que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro e aparece em quarto lugar no ranking.
As emendas individuais são distribuídas de forma equânime entre os parlamentares: cada deputado tem direito a R$ 37,8 milhões e, cada senador, R$ 69,8 milhões. O pagamento é obrigatório, mas é o Executivo que determina o ritmo de repasses.
OPOSIÇÃO RECLAMA – As emendas de parlamentares do PL, principal opositor do governo, já repassadas somam R$ 1,04 bilhão, o que coloca a sigla atrás também de PSD e MDB. O partido tem a maior bancada da Câmara, com 95 deputados, e a segunda do Senado, com 13 representantes.
Recentemente, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), disse que a gestão petista está represando a liberação de recursos de emendas impositivas individuais de deputados do partido na área da Saúde.
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela relação com os parlamentares, disse que o calendário de emendas prevê o empenho de R$ 26,9 milhões e o pagamento de R$ 21,5 milhões até o próximo dia 5, sexta-feira. De acordo com a pasta, os repasses têm o “objetivo de viabilizar obras e acelerar o atendimento à população nos municípios”.
PRIVILÉGIOS – Em caráter reservado, líderes afirmam que “passam para a frente da fila” parlamentares que votam mais com o governo, mas que eles acreditam que o Executivo vai ainda acelerar os pagamentos ao longo da semana e corrigir possíveis distorções para não arranhar ainda mais sua relação com o Congresso.
— É notado que o governo acelerou muito o pagamento e os empenhos. Foi feito um acordo com o colégio de líderes para a execução dentro do cronograma preestabelecido pela própria SRI. Acredito que a SRI não vai em momento algum cair na gafe ou no erro de não honrar o seu compromisso. E no compromisso, não tinha nenhuma priorização por partido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o mecanismo usado pelo Palácio do Planalto: — O governo manipula o momento da execução das emendas individuais para priorizar seus aliados e influenciar o resultado das eleições municipais.
VALA MAIOR – No mês passado, o governo fez o maior empenho (pré-pagamento) de emendas da história do país, às vésperas das eleições municipais. Foram R$ 14,2 bilhões em verbas indicadas pelo Congresso. Um valor maior do que foi empenhado durante todo 2019, ano de criação do extinto “orçamento secreto”, quando foram R$ 12,97 bilhões.
O ritmo que o governo impôs para o envio dos recursos é resultado da pressão de parlamentares para abastecer o caixa de prefeituras aliadas a tempo das eleições municipais de outubro e dentro do prazo permitido por lei.
O executivo tem até o próximo dia 6 para fazer os empenhos, que depois desse prazo ficam bloqueados até o final das eleições.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um verdadeiro festival. Mas terá reduzido efeito nas eleições municipais, porque o Congresso já não liga para o governo, apenas usa e abusa dele. É impressionante. Faltando dois anos e meio de mandato, Lula já virou “pato manco”, como dizem os norte-americanos: não manda mais em nada. (C.N.)
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