Manifestantes fecham BR-101 e voltam a cobrar transporte escolar

  em 5 mar, 2024 9:12

Manifestantes fecham BR-101 e voltam a cobrar transporte escolar (Foto: redes sociais)

Um novo grupo de manifestantes – formado em sua maioria por estudantes e pais de alunos – fecharam a BR-101, em Nossa Senhora do Socorro, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 5. O motivo da mobilização foi cobrar a volta do transporte coletivo para os alunos que moram na região, principalmente nas proximidades do Loteamento Pai Andre.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o protesto chegou a gerar um engarrafamento de 2,5km.  Os manifestantes bloquearam a rodovia com galhos de árvores e pneus queimados. O fogo foi apagado pelo Corpo de Bombeiros. Após diálogo com os manifestantes, a via foi completamente liberada. “Situação normalizada, pista liberada, fluxo normal”, disse a PRF.

Há duas semanas outro protesto com a mesma reivindicação foi realizado na BR-235. Os manifestantes alegavam que houve suspensão do transporte escolar para os alunos que residem nos povoados Oiteiros, Lavandeira, Bita e Quissamã, em Socorro.

Seduc

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Setor de Transporte (Setran), comunicou através de nota que, a partir de segunda-feira, 4, está em operação uma nova rota de ônibus para servir os povoados Pai André, Pai André 2, Santo Inácio, Guajará e o loteamento São Francisco. “Esta nova rota visa atender aos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas estaduais de Aracaju. Os responsáveis pelos alunos foram informados sobre as mudanças na última sexta-feira, 1º”, disse a pasta da Educação.

Ainda de acordo com a Seduc, houve reforço no diálogo com pais e moradores dos povoados Oiteiros, Lavandeiras, Bita e Quissamã, no mesmo município, sobre o transporte dos alunos do 6º ao 9º ano para Aracaju. A Seduc também informou que além da ampliação das linhas do transporte coletivo para a região, ampliou o transporte de estudantes com a disponibilização de um ônibus escolar e pleiteou junto ao Setransp a melhoria dos horários do transporte coletivo intermunicipal da Grande Aracaju.

https://infonet.com.br/noticias/cidade/manifestantes-fecham-br-101-e-voltam-a-cobrar-transporte-escolar/

General Freire Gomes pode unir pontas soltas e dar um formato à trama golpista

Publicado em 4 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Ainda não vazou o longo depoimento de Freire Gomes

Eliane Cantanhêde
Estadão

Na semana passada, enquanto todas expectativas em Brasília estavam voltadas para o depoimento do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, à Polícia Federal, o Superior Tribunal Militar (STM) dava um exemplo lamentável e cruel de corporativismo no julgamento de oito militares que fuzilaram covardemente o músico Evaldo Rosa e o catador de latinhas Luciano Macedo, no Rio, em 2019.

Freire Gomes, que depôs durante oito horas à PF sobre a tentativa de golpe no governo Jair Bolsonaro, está numa espécie de limbo, de onde pode ir para o céu ou para o inferno, dependendo do que disse, do que não disse, das declarações de outros militares e das provas contundentes em mãos da polícia.

A SER PROVADO – O destino do ex-comandante depende do que realmente aconteceu e de qual foi a sua participação em tudo aquilo.

Para a atual cúpula militar, que é legalista, Freire Gomes estava do lado certo da história e vai para o céu, por resistir às pressões de Bolsonaro e se negar a jogar as tropas numa aventura golpista, diferentemente do então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, que já sofreu busca e apreensão da PF e está numa posição muito mais complicada e correndo risco maior de parar no inferno.

Sem querer, generais, coronéis e capitães do círculo íntimo de Bolsonaro produziram provas a favor de Freire Gomes e da tese do atual Comando do Exército.

OMISSÃO E INDECISÃO – Em trocas de mensagens recolhidas pela PF, o major Ailton Barros reclama que o então comandante não estava aderindo ao golpe e o general Braga Netto concorda: “Omissão e indecisão não cabem a um combatente”. Barros sugere: “Então, vamos continuar na pressão (…), vamos oferecer a cabeça dele aos leões”. E Braga Netto conclui: “Oferece a cabeça dele. Cagão”, ataca o ex-vice-presidente.

Duas, digamos, curiosidades. A primeira é que o guru da extrema direita brasileira, Olavo de Carvalho, que já morreu, usava esse mesmo palavrão para atacar os generais, inclusive Braga Netto, para atiçar a radicalização contra a democracia.

A segunda é que o tal major Ailton, valentão, bastante amigo de Bolsonaro e ativo na defesa do golpe, foi expulso do Exército há décadas e foi recentemente preso na operação contra a falsificação de atestados de vacina, inclusive da filha de Bolsonaro. “Tutti buona gente.”

CÉU E INFERNO – E a PF, que destino quer dar a Freire Gomes, o céu ou o inferno? A favor do céu, além de mensagens e ataques bolsonaristas desse tipo, há também a versão de uma reação contundente dele contra Bolsonaro, numa reunião em que a tese do golpe teria sido colocada aos comandantes militares. Um não vigoroso, digamos assim.

Já a favor do inferno, há o fato de que Freire Gomes permitiu e manteve o acampamento golpista em torno do Quartel General do Exército, além de uma mensagem que ele recebeu do então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, comprovando que ele conhecia a minuta do decreto golpista e não denunciou o esquema e a evolução do golpe. Prevaricação?

Freire Gomes pode unir pontas soltas e dar um formato a tudo isso, mas é importante que as Forças Armadas mantenham uma posição mais legalista do que corporativista, mais democrática do que golpista. Logo, o julgamento iniciado no STM sobre os assassinatos do músico e do catador assusta e irrita.

INTENÇÃO DE MATAR – O voto do relator, brigadeiro Carlos Augusto Amaral de Oliveira, foi pela troca de crime doloso para culposo e redução das penas dos oito militares, de 28 e 31 anos para três, portanto, em regime aberto. Ele alegou que os criminosos agiram em “legítima defesa” e que não havia intenção de matar. Um escândalo!

Quem dispara 257 tiros sem intenção de matar? E como foi “legítima defesa”, se as duas vítimas estavam desarmadas? Evaldo ia para um chá de bebê com a família, Luciano foi tentar ajudá-lo após os tiros, morreu por ter empatia. Mas o ministro revisor, José Coelho Ferreira, acompanhou o relator.

O julgamento foi suspenso pela ministra Maria Elizabeth Rocha – aliás, a primeira mulher a assumir uma cadeira no STM e a primeira a presidi-lo –, mas nada poderia ser pior para o tribunal, a Justiça Militar e o momento já tão difícil para a imagem das Forças Armadas. Nessas horas, aumentam a dúvida sobre uma justiça exclusiva para militares e uma certeza: Ah!, se não fosse o Xandão?

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Mais vexame! Petros aponta erro de Toffoli ao tentar favorecer o grupo J&F

Publicado em 4 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Toffoli não tem preparo nem isenção para estar no Supremo

Rafael Moraes Moura
O Globo

A Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, protocolou no Supremo Tribunal Federal um recurso em que acusa a J&F de omitir informações e apresentar uma narrativa “repleta de contradições e falsidades”, com o “claro intuito” de induzir a erro o ministro Dias Toffoli.

Em dezembro do ano passado, Toffoli atendeu a um pedido da J&F e suspendeu os pagamentos da multa de R$ 10,3 bilhões prevista no acordo de leniência fechado pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista em 2017.

FUNDOS DE PENSÃO – Dos R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência, a previsão era a de que R$ 1,75 bilhão fosse destinado à Petros ao longo de um prazo de 25 anos — o fundo alega ter recebido cerca de R$ 133 milhões até hoje.

Outro R$ 1,75 bilhão seria destinado à Funcef, o fundo de previdência dos empregados da Caixa, que também deixa de receber os recursos com a suspensão da multa e já protocolou seu próprio recurso contra a decisão de Toffoli.

No recurso protocolado na sexta-feira passada, a Petros alega que a decisão de suspender a multa “se encontra eivada de vícios de fundamentação, certamente decorrentes da omissão de fatos e elementos relevantes por parte da J&F que induziram Sua Excelência a erro, impedindo-o de exercer o escorreito juízo de valor e dar o devido deslinde à controvérsia”.

DIZ A HOLDING – O grupo dos irmãos Batista alegou que fechou o acordo de R$ 10,3 bilhões “num período da história brasileira marcado pela violação generalizada de diversos direitos fundamentais, capitaneada pela atuação parcial e nitidamente persecutória de determinados agentes do Estado”.

O acordo que a companhia dos irmãos Batista contesta foi fechado em 2017 com os procuradores da Operação Greenfield, em Brasília, que investigou crimes de fraude e gestão temerária contra a Petros e o Funcef.

A companhia confessou um esquema que teria sido articulado entre 2009 e 2015, tendo como pano de fundo os aportes dos fundos de pensão no FIP Florestal, que tinha entre seus principais acionistas a J&F.

PELA SEGUNDA VEZ – A tentativa de suspender a multa via Supremo veio depois que a J&F viu naufragar as manobras capitaneadas pelo subprocurador Ronaldo Albo, aliado de Augusto Aras.

Em junho do ano passado, ao ser derrotado na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, ele tentou sozinho dar um desconto de R$ 6,8 bilhões ao grupo. Mas o despacho de Albo acabou derrubado pelo Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado, por 17 votos a 2.

NADA A VER – Só então a empresa mudou de estratégia e investiu em um atalho jurídico, pedindo a suspensão dos pagamentos bilionários no processo derivado de uma reclamação movida por Lula contra a 13ª Vara Federal de Curitiba, da Lava-Jato – que nada tem a ver, portanto, com o acordo de leniência da J&F.

No recurso, a Petros “relembra” Toffoli que o acordo de leniência da J&F foi fechado no âmbito da Operação Greenfield, “que não guarda qualquer relação com os desmandos realizados na Operação Lava-Jato”.

E prossegue: “Ou seja, (no caso da J&F) trata-se de outro foro (da Odebrecht), outros investigadores, outra operação e, em última análise, outra situação que não guardam qualquer relação com a Operação Lava-Jato. Não há, até o presente, quaisquer indícios ou elementos de prova que levem a crer que houve a contaminação da Operação Greenfield pelos abusos cometidos pelos agentes da referida força-tarefa paranaense e pelo juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, escreveram os advogados do fundo de pensão.

DEBATE AMPO – “Até porque, em verdade, o que se verifica da situação da J&F é justamente o contrário: os termos do pacto firmado foram amplamente debatidos em um longo processo que se estendeu de fevereiro a maio de 2017, período no qual a empresa contou com a contínua orientação de seus advogados e economistas e foi capaz, inclusive, de negociar a redução do valor da multa e a dilatação do prazo de pagamento”, afirma o fundo de pensão.

A Petros também sustenta que o faturamento do grupo praticamente dobrou desde que o acordo de leniência foi fechado, saltando de R$ 183 bilhões para R$ 365 bilhões entre 2016 (um ano antes da celebração do acordo) e 2021.

E ainda aponta que a revisão dos termos do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões já é alvo de uma ação que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, onde a repactuação do valor bilionário da multa já foi negado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Dias Toffoli fez papel feio ao defender os interesses de uma empresa que tem sua mulher, Roberta Andrade, como advogada sob contrato. É um vexame, um escândalo absurdo, mas nada vai acontecer a Toffoli nem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, acostumados a subornar autoridades neste país. Com o Supremo desse jeito, o que se pode esperar do resto da Justiça? (C.N.)

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Com mão de gato, o imposto sindical vai subtrair dinheiro do trabalhador

Publicado em 4 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Com mão de gato, arma-se a volta do imposto sindical, embutindo-a num projeto que regula o trabalho aos domingos e feriados. O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo e custava aos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano.

Durante o governo de Michel Temer ele foi extinto. Com isso, os sindicatos perderam cerca de 90% de seus recursos e cerca de 6 milhões de filiados.

CAMUFLAGEM – Desde a posse de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, batalha para recriar o tributo, mudando-lhe o nome e a metodologia da mordida. Passaria a ser uma contribuição mandatória a ser paga pelos trabalhadores de uma categoria, desde que ela tenha sido aprovada numa assembleia.

O sindicato que presta bons serviços aos seus associados e negocia direito um dissídio deve ser remunerado por isso. Sindicatos de papel e pelegos devem se remunerar noutro tipo de caridade.

Eis que os sindicatos foram ao Supremo Tribunal Federal, e lá decidiu-se que a cobrança de uma contribuição de todos os trabalhadores de uma categoria é constitucional, desde que seja assegurado o direito de oposição. O que é isso o STF não explicou. Coisa típica de um tribunal que vive uma fase de jurisprudência-roleta, a cada sessão sai um número. Segundo o professor José Pastore, “o STF escolheu o caminho da confusão”.

CULPA DE VARGAS? – Toda essa encrenca surgiu quando Vargas decidiu que uma categoria só poderia ter um sindicato no município, criando monopólios, tanto no sindicalismo dos trabalhadores como nos patronais.

Os patrões livraram-se parcialmente desse peso esquecendo-os e criaram associações privadas para a defesa dos seus interesses.

Pelo andar da carruagem, essa história terminará no de sempre: o sindicato da categoria serve para nada, o trabalhador não é filiado a ele e, mesmo assim, tomam-lhe algum, com desconto na folha.

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E se Braga Netto tiver sido o grande mentor do golpe que não ocorreu?

Publicado em 5 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Braga Netto se comportava como grande líder do golpe

Carlos Newton

Como os depoimentos ficam sob sigilo, a novela sobre o golpe que não houve, sem a menor dúvida, tende a se prolongar per secula seculorum, como diziam os latinistas. A investigação caiu no universo do chamado inquérito do fim do mundo, aquele que não acaba nunca, embora produza resultados, inclusive longas penas de prisão, absolutamente inconstitucionais, que já atingiram 116 cidadãos suspeitos de atos de vandalismo, sem haver provas materiais, mas quem se interessa?  

A imprensa abre enorme espaço ao assunto, que realmente é muito importante e atraente, por envolver grandes personalidades da República.

FALTA UM DEPOIMENTO – Aqui na Tribuna da Internet, apontamos a falta do depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército que evitou o golpe, e rapidamente a Polícia Federal supriu a lacuna, interrogando-o como testemunha e não como investigado.

Agora, cumprimos mais uma vez a obrigação de indicar que falta outro depoimento, desta vez do general Luiz Eduardo Ramos.

Ex-secretário de Governo e ex-ministro-chefe da Casa Civil, era o único companheiro da Academia Militar das Agulhas Negras que restara no governo.

Se há alguém que saiba das coisas, é o próprio Ramos, o mais próximo amigo que Bolsonaro tinha no Planalto e no governo, o único que o chamava de Jair. No entanto, ainda não foi ouvido nem mesmo como testemunha pela Polícia Federal.

SAINDO DE FININHO – Há poucos dias, o general Luíz Eduardo Ramos deu declarações dizendo que não se envolveu no golpe, jamais o apoiou, por isso não é investigado.

Ora, quem pode acreditar que Bolsonaro tramava um golpe de estado, mas seu ministro mais próximo, amigo íntimo desde a juventude, não estava envolvido? Pode até ser verdade, mas a Polícia Federal precisa conferir por que e como isso aconteceu, pois Ramos não se demitiu.

Só existe uma possibilidade. Ramos não se envolveu porque na realidade o golpe não estava sendo liderado por Bolsonaro, que estaria servindo de marionete nas mãos do general Braga Netto, que se comportava como verdadeiro líder da conspiração.

MUITO PARA FALAR – Na manifestação da Avenida Paulista, disse Bolsonaro: “Tenho muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria. Mas quero passar uma borracha. Já tivemos uma anistia no Brasil. Peço outra”, afirmou o ex-presidente.

Em tradução simultânea, Bolsonaro pode estar dizendo que o mentor do golpe era Braga Netto, que tencionava assumir o poder no Estado de Defesa, na condição de general de quatro estrelas, como era exigido na ditadura militar.

Diante dessa confusão desconcertante, é necessário ouvir o general Luiz Eduardo Ramos, porque Bolsonaro está embromando o depoimento, com medo de ser preso. E ser preso é justamente o que vai acontecer, caso Bolsonaro continue protegendo Braga Netto, conforme está ficando mais do que evidente.

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P.S. – Se realmente fosse amigo de Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos deveria se apresentar para depor e contar o que realmente aconteceu na transição do governo. Caso contrário, teremos de esperar o encerramento do inquérito do fim do mundo para saber o que houve. (C.N.)

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Não é só o STF, todas as instituições públicas estão sendo desmoralizadas

Publicado em 5 de março de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

José Antonio Perez

Não somente o Supremo Tribunal Federal, mas as demais instituições públicas perdem cada vez a credibilidade. O Estado brasileiro pode ser declarado falido, pois não consegue entregar o mínimo ao contribuinte, mesmo achacando impostos ao máximo, elevando a dívida trilionária de todos nós.

Critica-se muito o Supremo, mas o fenômeno de degradação moral e funcional atinge todas as instituições brasileiras, como as Forças Armadas e auxiliares, como o Corpo de Bombeiros, que passou a “fabricar” criminosos e milicianos, como todos sabem.

ENDIVIDAMENTO – Todos teremos que pagar essa dívida, por várias gerações. O pior é estarmos nos endividando em bola de neve apenas para pagar benefícios de toda a sorte, salários de nababos a servidores públicos (que não foram reduzidos nem mesmo na pandemia, quando trancafiados em casa), além de aposentadorias vultosas, inexistentes em outros países. Há anos, não se encontra um escasso juiz no Forum, às sextas-feiras; agora, a grande maioria trabalha em “home office”.

A grande massa do povo não percebe a importância desse endividamento que o país enfrenta, ao tomar recursos emprestados para pagar juros a vencer. Investimento que é bom, nada! Nos orçamentos dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, pouco sobre para investimentos públicos que possam atrair outros investimentos do setor privado, com efeito multiplicador.

O país necessita de estradas, portos, ferrovias, hidrovias, aeroportos etc., para reduzir o chamado Custo Brasil, aumentar as exportações, beneficiar nossos produtores e distribuir renda. Mas preferimos tomar calotes construindo porto em Cuba e metrô na Venezuela.

POLÍTICA RASTEIRA – Não vejo solução com essa classe política rasteira, incapaz e egoísta, que mantém o baixo nível educacional das massas. Agora, não é mais luta de classes, isso já está superado pela disputa ferrenha da polarização.

E as facções não têm medo do ridículo. Petistas desdenharam tanto de uma Avenida Paulista lotada de bolsonaristas, dizendo que havia muito menos gente que o esperado, e logo em seguida resolveram fazer um evento ainda maior. Nem igual conseguirão. Será um fracasso retumbante.

Lula parece meio gagá, solta um disparate atrás do outro, ninguém sabe se ele aguenta até 2026, e sua sucessão já está sendo disputada abertamente entre os petistas Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann. Mesmo assim, vamos em frente.

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