Um ano sem respostas sobre o grande escândalo das Lojas Americanas

Publicado em 12 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do J. Caesar (veja.abril.com.br)

Marcelo Copelli

Após um ano do registro de adulteração de balanços no emblemático caso das Americanas S.A., um dos maiores escândalos da história corporativa do país, o episódio ainda hoje não revela em detalhes o mecanismo através do qual tudo aconteceu. Um rombo bilionário, mas cuja dimensão não é conhecida, já que durante o ano de 2023 a empresa não publicou nenhum balanço trimestral.

O reconhecimento da fraude fez com que o valor de mercado da grande varejista passasse de R$ 10 bilhões em janeiro de 2023, para  R$ 783 milhões atualmente. Um tombo de 92,7%. A empresa engatinha em seu processo de recuperação judicial na tentativa de reconquistar parte do seu antigo império, mas ainda, nem de longe, enxerga uma luz no fim do túnel.

QUEDA – A rede de lojas físicas da companhia caiu de 1.882 unidades em dezembro de 2022 para 1.759 pontos até novembro de 2023. Além disso, a empresa viu o número de clientes ativos encolher em mais de 7,5 milhões no respectivo período. Aquela que era a quinta maior varejista do país conseguiu esconder durante anos um calote bilionário do mercado de crédito e de grandes bancos.

Foram abertos inquéritos administrativos, processos sancionadores e mais de duas dezenas de procedimentos de análise. Porém, nada veio a público de forma minuciosa a respeito da classificada fraude continuada por pelo menos uma década. E tal fato reflete-se, consequentemente, sobre a confiança do investidor financeiro no Brasil.

Evidentemente que todo o processo investigatório exige cautela e sensatez. Mas, ao mesmo tempo, é preciso que as articulações sobre o caso se desenvolvam de forma mais ágil, até mesmo para evitar a repetição de casos semelhantes e manipulações no mesmo sentido. Neste cenário, é fundamental o amplo conhecimento através dos órgãos de regulação e fiscalização a respeito dos canais que permitiram as chamadas “inconsistências contábeis”.  Sem isso, não haverá avanços.

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Lula contrata mais um ano de brigas com o Congresso Nacional. E dobra a aposta.

Publicado em 12 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ao enfrentar o Congresso, Lula faz manobras perigosas

Lorenna Rodrigues
Estadão

Lá da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde tirou uns dias para descansar, o presidente Lula começou 2024 da mesma forma como encerrou 2023: comprando briga com o Congresso Nacional. Depois de um primeiro ano de mandato marcado por um cabo de guerra entre Executivo e Legislativo, em que a corda parecia pender mais para o lado dos parlamentares, Lula parece ter dobrado a aposta na confusão.

Um dos últimos atos de seu governo em 2023 foi, depois de o Congresso Nacional derrubar seu veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, assinar uma medida provisória estabelecendo uma reoneração progressiva da mesma folha. E uma das primeiras medidas de 2024 foi vetar a criação de um cronograma para pagamento de emendas parlamentares que foi colocado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Duas tretas certas.

AINDA SEM REAÇÃO – Dispersos em recesso, os parlamentares ainda não conseguiram articular reação. No lado da reoneração, autores e relatores do projeto de desoneração e frentes parlamentares ligadas ao empresariado vieram a público reclamar do que classificaram como uma “afronta” ao Legislativo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai reunir líderes das duas Casas para decidir se é o caso de devolver a MP, que causa “estranheza sobre desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”.

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o relator Danilo Forte – o mais vocal defensor do calendário para o pagamento das emendas – disse acreditar que os vetos poderão ser derrubados no Congresso. Ainda assim, até que isso ocorra, o governo ganha um tempo e mais um instrumento de barganha. (Derrubem meu veto em troca de uma MP da reoneração, por exemplo?).

LIRA NA MUDA – Arthur Lira, um dos principais mandachuvas do Parlamento, ainda não se manifestou sobre os temas. Neste ano, ele terá uma posição ainda mais delicada. Como um polvo, terá muitas frentes para tomar conta: as eleições municipais em Alagoas, onde tem interesses em eleger aliados em Maceió e municípios do interior; quem ficará com sua cadeira na Câmara, que deixa em 2025; e seu próprio futuro, depois de sair da presidência da Casa.

Uma das alternativas seria virar ministro do governo, o que o aproxima de Lula e pode facilitar a vida do governo na Câmara.

Até agora, por mais desgastante que tenham sido as batalhas no Congresso, a guerra tem valido a pena para Lula. Se o antecessor Jair Bolsonaro teve que entregar a chave do cofre ao Legislativo – via esquema do orçamento secreto – para conseguir governar, Lula manteve o controle e liberou emendas quando quis – ou melhor, quando precisou, geralmente às vésperas das votações mais importantes. E, ainda que a duras penas, aprovou seus principais projetos, especialmente na área econômica.

MUITAS VITÓRIAS – Foi árduo e com modificações, mas a equipe do ministro da Fazenda chegou ao fim do ano com um novo arcabouço fiscal, medidas arrecadatórias para sustentá-lo, como a mudança nas subvenções e a proposta das “bets”, o orçamento votado dentro do ano fiscal e, a cereja do bolo, a reforma tributária promulgada.

Lula ainda emplacou sem dificuldades os dois ministros que quis no Supremo Tribunal Federal (STF): Cristiano Zanin e Flávio Dino. Por certo, teve derrotas, como no marco temporal das terras indígenas e no marco do saneamento e a rejeição de um nome para a Defensoria Pública da União (DPU). Mas nada que assuste tanto.

Enquanto não atrapalhar os planos econômicos, a estratégia de “peitar” o Congresso, com diplomacia e jogo de cintura, pode até dar certo. O problema é saber até onde esticar a corda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está brincando com a verdade, pois está em minoria na Câmara e no Senado. E a História mostra que no Brasil ninguém consegue fazer um bom governo se não tiver maioria no Congresso. O melhor para Lula, após o recesso, é negociar e ceder no que puder, para agradar ao Congresso e tocar o barco, como dizia Ricardo Boechat. (C.N.)  

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Medida provisória sobre reoneração foi uma lambança que azedou o fim do ano

Publicado em 12 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Haddad vinha bem, mas acabou dando uma bela mancada

Renata Agostini
Estadão

O jogo só acaba quando termina é o tipo de máxima do esporte que se aplica a quase tudo na vida e deveria ter sido lembrada por esta colunista ao escrever, em dezembro, o último texto para este espaço. A poucos dias do Natal e após vitórias em série de Lula no Congresso, vaticinei que Fernando Haddad era o melhor produzido pelo governo Lula naquele 2023.

O diagnóstico de que o ministro da Fazenda havia triunfado em seus intentos parecia-me indisputável.

CONVÉM NÃO ELOGIAR – Os últimos dias do ano vieram como lembrete ácido de que convém não elogiar. A medida provisória que prevê a reoneração da folha de pagamentos rapidamente tornou-se o tipo de lambança inconteste.

O setor produtivo foi a público repudiá-la em uníssono. O Congresso sentiu-se afrontado. Tributaristas não precisaram de muito para dizer que a coisa toda vai levar a mais judicialização.

Pensada longamente pelo time de Haddad, a proposta foi apresentada de forma atabalhoada sem que integrantes da equipe econômica conseguissem esclarecer, por exemplo, quando as novas regras começariam a valer.

AZEDAR A FESTA – Não era possível de pronto sequer entender quais setores de fato seguiriam com o benefício. Além disso, empacotou-se o fim da desoneração com uma proposta para reduzir a compensação tributária.

Sacada da cartola para tentar ajudar a elevar a arrecadação federal, a medida ajudou a azedar ainda mais o fim do ano do empresariado.

Era evidente que o movimento resultaria em azedume também na política. O Congresso havia aprovado o benefício da desoneração e derrubado o veto de Lula ao projeto. Seria ilógico que recebesse de bom grado uma medida provisória no apagar das luzes de 2023 desfazendo o trabalho legislativo. No entendimento do time de Fernando Haddad, alguma reação do governo teria de existir, já que a lei aprovada é inconstitucional e a prorrogação do benefício não possui cobertura orçamentária.

ESTRAGO FOI FEITO – Para a equipe econômica, buscar uma liminar no Supremo Tribunal Federal para barrar a desoneração seria reação mais danosa, pois faria com que todos os setores ficassem sem o incentivo de uma só vez. A edição da medida provisória acaba também forçando Congresso e setor produtivo a sentar à mesa para negociar, diz um secretário da Fazenda.

Ainda que a política encontre um caminho de concertação com a visão de Haddad ao longo dos próximos meses, parte do estrago já foi feito, segundo empresários. Não há planejamento que suporte um vaivém de decisões como este.

Haddad, que chegou ao comando da Fazenda sob forte desconfiança do mercado e da política, avançou casas ao longo de 2023, abrindo espaço para a aprovação de diversas medidas no Congresso. Mas… derrapou na saída. E vai precisar recuperar terreno num momento em que parte do governo e do seu próprio partido renovam as investidas contra seu projeto.

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2024 nada promete de bom. para encerrar as guerras que hoje estão em andamento

Publicado em 12 de janeiro de 2024 por Tribuna da Internet

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Em brave, restarão apenas escombros na Faixa de Gaza

Janio de Freitas
Poder360

O mundo nada promete de bom para o novo ano. Logo, não é tão novo. As beiras de abismos em que 2023 transitou são ainda o caminho à frente. Há seis situações de guerra aberta e nenhuma ação honesta para encerrar qualquer delas por parte dos que podem fazê-lo.

É assombrosamente pequeno o número dos que definem a direção do mundo.

Em nossa metade do planeta, são os principais chefes de Estado ou de governo integrados nas linhas-mestras da Casa Branca, com escassos gestos dissidentes. As condições do mundo têm muito a ver com as qualidades desse grupo.

BAIXAS QUALIDADES – Neste século, qualidades muito baixas. Na atualidade, baixíssimas. A facilidade desses chefes de nação para incorporar-se como armadores à guerra de Rússia e Ucrânia, sem sequer um minuto dedicado a sustá-la, diz bastante sobre sua lucidez e compromisso.

Com 21 mortos, sendo 8 mil crianças, mais de 50 mil feridos, o massacre do povo palestino não suscitou reação, mesmo que só por vias institucionais, de Olaf Scholz como governante alemão, de Rishi Sunak como premier do Reino Unido, do francês Emmanuel Macron, da italiana Giorgia Meloni, da Itália – só para exemplificar.

Primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez foi criticado com dureza na Europa e nos EUA por recusar o endosso de seu país ao massacre e dar “solidariedade humana” aos palestinos.

NA FAIXA DE GAZA – No Natal, Benjamin Netanyahu redobrou os bombardeios à Faixa de Gaza. Mais de 100 em um dia. Mais de 200 mortos. Um desaforo aos cristãos inconformados com o massacre. Os citados ali atrás são governantes de países cristãos. Nenhum mugiu.

Nem nas leves recomendações a Netanyahu de menos ataques a civis há seriedade. Joe Biden, presidente dos EUA, as repete há tempos.

Enquanto, por exemplo, de outubro a meados de dezembro, forneceu a Netanyahu mais de 5 mil bombas do tipo MK84, em revelação do The New York Times. Mais referida como bomba de uma tonelada, provoca devastação extensa em todas as direções, assim dizimando a população.

FRAQUEZA MORAL – Atitudes como os pedidos de Biden, comuns entre degradadores do mundo, expressam uma certa vergonha de conviver com a consciência da fraqueza moral, com a certeza de que muitos os veem pelo que fazem de fato. É uma vergonha pequena, envergonhada mais de si mesma.

O que deveria ter sido desejado no novo ano é um pouco mais de vergonha dos condutores do mundo, que o levam na direção de abismos.

Vergonha da sua indiferença ao sofrimento alheio, da sua hipocrisia, da sua ambição, do mal impregnado em seu poder.

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Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina

 Foto: Arquivo/Divulgação/Ministério da Defesa

Uso do remédio pode ter aumentado em 11% mortes de internados12 de janeiro de 2024 | 07:00

Estudo estima 17 mil mortes por tratamento de covid-19 com cloroquina

MUNDO

O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode estar relacionado a cerca de 17 mil mortes em seis países: Bélgica, França, Itália, Espanha, Estados Unidos e Turquia. A maior parte das mortes estimadas, cerca de 7,5 mil, foi nos Estados Unidos.

A estimativa foi feita por pesquisadores da França e do Canadá em um estudo que reúne dados coletados com diferentes metodologias, e teve as conclusões publicadas com ressalvas neste ano no periódico científico Biomedicine & Pharmacotherapy.

Os cientistas estimaram ainda que o uso do medicamento pode ser associado a um aumento de 11% na taxa de mortalidade de pacientes hospitalizados.

Limitações

Os autores afirmam que, apesar das limitações do estudo e de suas imprecisões, ele ilustra o perigo de, no manejo de futuras emergências, mudar a recomendação de um medicamento com base em evidências fracas. O número de mortes estimado, de 16.990, pode estar tanto sub como superestimado, mas certamente seria muito maior se houvesse dados disponíveis para mais países, ponderam.

“Esse estudo ilustra as limitações de extrapolar tratamentos de condições crônicas para condições agudas sem dados precisos, e a necessidade de produzir rapidamente evidência de alto nível em testes clínicos randomizados para doenças emergentes”, diz o artigo.

Originalmente, a hidroxicloroquina é indicada para o tratamento de doenças como malária, lúpus e artrite, mas, durante a pandemia de covid-19, seu uso foi defendido por autoridades políticas, como ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo depois de evidências científicas mostrarem ineficácia e riscos.

Já nos primeiros meses da pandemia, a Organização Mundial da Saúde suspendeu os testes para tratamento da covid-19 com a hidroxicloroquina, para preservar a segurança dos pacientes e por reconhecer sua ineficácia.

O estudo publicado neste ano pelos pesquisadores franceses e canadenses reforça que o uso prolongado do medicamento aumenta o risco de problemas cardiovasculares. Os pesquisadores ainda citam um estudo de colegas brasileiros que relaciona a hidroxicloroquina a efeitos colaterais no coração e no fígado.

Agência Brasil

Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe

 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Márcio Macêdo admitiu erro na emissão de passagens pelo gabinete dele12 de janeiro de 2024 | 06:46

Ministro abre sindicância para apurar viagem de servidores a Sergipe

BRASIL

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.

Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.

“Eu paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente. Eu fui no final de semana no agenda particular e não recebi diárias para isso. Eu queria que isso ficasse muito claro, muito objetivo que teve uma confusão muito grande, como se eu tivesse utilizado recursos públicos para ir para lá”, argumentou Macêdo na coletiva.

Ao todo, de acordo com dados levantados pela Agência Brasil no Portal da Transparência, as diárias e passagens dos três servidores custaram R$ 18.559,27 aos cofres públicos. O motivo da viagem é descrito como “de ordem do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, senhor Márcio Macêdo”, em que solicita “gestão para emissão de passagens e diárias” para os três servidores representarem o ministro em um agenda do Instituto Renascer para a Vida (Revida), uma associação civil.

Questionado por jornalistas sobre se tinha conhecimento e autorizado, ele próprio, a viagem dos assessores, Macêdo informou não saber que eles teriam ido à cidade em deslocamento oficial pago pelo governo.

“O fato concreto do erro é que tiveram passagens emitidas para funcionários irem em atividade que não teve agenda institucional. Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Eu descobri tem dois dias, quando vocês noticiaram. É por isso que eu tomei esses procedimentos, tanto da sindicância, quanto do procedimento de ressarcimento, para que não tenha prejuízo ao erário”, acrescentou. O ministro assegurou que os recursos foram devolvidos aos cofres públicos pelos três servidores da pasta.

Ainda de acordo com Márcio Macêdo, serão prestadas informações sobre ao caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro diz esperar que o resultado da sindicância indique a adoção de novos procedimentos para a autorização de viagens, sem especificar quais.

Leia também: Servidores que foram para micareta em Aracaju devolvem recursos aos cofres públicos

Agência BrasilPolítica Livre