As eleições em Socorro vão ser uma briga de foice no escuro

 em 19 dez, 2023 8:21

Adiberto de Souza

O recente arranca-rabo entre o prefeito Padre Inaldo (PP) e o deputado-pastor Samuel Carvalho (Cidadania) deixou claro que a disputa pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro promete ser mais barulhenta do que uma briga de foice no escuro. Após ser agarrado pelo vigário e avisado que “você não me conhece e não sabe o que sou capaz de fazer”, o evangélico-político correu à uma delegacia para pedir providências contra a agressão do vigário. Não bastasse esse entrevero entre os dois homens ditos de Deus, os cabos eleitorais e puxa-sacos dos pré-candidatos socorrenses já começaram a se bicar. As redes sociais são o melhor termômetro de como o embate político naquele município será ferrenho em 2024. Pré-candidato à Prefeitura, o ex-deputado federal Fábio Henrique (União) também tem sido alvo preferido das línguas ferinas de plantão. Pelo andar da carruagem, quando o jogo político começar mesmo pra valer em Socorro, a Justiça Eleitoral vai ter muito trabalho para conter os ânimos dos postulantes à cadeira de prefeito e apagar o fogo dos apaixonados eleitores. Só Jesus na causa!

Não é pardo

O Tribunal Regional Eleitoral não enxerga o senador Alessandro Vieira (MDB) como uma pessoa de cor parda. Por maioria, o Pleno do TRE decidiu que o Cidadania – antigo partido do emedebista – tem que devolver aos cofres públicos R$ 34 mil abiscoitados pela legenda porque Vieira revelou ser pardo quando, segundo os magistrados, é branco dos pés à cabeça. Alessandro não aceitou o veredito da Justiça Eleitoral e promete recorrer contra a decisão, pois jura ser pardo desde criancinha. Misericórdia!

Grana garantida

A Prefeitura de Aracaju já formalizou os termos de fomento para o repasse de recursos de emendas parlamentares a 13 organizações da sociedade civil. Serão transferidos às entidades mais de R$ 968 mil destinados à execução de projetos sociais. De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), a gestão municipal segue empenhada para garantir a agilidade na liberação desses recursos e prestando o devido auxílio às entidades indicadas pelos vereadores visando o cumprimento dos trâmites burocráticos necessários. Então, tá!

Chamou o feito à ordem

A direção do Detran promete punir as clínicas credenciadas que ainda se recusam a receber PIX como pagamento pelos exames psicológicos e oftalmológicos. Há muito, quem precisa tirar ou trocar a carteira de motorista é forçado a pagar os exames em dinheiro. Uma portaria publicada pelo Detran, no último dia 6, exige que as clínicas aceitem tanto dinheiro quanto PIX. Dentro de 60 dias, elas também terão que aceitar o pagamento pelos serviços via “dinheiro de plástico”. Danôsse!

Troca de postos

Augusto Fábio Oliveira entregou a Secretaria de Planejamento de Aracaju para assumir a Diretoria-Geral do Tribunal de Contas de Sergipe. Convidado pela nova presidente do TCE, Susana Azevedo, o fidalgo arrumou as gavetas na Secretaria e agradeceu ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) pelo tempo em que respondeu pela pasta. Para o lugar de Fábio no Planejamento assumiu interinamente o secretário municipal de Governo, Hallison Sousa. O distinto vai acumular as duas funções. Servidor de carreira do INSS, Augusto Fábio sairá da gestão pedetista após sete anos. Boa sorte na nova empreitada!

Blá,blá, blá político

O Psol é a única legenda a exibir, nesta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30. No total, serão quatro minutos de propaganda partidária: dois minutos nesta terça-feira e dois minutos na próxima quinta-feira, finalizando a exibição das propagandas das legendas em 2023. Caso você não pretenda aturar o blá, blá, blá psolista, desligue o rádio e a televisão na hora das transmissões. Marminino!

Escravidão no campo

Cerca de 60% dos trabalhadores rurais atuam na informalidade e com salários menores que os formais. Segundo pesquisa, além da perda de garantias trabalhistas, os baixos salários são preocupantes. O estudo revela que 78,5% dos trabalhadores assalariados rurais informais têm rendimento médio mensal de até um salário mínimo, sendo que quase metade desse total (33,9%), recebe menos de um salário. É muito por causa disso que os grandes proprietários rurais são contra o Programa Bolsa Família, pois sem este benefício federal eles poderiam pagar qualquer ninharia aos coitados dos trabalhadores. Home vôte!

Últimos dias

Os deputados estaduais iniciam hoje, a última semana de sessões plenárias e especiais. Na próxima quinta-feira, os ilustres devem zerar a pauta de votação de projetos, dando início ao período de recesso parlamentar, que prosseguirá até o dia 1º de fevereiro de 2024. Desde o último dia 7, uma pauta com 132 propostas, sendo 82 Indicações, 27 Moções, 27 Projetos de Lei e seis Projetos de Resolução, vem sendo apreciada e votada na Assembleia. Ah, bom!

Voto sujo

É certo que uma parcela do eleitorado vota em candidatos desonestos para ser representado por um igual. O sujeito que não se sensibiliza com a massiva propaganda contra os ficha suja e vota em quem responde uma série de processos não deseja o melhor para o seu estado. Pior é que, na maioria dos casos, o eleitor que apoia acusados de praticar crimes tem consciência de seus atos. Portanto, quem vota em malandros está interessado somente em vantagens pessoais, mesmo que elas sejam ilegais e exibam as impressões digitais do seu representante ficha suja. Crendeuspai!

Defesa da Deso

O Sindicato dos Empregados da Companhia de Saneamento de Sergipe e os partidos PT, PV e PCdoB estão lançando hoje a Frente Sergipana em Defesa da Deso Pública.  Um dos líderes desse movimento contra a privatização da estatal, o deputado federal João Daniel (PT) alerta para o risco de se entregar empresas públicas à iniciativa privada, que considera ser o lucro mais importante do que os bons serviços prestados à população. Por sua vez, o senador Rogério Carvalho (PT) garante que a Deso precisa de investimentos e não de privatização. É vero!

Bico seco

Talvez por conta da crise econômica, mesmo conhecendo a necessidade etílica dos condenados, a grande maioria dos sergipanos deixou, há anos, de oferecer cachaça ao peru caipira, visando “anestesiá-lo” antes de abatê-lo para a tradicional ceia natalina. Uma crueldade sem igual. Aff Maria!

INFONET

TRE discorda de cor de senador e condena Cidadania a devolver recurso

 

em 18 dez, 2023 20:29

Senador Alessandro Vieira disse que sempre se identificou como pardo e que vai recorrer da decisão (Foto: assessoria parlamentar)

O pleno do Tribunal do Regional Eleitoral (TRE/SE) decidiu nesta segunda-feira, 18, por maioria, manter a desaprovação das contas do Cidadania em Sergipe e condenar o partido a devolução de mais de R$ 34 mil reais ao tesouro nacional no prazo de 5 dias.

A situação está relacionado à candidatura do Senador Alessandro Vieira, que se declarou pardo das últimas eleições, recebendo recursos eleitorais desta cota. No entendimento do pleno do TRE-SE, ele é branco e, por isso, os valores deverão ser devolvidos.

O senador Alessandro Vieira se manifestou sobre a decisão e disse que, como a maioria dos brasileiros, sempre se identificou como pardo. “No meu caso, com muito orgulho, pelo lado materno tenho ascendentes Guaranis, algo que sempre foi pacífico na minha casa. Fui registrado como pardo, minha primeira carteira de identidade me aponta como pardo”.

O parlamentar também destacou que participou das eleições de 2018 e 2022, em ambas com registro deferido como pardo, sem nenhuma impugnação. “A minha prestação de contas, como candidato, foi aprovada por unanimidade. Agora, em uma discussão sobre prestação de contas do partido, com foco em 33 mil reais, se tenta criar uma polêmica vazia”.

E destacou que vai recorrer da decisão. “Respeito a Justiça, o próprio Relator reconheceu a validade do registro inicial, mas creio que os demais membros do TRE estão profundamente equivocados. Vou respeitosamente recorrer, com a mesma firmeza e tranquilidade que é marca da minha vida”.

Por Verlane Estácio

INFONET

Pressão de Lula sobre Haddad indica que o déficit público será mesmo aumentado

Publicado em 18 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do J.Caesar (Veja)

Daniel Pereira
Veja

Até o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sabe que o governo dificilmente cumprirá a meta de déficit zero em 2024, mas ele insiste em mantê-la por uma série de motivos. Um deles é aritmético. Antes de revisar a meta, é preciso saber quanto a União arrecadará no próximo ano, o que dependerá da aprovação ou não pelo Congresso de projetos destinados a gerar mais receitas aos cofres públicos. 

O segundo motivo é político. Haddad insiste na meta porque, se titubear e afrouxá-la agora, abrirá a guarda para que colegas de ministério e parlamentares pressionem por mais despesas em 2024, ano de eleições municipais.

DIFERENÇA BILIONÁRIA – No próprio PT há quem defenda, em vez de um resultado fiscal igual a zero, um déficit de 1% a 2% do Produto Interno Bruto, enquanto a Fazenda trabalha com um cenário, em caso de derrota na queda de braço, de um déficit de no máximo 0,5%. Parece pouco, mas a diferença é bilionária.

Sob a batuta da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a direção do partido aprovou um documento que contesta o objetivo perseguido pelo ministro da Fazenda.

“Não faz nenhum sentido, neste cenário, a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do Banco Central, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC independente e do austericídio fiscal ou não teremos como responder às necessidades do país”, diz o texto.

CORTE DE GASTOS – Se a meta de déficit zero for mantida, para cumpri-la será necessário um corte de gastos de 25 bilhões de reais a 55 bilhões de reais. Além de Gleisi, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, não quer saber de uma tesourada dessa proporção, que, segundo ele, poderia afetar investimentos em saúde, educação e no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães reforçou o coro e esclareceu, de forma cristalina, a real preocupação sobre o tema. “Se tiver que fazer déficit, nós vamos ter que fazer. Se não, a gente não ganha a eleição em 2024″.

Por enquanto, Haddad conseguiu convencer Lula a não mudar a meta, mas o presidente já deixou claro que a questão será reavaliada. Ele também revelou sua opinião a respeito do assunto.

LULA INCENTIVA – “Se for necessário este país fazer endividamento para crescer, qual o problema?”, perguntou Lula na última terça-feira durante uma solenidade oficial. Sua antecessora Dilma Rousseff, que legou ao país uma recessão histórica, sabe a resposta.  

Ainda não está definido se e quando a meta será modificada — nem o tamanho de eventual afrouxamento. A pressão dos petistas causa apreensão entre agentes econômicos e tem impacto em indicadores como juros, mas eles não são importam.

Com sua pregação, os adversários de Haddad querem acostumar diferentes atores à ideia de que haverá um afrouxamento na austeridade fiscal mais cedo ou mais tarde. Para eles, é só uma questão de tempo. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A presidente do PT e seus líderes na verdade não existem. Todos são apenas serviçais de Lula da Silva. O presidente manda que esculhambem Haddad e seu programa econômico, e todos obedecem.  Gleisi, o namorado Lindbergh, Guimarães e outros petistas são políticos sem ideias próprias, vivem por conta de Lula. São seres absolutamente desprezíveis. (C.N.)

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É bom lembrar: ao tirar a vaga de uma mulher, Lula festejou ter nomeado um comunista

Publicado em 18 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Wilmar

Mario Sabino
Metrópoles

Na semana passada, Lula comemorou publicamente a aprovação no Senado de Flávio Dino para uma vaga de ministro do STF: “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela 1ª vez na história desse país, conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, disse o presidente, na abertura de uma conferência de juventude, em Brasília.

Os hermeneutas de Lula comentaram que ele estava debochando de Jair Bolsonaro e dos bolsonaristas, que criticaram a indicação de Flávio Dino por ele ser comunista.

A SERVIÇO DE LÊNIN – De fato, o agora ministro do STF foi filiado ao Partido Comunista do Brasil até 2021, quando migrou para o Partido Socialista Brasileiro. Em 2015, ainda no antigo partido, Flávio Dino disse que “enquanto socialista, comunista e marxista”, ele fazia “o que Lênin recomendava”.

Como ocorre com todo político brasileiro, porém, a ideologia de Flávio Dino, integrante da elite maranhense desde criancinha (aliás, o alimento preferido dos comunistas), é fluida, de ocasião, o que não impede que se faça um monte de bobagens em nome dela. Em resumo, Flávio Dino é tão comunista quanto José Sarney, seu conterrâneo, é bom escritor.

Revi várias vezes o vídeo com a fala de Lula. Ela foi em resposta a Jair Bolsonaro e aos bolsonaristas, mas não pareceu deboche. O presidente deu a entender que realmente achava uma conquista ter um comunista no STF.

HOMENAGEM OBLÍQUA? – Talvez Lula  tenha lembrado do seu irmão, Frei Chico, militante do Partido Comunista Brasileiro que foi preso e torturado na ditadura militar, e resolvido fazer uma homenagem oblíqua.

Acho desnecessário discorrer sobre a nocividade do comunismo, embora tenha brotado recentemente no Brasil um punhado de stalinistinhas. A questão, para mim, é Lula comemorar a nomeação de um comunista, depois de preterir uma mulher ou um negro de verdade para a vaga na mais alta instância do Judiciário. Vaga que era da ministra Rosa Weber.

Nunca é demais repetir que Lula diminuiu o número de mulheres no STF, que agora só conta com uma ministra, Cármen Lúcia. Mas ele festeja ter colocado um suposto adepto do comunismo no tribunal, ideologia que não representa parcela praticamente nenhuma da população brasileira.

É PRECISO DECIDIR – Há outro ponto a ser notado sobre a fala de Lula. Como escreveu no Twitter o meu colega de Metrópoles Sam Pancher, os petistas e congêneres precisam “decidir se comunismo é um ‘delírio da extrema direita’ ou se existe mesmo”. O que não dá é para escolher a alternativa a depender da situação.

De qualquer forma, quem definiu bem a discussão sobre comunismo foi, mais uma vez, o Millôr Fernandes, que repetiu a sua frase para mim diante de um prato de pasta: “

Comunismo é uma religião igualzinha às outras. Pra quem acredita, não precisa explicação. Pra quem não acredita, não adianta explicação”.

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Ação no STF tenta acabar de vez com sobras do penduricalho de quinquênio na Justiça

Publicado em 18 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Rayssa Motta
Estadão

O Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o pagamento do adicional por tempo de serviço no Poder Judiciário. Conhecido como quinquênio, o benefício acarreta um aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos.

O adicional foi extinto pela Reforma da Previdência de 2003, mas alguns tribunais vêm autorizando pagamentos retroativos a magistrados que começaram a carreira antes da mudança entrar em vigor, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça gaúcho disse que este é um “direito adquirido” dos juízes. O Tribunal do Rio ainda não se manifestou.

FORA DA LEI – Uma resolução editada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, também veda expressamente o pagamento. Os quinquênios não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, o equivalente ao subsídio de um ministro do STF.

O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão que administra e fiscaliza os tribunais federais, restabeleceu o pagamento de parcelas vencidas do adicional por tempo de serviço em novembro de 2022. O impacto apenas na Justiça Federal, segundo cálculos do próprio CJF, pode chegar a R$ 870 milhões.

A decisão atendeu a um pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A entidade defende que o benefício não poderia ter sido cancelado para magistrados que já o recebiam.

TCU SUSPENDEU – O Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, suspendeu a autorização por considerar que não há previsão para o pagamento retroativo e que o impacto seria preocupante nos cofres públicos.

Ao acionar o STF, o Novo afirmou que o retorno do adicional por tempo de serviço viola os princípios da legalidade, da transparência e da moralidade. O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Cristiano Zanin, que ainda não despachou. O Novo também entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça. O partido defende que o Supremo dê a palavra final sobre o tema.

“Além de ser pago de forma ilegal e inconstitucional, o adicional por tempo de serviço, a sua inclusão em folha de magistrados e a quitação de valores retroativos têm se dado sem a devida observância da publicidade e da transparência que devem nortear o agir de toda a administração pública, inclusive do Poder Judiciário Federal e Estaduais, impedindo o controle externo hígido social e administrativo pelos órgãos competentes”, afirma o partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo menos um partido, o Novo, mostra preocupação com esses roedores de recursos públicos que se dizem servidores, mas estão dedicados a defender seus próprios interesses, que não se confundem com os interesses da coletividade, digamos assim. (C.N.)

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“Meu partido é o de Lula”, afirma Randolfe, ao enfim anunciar que se filiará ao PT

Publicado em 18 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Randolfe acaba o suspense e volta a seu antigo partido

Dimitrius Dantas
O Globo

O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo qual entrou na política.

O anúncio foi feito durante solenidade de entrega de residências do Minha Casa, Minha Vida, no Amapá, estado de Randolfe. Durante seu discurso, o senador disse que sua escolha foi para estar ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva.

CONVITE DE LULA – No início do ano, o presidente da República convidou Randolfe para retornar ao PT, mas as conversas para o senador entrar no partido não avançaram na época.

— No início desse ano foi necessário um desligamento partidário meu. Me perguntam, presidente, qual a minha escolha partidária. Eu lhe respondo em primeira mão para o senhor e para todos que estão ouvindo. O meu partido é o partido de Lula. Eu estarei no partido de Lula onde o partido de Lula estiver, porque estou ao lado da maior liderança política da história desse país — afirma.

Em novembro, o colunista do GLOBO Lauro Jardim noticiou que o senador já esteve perto de entrar no MDB, mas essa opção havia perdido fôlego. Naquele momento, Randolfe flertava com dois partidos: o PT e o PSB.

ERA PETISTA – Randolfe começou a sua carreira política como deputado estadual pelo Amapá, em 1998, filiado ao PT. De lá, em 2005, se tornou membro do PSOL, onde foi eleito senador pela primeira vez em 2010. Sua filiação na Rede ocorreu em 2015.

A ruptura com a Rede ocorreu em maio deste ano e marca o desfecho de uma história recente de conflitos e desentendimentos entre o senador e outros integrantes do partido, entre eles, a Ministra do Meio Ambiente e principal nome da sigla, Marina Silva.

A desfiliação ocorreu durante um desentendimento com a ministra no que diz respeito à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Enquanto Marina afirmou que o empreendimento é “altamente impactante”, o senador mostrou-se a favor do projeto.

CRÍTICAS AO IBAMA – Diante do impasse, Randolfe foi às redes sociais criticar o parecer contrário do Ibama à realização de pesquisas na região, que fica no litoral do Amapá, seu estado.

A declaração gerou cobrança de seus apoiadores devido à sua costumeira postura em defesa do meio ambiente. O parlamentar defendeu que “o povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.

Em entrevista ao Globo, em agosto, Randolfe afirmou que vê Marina Silva como “patrimônio da causa ambiental global” e disse ter tido apenas “divergências específicas” com a ministra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tendência é de Randolfe romper com Marina Silva, porque a ministra jamais vai permitir que sejam exploradas as riquezas minerais da Amazônia. A patricinha das selvas quer transformar a região num santuário indígena, a contragosto dos índios, que querem se integrar ao país. Marina é uma ecoólatra, algo bem diferente de ecologista. (C.N.)

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OCDE oferece plano de governo ao Brasil, mas pede que haja combate à corrupção

Publicado em 19 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Filme de Hollywood exibe sucesso da corrupção brasileira

Carlos Newton

O governo brasileiro vive a proclamar que o país logo será aceito como membro efetivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a poderosa OCDE, que é conhecida como “Clube dos Ricos”, embora inclua nações de segunda e terceira linhas, como Colômbia, Eslováquia, Letônia, México, Estônia, Lituânia, República Theca, Chile, Lituânia e Costa Rica.

Há tempos o Brasil já deveria ter sido aceito como membro efetivo da Organização, mas a partir de 2019 houve um retrocesso tão forte no combate à corrupção que assustou os analistas, fazendo a OCDE criar um grupo especial de auditores para acompanhar a economia brasileira.

MONITORAMENTO ÚNICO – O detalhe importante é que apenas o Brasil vem sofrendo monitoramento pela OCDE. Ora, se a corrupção é um cancro que corrói economias no mundo inteiro, por que essa implicância da Organização? O que difere o Brasil do México ou da Colômbia?

Bem, a diferença é que, para libertar Lula, em 2019 o Supremo transformou o Brasil no único país da ONU que não prende criminosos após segunda instância, quando se esgota a discussão do mérito.

No mesmo ano, o Congresso criou e aprovou a Lei do Abuso de Autoridade, cujo objetivo claro é intimidar juízes e membros do Ministério Público, uma legislação que causou surpresa na OCDE e no resto do mundo.

IMAGEM PÉSSIMA – O fato concreto é o Brasil tem uma imagem péssima, consagrado por Hollywood como o país da impunidade. Durante a Lava Jato, foi produzido e lançado o filme “The Laundromat” (A Lavandeira), baseado na corrupção da Odebrecht e na lavagem de dinheiro em paraísos fiscais, com um elenco milionário – Meryl Streep, Gary Oldman, Antonio Banderas, Sharon Stone, David Schwimmer e Jeffrey Wright.

Um bom filme, foi aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaacandidato ao Leão de Ouro, e está disponível gratuitamente no Netflix e outras plataformas. Dá orgulho ver como a impunidade brasileira faz sucesso no mundo.

Portanto, não podemos reclamar da marcação implacável que a equipe da OCDE exerce sobre os criminosos brasileiros, os únicos que somente são presos após condenação em quatro instâncias, quando a maioria dos 193 países do ONU só tem três instâncias, vejam como somos criativos.

RECOMENDAÇÕES – Em seu último relatório, que acaba de ser divulgado, a OCDE faz incisivas recomendações ao governo Lula. Uma delas, que não vai acontecer, é justamente “melhorar a proteção dos denunciantes e continuar a implementar a estratégia nacional de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”.

Além disso, a Organização mostra estar apoiando entusiasticamente o programa econômico do ministro Fernando Haddad, ao sugerir “flexibilização gradual da política monetária, desde que a convergência em curso da inflação com a meta continue”, assim como “implementar o novo quadro fiscal e reduzir o deficit público para garantir a sustentabilidade da dívida pública”.

Propõe também “reduzir os limites mínimos de gastos obrigatórios e indexar os benefícios sociais à inflação e não ao salário mínimo”, além de “desenvolver planos orçamentários de médio prazo, com um horizonte contínuo de quatro anos, e anexá-los à lei orçamental anual”.

EMENDAS PARLAMENTARES – Propõe, ainda, “estabelecer limites mais rigorosos e auditar sistematicamente as despesas com emendas parlamentares individuais de congressistas”, assim como “consolidar todos os impostos federais e subnacionais sobre o consumo em um imposto sobre valor agregado unificado”.

Sugere, também, aumentar o investimento em infraestrutura, incluindo transportes, energia, telecomunicações, água, saneamento e mobilidade urbana”, e “ampliar a assistência técnica do BNDES aos governos subnacionais para projetos de infraestrutura”.

E o relatório diz que o governo deve “prosseguir com novas reduções de tarifas e barreiras não tarifárias, juntamente com parceiros do Mercosul”.

EDUCAÇÃO E EMPREGO – Por fim, os técnicos da OCDE recomendam “priorizar os investimentos educacionais nos primeiros anos de escolaridade e ampliar o acesso à educação infantil, dando assistência às famílias de baixa renda e às mães solteiras”.

Pedem que o governo reduza “custos não salariais do trabalho” e promova formalização dos empregos, propondo também “transferir as despesas ativas dos subsídios ao emprego para programas de formação de alta qualidade, que respondam às necessidades do mercado de trabalho, ”

É sensacional o relatório da OCDE para o Brasil, pois funciona como um efetivo programa de governo, que o PT jamais se preocupou em criar, como dizia Carlos Lessa. Quando foi dirigir o BNDES no primeiro mandato de Lula, o professor de Economia ficou surpreso ao constatar que não havia um programa de governo, e então decidiu implantar suas próprias ideias, que à época impulsionaram a alta do PIB.

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P.S. – Repararam que em nenhum momento a OCDE pede desestatizações? Isso deveria servir de lição a políticos despreparados como Jair Bolsonaro, Simone Tebet e Sérgio Moro, que defenderam a privatização da Petrobras em suas campanhas eleitorais no ano passado. Por isso, é sempre bom repetir: uma coisa é ser de direita; outra coisa bem diferente é ser otário. (C.N.)  

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