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quinta-feira, dezembro 14, 2023
Com 65 votos, Paulo Gonet tem nome aprovado no Senado como procurador-geral da República
Quarta-Feira, 13/12/2023 - 22h05
Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O subprocurador Paulo Gonet foi confirmado na noite desta quarta-feira (13) para o cargo de Procurador-Geral da República. O Plenário do Senado aprovou o nome de Gonet com 65 votos a favor e 11 contrários menos de duas horas depois da votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Na CCJ, a indicação de Gonet havia sido aprovada com 23 votos a favor e apenas quatro contrários. A sabatina do novo procurador-geral da República, realizada em conjunto com a de Flávio Dino, teve a duração de 10h35 minutos.
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Paulo Gonet Branco, 62 anos, indicado para a PGR pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é doutor em direito, Estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. É fundador, junto ao ministro Gilmar Mendes, do STF, do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.
Gonet também já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República. Agora irá substituir na função do procurador Augusto Aras.
CGU recebe quatro denúncias por dia de corrupção no governo federal
Foto: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles
A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção. O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos.
Observando dados de 2019 a 2023, o primeiro ano da pandemia da Covid-19 — 2020 — foi justamente o que mais teve registro de denúncias de corrupção no governo federal.
Naquele ano, o órgão com mais manifestações foi a própria CGU, responsável por receber as denúncias. Em segundo lugar ficou o Ministério da Justiça, seguido pelo Banco Central. O Ministério da Saúde apareceu na quarta posição.
Em 2021, houve abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar ações e omissões do governo na pandemia. À época, os senadores investigaram também casos de suspeita de corrupção no governo.
Na semana passada, a CGU e a Polícia Federal anunciaram a criação de um grupo para combater corrupção e desvio de recursos no governo federal. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos, assinaram a criação do Grupo Integrado CGU-PF de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, do Executivo federal.
Na ocasião, o ministro pontuou que, com ações coordenadas, foi possível aumentar a capacidade de detecção de corrupção. “Quanto maior for nossa capacidade de descobrir ilícitos, menores serão os incentivos para que agentes públicos ou privados atuem de forma ilegal”, explicou Vinícius.
O objetivo da parceria, segundo ele, é estreitar as relações entre os dois órgãos para construir estratégias conjuntas mais efetivas contra desvios. “Inclusive dando escala a determinadas investigações e operações que podem desencadear ações que investiguem outros crimes como lavagem de dinheiro e outros tipos de ilícitos”, frisou.
Andrei Passos afirmou que os resultados obtidos pelo dois órgãos serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais. “A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União têm longo histórico de trabalhos em conjunto, com excelentes resultados, que serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais, de modo a viabilizar a constante discussão, aumentando a qualidade e a quantidade de operações em conjunto (…) no contexto de uma atuação forte no combate à corrupção”, ressaltou.
Para o PSB, os Valadares são um rolete de cana chupado
em 14 dez, 2023 8:03
Adiberto de Souza
Pelo visto, apenas os Valadares se surpreenderam com a decisão do PSB nacional em procurar outro “dono” para o partido em Sergipe. Talvez Vavá e Vavazinho tenham acreditado que a velha amizade com o presidente da sigla, Carlos Siqueira, os manteria na direção pessebista eternamente. Se foi isso, equivocaram-se, pois legendas políticas são pessoas jurídicas e, portanto, não têm amigos nem coração, mas interesses. Uma coisa era quando tanto o pai quanto o filho tinham mandatos federais e somavam em favor do PSB na hora da divisão dos fundos partidário e eleitoral. Rejeitados pelos sergipanos nas eleições de 2018 e 2022, os Valadares passaram a ser vistos pela direção do partido como um mero rolete de cana chupado, mercadoria política sem valor. Aliás, recentemente ocorreu a mesma coisa com o ex-governador Jackson Barreto, que perdeu o MDB para o senador Alessandro Vieira. Portanto, os Valadares não devem guardar magoas de Siqueira por este ter entregue o PSB ao vice-governador Zezinho Sobral. Claro que a legenda continuará sem representante de Sergipe no Congresso, porém passa a contar com a força do governo estadual para se fortalecer de olho nas eleições do próximo ano e de 2026. Simples assim!
Dou-lhe uma…
Foi um sucesso o leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás promovido, ontem, pela Agência Nacional de Petróleo. Segundo o jornal Valor Econômico, a oferta em regime de concessão terminou com 192 blocos arrematados por 15 empresas, que participaram individualmente ou em consórcios. A petroleira Elysian arrematou 13 blocos terrestres de petróleo em três setores (SSEAL-T1, SSEAL-T2 e SSEAL-T3) da Bacia Sergipe-Alagoas. O bônus de assinatura total ofertado pela Elysian nos 13 blocos foi de R$ 663 mil e os investimentos previstos somam R$ 20,8 milhões. Maravilha!
Dois a um
Dependesse apenas dos três senadores de Sergipe o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), não teria o nome aprovado para o Supremo Tribunal Federal. Aliados do governador Fábio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (PP) e Alessandro Vieira (MDB) votaram contra a indicação do maranhense, enquanto Rogério Carvalho (PT) votou favorável ao ministro, que teve o apoio de outros 46 senadores. Nem precisa dizer que o resultado deixou os bolsonaristas atordoados, a ponto de o pastor Malafaia ter convocado um jejum para tentar impedir a posse de Dino no STF. Caso fechem mesmo as bocas, o reverendo e seus seguidores vão morrer de fome. Misericórdia!
Devo, não nego…
Sergipe foi o segundo estado do Nordeste que, em outubro passado, apresentou o menor número de empresas com contas atrasadas: 45.412. De acordo com o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, 1.119.586 companhias da região nordestina fecharam o décimo mês deste ano no vermelho. O campeão de inadimplência foi a Bahia (328.455), enquanto o Piauí teve o menor volume de empresas endividadas: 43.433.O indicador também mostra o segmento de atuação da empresa negativada, onde a categoria “Serviços” se destacou com uma participação de 54,6%. Aff Maria!
Portaria de rosca
As clínicas credenciadas pelo Detran continuam recusando PIX e cartão de crédito como forma de pagamento dos exames de vista e psicológicos de quem vai tirar ou trocar a carteira de motorista. Interessante é que o próprio governador Fábio Mitidieri (PSD) prometeu, no mês passado, que o Detran iria publicar uma portaria determinando que, já no início deste mês, as tais clínicas também aceitassem o PIX e o cartão de crédito. Por que será que a portaria prometida pelo governador ainda não foi publicada pelo Detran? Ganha uma mariola de goiaba quem souber a resposta. Marminino!
De olho na Prefeitura
O senador Alessandro Vieira (MDB) e a deputada federal Katarina Feitoza (PSD) se reuniram, ontem, para discutir sobre política: “Tivemos uma conversa muito produtiva sobre nossa capital, Aracaju”, escreveu o emedebista no instagram. Não é segredo para ninguém que Katarina sonha em disputar a cadeira ocupada hoje pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), de quem foi vice. Vale ressaltar que em 2022 a deputada foi a quarta mais votada em Aracaju, tendo conseguido 16.938 dos 38.135 votos que a elegeram para a Câmara Federal. Já Alessandro teve na capital 39.651 dos 82.495 votos obtidos na fracassada disputa pelo governo de Sergipe. Ah, bom!
Arrumando a casa
Os prefeitos com direito à reeleição aproveitaram este ano para arrumar as casas de olho no pleito de 2024. Até lá, os gestores municipais vão melhorar os serviços públicos visando angariar a simpatia da população. Precisarão trabalhar muito, principalmente na captação dos recursos federais necessários à execução de obras projetadas ou já em execução. Na espreita, a oposição torce pelo fracasso dos prefeitos, fato que aumentará a sua chance de sucesso nas eleições do ano que vem. Home vôte!
Troca de postos
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu, ontem, os magistrados que vão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe a partir de fevereiro de 2024. No cargo de membro titular – classe desembargador – foi eleito Diógenes Barreto, em decorrência do término do biênio da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva. Já no cargo de membro titular – classe juiz de direito – foi eleita Dauquíria de Melo Ferreira. Como substituto foi eleito o juiz Rômulo Dantas Brandão. Esta informação foi publicada pelo jornalista Eugênio Nascimento no blog Primeira Mão.
Volta pra casa
O ex-deputado estadual e federal Jerônimo Reis (PSD) teve alta médica. Ao comunicar a recuperação do pai, o deputado federal Fábio Reis (PSD) agradeceu “a cada um que rezou pela vida e saúde dele, que mandou mensagem de boas energias e que se preocupou”. Esta foi a segunda vez que Jerônimo foi hospitalizado em Aracaju para tratar de uma inflamação no pâncreas, sendo que na primeira permaneceu alguns dias na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital São Lucas. Saúde!
Cavalo selado
Não se espantem se o mesmo cavalo selado que, em 2018, conduziu Alessandro Vieira (MDB) à uma cadeira no Senado, aparecer nas eleições de 2024 em Aracaju. A próxima campanha deve trazer várias surpresas diante do bom número de pré-candidatos à prefeitura da capital. Aqueles que inovarem na disputa pela simpatia dos aracajuanos terão mais chances de vitória. E é aí que aparece o misterioso cavalo selado, pronto para servir de montaria aquele ou aquela que melhor conseguir se destacar entre os muitos postulantes à tão desejada cadeira de prefeito. Quem viver, verá!
Quilombola ameaçada
Ameaçada de morte dias após o presidente Lula da Silva (PT) ter oficializado a titulação do quilombo Brejão dos Negros, em Brejo Grande, a líder quilombola Maria Izaltina foi recebida, em Brasília, pelo ministro Márcio Macedo (PT). A ameaça de morte contra ela é resultado de um antigo conflito territorial envolvendo autoridades, construtoras, carcinicultores e fazendeiros da região do baixo São Francisco. O Ministério Público Federal e o Ibama estão acompanhando a grave situação vivida pelos quilombolas do Brejão dos Negros. Crendeuspai!
INFONET
Projeto Sergipe Águas Profundas: uma década perdida
em 14 dez, 2023 3:00
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Quem acompanha a imprensa de Sergipe já ouviu falar do projeto Sergipe Águas Profundas e a luta para sua implantação que já dura uma década. Quando entrar em operação, o projeto promoverá uma transformação econômica do estado, devido à oferta de gás em abundância a ser produzido na nossa costa e escoado para o território, promovendo a atração de novas indústrias e a geração de milhares de empregos.
Justiça seja feita: o Senador Laércio Oliveira (PP-SE) tem sido a única voz ativa no Congresso Nacional cobrando da Petrobras a implantação do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). Porém, a informação de que a estatal pretende deliberadamente atrasar para o ano de 2029 a entrada em operação do gasoduto de escoamento do projeto irritou o senador. Em discurso no Senado Federal, Laércio também fez referência ao adiamento da licitação da Petrobras para a contratação de dois navios plataformas, chamados de FPSO, essenciais para iniciar a exploração do gás na costa sergipana.
“O adiamento da contratação dos navios plataformas representou mais um atraso para a implantação do projeto Sergipe Águas Profundas. Milhares de empregos deixaram de ser gerados em nosso estado durante esse período. É uma década perdida”, disse Laércio. O SEAP é o primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe/Alagoas. Quando entrar em operação, o projeto terá a capacidade de disponibilizar ao mercado até 18 milhões m³/dia de gás. O projeto de Sergipe terá dois módulos, cada um com um FPSO.
A primeira unidade tem capacidade de produzir 120 mil barris de petróleo por dia e 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Já a segunda unidade será um pouco maior, com capacidade 120 mil barris de petróleo por dia e 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Além disso, o SEAP contará com um gasoduto de escoamento com 128 km de extensão, sendo 100 km no mar e 28 km em terra.
“Será a nova redenção do estado de Sergipe. Porém, a impressão que eu tenho é que realmente há uma acomodação, uma disposição deliberada de retardar o processo para que o preço do gás se mantenha nas alturas, otimizando os lucros da Petrobrás”, dispara Laércio.
Governador vem fazendo a parte dele
Acompanhado do governador Fábio Mitidieri, Laércio esteve em reunião com representantes da Petrobras para tratar do assunto e reafirmar a importância do projeto Sergipe Águas Profundas para Sergipe e para o Brasil. O Governo do Estado também tem feito a sua parte. Assim que tomaram conhecimento sobre a possibilidade de que o projeto poderia ser postergado para 2031, gestores da Sedetec contataram a estatal para solicitar esclarecimentos.
Nordeste Em suas redes sociais, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, comemorou a notícia de que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita a nova presidenta do Consórcio Nordeste, na quarta-feira, 13, durante Assembleia Geral ocorrida em Recife. Para Fábio, a ascensão de Fátima Bezerra como a primeira mulher a assumir a presidência deste importante organismo regional, não apenas ressalta a representatividade feminina em posições de liderança, mas também destaca a importância do consórcio como uma força unificadora na promoção do desenvolvimento regional.
Nordeste II “Ao longo de sua destacada trajetória na política, atuando questões cruciais como a equidade de gênero, a educação e a diversidade, Fátima demonstra uma liderança comprometida com valores fundamentais, alinhados às necessidades e aspirações do povo nordestino. O Consórcio Nordeste, ao ter uma mulher à frente de suas decisões, reforça seu papel estratégico na busca por soluções conjuntas e no impulsionamento de políticas que impactam positivamente a vida de milhões de cidadãos na região. Tenho certeza que a sua liderança será fundamental para as futuras conquistas”, celebrou o governador.
Congresso de Radiologia realizado em Aracaju se destaca nacionalmente Aracaju foi sede do 1º Congresso Nordestino de Radiologia nos dias 1 e 2 de dezembro com dezenas de inscrições de profissionais, estudantes e pesquisadores da área que vieram de várias partes do Brasil. A Tecnóloga em Radiologia da Clínica Homo, Dandara Matos, participou de toda a organização junto a equipe da Inspira Cursos e também foi uma das moderadoras do grande evento. “O saldo foi muito positivo, tivemos sucesso de público e recebemos o importante feedback que esse evento já é considerado um dos mais bem avaliados da área no Brasil. Antes precisávamos ir ao Sul/Sudeste para ter acesso a grandes congressos de radiologia, mas a ideia agora é também mobilizar o Nordeste, e essa semente foi plantada com êxito em Aracaju”, comemora Dandara que também conduziu as discussões da mesa de debates acerca das plataformas digitais de ensino.
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