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quarta-feira, dezembro 13, 2023

Salário mínimo vai subir; veja o que muda| Bebê de 4 meses cai do 3º andar| Pai mata filha com golpes de cinto

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A exoneração do delegado é um golpe na luta contra a corrupção e a impunidade. É um sinal de que o poder público não está disposto a investigar e punir os corruptos, mesmo quando eles estão no poder.

 

                                             Foto Divulgação

É realmente preocupante que a exoneração do delegado de Jeremoabo possa ser interpretada como um retorno do coronelismo. A investigação de corrupção, superfaturamento e outras irregularidades praticadas pelo prefeito da cidade é um dever do delegado, e sua exoneração pode ser vista como uma forma de intimidação a todos aqueles que se atreverem a investigar o poder público.

É importante ressaltar que a exoneração do delegado não foi motivada por qualquer irregularidade em seu trabalho. Pelo contrário, tudo indica que ele foi exonerado justamente por sua atuação profissional e independente.

A exoneração do delegado é um golpe na luta contra a corrupção e a impunidade. É um sinal de que o poder público não está disposto a investigar e punir os corruptos, mesmo quando eles estão no poder.

Cabe ao delegado exonerado entrar com um mandado de segurança para garantir a sua reintegração ao cargo. É importante que a sociedade também se mobilize para exigir que o governo da Bahia tome providências sobre esse caso.

A exoneração do delegado de Jeremoabo é um caso grave que deve ser investigado e punido. É importante que a sociedade brasileira não se cale diante de casos como esse.

Nota da redaçaõ deste Blog - Não conheço o Delegado de Jeremoabo, não tenho procuração para defender o memo, porém como cidadão não aceito que a barbárie, a desonestidade, a prepotência e a irresponsabilidade continue imperando impunemente e acobertado em Jeremoabo, coronelismo e coisa do passado.

Como diria Rubem Braga, Deri do Paloma está envelhecido e envilecido. Mas o que esperar de quem já tem pedido de prisão e pedido de afastamento por suposta prádica de organização criminosa conforme denúnciada pelo Procurador Juridico da Câmara em emissora de rádio, assim como  denúncia apresentada pelo MPF e MPE.

Em Sergipe, o maior adversário do PT é o próprio PT

Adiberto de Souza

 em 13 dez, 2023 8:44

Com um amigo desse, quem precisa de inimigo? Essa indagação cai como uma luva para os manda-chuva do PT em Sergipe. Dia sim outro também os líderes petistas se engalfinham, numa luta fraticida por espaços políticos. As pendengas no PT nunca foram novidade, porém se agravaram na campanha eleitoral passada e recrudesceram ainda mais após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2022, muitos vermelhinhos trabalharam por debaixo dos panos para minar a candidatura de Eliane Aquino à Câmara Federal, enquanto outros se insurgiram contra o então candidato a governador Rogério Carvalho. Depois da posse do “Barba” na presidência os adeptos da estrelinha passaram a brigar pelas sinecuras federais e agora já estão em pé de guerra pela indicação do candidato à Prefeitura de Aracaju. Achando pouco a desunião na capital, a cúpula do PT não se entende na Barra dos Coqueiros, onde Danilo Segundo, um recém filiado ao partido, é pré-candidato a prefeito. As desavenças também ocorrem no semiárido: outro dia, um petista chamou de cara de pau o gestor de Canindé, Weldo Mariano (PT), queridinho do presidente da legenda, deputado federal João Daniel. Pelo andar da carruagem e se Lula não chamar o feito à ordem, o PT vota contra o PT nas eleições de Aracaju, seja quem for o candidato ou a candidata à Prefeitura da nossa Barbosópolis. Home vôte!

Dou-lhe uma…

Três blocos exploratórios de óleo e gás localizados na bacia de Sergipe-Alagoas estão entre as 607 ofertas registradas no leilão que a Agência Nacional de Petróleo promove nesta quarta-feira. Especialistas garantem que os blocos no mar, como é o caso dos localizados no litoral sergipano, tendem a experimentar uma mistura de ofertantes, com grandes e médias empresas disputando suas concessões. Então, tá!

Rogério na CPI

O senador Rogério Carvalho (PT) é membro titular da CPI da Braskem, que visa investigar o desastre ambiental em Maceió. A CPI deve se debruçar, entre outros pontos, sobre o rompimento da mina 18, ocorrido no último domingo. Inicialmente contra a Comissão Parlamentar de Inquérito, o Palácio do Planalto trabalha agora para que a relatoria do colegiado fique nas mãos de Rogério. O argumento é que o senador petista poderia conseguir lidar com a tentativa de Renan Calheiros (MDB-AL) de transformar a CPI em um palanque para desgastar a Prefeitura de Maceió. Crendeuspai!

MPE premiado

O Ministério Público de Sergipe ganhou o Prêmio Innovare com o Projeto Ilé Iwé, que visa a formação continuada em educação das relações étnico-raciais. O anúncio dos vencedores da 20ª edição do prêmio ocorreu, ontem, na sede do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa do MP sergipano é coordenada pelo promotor de justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos e visa oferecer formação a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas. “Ilé-Iwé” é um termo Iorubá, língua de origem africana, que significa escola. Supimpa!

Grana pra Sergipe

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou, ontem, investimentos de R$ 180 milhões para Sergipe. Os recursos serão liberados pelo BNDES e objetivam incentivar a cadeia produtiva cultural e turística do estado. O aporte financeiro será destinado ao Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe, o “Viva Sergipe”. Em seu discurso, Lula frisou a importância da união e do trabalho conjunto entre o governo federal e os estados para a construção de um país mais desenvolvido. Para o governador Fábio Mitidieri (PSD), esta é mais uma importante iniciativa que favorecerá o desenvolvimento de Sergipe. Ah, bom!

Vapt-vupt

A minúscula oposição tem se esgoelado contra a rapidez como os projetos do governo são aprovados pela Assembleia. Ontem, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) protestou contra a votação de uma propositura da Secretaria da Educação, ocorrida 24 horas após ter sido protocolada no Parlamento. A psiolista exigiu mais respeito do Executivo para com o Legislativo: “Esse projeto trata sobre temas importantes, como educação infantil e a educação à distância, sendo impossível apreciá-lo tão rapidamente”, protestou. Aliás, a bancada governista tem aprovado todos os projetos do Executivo a toque de caixa repique de sino. Assim também já é demais também!

Viva o forró

O Dia Nacional do Forró é comemorado hoje. A data foi criada em 2005 para celebrar o aniversário de nascimento do saudoso cantor Luiz Gonzaga, grande representante desse gênero musical. A palavra forró pode abranger desde a música, até a dança, a cultura e as atividades ligadas a ela. Luiz Gonzaga nasceu na cidade de Exu (PE), em 13 de dezembro de 1912, sendo o grande responsável pela popularização dos ritmos nordestinos que compõe o forró, como o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e pé-de-serra. E então, vamos ariar a fivela? Aff Maria!

Pastores injuriados

Os vereadores-pastores de Aracaju estão tiriricas de raiva com Iza Moura, presidente do Conselho Estadual de Direito da Mulher de Sergipe. Tudo porque, durante uma palestra, a distinta afirmou que as igrejas são ambientes onde mais se violentam as mulheres, e que esses crimes são cometidos por padres e pastores. Iza ressaltou, ainda, que as principais guerras do mundo são feitas em nome de Deus. Para agravar o descontentamento dos líderes evangélicos, a presidente do Conselho informou que os terreiros de candomblé estão de portas abertas para curar as feridas causadas às mulheres pelas igrejas. Marminino!

Defesa da Deso

Está agendado para a próxima terça-feira, o lançamento da Frente Sergipana em Defesa da Deso Pública. Apoiador dessa iniciativa, o deputado federal João Daniel (PT) garante que a privatização da estatal, defendida pelo governo Mitidieri, contraria “a nossa política de defesa das estatais brasileiras”. O petista ressaltou o risco de se entregar empresas públicas à iniciativa privada, “onde o lucro é mais importante que os bons serviços prestados à população”. O lançamento da Frente acontecerá durante um café da manhã na sede do Sindicato dos Empregados da Companhia de Saneamento de Sergipe. Participe!

Noite de autógrafos

Acontece nesta quarta-feira, a noite de autógrafos do livro Política para quem? Crônicas da Pandemia. “Trata-se do encontro de muitos processos e a base dele foi a adaptação da linguagem oral para a escrita, a partir de vídeos produzidos para a plataforma Youtube ao longo do ano de 2021”, explica a autora. A apresentação da obra é assinada pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), enquanto o prefácio foi produzido pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A noite de autógrafos está agendada para o Museu da Gente Sergipana, centro de Aracaju. Prestigie!

INFONET

Brasil precisa deixar de ser esse peculiar Estado “minuciosamente intervencionista”


Ilustração de Edson Ikê publicada na Folha de S.Paulo em 10 de dezembro de 2023 mostra, sobre um fundo vermelho, personagem usando terno. Ele aparece no centro da cena, é feito em traços preto e branco, usa um terno e está de perfil, olhando para o lado direito da cena. Com a mão esqueda, segura um prato, com uma mão e um pedaço de manga de terno. Uma outra mão gigante aparece cutucando a nuca do homem

Ilustração de Edson Ikê (Folha)

Marcos Lisboa
Folha

O Brasil tem uma tradição de legislação complexa e minuciosa na economia, acompanhada por instituições de Estado com forte poder de intervenção discricionária nos mercados. Nos países anglo-saxões, a legislação é menos invasiva nos contratos entre partes privadas do que em países latinos, como o Brasil, de acordo com os resultados de agenda de pesquisa com microdados sistematizada por La Porta, Lopez-de-Silaba e Shleifer no ”Handbook of the Economics of Finance”.

As intervenções do poder público, inclusive para promover mudanças das regras do jogo, tendem a ser lentas e cuidadosas, por vezes com avanços pontuais seguidos de recuos. Mas a tradição latino-americana – e brasileira, em particular – é bem distinta.

ESTADO INTERVÉM – Mesmo em caso de contratos juridicamente perfeitos, o Estado intervém com frequência e arbitra eventuais queixumes, por vezes rompendo com o que havia sido acordado livremente.

Decisões arbitrárias do poder público ocorrem frequentemente em regimes de concessão, nos mercados de crédito ou em setores regulados. Esse Estado autoritário e discricionário foi consolidado na era Vargas, que criou uma extensa legislação intervencionista e instituições com amplo poder de mando.

Foram estabelecidos sindicatos com monopólio de representação, assim como federações e confederações de setores de empresas, que recebiam tributos recolhidos da sociedade. Nada de liberdade de adesão ou de contribuição. E herdamos instituições peculiares quando comparados com outros países, como a Justiça do Trabalho.

EXAGEROS ÓBVIOS – Alguns órgãos públicos contam com representantes do setor privado para estabelecer políticas públicas ou sanções que afetam as empresas do próprio setor.

O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que possuía o monopólio do resseguro no país, era responsável pela regulação do setor e contava entre seus sócios o governo federal e empresas privadas de seguros. Preços das mais diversas atividades eram tabelados. Havia múltiplas taxas de câmbio, que variavam conforme o bem a ser comercializado. A realização do comércio dependia de autorização oficial.

DEMOCRATIZAÇÃO – Em 1945, tentou-se iniciar uma democracia em meio as instituições, ideias e valores herdados da longa era Vargas, que foi na contramão da economia de mercado como espaço da inovação, da concorrência e dos ganhos de produtividade.

Não se sabia bem como fazer política de estabilização, e qualquer medida de ajuste gerava a reação dos grupos organizados que dependiam dos favores oficiais. Os bastidores dessa história conturbada são descritos por Lourdes Sola no seu livro “Ideias Econômicas, Decisões Políticas”, cuja segunda edição, revista, foi publicada no último mês.

Lourdes Sola, que entrevistou protagonistas dessa história e cuidou de estudar conjuntamente a economia e a política, enfatiza a peculiar governança da gestão pública, analisa a tensão entre os técnicos e a política na época, além da aliança tática entre economistas que pareciam de campos distintos.

PÓS-1964 – Seu livro termina no golpe de 1964. Na década seguinte, reincidimos nos mesmos erros, com a tecnocracia provendo estímulos e coordenando os investimentos.

Neste caso, as regras do jogo agora permitem amplo espaço para o experimentalismo privado. Não se sabe o que irá dar certo. Por isso, deve-se deixar empreendedores independentes explorarem, de forma descentralizada, múltiplos caminhos, cada um fazendo o que achar que poderá ser mais promissor. A maioria irá fracassar. Mas os bem-sucedidos trarão novidades que serão posteriormente copiadas pelos demais, aumentando a produtividade e a renda.

As intervenções econômicas do setor público devem ser cirúrgicas e cuidadosas com a técnica, promover atividades com benefícios difusos, como ciência e tecnologia, e fortalecer a governança. Tudo isso, contudo, era estranho ao poder público no Brasil dos anos 1950.

 

Lula mandou Gleisi humilhar Haddad no encontro da cúpula nacional do PT

Publicado em 13 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Em evento do PT, Gleisi defende déficit fiscal, e Haddad diz que gasto  maior não garante crescimento

Enquanto Haddad falava, Gleisi Hoffmann fazia caras e bocas

Carlos Newton

Jamais se viu nada igual. Numa importantíssima reunião, convocada para discutir a estratégia eleitoral do PT nas eleições de 2024, para tentar recuperar prefeituras, o que se viu foi surrealismo puro. A chamada “conferência”, foi convocada pela presidência do PT, que na verdade não pretendia conferir nada. O objetivo principal era destruir a imagem de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, diante da cúpula do partido.

A própria presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, assumiu esse papel sujo. Organizou um debate, com a participação do ministro, fez o discurso inicial e nem tocou na estratégia eleitoral do partido. Mudou o assunto e passou a esculhambar a gestão de Haddad no Ministério da Fazenda.

TINHA ENSAIADO – Um dia antes, no texto de uma resolução do PT, Gleisi Hoffmann mandou incluir que “não faz sentido a pressão por arrocho fiscal exercida pelo comando do Banco Central, rentistas e seus porta-vozes na mídia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do austericídio fiscal…”.

Mas ninguém esperava que ela fosse adiante nem que houvesse uma armadilha preparada contra Haddad na reunião do Diretório, a mando do próprio presidente Lula da Silva. Frente a frente com o ministro da Fazenda, Gleisi disse que, por ela, o déficit seria “de 1%, 2%” do PIB em 2024, e passou a apontar o que considera outros erros da política econômica.

Haddad ficou estupefato. Tinha se preparado para falar sobre estratégia eleitoral e teve de mudar o rumo. Tentou explicar, em palavras simples, a questão do ajuste fiscal. Enquanto ele falava, aturdido, Gleisi fazia caras e bocas, desmoralizando o companheiro. No dia seguinte, seu amado Lindbergh Farias dava entrevista desancando a política econômica de Haddad, tudo combinado.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Lula não suporta o apoio de investidores e empresários a Haddad. Acha que seu ministro está crescendo demais da conta, e isso é inadmissível. Por isso, ao discursar, berrou que a eleição em 2026 será entre “Lula e Bolsonaro”, que nem pode ser candidato.

Pobre Lula, em 2026 já terá 81 anos. Não adianta continuar fazendo plásticas e implantes de cabelo, estará mais cansado de guerra do que a Teresa Batista, personagem de Jorge Amado. Precisa permitir que surja uma nova liderança no partido, e já se sabe que se chama Fernando Haddad, mas Lula se recusa a aceitar.

O desespero é evidente, mas não adianta tentar desmoralizar seu ministro perante o Diretório do PT, às vésperas do Natal. Isso é muito feio e Papai do Céu não gosta.

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P.S. –
 Como diria Rubem Braga, Lula está envelhecido e envilecido. Mas o que esperar de quem foi dedo duro dos militares e era remunerado para delatar os companheiros sindicalistas nos anos de chumbo? (C.N.)

Dos 30% que acham Lula “regular”, só 9% consideram que economia vai bem

Publicado em 13 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Prática da Pesquisa: [Charge - Ivan Cabral] Labirinto das pesquisas

Charge de Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Bruno Boghossian
Folha

Se a eleição de 2022 abriu uma cratera no cenário político, o primeiro ano de Lula no poder não produziu abalo capaz de mudar a paisagem. Entre os eleitores do petista, só 3% classificam o governo como ruim ou péssimo. No grupo que votou em Jair Bolsonaro, apenas 8% avaliam a gestão atual como ótima ou boa.

Grande parte do eleitorado se manteve fiel ao voto do ano passado. Esse apego ofereceu a Lula o conforto de uma base leal, mas também impôs um teto de popularidade em segmentos que optaram por permanecer filiados à oposição.

LEGIÃO DE INDECISOS
 – Números da última pesquisa do Datafolha mostram que, no meio do caminho, há um contingente que ainda pode cair para qualquer lado a depender do desempenho do petista.

Além dos 38% de avaliação positiva e dos 30% de avaliação negativa, outros 30% classificam a administração de Lula como regular.

Esse grupo costuma ser o alvo de presidentes interessados em bombar sua popularidade (todos, talvez com a exceção do irrecuperável Michel Temer). São eleitores que têm suas preferências políticas, mas são capazes de aderir a um governo dependendo de seu desempenho.

TURMA DO “REGULAR” – Nesse terço do país que enxerga o primeiro ano da gestão petista como regular, há mais brasileiros jovens e mais pobres do que ricos. Também há quase tantos eleitores de Lula quanto de Bolsonaro — o que sugere que o grupo é importante para a manutenção do apoio dado nas urnas e para a difícil missão de atrair votos do campo rival.

São eleitores que, a esta altura, se mostram mais desconfiados ou indecisos na hora de dizer o que vai bem e o que vai mal no país. Para quase todas as áreas, o índice de avaliação regular sobre o desempenho de Lula fica acima da média nacional.

A chave para a conversão ou a deserção desse eleitor é a economia. No grupo, só 9% têm uma avaliação positiva da área, bem abaixo da média geral dos entrevistados (24%). A maior parte está em cima do muro: 51% afirmam que o desempenho do governo na economia é regular.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise da pesquisa. Não foi mencionado, porém, mostrar também que uma terceira candidatura, fora da polarização, poderá chegar a um final feliz. Lula acaba de declarar que a eleição de 2026 será entre ele e Bolsonaro, mas pode estar completamente equivocado, que é, aliás, uma de suas especialidades. (C.N.)

Presos do 8/1 serão soltos em 1 ano e 4 meses, alega Moraes sobre as penas

Publicado em 13 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Alexandre de Moraes reclama de Lula, diz jornal - Revista Oeste

Moraes diz que até agora não cometeu nenhum erro

Fabio Victor
Folha

As queixas e denúncias de abusos de poder vindas de presos e réus do 8 de janeiro e de seus parentes e advogados, bem como de parlamentares, são do jogo democrático, mas parte delas soa incoerente com o que sempre pregaram seus críticos, afirma Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em entrevista à Folha, Moraes defende sua atuação como relator das ações penais do 8/1 e diz que seu trabalho tem sido referendado pelo plenário do Supremo. “Isso é o maior motivo de satisfação, mostrando que a minha conduta vem sendo dentro dos parâmetros constitucionais.”

Temos visto uma ofensiva de parentes e advogados de presos e réus do 8/1 contra o sr. e o STF. Queixam-se de penas elevadas, denunciam abusos, concentração de poder. Há casos de réus com pedido de liberdade provisória deferido pela PGR mas que continuavam presos, como o do homem que morreu na Papuda e virou como um mártir desses grupos. Em outros, houve erros, o sr. acabou voltando atrás. Como tem recebido essas críticas?
As penas são elevadas porque os crimes foram gravíssimos, não foi um único crime, são cinco crimes. Quando você soma a pena desses cinco crimes, obviamente é elevada. As penas poderiam chegar a mais de 40 anos, quase 50 anos se fossem as penas máximas. As maiores até agora foram 17. Só que, e isso é muito importante salientar, por uma previsão da legislação brasileira, as pessoas só vão poder, nesses casos, ficar presas em regime fechado um sexto da pena. Ou seja, não chega a três anos, dois anos e oito meses. Vários já estão presos há quase um ano. Então, em que pese toda essa gravidade da prática de um crime que tentou abolir a democracia, que tentou abolir os Poderes –queriam um golpe militar com a volta do AI-5, com a volta de tortura, com a volta de se cassar politicamente adversários –, essas pessoas ficarão presas mais um ano e meio, um ano e quatro meses, onde poderão progredir. Ou seja, o Supremo aplica a legislação que o Congresso Nacional aprovou. E aprovou em substituição à Lei de Segurança Nacional. Ou seja, é uma lei de defesa da democracia.

Como vê a volta às ruas de partidários do ex-presidente Bolsonaro, em atos em que o sr. é o principal alvo? Manifestações críticas, mesmo que sejam críticas ácidas, são parte da democracia, não há nenhum problema. O que não faz parte da democracia é a agressão, são injúrias, calúnias, ameaças.

O sr. faz algum mea culpa, assume algum erro nessa atuação? Teria feito algo diferente?
Eu deixo para os meus amigos e inimigos apontarem meus erros, eu sigo trabalhando. É importante colocar – e as pessoas às vezes, com razão, não têm essa noção – que eu tenho ao mesmo tempo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o meu gabinete no Supremo Tribunal Federal e uma vara criminal [ações do 8/1]. Eu tenho uma vara criminal hoje com quase 2.000 ações. Eu diria que poucas varas criminais no país têm tanto volume. E o gabinete vem trabalhando com celeridade, referendado pelo plenário do Supremo. Isso é o maior motivo de satisfação, mostrando que a minha conduta vem sendo dentro dos parâmetros constitucionais.

Que tipo de alteração pode haver na decisão de responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados? Essa decisão pode afetar também as big techs?
A decisão se aplica a todo tipo de veiculação. Principalmente na Justiça Eleitoral, onde nós já definimos, desde 2021, que a utilização das redes sociais, das big techs, equivale a meios de comunicação para fins da Justiça Eleitoral. Eu não vejo nada diferente na repercussão geral aprovada do que já se aplica. Na verdade, houve uma interpretação errônea por vários meios de comunicação, alguns dizendo até, de forma absurda, que se essa repercussão geral estivesse valendo, não poderia ter tido a entrevista do Pedro Collor ou a entrevista do Roberto Jefferson. Com todo o respeito, não leram o que foi aprovado.

Porque o texto fala em responsabilizar a empresa jornalística se houver “indícios concretos da falsidade da imputação”. Isso não é muito etéreo?
Sim, sei. Então, para que não haja problema na interpretação, me parece correto substituirmos isso para dolo. Quando houver dolo do jornalista ou do meio de comunicação, se comprove o dolo, aí ele pode ser responsável.

E como podemos saber isso?
Eu teria aqui uns cem exemplos de dolo para te citar, que é o que eu chamo de lavagem de fake news. Algumas emissoras fazem isso. Pararam de fazer porque começaram a sofrer as consequências legais.

Num evento Planalto, com o padre Júlio Lancellotti e militantes de esquerda, o sr. foi muito festejado, gritaram o seu apelido, Xandão. Antes de virar ministro do STF, o sr. atuou na política e integrou governos mais de centro ou centro-direita. O bolsonarismo levou o sr. mais para a esquerda?
Na verdade, quem me identificava aqui e me identificava ali são vocês da imprensa. A minha conduta foi a mesma. O padre Júlio Lancellotti, por exemplo, eu tenho um trabalho conjunto com ele desde 2004, quando assumi a presidência da então Febem, ele me auxiliou a acabar com os grandes complexos da Febem e criar a Fundação Casa. Desde lá já vem essa, digamos, proximidade. Eu fui no evento dos moradores em situação de rua porque esse plano foi resultado de uma decisão minha – monocrática, depois referendada pelo plenário – que determinou o respeito à dignidade das pessoas em situação de rua. A pessoa em situação de rua já tem uma vulnerabilidade, ela ainda sofre agressão, quando se retira os bens, documentos, o cachorrinho delas, o pouco que ela tem, as pessoas retiram, é com violência. Não há saúde, alimentação, casa…

O bolsonarismo não levou o sr. mais para a esquerda não, então?
Não, não. Nem para a esquerda nem para a direita nem para o centro. Eu fico onde eu sempre estive, cumprindo a Constituição.

Vê chance de anistia para Bolsonaro, como aliados dele pedem?
Quem pode aprovar ou não é o Congresso. O Supremo, eventualmente, o que pode analisar é a constitucionalidade ou não, como fez em relação ao indulto. Comigo nunca ninguém conversou essa questão.

E o inquérito das fake news, tem alguma previsão de enfim conclui-lo?
Ele vai ser concluído quando terminar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Faltaram duas perguntas que não querem calar. 1) Por que “invasores” estão sendo condenados como “vândalos” e “terroristas”, sem haver provas materiais, com as mesmas penas valendo para todos? 2) Por que os réus não tiveram direito à primeira instância, para poderem recorrer em caso de condenação? Por fim, uma observação: conduzir um inquérito sem data para acabar significa desrespeito às leis processuais e à Constituição. (C.N.)

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